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Diploma Ministerial n.º 72/2024

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Diploma Ministerial n.º 72/2024

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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 72/2024
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, IP, criada pelo Decreto n.º 38/90, de 27 de Dezembro, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. È revogado o Diploma Ministerial sem n.º /2008 de 3 de Março, que aprova o Quadro de Pessoal.
Número ou marcador · p. 2 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 2 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 17 de Maio, de 2024. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 3 Total Geral FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança 1 1 4 3 8 1 1 19 CarreiradeRegimeGeral 4 3 7 4 4 7 5 5 1 2 3 45 CarreirasEspecíficas 20 18 5 3 4 10 2 62 126 Repartição deAssessoria Jurídica 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 1 4 RepartiçãodeTecnologiade Informação,Comunicaçãoe GestãoDocumental 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Repartição de Aquisições 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Departamentode Administraçãoe RecursosHumanos 0 0 1 0 2 1 0 4 0 2 2 2 2 5 5 5 1 2 3 29 0 1 0 0 0 0 0 1 34 Departamento deGeodesiae Fotogrametria 0 0 1 0 2 0 0 3 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 8 4 2 1 2 4 2 23 29 Departamento deCartografiae Teledetecção 0 0 1 0 2 0 0 3 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 8 8 2 1 2 4 0 25 31 Departamentode EstudosDifusão ePlanificação 0 0 1 0 2 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 4 1 1 0 2 0 12 16 Gabinete de Director 1 1 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 CarreiraseFunções Director-Geral DirectorGeralAdjunto ChefesdeDepartamentoCentralAutónomo ChefesdeRepartiçãoCentralAutónomo ChefesdeRepartiçãoCentral ChefedeSecretariaCentral SecretáriaExecutiva Subtotal Especialista TécnicoSuperiorAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo Operário Agentedeserviço Auxiliar Subtotal TécnicoSuperiordeAgro-pecuáriaN1 TécnicoSuperiordeAmbienteN1 PlanificadorFísicoN1 TécnicoProfissionaldeAmbiente TecnicoProfissionaldePlaneamentoFisico TécnicoProfissionaldePlanificaçãoAgrária AssistenteTécnicodePlanificaçãoAgrária Subtotal Totalgeral
Total GeralFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança114381119CarreiradeRegimeGeral4374475512345CarreirasEspecíficas201853410262126
Repartição deAssessoria Jurídica00010001001100000002010000014
RepartiçãodeTecnologiade Informação,Comunicaçãoe GestãoDocumental00010001001011000003000000004
Repartição de Aquisições00010001010111000004000000005
Departamentode Administraçãoe RecursosHumanos0010210402222555123290100000134
Departamento deGeodesiae Fotogrametria0010200320100000000384212422329
Departamento deCartografiae Teledetecção0010200320100000000388212402531
Departamentode EstudosDifusão ePlanificação0010200300100000000144110201216
Gabinete de Director11000013000000000000000000003
CarreiraseFunçõesDirector-GeralDirectorGeralAdjuntoChefesdeDepartamentoCentralAutónomoChefesdeRepartiçãoCentralAutónomoChefesdeRepartiçãoCentralChefedeSecretariaCentralSecretáriaExecutivaSubtotalEspecialistaTécnicoSuperiorAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAuxiliarAdministrativoOperárioAgentedeserviçoAuxiliarSubtotalTécnicoSuperiordeAgro-pecuáriaN1TécnicoSuperiordeAmbienteN1PlanificadorFísicoN1TécnicoProfissionaldeAmbienteTecnicoProfissionaldePlaneamentoFisicoTécnicoProfissionaldePlanificaçãoAgráriaAssistenteTécnicodePlanificaçãoAgráriaSubtotalTotalgeral
Texto do artigo · p. 3 QuadrodePessoaldoCentroNacionaldeCartografiaeTeledetecção,IP
Texto do artigo · p. 3 Jurídica Total
Texto do artigo · p. 3 Geral
Texto do artigo · p. 3 544126
Texto do artigo · p. 3 Dire0001
Texto do artigo · p. 3 Dire0001
Texto do artigo · p. 3 Che0004
Texto do artigo · p. 3 Che1113
Texto do artigo · p. 3 Che0008
Texto do artigo · p. 3 Che0001
Texto do artigo · p. 3 Secr0001
Texto do artigo · p. 3 Su11119
Texto do artigo · p. 3 Espe0004
Texto do artigo · p. 3 Técn1003
Texto do artigo · p. 3 Técn0117
Texto do artigo · p. 3 Técn1014
Texto do artigo · p. 3 Técn1104
Texto do artigo · p. 3 Técn1107
Texto do artigo · p. 3 Assi0005
Texto do artigo · p. 3 Aux0005
Texto do artigo · p. 3 Ope0001
Texto do artigo · p. 3 Age0002
Texto do artigo · p. 3 Aux0003
Texto do artigo · p. 3 S43245
Texto do artigo · p. 3 Técn00020
Texto do artigo · p. 3 Técn00118
Texto do artigo · p. 3 Plan0005
Texto do artigo · p. 3 Técn0003
Texto do artigo · p. 3 Tecn0004
Texto do artigo · p. 3 Técn00010
Texto do artigo · p. 3 Assi0002
Texto do artigo · p. 3 S00162
Texto do artigo · p. 3 Repartição
Texto do artigo · p. 3 deAssessoria
Texto do artigo · p. 3 RepartiçãodeTecnologiade
Texto do artigo · p. 3 Informação,Comunicaçãoe
Texto do artigo · p. 3 GestãoDocumental
Texto do artigo · p. 3 artição
Texto do artigo · p. 3 isições
Texto do artigo · p. 3 de
Texto do artigo · p. 3 Fun
Texto do artigo · p. 3 Car
Texto do artigo · p. 3 Car
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  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 72/2024
  3. Texto do artigo, página 2: de 19 de Agosto
  4. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, IP, criada pelo Decreto n.º 38/90, de 27 de Dezembro, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 2: Art. 3. È revogado o Diploma Ministerial sem n.º /2008 de 3 de Março, que aprova o Quadro de Pessoal.
  8. Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  9. Texto do artigo, página 2: da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 17 de Maio, de 2024. — A Ministra, Ana Comoane.
  11. Texto do artigo, página 3: Total Geral FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança 1 1 4 3 8 1 1 19 CarreiradeRegimeGeral 4 3 7 4 4 7 5 5 1 2 3 45 CarreirasEspecíficas 20 18 5 3 4 10 2 62 126 Repartição deAssessoria Jurídica 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 1 4 RepartiçãodeTecnologiade Informação,Comunicaçãoe GestãoDocumental 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Repartição de Aquisições 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Departamentode Administraçãoe RecursosHumanos 0 0 1 0 2 1 0 4 0 2 2 2 2 5 5 5 1 2 3 29 0 1 0 0 0 0 0 1 34 Departamento deGeodesiae Fotogrametria 0 0 1 0 2 0 0 3 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 8 4 2 1 2 4 2 23 29 Departamento deCartografiae Teledetecção 0 0 1 0 2 0 0 3 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 8 8 2 1 2 4 0 25 31 Departamentode EstudosDifusão ePlanificação 0 0 1 0 2 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 4 1 1 0 2 0 12 16 Gabinete de Director 1 1 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 CarreiraseFunções Director-Geral DirectorGeralAdjunto ChefesdeDepartamentoCentralAutónomo ChefesdeRepartiçãoCentralAutónomo ChefesdeRepartiçãoCentral ChefedeSecretariaCentral SecretáriaExecutiva Subtotal Especialista TécnicoSuperiorAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo Operário Agentedeserviço Auxiliar Subtotal TécnicoSuperiordeAgro-pecuáriaN1 TécnicoSuperiordeAmbienteN1 PlanificadorFísicoN1 TécnicoProfissionaldeAmbiente TecnicoProfissionaldePlaneamentoFisico TécnicoProfissionaldePlanificaçãoAgrária AssistenteTécnicodePlanificaçãoAgrária Subtotal Totalgeral
    Total GeralFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança114381119CarreiradeRegimeGeral4374475512345CarreirasEspecíficas201853410262126
    Repartição deAssessoria Jurídica00010001001100000002010000014
    RepartiçãodeTecnologiade Informação,Comunicaçãoe GestãoDocumental00010001001011000003000000004
    Repartição de Aquisições00010001010111000004000000005
    Departamentode Administraçãoe RecursosHumanos0010210402222555123290100000134
    Departamento deGeodesiae Fotogrametria0010200320100000000384212422329
    Departamento deCartografiae Teledetecção0010200320100000000388212402531
    Departamentode EstudosDifusão ePlanificação0010200300100000000144110201216
    Gabinete de Director11000013000000000000000000003
    CarreiraseFunçõesDirector-GeralDirectorGeralAdjuntoChefesdeDepartamentoCentralAutónomoChefesdeRepartiçãoCentralAutónomoChefesdeRepartiçãoCentralChefedeSecretariaCentralSecretáriaExecutivaSubtotalEspecialistaTécnicoSuperiorAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAuxiliarAdministrativoOperárioAgentedeserviçoAuxiliarSubtotalTécnicoSuperiordeAgro-pecuáriaN1TécnicoSuperiordeAmbienteN1PlanificadorFísicoN1TécnicoProfissionaldeAmbienteTecnicoProfissionaldePlaneamentoFisicoTécnicoProfissionaldePlanificaçãoAgráriaAssistenteTécnicodePlanificaçãoAgráriaSubtotalTotalgeral
  12. Texto do artigo, página 3: QuadrodePessoaldoCentroNacionaldeCartografiaeTeledetecção,IP
  13. Texto do artigo, página 3: Jurídica Total
  14. Texto do artigo, página 3: Geral
  15. Texto do artigo, página 3: 544126
  16. Texto do artigo, página 3: Dire0001
  17. Texto do artigo, página 3: Dire0001
  18. Texto do artigo, página 3: Che0004
  19. Texto do artigo, página 3: Che1113
  20. Texto do artigo, página 3: Che0008
  21. Texto do artigo, página 3: Che0001
  22. Texto do artigo, página 3: Secr0001
  23. Texto do artigo, página 3: Su11119
  24. Texto do artigo, página 3: Espe0004
  25. Texto do artigo, página 3: Técn1003
  26. Texto do artigo, página 3: Técn0117
  27. Texto do artigo, página 3: Técn1014
  28. Texto do artigo, página 3: Técn1104
  29. Texto do artigo, página 3: Técn1107
  30. Texto do artigo, página 3: Assi0005
  31. Texto do artigo, página 3: Aux0005
  32. Texto do artigo, página 3: Ope0001
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  35. Texto do artigo, página 3: S43245
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  44. Texto do artigo, página 3: Repartição
  45. Texto do artigo, página 3: deAssessoria
  46. Texto do artigo, página 3: RepartiçãodeTecnologiade
  47. Texto do artigo, página 3: Informação,Comunicaçãoe
  48. Texto do artigo, página 3: GestãoDocumental
  49. Texto do artigo, página 3: artição
  50. Texto do artigo, página 3: isições
  51. Texto do artigo, página 3: de
  52. Texto do artigo, página 3: Fun
  53. Texto do artigo, página 3: Car
  54. Texto do artigo, página 3: Car
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