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Resolução n.º 26/CNE/2018

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Resolução n.º 26/CNE/2018

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Texto do artigo · p. 17 Resolução n.º 26/CNE/2018
Texto do artigo · p. 17 de 14 de Agosto
Texto do artigo · p. 17 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 59/CNE/2018, de 14 de Agosto, na Comissão Provincial de Eleições de Maputo, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 17 Artigo 1. É designado o cidadão Isaías Casimiro Zecas Uaera para exercer o cargo de membro da Comissão Provincial de Eleições de Maputo, na vaga aberta por renúncia da cidadã Paula Yolanda Manjate.
Número ou marcador · p. 17 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos catorze
Texto do artigo · p. 17 dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 17 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 17 O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo Nordine Sau.
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  1. Texto do artigo, página 17: Resolução n.º 26/CNE/2018
  2. Texto do artigo, página 17: de 14 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 59/CNE/2018, de 14 de Agosto, na Comissão Provincial de Eleições de Maputo, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  4. Número ou marcador, página 17: Artigo 1. É designado o cidadão Isaías Casimiro Zecas Uaera para exercer o cargo de membro da Comissão Provincial de Eleições de Maputo, na vaga aberta por renúncia da cidadã Paula Yolanda Manjate.
  5. Número ou marcador, página 17: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos catorze
  6. Texto do artigo, página 17: dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito. Registe-se e publique-se.
  7. Texto do artigo, página 17: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  8. Texto do artigo, página 17: O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo Nordine Sau.
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