Resolução n.º 27/CNE/2018
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- Texto do artigo, página 17: Resolução n.º 27/CNE/2018
- Texto do artigo, página 17: de 14 de Agosto
- Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de proceder à designação do membro da Comissão Distrital de KaMpfumu, eleito pelos seus pares para assumir o cargo de Presidente da Comissão respectiva, ao abrigo do n.º 2 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 17: Artigo 1. É nomeado Presidente da Comissão Distrital de KaMpfumu, o cidadão Francisco António Livele.
- Número ou marcador, página 17: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 17: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos catorze dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito.
- Texto do artigo, página 17: Registe-se e publique-se.
- Texto do artigo, página 17: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
- Texto do artigo, página 17: O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo Nordine Sau.
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