LexIndicia Direito público de Moçambique

Diploma Ministerial n.º 80/2021

Texto extraído + documento associado

Diploma Ministerial n.º 80/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 80 Meios de Verificação
Texto do artigo · p. 80 Pontos de referência Indicador Medidas de gestão
Texto do artigo · p. 80 9
Texto do artigo · p. 80 industrialdocama
Texto do artigo · p. 80 2.2.Avaliadooimp
Texto do artigo · p. 80 sócio-económicod
Texto do artigo · p. 80 alternativasde(i)r
Texto do artigo · p. 80 dacomunidade;(ii
Texto do artigo · p. 80 egurançaaliments
Texto do artigo · p. 80 estratégiaparaagre
Texto do artigo · p. 80 Objectivos
Texto do artigo · p. 80 2.1.Melhoradoso
Texto do artigo · p. 80 rentabilidadedafr
Texto do artigo · p. 80 reduçãodoesforç
Texto do artigo · p. 80 pescaindustriale
Texto do artigo · p. 80 (iii)emprego.(Pro
Texto do artigo · p. 80 2.3.Elaboradauma
Texto do artigo · p. 80 valoraorecursode
Texto do artigo · p. 80 rendimentosea
Texto do artigo · p. 80 identificadas
Texto do artigo · p. 80 (Prob:1a).
Texto do artigo · p. 80 Objectivos operacionais
Texto do artigo · p. 80 II3.).
Texto do artigo · p. 81 ADNAP,INIP,IIP Permanente
Texto do artigo · p. 81 rtificadosDNOPIndústria,
Texto do artigo · p. 81 camarãoparao
Texto do artigo · p. 81 internacional.(P
Texto do artigo · p. 81 II5:IIf).
Texto do artigo · p. 81 Permanente Permanente Permanente 2023 Indústria, ADNAP,INIP,IIP Indústria,DNOP, ADNAP ADNAPIndústria, INIPFundoPro- Azul ADNAP,DIPOL, IDEPA,e GovernosLocais, Indústria, Entidadede representacao daspescasna provincia, Turismo, mineração DNOP INIP DEPI IIP Certificados Certificados Infra-estrutura de processamento Propostade zonasdepesca aincorporarno Decretodo Ordenamento doespaço marítimo Incremento anualda certificação dalegalidade dascapturas Incremento anualda certificação sanitáriadas capturas Incremento anualdo númerode unidadesde processamento 1Estudo (Áreas identificada) Númerode certificados emitidos Númerode certificados emitidos Infraestruturas de processamento acessíveispara pescade pequenaescala (lotas) Estudo 2.3.2.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãodalegalidadedas capturas. 2.3.3.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãosanitária. 2.3.4.Incentivaroprocessamentode pescadoemterra. 2.4.1Mapearasdiferentesáreas críticasdepescaparacadasub-sector eidentificarconflitoscomoutras actividadeseconómicasnaregiãodo BancodeSofalaedesenvolvimentode Planosdecontingência. camarãoparaomercado internacional.(Prob:II3; II5:IIf). 2.4.Minimizadosos conflitosentre operadoresnapescade camarãoe,entreestes easdiferentes actividades(turismo, mineração).(Prob:II2).
PermanentePermanentePermanente2023
Indústria, ADNAP,INIP,IIPIndústria,DNOP, ADNAPADNAPIndústria, INIPFundoPro- AzulADNAP,DIPOL, IDEPA,e GovernosLocais, Indústria, Entidadede representacao daspescasna provincia, Turismo, mineração
DNOPINIPDEPIIIP
CertificadosCertificadosInfra-estrutura de processamentoPropostade zonasdepesca aincorporarno Decretodo Ordenamento doespaço marítimo
Incremento anualda certificação dalegalidade dascapturasIncremento anualda certificação sanitáriadas capturasIncremento anualdo númerode unidadesde processamento1Estudo (Áreas identificada)
Númerode certificados emitidosNúmerode certificados emitidosInfraestruturas de processamento acessíveispara pescade pequenaescala (lotas)Estudo
2.3.2.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãodalegalidadedas capturas.2.3.3.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãosanitária.2.3.4.Incentivaroprocessamentode pescadoemterra.2.4.1Mapearasdiferentesáreas críticasdepescaparacadasub-sector eidentificarconflitoscomoutras actividadeseconómicasnaregiãodo BancodeSofalaedesenvolvimentode Planosdecontingência.
camarãoparaomercado internacional.(Prob:II3; II5:IIf).2.4.Minimizadosos conflitosentre operadoresnapescade camarãoe,entreestes easdiferentes actividades(turismo, mineração).(Prob:II2).
Texto do artigo · p. 81 ADNAP Permanente
Texto do artigo · p. 81 Permanente
Texto do artigo · p. 81 2023
Texto do artigo · p. 81 rtificadosINIPIndústria,DNOP,
Texto do artigo · p. 81 DEPIADNAPIndústria,
Texto do artigo · p. 81 INIPFundoPro-
Texto do artigo · p. 81 IIPADNAP,DIPOL,
Texto do artigo · p. 81 GovernosLocais,
Texto do artigo · p. 81 representacao
Texto do artigo · p. 81 daspescasna
Texto do artigo · p. 81 Entidadede
Texto do artigo · p. 81 mineração
Texto do artigo · p. 81 IDEPA,e
Texto do artigo · p. 81 Indústria,
Texto do artigo · p. 81 provincia,
Texto do artigo · p. 81 Turismo,
Texto do artigo · p. 81 Azul
Texto do artigo · p. 81 ocessamento
Texto do artigo · p. 81 nasdepesca
Texto do artigo · p. 81 incorporarno
Texto do artigo · p. 81 fra-estrutura
Texto do artigo · p. 81 rdenamento
Texto do artigo · p. 81 opostade
Texto do artigo · p. 81 cretodo
Texto do artigo · p. 81 espaço
Texto do artigo · p. 81 arítimo
Texto do artigo · p. 81 10
Texto do artigo · p. 81 2.4.Minimiza
Texto do artigo · p. 81 conflitosentre
Texto do artigo · p. 81 operadoresn
Texto do artigo · p. 81 camarãoe,e
Texto do artigo · p. 81 easdiferente
Texto do artigo · p. 81 actividades(t
Texto do artigo · p. 81 mineração).(
Texto do artigo · p. 82 Prazo
Texto do artigo · p. 82 Prazo 2021e 2024 2021 2024 2025 2024 2022 Intervenient es Indústria, ADNAP,IIP, IIP,IDEPA,A DNAP, IDEPA ADNAP,IIP, entidadesde representaçã odaspescas PRO-AZUL, IDEPA,GD ProAzul, IDEPA,GD, ADNAP ADNAP IIP DNOP, Tecnólogode pesca Indústria Respon- sável DEPI Fundo Pro- Azul, DEPI DEPI DEPI DEPI Meiosde Verificação Relatórios Relatório Relatório PDIPe Relatórios anuais Relatórios anuais Relatório comasespe- cificações técnicasdas embarcações padrãodefi- nidas Pontosde referência 2Estudosc pontosde referência económicose biológicos 25% dafrota artesanalesemi industrial beneficiada 1Estudo Númerode dessembarcadou rosprevistosno PlanoPDIP Incrementode infraestruturasde apoioapesca Especificações técnicasdas embarcações padrãodefinidas Indicador Estudos Linhasdecrédito estabelecidos Estudo Númerode Desembarcadour osconstruídos Bombasde combustível, estabelecimento sdevendade insumosde pesca,fábricas degelo Estudo Medidasdegestão 2.5.1.Realizarestudobio-económicodosdiferentes subsectoresdapescariadocamarãodoBancode Sofala. 2.5.2.Ajustaraslinhasdecréditonapesca artesanalefrotasemi-industrialagelocomos critériosdesustentabilidadebio-económicada pescaria. 2.6.1.Realizarestudosobreoimpactosócio- económicodeartesnocivasnascomunidades pesqueirasreduçãopescaartesanal. 2.7.1.Promoveroestabelecimentode desembarcadourosparaapescaartesanal. 2.7.2.Estabelecimentosdebombasde combustível,estabelecimentosdevendade insumosdepesca,fábricasdegelonaregião costeiradobancodeSofala. 2.8.1.Realizarumestudoparticipativopara definiçãodasespecificaçõestécnicasda embarcaçãopadrão,queincluadimensõesdo cabo-mestrepadrãoparasatisfazerosrequisitos doTAEefacilitaroexercíciodelicenciamentoe fiscalização. Objectivosoperacionais 2.5.Promovidaacoordenação entreapolíticadecréditocom oscritériosdesustentabilidade económica(MEY)ebiológica (MSY)paraevitarumaumento dacapacidadedepescaedo esforçoparaalémda capacidadereprodutivado stock.(Prob:II7). 2.6.Estudadooimpactosócio- económicodareduçãodas artesdepescanocivasnas comunidadespesqueiras(prob: II4;II3). 2.7.Incrementadae melhoradasasinfra-estruturas deapoioapescaartesanal. (prob:II8). 2.8.Adoptadaumafrotapadrão napescaafimdereduziro esforçodepescaanualdafrota paraosníveisMEYexigidos. (ProbII9).
Prazo2021e 202420212024202520242022
Intervenient esIndústria, ADNAP,IIP,IIP,IDEPA,A DNAP,IDEPA ADNAP,IIP, entidadesde representaçã odaspescasPRO-AZUL, IDEPA,GDProAzul, IDEPA,GD, ADNAPADNAP IIP DNOP, Tecnólogode pesca Indústria
Respon- sávelDEPIFundo Pro- Azul,DEPIDEPIDEPIDEPI
Meiosde VerificaçãoRelatóriosRelatórioRelatórioPDIPe Relatórios anuaisRelatórios anuaisRelatório comasespe- cificações técnicasdas embarcações padrãodefi- nidas
Pontosde referência2Estudosc pontosde referência económicose biológicos25% dafrota artesanalesemi industrial beneficiada1EstudoNúmerode dessembarcadou rosprevistosno PlanoPDIPIncrementode infraestruturasde apoioapescaEspecificações técnicasdas embarcações padrãodefinidas
IndicadorEstudosLinhasdecrédito estabelecidosEstudoNúmerode Desembarcadour osconstruídosBombasde combustível, estabelecimento sdevendade insumosde pesca,fábricas degeloEstudo
Medidasdegestão2.5.1.Realizarestudobio-económicodosdiferentes subsectoresdapescariadocamarãodoBancode Sofala.2.5.2.Ajustaraslinhasdecréditonapesca artesanalefrotasemi-industrialagelocomos critériosdesustentabilidadebio-económicada pescaria.2.6.1.Realizarestudosobreoimpactosócio- económicodeartesnocivasnascomunidades pesqueirasreduçãopescaartesanal.2.7.1.Promoveroestabelecimentode desembarcadourosparaapescaartesanal.2.7.2.Estabelecimentosdebombasde combustível,estabelecimentosdevendade insumosdepesca,fábricasdegelonaregião costeiradobancodeSofala.2.8.1.Realizarumestudoparticipativopara definiçãodasespecificaçõestécnicasda embarcaçãopadrão,queincluadimensõesdo cabo-mestrepadrãoparasatisfazerosrequisitos doTAEefacilitaroexercíciodelicenciamentoe fiscalização.
Objectivosoperacionais2.5.Promovidaacoordenação entreapolíticadecréditocom oscritériosdesustentabilidade económica(MEY)ebiológica (MSY)paraevitarumaumento dacapacidadedepescaedo esforçoparaalémda capacidadereprodutivado stock.(Prob:II7).2.6.Estudadooimpactosócio- económicodareduçãodas artesdepescanocivasnas comunidadespesqueiras(prob: II4;II3).2.7.Incrementadae melhoradasasinfra-estruturas deapoioapescaartesanal. (prob:II8).2.8.Adoptadaumafrotapadrão napescaafimdereduziro esforçodepescaanualdafrota paraosníveisMEYexigidos. (ProbII9).
Texto do artigo · p. 82 es Prazo
Texto do artigo · p. 82 ADNAP,IIP, 2021e
Texto do artigo · p. 82 2024
Texto do artigo · p. 82 DNAP, 2021
Texto do artigo · p. 82 2024
Texto do artigo · p. 82 IDEPA,GD2025
Texto do artigo · p. 82 2024
Texto do artigo · p. 82 2022
Texto do artigo · p. 82 sável Intervenient
Texto do artigo · p. 82 IIP,IDEPA,A
Texto do artigo · p. 82 ADNAP,IIP,
Texto do artigo · p. 82 entidadesde
Texto do artigo · p. 82 representaçã
Texto do artigo · p. 82 odaspescas
Texto do artigo · p. 82 DEPIPRO-AZUL,
Texto do artigo · p. 82 IDEPA,GD,
Texto do artigo · p. 82 Tecnólogode
Texto do artigo · p. 82 DEPIIndústria,Relatórios
Texto do artigo · p. 82 DEPIProAzul,
Texto do artigo · p. 82 ADNAP
Texto do artigo · p. 82 DEPIADNAP
Texto do artigo · p. 82 Indústria
Texto do artigo · p. 82 DEPIIDEPARelatório
Texto do artigo · p. 82 DNOP,
Texto do artigo · p. 82 pesca
Texto do artigo · p. 82 IIP
Texto do artigo · p. 82 Intervenientes
Texto do artigo · p. 82 Respon-
Texto do artigo · p. 82 i FundoRelatório
Texto do artigo · p. 82 Pro-
Texto do artigo · p. 82 Azul,
Texto do artigo · p. 82 Responsável
Texto do artigo · p. 82 Verificação
Texto do artigo · p. 82 comasespe-
Texto do artigo · p. 82 técnicasdas
Texto do artigo · p. 82 embarcações
Texto do artigo · p. 82 Meiosde
Texto do artigo · p. 82 padrãodefi-
Texto do artigo · p. 82 Relatórios
Texto do artigo · p. 82 e Relatórios
Texto do artigo · p. 82 Relatório
Texto do artigo · p. 82 cificações
Texto do artigo · p. 82 u PDIPe
Texto do artigo · p. 82 anuais
Texto do artigo · p. 82 anuais
Texto do artigo · p. 82 nidas
Texto do artigo · p. 82 Meios de Verificação
Texto do artigo · p. 82 Pontos de referência Indicador Medidas de gestão Objectivos operacionais
Texto do artigo · p. 82 11
Texto do artigo · p. 82 (M
Texto do artigo · p. 82 ca
Texto do artigo · p. 82 st
Texto do artigo · p. 82 co
Texto do artigo · p. 82 m
Texto do artigo · p. 82 (p
Texto do artigo · p. 82 (P
Texto do artigo · p. 82 2
Texto do artigo · p. 82 e
Texto do artigo · p. 82 o
Texto do artigo · p. 82 e
Texto do artigo · p. 82 d
Texto do artigo · p. 82 e
Texto do artigo · p. 82 2
Texto do artigo · p. 82 e
Texto do artigo · p. 82 a
Texto do artigo · p. 82 II
Texto do artigo · p. 82 2
Texto do artigo · p. 82 d
Texto do artigo · p. 82 2
Texto do artigo · p. 82 n
Texto do artigo · p. 82 e
Texto do artigo · p. 82 p
Texto do artigo · p. 83 8.3.Pilar3.Capacidadedeatingirobjectivos
Texto do artigo · p. 83 Objectivo de Gestão
Texto do artigo · p. 83 Prazo 2021 2021e Permanente 2023 2021e permanente Interveniente s Operadoresde pesca,DEPI,IIP, Entidade responsávelpela áreadaspescas naProvíncia Entidadesde representação dasáreadas pescasna Provincia ADNAP,ADMAR, Indústria ADNAP,IIP, Entendidade representação daspescas;EP Responsável ADNAP ADNAP DNOP DNOP Meiosde Verificação Títulosde direitosde pesca Relatórios anuais Relatório Relatório Pontosde Referência 100%dos operadoresde cadasubsector comtítulos direitosde Pesca. Incremento anualdo númerode licençasda pesca artesanalde 37%até100% em2024 100%deartes marcadasna pesca industrial,semi- industriale artesanal Incremento anualdonúmero detécnicos capacitadosaté 100% Indicador Títulosde direitosde pesca Númerode licenças Artesdepesca marcadasem todos subsectores depesca Númerode técnicos capacitados Medidasdegestão 3.1.1.Implementaçãodosdireitosde pesca 3.1.2.Concebereimplementara estratégiadelicenciamentodapesca artesanal. 3.2.1.Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca. 3.2.2.Capacitarostécnicosda fiscalizaçãoemonitorizaçãodapescano domíniodatecnologiadepesca. . Objectivos operacionais 3.1.Implementadoum sistemaparadefiniros níveisdeacessofuturos paratodosub-sectorde pescadecamarão. (prob:3a;3b;3c). 3.2.Simplificadaa aplicaçãodeunidades decabo-mestreparaa gestãodosistemaTAE paraafrotade embarcações congeladoras.(Prob: 3a;3b).
Prazo20212021e Permanente20232021e permanente
Interveniente sOperadoresde pesca,DEPI,IIP, Entidade responsávelpela áreadaspescas naProvínciaEntidadesde representação dasáreadas pescasna ProvinciaADNAP,ADMAR, IndústriaADNAP,IIP, Entendidade representação daspescas;EP
ResponsávelADNAPADNAPDNOPDNOP
Meiosde VerificaçãoTítulosde direitosde pescaRelatórios anuaisRelatórioRelatório
Pontosde Referência100%dos operadoresde cadasubsector comtítulos direitosde Pesca.Incremento anualdo númerode licençasda pesca artesanalde 37%até100% em2024100%deartes marcadasna pesca industrial,semi- industriale artesanalIncremento anualdonúmero detécnicos capacitadosaté 100%
IndicadorTítulosde direitosde pescaNúmerode licençasArtesdepesca marcadasem todos subsectores depescaNúmerode técnicos capacitados
Medidasdegestão3.1.1.Implementaçãodosdireitosde pesca3.1.2.Concebereimplementara estratégiadelicenciamentodapesca artesanal.3.2.1.Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca.3.2.2.Capacitarostécnicosda fiscalizaçãoemonitorizaçãodapescano domíniodatecnologiadepesca. .
Objectivos operacionais3.1.Implementadoum sistemaparadefiniros níveisdeacessofuturos paratodosub-sectorde pescadecamarão. (prob:3a;3b;3c).3.2.Simplificadaa aplicaçãodeunidades decabo-mestreparaa gestãodosistemaTAE paraafrotade embarcações congeladoras.(Prob: 3a;3b).
Texto do artigo · p. 83 Permanente
Texto do artigo · p. 83 permanente
Texto do artigo · p. 83 s Prazo
Texto do artigo · p. 83 2021
Texto do artigo · p. 83 2021e
Texto do artigo · p. 83 Indústria 2023
Texto do artigo · p. 83 2021e
Texto do artigo · p. 83 pesca,DEPI,IIP,
Texto do artigo · p. 83 responsávelpela
Texto do artigo · p. 83 áreadaspescas
Texto do artigo · p. 83 DNOP ADNAP,ADMAR,
Texto do artigo · p. 83 daspescas;EP
Texto do artigo · p. 83 Interveniente
Texto do artigo · p. 83 Operadoresde
Texto do artigo · p. 83 Entidadesde
Texto do artigo · p. 83 representação
Texto do artigo · p. 83 Entendidade
Texto do artigo · p. 83 representação
Texto do artigo · p. 83 naProvíncia
Texto do artigo · p. 83 dasáreadas
Texto do artigo · p. 83 DNOP ADNAP,IIP,
Texto do artigo · p. 83 Entidade
Texto do artigo · p. 83 pescasna
Texto do artigo · p. 83 Provincia
Texto do artigo · p. 83 III
Texto do artigo · p. 83 ação Responsável
Texto do artigo · p. 83 ADNAP
Texto do artigo · p. 83 ADNAP
Texto do artigo · p. 83 ObjectivodeGestãoIII:Reforçadaacapacidadedeintervençãoinstitucionaledegestãodapescaria
Texto do artigo · p. 83 operacionai sde
Texto do artigo · p. 83 e
Texto do artigo · p. 83 e
Texto do artigo · p. 83 s
Texto do artigo · p. 83 :
Texto do artigo · p. 83 Reforçada a capacidade de intervenção institucional e de gestão da pescaria
Texto do artigo · p. 83 12
Texto do artigo · p. 83 Objectivos
Texto do artigo · p. 83 3.1.Implementado
Texto do artigo · p. 83 sistemaparadefin
Texto do artigo · p. 83 níveisdeacessof
Texto do artigo · p. 83 paratodosub-sec
Texto do artigo · p. 83 pescadecamarão
Texto do artigo · p. 83 (prob:3a;3b;3c).
Texto do artigo · p. 83 3.2.Simplificadaa
Texto do artigo · p. 83 gestãodosistema
Texto do artigo · p. 83 congeladoras.(Pr
Texto do artigo · p. 83 aplicaçãodeunid
Texto do artigo · p. 83 decabo-mestrep
Texto do artigo · p. 83 paraafrotade
Texto do artigo · p. 83 embarcações
Texto do artigo · p. 83 .
Texto do artigo · p. 83 3a;3b).
Texto do artigo · p. 84 Prazo Permanente Permanente Permanente Permanente 2022 Interveniente s DNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, DPMAIP’s Governoslocais, ONGs ADNAP,DNOP, IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Entidadeda província, Governoslocais, ONGs IDEPAEntidade derepresentada provincia(SFL, ZBZeNPL) IDEPA,IIP, DNOP,INIP, DEPI,Entidades derepresentação dapescana província ADNAP,IIP, Responsável ADNAP DCI ADNAP ADNAP DNOP Meiosde Verificação Relatório Relatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde implementação daestratégia Sínteses Relatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde evoluçãodas acçõesde sensibilização Relatório Pontosde Referência Acções publicitadasa todosníveis (Gruposde interesse) 100%da estratégia implementada Sessões Aumento gradualda frequênciadas acçõesde sensibilização Distritos impulsionados pelaProvíncia Indicador Númerode acções promovidas parao conhecimento público Nívelde implementaçã odaestratégia de comunicação doplanode gestão desenvolvido Sessões Acçõesde sensibilização (Palestras, spotsde publicidadena rádio comunitária, Campanhas, cartazes) Técnicosde MSC,treinados, materiale patrimônio garantido Medidasdegestão 3.3.1.Publicaroprocessodegestão usandomeiosquepermitamummaior alcancedopúblico. 3.3.2.Garantiroaumentoda comunicaçãoentreosdiferentesactores napesca. 3.4.1.Garantirmecanismosdeco-gestão maisabrangentes(CCP,CCGprovinciais edistritaisCAPeCNAP). 3.4.2.Melhorarasensibilizaçãoparaa adopçãodemudançasdecomportamento paraumapescaresponsável. 3.4.3.Garantirinvestimentospara melhorarosistemadeMCSemrecursos humanosemateriais. Objectivos operacionais 3.3. Garantidosprocessos degestãotransparentes. (Prob:3g;3h). 3.4.Fortalecidoo sistemade monitorização,controlo evigilânciadaindústria pesqueira.(Prob:3e;3f; 3g).).
PrazoPermanentePermanentePermanentePermanente2022
Interveniente sDNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, DPMAIP’s Governoslocais, ONGsADNAP,DNOP, IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Entidadeda província, Governoslocais, ONGsIDEPAEntidade derepresentada provincia(SFL, ZBZeNPL)IDEPA,IIP, DNOP,INIP, DEPI,Entidades derepresentação dapescana provínciaADNAP,IIP,
ResponsávelADNAPDCIADNAPADNAPDNOP
Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde implementação daestratégiaSíntesesRelatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde evoluçãodas acçõesde sensibilizaçãoRelatório
Pontosde ReferênciaAcções publicitadasa todosníveis (Gruposde interesse)100%da estratégia implementadaSessõesAumento gradualda frequênciadas acçõesde sensibilizaçãoDistritos impulsionados pelaProvíncia
IndicadorNúmerode acções promovidas parao conhecimento públicoNívelde implementaçã odaestratégia de comunicação doplanode gestão desenvolvidoSessõesAcçõesde sensibilização (Palestras, spotsde publicidadena rádio comunitária, Campanhas, cartazes)Técnicosde MSC,treinados, materiale patrimônio garantido
Medidasdegestão3.3.1.Publicaroprocessodegestão usandomeiosquepermitamummaior alcancedopúblico.3.3.2.Garantiroaumentoda comunicaçãoentreosdiferentesactores napesca.3.4.1.Garantirmecanismosdeco-gestão maisabrangentes(CCP,CCGprovinciais edistritaisCAPeCNAP).3.4.2.Melhorarasensibilizaçãoparaa adopçãodemudançasdecomportamento paraumapescaresponsável.3.4.3.Garantirinvestimentospara melhorarosistemadeMCSemrecursos humanosemateriais.
Objectivos operacionais3.3. Garantidosprocessos degestãotransparentes. (Prob:3g;3h).3.4.Fortalecidoo sistemade monitorização,controlo evigilânciadaindústria pesqueira.(Prob:3e;3f; 3g).).
Texto do artigo · p. 84 Permanente
Texto do artigo · p. 84 Permanente
Texto do artigo · p. 84 ZBZeNPL) Permanente
Texto do artigo · p. 84 Permanente
Texto do artigo · p. 84 s Prazo
Texto do artigo · p. 84 DNOPADNAP,IIP,2022
Texto do artigo · p. 84 DNOP,IIP,INIP,
Texto do artigo · p. 84 ProAzul,IDEPA,
Texto do artigo · p. 84 Governoslocais,
Texto do artigo · p. 84 ADNAP,DNOP,
Texto do artigo · p. 84 ProAzul,IDEPA,
Texto do artigo · p. 84 Governoslocais,
Texto do artigo · p. 84 IDEPAEntidade
Texto do artigo · p. 84 derepresentada
Texto do artigo · p. 84 provincia(SFL,
Texto do artigo · p. 84 DEPI,Entidades
Texto do artigo · p. 84 derepresentação
Texto do artigo · p. 84 Responsável Interveniente
Texto do artigo · p. 84 DIPOL,DEPI,
Texto do artigo · p. 84 DIPOL,DEPI,
Texto do artigo · p. 84 DNOP,INIP,
Texto do artigo · p. 84 DPMAIP’s
Texto do artigo · p. 84 Entidadeda
Texto do artigo · p. 84 o ADNAPIDEPA,IIP,
Texto do artigo · p. 84 dapescana
Texto do artigo · p. 84 IIP,INIP,
Texto do artigo · p. 84 província,
Texto do artigo · p. 84 província
Texto do artigo · p. 84 ONGs
Texto do artigo · p. 84 ONGs
Texto do artigo · p. 84 ADNAP
Texto do artigo · p. 84 ADNAP
Texto do artigo · p. 84 o DCI
Texto do artigo · p. 84 o
Texto do artigo · p. 84 Objectivos operacionais
Texto do artigo · p. 84 13
Texto do artigo · p. 84 3.3.
Texto do artigo · p. 84 deg
Texto do artigo · p. 84 (Pro
Texto do artigo · p. 84 3.
Texto do artigo · p. 84 sis
Texto do artigo · p. 84 m
Texto do artigo · p. 84 pe
Texto do artigo · p. 84 3g
Texto do artigo · p. 84 e
Texto do artigo · p. 85 Prazo Permanente Permanente Permanente Permanente 2021 Interveniente s DNOP,IIP,DEPI Entidade representante daspescasna provincia representações locaisdoIIP DNOP,ADNAP, IDEPA IDEPA,IIP, DNOP,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais IDEPA,IIP, DNOP,Industria, CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais Responsável ADNAP IIP DEPI ADNAP ADNAP Meiosde Verificação Relatório Relatóriode avaliaçãoe relatórios anuais Relatório Sínteses Sínteses Pontosde Referência 100%de coberturada campanha 10%de coberturados diasdepesca mensalmentee 70%de coberturapor áreadepesca 75%de cobertura Fórunsdeco- gestão, Acordosdeco- gestão funcionaiscom regularidade 100%dos Fóruns realizados Indicador Diáriodo Bordo Coberturade amostragem Coberturade amostragem (porexemplo, centrosde pesca,áreas depesca) Númerode Sessões Fórunsdeco- gestãoe Planosde gestãolocais Medidasdegestão 3.4.4.Melhorarainformaçãoestatísticade capturaeesforçogeorefenciadodapesca semi-industrialagelo. 3.4.5Melhorarainformaçãobiológicados recursos 3.4.6. Melhoraraestatísticadecapturae deesforçodapescaartesanal 3.5.1. Operacionalizarmecanismosdeco- gestãomaisabrangentes(CCP,CCG provinciaisedistritais,CAPeCNAP)e implementarasplataformasdediálogo permanentecomosoperadores. 3.5.2. Identificarasquestõesquedevem serdescentralizadasparaaprovínciae distrito. Objectivos operacionais 3.5. Promovidae melhoradaapartilhade responsabilidadesde gestãoentretodasas partesinteressadas. (Prob:).
PrazoPermanentePermanentePermanentePermanente2021
Interveniente sDNOP,IIP,DEPIEntidade representante daspescasna provincia representações locaisdoIIPDNOP,ADNAP, IDEPAIDEPA,IIP, DNOP,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisIDEPA,IIP, DNOP,Industria, CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais
ResponsávelADNAPIIPDEPIADNAPADNAP
Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriode avaliaçãoe relatórios anuaisRelatórioSíntesesSínteses
Pontosde Referência100%de coberturada campanha10%de coberturados diasdepesca mensalmentee 70%de coberturapor áreadepesca75%de coberturaFórunsdeco- gestão, Acordosdeco- gestão funcionaiscom regularidade100%dos Fóruns realizados
IndicadorDiáriodo BordoCoberturade amostragemCoberturade amostragem (porexemplo, centrosde pesca,áreas depesca)Númerode SessõesFórunsdeco- gestãoe Planosde gestãolocais
Medidasdegestão3.4.4.Melhorarainformaçãoestatísticade capturaeesforçogeorefenciadodapesca semi-industrialagelo.3.4.5Melhorarainformaçãobiológicados recursos3.4.6. Melhoraraestatísticadecapturae deesforçodapescaartesanal3.5.1. Operacionalizarmecanismosdeco- gestãomaisabrangentes(CCP,CCG provinciaisedistritais,CAPeCNAP)e implementarasplataformasdediálogo permanentecomosoperadores.3.5.2. Identificarasquestõesquedevem serdescentralizadasparaaprovínciae distrito.
Objectivos operacionais3.5. Promovidae melhoradaapartilhade responsabilidadesde gestãoentretodasas partesinteressadas. (Prob:).
Texto do artigo · p. 85 ADNAPDNOP,IIP,DEPIPermanente
Texto do artigo · p. 85 Permanente
Texto do artigo · p. 85 IDEPA Permanente
Texto do artigo · p. 85 Permanente
Texto do artigo · p. 85 s Prazo
Texto do artigo · p. 85 2021
Texto do artigo · p. 85 representações
Texto do artigo · p. 85 DEPI DNOP,ADNAP,
Texto do artigo · p. 85 DNOP,Industria,
Texto do artigo · p. 85 Interveniente
Texto do artigo · p. 85 representante
Texto do artigo · p. 85 daspescasna
Texto do artigo · p. 85 DNOP,CCP’s,
Texto do artigo · p. 85 Associações,
Texto do artigo · p. 85 Associações,
Texto do artigo · p. 85 locaisdoIIP
Texto do artigo · p. 85 IDEPA,IIP,
Texto do artigo · p. 85 provinciaise
Texto do artigo · p. 85 IDEPA,IIP,
Texto do artigo · p. 85 provinciaise
Texto do artigo · p. 85 IIPEntidade
Texto do artigo · p. 85 provincia
Texto do artigo · p. 85 governos
Texto do artigo · p. 85 distritais
Texto do artigo · p. 85 governos
Texto do artigo · p. 85 distritais
Texto do artigo · p. 85 CCP’s,
Texto do artigo · p. 85 ão Responsável
Texto do artigo · p. 85 ADNAP
Texto do artigo · p. 85 ADNAP
Texto do artigo · p. 85 o e
Texto do artigo · p. 85 14
Texto do artigo · p. 85 3.5.P
Texto do artigo · p. 85 melho
Texto do artigo · p. 85 respon
Texto do artigo · p. 85 gestão
Texto do artigo · p. 85 partes
Texto do artigo · p. 85 (Prob:
Texto do artigo · p. 86 Prazo Permanente Permanente 2021 2021 Permanente Interveniente s INAMAR; ADNAP,IDEPA, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais INAMAR,ADNAP ,IDEPA,IIP, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais IDEPA,ADNAP, IIP,Entidadede representação daspescas(SFL, ZBZeNPL) DEPI,Entidades derepresentação daspescasna província(SFL, ZBZeNPL) DNOP,IIP, DEPI,Entidades naprovíncia DPMAIP’s CCP’s,IDEPA Responsável IIP DIPOL DEPI IIP ADNAP Meiosde Verificação Relatórios anuais Relatórios Relatório Relatório Relatórios Pontosde Referência 100% 1planode contingências elaborado Incremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro Incremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro 100%dosCCP capacitados Indicador Estratégia implementada Planode contingência paramitigar conflitosentre osdiferentes sectores Númerode técnicose meiosmaterial efinanceiro Númerode técnicose meiosmaterial efinanceiro CCP’s capacitados emmatériade legislação Medidasdegestão 3.5.3.AsseguraraImplementaçãodo planoestratégicodomangalnazonado bancodeSofala. 3.5.4. DesenvolverdePlanosde contingênciaparamitigarconflitosentre diferentessectoresalémdaspescas. 3.6.1. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasdepesca artesanal. 3.6.2. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasbiológicasdos recursosacessíveisapescaartesanal. 3.6.3. Melhoraradivulgaçãoeaplicação dalegislaçãoaníveldascomunidades pesqueiras. Objectivos operacionais 3.6.Melhoradaa monitorização,controlo evigilânciade embarcaçõesdepesca artesanal.(Prob:III5; III6;III7).
PrazoPermanentePermanente20212021Permanente
Interveniente sINAMAR; ADNAP,IDEPA, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisINAMAR,ADNAP ,IDEPA,IIP, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisIDEPA,ADNAP, IIP,Entidadede representação daspescas(SFL, ZBZeNPL)DEPI,Entidades derepresentação daspescasna província(SFL, ZBZeNPL)DNOP,IIP, DEPI,Entidades naprovíncia DPMAIP’s CCP’s,IDEPA
ResponsávelIIPDIPOLDEPIIIPADNAP
Meiosde VerificaçãoRelatórios anuaisRelatóriosRelatórioRelatórioRelatórios
Pontosde Referência100%1planode contingências elaboradoIncremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiroIncremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro100%dosCCP capacitados
IndicadorEstratégia implementadaPlanode contingência paramitigar conflitosentre osdiferentes sectoresNúmerode técnicose meiosmaterial efinanceiroNúmerode técnicose meiosmaterial efinanceiroCCP’s capacitados emmatériade legislação
Medidasdegestão3.5.3.AsseguraraImplementaçãodo planoestratégicodomangalnazonado bancodeSofala.3.5.4. DesenvolverdePlanosde contingênciaparamitigarconflitosentre diferentessectoresalémdaspescas.3.6.1. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasdepesca artesanal.3.6.2. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasbiológicasdos recursosacessíveisapescaartesanal.3.6.3. Melhoraradivulgaçãoeaplicação dalegislaçãoaníveldascomunidades pesqueiras.
Objectivos operacionais3.6.Melhoradaa monitorização,controlo evigilânciade embarcaçõesdepesca artesanal.(Prob:III5; III6;III7).
Texto do artigo · p. 86 Prazo
Texto do artigo · p. 86 Permanente
Texto do artigo · p. 86 Permanente
Texto do artigo · p. 86 Permanente
Texto do artigo · p. 86 s Prazo
Texto do artigo · p. 86 2021
Texto do artigo · p. 86 ZBZeNPL) 2021
Texto do artigo · p. 86 ADNAP,IDEPA,
Texto do artigo · p. 86 DNOP,,CCP’s,
Texto do artigo · p. 86 INAMAR,ADNAP
Texto do artigo · p. 86 DNOP,,CCP’s,
Texto do artigo · p. 86 IDEPA,ADNAP,
Texto do artigo · p. 86 IIP,Entidadede
Texto do artigo · p. 86 daspescas(SFL,
Texto do artigo · p. 86 DEPI,Entidades
Texto do artigo · p. 86 derepresentação
Texto do artigo · p. 86 DEPI,Entidades
Texto do artigo · p. 86 Interveniente
Texto do artigo · p. 86 Associações,
Texto do artigo · p. 86 provinciaise
Texto do artigo · p. 86 ,IDEPA,IIP,
Texto do artigo · p. 86 Associações,
Texto do artigo · p. 86 provinciaise
Texto do artigo · p. 86 representação
Texto do artigo · p. 86 província(SFL,
Texto do artigo · p. 86 ZBZeNPL)
Texto do artigo · p. 86 daspescasna
Texto do artigo · p. 86 CCP’s,IDEPA
Texto do artigo · p. 86 INAMAR;
Texto do artigo · p. 86 governos
Texto do artigo · p. 86 distritais
Texto do artigo · p. 86 governos
Texto do artigo · p. 86 distritais
Texto do artigo · p. 86 naprovíncia
Texto do artigo · p. 86 DNOP,IIP,
Texto do artigo · p. 86 DPMAIP’s
Texto do artigo · p. 86 Interveniente s
Texto do artigo · p. 86 o Responsável
Texto do artigo · p. 86 DIPOL
Texto do artigo · p. 86 ADNAP
Texto do artigo · p. 86 DEPI
Texto do artigo · p. 86 IIP
Texto do artigo · p. 86 IIP
Texto do artigo · p. 86 Responsável
Texto do artigo · p. 86 Meios de Verificação Pontos de Referência Indicador Medidas de gestão
Texto do artigo · p. 86 15
Texto do artigo · p. 86 Objectivos operacionais
Texto do artigo · p. 86 3.6.M
Texto do artigo · p. 86 monito
Texto do artigo · p. 86 evigilâ
Texto do artigo · p. 86 embar
Texto do artigo · p. 86 artesa
Texto do artigo · p. 86 III6;III
Texto do artigo · p. 87 Prazo
Texto do artigo · p. 87 s Prazo
Texto do artigo · p. 87 2022
Texto do artigo · p. 87 Interveniente
Texto do artigo · p. 87 Entidadesde
Texto do artigo · p. 87 3EstudoRelatórioIIPADNAP,
Texto do artigo · p. 87 Intervenientes
Texto do artigo · p. 87 Verificação Responsável
Texto do artigo · p. 87 Referência Meiosde
Texto do artigo · p. 87 Responsável
Texto do artigo · p. 87 operaci Pontosde
Texto do artigo · p. 87 Meios de Verificação Pontos de Referência Indicador
Texto do artigo · p. 87 Objec
Texto do artigo · p. 87 Medidas de gestão
Texto do artigo · p. 87 Prazo 2022 2024 Permanente Interveniente s ADNAP, Entidadesde representação daspescasna provínciaelocais IIP,IDEPA, DEPI,DNOP, entidadesde representadas pescasna província IDEPA, entidadesde representadas pescasna provínciaNPL, ZBZeSFL Responsável IIP ADNAP ADNAP Meiosde Verificação Relatório Relatórios Relatórios Pontosde Referência 3Estudo 3Planos 1planopor província) 75%CCP Funcionais Indicador Estudo Plano Númerode CCP funcionaisno Bancode Sofala Medidasdegestão 3.6.4. Realizarestudosecológicospara subsidiarasmedidasdegestãoaplicáveis naspescariasartesanais 3.6.5.ElaborareimplementarosPlanos ։degestãolocaislimitaçãodoesforçode pescaartesanalnoBancodeSofala 3.6.6.GarantirofuncionamentodosCCP. Objectivos operacionais
Prazo20222024Permanente
Interveniente sADNAP, Entidadesde representação daspescasna provínciaelocaisIIP,IDEPA, DEPI,DNOP, entidadesde representadas pescasna provínciaIDEPA, entidadesde representadas pescasna provínciaNPL, ZBZeSFL
ResponsávelIIPADNAPADNAP
Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriosRelatórios
Pontosde Referência3Estudo3Planos 1planopor província)75%CCP Funcionais
IndicadorEstudoPlanoNúmerode CCP funcionaisno Bancode Sofala
Medidasdegestão3.6.4. Realizarestudosecológicospara subsidiarasmedidasdegestãoaplicáveis naspescariasartesanais3.6.5.ElaborareimplementarosPlanos ։degestãolocaislimitaçãodoesforçode pescaartesanalnoBancodeSofala3.6.6.GarantirofuncionamentodosCCP.
Objectivos operacionais
Texto do artigo · p. 87 2024
Texto do artigo · p. 87 provínciaelocais
Texto do artigo · p. 87 representação
Texto do artigo · p. 87 daspescasna
Texto do artigo · p. 87 DEPI,DNOP,
Texto do artigo · p. 87 entidadesde
Texto do artigo · p. 87 representadas
Texto do artigo · p. 87 RelatóriosADNAPIIP,IDEPA,
Texto do artigo · p. 87 1planopor
Texto do artigo · p. 87 província)
Texto do artigo · p. 87 3Planos
Texto do artigo · p. 87 Permanente
Texto do artigo · p. 87 entidadesde
Texto do artigo · p. 87 representadas
Texto do artigo · p. 87 provínciaNPL,
Texto do artigo · p. 87 pescasna
Texto do artigo · p. 87 província
Texto do artigo · p. 87 pescasna
Texto do artigo · p. 87 ZBZeSFL
Texto do artigo · p. 87 IDEPA,
Texto do artigo · p. 87 ADNAP
Texto do artigo · p. 87 Funcionais Relatórios
Texto do artigo · p. 87 75%CCP
Texto do artigo · p. 87 16
Texto do artigo · p. 88 IIP IIP
Texto do artigo · p. 88 nientes Prazo
Texto do artigo · p. 88 1.1.Objectivo:Melhoradaacompreensãodosfactoresambientaisexternosqueinfluenciamosrecursosdecamarãoeevitadaa
Texto do artigo · p. 88 Interve-
Texto do artigo · p. 88 ão Responsável
Texto do artigo · p. 88 operacionais e
Texto do artigo · p. 88 degradaçãodoshabitatsedeoutrasactividadesdedesenvolvimentoindustrial
Texto do artigo · p. 88 9.Factoresexternos
Texto do artigo · p. 88 Objectivos
Texto do artigo · p. 88 9.1.
Texto do artigo · p. 88 Permanente
Texto do artigo · p. 88 IIPDEPI,Industria,
Texto do artigo · p. 88 FundoPro-Azul,
Texto do artigo · p. 88 Universidades,
Texto do artigo · p. 88 ONGs
Texto do artigo · p. 88 e
Texto do artigo · p. 88 4.1.1.Melh
Texto do artigo · p. 88 avaliações
Texto do artigo · p. 88 impactosd
Texto do artigo · p. 88 aumentod
Texto do artigo · p. 88 camarão,
Texto do artigo · p. 88 influênciasambientais
Texto do artigo · p. 88 mudançasclimáticas.
Texto do artigo · p. 88 compreensãodas
Texto do artigo · p. 88 tendoemcontaas
Texto do artigo · p. 88 4.1.Melhoradaa
Texto do artigo · p. 88 Prazo Permanente Permanente Interve- nientes DEPI,Industria, FundoPro-Azul, Universidades, ONGs DEPI,Industria, FundoPro-Azul, Universidades, ONGs Responsável IIP IIP Meiosde Verificação Relatórios anuaisde avaliaçãode stocks Relatórios anuaisde avaliaçãode stocks Pontosde Referência Incrementoou manutenção anualda compreensão dasinfluências ambientais Incrementoou manutençãoda informação sobrealteração habitats Indicador Estudo Relatório Medidasdegestão 4.1.1.Melhorarosrelatóriosde avaliaçõesanuaisdapescariade camarão,noâmbitodoEAFincluindoos impactosdasalteraçõesambientaiscomo aumentodatemperatura,acidificaçãoetc. 4.2.1.Incluirnosrelatóriosdeavaliações anuaisdapescaria,noâmbitodoEAF,o impactodosfactoresambientaissobrea pescaria. Objectivos operacionais 4.1.Melhoradaa compreensãodas influênciasambientais tendoemcontaas mudançasclimáticas. 4.2.Reduzidooimpacto daalteraçãoe degradaçãodohabitat (destruiçãodomangal, alteraçãodosfundos marinhos,mudançado regimehidrológico).
PrazoPermanentePermanente
Interve- nientesDEPI,Industria, FundoPro-Azul, Universidades, ONGsDEPI,Industria, FundoPro-Azul, Universidades, ONGs
ResponsávelIIPIIP
Meiosde VerificaçãoRelatórios anuaisde avaliaçãode stocksRelatórios anuaisde avaliaçãode stocks
Pontosde ReferênciaIncrementoou manutenção anualda compreensão dasinfluências ambientaisIncrementoou manutençãoda informação sobrealteração habitats
IndicadorEstudoRelatório
Medidasdegestão4.1.1.Melhorarosrelatóriosde avaliaçõesanuaisdapescariade camarão,noâmbitodoEAFincluindoos impactosdasalteraçõesambientaiscomo aumentodatemperatura,acidificaçãoetc.4.2.1.Incluirnosrelatóriosdeavaliações anuaisdapescaria,noâmbitodoEAF,o impactodosfactoresambientaissobrea pescaria.
Objectivos operacionais4.1.Melhoradaa compreensãodas influênciasambientais tendoemcontaas mudançasclimáticas.4.2.Reduzidooimpacto daalteraçãoe degradaçãodohabitat (destruiçãodomangal, alteraçãodosfundos marinhos,mudançado regimehidrológico).
Texto do artigo · p. 88 Permanente
Texto do artigo · p. 88 IIPDEPI,Industria,
Texto do artigo · p. 88 FundoPro-Azul,
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 80: Meios de Verificação
  2. Texto do artigo, página 80: Pontos de referência Indicador Medidas de gestão
  3. Texto do artigo, página 80: 9
  4. Texto do artigo, página 80: industrialdocama
  5. Texto do artigo, página 80: 2.2.Avaliadooimp
  6. Texto do artigo, página 80: sócio-económicod
  7. Texto do artigo, página 80: alternativasde(i)r
  8. Texto do artigo, página 80: dacomunidade;(ii
  9. Texto do artigo, página 80: egurançaaliments
  10. Texto do artigo, página 80: estratégiaparaagre
  11. Texto do artigo, página 80: Objectivos
  12. Texto do artigo, página 80: 2.1.Melhoradoso
  13. Texto do artigo, página 80: rentabilidadedafr
  14. Texto do artigo, página 80: reduçãodoesforç
  15. Texto do artigo, página 80: pescaindustriale
  16. Texto do artigo, página 80: (iii)emprego.(Pro
  17. Texto do artigo, página 80: 2.3.Elaboradauma
  18. Texto do artigo, página 80: valoraorecursode
  19. Texto do artigo, página 80: rendimentosea
  20. Texto do artigo, página 80: identificadas
  21. Texto do artigo, página 80: (Prob:1a).
  22. Texto do artigo, página 80: Objectivos operacionais
  23. Texto do artigo, página 80: II3.).
  24. Texto do artigo, página 81: ADNAP,INIP,IIP Permanente
  25. Texto do artigo, página 81: rtificadosDNOPIndústria,
  26. Texto do artigo, página 81: camarãoparao
  27. Texto do artigo, página 81: internacional.(P
  28. Texto do artigo, página 81: II5:IIf).
  29. Texto do artigo, página 81: Permanente Permanente Permanente 2023 Indústria, ADNAP,INIP,IIP Indústria,DNOP, ADNAP ADNAPIndústria, INIPFundoPro- Azul ADNAP,DIPOL, IDEPA,e GovernosLocais, Indústria, Entidadede representacao daspescasna provincia, Turismo, mineração DNOP INIP DEPI IIP Certificados Certificados Infra-estrutura de processamento Propostade zonasdepesca aincorporarno Decretodo Ordenamento doespaço marítimo Incremento anualda certificação dalegalidade dascapturas Incremento anualda certificação sanitáriadas capturas Incremento anualdo númerode unidadesde processamento 1Estudo (Áreas identificada) Númerode certificados emitidos Númerode certificados emitidos Infraestruturas de processamento acessíveispara pescade pequenaescala (lotas) Estudo 2.3.2.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãodalegalidadedas capturas. 2.3.3.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãosanitária. 2.3.4.Incentivaroprocessamentode pescadoemterra. 2.4.1Mapearasdiferentesáreas críticasdepescaparacadasub-sector eidentificarconflitoscomoutras actividadeseconómicasnaregiãodo BancodeSofalaedesenvolvimentode Planosdecontingência. camarãoparaomercado internacional.(Prob:II3; II5:IIf). 2.4.Minimizadosos conflitosentre operadoresnapescade camarãoe,entreestes easdiferentes actividades(turismo, mineração).(Prob:II2).
    PermanentePermanentePermanente2023
    Indústria, ADNAP,INIP,IIPIndústria,DNOP, ADNAPADNAPIndústria, INIPFundoPro- AzulADNAP,DIPOL, IDEPA,e GovernosLocais, Indústria, Entidadede representacao daspescasna provincia, Turismo, mineração
    DNOPINIPDEPIIIP
    CertificadosCertificadosInfra-estrutura de processamentoPropostade zonasdepesca aincorporarno Decretodo Ordenamento doespaço marítimo
    Incremento anualda certificação dalegalidade dascapturasIncremento anualda certificação sanitáriadas capturasIncremento anualdo númerode unidadesde processamento1Estudo (Áreas identificada)
    Númerode certificados emitidosNúmerode certificados emitidosInfraestruturas de processamento acessíveispara pescade pequenaescala (lotas)Estudo
    2.3.2.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãodalegalidadedas capturas.2.3.3.Asseguraraimplementaçãoda certificaçãosanitária.2.3.4.Incentivaroprocessamentode pescadoemterra.2.4.1Mapearasdiferentesáreas críticasdepescaparacadasub-sector eidentificarconflitoscomoutras actividadeseconómicasnaregiãodo BancodeSofalaedesenvolvimentode Planosdecontingência.
    camarãoparaomercado internacional.(Prob:II3; II5:IIf).2.4.Minimizadosos conflitosentre operadoresnapescade camarãoe,entreestes easdiferentes actividades(turismo, mineração).(Prob:II2).
  30. Texto do artigo, página 81: ADNAP Permanente
  31. Texto do artigo, página 81: Permanente
  32. Texto do artigo, página 81: 2023
  33. Texto do artigo, página 81: rtificadosINIPIndústria,DNOP,
  34. Texto do artigo, página 81: DEPIADNAPIndústria,
  35. Texto do artigo, página 81: INIPFundoPro-
  36. Texto do artigo, página 81: IIPADNAP,DIPOL,
  37. Texto do artigo, página 81: GovernosLocais,
  38. Texto do artigo, página 81: representacao
  39. Texto do artigo, página 81: daspescasna
  40. Texto do artigo, página 81: Entidadede
  41. Texto do artigo, página 81: mineração
  42. Texto do artigo, página 81: IDEPA,e
  43. Texto do artigo, página 81: Indústria,
  44. Texto do artigo, página 81: provincia,
  45. Texto do artigo, página 81: Turismo,
  46. Texto do artigo, página 81: Azul
  47. Texto do artigo, página 81: ocessamento
  48. Texto do artigo, página 81: nasdepesca
  49. Texto do artigo, página 81: incorporarno
  50. Texto do artigo, página 81: fra-estrutura
  51. Texto do artigo, página 81: rdenamento
  52. Texto do artigo, página 81: opostade
  53. Texto do artigo, página 81: cretodo
  54. Texto do artigo, página 81: espaço
  55. Texto do artigo, página 81: arítimo
  56. Texto do artigo, página 81: 10
  57. Texto do artigo, página 81: 2.4.Minimiza
  58. Texto do artigo, página 81: conflitosentre
  59. Texto do artigo, página 81: operadoresn
  60. Texto do artigo, página 81: camarãoe,e
  61. Texto do artigo, página 81: easdiferente
  62. Texto do artigo, página 81: actividades(t
  63. Texto do artigo, página 81: mineração).(
  64. Texto do artigo, página 82: Prazo
  65. Texto do artigo, página 82: Prazo 2021e 2024 2021 2024 2025 2024 2022 Intervenient es Indústria, ADNAP,IIP, IIP,IDEPA,A DNAP, IDEPA ADNAP,IIP, entidadesde representaçã odaspescas PRO-AZUL, IDEPA,GD ProAzul, IDEPA,GD, ADNAP ADNAP IIP DNOP, Tecnólogode pesca Indústria Respon- sável DEPI Fundo Pro- Azul, DEPI DEPI DEPI DEPI Meiosde Verificação Relatórios Relatório Relatório PDIPe Relatórios anuais Relatórios anuais Relatório comasespe- cificações técnicasdas embarcações padrãodefi- nidas Pontosde referência 2Estudosc pontosde referência económicose biológicos 25% dafrota artesanalesemi industrial beneficiada 1Estudo Númerode dessembarcadou rosprevistosno PlanoPDIP Incrementode infraestruturasde apoioapesca Especificações técnicasdas embarcações padrãodefinidas Indicador Estudos Linhasdecrédito estabelecidos Estudo Númerode Desembarcadour osconstruídos Bombasde combustível, estabelecimento sdevendade insumosde pesca,fábricas degelo Estudo Medidasdegestão 2.5.1.Realizarestudobio-económicodosdiferentes subsectoresdapescariadocamarãodoBancode Sofala. 2.5.2.Ajustaraslinhasdecréditonapesca artesanalefrotasemi-industrialagelocomos critériosdesustentabilidadebio-económicada pescaria. 2.6.1.Realizarestudosobreoimpactosócio- económicodeartesnocivasnascomunidades pesqueirasreduçãopescaartesanal. 2.7.1.Promoveroestabelecimentode desembarcadourosparaapescaartesanal. 2.7.2.Estabelecimentosdebombasde combustível,estabelecimentosdevendade insumosdepesca,fábricasdegelonaregião costeiradobancodeSofala. 2.8.1.Realizarumestudoparticipativopara definiçãodasespecificaçõestécnicasda embarcaçãopadrão,queincluadimensõesdo cabo-mestrepadrãoparasatisfazerosrequisitos doTAEefacilitaroexercíciodelicenciamentoe fiscalização. Objectivosoperacionais 2.5.Promovidaacoordenação entreapolíticadecréditocom oscritériosdesustentabilidade económica(MEY)ebiológica (MSY)paraevitarumaumento dacapacidadedepescaedo esforçoparaalémda capacidadereprodutivado stock.(Prob:II7). 2.6.Estudadooimpactosócio- económicodareduçãodas artesdepescanocivasnas comunidadespesqueiras(prob: II4;II3). 2.7.Incrementadae melhoradasasinfra-estruturas deapoioapescaartesanal. (prob:II8). 2.8.Adoptadaumafrotapadrão napescaafimdereduziro esforçodepescaanualdafrota paraosníveisMEYexigidos. (ProbII9).
    Prazo2021e 202420212024202520242022
    Intervenient esIndústria, ADNAP,IIP,IIP,IDEPA,A DNAP,IDEPA ADNAP,IIP, entidadesde representaçã odaspescasPRO-AZUL, IDEPA,GDProAzul, IDEPA,GD, ADNAPADNAP IIP DNOP, Tecnólogode pesca Indústria
    Respon- sávelDEPIFundo Pro- Azul,DEPIDEPIDEPIDEPI
    Meiosde VerificaçãoRelatóriosRelatórioRelatórioPDIPe Relatórios anuaisRelatórios anuaisRelatório comasespe- cificações técnicasdas embarcações padrãodefi- nidas
    Pontosde referência2Estudosc pontosde referência económicose biológicos25% dafrota artesanalesemi industrial beneficiada1EstudoNúmerode dessembarcadou rosprevistosno PlanoPDIPIncrementode infraestruturasde apoioapescaEspecificações técnicasdas embarcações padrãodefinidas
    IndicadorEstudosLinhasdecrédito estabelecidosEstudoNúmerode Desembarcadour osconstruídosBombasde combustível, estabelecimento sdevendade insumosde pesca,fábricas degeloEstudo
    Medidasdegestão2.5.1.Realizarestudobio-económicodosdiferentes subsectoresdapescariadocamarãodoBancode Sofala.2.5.2.Ajustaraslinhasdecréditonapesca artesanalefrotasemi-industrialagelocomos critériosdesustentabilidadebio-económicada pescaria.2.6.1.Realizarestudosobreoimpactosócio- económicodeartesnocivasnascomunidades pesqueirasreduçãopescaartesanal.2.7.1.Promoveroestabelecimentode desembarcadourosparaapescaartesanal.2.7.2.Estabelecimentosdebombasde combustível,estabelecimentosdevendade insumosdepesca,fábricasdegelonaregião costeiradobancodeSofala.2.8.1.Realizarumestudoparticipativopara definiçãodasespecificaçõestécnicasda embarcaçãopadrão,queincluadimensõesdo cabo-mestrepadrãoparasatisfazerosrequisitos doTAEefacilitaroexercíciodelicenciamentoe fiscalização.
    Objectivosoperacionais2.5.Promovidaacoordenação entreapolíticadecréditocom oscritériosdesustentabilidade económica(MEY)ebiológica (MSY)paraevitarumaumento dacapacidadedepescaedo esforçoparaalémda capacidadereprodutivado stock.(Prob:II7).2.6.Estudadooimpactosócio- económicodareduçãodas artesdepescanocivasnas comunidadespesqueiras(prob: II4;II3).2.7.Incrementadae melhoradasasinfra-estruturas deapoioapescaartesanal. (prob:II8).2.8.Adoptadaumafrotapadrão napescaafimdereduziro esforçodepescaanualdafrota paraosníveisMEYexigidos. (ProbII9).
  66. Texto do artigo, página 82: es Prazo
  67. Texto do artigo, página 82: ADNAP,IIP, 2021e
  68. Texto do artigo, página 82: 2024
  69. Texto do artigo, página 82: DNAP, 2021
  70. Texto do artigo, página 82: 2024
  71. Texto do artigo, página 82: IDEPA,GD2025
  72. Texto do artigo, página 82: 2024
  73. Texto do artigo, página 82: 2022
  74. Texto do artigo, página 82: sável Intervenient
  75. Texto do artigo, página 82: IIP,IDEPA,A
  76. Texto do artigo, página 82: ADNAP,IIP,
  77. Texto do artigo, página 82: entidadesde
  78. Texto do artigo, página 82: representaçã
  79. Texto do artigo, página 82: odaspescas
  80. Texto do artigo, página 82: DEPIPRO-AZUL,
  81. Texto do artigo, página 82: IDEPA,GD,
  82. Texto do artigo, página 82: Tecnólogode
  83. Texto do artigo, página 82: DEPIIndústria,Relatórios
  84. Texto do artigo, página 82: DEPIProAzul,
  85. Texto do artigo, página 82: ADNAP
  86. Texto do artigo, página 82: DEPIADNAP
  87. Texto do artigo, página 82: Indústria
  88. Texto do artigo, página 82: DEPIIDEPARelatório
  89. Texto do artigo, página 82: DNOP,
  90. Texto do artigo, página 82: pesca
  91. Texto do artigo, página 82: IIP
  92. Texto do artigo, página 82: Intervenientes
  93. Texto do artigo, página 82: Respon-
  94. Texto do artigo, página 82: i FundoRelatório
  95. Texto do artigo, página 82: Pro-
  96. Texto do artigo, página 82: Azul,
  97. Texto do artigo, página 82: Responsável
  98. Texto do artigo, página 82: Verificação
  99. Texto do artigo, página 82: comasespe-
  100. Texto do artigo, página 82: técnicasdas
  101. Texto do artigo, página 82: embarcações
  102. Texto do artigo, página 82: Meiosde
  103. Texto do artigo, página 82: padrãodefi-
  104. Texto do artigo, página 82: Relatórios
  105. Texto do artigo, página 82: e Relatórios
  106. Texto do artigo, página 82: Relatório
  107. Texto do artigo, página 82: cificações
  108. Texto do artigo, página 82: u PDIPe
  109. Texto do artigo, página 82: anuais
  110. Texto do artigo, página 82: anuais
  111. Texto do artigo, página 82: nidas
  112. Texto do artigo, página 82: Meios de Verificação
  113. Texto do artigo, página 82: Pontos de referência Indicador Medidas de gestão Objectivos operacionais
  114. Texto do artigo, página 82: 11
  115. Texto do artigo, página 82: (M
  116. Texto do artigo, página 82: ca
  117. Texto do artigo, página 82: st
  118. Texto do artigo, página 82: co
  119. Texto do artigo, página 82: m
  120. Texto do artigo, página 82: (p
  121. Texto do artigo, página 82: (P
  122. Texto do artigo, página 82: 2
  123. Texto do artigo, página 82: e
  124. Texto do artigo, página 82: o
  125. Texto do artigo, página 82: e
  126. Texto do artigo, página 82: d
  127. Texto do artigo, página 82: e
  128. Texto do artigo, página 82: 2
  129. Texto do artigo, página 82: e
  130. Texto do artigo, página 82: a
  131. Texto do artigo, página 82: II
  132. Texto do artigo, página 82: 2
  133. Texto do artigo, página 82: d
  134. Texto do artigo, página 82: 2
  135. Texto do artigo, página 82: n
  136. Texto do artigo, página 82: e
  137. Texto do artigo, página 82: p
  138. Texto do artigo, página 83: 8.3.Pilar3.Capacidadedeatingirobjectivos
  139. Texto do artigo, página 83: Objectivo de Gestão
  140. Texto do artigo, página 83: Prazo 2021 2021e Permanente 2023 2021e permanente Interveniente s Operadoresde pesca,DEPI,IIP, Entidade responsávelpela áreadaspescas naProvíncia Entidadesde representação dasáreadas pescasna Provincia ADNAP,ADMAR, Indústria ADNAP,IIP, Entendidade representação daspescas;EP Responsável ADNAP ADNAP DNOP DNOP Meiosde Verificação Títulosde direitosde pesca Relatórios anuais Relatório Relatório Pontosde Referência 100%dos operadoresde cadasubsector comtítulos direitosde Pesca. Incremento anualdo númerode licençasda pesca artesanalde 37%até100% em2024 100%deartes marcadasna pesca industrial,semi- industriale artesanal Incremento anualdonúmero detécnicos capacitadosaté 100% Indicador Títulosde direitosde pesca Númerode licenças Artesdepesca marcadasem todos subsectores depesca Númerode técnicos capacitados Medidasdegestão 3.1.1.Implementaçãodosdireitosde pesca 3.1.2.Concebereimplementara estratégiadelicenciamentodapesca artesanal. 3.2.1.Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca. 3.2.2.Capacitarostécnicosda fiscalizaçãoemonitorizaçãodapescano domíniodatecnologiadepesca. . Objectivos operacionais 3.1.Implementadoum sistemaparadefiniros níveisdeacessofuturos paratodosub-sectorde pescadecamarão. (prob:3a;3b;3c). 3.2.Simplificadaa aplicaçãodeunidades decabo-mestreparaa gestãodosistemaTAE paraafrotade embarcações congeladoras.(Prob: 3a;3b).
    Prazo20212021e Permanente20232021e permanente
    Interveniente sOperadoresde pesca,DEPI,IIP, Entidade responsávelpela áreadaspescas naProvínciaEntidadesde representação dasáreadas pescasna ProvinciaADNAP,ADMAR, IndústriaADNAP,IIP, Entendidade representação daspescas;EP
    ResponsávelADNAPADNAPDNOPDNOP
    Meiosde VerificaçãoTítulosde direitosde pescaRelatórios anuaisRelatórioRelatório
    Pontosde Referência100%dos operadoresde cadasubsector comtítulos direitosde Pesca.Incremento anualdo númerode licençasda pesca artesanalde 37%até100% em2024100%deartes marcadasna pesca industrial,semi- industriale artesanalIncremento anualdonúmero detécnicos capacitadosaté 100%
    IndicadorTítulosde direitosde pescaNúmerode licençasArtesdepesca marcadasem todos subsectores depescaNúmerode técnicos capacitados
    Medidasdegestão3.1.1.Implementaçãodosdireitosde pesca3.1.2.Concebereimplementara estratégiadelicenciamentodapesca artesanal.3.2.1.Implementarumsistemade marcaçãodasartesdepesca.3.2.2.Capacitarostécnicosda fiscalizaçãoemonitorizaçãodapescano domíniodatecnologiadepesca. .
    Objectivos operacionais3.1.Implementadoum sistemaparadefiniros níveisdeacessofuturos paratodosub-sectorde pescadecamarão. (prob:3a;3b;3c).3.2.Simplificadaa aplicaçãodeunidades decabo-mestreparaa gestãodosistemaTAE paraafrotade embarcações congeladoras.(Prob: 3a;3b).
  141. Texto do artigo, página 83: Permanente
  142. Texto do artigo, página 83: permanente
  143. Texto do artigo, página 83: s Prazo
  144. Texto do artigo, página 83: 2021
  145. Texto do artigo, página 83: 2021e
  146. Texto do artigo, página 83: Indústria 2023
  147. Texto do artigo, página 83: 2021e
  148. Texto do artigo, página 83: pesca,DEPI,IIP,
  149. Texto do artigo, página 83: responsávelpela
  150. Texto do artigo, página 83: áreadaspescas
  151. Texto do artigo, página 83: DNOP ADNAP,ADMAR,
  152. Texto do artigo, página 83: daspescas;EP
  153. Texto do artigo, página 83: Interveniente
  154. Texto do artigo, página 83: Operadoresde
  155. Texto do artigo, página 83: Entidadesde
  156. Texto do artigo, página 83: representação
  157. Texto do artigo, página 83: Entendidade
  158. Texto do artigo, página 83: representação
  159. Texto do artigo, página 83: naProvíncia
  160. Texto do artigo, página 83: dasáreadas
  161. Texto do artigo, página 83: DNOP ADNAP,IIP,
  162. Texto do artigo, página 83: Entidade
  163. Texto do artigo, página 83: pescasna
  164. Texto do artigo, página 83: Provincia
  165. Texto do artigo, página 83: III
  166. Texto do artigo, página 83: ação Responsável
  167. Texto do artigo, página 83: ADNAP
  168. Texto do artigo, página 83: ADNAP
  169. Texto do artigo, página 83: ObjectivodeGestãoIII:Reforçadaacapacidadedeintervençãoinstitucionaledegestãodapescaria
  170. Texto do artigo, página 83: operacionai sde
  171. Texto do artigo, página 83: e
  172. Texto do artigo, página 83: e
  173. Texto do artigo, página 83: s
  174. Texto do artigo, página 83: :
  175. Texto do artigo, página 83: Reforçada a capacidade de intervenção institucional e de gestão da pescaria
  176. Texto do artigo, página 83: 12
  177. Texto do artigo, página 83: Objectivos
  178. Texto do artigo, página 83: 3.1.Implementado
  179. Texto do artigo, página 83: sistemaparadefin
  180. Texto do artigo, página 83: níveisdeacessof
  181. Texto do artigo, página 83: paratodosub-sec
  182. Texto do artigo, página 83: pescadecamarão
  183. Texto do artigo, página 83: (prob:3a;3b;3c).
  184. Texto do artigo, página 83: 3.2.Simplificadaa
  185. Texto do artigo, página 83: gestãodosistema
  186. Texto do artigo, página 83: congeladoras.(Pr
  187. Texto do artigo, página 83: aplicaçãodeunid
  188. Texto do artigo, página 83: decabo-mestrep
  189. Texto do artigo, página 83: paraafrotade
  190. Texto do artigo, página 83: embarcações
  191. Texto do artigo, página 83: .
  192. Texto do artigo, página 83: 3a;3b).
  193. Texto do artigo, página 84: Prazo Permanente Permanente Permanente Permanente 2022 Interveniente s DNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, DPMAIP’s Governoslocais, ONGs ADNAP,DNOP, IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Entidadeda província, Governoslocais, ONGs IDEPAEntidade derepresentada provincia(SFL, ZBZeNPL) IDEPA,IIP, DNOP,INIP, DEPI,Entidades derepresentação dapescana província ADNAP,IIP, Responsável ADNAP DCI ADNAP ADNAP DNOP Meiosde Verificação Relatório Relatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde implementação daestratégia Sínteses Relatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde evoluçãodas acçõesde sensibilização Relatório Pontosde Referência Acções publicitadasa todosníveis (Gruposde interesse) 100%da estratégia implementada Sessões Aumento gradualda frequênciadas acçõesde sensibilização Distritos impulsionados pelaProvíncia Indicador Númerode acções promovidas parao conhecimento público Nívelde implementaçã odaestratégia de comunicação doplanode gestão desenvolvido Sessões Acçõesde sensibilização (Palestras, spotsde publicidadena rádio comunitária, Campanhas, cartazes) Técnicosde MSC,treinados, materiale patrimônio garantido Medidasdegestão 3.3.1.Publicaroprocessodegestão usandomeiosquepermitamummaior alcancedopúblico. 3.3.2.Garantiroaumentoda comunicaçãoentreosdiferentesactores napesca. 3.4.1.Garantirmecanismosdeco-gestão maisabrangentes(CCP,CCGprovinciais edistritaisCAPeCNAP). 3.4.2.Melhorarasensibilizaçãoparaa adopçãodemudançasdecomportamento paraumapescaresponsável. 3.4.3.Garantirinvestimentospara melhorarosistemadeMCSemrecursos humanosemateriais. Objectivos operacionais 3.3. Garantidosprocessos degestãotransparentes. (Prob:3g;3h). 3.4.Fortalecidoo sistemade monitorização,controlo evigilânciadaindústria pesqueira.(Prob:3e;3f; 3g).).
    PrazoPermanentePermanentePermanentePermanente2022
    Interveniente sDNOP,IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, DPMAIP’s Governoslocais, ONGsADNAP,DNOP, IIP,INIP, ProAzul,IDEPA, DIPOL,DEPI, Entidadeda província, Governoslocais, ONGsIDEPAEntidade derepresentada provincia(SFL, ZBZeNPL)IDEPA,IIP, DNOP,INIP, DEPI,Entidades derepresentação dapescana provínciaADNAP,IIP,
    ResponsávelADNAPDCIADNAPADNAPDNOP
    Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde implementação daestratégiaSíntesesRelatóriode implementação doPlanocom avaliaçãodo nívelde evoluçãodas acçõesde sensibilizaçãoRelatório
    Pontosde ReferênciaAcções publicitadasa todosníveis (Gruposde interesse)100%da estratégia implementadaSessõesAumento gradualda frequênciadas acçõesde sensibilizaçãoDistritos impulsionados pelaProvíncia
    IndicadorNúmerode acções promovidas parao conhecimento públicoNívelde implementaçã odaestratégia de comunicação doplanode gestão desenvolvidoSessõesAcçõesde sensibilização (Palestras, spotsde publicidadena rádio comunitária, Campanhas, cartazes)Técnicosde MSC,treinados, materiale patrimônio garantido
    Medidasdegestão3.3.1.Publicaroprocessodegestão usandomeiosquepermitamummaior alcancedopúblico.3.3.2.Garantiroaumentoda comunicaçãoentreosdiferentesactores napesca.3.4.1.Garantirmecanismosdeco-gestão maisabrangentes(CCP,CCGprovinciais edistritaisCAPeCNAP).3.4.2.Melhorarasensibilizaçãoparaa adopçãodemudançasdecomportamento paraumapescaresponsável.3.4.3.Garantirinvestimentospara melhorarosistemadeMCSemrecursos humanosemateriais.
    Objectivos operacionais3.3. Garantidosprocessos degestãotransparentes. (Prob:3g;3h).3.4.Fortalecidoo sistemade monitorização,controlo evigilânciadaindústria pesqueira.(Prob:3e;3f; 3g).).
  194. Texto do artigo, página 84: Permanente
  195. Texto do artigo, página 84: Permanente
  196. Texto do artigo, página 84: ZBZeNPL) Permanente
  197. Texto do artigo, página 84: Permanente
  198. Texto do artigo, página 84: s Prazo
  199. Texto do artigo, página 84: DNOPADNAP,IIP,2022
  200. Texto do artigo, página 84: DNOP,IIP,INIP,
  201. Texto do artigo, página 84: ProAzul,IDEPA,
  202. Texto do artigo, página 84: Governoslocais,
  203. Texto do artigo, página 84: ADNAP,DNOP,
  204. Texto do artigo, página 84: ProAzul,IDEPA,
  205. Texto do artigo, página 84: Governoslocais,
  206. Texto do artigo, página 84: IDEPAEntidade
  207. Texto do artigo, página 84: derepresentada
  208. Texto do artigo, página 84: provincia(SFL,
  209. Texto do artigo, página 84: DEPI,Entidades
  210. Texto do artigo, página 84: derepresentação
  211. Texto do artigo, página 84: Responsável Interveniente
  212. Texto do artigo, página 84: DIPOL,DEPI,
  213. Texto do artigo, página 84: DIPOL,DEPI,
  214. Texto do artigo, página 84: DNOP,INIP,
  215. Texto do artigo, página 84: DPMAIP’s
  216. Texto do artigo, página 84: Entidadeda
  217. Texto do artigo, página 84: o ADNAPIDEPA,IIP,
  218. Texto do artigo, página 84: dapescana
  219. Texto do artigo, página 84: IIP,INIP,
  220. Texto do artigo, página 84: província,
  221. Texto do artigo, página 84: província
  222. Texto do artigo, página 84: ONGs
  223. Texto do artigo, página 84: ONGs
  224. Texto do artigo, página 84: ADNAP
  225. Texto do artigo, página 84: ADNAP
  226. Texto do artigo, página 84: o DCI
  227. Texto do artigo, página 84: o
  228. Texto do artigo, página 84: Objectivos operacionais
  229. Texto do artigo, página 84: 13
  230. Texto do artigo, página 84: 3.3.
  231. Texto do artigo, página 84: deg
  232. Texto do artigo, página 84: (Pro
  233. Texto do artigo, página 84: 3.
  234. Texto do artigo, página 84: sis
  235. Texto do artigo, página 84: m
  236. Texto do artigo, página 84: pe
  237. Texto do artigo, página 84: 3g
  238. Texto do artigo, página 84: e
  239. Texto do artigo, página 85: Prazo Permanente Permanente Permanente Permanente 2021 Interveniente s DNOP,IIP,DEPI Entidade representante daspescasna provincia representações locaisdoIIP DNOP,ADNAP, IDEPA IDEPA,IIP, DNOP,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais IDEPA,IIP, DNOP,Industria, CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais Responsável ADNAP IIP DEPI ADNAP ADNAP Meiosde Verificação Relatório Relatóriode avaliaçãoe relatórios anuais Relatório Sínteses Sínteses Pontosde Referência 100%de coberturada campanha 10%de coberturados diasdepesca mensalmentee 70%de coberturapor áreadepesca 75%de cobertura Fórunsdeco- gestão, Acordosdeco- gestão funcionaiscom regularidade 100%dos Fóruns realizados Indicador Diáriodo Bordo Coberturade amostragem Coberturade amostragem (porexemplo, centrosde pesca,áreas depesca) Númerode Sessões Fórunsdeco- gestãoe Planosde gestãolocais Medidasdegestão 3.4.4.Melhorarainformaçãoestatísticade capturaeesforçogeorefenciadodapesca semi-industrialagelo. 3.4.5Melhorarainformaçãobiológicados recursos 3.4.6. Melhoraraestatísticadecapturae deesforçodapescaartesanal 3.5.1. Operacionalizarmecanismosdeco- gestãomaisabrangentes(CCP,CCG provinciaisedistritais,CAPeCNAP)e implementarasplataformasdediálogo permanentecomosoperadores. 3.5.2. Identificarasquestõesquedevem serdescentralizadasparaaprovínciae distrito. Objectivos operacionais 3.5. Promovidae melhoradaapartilhade responsabilidadesde gestãoentretodasas partesinteressadas. (Prob:).
    PrazoPermanentePermanentePermanentePermanente2021
    Interveniente sDNOP,IIP,DEPIEntidade representante daspescasna provincia representações locaisdoIIPDNOP,ADNAP, IDEPAIDEPA,IIP, DNOP,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisIDEPA,IIP, DNOP,Industria, CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais
    ResponsávelADNAPIIPDEPIADNAPADNAP
    Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriode avaliaçãoe relatórios anuaisRelatórioSíntesesSínteses
    Pontosde Referência100%de coberturada campanha10%de coberturados diasdepesca mensalmentee 70%de coberturapor áreadepesca75%de coberturaFórunsdeco- gestão, Acordosdeco- gestão funcionaiscom regularidade100%dos Fóruns realizados
    IndicadorDiáriodo BordoCoberturade amostragemCoberturade amostragem (porexemplo, centrosde pesca,áreas depesca)Númerode SessõesFórunsdeco- gestãoe Planosde gestãolocais
    Medidasdegestão3.4.4.Melhorarainformaçãoestatísticade capturaeesforçogeorefenciadodapesca semi-industrialagelo.3.4.5Melhorarainformaçãobiológicados recursos3.4.6. Melhoraraestatísticadecapturae deesforçodapescaartesanal3.5.1. Operacionalizarmecanismosdeco- gestãomaisabrangentes(CCP,CCG provinciaisedistritais,CAPeCNAP)e implementarasplataformasdediálogo permanentecomosoperadores.3.5.2. Identificarasquestõesquedevem serdescentralizadasparaaprovínciae distrito.
    Objectivos operacionais3.5. Promovidae melhoradaapartilhade responsabilidadesde gestãoentretodasas partesinteressadas. (Prob:).
  240. Texto do artigo, página 85: ADNAPDNOP,IIP,DEPIPermanente
  241. Texto do artigo, página 85: Permanente
  242. Texto do artigo, página 85: IDEPA Permanente
  243. Texto do artigo, página 85: Permanente
  244. Texto do artigo, página 85: s Prazo
  245. Texto do artigo, página 85: 2021
  246. Texto do artigo, página 85: representações
  247. Texto do artigo, página 85: DEPI DNOP,ADNAP,
  248. Texto do artigo, página 85: DNOP,Industria,
  249. Texto do artigo, página 85: Interveniente
  250. Texto do artigo, página 85: representante
  251. Texto do artigo, página 85: daspescasna
  252. Texto do artigo, página 85: DNOP,CCP’s,
  253. Texto do artigo, página 85: Associações,
  254. Texto do artigo, página 85: Associações,
  255. Texto do artigo, página 85: locaisdoIIP
  256. Texto do artigo, página 85: IDEPA,IIP,
  257. Texto do artigo, página 85: provinciaise
  258. Texto do artigo, página 85: IDEPA,IIP,
  259. Texto do artigo, página 85: provinciaise
  260. Texto do artigo, página 85: IIPEntidade
  261. Texto do artigo, página 85: provincia
  262. Texto do artigo, página 85: governos
  263. Texto do artigo, página 85: distritais
  264. Texto do artigo, página 85: governos
  265. Texto do artigo, página 85: distritais
  266. Texto do artigo, página 85: CCP’s,
  267. Texto do artigo, página 85: ão Responsável
  268. Texto do artigo, página 85: ADNAP
  269. Texto do artigo, página 85: ADNAP
  270. Texto do artigo, página 85: o e
  271. Texto do artigo, página 85: 14
  272. Texto do artigo, página 85: 3.5.P
  273. Texto do artigo, página 85: melho
  274. Texto do artigo, página 85: respon
  275. Texto do artigo, página 85: gestão
  276. Texto do artigo, página 85: partes
  277. Texto do artigo, página 85: (Prob:
  278. Texto do artigo, página 86: Prazo Permanente Permanente 2021 2021 Permanente Interveniente s INAMAR; ADNAP,IDEPA, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais INAMAR,ADNAP ,IDEPA,IIP, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritais IDEPA,ADNAP, IIP,Entidadede representação daspescas(SFL, ZBZeNPL) DEPI,Entidades derepresentação daspescasna província(SFL, ZBZeNPL) DNOP,IIP, DEPI,Entidades naprovíncia DPMAIP’s CCP’s,IDEPA Responsável IIP DIPOL DEPI IIP ADNAP Meiosde Verificação Relatórios anuais Relatórios Relatório Relatório Relatórios Pontosde Referência 100% 1planode contingências elaborado Incremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro Incremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro 100%dosCCP capacitados Indicador Estratégia implementada Planode contingência paramitigar conflitosentre osdiferentes sectores Númerode técnicose meiosmaterial efinanceiro Númerode técnicose meiosmaterial efinanceiro CCP’s capacitados emmatériade legislação Medidasdegestão 3.5.3.AsseguraraImplementaçãodo planoestratégicodomangalnazonado bancodeSofala. 3.5.4. DesenvolverdePlanosde contingênciaparamitigarconflitosentre diferentessectoresalémdaspescas. 3.6.1. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasdepesca artesanal. 3.6.2. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasbiológicasdos recursosacessíveisapescaartesanal. 3.6.3. Melhoraradivulgaçãoeaplicação dalegislaçãoaníveldascomunidades pesqueiras. Objectivos operacionais 3.6.Melhoradaa monitorização,controlo evigilânciade embarcaçõesdepesca artesanal.(Prob:III5; III6;III7).
    PrazoPermanentePermanente20212021Permanente
    Interveniente sINAMAR; ADNAP,IDEPA, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisINAMAR,ADNAP ,IDEPA,IIP, DNOP,,CCP’s, Associações, governos provinciaise distritaisIDEPA,ADNAP, IIP,Entidadede representação daspescas(SFL, ZBZeNPL)DEPI,Entidades derepresentação daspescasna província(SFL, ZBZeNPL)DNOP,IIP, DEPI,Entidades naprovíncia DPMAIP’s CCP’s,IDEPA
    ResponsávelIIPDIPOLDEPIIIPADNAP
    Meiosde VerificaçãoRelatórios anuaisRelatóriosRelatórioRelatórioRelatórios
    Pontosde Referência100%1planode contingências elaboradoIncremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiroIncremento gradualde Númerode técnicos,meios materiale financeiro100%dosCCP capacitados
    IndicadorEstratégia implementadaPlanode contingência paramitigar conflitosentre osdiferentes sectoresNúmerode técnicose meiosmaterial efinanceiroNúmerode técnicose meiosmaterial efinanceiroCCP’s capacitados emmatériade legislação
    Medidasdegestão3.5.3.AsseguraraImplementaçãodo planoestratégicodomangalnazonado bancodeSofala.3.5.4. DesenvolverdePlanosde contingênciaparamitigarconflitosentre diferentessectoresalémdaspescas.3.6.1. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasdepesca artesanal.3.6.2. Reforçaracapacidadehumana, materiaisefinanceirosparamelhorara colheitadeestatísticasbiológicasdos recursosacessíveisapescaartesanal.3.6.3. Melhoraradivulgaçãoeaplicação dalegislaçãoaníveldascomunidades pesqueiras.
    Objectivos operacionais3.6.Melhoradaa monitorização,controlo evigilânciade embarcaçõesdepesca artesanal.(Prob:III5; III6;III7).
  279. Texto do artigo, página 86: Prazo
  280. Texto do artigo, página 86: Permanente
  281. Texto do artigo, página 86: Permanente
  282. Texto do artigo, página 86: Permanente
  283. Texto do artigo, página 86: s Prazo
  284. Texto do artigo, página 86: 2021
  285. Texto do artigo, página 86: ZBZeNPL) 2021
  286. Texto do artigo, página 86: ADNAP,IDEPA,
  287. Texto do artigo, página 86: DNOP,,CCP’s,
  288. Texto do artigo, página 86: INAMAR,ADNAP
  289. Texto do artigo, página 86: DNOP,,CCP’s,
  290. Texto do artigo, página 86: IDEPA,ADNAP,
  291. Texto do artigo, página 86: IIP,Entidadede
  292. Texto do artigo, página 86: daspescas(SFL,
  293. Texto do artigo, página 86: DEPI,Entidades
  294. Texto do artigo, página 86: derepresentação
  295. Texto do artigo, página 86: DEPI,Entidades
  296. Texto do artigo, página 86: Interveniente
  297. Texto do artigo, página 86: Associações,
  298. Texto do artigo, página 86: provinciaise
  299. Texto do artigo, página 86: ,IDEPA,IIP,
  300. Texto do artigo, página 86: Associações,
  301. Texto do artigo, página 86: provinciaise
  302. Texto do artigo, página 86: representação
  303. Texto do artigo, página 86: província(SFL,
  304. Texto do artigo, página 86: ZBZeNPL)
  305. Texto do artigo, página 86: daspescasna
  306. Texto do artigo, página 86: CCP’s,IDEPA
  307. Texto do artigo, página 86: INAMAR;
  308. Texto do artigo, página 86: governos
  309. Texto do artigo, página 86: distritais
  310. Texto do artigo, página 86: governos
  311. Texto do artigo, página 86: distritais
  312. Texto do artigo, página 86: naprovíncia
  313. Texto do artigo, página 86: DNOP,IIP,
  314. Texto do artigo, página 86: DPMAIP’s
  315. Texto do artigo, página 86: Interveniente s
  316. Texto do artigo, página 86: o Responsável
  317. Texto do artigo, página 86: DIPOL
  318. Texto do artigo, página 86: ADNAP
  319. Texto do artigo, página 86: DEPI
  320. Texto do artigo, página 86: IIP
  321. Texto do artigo, página 86: IIP
  322. Texto do artigo, página 86: Responsável
  323. Texto do artigo, página 86: Meios de Verificação Pontos de Referência Indicador Medidas de gestão
  324. Texto do artigo, página 86: 15
  325. Texto do artigo, página 86: Objectivos operacionais
  326. Texto do artigo, página 86: 3.6.M
  327. Texto do artigo, página 86: monito
  328. Texto do artigo, página 86: evigilâ
  329. Texto do artigo, página 86: embar
  330. Texto do artigo, página 86: artesa
  331. Texto do artigo, página 86: III6;III
  332. Texto do artigo, página 87: Prazo
  333. Texto do artigo, página 87: s Prazo
  334. Texto do artigo, página 87: 2022
  335. Texto do artigo, página 87: Interveniente
  336. Texto do artigo, página 87: Entidadesde
  337. Texto do artigo, página 87: 3EstudoRelatórioIIPADNAP,
  338. Texto do artigo, página 87: Intervenientes
  339. Texto do artigo, página 87: Verificação Responsável
  340. Texto do artigo, página 87: Referência Meiosde
  341. Texto do artigo, página 87: Responsável
  342. Texto do artigo, página 87: operaci Pontosde
  343. Texto do artigo, página 87: Meios de Verificação Pontos de Referência Indicador
  344. Texto do artigo, página 87: Objec
  345. Texto do artigo, página 87: Medidas de gestão
  346. Texto do artigo, página 87: Prazo 2022 2024 Permanente Interveniente s ADNAP, Entidadesde representação daspescasna provínciaelocais IIP,IDEPA, DEPI,DNOP, entidadesde representadas pescasna província IDEPA, entidadesde representadas pescasna provínciaNPL, ZBZeSFL Responsável IIP ADNAP ADNAP Meiosde Verificação Relatório Relatórios Relatórios Pontosde Referência 3Estudo 3Planos 1planopor província) 75%CCP Funcionais Indicador Estudo Plano Númerode CCP funcionaisno Bancode Sofala Medidasdegestão 3.6.4. Realizarestudosecológicospara subsidiarasmedidasdegestãoaplicáveis naspescariasartesanais 3.6.5.ElaborareimplementarosPlanos ։degestãolocaislimitaçãodoesforçode pescaartesanalnoBancodeSofala 3.6.6.GarantirofuncionamentodosCCP. Objectivos operacionais
    Prazo20222024Permanente
    Interveniente sADNAP, Entidadesde representação daspescasna provínciaelocaisIIP,IDEPA, DEPI,DNOP, entidadesde representadas pescasna provínciaIDEPA, entidadesde representadas pescasna provínciaNPL, ZBZeSFL
    ResponsávelIIPADNAPADNAP
    Meiosde VerificaçãoRelatórioRelatóriosRelatórios
    Pontosde Referência3Estudo3Planos 1planopor província)75%CCP Funcionais
    IndicadorEstudoPlanoNúmerode CCP funcionaisno Bancode Sofala
    Medidasdegestão3.6.4. Realizarestudosecológicospara subsidiarasmedidasdegestãoaplicáveis naspescariasartesanais3.6.5.ElaborareimplementarosPlanos ։degestãolocaislimitaçãodoesforçode pescaartesanalnoBancodeSofala3.6.6.GarantirofuncionamentodosCCP.
    Objectivos operacionais
  347. Texto do artigo, página 87: 2024
  348. Texto do artigo, página 87: provínciaelocais
  349. Texto do artigo, página 87: representação
  350. Texto do artigo, página 87: daspescasna
  351. Texto do artigo, página 87: DEPI,DNOP,
  352. Texto do artigo, página 87: entidadesde
  353. Texto do artigo, página 87: representadas
  354. Texto do artigo, página 87: RelatóriosADNAPIIP,IDEPA,
  355. Texto do artigo, página 87: 1planopor
  356. Texto do artigo, página 87: província)
  357. Texto do artigo, página 87: 3Planos
  358. Texto do artigo, página 87: Permanente
  359. Texto do artigo, página 87: entidadesde
  360. Texto do artigo, página 87: representadas
  361. Texto do artigo, página 87: provínciaNPL,
  362. Texto do artigo, página 87: pescasna
  363. Texto do artigo, página 87: província
  364. Texto do artigo, página 87: pescasna
  365. Texto do artigo, página 87: ZBZeSFL
  366. Texto do artigo, página 87: IDEPA,
  367. Texto do artigo, página 87: ADNAP
  368. Texto do artigo, página 87: Funcionais Relatórios
  369. Texto do artigo, página 87: 75%CCP
  370. Texto do artigo, página 87: 16
  371. Texto do artigo, página 88: IIP IIP
  372. Texto do artigo, página 88: nientes Prazo
  373. Texto do artigo, página 88: 1.1.Objectivo:Melhoradaacompreensãodosfactoresambientaisexternosqueinfluenciamosrecursosdecamarãoeevitadaa
  374. Texto do artigo, página 88: Interve-
  375. Texto do artigo, página 88: ão Responsável
  376. Texto do artigo, página 88: operacionais e
  377. Texto do artigo, página 88: degradaçãodoshabitatsedeoutrasactividadesdedesenvolvimentoindustrial
  378. Texto do artigo, página 88: 9.Factoresexternos
  379. Texto do artigo, página 88: Objectivos
  380. Texto do artigo, página 88: 9.1.
  381. Texto do artigo, página 88: Permanente
  382. Texto do artigo, página 88: IIPDEPI,Industria,
  383. Texto do artigo, página 88: FundoPro-Azul,
  384. Texto do artigo, página 88: Universidades,
  385. Texto do artigo, página 88: ONGs
  386. Texto do artigo, página 88: e
  387. Texto do artigo, página 88: 4.1.1.Melh
  388. Texto do artigo, página 88: avaliações
  389. Texto do artigo, página 88: impactosd
  390. Texto do artigo, página 88: aumentod
  391. Texto do artigo, página 88: camarão,
  392. Texto do artigo, página 88: influênciasambientais
  393. Texto do artigo, página 88: mudançasclimáticas.
  394. Texto do artigo, página 88: compreensãodas
  395. Texto do artigo, página 88: tendoemcontaas
  396. Texto do artigo, página 88: 4.1.Melhoradaa
  397. Texto do artigo, página 88: Prazo Permanente Permanente Interve- nientes DEPI,Industria, FundoPro-Azul, Universidades, ONGs DEPI,Industria, FundoPro-Azul, Universidades, ONGs Responsável IIP IIP Meiosde Verificação Relatórios anuaisde avaliaçãode stocks Relatórios anuaisde avaliaçãode stocks Pontosde Referência Incrementoou manutenção anualda compreensão dasinfluências ambientais Incrementoou manutençãoda informação sobrealteração habitats Indicador Estudo Relatório Medidasdegestão 4.1.1.Melhorarosrelatóriosde avaliaçõesanuaisdapescariade camarão,noâmbitodoEAFincluindoos impactosdasalteraçõesambientaiscomo aumentodatemperatura,acidificaçãoetc. 4.2.1.Incluirnosrelatóriosdeavaliações anuaisdapescaria,noâmbitodoEAF,o impactodosfactoresambientaissobrea pescaria. Objectivos operacionais 4.1.Melhoradaa compreensãodas influênciasambientais tendoemcontaas mudançasclimáticas. 4.2.Reduzidooimpacto daalteraçãoe degradaçãodohabitat (destruiçãodomangal, alteraçãodosfundos marinhos,mudançado regimehidrológico).
    PrazoPermanentePermanente
    Interve- nientesDEPI,Industria, FundoPro-Azul, Universidades, ONGsDEPI,Industria, FundoPro-Azul, Universidades, ONGs
    ResponsávelIIPIIP
    Meiosde VerificaçãoRelatórios anuaisde avaliaçãode stocksRelatórios anuaisde avaliaçãode stocks
    Pontosde ReferênciaIncrementoou manutenção anualda compreensão dasinfluências ambientaisIncrementoou manutençãoda informação sobrealteração habitats
    IndicadorEstudoRelatório
    Medidasdegestão4.1.1.Melhorarosrelatóriosde avaliaçõesanuaisdapescariade camarão,noâmbitodoEAFincluindoos impactosdasalteraçõesambientaiscomo aumentodatemperatura,acidificaçãoetc.4.2.1.Incluirnosrelatóriosdeavaliações anuaisdapescaria,noâmbitodoEAF,o impactodosfactoresambientaissobrea pescaria.
    Objectivos operacionais4.1.Melhoradaa compreensãodas influênciasambientais tendoemcontaas mudançasclimáticas.4.2.Reduzidooimpacto daalteraçãoe degradaçãodohabitat (destruiçãodomangal, alteraçãodosfundos marinhos,mudançado regimehidrológico).
  398. Texto do artigo, página 88: Permanente
  399. Texto do artigo, página 88: IIPDEPI,Industria,
  400. Texto do artigo, página 88: FundoPro-Azul,
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.