LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 163

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 163/2018

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 I SÉRIE — Número 163
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 79/2018:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 79/2018
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de complementar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividadesmeio da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, fazendo parte integrante do presente Diploma.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades – FIM
Número ou marcador · p. 2 1. Apresentação e Recomendações Gerais
Texto do artigo · p. 2 O presente Plano de Classificação e a respectiva Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades – Fim aplicamse no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), instituições subordinadas, tuteladas, Direcções Provinciais de Educação e Desenvolvimento Humano, e em todas Escolas. Este plano surge em complementaridade ao Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-Meio da Administração Pública, aprovado pelo Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 O Plano segue o método de classificação por assunto, à semelhança do Plano de Classificação de Actividades – Meio, obedecendo o critério funcional. É constituído por seis (6) classes
Texto do artigo · p. 2 que representam as funções desenvolvidas pelo MINEDH à luz do Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, que cria este Ministério, Resolução n.º 17/2015, de 10 de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico deste Ministério e do Diploma Ministerial n.º 25/2017, de 23 de Março, que aprova o respectivo Regulamento Interno.
Texto do artigo · p. 2 As seis (6) classes que constituem o Plano são:
Texto do artigo · p. 2 — 100 Políticas e Estudos;
Texto do artigo · p. 2 — 200 Ensino;
Texto do artigo · p. 2 — 300 Nutrição e Saúde Escolar;
Texto do artigo · p. 2 — 400 Qualidade da Educação;
Texto do artigo · p. 2 — 500 Infra-estruturas e Equipamentos Escolares.
Texto do artigo · p. 2 — 600 Inspecção e Auditoria.
Número ou marcador · p. 2 2. Plano de Classificação de Documentos das Actividades - FIM
Texto do artigo · p. 2 Código Assunto Descrição Observação 100 Políticas e Estudos Classificam-se os documentos referentes à políticas e estudos, estratégias, regulamentos, programas, planos, projectos e estatísticas do sector da educação e desenvolvimento humano. 110 Políticas e Estratégias Classificam-se os documentos referentes à políticas e estratégias do sector da educação e desenvolvimento humano. 120 Regulamentos e Normas Classificam-se os documentos referentes à regulamentos orientadores, metodologias para o sector da educação e desenvolvimento humano. 130 Estudos e Pesquisas Classificam-se os documentos referentes ao estudo e pesquisas do sector da educação e desenvolvimento humano. 140 Estatísticas 150 Projectos e Programas Classificam-se os documentos referentes aos projectos e programas desenvolvidos no sector da educação e desenvolvimento humano. 160 Monitoria e Avaliação Classificam-se os documentos referentes a monitoria e avaliação no sector da educação e desenvolvimento humano. 190 Outros Assuntos Referentes à Políticas e Estudos 200 Ensino Classificam-se os documentos referentes ao ensino nomeadamente: gestão escolar, supervisão pedagógica, material didáctico, actividades extracurriculares, ensino especial, desenvolvimento curricular e formação de professores e educadores de adultos. 210 Gestão Escolar Classificam-se os documentos referentes as actividades realizadas nas instituições de ensino, de modo a garantir a eficiência no processo do ensino e aprendizagem. 211 Inscrições, Matriculas e Propinas Classificam-se os documentos referentes ao processo de inscrições, matrículas, listas nominais dos alunos, incluindo o pagamento de propinas. 212 Transferências dos Alunos 213 Avaliação Classificam-se os documentos referentes as avaliações realizadas no decurso do processo de ensino e aprendizagem, incluindo a divulgação dos resultados. 213.1 Periódica 213.2 Exames 213.3 Pautas 213.4 Certificação Classificam-se os documentos referentes a atribuição de declarações e certificados, incluindo a sua autenticidade.
CódigoAssuntoDescriçãoObservação
100Políticas e EstudosClassificam-se os documentos referentes à políticas e estudos, estratégias, regulamentos, programas, planos, projectos e estatísticas do sector da educação e desenvolvimento humano.
110Políticas e EstratégiasClassificam-se os documentos referentes à políticas e estratégias do sector da educação e desenvolvimento humano.
120Regulamentos e NormasClassificam-se os documentos referentes à regulamentos orientadores, metodologias para o sector da educação e desenvolvimento humano.
130Estudos e PesquisasClassificam-se os documentos referentes ao estudo e pesquisas do sector da educação e desenvolvimento humano.
140Estatísticas
150Projectos e ProgramasClassificam-se os documentos referentes aos projectos e programas desenvolvidos no sector da educação e desenvolvimento humano.
160Monitoria e AvaliaçãoClassificam-se os documentos referentes a monitoria e avaliação no sector da educação e desenvolvimento humano.
190Outros Assuntos Referentes à Políticas e Estudos
200EnsinoClassificam-se os documentos referentes ao ensino nomeadamente: gestão escolar, supervisão pedagógica, material didáctico, actividades extracurriculares, ensino especial, desenvolvimento curricular e formação de professores e educadores de adultos.
210Gestão EscolarClassificam-se os documentos referentes as actividades realizadas nas instituições de ensino, de modo a garantir a eficiência no processo do ensino e aprendizagem.
211Inscrições, Matriculas e PropinasClassificam-se os documentos referentes ao processo de inscrições, matrículas, listas nominais dos alunos, incluindo o pagamento de propinas.
212Transferências dos Alunos
213AvaliaçãoClassificam-se os documentos referentes as avaliações realizadas no decurso do processo de ensino e aprendizagem, incluindo a divulgação dos resultados.
213.1Periódica
213.2Exames
213.3Pautas
213.4CertificaçãoClassificam-se os documentos referentes a atribuição de declarações e certificados, incluindo a sua autenticidade.
Texto do artigo · p. 3 213.41 Declarações e Certificados 213.42 Homologação 213.43 Equivalências 214 Conselhos de Escolas Classificam-se os documentos referentes ao envolvimento da comunidade na vida escolar, através de representantes dos pais e encarregados de educação. 215 Educação na Comunidade Classificam-se os documentos referentes ao envolvimento da escola na conservação de bens públicos e o relacionamento entre a escola-comunidade circunvizinha. 216 Apoio Directo as Escolas - ADE Classificam-se os documentos referentes ao Apoio Directo às Escolas Primárias e Secundárias, para o melhoramento do ensino e aprendizagem, incluindo os relatórios e a programação do uso dos próprios fundos. 217 Boas Práticas nas Escolas Classificam-se os documentos referentes às boas práticas, informações sobre o desenvolvimento pedagógico nas escolas e da troca de experiências entre professores e alunos. 219 Outros Assuntos Referentes à Gestão Escolar 220 Supervisão Pedagógica Classificam-se os documentos referentes a orientação das actividades pedagógicas. 230 Ensino Bilingue Classificam-se os documentos referentes à divulgação da utilidade das línguas Moçambicanas/Maternas como contributo para a sua preservação e o desenvolvimento da educação e cultura na sociedade. 240 Actividades Extra-Curriculares Classificam-se os documentos referentes as actividades-extracurriculares nas instituições de ensino. 241 Criação de Círculos de Interesse Classificam-se os documentos referentes a criação de círculos de interesse nas escolas. 242 Feiras e Festivais Classificam-se os documentos referentes a promoção de feiras e festivais. 243 Olimpíadas Classificam-se os documentos referentes a realização de olimpíadas académicas e concursos de leitura e escrita nas escolas. 249 Outros Assuntos Referentes às Actividades Extra-Curriculares 250 Ensino Especial Classificam-se os documentos referentes a aplicação de metodologias adequadas de apoio as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais, incluindo a educação inclusiva. 251 Diagnóstico Escolar Classificam-se os documentos referentes ao processo de diagnóstico escolar nas comunidades e instituições de ensino que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais. 252 Metodologias Classificam-se os documentos referentes a elaboração e aplicação de metodologias adequadas de apoio aos professores que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais. 253 Apoio Psico-pedagógico Classificam-se os documentos referentes ao apoio psicopedagógico as instituições de ensino que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais. 259 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Especial 260 Desenvolvimento Curricular Classificam-se os documentos referentes a concepção dos livros, manuais e módulos para o apoio ao processo de ensinoaprendizagem, incluindo a sua revisão. 261 Material Didáctico 262 Livro Escolar Classificam-se os documentos referentes à elaboração e gestão do livro escolar. 262.1 Propostas Classificam-se os documentos referentes a apreciação e pareceres sobre propostas de livros e manuais escolares.
213.41Declarações e Certificados
213.42Homologação
213.43Equivalências
214Conselhos de EscolasClassificam-se os documentos referentes ao envolvimento da comunidade na vida escolar, através de representantes dos pais e encarregados de educação.
215Educação na ComunidadeClassificam-se os documentos referentes ao envolvimento da escola na conservação de bens públicos e o relacionamento entre a escola-comunidade circunvizinha.
216Apoio Directo as Escolas - ADEClassificam-se os documentos referentes ao Apoio Directo às Escolas Primárias e Secundárias, para o melhoramento do ensino e aprendizagem, incluindo os relatórios e a programação do uso dos próprios fundos.
217Boas Práticas nas EscolasClassificam-se os documentos referentes às boas práticas, informações sobre o desenvolvimento pedagógico nas escolas e da troca de experiências entre professores e alunos.
219Outros Assuntos Referentes à Gestão Escolar
220Supervisão PedagógicaClassificam-se os documentos referentes a orientação das actividades pedagógicas.
230Ensino BilingueClassificam-se os documentos referentes à divulgação da utilidade das línguas Moçambicanas/Maternas como contributo para a sua preservação e o desenvolvimento da educação e cultura na sociedade.
240Actividades Extra-CurricularesClassificam-se os documentos referentes as actividades-extracurriculares nas instituições de ensino.
241Criação de Círculos de InteresseClassificam-se os documentos referentes a criação de círculos de interesse nas escolas.
242Feiras e FestivaisClassificam-se os documentos referentes a promoção de feiras e festivais.
243OlimpíadasClassificam-se os documentos referentes a realização de olimpíadas académicas e concursos de leitura e escrita nas escolas.
249Outros Assuntos Referentes às Actividades Extra-Curriculares
250Ensino EspecialClassificam-se os documentos referentes a aplicação de metodologias adequadas de apoio as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais, incluindo a educação inclusiva.
251Diagnóstico EscolarClassificam-se os documentos referentes ao processo de diagnóstico escolar nas comunidades e instituições de ensino que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais.
252MetodologiasClassificam-se os documentos referentes a elaboração e aplicação de metodologias adequadas de apoio aos professores que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais.
253Apoio Psico-pedagógicoClassificam-se os documentos referentes ao apoio psicopedagógico as instituições de ensino que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais.
259Outros Assuntos Referentes ao Ensino Especial
260Desenvolvimento CurricularClassificam-se os documentos referentes a concepção dos livros, manuais e módulos para o apoio ao processo de ensinoaprendizagem, incluindo a sua revisão.
261Material Didáctico
262Livro EscolarClassificam-se os documentos referentes à elaboração e gestão do livro escolar.
262.1PropostasClassificam-se os documentos referentes a apreciação e pareceres sobre propostas de livros e manuais escolares.
Texto do artigo · p. 4 262.2 Distribuição Classificam-se os documentos referentes a distribuição de livros e manuais escolares. 262.9 Outros Assuntos Referentes ao Livro Escolar 263 Guião do Professor Classificam-se os documentos referentes a propostas dos conteúdos e a edição do guião do professor. 264 Leitura e Escrita Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento de habilidades e competências de leitura, escrita e numeracia nas escolas, incluindo a implementação do Plano Nacional de Acção de Leitura e Escrita. 265 Ensino Pré-Escolar Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento do Ensino Pré-Escolar e orientação metodológica aos Centros. 266 Rede das Bibliotecas Escolares Classificam-se os documentos referentes à propostas, pareceres e orientação sobre a organização das bibliotecas escolares. 267 Novas Tecnologias de Informação Classificam-se os documentos referentes à orientação metodológica, utilização das novas tecnologias de informação nas instituições de ensino. 268 Ensino à Distância Classificam-se os documentos referentes à implementação metodológica de educação aberta e à distância, com a finalidade de atender e abranger cidadãos não cobertos pelo sistema de ensino presencial. 269 Outros Assuntos Referentes ao Desenvolvimento Curricular 270 Formação de Professores e Educadores de Adultos Classificam-se os documentos referentes à formação de Professores e Educadores de Adultos. 271 Formação Inicial 272 Educação Não-Formal Classificam-se os documentos referentes aos métodos adaptáveis aos cursos de Educação Não-Formal e habilidades para a vida. 273 Alfabetização via Rádio e Televisão Classificam-se documentos referentes aos programas de educação de adultos com recurso a meios audiovisuais e tecnológicos. 290 Outros Assuntos Referentes ao Ensino 300 Nutrição e Saúde Escolar Classificam-se os documentos referentes à nutrição, alimentação e saúde escolar. 310 Nutrição e Alimentação Escolar Classificam-se os documentos referentes a educação nutricional e lanche escolar. 311 Produção e Lanche Escolar 312 Alimentação Saudável Classificam-se os documentos referentes a adopção de alimentos saudáveis e adequados. 313 Educação Alimentar e Nutricional Classificam-se os documentos referentes à melhoria da alimentação dos alunos. 314 Abastecimento de Géneros Alimentícios Classificam-se os documentos referentes ao abastecimento de géneros alimentícios aos alunos. 315 Segurança Alimentar e Nutricional Classificam-se os documentos referentes à segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento de acções educativas envolvendo o sector da Saúde. 319 Outros Assuntos Referentes à Nutrição e Alimentação Escolar 320 Saúde Escolar Classificam-se os documentos referentes à promoção de acções que visam melhorar a saúde, higiene individual e colectiva nas escolas. 321 Prevenção de Doenças e Consumo de Drogas Classificam-se os documentos referentes à prevenção de doenças e combate ao HIV e SIDA e ao consumo de álcool e outras drogas nas instituições de ensino. 322 Vulnerabilidade Sanitária Classificam-se os documentos referentes às acções de combate das vulnerabilidades no campo da saúde, garantindo o desenvolvimento escolar. 323 Género na Educação Classificam-se os documentos referentes à equidade de género no sistema educativo.
262.2DistribuiçãoClassificam-se os documentos referentes a distribuição de livros e manuais escolares.
262.9Outros Assuntos Referentes ao Livro Escolar
263Guião do ProfessorClassificam-se os documentos referentes a propostas dos conteúdos e a edição do guião do professor.
264Leitura e EscritaClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento de habilidades e competências de leitura, escrita e numeracia nas escolas, incluindo a implementação do Plano Nacional de Acção de Leitura e Escrita.
265Ensino Pré-EscolarClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento do Ensino Pré-Escolar e orientação metodológica aos Centros.
266Rede das Bibliotecas EscolaresClassificam-se os documentos referentes à propostas, pareceres e orientação sobre a organização das bibliotecas escolares.
267Novas Tecnologias de InformaçãoClassificam-se os documentos referentes à orientação metodológica, utilização das novas tecnologias de informação nas instituições de ensino.
268Ensino à DistânciaClassificam-se os documentos referentes à implementação metodológica de educação aberta e à distância, com a finalidade de atender e abranger cidadãos não cobertos pelo sistema de ensino presencial.
269Outros Assuntos Referentes ao Desenvolvimento Curricular
270Formação de Professores e Educadores de AdultosClassificam-se os documentos referentes à formação de Professores e Educadores de Adultos.
271Formação Inicial
272Educação Não-FormalClassificam-se os documentos referentes aos métodos adaptáveis aos cursos de Educação Não-Formal e habilidades para a vida.
273Alfabetização via Rádio e TelevisãoClassificam-se documentos referentes aos programas de educação de adultos com recurso a meios audiovisuais e tecnológicos.
290Outros Assuntos Referentes ao Ensino
300Nutrição e Saúde EscolarClassificam-se os documentos referentes à nutrição, alimentação e saúde escolar.
310Nutrição e Alimentação EscolarClassificam-se os documentos referentes a educação nutricional e lanche escolar.
311Produção e Lanche Escolar
312Alimentação SaudávelClassificam-se os documentos referentes a adopção de alimentos saudáveis e adequados.
313Educação Alimentar e NutricionalClassificam-se os documentos referentes à melhoria da alimentação dos alunos.
314Abastecimento de Géneros AlimentíciosClassificam-se os documentos referentes ao abastecimento de géneros alimentícios aos alunos.
315Segurança Alimentar e NutricionalClassificam-se os documentos referentes à segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento de acções educativas envolvendo o sector da Saúde.
319Outros Assuntos Referentes à Nutrição e Alimentação Escolar
320Saúde EscolarClassificam-se os documentos referentes à promoção de acções que visam melhorar a saúde, higiene individual e colectiva nas escolas.
321Prevenção de Doenças e Consumo de DrogasClassificam-se os documentos referentes à prevenção de doenças e combate ao HIV e SIDA e ao consumo de álcool e outras drogas nas instituições de ensino.
322Vulnerabilidade SanitáriaClassificam-se os documentos referentes às acções de combate das vulnerabilidades no campo da saúde, garantindo o desenvolvimento escolar.
323Género na EducaçãoClassificam-se os documentos referentes à equidade de género no sistema educativo.
Texto do artigo · p. 5 323.1 Assédio Sexual Classificam-se os documentos referentes ao abuso, assédio sexual e violência nos estabelecimentos de ensino. 323.2 Gravidez Precoce 324 Desporto Escolar Classificam-se os documentos referentes à intercâmbios desportivos escolares. 324.1 Jogos Desportivos Escolares Classificam-se os documentos referentes à preparação e realização de todas as fases dos jogos escolares. 324.2 Material Desportivo Classificam-se os documentos referentes à aquisição e distribuição de equipamentos e material desportivo escolar. 325 Emergência Classificam-se os documentos referentes a riscos e desastres naturais nas instituições de ensino. 329 Outros Assuntos Referentes à Saúde Escolar 390 Outros Assuntos Referentes a Nutrição E Saúde Escolar 400 Qualidade da Educação Classificam-se os documentos referentes à critérios e indicadores, qualificações, qualidade de ensino, valorização da formação dos estudantes, registo e acreditação do sector de instituições provedora de formação. 410 Critérios e Indicadores Classificam-se os documentos referentes à concepção, elaboração, divulgação de critérios e indicadores de qualidade de educação. 420 Qualificações Classificam-se os documentos referentes à concepção e administração do quadro nacional das qualificações, incluindo a sua validação. 430 Qualidade de Ensino Classificam-se os documentos referentes aos mecanismos regulares de acompanhamento e avaliação permanente e sistemática da qualidade de ensino. 431 Gestão Classificam-se os documentos referentes a gestão da qualidade nas instituições do ensino. 432 Supervisão Classificam-se os documentos referentes à supervisão nas instituições do sector do ensino, no âmbito da melhoria da qualidade do ensino. 433 Avaliação Classificam-se documentos referentes à avaliações externas e independentes baseadas em indicadores de qualidade da educação. 439 Outros Assuntos Referentes à Qualidade de Ensino 440 Valorização da Formação dos Estudantes Classificam-se os documentos referentes à valorização da formação dos estudantes, através do acompanhamento do desempenho académico e da promoção da aquisição de competências extra-curriculares. 450 Registo e Acreditação Classificam-se os documentos referentes aos procedimentos de registo e acreditação de instituições e provedoras de formação. 490 Outros Assuntos Referentes a Qualidade da Educação 500 Infraestrutura e Equipamentos Escolares Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento da rede escolar e infraestruturas da educação, equipamentos escolares e modelos de edifícios. 510 Rede Escolar e Infraestruturas da Educação Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento da rede escolar e infraestruturas da educação. 511 Construção Classificam-se os documentos referentes à construção de infraestruturas do sector, incluindo a coordenação e monitoria. 512 Reabilitação Classificam-se os documentos referentes à reabilitação das infraestruturas escolares. 513 Manutenção Classificam-se os documentos referentes à manutenção das infraestruturas escolares.
323.1Assédio SexualClassificam-se os documentos referentes ao abuso, assédio sexual e violência nos estabelecimentos de ensino.
323.2Gravidez Precoce
324Desporto EscolarClassificam-se os documentos referentes à intercâmbios desportivos escolares.
324.1Jogos Desportivos EscolaresClassificam-se os documentos referentes à preparação e realização de todas as fases dos jogos escolares.
324.2Material DesportivoClassificam-se os documentos referentes à aquisição e distribuição de equipamentos e material desportivo escolar.
325EmergênciaClassificam-se os documentos referentes a riscos e desastres naturais nas instituições de ensino.
329Outros Assuntos Referentes à Saúde Escolar
390Outros Assuntos Referentes a Nutrição E Saúde Escolar
400Qualidade da EducaçãoClassificam-se os documentos referentes à critérios e indicadores, qualificações, qualidade de ensino, valorização da formação dos estudantes, registo e acreditação do sector de instituições provedora de formação.
410Critérios e IndicadoresClassificam-se os documentos referentes à concepção, elaboração, divulgação de critérios e indicadores de qualidade de educação.
420QualificaçõesClassificam-se os documentos referentes à concepção e administração do quadro nacional das qualificações, incluindo a sua validação.
430Qualidade de EnsinoClassificam-se os documentos referentes aos mecanismos regulares de acompanhamento e avaliação permanente e sistemática da qualidade de ensino.
431GestãoClassificam-se os documentos referentes a gestão da qualidade nas instituições do ensino.
432SupervisãoClassificam-se os documentos referentes à supervisão nas instituições do sector do ensino, no âmbito da melhoria da qualidade do ensino.
433AvaliaçãoClassificam-se documentos referentes à avaliações externas e independentes baseadas em indicadores de qualidade da educação.
439Outros Assuntos Referentes à Qualidade de Ensino
440Valorização da Formação dos EstudantesClassificam-se os documentos referentes à valorização da formação dos estudantes, através do acompanhamento do desempenho académico e da promoção da aquisição de competências extra-curriculares.
450Registo e AcreditaçãoClassificam-se os documentos referentes aos procedimentos de registo e acreditação de instituições e provedoras de formação.
490Outros Assuntos Referentes a Qualidade da Educação
500Infraestrutura e Equipamentos EscolaresClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento da rede escolar e infraestruturas da educação, equipamentos escolares e modelos de edifícios.
510Rede Escolar e Infraestruturas da EducaçãoClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento da rede escolar e infraestruturas da educação.
511ConstruçãoClassificam-se os documentos referentes à construção de infraestruturas do sector, incluindo a coordenação e monitoria.
512ReabilitaçãoClassificam-se os documentos referentes à reabilitação das infraestruturas escolares.
513ManutençãoClassificam-se os documentos referentes à manutenção das infraestruturas escolares.
Texto do artigo · p. 6 514 Apetrechamento Classificam-se os documentos referentes ao apetrechamento das infraestruturas escolares. 519 Outros Assuntos Referentes a Rede Escolar e Infraestruturas da Educação 520 Equipamentos Escolares Classificam-se os documentos referentes à reabilitação e manutenção dos equipamentos escolares. 530 Modelos de Edifícios e Equipamentos Escolares Classificam-se os documentos referentes à concepção de modelos, mapas, plantas de edifícios e equipamentos escolares. 590 Outros Assuntos Referentes à Infraestruturas e Equipamentos Escolares 600 Inspecção e Auditoria Classificam-se os documentos referentes à inspeção, sindicâncias e auditorias feitas ao sector da educação e desenvolvimento humano, calendário escolar e abertura do ano lectivo. 610 Inspecção Classificam-se os documentos referentes à inspecção ordinária e extraordinária no sector da educação e desenvolvimento humano. 611 Pedagógica 612 Administrativa e Financeira 619 Outras Inspecções 620 Sindicâncias 630 Auditorias Classificam-se os documentos referentes às auditorias no sector da educação e desenvolvimento humano, incluindo as medidas correctivas e punitivas. 640 Calendário Escolar Classificam-se os documentos referentes à elaboração, correcção e o reajustamento do calendário escolar. 650 Abertura do Ano Lectivo 690 Outros Assuntos Referentes a Inspecção e Auditoria
514ApetrechamentoClassificam-se os documentos referentes ao apetrechamento das infraestruturas escolares.
519Outros Assuntos Referentes a Rede Escolar e Infraestruturas da Educação
520Equipamentos EscolaresClassificam-se os documentos referentes à reabilitação e manutenção dos equipamentos escolares.
530Modelos de Edifícios e Equipamentos EscolaresClassificam-se os documentos referentes à concepção de modelos, mapas, plantas de edifícios e equipamentos escolares.
590Outros Assuntos Referentes à Infraestruturas e Equipamentos Escolares
600Inspecção e AuditoriaClassificam-se os documentos referentes à inspeção, sindicâncias e auditorias feitas ao sector da educação e desenvolvimento humano, calendário escolar e abertura do ano lectivo.
610InspecçãoClassificam-se os documentos referentes à inspecção ordinária e extraordinária no sector da educação e desenvolvimento humano.
611Pedagógica
612Administrativa e Financeira
619Outras Inspecções
620Sindicâncias
630AuditoriasClassificam-se os documentos referentes às auditorias no sector da educação e desenvolvimento humano, incluindo as medidas correctivas e punitivas.
640Calendário EscolarClassificam-se os documentos referentes à elaboração, correcção e o reajustamento do calendário escolar.
650Abertura do Ano Lectivo
690Outros Assuntos Referentes a Inspecção e Auditoria
Número ou marcador · p. 6 3. Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades - FIM
Texto do artigo · p. 6 Código Assunto Prazo de Guarda Destinação Final Observação Arquivo Corrente Arquivo 100 Políticas e Estudos 110 Políticas e Estratégias Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 120 Regulamentos e Normas Até à vigência 5anos Guarda permanente 130 Estudos e Pesquisas Até à vigência 5 anos Guarda permanente 140 Estatísticas 150 Projectos e Programas Até à vigência 5 anos Guarda permanente 160 Monitoria e Avaliação Até à vigência 5 anos Guarda permanente 190 Outros Assuntos Referentes à Políticas e Estudos 200 Ensino 210 Gestão Escolar 211 Inscrições, Matriculas e Propinas Até à vigência 5 anos Eliminação 212 Transferências dos Alunos 2 Anos 10 anos Eliminação 213 Avaliações 213.1 Periódica Até à vigência 2 anos Eliminação 213.2 Exames Até à vigência 2 anos Eliminação 213.3 Pautas 1 Ano 2 Anos Guarda permanente 213.4 Certificação 213.41 Declarações e Certificados 2 Anos …….. Eliminação
CódigoAssuntoPrazo de GuardaDestinação FinalObservação
Arquivo CorrenteArquivo
100Políticas e Estudos
110Políticas e EstratégiasAté à vigência5 anosGuarda Permanente
120Regulamentos e NormasAté à vigência5anosGuarda permanente
130Estudos e PesquisasAté à vigência5 anosGuarda permanente
140Estatísticas
150Projectos e ProgramasAté à vigência5 anosGuarda permanente
160Monitoria e AvaliaçãoAté à vigência5 anosGuarda permanente
190Outros Assuntos Referentes à Políticas e Estudos
200Ensino
210Gestão Escolar
211Inscrições, Matriculas e PropinasAté à vigência5 anosEliminação
212Transferências dos Alunos2 Anos10 anosEliminação
213Avaliações
213.1PeriódicaAté à vigência2 anosEliminação
213.2ExamesAté à vigência2 anosEliminação
213.3Pautas1 Ano2 AnosGuarda permanente
213.4Certificação
213.41Declarações e Certificados2 Anos……..Eliminação
Texto do artigo · p. 7 213.42 Homologações 1 Ano 5 Anos Guarda permanente 213.43 Equivalências 1 Ano 2 Anos Guarda permanente 214 Conselhos de Escola 2 Anos 5 anos Guarda Permanente 215 Educação na Comunidade 1 Ano 2 Anos Guarda Permanente 216 Apoio Directo às Escolas Até à vigência 2 anos Guarda Permanente 217 Boas Práticas Até à vigência 2 anos Eliminação 219 Outros Assuntos Referentes à Gestão Escolar Até à vigência 2 anos Eliminação 220 Supervisão Pedagógica Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 230 Ensino Bilingue Até à vigência 5 anos Eliminação 240 Actividades Extra-Curriculares Até à vigência 2 anos Eliminação 241 Criação de Círculos de Interesse Até à vigência 2 anos Eliminação G u a r d a r o relatório e um exemplar de cada material de divulgação 242 Feiras e Festivais Até à vigência 2 anos Eliminação 243 Olimpíadas 249 Outros assuntos Referentes às Actividades Extra-Curriculares 250 Ensino Especial Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 251 Diagnóstico Escolar Até à vigência 5 anos Eliminação 252 Metodologias Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 253 Apoio Psico-pedagógico Até à vigência 10 anos Eliminação 259 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Especial 260 Desenvolvimento Curricular 261 Material Didático Até à vigência 10 anos Eliminação 262 Livro Escolar 262.1 Propostas Até à vigência 5 Anos Guarda Permanente 262.2 Distribuição 1 Ano 5 anos Eliminação 262.9 Outros assuntos Referentes ao Livro Escolar 263 Guião do Professor Até à vigência 5 Anos Eliminação 264 Leitura e Escrita Até à vigência 10 anos Eliminação 265 Ensino Pré- Escoar Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 266 Rede das Bibliotecas Escolares Até à vigência 10 anos Eliminação 267 Novas Tecnologias de Informação Até à vigência 10 anos Eliminação 268 Ensino à Distância Até à vigência 10 anos Guarda Permanente 269 Outros Assuntos Referentes ao Desenvolvimento Curricular 270 Formação de Professores e Educadores de Adultos Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 271 Formação Inicial Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 272 Educação Não Formal Até à vigência 5 anos Eliminação 273 Alfabetização via Rádio e Televisão Até à vigência 5 anos Eliminação 290 Outros assuntos Referentes ao Ensino 300 Nutrição e Saúde Escolar 310 Nutrição e Alimentação Escolar 311 Produção e Lanche Escolar Até à vigência 5 anos Eliminação 312 Alimentação Saudável Até à vigência 5 anos Eliminação 313 Educação Alimentar e Nutricional Até à vigência 5 anos Eliminação 314 Abastecimento de Géneros Alimentícios Até à vigência 5 anos Eliminação 315 Segurança Alimentar e Nutricional Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 319 Outros Assuntos Referentes à Nutrição Alimentação Escolar 320 Saúde Escolar
213.42Homologações1 Ano5 AnosGuarda permanente
213.43Equivalências1 Ano2 AnosGuarda permanente
214Conselhos de Escola2 Anos5 anosGuarda Permanente
215Educação na Comunidade1 Ano2 AnosGuarda Permanente
216Apoio Directo às EscolasAté à vigência2 anosGuarda Permanente
217Boas PráticasAté à vigência2 anosEliminação
219Outros Assuntos Referentes à Gestão EscolarAté à vigência2 anosEliminação
220Supervisão PedagógicaAté à vigência5 anosGuarda Permanente
230Ensino BilingueAté à vigência5 anosEliminação
240Actividades Extra-CurricularesAté à vigência2 anosEliminação
241Criação de Círculos de InteresseAté à vigência2 anosEliminaçãoG u a r d a r o relatório e um exemplar de cada material de divulgação
242Feiras e FestivaisAté à vigência2 anosEliminação
243Olimpíadas
249Outros assuntos Referentes às Actividades Extra-Curriculares
250Ensino EspecialAté à vigência5 anosGuarda Permanente
251Diagnóstico EscolarAté à vigência5 anosEliminação
252MetodologiasAté à vigência5 anosGuarda Permanente
253Apoio Psico-pedagógicoAté à vigência10 anosEliminação
259Outros Assuntos Referentes ao Ensino Especial
260Desenvolvimento Curricular
261Material DidáticoAté à vigência10 anosEliminação
262Livro Escolar
262.1PropostasAté à vigência5 AnosGuarda Permanente
262.2Distribuição1 Ano5 anosEliminação
262.9Outros assuntos Referentes ao Livro Escolar
263Guião do ProfessorAté à vigência5 AnosEliminação
264Leitura e EscritaAté à vigência10 anosEliminação
265Ensino Pré- EscoarAté à vigência5 anosGuarda Permanente
266Rede das Bibliotecas EscolaresAté à vigência10 anosEliminação
267Novas Tecnologias de InformaçãoAté à vigência10 anosEliminação
268Ensino à DistânciaAté à vigência10 anosGuarda Permanente
269Outros Assuntos Referentes ao Desenvolvimento Curricular
270Formação de Professores e Educadores de AdultosAté à vigência5 anosGuarda Permanente
271Formação InicialAté à vigência5 anosGuarda Permanente
272Educação Não FormalAté à vigência5 anosEliminação
273Alfabetização via Rádio e TelevisãoAté à vigência5 anosEliminação
290Outros assuntos Referentes ao Ensino
300Nutrição e Saúde Escolar
310Nutrição e Alimentação Escolar
311Produção e Lanche EscolarAté à vigência5 anosEliminação
312Alimentação SaudávelAté à vigência5 anosEliminação
313Educação Alimentar e NutricionalAté à vigência5 anosEliminação
314Abastecimento de Géneros AlimentíciosAté à vigência5 anosEliminação
315Segurança Alimentar e NutricionalAté à vigência5 anosGuarda Permanente
319Outros Assuntos Referentes à Nutrição Alimentação Escolar
320Saúde Escolar
Texto do artigo · p. 8 321 Prevenção de Doenças e Consumo de Drogas Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 322 Vulnerabilidade Sanitária Até à vigência 5 anos Eliminação 323 Género na Educação 323.1 Assédio Sexual Até à vigência 5 anos Eliminação 323.2 Gravidez Precoce Até à vigência 2 anos Eliminação 324 Desporto Escolar 324.1 Jogos Desportivos Escolares Até à vigência 2 anos Guarda Permanente 324.2 Material Desportivo 1 Ano 2 anos Eliminação 325 Emergências Até à vigência Eliminação 329 Outros Assuntos Referentes à Saúde Escolar 390 Outros Assuntos Referentes à Nutrição e Saúde Escolar 400 Qualidade da Educação 410 Critérios e Indicadores Até à vigência 5 anos Eliminação 420 Qualificações Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 430 Qualidade de Ensino 431 Gestão Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 432 Supervisão Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 433 Avaliação Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 439 Outros Assuntos Referentes à Qualidade de Ensino 440 Valorização da Formação dos Estudantes 2 Anos 5 anos Eliminação 450 Registo e Acreditação Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 490 Outros Assuntos Referentes à Qualidade da Educação 500 Infraestruturas e Equipamento Escolares 510 Rede Escolar e Infraestruturas da Educação 2 anos 5 anos Guarda Permanente 511 Construção 2 anos 5 anos Guarda Permanente 512 Reabilitação 1 ano 5 anos Guarda Permanente 513 Manutenção Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 514 Apetrechamento Até aprovação 5 anos Eliminação 519 Outros Assuntos Referentes à Rede Escolar e Infraestruturas da Educação 520 Equipamentos Escolares Até à igência 5 anos Guarda Permanente 530 Modelos de Edifícios e Equipamentos Escolares Até aprovação 5 anos Guarda Permanente 590 Outros Assuntos referentes à Infraestruturas e Equipamentos Escolares 600 Inspecção e Auditoria 610 Inspecção 611 Pedagógica 5 anos 5 anos Guarda Permanente 612 Administrativa e Financeira 5 anos 5 anos Guarda Permanente 619 Outras Inspecções 620 Sindicâncias 5 anos 5 anos Guarda Permanente 630 Auditorias 5 anos 5 anos Guarda Permanente 640 Calendário Escolar 2 anos 2 anos Eliminação 650 Abertura do Ano Lectivo 2 ano 2 ano Eliminação 690 Outros Assuntos Refentes à Inspeção e Auditoria
321Prevenção de Doenças e Consumo de DrogasAté à vigência5 anosGuarda Permanente
322Vulnerabilidade SanitáriaAté à vigência5 anosEliminação
323Género na Educação
323.1Assédio SexualAté à vigência5 anosEliminação
323.2Gravidez PrecoceAté à vigência2 anosEliminação
324Desporto Escolar
324.1Jogos Desportivos EscolaresAté à vigência2 anosGuarda Permanente
324.2Material Desportivo1 Ano2 anosEliminação
325EmergênciasAté à vigênciaEliminação
329Outros Assuntos Referentes à Saúde Escolar
390Outros Assuntos Referentes à Nutrição e Saúde Escolar
400Qualidade da Educação
410Critérios e IndicadoresAté à vigência5 anosEliminação
420QualificaçõesAté à vigência5 anosGuarda Permanente
430Qualidade de Ensino
431GestãoAté à vigência5 anosGuarda Permanente
432SupervisãoAté à vigência5 anosGuarda Permanente
433AvaliaçãoAté à vigência5 anosGuarda Permanente
439Outros Assuntos Referentes à Qualidade de Ensino
440Valorização da Formação dos Estudantes2 Anos5 anosEliminação
450Registo e AcreditaçãoAté à vigência5 anosGuarda Permanente
490Outros Assuntos Referentes à Qualidade da Educação
500Infraestruturas e Equipamento Escolares
510Rede Escolar e Infraestruturas da Educação2 anos5 anosGuarda Permanente
511Construção2 anos5 anosGuarda Permanente
512Reabilitação1 ano5 anosGuarda Permanente
513ManutençãoAté à vigência5 anosGuarda Permanente
514ApetrechamentoAté aprovação5 anosEliminação
519Outros Assuntos Referentes à Rede Escolar e Infraestruturas da Educação
520Equipamentos EscolaresAté à igência5 anosGuarda Permanente
530Modelos de Edifícios e Equipamentos EscolaresAté aprovação5 anosGuarda Permanente
590Outros Assuntos referentes à Infraestruturas e Equipamentos Escolares
600Inspecção e Auditoria
610Inspecção
611Pedagógica5 anos5 anosGuarda Permanente
612Administrativa e Financeira5 anos5 anosGuarda Permanente
619Outras Inspecções
620Sindicâncias5 anos5 anosGuarda Permanente
630Auditorias5 anos5 anosGuarda Permanente
640Calendário Escolar2 anos2 anosEliminação
650Abertura do Ano Lectivo2 ano2 anoEliminação
690Outros Assuntos Refentes à Inspeção e Auditoria
Texto do artigo · p. 9 Índice
Texto do artigo · p. 9 Abastecimento (géneros alimentícios)…………… 314 Abertura do ano Lectivo ……………………….. 650 Actividades Extra-Curriculares Criação de círculos de interesse ……………241 Feriras e festivais …………………………. 242 Olimpíadas…………………………………. 243 Administrativa (Inspecção)……………………… 612 Alfabetização (via Radio e Televisão)…………… 273 Alimentação Saudável …………………………. 312 Apetrechamento (Infra estrutura de educação) … 514 Apoio Directo às Escolas …………………………… 216 Psicopedagógico……………………………. 253 Assédio Sexual ………………….…………… 323.1 Avaliação Certificação …………………………… 213.4 Exames…………………………………… 213.2 Pautas …………….…………………… 213.3 Periódica………………………………… 213.1 Auditorias ……….…………………………….. 630 Boas Práticas nas Escolas………………………. 217 Bibliotecas Escolares ……………………….… 266 Bilingue (Ensino) ………………………………. 230 Calendário Escolar……………………………… 640 Certificação (Avaliação) ……………..………… 213.4 Declarações e Certificados ………………. 213.41 Equivalências……………………………. 213.43 Equivalências……………………………. 213.43 Círculos de interesse…………………………… 241 Conselhos de Escolas………………………….. 214 Construção (Rede escolar)…………………….. 511 Critérios e Indicadores (Qualidade de educação) 410 Declarações e Certificados………….…………. 213.41 Desenvolvimento Curricular…………………… 260 Desporto Escolar ………………………………. 324 Diagnóstico escolar (Ensino Especial) ………… 251 Doenças………………………………………… 321 Drogas …...........……………………………….. 321 E Educação
Texto do artigo · p. 9 Alimentar e Nutricional…………………....….. 313 Na Comunidade …………………….…...…….. 215 Não – Formal…………………………..………. 272 Educadores de adultos …………………………. 270 Ensino Bilingue ……………………………..……….. 230 À Distancia…………………………..……….. 268 Especial ……………………………………… 250 Pré-Escolar…………………………..……….. 265 Emergência ……………….………………….. 325
Texto do artigo · p. 9 Equipamentos Escolares ….……………….… 520 Equivalências (Certificação) ……………….… 213.43 Escrita ………………….…………………….. 264 Estratégias…………………………………….. 110 Estudos e Pesquisas ………………….………. 130 Exames (Avaliação) ………………..………… 213.2
Texto do artigo · p. 9 F
Texto do artigo · p. 9 Feiras…………………………………………… 242 Festivais …………………………..…………… 242 Financeira (Inspeção) …………………..……… 612 Formação de Professores ………………….…… 270
Texto do artigo · p. 9 G
Texto do artigo · p. 9 Género na educação……………………..…….. 323 Gestão Escolar ………………………………………… 210 Livro Escolar ………....…….………………….. 262 Gravidez Precoce…….………………………… 323.2 Guião do Professor..……………………………. 263 H Homologação (Certificação) ……………………. 213.42 Inscrições (Gestão escolar) ……………………... 211 Infraestruturas de educação…………………… 510 Inspeção ………………………………………. 610 J Jogos desportivos Escolares……………………. 324.1
Texto do artigo · p. 9 L Leitura……………………………………………. 264 Livro Escolar ……………………………………. 262
Texto do artigo · p. 9 M Manutenção (Infraestruturas de educação) ……… 513 Material Didático…………….………………………. 261 Desportivo ………………………………….. 324.2 Matriculas (Gestão Escolar) …………………….. 210 Metodologias (Ensino Especial) ………………… 252 Modelos Edifícios Escolares ………………………… 530 Equipamentos Escolares ………………… 530 Monitoria e Avaliação…………………………… 150 Nutrição ………………………………………….. 310 Novas Tecnologias de Informação ……………… 267 O Olimpíadas ……………………………………… 243 P
Texto do artigo · p. 9 Pautas …………………………………………… 213.3 Pedagógica (Inspeção) …………………….…….. 611 Periódica (Avaliação) ……………………………. 213.1 Prevenção
Texto do artigo · p. 10 Consumo de Drogas………………………. 321 Doenças ……………………………………….. 321 Produção Escolar ……………………………… 311 Programas……………......…………………….. 140 Projectos……………………………………….. 140 Propinas (Gestão escolar) ……………...……… 211
Texto do artigo · p. 10 Q
Texto do artigo · p. 10 Qualidade de Ensino …………………………….. 430 Qualificações…………………………………… 420
Texto do artigo · p. 10 R Rede
Texto do artigo · p. 10 Bibliotecas Escolares ……………….…………… 266 Escolar …………………………………………… 510 Infraestruturas de Educação …………………. 510 Reabilitação (Rede Escolar) …………………… 512
Texto do artigo · p. 10 Registo e Acreditação ………………………….. 450 Regulamentação …………………………………. 120
Texto do artigo · p. 10 S
Texto do artigo · p. 10 Saúde Escolar ……………………………………. 320 Segurança Alimentar e Nutricional ……………. 315 Supervisão Pedagógica …………………………….….. 220 Qualidade de Ensino……………………….. 432
Texto do artigo · p. 10 T
Texto do artigo · p. 10 Tecnologias de Informação……………………... 267 Transferências dos Alunos ………………………. 212
Texto do artigo · p. 10 V Valorização da Formação dos Estudantes ………. 440 Vulnerabilidade Sanitária …...................………… 322
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 I SÉRIE — Número 163
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 79/2018:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 79/2018
  15. Texto do artigo, página 1: de 20 de Agosto
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de complementar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividadesmeio da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, fazendo parte integrante do presente Diploma.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 2: Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades – FIM
  21. Número ou marcador, página 2: 1. Apresentação e Recomendações Gerais
  22. Texto do artigo, página 2: O presente Plano de Classificação e a respectiva Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades – Fim aplicamse no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), instituições subordinadas, tuteladas, Direcções Provinciais de Educação e Desenvolvimento Humano, e em todas Escolas. Este plano surge em complementaridade ao Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-Meio da Administração Pública, aprovado pelo Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 2: O Plano segue o método de classificação por assunto, à semelhança do Plano de Classificação de Actividades – Meio, obedecendo o critério funcional. É constituído por seis (6) classes
  24. Texto do artigo, página 2: que representam as funções desenvolvidas pelo MINEDH à luz do Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, que cria este Ministério, Resolução n.º 17/2015, de 10 de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico deste Ministério e do Diploma Ministerial n.º 25/2017, de 23 de Março, que aprova o respectivo Regulamento Interno.
  25. Texto do artigo, página 2: As seis (6) classes que constituem o Plano são:
  26. Texto do artigo, página 2: — 100 Políticas e Estudos;
  27. Texto do artigo, página 2: — 200 Ensino;
  28. Texto do artigo, página 2: — 300 Nutrição e Saúde Escolar;
  29. Texto do artigo, página 2: — 400 Qualidade da Educação;
  30. Texto do artigo, página 2: — 500 Infra-estruturas e Equipamentos Escolares.
  31. Texto do artigo, página 2: — 600 Inspecção e Auditoria.
  32. Número ou marcador, página 2: 2. Plano de Classificação de Documentos das Actividades - FIM
  33. Texto do artigo, página 2: Código Assunto Descrição Observação 100 Políticas e Estudos Classificam-se os documentos referentes à políticas e estudos, estratégias, regulamentos, programas, planos, projectos e estatísticas do sector da educação e desenvolvimento humano. 110 Políticas e Estratégias Classificam-se os documentos referentes à políticas e estratégias do sector da educação e desenvolvimento humano. 120 Regulamentos e Normas Classificam-se os documentos referentes à regulamentos orientadores, metodologias para o sector da educação e desenvolvimento humano. 130 Estudos e Pesquisas Classificam-se os documentos referentes ao estudo e pesquisas do sector da educação e desenvolvimento humano. 140 Estatísticas 150 Projectos e Programas Classificam-se os documentos referentes aos projectos e programas desenvolvidos no sector da educação e desenvolvimento humano. 160 Monitoria e Avaliação Classificam-se os documentos referentes a monitoria e avaliação no sector da educação e desenvolvimento humano. 190 Outros Assuntos Referentes à Políticas e Estudos 200 Ensino Classificam-se os documentos referentes ao ensino nomeadamente: gestão escolar, supervisão pedagógica, material didáctico, actividades extracurriculares, ensino especial, desenvolvimento curricular e formação de professores e educadores de adultos. 210 Gestão Escolar Classificam-se os documentos referentes as actividades realizadas nas instituições de ensino, de modo a garantir a eficiência no processo do ensino e aprendizagem. 211 Inscrições, Matriculas e Propinas Classificam-se os documentos referentes ao processo de inscrições, matrículas, listas nominais dos alunos, incluindo o pagamento de propinas. 212 Transferências dos Alunos 213 Avaliação Classificam-se os documentos referentes as avaliações realizadas no decurso do processo de ensino e aprendizagem, incluindo a divulgação dos resultados. 213.1 Periódica 213.2 Exames 213.3 Pautas 213.4 Certificação Classificam-se os documentos referentes a atribuição de declarações e certificados, incluindo a sua autenticidade.
    CódigoAssuntoDescriçãoObservação
    100Políticas e EstudosClassificam-se os documentos referentes à políticas e estudos, estratégias, regulamentos, programas, planos, projectos e estatísticas do sector da educação e desenvolvimento humano.
    110Políticas e EstratégiasClassificam-se os documentos referentes à políticas e estratégias do sector da educação e desenvolvimento humano.
    120Regulamentos e NormasClassificam-se os documentos referentes à regulamentos orientadores, metodologias para o sector da educação e desenvolvimento humano.
    130Estudos e PesquisasClassificam-se os documentos referentes ao estudo e pesquisas do sector da educação e desenvolvimento humano.
    140Estatísticas
    150Projectos e ProgramasClassificam-se os documentos referentes aos projectos e programas desenvolvidos no sector da educação e desenvolvimento humano.
    160Monitoria e AvaliaçãoClassificam-se os documentos referentes a monitoria e avaliação no sector da educação e desenvolvimento humano.
    190Outros Assuntos Referentes à Políticas e Estudos
    200EnsinoClassificam-se os documentos referentes ao ensino nomeadamente: gestão escolar, supervisão pedagógica, material didáctico, actividades extracurriculares, ensino especial, desenvolvimento curricular e formação de professores e educadores de adultos.
    210Gestão EscolarClassificam-se os documentos referentes as actividades realizadas nas instituições de ensino, de modo a garantir a eficiência no processo do ensino e aprendizagem.
    211Inscrições, Matriculas e PropinasClassificam-se os documentos referentes ao processo de inscrições, matrículas, listas nominais dos alunos, incluindo o pagamento de propinas.
    212Transferências dos Alunos
    213AvaliaçãoClassificam-se os documentos referentes as avaliações realizadas no decurso do processo de ensino e aprendizagem, incluindo a divulgação dos resultados.
    213.1Periódica
    213.2Exames
    213.3Pautas
    213.4CertificaçãoClassificam-se os documentos referentes a atribuição de declarações e certificados, incluindo a sua autenticidade.
  34. Texto do artigo, página 3: 213.41 Declarações e Certificados 213.42 Homologação 213.43 Equivalências 214 Conselhos de Escolas Classificam-se os documentos referentes ao envolvimento da comunidade na vida escolar, através de representantes dos pais e encarregados de educação. 215 Educação na Comunidade Classificam-se os documentos referentes ao envolvimento da escola na conservação de bens públicos e o relacionamento entre a escola-comunidade circunvizinha. 216 Apoio Directo as Escolas - ADE Classificam-se os documentos referentes ao Apoio Directo às Escolas Primárias e Secundárias, para o melhoramento do ensino e aprendizagem, incluindo os relatórios e a programação do uso dos próprios fundos. 217 Boas Práticas nas Escolas Classificam-se os documentos referentes às boas práticas, informações sobre o desenvolvimento pedagógico nas escolas e da troca de experiências entre professores e alunos. 219 Outros Assuntos Referentes à Gestão Escolar 220 Supervisão Pedagógica Classificam-se os documentos referentes a orientação das actividades pedagógicas. 230 Ensino Bilingue Classificam-se os documentos referentes à divulgação da utilidade das línguas Moçambicanas/Maternas como contributo para a sua preservação e o desenvolvimento da educação e cultura na sociedade. 240 Actividades Extra-Curriculares Classificam-se os documentos referentes as actividades-extracurriculares nas instituições de ensino. 241 Criação de Círculos de Interesse Classificam-se os documentos referentes a criação de círculos de interesse nas escolas. 242 Feiras e Festivais Classificam-se os documentos referentes a promoção de feiras e festivais. 243 Olimpíadas Classificam-se os documentos referentes a realização de olimpíadas académicas e concursos de leitura e escrita nas escolas. 249 Outros Assuntos Referentes às Actividades Extra-Curriculares 250 Ensino Especial Classificam-se os documentos referentes a aplicação de metodologias adequadas de apoio as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais, incluindo a educação inclusiva. 251 Diagnóstico Escolar Classificam-se os documentos referentes ao processo de diagnóstico escolar nas comunidades e instituições de ensino que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais. 252 Metodologias Classificam-se os documentos referentes a elaboração e aplicação de metodologias adequadas de apoio aos professores que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais. 253 Apoio Psico-pedagógico Classificam-se os documentos referentes ao apoio psicopedagógico as instituições de ensino que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais. 259 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Especial 260 Desenvolvimento Curricular Classificam-se os documentos referentes a concepção dos livros, manuais e módulos para o apoio ao processo de ensinoaprendizagem, incluindo a sua revisão. 261 Material Didáctico 262 Livro Escolar Classificam-se os documentos referentes à elaboração e gestão do livro escolar. 262.1 Propostas Classificam-se os documentos referentes a apreciação e pareceres sobre propostas de livros e manuais escolares.
    213.41Declarações e Certificados
    213.42Homologação
    213.43Equivalências
    214Conselhos de EscolasClassificam-se os documentos referentes ao envolvimento da comunidade na vida escolar, através de representantes dos pais e encarregados de educação.
    215Educação na ComunidadeClassificam-se os documentos referentes ao envolvimento da escola na conservação de bens públicos e o relacionamento entre a escola-comunidade circunvizinha.
    216Apoio Directo as Escolas - ADEClassificam-se os documentos referentes ao Apoio Directo às Escolas Primárias e Secundárias, para o melhoramento do ensino e aprendizagem, incluindo os relatórios e a programação do uso dos próprios fundos.
    217Boas Práticas nas EscolasClassificam-se os documentos referentes às boas práticas, informações sobre o desenvolvimento pedagógico nas escolas e da troca de experiências entre professores e alunos.
    219Outros Assuntos Referentes à Gestão Escolar
    220Supervisão PedagógicaClassificam-se os documentos referentes a orientação das actividades pedagógicas.
    230Ensino BilingueClassificam-se os documentos referentes à divulgação da utilidade das línguas Moçambicanas/Maternas como contributo para a sua preservação e o desenvolvimento da educação e cultura na sociedade.
    240Actividades Extra-CurricularesClassificam-se os documentos referentes as actividades-extracurriculares nas instituições de ensino.
    241Criação de Círculos de InteresseClassificam-se os documentos referentes a criação de círculos de interesse nas escolas.
    242Feiras e FestivaisClassificam-se os documentos referentes a promoção de feiras e festivais.
    243OlimpíadasClassificam-se os documentos referentes a realização de olimpíadas académicas e concursos de leitura e escrita nas escolas.
    249Outros Assuntos Referentes às Actividades Extra-Curriculares
    250Ensino EspecialClassificam-se os documentos referentes a aplicação de metodologias adequadas de apoio as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais, incluindo a educação inclusiva.
    251Diagnóstico EscolarClassificam-se os documentos referentes ao processo de diagnóstico escolar nas comunidades e instituições de ensino que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais.
    252MetodologiasClassificam-se os documentos referentes a elaboração e aplicação de metodologias adequadas de apoio aos professores que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais.
    253Apoio Psico-pedagógicoClassificam-se os documentos referentes ao apoio psicopedagógico as instituições de ensino que tenham crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais.
    259Outros Assuntos Referentes ao Ensino Especial
    260Desenvolvimento CurricularClassificam-se os documentos referentes a concepção dos livros, manuais e módulos para o apoio ao processo de ensinoaprendizagem, incluindo a sua revisão.
    261Material Didáctico
    262Livro EscolarClassificam-se os documentos referentes à elaboração e gestão do livro escolar.
    262.1PropostasClassificam-se os documentos referentes a apreciação e pareceres sobre propostas de livros e manuais escolares.
  35. Texto do artigo, página 4: 262.2 Distribuição Classificam-se os documentos referentes a distribuição de livros e manuais escolares. 262.9 Outros Assuntos Referentes ao Livro Escolar 263 Guião do Professor Classificam-se os documentos referentes a propostas dos conteúdos e a edição do guião do professor. 264 Leitura e Escrita Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento de habilidades e competências de leitura, escrita e numeracia nas escolas, incluindo a implementação do Plano Nacional de Acção de Leitura e Escrita. 265 Ensino Pré-Escolar Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento do Ensino Pré-Escolar e orientação metodológica aos Centros. 266 Rede das Bibliotecas Escolares Classificam-se os documentos referentes à propostas, pareceres e orientação sobre a organização das bibliotecas escolares. 267 Novas Tecnologias de Informação Classificam-se os documentos referentes à orientação metodológica, utilização das novas tecnologias de informação nas instituições de ensino. 268 Ensino à Distância Classificam-se os documentos referentes à implementação metodológica de educação aberta e à distância, com a finalidade de atender e abranger cidadãos não cobertos pelo sistema de ensino presencial. 269 Outros Assuntos Referentes ao Desenvolvimento Curricular 270 Formação de Professores e Educadores de Adultos Classificam-se os documentos referentes à formação de Professores e Educadores de Adultos. 271 Formação Inicial 272 Educação Não-Formal Classificam-se os documentos referentes aos métodos adaptáveis aos cursos de Educação Não-Formal e habilidades para a vida. 273 Alfabetização via Rádio e Televisão Classificam-se documentos referentes aos programas de educação de adultos com recurso a meios audiovisuais e tecnológicos. 290 Outros Assuntos Referentes ao Ensino 300 Nutrição e Saúde Escolar Classificam-se os documentos referentes à nutrição, alimentação e saúde escolar. 310 Nutrição e Alimentação Escolar Classificam-se os documentos referentes a educação nutricional e lanche escolar. 311 Produção e Lanche Escolar 312 Alimentação Saudável Classificam-se os documentos referentes a adopção de alimentos saudáveis e adequados. 313 Educação Alimentar e Nutricional Classificam-se os documentos referentes à melhoria da alimentação dos alunos. 314 Abastecimento de Géneros Alimentícios Classificam-se os documentos referentes ao abastecimento de géneros alimentícios aos alunos. 315 Segurança Alimentar e Nutricional Classificam-se os documentos referentes à segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento de acções educativas envolvendo o sector da Saúde. 319 Outros Assuntos Referentes à Nutrição e Alimentação Escolar 320 Saúde Escolar Classificam-se os documentos referentes à promoção de acções que visam melhorar a saúde, higiene individual e colectiva nas escolas. 321 Prevenção de Doenças e Consumo de Drogas Classificam-se os documentos referentes à prevenção de doenças e combate ao HIV e SIDA e ao consumo de álcool e outras drogas nas instituições de ensino. 322 Vulnerabilidade Sanitária Classificam-se os documentos referentes às acções de combate das vulnerabilidades no campo da saúde, garantindo o desenvolvimento escolar. 323 Género na Educação Classificam-se os documentos referentes à equidade de género no sistema educativo.
    262.2DistribuiçãoClassificam-se os documentos referentes a distribuição de livros e manuais escolares.
    262.9Outros Assuntos Referentes ao Livro Escolar
    263Guião do ProfessorClassificam-se os documentos referentes a propostas dos conteúdos e a edição do guião do professor.
    264Leitura e EscritaClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento de habilidades e competências de leitura, escrita e numeracia nas escolas, incluindo a implementação do Plano Nacional de Acção de Leitura e Escrita.
    265Ensino Pré-EscolarClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento do Ensino Pré-Escolar e orientação metodológica aos Centros.
    266Rede das Bibliotecas EscolaresClassificam-se os documentos referentes à propostas, pareceres e orientação sobre a organização das bibliotecas escolares.
    267Novas Tecnologias de InformaçãoClassificam-se os documentos referentes à orientação metodológica, utilização das novas tecnologias de informação nas instituições de ensino.
    268Ensino à DistânciaClassificam-se os documentos referentes à implementação metodológica de educação aberta e à distância, com a finalidade de atender e abranger cidadãos não cobertos pelo sistema de ensino presencial.
    269Outros Assuntos Referentes ao Desenvolvimento Curricular
    270Formação de Professores e Educadores de AdultosClassificam-se os documentos referentes à formação de Professores e Educadores de Adultos.
    271Formação Inicial
    272Educação Não-FormalClassificam-se os documentos referentes aos métodos adaptáveis aos cursos de Educação Não-Formal e habilidades para a vida.
    273Alfabetização via Rádio e TelevisãoClassificam-se documentos referentes aos programas de educação de adultos com recurso a meios audiovisuais e tecnológicos.
    290Outros Assuntos Referentes ao Ensino
    300Nutrição e Saúde EscolarClassificam-se os documentos referentes à nutrição, alimentação e saúde escolar.
    310Nutrição e Alimentação EscolarClassificam-se os documentos referentes a educação nutricional e lanche escolar.
    311Produção e Lanche Escolar
    312Alimentação SaudávelClassificam-se os documentos referentes a adopção de alimentos saudáveis e adequados.
    313Educação Alimentar e NutricionalClassificam-se os documentos referentes à melhoria da alimentação dos alunos.
    314Abastecimento de Géneros AlimentíciosClassificam-se os documentos referentes ao abastecimento de géneros alimentícios aos alunos.
    315Segurança Alimentar e NutricionalClassificam-se os documentos referentes à segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento de acções educativas envolvendo o sector da Saúde.
    319Outros Assuntos Referentes à Nutrição e Alimentação Escolar
    320Saúde EscolarClassificam-se os documentos referentes à promoção de acções que visam melhorar a saúde, higiene individual e colectiva nas escolas.
    321Prevenção de Doenças e Consumo de DrogasClassificam-se os documentos referentes à prevenção de doenças e combate ao HIV e SIDA e ao consumo de álcool e outras drogas nas instituições de ensino.
    322Vulnerabilidade SanitáriaClassificam-se os documentos referentes às acções de combate das vulnerabilidades no campo da saúde, garantindo o desenvolvimento escolar.
    323Género na EducaçãoClassificam-se os documentos referentes à equidade de género no sistema educativo.
  36. Texto do artigo, página 5: 323.1 Assédio Sexual Classificam-se os documentos referentes ao abuso, assédio sexual e violência nos estabelecimentos de ensino. 323.2 Gravidez Precoce 324 Desporto Escolar Classificam-se os documentos referentes à intercâmbios desportivos escolares. 324.1 Jogos Desportivos Escolares Classificam-se os documentos referentes à preparação e realização de todas as fases dos jogos escolares. 324.2 Material Desportivo Classificam-se os documentos referentes à aquisição e distribuição de equipamentos e material desportivo escolar. 325 Emergência Classificam-se os documentos referentes a riscos e desastres naturais nas instituições de ensino. 329 Outros Assuntos Referentes à Saúde Escolar 390 Outros Assuntos Referentes a Nutrição E Saúde Escolar 400 Qualidade da Educação Classificam-se os documentos referentes à critérios e indicadores, qualificações, qualidade de ensino, valorização da formação dos estudantes, registo e acreditação do sector de instituições provedora de formação. 410 Critérios e Indicadores Classificam-se os documentos referentes à concepção, elaboração, divulgação de critérios e indicadores de qualidade de educação. 420 Qualificações Classificam-se os documentos referentes à concepção e administração do quadro nacional das qualificações, incluindo a sua validação. 430 Qualidade de Ensino Classificam-se os documentos referentes aos mecanismos regulares de acompanhamento e avaliação permanente e sistemática da qualidade de ensino. 431 Gestão Classificam-se os documentos referentes a gestão da qualidade nas instituições do ensino. 432 Supervisão Classificam-se os documentos referentes à supervisão nas instituições do sector do ensino, no âmbito da melhoria da qualidade do ensino. 433 Avaliação Classificam-se documentos referentes à avaliações externas e independentes baseadas em indicadores de qualidade da educação. 439 Outros Assuntos Referentes à Qualidade de Ensino 440 Valorização da Formação dos Estudantes Classificam-se os documentos referentes à valorização da formação dos estudantes, através do acompanhamento do desempenho académico e da promoção da aquisição de competências extra-curriculares. 450 Registo e Acreditação Classificam-se os documentos referentes aos procedimentos de registo e acreditação de instituições e provedoras de formação. 490 Outros Assuntos Referentes a Qualidade da Educação 500 Infraestrutura e Equipamentos Escolares Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento da rede escolar e infraestruturas da educação, equipamentos escolares e modelos de edifícios. 510 Rede Escolar e Infraestruturas da Educação Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento da rede escolar e infraestruturas da educação. 511 Construção Classificam-se os documentos referentes à construção de infraestruturas do sector, incluindo a coordenação e monitoria. 512 Reabilitação Classificam-se os documentos referentes à reabilitação das infraestruturas escolares. 513 Manutenção Classificam-se os documentos referentes à manutenção das infraestruturas escolares.
    323.1Assédio SexualClassificam-se os documentos referentes ao abuso, assédio sexual e violência nos estabelecimentos de ensino.
    323.2Gravidez Precoce
    324Desporto EscolarClassificam-se os documentos referentes à intercâmbios desportivos escolares.
    324.1Jogos Desportivos EscolaresClassificam-se os documentos referentes à preparação e realização de todas as fases dos jogos escolares.
    324.2Material DesportivoClassificam-se os documentos referentes à aquisição e distribuição de equipamentos e material desportivo escolar.
    325EmergênciaClassificam-se os documentos referentes a riscos e desastres naturais nas instituições de ensino.
    329Outros Assuntos Referentes à Saúde Escolar
    390Outros Assuntos Referentes a Nutrição E Saúde Escolar
    400Qualidade da EducaçãoClassificam-se os documentos referentes à critérios e indicadores, qualificações, qualidade de ensino, valorização da formação dos estudantes, registo e acreditação do sector de instituições provedora de formação.
    410Critérios e IndicadoresClassificam-se os documentos referentes à concepção, elaboração, divulgação de critérios e indicadores de qualidade de educação.
    420QualificaçõesClassificam-se os documentos referentes à concepção e administração do quadro nacional das qualificações, incluindo a sua validação.
    430Qualidade de EnsinoClassificam-se os documentos referentes aos mecanismos regulares de acompanhamento e avaliação permanente e sistemática da qualidade de ensino.
    431GestãoClassificam-se os documentos referentes a gestão da qualidade nas instituições do ensino.
    432SupervisãoClassificam-se os documentos referentes à supervisão nas instituições do sector do ensino, no âmbito da melhoria da qualidade do ensino.
    433AvaliaçãoClassificam-se documentos referentes à avaliações externas e independentes baseadas em indicadores de qualidade da educação.
    439Outros Assuntos Referentes à Qualidade de Ensino
    440Valorização da Formação dos EstudantesClassificam-se os documentos referentes à valorização da formação dos estudantes, através do acompanhamento do desempenho académico e da promoção da aquisição de competências extra-curriculares.
    450Registo e AcreditaçãoClassificam-se os documentos referentes aos procedimentos de registo e acreditação de instituições e provedoras de formação.
    490Outros Assuntos Referentes a Qualidade da Educação
    500Infraestrutura e Equipamentos EscolaresClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento da rede escolar e infraestruturas da educação, equipamentos escolares e modelos de edifícios.
    510Rede Escolar e Infraestruturas da EducaçãoClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento da rede escolar e infraestruturas da educação.
    511ConstruçãoClassificam-se os documentos referentes à construção de infraestruturas do sector, incluindo a coordenação e monitoria.
    512ReabilitaçãoClassificam-se os documentos referentes à reabilitação das infraestruturas escolares.
    513ManutençãoClassificam-se os documentos referentes à manutenção das infraestruturas escolares.
  37. Texto do artigo, página 6: 514 Apetrechamento Classificam-se os documentos referentes ao apetrechamento das infraestruturas escolares. 519 Outros Assuntos Referentes a Rede Escolar e Infraestruturas da Educação 520 Equipamentos Escolares Classificam-se os documentos referentes à reabilitação e manutenção dos equipamentos escolares. 530 Modelos de Edifícios e Equipamentos Escolares Classificam-se os documentos referentes à concepção de modelos, mapas, plantas de edifícios e equipamentos escolares. 590 Outros Assuntos Referentes à Infraestruturas e Equipamentos Escolares 600 Inspecção e Auditoria Classificam-se os documentos referentes à inspeção, sindicâncias e auditorias feitas ao sector da educação e desenvolvimento humano, calendário escolar e abertura do ano lectivo. 610 Inspecção Classificam-se os documentos referentes à inspecção ordinária e extraordinária no sector da educação e desenvolvimento humano. 611 Pedagógica 612 Administrativa e Financeira 619 Outras Inspecções 620 Sindicâncias 630 Auditorias Classificam-se os documentos referentes às auditorias no sector da educação e desenvolvimento humano, incluindo as medidas correctivas e punitivas. 640 Calendário Escolar Classificam-se os documentos referentes à elaboração, correcção e o reajustamento do calendário escolar. 650 Abertura do Ano Lectivo 690 Outros Assuntos Referentes a Inspecção e Auditoria
    514ApetrechamentoClassificam-se os documentos referentes ao apetrechamento das infraestruturas escolares.
    519Outros Assuntos Referentes a Rede Escolar e Infraestruturas da Educação
    520Equipamentos EscolaresClassificam-se os documentos referentes à reabilitação e manutenção dos equipamentos escolares.
    530Modelos de Edifícios e Equipamentos EscolaresClassificam-se os documentos referentes à concepção de modelos, mapas, plantas de edifícios e equipamentos escolares.
    590Outros Assuntos Referentes à Infraestruturas e Equipamentos Escolares
    600Inspecção e AuditoriaClassificam-se os documentos referentes à inspeção, sindicâncias e auditorias feitas ao sector da educação e desenvolvimento humano, calendário escolar e abertura do ano lectivo.
    610InspecçãoClassificam-se os documentos referentes à inspecção ordinária e extraordinária no sector da educação e desenvolvimento humano.
    611Pedagógica
    612Administrativa e Financeira
    619Outras Inspecções
    620Sindicâncias
    630AuditoriasClassificam-se os documentos referentes às auditorias no sector da educação e desenvolvimento humano, incluindo as medidas correctivas e punitivas.
    640Calendário EscolarClassificam-se os documentos referentes à elaboração, correcção e o reajustamento do calendário escolar.
    650Abertura do Ano Lectivo
    690Outros Assuntos Referentes a Inspecção e Auditoria
  38. Número ou marcador, página 6: 3. Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades - FIM
  39. Texto do artigo, página 6: Código Assunto Prazo de Guarda Destinação Final Observação Arquivo Corrente Arquivo 100 Políticas e Estudos 110 Políticas e Estratégias Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 120 Regulamentos e Normas Até à vigência 5anos Guarda permanente 130 Estudos e Pesquisas Até à vigência 5 anos Guarda permanente 140 Estatísticas 150 Projectos e Programas Até à vigência 5 anos Guarda permanente 160 Monitoria e Avaliação Até à vigência 5 anos Guarda permanente 190 Outros Assuntos Referentes à Políticas e Estudos 200 Ensino 210 Gestão Escolar 211 Inscrições, Matriculas e Propinas Até à vigência 5 anos Eliminação 212 Transferências dos Alunos 2 Anos 10 anos Eliminação 213 Avaliações 213.1 Periódica Até à vigência 2 anos Eliminação 213.2 Exames Até à vigência 2 anos Eliminação 213.3 Pautas 1 Ano 2 Anos Guarda permanente 213.4 Certificação 213.41 Declarações e Certificados 2 Anos …….. Eliminação
    CódigoAssuntoPrazo de GuardaDestinação FinalObservação
    Arquivo CorrenteArquivo
    100Políticas e Estudos
    110Políticas e EstratégiasAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    120Regulamentos e NormasAté à vigência5anosGuarda permanente
    130Estudos e PesquisasAté à vigência5 anosGuarda permanente
    140Estatísticas
    150Projectos e ProgramasAté à vigência5 anosGuarda permanente
    160Monitoria e AvaliaçãoAté à vigência5 anosGuarda permanente
    190Outros Assuntos Referentes à Políticas e Estudos
    200Ensino
    210Gestão Escolar
    211Inscrições, Matriculas e PropinasAté à vigência5 anosEliminação
    212Transferências dos Alunos2 Anos10 anosEliminação
    213Avaliações
    213.1PeriódicaAté à vigência2 anosEliminação
    213.2ExamesAté à vigência2 anosEliminação
    213.3Pautas1 Ano2 AnosGuarda permanente
    213.4Certificação
    213.41Declarações e Certificados2 Anos……..Eliminação
  40. Texto do artigo, página 7: 213.42 Homologações 1 Ano 5 Anos Guarda permanente 213.43 Equivalências 1 Ano 2 Anos Guarda permanente 214 Conselhos de Escola 2 Anos 5 anos Guarda Permanente 215 Educação na Comunidade 1 Ano 2 Anos Guarda Permanente 216 Apoio Directo às Escolas Até à vigência 2 anos Guarda Permanente 217 Boas Práticas Até à vigência 2 anos Eliminação 219 Outros Assuntos Referentes à Gestão Escolar Até à vigência 2 anos Eliminação 220 Supervisão Pedagógica Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 230 Ensino Bilingue Até à vigência 5 anos Eliminação 240 Actividades Extra-Curriculares Até à vigência 2 anos Eliminação 241 Criação de Círculos de Interesse Até à vigência 2 anos Eliminação G u a r d a r o relatório e um exemplar de cada material de divulgação 242 Feiras e Festivais Até à vigência 2 anos Eliminação 243 Olimpíadas 249 Outros assuntos Referentes às Actividades Extra-Curriculares 250 Ensino Especial Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 251 Diagnóstico Escolar Até à vigência 5 anos Eliminação 252 Metodologias Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 253 Apoio Psico-pedagógico Até à vigência 10 anos Eliminação 259 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Especial 260 Desenvolvimento Curricular 261 Material Didático Até à vigência 10 anos Eliminação 262 Livro Escolar 262.1 Propostas Até à vigência 5 Anos Guarda Permanente 262.2 Distribuição 1 Ano 5 anos Eliminação 262.9 Outros assuntos Referentes ao Livro Escolar 263 Guião do Professor Até à vigência 5 Anos Eliminação 264 Leitura e Escrita Até à vigência 10 anos Eliminação 265 Ensino Pré- Escoar Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 266 Rede das Bibliotecas Escolares Até à vigência 10 anos Eliminação 267 Novas Tecnologias de Informação Até à vigência 10 anos Eliminação 268 Ensino à Distância Até à vigência 10 anos Guarda Permanente 269 Outros Assuntos Referentes ao Desenvolvimento Curricular 270 Formação de Professores e Educadores de Adultos Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 271 Formação Inicial Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 272 Educação Não Formal Até à vigência 5 anos Eliminação 273 Alfabetização via Rádio e Televisão Até à vigência 5 anos Eliminação 290 Outros assuntos Referentes ao Ensino 300 Nutrição e Saúde Escolar 310 Nutrição e Alimentação Escolar 311 Produção e Lanche Escolar Até à vigência 5 anos Eliminação 312 Alimentação Saudável Até à vigência 5 anos Eliminação 313 Educação Alimentar e Nutricional Até à vigência 5 anos Eliminação 314 Abastecimento de Géneros Alimentícios Até à vigência 5 anos Eliminação 315 Segurança Alimentar e Nutricional Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 319 Outros Assuntos Referentes à Nutrição Alimentação Escolar 320 Saúde Escolar
    213.42Homologações1 Ano5 AnosGuarda permanente
    213.43Equivalências1 Ano2 AnosGuarda permanente
    214Conselhos de Escola2 Anos5 anosGuarda Permanente
    215Educação na Comunidade1 Ano2 AnosGuarda Permanente
    216Apoio Directo às EscolasAté à vigência2 anosGuarda Permanente
    217Boas PráticasAté à vigência2 anosEliminação
    219Outros Assuntos Referentes à Gestão EscolarAté à vigência2 anosEliminação
    220Supervisão PedagógicaAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    230Ensino BilingueAté à vigência5 anosEliminação
    240Actividades Extra-CurricularesAté à vigência2 anosEliminação
    241Criação de Círculos de InteresseAté à vigência2 anosEliminaçãoG u a r d a r o relatório e um exemplar de cada material de divulgação
    242Feiras e FestivaisAté à vigência2 anosEliminação
    243Olimpíadas
    249Outros assuntos Referentes às Actividades Extra-Curriculares
    250Ensino EspecialAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    251Diagnóstico EscolarAté à vigência5 anosEliminação
    252MetodologiasAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    253Apoio Psico-pedagógicoAté à vigência10 anosEliminação
    259Outros Assuntos Referentes ao Ensino Especial
    260Desenvolvimento Curricular
    261Material DidáticoAté à vigência10 anosEliminação
    262Livro Escolar
    262.1PropostasAté à vigência5 AnosGuarda Permanente
    262.2Distribuição1 Ano5 anosEliminação
    262.9Outros assuntos Referentes ao Livro Escolar
    263Guião do ProfessorAté à vigência5 AnosEliminação
    264Leitura e EscritaAté à vigência10 anosEliminação
    265Ensino Pré- EscoarAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    266Rede das Bibliotecas EscolaresAté à vigência10 anosEliminação
    267Novas Tecnologias de InformaçãoAté à vigência10 anosEliminação
    268Ensino à DistânciaAté à vigência10 anosGuarda Permanente
    269Outros Assuntos Referentes ao Desenvolvimento Curricular
    270Formação de Professores e Educadores de AdultosAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    271Formação InicialAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    272Educação Não FormalAté à vigência5 anosEliminação
    273Alfabetização via Rádio e TelevisãoAté à vigência5 anosEliminação
    290Outros assuntos Referentes ao Ensino
    300Nutrição e Saúde Escolar
    310Nutrição e Alimentação Escolar
    311Produção e Lanche EscolarAté à vigência5 anosEliminação
    312Alimentação SaudávelAté à vigência5 anosEliminação
    313Educação Alimentar e NutricionalAté à vigência5 anosEliminação
    314Abastecimento de Géneros AlimentíciosAté à vigência5 anosEliminação
    315Segurança Alimentar e NutricionalAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    319Outros Assuntos Referentes à Nutrição Alimentação Escolar
    320Saúde Escolar
  41. Texto do artigo, página 8: 321 Prevenção de Doenças e Consumo de Drogas Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 322 Vulnerabilidade Sanitária Até à vigência 5 anos Eliminação 323 Género na Educação 323.1 Assédio Sexual Até à vigência 5 anos Eliminação 323.2 Gravidez Precoce Até à vigência 2 anos Eliminação 324 Desporto Escolar 324.1 Jogos Desportivos Escolares Até à vigência 2 anos Guarda Permanente 324.2 Material Desportivo 1 Ano 2 anos Eliminação 325 Emergências Até à vigência Eliminação 329 Outros Assuntos Referentes à Saúde Escolar 390 Outros Assuntos Referentes à Nutrição e Saúde Escolar 400 Qualidade da Educação 410 Critérios e Indicadores Até à vigência 5 anos Eliminação 420 Qualificações Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 430 Qualidade de Ensino 431 Gestão Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 432 Supervisão Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 433 Avaliação Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 439 Outros Assuntos Referentes à Qualidade de Ensino 440 Valorização da Formação dos Estudantes 2 Anos 5 anos Eliminação 450 Registo e Acreditação Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 490 Outros Assuntos Referentes à Qualidade da Educação 500 Infraestruturas e Equipamento Escolares 510 Rede Escolar e Infraestruturas da Educação 2 anos 5 anos Guarda Permanente 511 Construção 2 anos 5 anos Guarda Permanente 512 Reabilitação 1 ano 5 anos Guarda Permanente 513 Manutenção Até à vigência 5 anos Guarda Permanente 514 Apetrechamento Até aprovação 5 anos Eliminação 519 Outros Assuntos Referentes à Rede Escolar e Infraestruturas da Educação 520 Equipamentos Escolares Até à igência 5 anos Guarda Permanente 530 Modelos de Edifícios e Equipamentos Escolares Até aprovação 5 anos Guarda Permanente 590 Outros Assuntos referentes à Infraestruturas e Equipamentos Escolares 600 Inspecção e Auditoria 610 Inspecção 611 Pedagógica 5 anos 5 anos Guarda Permanente 612 Administrativa e Financeira 5 anos 5 anos Guarda Permanente 619 Outras Inspecções 620 Sindicâncias 5 anos 5 anos Guarda Permanente 630 Auditorias 5 anos 5 anos Guarda Permanente 640 Calendário Escolar 2 anos 2 anos Eliminação 650 Abertura do Ano Lectivo 2 ano 2 ano Eliminação 690 Outros Assuntos Refentes à Inspeção e Auditoria
    321Prevenção de Doenças e Consumo de DrogasAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    322Vulnerabilidade SanitáriaAté à vigência5 anosEliminação
    323Género na Educação
    323.1Assédio SexualAté à vigência5 anosEliminação
    323.2Gravidez PrecoceAté à vigência2 anosEliminação
    324Desporto Escolar
    324.1Jogos Desportivos EscolaresAté à vigência2 anosGuarda Permanente
    324.2Material Desportivo1 Ano2 anosEliminação
    325EmergênciasAté à vigênciaEliminação
    329Outros Assuntos Referentes à Saúde Escolar
    390Outros Assuntos Referentes à Nutrição e Saúde Escolar
    400Qualidade da Educação
    410Critérios e IndicadoresAté à vigência5 anosEliminação
    420QualificaçõesAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    430Qualidade de Ensino
    431GestãoAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    432SupervisãoAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    433AvaliaçãoAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    439Outros Assuntos Referentes à Qualidade de Ensino
    440Valorização da Formação dos Estudantes2 Anos5 anosEliminação
    450Registo e AcreditaçãoAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    490Outros Assuntos Referentes à Qualidade da Educação
    500Infraestruturas e Equipamento Escolares
    510Rede Escolar e Infraestruturas da Educação2 anos5 anosGuarda Permanente
    511Construção2 anos5 anosGuarda Permanente
    512Reabilitação1 ano5 anosGuarda Permanente
    513ManutençãoAté à vigência5 anosGuarda Permanente
    514ApetrechamentoAté aprovação5 anosEliminação
    519Outros Assuntos Referentes à Rede Escolar e Infraestruturas da Educação
    520Equipamentos EscolaresAté à igência5 anosGuarda Permanente
    530Modelos de Edifícios e Equipamentos EscolaresAté aprovação5 anosGuarda Permanente
    590Outros Assuntos referentes à Infraestruturas e Equipamentos Escolares
    600Inspecção e Auditoria
    610Inspecção
    611Pedagógica5 anos5 anosGuarda Permanente
    612Administrativa e Financeira5 anos5 anosGuarda Permanente
    619Outras Inspecções
    620Sindicâncias5 anos5 anosGuarda Permanente
    630Auditorias5 anos5 anosGuarda Permanente
    640Calendário Escolar2 anos2 anosEliminação
    650Abertura do Ano Lectivo2 ano2 anoEliminação
    690Outros Assuntos Refentes à Inspeção e Auditoria
  42. Texto do artigo, página 9: Índice
  43. Texto do artigo, página 9: Abastecimento (géneros alimentícios)…………… 314 Abertura do ano Lectivo ……………………….. 650 Actividades Extra-Curriculares Criação de círculos de interesse ……………241 Feriras e festivais …………………………. 242 Olimpíadas…………………………………. 243 Administrativa (Inspecção)……………………… 612 Alfabetização (via Radio e Televisão)…………… 273 Alimentação Saudável …………………………. 312 Apetrechamento (Infra estrutura de educação) … 514 Apoio Directo às Escolas …………………………… 216 Psicopedagógico……………………………. 253 Assédio Sexual ………………….…………… 323.1 Avaliação Certificação …………………………… 213.4 Exames…………………………………… 213.2 Pautas …………….…………………… 213.3 Periódica………………………………… 213.1 Auditorias ……….…………………………….. 630 Boas Práticas nas Escolas………………………. 217 Bibliotecas Escolares ……………………….… 266 Bilingue (Ensino) ………………………………. 230 Calendário Escolar……………………………… 640 Certificação (Avaliação) ……………..………… 213.4 Declarações e Certificados ………………. 213.41 Equivalências……………………………. 213.43 Equivalências……………………………. 213.43 Círculos de interesse…………………………… 241 Conselhos de Escolas………………………….. 214 Construção (Rede escolar)…………………….. 511 Critérios e Indicadores (Qualidade de educação) 410 Declarações e Certificados………….…………. 213.41 Desenvolvimento Curricular…………………… 260 Desporto Escolar ………………………………. 324 Diagnóstico escolar (Ensino Especial) ………… 251 Doenças………………………………………… 321 Drogas …...........……………………………….. 321 E Educação
  44. Texto do artigo, página 9: Alimentar e Nutricional…………………....….. 313 Na Comunidade …………………….…...…….. 215 Não – Formal…………………………..………. 272 Educadores de adultos …………………………. 270 Ensino Bilingue ……………………………..……….. 230 À Distancia…………………………..……….. 268 Especial ……………………………………… 250 Pré-Escolar…………………………..……….. 265 Emergência ……………….………………….. 325
  45. Texto do artigo, página 9: Equipamentos Escolares ….……………….… 520 Equivalências (Certificação) ……………….… 213.43 Escrita ………………….…………………….. 264 Estratégias…………………………………….. 110 Estudos e Pesquisas ………………….………. 130 Exames (Avaliação) ………………..………… 213.2
  46. Texto do artigo, página 9: F
  47. Texto do artigo, página 9: Feiras…………………………………………… 242 Festivais …………………………..…………… 242 Financeira (Inspeção) …………………..……… 612 Formação de Professores ………………….…… 270
  48. Texto do artigo, página 9: G
  49. Texto do artigo, página 9: Género na educação……………………..…….. 323 Gestão Escolar ………………………………………… 210 Livro Escolar ………....…….………………….. 262 Gravidez Precoce…….………………………… 323.2 Guião do Professor..……………………………. 263 H Homologação (Certificação) ……………………. 213.42 Inscrições (Gestão escolar) ……………………... 211 Infraestruturas de educação…………………… 510 Inspeção ………………………………………. 610 J Jogos desportivos Escolares……………………. 324.1
  50. Texto do artigo, página 9: L Leitura……………………………………………. 264 Livro Escolar ……………………………………. 262
  51. Texto do artigo, página 9: M Manutenção (Infraestruturas de educação) ……… 513 Material Didático…………….………………………. 261 Desportivo ………………………………….. 324.2 Matriculas (Gestão Escolar) …………………….. 210 Metodologias (Ensino Especial) ………………… 252 Modelos Edifícios Escolares ………………………… 530 Equipamentos Escolares ………………… 530 Monitoria e Avaliação…………………………… 150 Nutrição ………………………………………….. 310 Novas Tecnologias de Informação ……………… 267 O Olimpíadas ……………………………………… 243 P
  52. Texto do artigo, página 9: Pautas …………………………………………… 213.3 Pedagógica (Inspeção) …………………….…….. 611 Periódica (Avaliação) ……………………………. 213.1 Prevenção
  53. Texto do artigo, página 10: Consumo de Drogas………………………. 321 Doenças ……………………………………….. 321 Produção Escolar ……………………………… 311 Programas……………......…………………….. 140 Projectos……………………………………….. 140 Propinas (Gestão escolar) ……………...……… 211
  54. Texto do artigo, página 10: Q
  55. Texto do artigo, página 10: Qualidade de Ensino …………………………….. 430 Qualificações…………………………………… 420
  56. Texto do artigo, página 10: R Rede
  57. Texto do artigo, página 10: Bibliotecas Escolares ……………….…………… 266 Escolar …………………………………………… 510 Infraestruturas de Educação …………………. 510 Reabilitação (Rede Escolar) …………………… 512
  58. Texto do artigo, página 10: Registo e Acreditação ………………………….. 450 Regulamentação …………………………………. 120
  59. Texto do artigo, página 10: S
  60. Texto do artigo, página 10: Saúde Escolar ……………………………………. 320 Segurança Alimentar e Nutricional ……………. 315 Supervisão Pedagógica …………………………….….. 220 Qualidade de Ensino……………………….. 432
  61. Texto do artigo, página 10: T
  62. Texto do artigo, página 10: Tecnologias de Informação……………………... 267 Transferências dos Alunos ………………………. 212
  63. Texto do artigo, página 10: V Valorização da Formação dos Estudantes ………. 440 Vulnerabilidade Sanitária …...................………… 322
  64. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  65. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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