Resolução n.º 27/2025
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- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 27/2025
- Texto do artigo, página 1: de 26 de Agosto
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único: Emanuel José da Conceição Chaves é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 26 de Agosto de 2025.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delina Levi.
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