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I SÉRIE — n.º 163

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 163/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 I SÉRIE — Número 163
Parágrafo · p. 1 Prova
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 26/2025: Exonera João Martins de Abreu do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). Resolução n.º 27/2025:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Emanuel José da Conceição Chaves para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 26/2025
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do
Texto do artigo · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: João Martins de Abreu é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 26 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 27/2025
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Emanuel José da Conceição Chaves é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 26 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delina Levi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 I SÉRIE — Número 163
  2. Parágrafo, página 1: Prova
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 26/2025: Exonera João Martins de Abreu do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). Resolução n.º 27/2025:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Emanuel José da Conceição Chaves para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 26/2025
  14. Texto do artigo, página 1: de 26 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do
  16. Texto do artigo, página 1: DA REPÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), o Conselho de Ministros determina:
  18. Texto do artigo, página 1: Único: João Martins de Abreu é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 26 de Agosto de 2025.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delina Levi.
  21. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 27/2025
  22. Texto do artigo, página 1: de 26 de Agosto
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), o Conselho de Ministros determina:
  24. Texto do artigo, página 1: Único: Emanuel José da Conceição Chaves é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 26 de Agosto de 2025.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delina Levi.
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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