Diploma Ministerial n.º 80/2018
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Diploma Ministerial n.º 80/2018
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| Funçoes e Carreiras | Unidades Orgânicas | Total | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funçoes de Direcção, Chefia e Confiança | GD | SEPDI | SOL | SPE | SAF | DRH | DJ | DA | |
| Director -Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto do ICM | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director de Serviços Centrais | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 1 | 1 | 1 | 18 |
| Carreira de regime Geral | |||||||||
| Técnico Superior de Administração N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 1 | 2 | 2 | 2 | 1 | 1 | 2 | 1 | 12 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 4 | |
| Técnico | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Subtotal | 3 | 4 | 4 | 3 | 10 | 3 | 2 | 3 | 32 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciado | |||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Total Geral | 6 | 7 | 7 | 8 | 13 | 4 | 3 | 4 | 52 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 80/2018
- Texto do artigo, página 1: de 22 de Agosto
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Instituto de Cereais de Moçambique, criado pelo Decreto n.º 3/94, de 11 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, abreviadamente designado ICM, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, 30 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal Sede do Instituto de Cereais de Moçambique
- Texto do artigo, página 2: Funçoes e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Funçoes de Direcção, Chefia e Confiança
GD
SEPDI
SOL
SPE
SAF
DRH
DJ
DA
Director -Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto do ICM
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director de Serviços Centrais
0
1
1
1
1
0
0
0
4
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
0
1
1
1
3
Chefe de Departamento Central
0
2
2
2
2
0
0
0
8
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
3
3
3
3
3
1
1
1
18
Carreira de regime Geral
Técnico Superior de Administração N1
0
1
0
0
0
1
0
0
2
Técnico Superior N1
1
2
2
2
1
1
2
1
12
Técnico Profissional
0
0
1
1
0
1
1
4
Técnico
1
1
1
0
1
0
0
0
4
Assistente Técnico
0
0
0
0
1
0
0
1
2
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Agente de Serviço
1
0
0
0
5
0
0
0
6
Subtotal
3
4
4
3
10
3
2
3
32
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Total Geral
6
7
7
8
13
4
3
4
52
Funçoes e Carreiras Unidades Orgânicas Total Funçoes de Direcção, Chefia e Confiança GD SEPDI SOL SPE SAF DRH DJ DA Director -Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto do ICM 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Serviços Centrais 0 1 1 1 1 0 0 0 4 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 1 1 1 3 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 2 0 0 0 8 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 3 3 3 3 1 1 1 18 Carreira de regime Geral Técnico Superior de Administração N1 0 1 0 0 0 1 0 0 2 Técnico Superior N1 1 2 2 2 1 1 2 1 12 Técnico Profissional 0 0 1 1 0 1 1 4 Técnico 1 1 1 0 1 0 0 0 4 Assistente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 1 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Agente de Serviço 1 0 0 0 5 0 0 0 6 Subtotal 3 4 4 3 10 3 2 3 32 Carreira de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Total Geral 6 7 7 8 13 4 3 4 52 - Texto do artigo, página 2: Legenda GD – Gabinete do Director-Geral do ICM SEPDI – Serviços de Estudos, Projectos e Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 2: Institucional
- Texto do artigo, página 2: SOL – Serviços de Operações e Logística
- Texto do artigo, página 2: SEP – Serviços de Planificação e Estatística SAF – Serviços de Administração e Finanças DRH – Departamento de Recursos Humanos DJ – Departamento Juridico DA – Departamento de Aquisições
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