Diploma Ministerial n.º 165/2021
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Diploma Ministerial n.º 165/2021
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| Funções e Carreiras | Unidades Orgânicas | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | DG | SCEPDI | SCOL | SCPE | SCARH | DJ | DA | |
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director de Serviços Centrais | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 8 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretaria Geral | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 3 | 3 | 3 | 4 | 1 | 1 | 18 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||||
| Técnico Superior de Administração N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 3 |
| Técnico Superior N1 | 1 | 1 | 4 | 2 | 3 | 0 | 1 | 12 |
| Técnico Profissional | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 5 |
| Técnico | 1 | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 5 |
| Subtotal | 3 | 3 | 8 | 4 | 10 | 3 | 2 | 33 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciado | ||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Total Geral | 6 | 8 | 11 | 7 | 14 | 4 | 3 | 53 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 165/2021
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade financeira.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 80/2018, de 22 de Agosto, que aprova o quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique.
- Número ou marcador, página 3: Art. 4. O presente Diploma Ministérial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 3: de 16 de Dezembro
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 80/2018, de 22 de Agosto, ao abrigo no inciso v, da alínea b) do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Texto do artigo, página 3: da sua puplicação.
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Texto do artigo, página 3: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 28 de Outubro de 2021. – A Ministra, Ana Comoana.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal Sede
- Texto do artigo, página 3: Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
DG
SCEPDI
SCOL
SCPE
SCARH
DJ
DA
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
1
Director de Serviços Centrais
0
1
1
1
1
0
0
4
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
0
1
1
2
Chefe de Departamento Central
0
2
2
2
2
0
0
8
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
0
1
Secretaria Geral
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal
3
3
3
3
4
1
1
18
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração N1
0
0
0
0
2
1
0
3
Técnico Superior N1
1
1
4
2
3
0
1
12
Técnico Profissional
0
1
1
1
0
1
1
5
Técnico
1
0
1
0
2
0
0
4
Assistente Técnico
0
0
1
0
1
0
0
2
Auxiliar Administrativo
0
0
0
1
1
0
0
2
Agente de Serviço
1
1
1
0
1
1
0
5
Subtotal
3
3
8
4
10
3
2
33
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
1
0
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
2
0
0
0
0
0
2
Total Geral
6
8
11
7
14
4
3
53
Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança DG SCEPDI SCOL SCPE SCARH DJ DA Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 1 Director de Serviços Centrais 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 2 0 0 8 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 1 Secretaria Geral 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 3 3 3 3 4 1 1 18 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração N1 0 0 0 0 2 1 0 3 Técnico Superior N1 1 1 4 2 3 0 1 12 Técnico Profissional 0 1 1 1 0 1 1 5 Técnico 1 0 1 0 2 0 0 4 Assistente Técnico 0 0 1 0 1 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 1 0 0 2 Agente de Serviço 1 1 1 0 1 1 0 5 Subtotal 3 3 8 4 10 3 2 33 Carreira de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 0 2 Total Geral 6 8 11 7 14 4 3 53 - Texto do artigo, página 3: Legenda: GD - Gabinete do Director-Geral do ICM. SEPDI - Serviços Centrais de Estudos, Projectos e Desenvolvimento Institucional. SOL - Serviços Centrais de Operações e Logística. SPE - Serviços Centrais de Planificação e Estatística. SARH - Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos. DJ - Departamento Jurídico. DA - Departamento de Aquisições.
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