Deliberação n.º 16/CNE/2022

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Deliberação n.º 16/CNE/2022

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Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 16/CNE/2022

Texto do artigo · p. 2 de 15 de Agosto

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe em virtude de renúncia, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 15, 16 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, por renúncia do cidadão José Virgílio Loforte, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 122, I Série de 27 de Junho de 2022.

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.

Número ou marcador · p. 2 Art. 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 2 publicação.

Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 16/CNE/2022
Texto do artigo, página 2: de 15 de Agosto
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe em virtude de renúncia, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 15, 16 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, por renúncia do cidadão José Virgílio Loforte, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 122, I Série de 27 de Junho de 2022.
Número ou marcador, página 2: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador, página 2: Art. 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 2: publicação.
Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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