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I SÉRIE — n.º 165

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 165/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 I SÉRIE — Número 165
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Declaração:
Parágrafo · p. 1 Atinente a renúncia de mandato de membro da Comissão Distrital de Eleições da Massinga.
Lista · p. 1 Deliberação n.º 15/CNE/2022: Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia ao cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições da Massinga. Declaração: Atinente a renúncia de mandato de membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe. Deliberação n.º 16/CNE/2022:
Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia ao cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe.
Lista · p. 1 Resolução n.º 16/CNE/2022: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições da Massinga. Resolução n.º 17/CNE/2022:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Título de secção · p. 1 Declaração
Parágrafo · p. 1 Aos quinze dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois,
Lista · p. 1 o cidadão Ernesto Francisco Tangune, membro da Comissão Distrital de Eleições de Massinga, remeteu à Comissão Nacional de Eleições, um requerimento, através do qual renuncia o mandato de membro daquele órgão de apoio à Comissão Nacional de Eleições, o qual lhe foi investido, ao abrigo da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho.
Parágrafo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições verificou a legalidade do pedido, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Parágrafo · p. 1 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação de funções por renúncia do mandato conferido ao cidadão Ernesto Francisco Tangune, membro da Comissão Distrital de Eleições de Massinga.
Parágrafo · p. 1 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 15 de Agosto de 2022. O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 15/CNE/2022
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições da Massinga em virtude de renúncia, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 15,16 e alínea d) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições da Massinga, por renúncia do cidadão Ernesto Francisco Tangune, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 122, I Série de 27 de Junho de 2022.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 1 Declaração
Texto do artigo · p. 1 Aos onze dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, o cidadão José Virgílio Loforte, membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, remeteu à Comissão Nacional de Eleições,
Parágrafo · p. 2 1506 I SÉRIE — NÚMERO 165
Texto do artigo · p. 2 um requerimento, através do qual renuncia o mandato de membro daquele órgão de apoio à Comissão Nacional de Eleições, o qual lhe foi investido, ao abrigo da Resoluçao n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 A Comissão Nacional de Eleições verificou a legalidade do pedido, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação de funções por renúncia do mandato conferido ao cidadão José Virgílio Loforte, membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 15 de Agosto de 2022. O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 16/CNE/2022
Texto do artigo · p. 2 de 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe em virtude de renúncia, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 15, 16 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, por renúncia do cidadão José Virgílio Loforte, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 122, I Série de 27 de Junho de 2022.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 2 publicação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 16/CNE/2022
Texto do artigo · p. 2 de 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 15/CNE/2022, de 15 de Agosto, na Comissão Distrital de Eleições da Massinga, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É designado o cidadão Jeque Augusto Bato Maganda, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições da Massinga, na vaga aberta por renúncia do cidadão Ernesto Francisco Tangune.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 17/CNE/2022
Texto do artigo · p. 2 de 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 16/CNE/2022, de 15 de Agosto, na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É designado o cidadão Pedro Ronda Marremula, para exercer o cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, na vaga aberta por renúncia do cidadão José Virgílio Loforte.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze
Texto do artigo · p. 2 dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 I SÉRIE — Número 165
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  10. Parágrafo, página 1: Declaração:
  11. Parágrafo, página 1: Atinente a renúncia de mandato de membro da Comissão Distrital de Eleições da Massinga.
  12. Lista, página 1: Deliberação n.º 15/CNE/2022: Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia ao cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições da Massinga. Declaração: Atinente a renúncia de mandato de membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe. Deliberação n.º 16/CNE/2022:
  13. Parágrafo, página 1: Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia ao cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe.
  14. Lista, página 1: Resolução n.º 16/CNE/2022: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições da Massinga. Resolução n.º 17/CNE/2022:
  15. Parágrafo, página 1: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe.
  16. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  17. Título de secção, página 1: Declaração
  18. Parágrafo, página 1: Aos quinze dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois,
  19. Lista, página 1: o cidadão Ernesto Francisco Tangune, membro da Comissão Distrital de Eleições de Massinga, remeteu à Comissão Nacional de Eleições, um requerimento, através do qual renuncia o mandato de membro daquele órgão de apoio à Comissão Nacional de Eleições, o qual lhe foi investido, ao abrigo da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho.
  20. Parágrafo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições verificou a legalidade do pedido, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  21. Parágrafo, página 1: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação de funções por renúncia do mandato conferido ao cidadão Ernesto Francisco Tangune, membro da Comissão Distrital de Eleições de Massinga.
  22. Parágrafo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 15 de Agosto de 2022. O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  23. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 15/CNE/2022
  24. Texto do artigo, página 1: de 15 de Agosto
  25. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições da Massinga em virtude de renúncia, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 15,16 e alínea d) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  26. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições da Massinga, por renúncia do cidadão Ernesto Francisco Tangune, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 122, I Série de 27 de Junho de 2022.
  27. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  28. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua
  29. Texto do artigo, página 1: publicação.
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  31. Texto do artigo, página 1: Declaração
  32. Texto do artigo, página 1: Aos onze dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, o cidadão José Virgílio Loforte, membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, remeteu à Comissão Nacional de Eleições,
  33. Parágrafo, página 2: 1506 I SÉRIE — NÚMERO 165
  34. Texto do artigo, página 2: um requerimento, através do qual renuncia o mandato de membro daquele órgão de apoio à Comissão Nacional de Eleições, o qual lhe foi investido, ao abrigo da Resoluçao n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho.
  35. Texto do artigo, página 2: A Comissão Nacional de Eleições verificou a legalidade do pedido, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação de funções por renúncia do mandato conferido ao cidadão José Virgílio Loforte, membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe.
  37. Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 15 de Agosto de 2022. O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  38. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 16/CNE/2022
  39. Texto do artigo, página 2: de 15 de Agosto
  40. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe em virtude de renúncia, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 15, 16 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  41. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, por renúncia do cidadão José Virgílio Loforte, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 9/CNE/2022, de 24 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 122, I Série de 27 de Junho de 2022.
  42. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  43. Número ou marcador, página 2: Art. 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua
  44. Texto do artigo, página 2: publicação.
  45. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  46. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 16/CNE/2022
  47. Texto do artigo, página 2: de 15 de Agosto
  48. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 15/CNE/2022, de 15 de Agosto, na Comissão Distrital de Eleições da Massinga, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  49. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É designado o cidadão Jeque Augusto Bato Maganda, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições da Massinga, na vaga aberta por renúncia do cidadão Ernesto Francisco Tangune.
  50. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  51. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  52. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 17/CNE/2022
  53. Texto do artigo, página 2: de 15 de Agosto
  54. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 16/CNE/2022, de 15 de Agosto, na Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  55. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É designado o cidadão Pedro Ronda Marremula, para exercer o cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, na vaga aberta por renúncia do cidadão José Virgílio Loforte.
  56. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze
  57. Texto do artigo, página 2: dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  58. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  59. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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