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Resolução n.º 16/CNE/2022

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Resolução n.º 16/CNE/2022

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 16/CNE/2022
Texto do artigo · p. 2 de 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 15/CNE/2022, de 15 de Agosto, na Comissão Distrital de Eleições da Massinga, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É designado o cidadão Jeque Augusto Bato Maganda, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições da Massinga, na vaga aberta por renúncia do cidadão Ernesto Francisco Tangune.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 16/CNE/2022
  2. Texto do artigo, página 2: de 15 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 15/CNE/2022, de 15 de Agosto, na Comissão Distrital de Eleições da Massinga, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É designado o cidadão Jeque Augusto Bato Maganda, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições da Massinga, na vaga aberta por renúncia do cidadão Ernesto Francisco Tangune.
  5. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  6. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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