LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 165

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 165/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 I SÉRIE — Número 165
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 77/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Rui Sacar, natural de Massinga – Inhambane – Moçambique, nascido a 2 de Novembro de 1978. Diploma Ministerial n.º 78/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Maria Salazar González, natural de Valência – Espanha, nascida a 4 de Setembro de 1972. Diploma Ministerial n.º 79/2025:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Anilcumar Govane, natural de Ressano Garcia
Parágrafo · p. 1 – Moçambique, nascido a 5 de Março de 1949.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 77/2025
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Rui Sacar, natural de Massinga – Inhambane – Moçambique, nascido a 2 de Novembro de 1978.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 11 de Agosto de 2025. – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 78/2025
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Maria Salazar González, natural de Valência – Espanha, nascida a 4 de Setembro de 1972.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 11 de Agosto de 2025. — O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 79/2025
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Anilcumar Govane, natural de Ressano Garcia – Moçambique, nascido a 5 de Março de 1949.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 11 de Agosto de 2025. — O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 I SÉRIE — Número 165
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  9. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 77/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Rui Sacar, natural de Massinga – Inhambane – Moçambique, nascido a 2 de Novembro de 1978. Diploma Ministerial n.º 78/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Maria Salazar González, natural de Valência – Espanha, nascida a 4 de Setembro de 1972. Diploma Ministerial n.º 79/2025:
  10. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Anilcumar Govane, natural de Ressano Garcia
  11. Parágrafo, página 1: – Moçambique, nascido a 5 de Março de 1949.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 77/2025
  14. Texto do artigo, página 1: de 28 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  16. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Rui Sacar, natural de Massinga – Inhambane – Moçambique, nascido a 2 de Novembro de 1978.
  17. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 11 de Agosto de 2025. – O Ministro, Paulo Chachine.
  18. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 78/2025
  19. Texto do artigo, página 1: de 28 de Agosto
  20. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  21. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Maria Salazar González, natural de Valência – Espanha, nascida a 4 de Setembro de 1972.
  22. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 11 de Agosto de 2025. — O Ministro, Paulo Chachine.
  23. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 79/2025
  24. Texto do artigo, página 1: de 28 de Agosto
  25. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  26. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Anilcumar Govane, natural de Ressano Garcia – Moçambique, nascido a 5 de Março de 1949.
  27. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 11 de Agosto de 2025. — O Ministro, Paulo Chachine.
  28. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
  29. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  30. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição