LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 166

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 166/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 I SÉRIE — Número 166
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 39/2023: Exonera Arsénia Felicidade Félix Massingue do cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 40/2023:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Pascoal Pedro João Ronda para o cargo de Ministro do Interior.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 39/2023
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República,
Texto do artigo · p. 1 exonero Arsénia Felicidade Félix Massingue do cargo de Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 40/2023
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Pascoal Pedro João Ronda para o cargo de Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 I SÉRIE — Número 166
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  7. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 39/2023: Exonera Arsénia Felicidade Félix Massingue do cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 40/2023:
  8. Parágrafo, página 1: Nomeia Pascoal Pedro João Ronda para o cargo de Ministro do Interior.
  9. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 39/2023
  11. Texto do artigo, página 1: de 28 de Agosto
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República,
  13. Texto do artigo, página 1: exonero Arsénia Felicidade Félix Massingue do cargo de Ministro do Interior.
  14. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 40/2023
  16. Texto do artigo, página 1: de 28 de Agosto
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Pascoal Pedro João Ronda para o cargo de Ministro do Interior.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  20. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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