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I SÉRIE — n.º 167

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 167/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 I SÉRIE — Número 167
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 26/2017: Promove à patente de Inspector-Geral da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Bernardino Rafael. Despacho Presidencial n.º 27/2017: Promove à patente de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Timóteo Bernardo. Despacho Presidencial n.º 28/2017: Nomeia Bernardino Rafael para o cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 29/2017:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Timóteo Bernardo para o cargo de Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 26/2017
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta
Texto do artigo · p. 1 do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Inspector-Geral da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Bernardino Rafael.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da publicação. Publique-se. Maputo, 26 de Outubro de 2017. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 27/2017
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Timóteo Bernardo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Outubro de 2017. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 28/2017
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio Bernardino Rafael para o cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Outubro de 2017. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 2 2302 — (6) I SÉRIE — NÚMERO 167
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 29/2017
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto,
Texto do artigo · p. 2 nomeio Timóteo Bernardo para o cargo de Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se Maputo, 26 de Outubro de 2017. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 Filipe Jacinto Nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 I SÉRIE — Número 167
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 26/2017: Promove à patente de Inspector-Geral da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Bernardino Rafael. Despacho Presidencial n.º 27/2017: Promove à patente de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Timóteo Bernardo. Despacho Presidencial n.º 28/2017: Nomeia Bernardino Rafael para o cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 29/2017:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Timóteo Bernardo para o cargo de Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique.
  13. Parágrafo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 26/2017
  15. Texto do artigo, página 1: de 26 de Outubro
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta
  17. Texto do artigo, página 1: do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Inspector-Geral da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Bernardino Rafael.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  20. Texto do artigo, página 1: da publicação. Publique-se. Maputo, 26 de Outubro de 2017. — O Presidente da República,
  21. Texto do artigo, página 1: Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 27/2017
  23. Texto do artigo, página 1: de 26 de Outubro
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  25. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Timóteo Bernardo.
  26. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
  27. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Outubro de 2017. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 28/2017
  30. Texto do artigo, página 1: de 26 de Outubro
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio Bernardino Rafael para o cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 1: Publique-se
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Outubro de 2017. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  34. Título de secção, página 2: 2302 — (6) I SÉRIE — NÚMERO 167
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 29/2017
  36. Texto do artigo, página 2: de 26 de Outubro
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto,
  38. Texto do artigo, página 2: nomeio Timóteo Bernardo para o cargo de Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 2: Publique-se Maputo, 26 de Outubro de 2017. — O Presidente da República,
  40. Texto do artigo, página 2: Filipe Jacinto Nyusi.
  41. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  42. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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