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I SÉRIE — n.º 167

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 167/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 I SÉRIE — Número 167
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Decreto Presidencial n.º 7/2017:
Parágrafo · p. 1 Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Castelo Francisco Marecula ao posto de Comodoro.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 30/2017: Promove à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Eusébio Manuel Salumbia. Despacho Presidencial n.º 31/2017:
Parágrafo · p. 1 Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais Cornélio Alberto Manguku e Sérgio Faustino Mamure Age.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 7/2017
Parágrafo · p. 1 de 26 de Outubro
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e alínea a) do artigo 222 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 46/2006, de 30 de Novembro, sob proposta do Ministro
Parágrafo · p. 1 da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. É promovido o Capitão-de-Mar-e-Guerra Castelo Francisco Marecula ao posto de Comodoro.
Parágrafo · p. 1 Art. 2. O presente Decreto produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 26 de Outubro de 2017. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 30/2017
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Eusébio Manuel Salumbia.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Outubro de 2017. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 31/2017
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas
Título de secção · p. 2 2302 — (8) I SÉRIE — NÚMERO 167
Texto do artigo · p. 2 pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, aos seguintes oficiais:
Número ou marcador · p. 2 1. Cornélio Alberto Manguku;
Número ou marcador · p. 2 2. Sérgio Faustino Mamure Age.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Outubro de 2017. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 I SÉRIE — Número 167
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Parágrafo, página 1: Decreto Presidencial n.º 7/2017:
  12. Parágrafo, página 1: Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Castelo Francisco Marecula ao posto de Comodoro.
  13. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 30/2017: Promove à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Eusébio Manuel Salumbia. Despacho Presidencial n.º 31/2017:
  14. Parágrafo, página 1: Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais Cornélio Alberto Manguku e Sérgio Faustino Mamure Age.
  15. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  16. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 7/2017
  17. Parágrafo, página 1: de 26 de Outubro
  18. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e alínea a) do artigo 222 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 46/2006, de 30 de Novembro, sob proposta do Ministro
  19. Parágrafo, página 1: da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  20. Parágrafo, página 1: Artigo 1. É promovido o Capitão-de-Mar-e-Guerra Castelo Francisco Marecula ao posto de Comodoro.
  21. Parágrafo, página 1: Art. 2. O presente Decreto produz efeitos a partir da data da sua publicação.
  22. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  23. Parágrafo, página 1: Maputo, 26 de Outubro de 2017. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 30/2017
  25. Texto do artigo, página 1: de 26 de Outubro
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, ao oficial Eusébio Manuel Salumbia.
  28. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
  29. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Outubro de 2017. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  31. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 31/2017
  32. Texto do artigo, página 1: de 26 de Outubro
  33. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas
  34. Título de secção, página 2: 2302 — (8) I SÉRIE — NÚMERO 167
  35. Texto do artigo, página 2: pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  36. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, aos seguintes oficiais:
  37. Número ou marcador, página 2: 1. Cornélio Alberto Manguku;
  38. Número ou marcador, página 2: 2. Sérgio Faustino Mamure Age.
  39. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
  40. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Outubro de 2017. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  42. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  43. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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