Resolução n.º 11/2019
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 11/2019
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Carreiras e funções | PJCM | PJP | PJD | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| GAPJ | SPA | GAPJ | SPA | GAPJ | SPA | |
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Administrador do Palácio de Justiça | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 |
| Administrador Adjunto do Palácio de Justiça | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 |
| Sub-Total | 2 | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||
| Técnico superior N1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico profissional de administração pública | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico profissional | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Auxiliar administrativo | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Operário | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 4 | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Sub-total | 0 | 11 | 0 | 11 | 0 | 11 |
| Total Geral | 13 | 13 | 13 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 11/2019
- Texto do artigo, página 1: de 29 de Agosto
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal-Tipo dos Palácios de Justiça, da Cidade de Maputo, das Províncias e dos Distritos criado pelo Decreto n.º 59/2016, de 12 de Dezembro,
- Texto do artigo, página 2: de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal-Tipo dos Palácios de Justiça da Cidade de Maputo, das Províncias e dos Distritos em anexo a presente resolução, e que faz parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O provimento do Quadro de Pessoal fica condicionado a existência de cabimento orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 2: publicação.
- Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, aos 22 de Abril de 2019. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal-Tipo dos Palácios de Justiça da Cidade de Maputo, de Nível Provincial e Distrital
- Texto do artigo, página 2: Carreiras e funções
PJCM
PJP
PJD
GAPJ
SPA
GAPJ
SPA
GAPJ
SPA
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador do Palácio de Justiça
1
0
1
0
1
0
Administrador Adjunto do Palácio de Justiça
1
0
1
0
1
0
Sub-Total
2
0
2
0
2
0
Carreiras de Regime Geral
Técnico superior N1
0
1
0
1
0
1
Técnico profissional de administração pública
0
1
0
1
0
1
Técnico profissional
0
1
0
1
0
1
Técnico
0
1
0
1
0
1
Auxiliar administrativo
0
1
0
1
0
1
Operário
0
2
0
2
0
2
Auxiliar
0
4
0
4
0
4
Sub-total
0
11
0
11
0
11
Total Geral
13
13
13
Carreiras e funções PJCM PJP PJD GAPJ SPA GAPJ SPA GAPJ SPA Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador do Palácio de Justiça 1 0 1 0 1 0 Administrador Adjunto do Palácio de Justiça 1 0 1 0 1 0 Sub-Total 2 0 2 0 2 0 Carreiras de Regime Geral Técnico superior N1 0 1 0 1 0 1 Técnico profissional de administração pública 0 1 0 1 0 1 Técnico profissional 0 1 0 1 0 1 Técnico 0 1 0 1 0 1 Auxiliar administrativo 0 1 0 1 0 1 Operário 0 2 0 2 0 2 Auxiliar 0 4 0 4 0 4 Sub-total 0 11 0 11 0 11 Total Geral 13 13 13 - Texto do artigo, página 2: Legenda: PJCM – Palácio de Justiça da Cidade de Maputo. PJP – Palácio de Justiça de Nível Provincial.
- Texto do artigo, página 2: PJD – Palácio de Justiça de Nível Distrital. GAPJ – Gabinete do Administrador do Palácio de Justiça. SPA – Sector de Pessoal Administrativo e de Apoio.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.