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I SÉRIE — n.º 168

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 168/2021

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 I SÉRIE — Número 168
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 84/2021: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amymableth dos Santos Franca Moniz Mendonça. Diploma Ministerial n.º 85/2021: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Luciano Cominotti. Diploma Ministerial n.º 86/2021:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ramiro José Saraiva de Melo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 84/2021
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amymableth dos Santos Franca Moniz
Texto do artigo · p. 1 Mendonça, natural de São Tomé Príncipe, nascida a 18 de Fevereiro de 1980.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, a 23 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 85/2021
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Luciano Cominotti, natural de Cividate Camuno, nascido a 17 de Março de 1969.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, a 23 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 86/2021
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ramiro José Saraiva de Melo, natural de Quelimane, nascido a 4 de Julho de 1973.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, a 23 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 I SÉRIE — Número 168
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 84/2021: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amymableth dos Santos Franca Moniz Mendonça. Diploma Ministerial n.º 85/2021: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Luciano Cominotti. Diploma Ministerial n.º 86/2021:
  11. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ramiro José Saraiva de Melo.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 84/2021
  14. Texto do artigo, página 1: de 31 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
  16. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amymableth dos Santos Franca Moniz
  17. Texto do artigo, página 1: Mendonça, natural de São Tomé Príncipe, nascida a 18 de Fevereiro de 1980.
  18. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, a 23 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
  19. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 85/2021
  20. Texto do artigo, página 1: de 31 de Agosto
  21. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, determina:
  22. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Luciano Cominotti, natural de Cividate Camuno, nascido a 17 de Março de 1969.
  23. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, a 23 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
  24. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 86/2021
  25. Texto do artigo, página 1: de 31 de Agosto
  26. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior determina:
  27. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ramiro José Saraiva de Melo, natural de Quelimane, nascido a 4 de Julho de 1973.
  28. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, a 23 de Junho de 2021. – O Ministro, Amade Miquidade.
  29. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  30. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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