Resolução n.º 30/2023
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 30/2023
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 30/2023
- Texto do artigo, página 7: de 30 de Agosto
- Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de designar um elemento do Governo para a Comissão Nacional de Eleições, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, o Conselho de Ministro determina:
- Número ou marcador, página 7: Artigo 1. É designada Ndiça Luseta Jorge Massinga Morinho, elemento do Governo com Assento Permanente nas Sessões Plenárias da Comissão Nacional de Eleições.
- Número ou marcador, página 7: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 7: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 8 de Agosto
- Texto do artigo, página 7: de 2023 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.