I SÉRIE — n.º 168
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 168/2025
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- Título de secção, página 1: Terça-feira, 2 de Setembro de 2025 I SÉRIE — Número 168
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Presidência da República:
- Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 192/2025: Designa Paulo Daniel Comoane, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. Despacho Presidencial n.º 193/2025:
- Parágrafo, página 1: Designa Augusto António dos Santos Mangove, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
- Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 192/2025
- Texto do artigo, página 1: de 2 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 1 do artigo 2 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, designo Paulo Daniel Comoane, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Setembro de 2025. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 193/2025
- Texto do artigo, página 1: de 2 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 1 do artigo 2 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, designo Augusto António dos Santos Mangove, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Setembro de 2025. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Presidencial n.º 192/2025 Despacho Presidencial n.º 192/2025
- Despacho Presidencial n.º 193/2025 Despacho Presidencial n.º 193/2025