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Despacho Presidencial n.º 56/2021

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Despacho Presidencial n.º 56/2021

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Texto do artigo · p. 14 Despacho Presidencial n.º 56/2021
Texto do artigo · p. 14 de 1 de Setembro
Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 7 de Setembro de 2021, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 13/2021, de 1 de Setembro de 2021, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República
Texto do artigo · p. 14 de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 14 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2021, a:
Número ou marcador · p. 14 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 14 b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola; c)Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 14 d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
Número ou marcador · p. 14 e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 14 f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 14 g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete; h)Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 14 i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 14 j) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
Número ou marcador · p. 14 k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 14 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 14 Publique-se. Maputo, 1 de Setembro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Despacho Presidencial n.º 56/2021
  2. Texto do artigo, página 14: de 1 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 7 de Setembro de 2021, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 13/2021, de 1 de Setembro de 2021, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República
  4. Texto do artigo, página 14: de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
  5. Número ou marcador, página 14: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2021, a:
  6. Número ou marcador, página 14: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  7. Número ou marcador, página 14: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola; c)Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  8. Número ou marcador, página 14: d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
  9. Número ou marcador, página 14: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  10. Número ou marcador, página 14: f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  11. Número ou marcador, página 14: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete; h)Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  12. Número ou marcador, página 14: i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  13. Número ou marcador, página 14: j) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
  14. Número ou marcador, página 14: k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
  15. Número ou marcador, página 14: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  16. Texto do artigo, página 14: Publique-se. Maputo, 1 de Setembro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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