Diploma Ministerial n.º 48/2012

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 48/2012
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, abreviadamente designado por CITT, criado pelo Decreto n.º 36/2010, de 1 de Setembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministério que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado á existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 22 de Fevereiro de 2012.– A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal Central do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT)
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras Unidades orgânicas Gabinetedo Director Serviçosde Planificaçãoe Investigação Serviçosde Programaspara oDesenvolvi- mento Comunitário Departamentode Administraçãoe Finanças Departamento deRecursos Humanos Total
Funções e CarreirasUnidades orgânicas
Gabinetedo DirectorServiçosde Planificaçãoe InvestigaçãoServiçosde Programaspara oDesenvolvi- mento ComunitárioDepartamentode Administraçãoe FinançasDepartamento deRecursos HumanosTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director1----1
Director Adjunto1----1
Director dos Serviços Centrais-11--2
Chefe de Departamento Central-22116
Chefe de Secretaria Central---1-1
Secretário Executivo1----1
Subtotal....................................................................................3332112
2. Carreiras de Regime Geral112
Especialista22
Técnico Superior N1135213
Técnico Profissional em Administração Pública---2-2
Técnico Profissional----22
Técnico---112
Auxiliar Administrativo1--315
Agente de Serviço1--2-3
Subtotal ....................................................................................34610629
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----11
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação----11
Subtotal ....................................................................................000022
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
Investigador Auxiliar-1---1
Investigador Assistente-2---2
Investigador Estagiário-3---3
Subtotal......................................................................................060006
Total Geral ...............................................................613912949
Número ou marcador · p. 2 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director 1 - - - - 1 Director Adjunto 1 - - - - 1 Director dos Serviços Centrais - 1 1 - - 2 Chefe de Departamento Central - 2 2 1 1 6 Chefe de Secretaria Central - - - 1 - 1 Secretário Executivo 1 - - - - 1 Subtotal.................................................................................... 3 3 3 2 1 12
Funções e CarreirasUnidades orgânicas
Gabinetedo DirectorServiçosde Planificaçãoe InvestigaçãoServiçosde Programaspara oDesenvolvi- mento ComunitárioDepartamentode Administraçãoe FinançasDepartamento deRecursos HumanosTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director1----1
Director Adjunto1----1
Director dos Serviços Centrais-11--2
Chefe de Departamento Central-22116
Chefe de Secretaria Central---1-1
Secretário Executivo1----1
Subtotal....................................................................................3332112
2. Carreiras de Regime Geral112
Especialista22
Técnico Superior N1135213
Técnico Profissional em Administração Pública---2-2
Técnico Profissional----22
Técnico---112
Auxiliar Administrativo1--315
Agente de Serviço1--2-3
Subtotal ....................................................................................34610629
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----11
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação----11
Subtotal ....................................................................................000022
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
Investigador Auxiliar-1---1
Investigador Assistente-2---2
Investigador Estagiário-3---3
Subtotal......................................................................................060006
Total Geral ...............................................................613912949
Número ou marcador · p. 2 2. Carreiras de Regime Geral 1 1 2 Especialista 2 2 Técnico Superior N1 1 3 5 2 13 Técnico Profissional em Administração Pública - - - 2 - 2 Técnico Profissional - - - - 2 2 Técnico - - - 1 1 2 Auxiliar Administrativo 1 - - 3 1 5 Agente de Serviço 1 - - 2 - 3 Subtotal .................................................................................... 3 4 6 10 6 29
Funções e CarreirasUnidades orgânicas
Gabinetedo DirectorServiçosde Planificaçãoe InvestigaçãoServiçosde Programaspara oDesenvolvi- mento ComunitárioDepartamentode Administraçãoe FinançasDepartamento deRecursos HumanosTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director1----1
Director Adjunto1----1
Director dos Serviços Centrais-11--2
Chefe de Departamento Central-22116
Chefe de Secretaria Central---1-1
Secretário Executivo1----1
Subtotal....................................................................................3332112
2. Carreiras de Regime Geral112
Especialista22
Técnico Superior N1135213
Técnico Profissional em Administração Pública---2-2
Técnico Profissional----22
Técnico---112
Auxiliar Administrativo1--315
Agente de Serviço1--2-3
Subtotal ....................................................................................34610629
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----11
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação----11
Subtotal ....................................................................................000022
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
Investigador Auxiliar-1---1
Investigador Assistente-2---2
Investigador Estagiário-3---3
Subtotal......................................................................................060006
Total Geral ...............................................................613912949
Número ou marcador · p. 2 3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - - 1 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - - 1 1 Subtotal .................................................................................... 0 0 0 0 2 2
Funções e CarreirasUnidades orgânicas
Gabinetedo DirectorServiçosde Planificaçãoe InvestigaçãoServiçosde Programaspara oDesenvolvi- mento ComunitárioDepartamentode Administraçãoe FinançasDepartamento deRecursos HumanosTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director1----1
Director Adjunto1----1
Director dos Serviços Centrais-11--2
Chefe de Departamento Central-22116
Chefe de Secretaria Central---1-1
Secretário Executivo1----1
Subtotal....................................................................................3332112
2. Carreiras de Regime Geral112
Especialista22
Técnico Superior N1135213
Técnico Profissional em Administração Pública---2-2
Técnico Profissional----22
Técnico---112
Auxiliar Administrativo1--315
Agente de Serviço1--2-3
Subtotal ....................................................................................34610629
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----11
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação----11
Subtotal ....................................................................................000022
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
Investigador Auxiliar-1---1
Investigador Assistente-2---2
Investigador Estagiário-3---3
Subtotal......................................................................................060006
Total Geral ...............................................................613912949
Número ou marcador · p. 2 4. Carreira de Regime Especial Diferenciada Investigador Auxiliar - 1 - - - 1 Investigador Assistente - 2 - - - 2 Investigador Estagiário - 3 - - - 3 Subtotal...................................................................................... 0 6 0 0 0 6 Total Geral ............................................................... 6 13 9 12 9 49
Funções e CarreirasUnidades orgânicas
Gabinetedo DirectorServiçosde Planificaçãoe InvestigaçãoServiçosde Programaspara oDesenvolvi- mento ComunitárioDepartamentode Administraçãoe FinançasDepartamento deRecursos HumanosTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director1----1
Director Adjunto1----1
Director dos Serviços Centrais-11--2
Chefe de Departamento Central-22116
Chefe de Secretaria Central---1-1
Secretário Executivo1----1
Subtotal....................................................................................3332112
2. Carreiras de Regime Geral112
Especialista22
Técnico Superior N1135213
Técnico Profissional em Administração Pública---2-2
Técnico Profissional----22
Técnico---112
Auxiliar Administrativo1--315
Agente de Serviço1--2-3
Subtotal ....................................................................................34610629
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----11
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação----11
Subtotal ....................................................................................000022
4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
Investigador Auxiliar-1---1
Investigador Assistente-2---2
Investigador Estagiário-3---3
Subtotal......................................................................................060006
Total Geral ...............................................................613912949
Texto do artigo · p. 2 Programaspara
Texto do artigo · p. 2 Departamentode
Texto do artigo · p. 2 Administraçãoe
Texto do artigo · p. 2 Planificaçãoe
Texto do artigo · p. 2 Investigação
Texto do artigo · p. 2 Serviçosde
Texto do artigo · p. 2 oDesenvolvi-
Texto do artigo · p. 2 Comunitário
Texto do artigo · p. 2 Departamento
Texto do artigo · p. 2 deRecursos
Texto do artigo · p. 2 Gabinetedo
Texto do artigo · p. 2 Serviçosde
Texto do artigo · p. 2 Finanças
Texto do artigo · p. 2 Humanos
Texto do artigo · p. 2 Director
Texto do artigo · p. 2 mento
Texto do artigo · p. 2 Total
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 48/2012
  3. Texto do artigo, página 1: de 25 de Abril
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, abreviadamente designado por CITT, criado pelo Decreto n.º 36/2010, de 1 de Setembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministério que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado á existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  8. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  9. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 22 de Fevereiro de 2012.– A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  10. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal Central do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT)
  11. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras Unidades orgânicas Gabinetedo Director Serviçosde Planificaçãoe Investigação Serviçosde Programaspara oDesenvolvi- mento Comunitário Departamentode Administraçãoe Finanças Departamento deRecursos Humanos Total
    Funções e CarreirasUnidades orgânicas
    Gabinetedo DirectorServiçosde Planificaçãoe InvestigaçãoServiçosde Programaspara oDesenvolvi- mento ComunitárioDepartamentode Administraçãoe FinançasDepartamento deRecursos HumanosTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director1----1
    Director Adjunto1----1
    Director dos Serviços Centrais-11--2
    Chefe de Departamento Central-22116
    Chefe de Secretaria Central---1-1
    Secretário Executivo1----1
    Subtotal....................................................................................3332112
    2. Carreiras de Regime Geral112
    Especialista22
    Técnico Superior N1135213
    Técnico Profissional em Administração Pública---2-2
    Técnico Profissional----22
    Técnico---112
    Auxiliar Administrativo1--315
    Agente de Serviço1--2-3
    Subtotal ....................................................................................34610629
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----11
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação----11
    Subtotal ....................................................................................000022
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Investigador Auxiliar-1---1
    Investigador Assistente-2---2
    Investigador Estagiário-3---3
    Subtotal......................................................................................060006
    Total Geral ...............................................................613912949
  12. Número ou marcador, página 2: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director 1 - - - - 1 Director Adjunto 1 - - - - 1 Director dos Serviços Centrais - 1 1 - - 2 Chefe de Departamento Central - 2 2 1 1 6 Chefe de Secretaria Central - - - 1 - 1 Secretário Executivo 1 - - - - 1 Subtotal.................................................................................... 3 3 3 2 1 12
    Funções e CarreirasUnidades orgânicas
    Gabinetedo DirectorServiçosde Planificaçãoe InvestigaçãoServiçosde Programaspara oDesenvolvi- mento ComunitárioDepartamentode Administraçãoe FinançasDepartamento deRecursos HumanosTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director1----1
    Director Adjunto1----1
    Director dos Serviços Centrais-11--2
    Chefe de Departamento Central-22116
    Chefe de Secretaria Central---1-1
    Secretário Executivo1----1
    Subtotal....................................................................................3332112
    2. Carreiras de Regime Geral112
    Especialista22
    Técnico Superior N1135213
    Técnico Profissional em Administração Pública---2-2
    Técnico Profissional----22
    Técnico---112
    Auxiliar Administrativo1--315
    Agente de Serviço1--2-3
    Subtotal ....................................................................................34610629
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----11
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação----11
    Subtotal ....................................................................................000022
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Investigador Auxiliar-1---1
    Investigador Assistente-2---2
    Investigador Estagiário-3---3
    Subtotal......................................................................................060006
    Total Geral ...............................................................613912949
  13. Número ou marcador, página 2: 2. Carreiras de Regime Geral 1 1 2 Especialista 2 2 Técnico Superior N1 1 3 5 2 13 Técnico Profissional em Administração Pública - - - 2 - 2 Técnico Profissional - - - - 2 2 Técnico - - - 1 1 2 Auxiliar Administrativo 1 - - 3 1 5 Agente de Serviço 1 - - 2 - 3 Subtotal .................................................................................... 3 4 6 10 6 29
    Funções e CarreirasUnidades orgânicas
    Gabinetedo DirectorServiçosde Planificaçãoe InvestigaçãoServiçosde Programaspara oDesenvolvi- mento ComunitárioDepartamentode Administraçãoe FinançasDepartamento deRecursos HumanosTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director1----1
    Director Adjunto1----1
    Director dos Serviços Centrais-11--2
    Chefe de Departamento Central-22116
    Chefe de Secretaria Central---1-1
    Secretário Executivo1----1
    Subtotal....................................................................................3332112
    2. Carreiras de Regime Geral112
    Especialista22
    Técnico Superior N1135213
    Técnico Profissional em Administração Pública---2-2
    Técnico Profissional----22
    Técnico---112
    Auxiliar Administrativo1--315
    Agente de Serviço1--2-3
    Subtotal ....................................................................................34610629
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----11
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação----11
    Subtotal ....................................................................................000022
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Investigador Auxiliar-1---1
    Investigador Assistente-2---2
    Investigador Estagiário-3---3
    Subtotal......................................................................................060006
    Total Geral ...............................................................613912949
  14. Número ou marcador, página 2: 3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - - 1 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - - 1 1 Subtotal .................................................................................... 0 0 0 0 2 2
    Funções e CarreirasUnidades orgânicas
    Gabinetedo DirectorServiçosde Planificaçãoe InvestigaçãoServiçosde Programaspara oDesenvolvi- mento ComunitárioDepartamentode Administraçãoe FinançasDepartamento deRecursos HumanosTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director1----1
    Director Adjunto1----1
    Director dos Serviços Centrais-11--2
    Chefe de Departamento Central-22116
    Chefe de Secretaria Central---1-1
    Secretário Executivo1----1
    Subtotal....................................................................................3332112
    2. Carreiras de Regime Geral112
    Especialista22
    Técnico Superior N1135213
    Técnico Profissional em Administração Pública---2-2
    Técnico Profissional----22
    Técnico---112
    Auxiliar Administrativo1--315
    Agente de Serviço1--2-3
    Subtotal ....................................................................................34610629
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----11
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação----11
    Subtotal ....................................................................................000022
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Investigador Auxiliar-1---1
    Investigador Assistente-2---2
    Investigador Estagiário-3---3
    Subtotal......................................................................................060006
    Total Geral ...............................................................613912949
  15. Número ou marcador, página 2: 4. Carreira de Regime Especial Diferenciada Investigador Auxiliar - 1 - - - 1 Investigador Assistente - 2 - - - 2 Investigador Estagiário - 3 - - - 3 Subtotal...................................................................................... 0 6 0 0 0 6 Total Geral ............................................................... 6 13 9 12 9 49
    Funções e CarreirasUnidades orgânicas
    Gabinetedo DirectorServiçosde Planificaçãoe InvestigaçãoServiçosde Programaspara oDesenvolvi- mento ComunitárioDepartamentode Administraçãoe FinançasDepartamento deRecursos HumanosTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director1----1
    Director Adjunto1----1
    Director dos Serviços Centrais-11--2
    Chefe de Departamento Central-22116
    Chefe de Secretaria Central---1-1
    Secretário Executivo1----1
    Subtotal....................................................................................3332112
    2. Carreiras de Regime Geral112
    Especialista22
    Técnico Superior N1135213
    Técnico Profissional em Administração Pública---2-2
    Técnico Profissional----22
    Técnico---112
    Auxiliar Administrativo1--315
    Agente de Serviço1--2-3
    Subtotal ....................................................................................34610629
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1----11
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação----11
    Subtotal ....................................................................................000022
    4. Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Investigador Auxiliar-1---1
    Investigador Assistente-2---2
    Investigador Estagiário-3---3
    Subtotal......................................................................................060006
    Total Geral ...............................................................613912949
  16. Texto do artigo, página 2: Programaspara
  17. Texto do artigo, página 2: Departamentode
  18. Texto do artigo, página 2: Administraçãoe
  19. Texto do artigo, página 2: Planificaçãoe
  20. Texto do artigo, página 2: Investigação
  21. Texto do artigo, página 2: Serviçosde
  22. Texto do artigo, página 2: oDesenvolvi-
  23. Texto do artigo, página 2: Comunitário
  24. Texto do artigo, página 2: Departamento
  25. Texto do artigo, página 2: deRecursos
  26. Texto do artigo, página 2: Gabinetedo
  27. Texto do artigo, página 2: Serviçosde
  28. Texto do artigo, página 2: Finanças
  29. Texto do artigo, página 2: Humanos
  30. Texto do artigo, página 2: Director
  31. Texto do artigo, página 2: mento
  32. Texto do artigo, página 2: Total
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