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Despacho Presidencial n.º 7/2019

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Despacho Presidencial n.º 7/2019

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Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 7/2019
Texto do artigo · p. 2 de 24 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, com o n.º 3 do artigo 221 e alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril e com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alíneag) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. É promovido o Brigadeiro Cristóvão Artur Chume ao posto de Major-General.
Texto do artigo · p. 2 2. Nomeio Cristóvão Artur Chume, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
Texto do artigo · p. 2 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua
Texto do artigo · p. 2 publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 7/2019
  2. Texto do artigo, página 2: de 24 de Janeiro
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, com o n.º 3 do artigo 221 e alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril e com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alíneag) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  4. Texto do artigo, página 2: 1. É promovido o Brigadeiro Cristóvão Artur Chume ao posto de Major-General.
  5. Texto do artigo, página 2: 2. Nomeio Cristóvão Artur Chume, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
  6. Texto do artigo, página 2: 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua
  7. Texto do artigo, página 2: publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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