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I SÉRIE — n.º 17

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 17/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 I SÉRIE — Número 17
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 2/2019: Determina a passagem à reserva, na efectividade de serviço, do Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia Xavier Ernesto Tocoli. Despacho Presidencial n.º 3/2019: Determina a passagem à reserva, na efectividade de serviço, dos Adjuntos do Comissário da Polícia os oficiais Armando Canheze Mapege Mude, Pedro João Matessane Cossa, Adriano João Mucuapera, João José Mahunguele, João Zeferino Zandamela e Dora Daniel Manjate. Despacho Presidencial n.º 4/2019: Promove à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais Oficiais Generais, aos oficiais da Polícia da República de Moçambique Alfredo Mussa e Domingos Francisco Jofane. Despacho Presidencial n.º 5/2019: Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais Fernando Francisco, Abílio Arnaldo Ambrósio, Madalena André Kundema, João Mário Mupuela, Adelaide Boaventura Muianga, Moisés Augusto Gueve, Miquichone Afonso e Paulik Anafi Ucacha. Despacho Presidencial n.º 6/2019: Exonera Victor Muirequetule do cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Despacho Presidencial n.º 7/2019:
Parágrafo · p. 1 Promove o Brigadeiro Cristóvão Artur Chume ao posto de Major-General e nomeia Cristóvão Artur Chume, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 2/2019
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 110 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A passagem à reserva, na efectividade de serviço, do Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia Xavier Ernesto Tocoli.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data
Texto do artigo · p. 1 da publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 3/2019
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 110 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A passagem à reserva, na efectividade de serviço, dos Adjuntos do Comissário da Polícia abaixo discriminados:
Número ou marcador · p. 1 1. Armando Canheze Mapege Mude;
Número ou marcador · p. 1 2. Pedro João Matessane Cossa;
Número ou marcador · p. 1 3. Adriano João Mucuapera;
Número ou marcador · p. 1 4. João José Mahunguele;
Número ou marcador · p. 1 5. João Zeferino Zandamela;
Número ou marcador · p. 1 6. Dora Daniel Manjate.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data
Texto do artigo · p. 1 da publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 4/2019
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta
Parágrafo · p. 2 100 I SÉRIE — NÚMERO 17
Texto do artigo · p. 2 do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, aos seguintes oficiais da Polícia da República de Moçambique:
Número ou marcador · p. 2 1. Alfredo Mussa;
Número ou marcador · p. 2 2. Domingos Francisco Jofane.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 2 da publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 5/2019
Texto do artigo · p. 2 de 24 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, aos seguintes oficiais da Polícia da República de Moçambique:
Número ou marcador · p. 2 1. Fernando Francisco;
Número ou marcador · p. 2 2. Abílio Arnaldo Ambrósio;
Número ou marcador · p. 2 3. Madalena André Kundema;
Número ou marcador · p. 2 4. João Mário Mupuela;
Número ou marcador · p. 2 5. Adelaide Boaventura Muianga;
Número ou marcador · p. 2 6. Moisés Augusto Gueve;
Número ou marcador · p. 2 7. Miquichone Afonso;
Número ou marcador · p. 2 8. Paulik Anafi Ucacha.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 2 da publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 6/2019
Texto do artigo · p. 2 de 24 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, exonero Victor Muirequetule do cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 7/2019
Texto do artigo · p. 2 de 24 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, com o n.º 3 do artigo 221 e alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril e com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alíneag) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. É promovido o Brigadeiro Cristóvão Artur Chume ao posto de Major-General.
Texto do artigo · p. 2 2. Nomeio Cristóvão Artur Chume, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
Texto do artigo · p. 2 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua
Texto do artigo · p. 2 publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 I SÉRIE — Número 17
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 2/2019: Determina a passagem à reserva, na efectividade de serviço, do Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia Xavier Ernesto Tocoli. Despacho Presidencial n.º 3/2019: Determina a passagem à reserva, na efectividade de serviço, dos Adjuntos do Comissário da Polícia os oficiais Armando Canheze Mapege Mude, Pedro João Matessane Cossa, Adriano João Mucuapera, João José Mahunguele, João Zeferino Zandamela e Dora Daniel Manjate. Despacho Presidencial n.º 4/2019: Promove à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais Oficiais Generais, aos oficiais da Polícia da República de Moçambique Alfredo Mussa e Domingos Francisco Jofane. Despacho Presidencial n.º 5/2019: Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais Fernando Francisco, Abílio Arnaldo Ambrósio, Madalena André Kundema, João Mário Mupuela, Adelaide Boaventura Muianga, Moisés Augusto Gueve, Miquichone Afonso e Paulik Anafi Ucacha. Despacho Presidencial n.º 6/2019: Exonera Victor Muirequetule do cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Despacho Presidencial n.º 7/2019:
  10. Parágrafo, página 1: Promove o Brigadeiro Cristóvão Artur Chume ao posto de Major-General e nomeia Cristóvão Artur Chume, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel.
  11. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 2/2019
  13. Texto do artigo, página 1: de 24 de Janeiro
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 110 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  15. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva, na efectividade de serviço, do Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia Xavier Ernesto Tocoli.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data
  17. Texto do artigo, página 1: da publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 3/2019
  19. Texto do artigo, página 1: de 24 de Janeiro
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 110 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  21. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva, na efectividade de serviço, dos Adjuntos do Comissário da Polícia abaixo discriminados:
  22. Número ou marcador, página 1: 1. Armando Canheze Mapege Mude;
  23. Número ou marcador, página 1: 2. Pedro João Matessane Cossa;
  24. Número ou marcador, página 1: 3. Adriano João Mucuapera;
  25. Número ou marcador, página 1: 4. João José Mahunguele;
  26. Número ou marcador, página 1: 5. João Zeferino Zandamela;
  27. Número ou marcador, página 1: 6. Dora Daniel Manjate.
  28. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data
  29. Texto do artigo, página 1: da publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 4/2019
  31. Texto do artigo, página 1: de 24 de Janeiro
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta
  33. Parágrafo, página 2: 100 I SÉRIE — NÚMERO 17
  34. Texto do artigo, página 2: do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  35. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, aos seguintes oficiais da Polícia da República de Moçambique:
  36. Número ou marcador, página 2: 1. Alfredo Mussa;
  37. Número ou marcador, página 2: 2. Domingos Francisco Jofane.
  38. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  39. Texto do artigo, página 2: da publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  40. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 5/2019
  41. Texto do artigo, página 2: de 24 de Janeiro
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  43. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, aos seguintes oficiais da Polícia da República de Moçambique:
  44. Número ou marcador, página 2: 1. Fernando Francisco;
  45. Número ou marcador, página 2: 2. Abílio Arnaldo Ambrósio;
  46. Número ou marcador, página 2: 3. Madalena André Kundema;
  47. Número ou marcador, página 2: 4. João Mário Mupuela;
  48. Número ou marcador, página 2: 5. Adelaide Boaventura Muianga;
  49. Número ou marcador, página 2: 6. Moisés Augusto Gueve;
  50. Número ou marcador, página 2: 7. Miquichone Afonso;
  51. Número ou marcador, página 2: 8. Paulik Anafi Ucacha.
  52. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  53. Texto do artigo, página 2: da publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  54. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 6/2019
  55. Texto do artigo, página 2: de 24 de Janeiro
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, exonero Victor Muirequetule do cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
  57. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  58. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 7/2019
  59. Texto do artigo, página 2: de 24 de Janeiro
  60. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, com o n.º 3 do artigo 221 e alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril e com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alíneag) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. É promovido o Brigadeiro Cristóvão Artur Chume ao posto de Major-General.
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Nomeio Cristóvão Artur Chume, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
  63. Texto do artigo, página 2: 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua
  64. Texto do artigo, página 2: publicação. Publique-se. Maputo, 24 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  65. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  66. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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