LexIndicia Direito público de Moçambique

Diploma Ministerial n.º 85/2019

Texto extraído + documento associado

Diploma Ministerial n.º 85/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 85/2019
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro do Pessoal do Centro de Documentação e Informação de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 34/2009, de 9 de Fevereiro, e ao abrigo do disposto na subalínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Marco, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 10 de Dezembro de 2018. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Aprova os livros de correspondência e revoga a Portaria 21860 de 27 de Fevereiro de 1969.
Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do nº 1 do Artigo 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei 10/2017 de Agosto, publica se o Quadro de Pessoal do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Quadro do Pessoal do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Funções e Carreiras Direcção Serviço de Documentação e Arquivos do Estado Serviço de Informação Departamento de Recursos Humanos Departamento de Administração e Finanças Departamento de Planificação e Cooperação Departamento de Aquisições Biblioteca Total Funções de Direcção Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Centrais 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 1 1 1 1 0 4 Chefe de Biblioteca e Mediateca 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Repartição 0 1 1 0 1 0 0 0 3 Secretario Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 3 2 2 1 3 1 1 1 14 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Especialista de Informação e Documentação 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 3 2 0 0 1 1 1 8 Técnico Superior de Administração Pública N1 Técnico Superior N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 3 0 0 2 0 0 0 2 0 2 0 0 0 1 5 9
Funções e CarreirasDirecçãoServiço de Documentação e Arquivos do EstadoServiço de InformaçãoDepartamento de Recursos HumanosDepartamento de Administração e FinançasDepartamento de Planificação e CooperaçãoDepartamento de AquisiçõesBibliotecaTotal
Funções de Direcção Chefia e Confiança
Director-Geral100000001
Director-Geral Adjunto100000001
Director dos Serviços Centrais011000002
Chefe de Departamento Central Autónomo000111104
Chefe de Biblioteca e Mediateca000000011
Chefe de Repartição011010003
Secretario Executivo100000001
Chefe de Secretaria Central000010001
Subtotal3221311114
Carreiras de Regime Geral
Especialista001000001
Especialista de Informação e Documentação010000001
Técnico Superior de Informação e Documentação N1032001118
Técnico Superior de Administração Pública N1 Técnico Superior N10 0 0 0 0 0 0 00 11 12 3 0 02 0 0 0 20 2 000 15 9
Texto do artigo · p. 2 Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Centrais 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo
Texto do artigo · p. 2 República de Moçambique Ministério de Administração Estatal e Função Pública Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Chefe de Biblioteca e Mediateca 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Repartição 0 1 1 0 1 0 0 0 3 Secretario Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 1
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do nº 1 do Artigo 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei 10/2017 de Agosto, publica se o Quadro de Pessoal do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Subtotal 3 2 2 1 3 1 1 1 14 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Especialista de Informação e Documentação
Texto do artigo · p. 2 Serviço de Documentação e Arquivos do Estado
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Planificação e Cooperação
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras Direcção
Texto do artigo · p. 2 Serviço de Informação
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Aquisições
Texto do artigo · p. 2 Biblioteca Total
Texto do artigo · p. 2 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção Chefia e Confiança
Texto do artigo · p. 2 Serviço de Informação Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Administração e Finanças Departamento de Planificação e Cooperação Departamento de Aquisições Biblioteca Total
Texto do artigo · p. 2 Técnico Superior de Informação e Documentação N1
Texto do artigo · p. 2 0 3 2 0 0 1 1 1 8
Texto do artigo · p. 2 Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Centrais 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo
Texto do artigo · p. 2 Técnico Superior de Administração Pública N1
Texto do artigo · p. 2 0 0 1 2 2 0 0 0 5
Texto do artigo · p. 2 Técnico Superior N1 0 1 1 3 0 2 0 1 9 Técnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 1 0 1
Texto do artigo · p. 2 0 0 0 1 1 1 1 0 4
Texto do artigo · p. 2 Técnico Profissional de Informação e Documentação
Texto do artigo · p. 2 0 1 0 0 0 0 1 1 3
Texto do artigo · p. 2 Chefe de Biblioteca e Mediateca 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Repartição 0 1 1 0 1 0 0 0 3 Secretario Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 1
Texto do artigo · p. 2 Técnico Profissional em Administração Pública
Texto do artigo · p. 2 0 2 0 0 2 1 0 0 5 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 0 1 2 Técnico 0 1 1 1 1 0 0 0 4 Assistente Técnico de Informação e Documentação
Texto do artigo · p. 2 Subtotal 3 2 2 1 3 1 1 1 14 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Especialista de Informação e Documentação
Texto do artigo · p. 2 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Assistente Técnico 0 0 1 0 2 0 0 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar 1 0 0 0 1 0 0 0 2
Texto do artigo · p. 2 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Texto do artigo · p. 2 Técnico Superior de Informação e Documentação N1
Texto do artigo · p. 2 Subtotal 1 11 8 6 10 4 3 4 48 Carreiras Específicas
Texto do artigo · p. 2 0 3 2 0 0 1 1 1 8
Texto do artigo · p. 2 Técnico Superior de Administração Pública N1
Texto do artigo · p. 2 0 0 1 2 2 0 0 0 5
Texto do artigo · p. 2 Técnico Superior de Comunicação Social 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Médio de Comunicação Social 0 0 1 0 0 0 0 0 1
Texto do artigo · p. 2 Técnico Superior N1 0 1 1 3 0 2 0 1 9 Técnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 1 0 1
Texto do artigo · p. 2 Subtotal 0 0 2 0 0 0 0 0 2
Texto do artigo · p. 2 Técnico Profissional de Informação e Documentação
Texto do artigo · p. 2 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Texto do artigo · p. 2 0 1 0 0 0 0 1 1 3
Texto do artigo · p. 2 Técnico Profissional em Administração Pública
Texto do artigo · p. 2 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 2 0 0 0 0 0 2
Texto do artigo · p. 2 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
Texto do artigo · p. 2 0 2 0 0 2 1 0 0 5 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 0 1 2 Técnico 0 1 1 1 1 0 0 0 4 Assistente Técnico de Informação e Documentação
Texto do artigo · p. 2 Subtotal 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Total 4 13 15 7 13 5 4 5 67
Texto do artigo · p. 2 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Assistente Técnico 0 0 1 0 2 0 0 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar 1 0 0 0 1 0 0 0 2
Texto do artigo · p. 2 A Directora-Geral
Texto do artigo · p. 2 Subtotal 1 11 8 6 10 4 3 4 48 Carreiras Específicas
Texto do artigo · p. 2 Arlanza Eduardo Sabino Dias Técnico Superiror de Administração Pública N1
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Número ou marcador · p. 2 Art. 5. O presente Diploma entra imediatamente em vigor Maputo, 29 de Novembro de 2017. – O Ministro da Ciência
Texto do artigo · p. 2 Técnico Superior de Comunicação Social 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Médio de Comunicação Social 0 0 1 0 0 0 0 0 1
Texto do artigo · p. 2 e Tecnologia, Ensino Superior e Tecnico Profissional, Jorge Olívio Penicela Nhambiu.
Texto do artigo · p. 2 Subtotal 0 0 2 0 0 0 0 0 2
Texto do artigo · p. 2 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 85/2019
  2. Texto do artigo, página 1: de 2 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro do Pessoal do Centro de Documentação e Informação de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 34/2009, de 9 de Fevereiro, e ao abrigo do disposto na subalínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Marco, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  4. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 10 de Dezembro de 2018. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 1: Aprova os livros de correspondência e revoga a Portaria 21860 de 27 de Fevereiro de 1969.
  6. Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal
  7. Texto do artigo, página 1: Nos termos do nº 1 do Artigo 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei 10/2017 de Agosto, publica se o Quadro de Pessoal do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 1: Quadro do Pessoal do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
  9. Texto do artigo, página 1: Funções e Carreiras Direcção Serviço de Documentação e Arquivos do Estado Serviço de Informação Departamento de Recursos Humanos Departamento de Administração e Finanças Departamento de Planificação e Cooperação Departamento de Aquisições Biblioteca Total Funções de Direcção Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Centrais 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 1 1 1 1 0 4 Chefe de Biblioteca e Mediateca 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Repartição 0 1 1 0 1 0 0 0 3 Secretario Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 3 2 2 1 3 1 1 1 14 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Especialista de Informação e Documentação 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 3 2 0 0 1 1 1 8 Técnico Superior de Administração Pública N1 Técnico Superior N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 3 0 0 2 0 0 0 2 0 2 0 0 0 1 5 9
    Funções e CarreirasDirecçãoServiço de Documentação e Arquivos do EstadoServiço de InformaçãoDepartamento de Recursos HumanosDepartamento de Administração e FinançasDepartamento de Planificação e CooperaçãoDepartamento de AquisiçõesBibliotecaTotal
    Funções de Direcção Chefia e Confiança
    Director-Geral100000001
    Director-Geral Adjunto100000001
    Director dos Serviços Centrais011000002
    Chefe de Departamento Central Autónomo000111104
    Chefe de Biblioteca e Mediateca000000011
    Chefe de Repartição011010003
    Secretario Executivo100000001
    Chefe de Secretaria Central000010001
    Subtotal3221311114
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista001000001
    Especialista de Informação e Documentação010000001
    Técnico Superior de Informação e Documentação N1032001118
    Técnico Superior de Administração Pública N1 Técnico Superior N10 0 0 0 0 0 0 00 11 12 3 0 02 0 0 0 20 2 000 15 9
  10. Texto do artigo, página 2: Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Centrais 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo
  11. Texto do artigo, página 2: República de Moçambique Ministério de Administração Estatal e Função Pública Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
  12. Texto do artigo, página 2: Chefe de Biblioteca e Mediateca 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Repartição 0 1 1 0 1 0 0 0 3 Secretario Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 1
  13. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal
  14. Texto do artigo, página 2: Nos termos do nº 1 do Artigo 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei 10/2017 de Agosto, publica se o Quadro de Pessoal do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
  15. Texto do artigo, página 2: Subtotal 3 2 2 1 3 1 1 1 14 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Especialista de Informação e Documentação
  16. Texto do artigo, página 2: Serviço de Documentação e Arquivos do Estado
  17. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  18. Texto do artigo, página 2: Departamento de Administração e Finanças
  19. Texto do artigo, página 2: Departamento de Planificação e Cooperação
  20. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras Direcção
  21. Texto do artigo, página 2: Serviço de Informação
  22. Texto do artigo, página 2: Departamento de Aquisições
  23. Texto do artigo, página 2: Biblioteca Total
  24. Texto do artigo, página 2: 0 1 0 0 0 0 0 0 1
  25. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção Chefia e Confiança
  26. Texto do artigo, página 2: Serviço de Informação Departamento de Recursos Humanos
  27. Texto do artigo, página 2: Departamento de Administração e Finanças Departamento de Planificação e Cooperação Departamento de Aquisições Biblioteca Total
  28. Texto do artigo, página 2: Técnico Superior de Informação e Documentação N1
  29. Texto do artigo, página 2: 0 3 2 0 0 1 1 1 8
  30. Texto do artigo, página 2: Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Centrais 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo
  31. Texto do artigo, página 2: Técnico Superior de Administração Pública N1
  32. Texto do artigo, página 2: 0 0 1 2 2 0 0 0 5
  33. Texto do artigo, página 2: Técnico Superior N1 0 1 1 3 0 2 0 1 9 Técnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 1 0 1
  34. Texto do artigo, página 2: 0 0 0 1 1 1 1 0 4
  35. Texto do artigo, página 2: Técnico Profissional de Informação e Documentação
  36. Texto do artigo, página 2: 0 1 0 0 0 0 1 1 3
  37. Texto do artigo, página 2: Chefe de Biblioteca e Mediateca 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Repartição 0 1 1 0 1 0 0 0 3 Secretario Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 1
  38. Texto do artigo, página 2: Técnico Profissional em Administração Pública
  39. Texto do artigo, página 2: 0 2 0 0 2 1 0 0 5 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 0 1 2 Técnico 0 1 1 1 1 0 0 0 4 Assistente Técnico de Informação e Documentação
  40. Texto do artigo, página 2: Subtotal 3 2 2 1 3 1 1 1 14 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Especialista de Informação e Documentação
  41. Texto do artigo, página 2: 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Assistente Técnico 0 0 1 0 2 0 0 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar 1 0 0 0 1 0 0 0 2
  42. Texto do artigo, página 2: 0 1 0 0 0 0 0 0 1
  43. Texto do artigo, página 2: Técnico Superior de Informação e Documentação N1
  44. Texto do artigo, página 2: Subtotal 1 11 8 6 10 4 3 4 48 Carreiras Específicas
  45. Texto do artigo, página 2: 0 3 2 0 0 1 1 1 8
  46. Texto do artigo, página 2: Técnico Superior de Administração Pública N1
  47. Texto do artigo, página 2: 0 0 1 2 2 0 0 0 5
  48. Texto do artigo, página 2: Técnico Superior de Comunicação Social 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Médio de Comunicação Social 0 0 1 0 0 0 0 0 1
  49. Texto do artigo, página 2: Técnico Superior N1 0 1 1 3 0 2 0 1 9 Técnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 1 0 1
  50. Texto do artigo, página 2: Subtotal 0 0 2 0 0 0 0 0 2
  51. Texto do artigo, página 2: Técnico Profissional de Informação e Documentação
  52. Texto do artigo, página 2: Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
  53. Texto do artigo, página 2: 0 1 0 0 0 0 1 1 3
  54. Texto do artigo, página 2: Técnico Profissional em Administração Pública
  55. Texto do artigo, página 2: 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 2 0 0 0 0 0 2
  56. Texto do artigo, página 2: Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
  57. Texto do artigo, página 2: 0 2 0 0 2 1 0 0 5 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 0 1 2 Técnico 0 1 1 1 1 0 0 0 4 Assistente Técnico de Informação e Documentação
  58. Texto do artigo, página 2: Subtotal 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Total 4 13 15 7 13 5 4 5 67
  59. Texto do artigo, página 2: 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Assistente Técnico 0 0 1 0 2 0 0 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar 1 0 0 0 1 0 0 0 2
  60. Texto do artigo, página 2: A Directora-Geral
  61. Texto do artigo, página 2: Subtotal 1 11 8 6 10 4 3 4 48 Carreiras Específicas
  62. Texto do artigo, página 2: Arlanza Eduardo Sabino Dias Técnico Superiror de Administração Pública N1
  63. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  64. Número ou marcador, página 2: Art. 5. O presente Diploma entra imediatamente em vigor Maputo, 29 de Novembro de 2017. – O Ministro da Ciência
  65. Texto do artigo, página 2: Técnico Superior de Comunicação Social 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Médio de Comunicação Social 0 0 1 0 0 0 0 0 1
  66. Texto do artigo, página 2: e Tecnologia, Ensino Superior e Tecnico Profissional, Jorge Olívio Penicela Nhambiu.
  67. Texto do artigo, página 2: Subtotal 0 0 2 0 0 0 0 0 2
  68. Texto do artigo, página 2: Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.