Despacho Presidencial n.º 164/2020
Texto extraído + documento associado
Despacho Presidencial n.º 164/2020
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 164/2020
- Texto do artigo, página 8: de 3 de Setembro
- Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 7 de Setembro de 2020, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 25/2020, de 3 de Setembro, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
- Número ou marcador, página 8: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias da “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2020, aos seguintes Secretários de Estado:
- Número ou marcador, página 8: a) Sheila de Lemos Santana Afonso, Secretária de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
- Número ou marcador, página 8: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola, na Cidade da Matola;
- Número ou marcador, página 8: c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai –Xai;
- Número ou marcador, página 8: d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
- Número ou marcador, página 8: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária do Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
- Número ou marcador, página 9: f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
- Número ou marcador, página 9: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
- Número ou marcador, página 9: h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
- Número ou marcador, página 9: i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
- Número ou marcador, página 9: j) Armindo Saúl Atelela Ngunga, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
- Número ou marcador, página 9: k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
- Número ou marcador, página 9: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 9: Publique-se.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Setembro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.