I Série n.º 170/2020

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Edição I Série n.º 170/2020

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 I SÉRIE — Número 170

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Decreto Presidencial n.º 25/2020:

Parágrafo · p. 1 Atribui a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a alguns Combatentes da Luta de Libertação de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 164/2020:

Parágrafo · p. 1 Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias da Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a cidadãos nacionais.

Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 25/2020

Parágrafo · p. 1 de 3 de Setembro

Parágrafo · p. 1 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional, no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 O processo da Luta de Libertação foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.

Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.

Parágrafo · p. 1 No uso da competência que me é conferida pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique,

Parágrafo · p. 1 conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:

Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:

Lista · p. 1 1. Abdala Aide;

Lista · p. 1 2. Abdala Baó;

Lista · p. 1 3. Abdala Changama Cheia;

Lista · p. 1 4. Abel Maqueu Cumbaleza;

Lista · p. 1 5. Abel Vicente Mpila;

Lista · p. 1 6. Abibi Macunganha;

Lista · p. 1 7. Abílio Chivaio, à título póstumo;

Lista · p. 1 8. Abílio Emílio Brujane;

Lista · p. 1 9. Abílio Marques Sabão;

Lista · p. 1 10. Abílio Oliveira;

Lista · p. 1 11. Abílio Sinoia João;

Lista · p. 1 12. Abílio Wili Chapula;

Lista · p. 1 13. Abreu Canivete Otega;

Lista · p. 1 14. Abudo Mauti;

Lista · p. 1 15. Abudo Tualibo;

Lista · p. 1 16. Acelia Sinoia Mafala;

Lista · p. 1 17. Acéria Bechane Alfanete;

Lista · p. 1 18. Achimo Katopola;

Lista · p. 1 19. Adela Felix;

Lista · p. 1 20. Adela Martins Wanani;

Lista · p. 1 21. Adela Pedro Matucoko;

Lista · p. 1 22. Adélia Almeida;

Lista · p. 1 23. Adélia Capece;

Lista · p. 1 24. Adélia Catoda João;

Lista · p. 1 25. Adelia José Bobo;

Lista · p. 1 26. Adelia Simbe;

Lista · p. 1 27. Adelia Trigo Mangala;

Lista · p. 1 28. Adelina Estevão Nampalamula;

Lista · p. 1 29. Adelina Waite Moda;

Lista · p. 1 30. Adelino Carlos Napataco;

Lista · p. 1 31. Adelino Gomes Fernando;

Lista · p. 1 32. Adelino José Meneses;

Lista · p. 1 33. Adelino Raúl Ussene;

Lista · p. 1 34. Adelino Vale Gonda;

Lista · p. 1 35. Adina Lobo;

Lista · p. 1 36. Adissone Chaelela;

Lista · p. 1 37. Adolfo Ambrósio Candiquita;

Lista · p. 1 38. Adolfo Domingos Coimbra;

Lista · p. 1 39. Adolfo João Rijone dos Reis;

Lista · p. 1 40. Adriano Modêz;

Lista · p. 1 41. Adriano Mussa Mussa;

Lista · p. 1 42. Afonso Azere;

Lista · p. 1 43. Afonso Camuendo Mulauzi;

Lista · p. 1 44. Afonso Cananganimai;

Lista · p. 1 45. Afonso Domingos Rodrigues;

Lista · p. 1 46. Afonso Maqueiro;

Lista · p. 1 47. Afonso Sambili;

Lista · p. 1 48. Afunica Patreque Wessa;

Lista · p. 2 49. Ágata Fernando Adriano;

Lista · p. 2 50. Agata Jacinto Ntabani;

Lista · p. 2 51. Agata Sadina;

Lista · p. 2 52. Agata Tobias;

Lista · p. 2 53. Agira Ntepo;

Lista · p. 2 54. Agostinho Adriano Xavier;

Lista · p. 2 55. Agostinho Ali;

Lista · p. 2 56. Agostinho Andre;

Lista · p. 2 57. Agostinho Canumbira;

Lista · p. 2 58. Agostinho Gaspar Assunale;

Lista · p. 2 59. Agostinho José, à título póstumo;

Lista · p. 2 60. Agostinho Malanta Mantxupa;

Lista · p. 2 61. Agostinho Saimone Rondão;

Lista · p. 2 62. Agostinho Tazacuenda Nhacuawe, à título póstumo;

Lista · p. 2 63. Agusta Ncuecha;

Lista · p. 2 64. Aida Azere Cabeca;

Lista · p. 2 65. Aida Thauuro Takhalilan Tsunga;

Lista · p. 2 66. Aide Assane Ntauchila;

Lista · p. 2 67. Airaqui Saniconda Jhon;

Lista · p. 2 68. Aiúba Chioneca;

Lista · p. 2 69. Ajuda Madeu;

Lista · p. 2 70. Alabia Saide;

Lista · p. 2 71. Aladje Uaite;

Lista · p. 2 72. Alaita Assane;

Lista · p. 2 73. Albano Bauti Seva;

Lista · p. 2 74. Albano João Chagaca;

Lista · p. 2 75. Albano Salicuchepa, à título póstumo;

Lista · p. 2 76. Albertina André;

Lista · p. 2 77. Albertina Chengerane Vinho;

Lista · p. 2 78. Albertina Félix Joaquim;

Lista · p. 2 79. Albertina Julião;

Lista · p. 2 80. Albertina Lucas;

Lista · p. 2 81. Albertina Maurício Vady Okuava;

Lista · p. 2 82. Albertina Mepo Lingondo;

Lista · p. 2 83. Albertina Miquelasse;

Lista · p. 2 84. Albertina Rafael Wato;

Lista · p. 2 85. Albertino Saenete Jinguine;

Lista · p. 2 86. Alberto Airone Doze;

Lista · p. 2 87. Alberto Bica;

Lista · p. 2 88. Alberto Binás;

Lista · p. 2 89. Alberto Candieeiro Chigosa;

Lista · p. 2 90. Alberto Capulica, à título póstumo;

Lista · p. 2 91. Alberto Essilamo Nerua;

Lista · p. 2 92. Alberto Facitela;

Lista · p. 2 93. Alberto Filipe Chave;

Lista · p. 2 94. Alberto Fulano;

Lista · p. 2 95. Alberto Iassine;

Lista · p. 2 96. Alberto João;

Lista · p. 2 97. Alberto José Djedje;

Lista · p. 2 98. Alberto Matias Nhati;

Lista · p. 2 99. Alberto Muema;

Lista · p. 2 100. Alberto Simone Alfândega;

Lista · p. 2 101. Alberto Sulaimane;

Lista · p. 2 102. Alberto Valério Muitu;

Lista · p. 2 103. Albino Bito Candieiro;

Lista · p. 2 104. Albino José Nkanda;

Lista · p. 2 105. Albino Laisse Ngunguma;

Lista · p. 2 106. Albino Stanha Thove;

Lista · p. 2 107. Albrtina Maurício Assimo;

Lista · p. 2 108. Alcina Bambo Elija Lopes;

Lista · p. 2 109. Alefa Naife Gimo;

Lista · p. 2 110. Aleixo Manuel Fumbe;

Lista · p. 2 111. Aleixo Mendes Amede;

Lista · p. 2 112. Aleluia Cawala;

Lista · p. 2 113. Alessi Gimo Noa;

Lista · p. 2 114. Alexandre Custódio Maumba;

Lista · p. 2 115. Alfinete Cebola;

Lista · p. 2 116. Alfredo da Costa Azevedo;

Lista · p. 2 117. Alfredo Lampião;

Lista · p. 2 118. Alfredo Saimone;

Lista · p. 2 119. Alfrinda Machissa Mandiquisse;

Lista · p. 2 120. Ali Abala;

Lista · p. 2 121. Ali Assane;

Lista · p. 2 122. Alí Momade;

Lista · p. 2 123. Alice Samissone Tembo;

Lista · p. 2 124. Alide Uazir;

Lista · p. 2 125. Alifa Secula Muandama;

Lista · p. 2 126. Alima Fadile;

Lista · p. 2 127. Alima Salama;

Lista · p. 2 128. Almerinda Alexandre Pir-Shiguo;

Lista · p. 2 129. Almerinda Edalaiodilo Muganga;

Lista · p. 2 130. Almoço Cudanguirana;

Lista · p. 2 131. Aluna Aide;

Lista · p. 2 132. Álvaro Caucomba;

Lista · p. 2 133. Alverino Francisco Meque;

Lista · p. 2 134. Amácio Nguiraze Calondola;

Lista · p. 2 135. Amade Aiame;

Lista · p. 2 136. Amade Dali;

Lista · p. 2 137. Amadeu Jafar Ali;

Lista · p. 2 138. Amague Supune;

Lista · p. 2 139. Ambrósio Alili Paulo;

Lista · p. 2 140. Amélia Alfredo Gonçalves;

Lista · p. 2 141. Amélia Arnança Lambue;

Lista · p. 2 142. Amélia Cangularino;

Lista · p. 2 143. Amélia Chatsico Jonasse;

Lista · p. 2 144. Amélia Edson;

Lista · p. 2 145. Amélia Missão Chimpine;

Lista · p. 2 146. Amenina Andarusse;

Lista · p. 2 147. Ameresse Simbe Mutondo;

Lista · p. 2 148. Américo António Amaral Magaia;

Lista · p. 2 149. Américo Damião;

Lista · p. 2 150. Américo John Banda;

Lista · p. 2 151. Américo José;

Lista · p. 2 152. Américo Lucas Limodo;

Lista · p. 2 153. Américo Luís Carlos;

Lista · p. 2 154. Américo Taúni Nidikavili;

Lista · p. 2 155. Américo Tomás;

Lista · p. 2 156. Américo Tualo;

Lista · p. 2 157. Américo Tubiane Mandioka;

Lista · p. 2 158. Américo Vicente;

Lista · p. 2 159. Amina Buraimo;

Lista · p. 2 160. Amina Choli Amisse;

Lista · p. 2 161. Amina Saide;

Lista · p. 2 162. Amina Thempo;

Lista · p. 2 163. Amire Somane;

Lista · p. 2 164. Amisse Bacar;

Lista · p. 2 165. Amisse Bacar Saide;

Lista · p. 2 166. Amisse Issumail Mbedo;

Lista · p. 2 167. Ana amaria João Luis;

Lista · p. 2 168. Ana Maria Casquinha Carvalho;

Lista · p. 2 169. Ana Maria Ferreira Lino;

Lista · p. 2 170. Ana Maria Jorge Capute;

Lista · p. 2 171. Ana Mateus;

Lista · p. 2 172. Anastásia Luís Nchanganje;

Lista · p. 2 173. Ancha Bacar;

Lista · p. 2 174. Andrade Francisco Dinda;

Lista · p. 2 175. Angelina António;

Lista · p. 2 176. Ângelo Muhalela Nanrego;

Lista · p. 2 177. Ania Sineque;

Lista · p. 2 178. Anita Inácio Ncunga;

Lista · p. 3 179. Anora João Trabuco;

Lista · p. 3 180. Anorte Zacarias Zimba;

Lista · p. 3 181. António Assane; 182. António Bissale; 183. António Capece; 184. António José Nkunda;

Lista · p. 3 185. Arlinda Viegas Longa;

Lista · p. 3 186. Armando Pedro Muiuane;

Lista · p. 3 187. Aurélio Valente Langa;

Lista · p. 3 188. Bacar Aissa Catete;

Lista · p. 3 189. Bacar Matupila;

Lista · p. 3 190. Bacatumani Cruzado Chiúta;

Lista · p. 3 191. Baina N`deva;

Lista · p. 3 192. Baltazar José Langa;

Lista · p. 3 193. Baltazar Lucune;

Lista · p. 3 194. Baptista Carlos Achimo;

Lista · p. 3 195. Bartolomeu Dias Mondlane, à título póstumo;

Lista · p. 3 196. Bartolomeu Soares Savanchomilila;

Lista · p. 3 197. Basília Simão;

Lista · p. 3 198. Basílio José João; 199. Basílio Sinhenhe; 200. Basto Chaibande Mulengandale;

Lista · p. 3 201. Baton Pacanate João;

Lista · p. 3 202. Beatriz Meza Mbavala;

Lista · p. 3 203. Beatriz Nsuaili; 204. Beatriz Seluine; 205. Beatus John Komba;

Parágrafo · p. 3 206. Becas Samuel Massingue; 207. Bejamina Soda Manganja; 208. Belinha Phatissene;

Lista · p. 3 209. Belinha Vicente João;

Lista · p. 3 210. Belita Sozinho;

Lista · p. 3 211. Belita Tirano Etiua;

Lista · p. 3 212. Benda Chaneta Ndudza;

Lista · p. 3 213. Bendita Adriano Nbavala;

Lista · p. 3 214. Bendita John Cassacassa;

Lista · p. 3 215. Bendita Thaio Mazonde;

Lista · p. 3 216. Benedita Silvestre Kuntardamola;

Lista · p. 3 217. Benedito Domingos António Búzi;

Lista · p. 3 218. Benedito Gabriel Mucata;

Lista · p. 3 219. Benedito Micajo Correia Tembo;

Lista · p. 3 220. Benedito Mobilio Kulima; 221. Benedito Salomão Uzene; 222. Benedito Silvestre Sacamba;

Lista · p. 3 223. Benigno Tique Jonasse;

Lista · p. 3 224. Benjamim Benjemane Fiel;

Lista · p. 3 225. Bento Patikidye Mangalikaka;

Lista · p. 3 226. Berina Issaia;

Lista · p. 3 227. Cadmiel Filiane Mutemba;

Lista · p. 3 228. Caetano Albazino de Almeida;

Lista · p. 3 229. Calisto Amisse Ngawowo, à título póstumo;

Lista · p. 3 230. Camões Cheia, à título póstumo;

Lista · p. 3 231. Camulane Pedro Vucucha;

Lista · p. 3 232. Cândido Merecia;

Lista · p. 3 233. Canjor da Silva Nacadoa;

Lista · p. 3 234. Cardoso Tomo Nhongo;

Lista · p. 3 235. Carla Pedro Martins;

Lista · p. 3 236. Carlitos Nunes Mijala;

Lista · p. 3 237. Carlos António Santos; 238. Carlos António Vasco; 239. Carlos Jama de Araújo Munhimaze, à título póstumo;

Parágrafo · p. 3 240. Carlos José Fruquia; 241. Carlos José Mabote; 242. Carlos José Maquicudja;

Parágrafo · p. 3 243. Carlos Lichakacha;

Lista · p. 3 244. Carlos Luís Chamassico;

Lista · p. 3 245. Carlos Mamboia;

Lista · p. 3 246. Carlos Mapero Mucunua; 247. Carlos Matambo Jofrisse; 248. Carlos Milione;

Lista · p. 3 249. Carlos Sinalo;

Lista · p. 3 250. Casimiro Mangasini Maimba;

Lista · p. 3 251. Cassiano Ambrósio Caumba;

Lista · p. 3 252. Cassimo Abudi;

Lista · p. 3 253. Cássimo Bonomar;

Lista · p. 3 254. Cássimo Omade;

Lista · p. 3 255. Catarina Alfredo Zimba;

Lista · p. 3 256. Catarina António Lussinji;

Lista · p. 3 257. Catarina António Manchoncho;

Lista · p. 3 258. Catarina Jone Santos;

Lista · p. 3 259. Catarina José;

Lista · p. 3 260. Catarina José Mário Magoia;

Lista · p. 3 261. Catarina Matomola;

Lista · p. 3 262. Catarina Silvestre Sacamba;

Lista · p. 3 263. Catarina Tuaibo;

Lista · p. 3 264. Catio Sipanela;

Lista · p. 3 265. Catique Baptista Sixpense;

Lista · p. 3 266. Caufino Sarmento Chipo;

Lista · p. 3 267. Cazuzi Bonomar Ndala;

Lista · p. 3 268. Cecília Amina Ucacha;

Lista · p. 3 269. Cecília Daimone Chave;

Lista · p. 3 270. Cecilia Golden Capichila;

Lista · p. 3 271. Cecília Menssange;

Lista · p. 3 272. Cecília Mponha;

Lista · p. 3 273. Cecília Serafim Namalamba;

Lista · p. 3 274. Celestina Jorge Mussuei;

Lista · p. 3 275. Celestino António Clavete;

Lista · p. 3 276. Celestino Hassane Saide;

Lista · p. 3 277. Celestino Julias;

Lista · p. 3 278. Celestino Mandui Cadebo;

Lista · p. 3 279. Celestino Paulo Maurício;

Lista · p. 3 280. Dad Maute Mussussa;

Lista · p. 3 281. Daima Omar;

Lista · p. 3 282. Damalesse Viano Mussona;

Lista · p. 3 283. Damalessi Mirissene Cancuni;

Lista · p. 3 284. Damareci Januário Tsozo; 285. Damásio Afonso Chivina; 286. Damião Enoque Tebulo;

Lista · p. 3 287. Damião Ibraimo Mpalme;

Lista · p. 3 288. Dandauile Chibuana;

Lista · p. 3 289. Daniel Amosse Camitengo;

Lista · p. 3 290. Daniel Famanda;

Lista · p. 3 291. Daniel João Pedro Ndimbe;

Lista · p. 3 292. Daniel José Raiz;

Lista · p. 3 293. Daniel Saene;

Lista · p. 3 294. Daniel Zacarias Mangoni;

Lista · p. 3 295. Danquene Namacueve;

Lista · p. 3 296. Daussone Cambura, à título póstumo;

Lista · p. 3 297. David Máquina Mikhola;

Lista · p. 3 298. David Seven Xissinga;

Lista · p. 3 299. David Toalha Alfai;

Lista · p. 3 300. Davide Carlos;

Lista · p. 3 301. Davide Muanhili;

Lista · p. 3 302. Degrasse Quembo Tumaniwena;

Lista · p. 3 303. Delta Jacubo;

Lista · p. 3 304. Denias Kembo, à título póstumo;

Lista · p. 3 305. Denja Dane;

Lista · p. 3 306. Deolinda André;

Lista · p. 3 307. Deolinda Daliqueni Botomane;

Lista · p. 3 308. Deussene Malembe;

Lista · p. 4 309. Diadósia Damião Escrivão Tembo;

Lista · p. 4 310. Dias António Peruca;

Lista · p. 4 311. Domingos Augusto Salema;

Lista · p. 4 312. Ecita Tenesse Janasse;

Lista · p. 4 313. Eda Alficha Sinaportar;

Lista · p. 4 314. Ediasse Tenesse Gombe, à título póstumo;

Lista · p. 4 315. Edina Jessique Chaima;

Lista · p. 4 316. Edina Maridade;

Lista · p. 4 317. Edita Welissone Semo;

Lista · p. 4 318. Eduardo Catauala;

Lista · p. 4 319. Eduardo João; 320. Eduardo José; 321. Eduardo Mavili;

Lista · p. 4 322. Eduardo Seba Nabiaxino, à título póstumo;

Lista · p. 4 323. Eduardo Siquice Machava;

Lista · p. 4 324. Eguina Bacicolo Chirimaunga;

Lista · p. 4 325. Elaiton Chapala;

Lista · p. 4 326. Elequizonde Stefano Tsawane;

Lista · p. 4 327. Eleza Estevão Dinuto;

Lista · p. 4 328. Elias Bamusse;

Lista · p. 4 329. Elias Lincuto, à título póstumo;

Lista · p. 4 330. Eliasse Miquitaio Bachoro;

Lista · p. 4 331. Eliasse Saimone;

Lista · p. 4 332. Elisa Almélia Nhone, à título póstumo;

Lista · p. 4 333. Elisa Djaisse;

Lista · p. 4 334. Elisa Flede Traquino; 335. Elizabete Copolande; 336. Eluzane Mulazar;

Lista · p. 4 337. Emelita Mureno Maquina;

Lista · p. 4 338. Emília Maria Mulivassio Pedro;

Lista · p. 4 339. Emília Waete Cagoma;

Lista · p. 4 340. Emiliano Saguate Maveia;

Lista · p. 4 341. Emilio Bechane Ziro;

Lista · p. 4 342. Emílio Inoque;

Lista · p. 4 343. Enereta Thandachuca Kachicupi;

Lista · p. 4 344. Enia Alfinar Chiconhe;

Lista · p. 4 345. Erasto Manuel Alfredo Ibraimo;

Lista · p. 4 346. Érica Denja Caravina;

Lista · p. 4 347. Erísia Ndarusa Mahadje;

Lista · p. 4 348. Ermelinda Camale Tacuane;

Lista · p. 4 349. Ermelinda Muico Namuanja;

Lista · p. 4 350. Ermelinda Vírgínia Amido Miguel Molide;

Lista · p. 4 351. Ermina Afonso Nkuvila;

Lista · p. 4 352. Essinate Daude Manjor;

Lista · p. 4 353. Estéria Tabuca Lampião;

Lista · p. 4 354. Estevão Dinís Muita;

Lista · p. 4 355. Estrela Dinis;

Lista · p. 4 356. Fabião Gomanhane Maússe;

Lista · p. 4 357. Fabião Tecune Naldje;

Lista · p. 4 358. Fagena Colonha;

Lista · p. 4 359. Fagresse Finiasse Bulaque;

Lista · p. 4 360. Faneja Thaimo;

Lista · p. 4 361. Fani Nguiraze Vunza;

Lista · p. 4 362. Fanita Fopenze;

Lista · p. 4 363. Fanita Zeca Fombe;

Lista · p. 4 364. Fanuel Champione Chico;

Lista · p. 4 365. Fanuel Hotela Camhangara;

Lista · p. 4 366. Faque Seia Francisco Thuair;

Lista · p. 4 367. Farai Manhore;

Lista · p. 4 368. Faria Luís Alface, à título póstumo;

Lista · p. 4 369. Fatiga Moisés;

Lista · p. 4 370. Fátima Alde Nhoca;

Lista · p. 4 371. Fatíma Comissário Carro; 372. Fátima Estonquine Saete; 373. Fátima Jusse Ismael Macande;

Lista · p. 4 374. Fátima Mustafa;

Lista · p. 4 375. Fátima Ntaiamanja Gimo;

Lista · p. 4 376. Fátima Omade;

Lista · p. 4 377. Fátima Pedro Ndolo;

Lista · p. 4 378. Fatima Salimo;

Lista · p. 4 379. Fátima Thaulo Cansewe;

Lista · p. 4 380. Fátima Tomás Saimone;

Lista · p. 4 381. Fátima Uamila;

Lista · p. 4 382. Fátima Xavier;

Lista · p. 4 383. Faustino Calulo Tenes Cantengo;

Lista · p. 4 384. Fazenda Jemuce Sencuzacuenda, à título póstumo;

Lista · p. 4 385. Fazenda Tomo Chapepa;

Lista · p. 4 386. Feleciano Amado Supinho;

Lista · p. 4 387. Feliciano Caunganha;

Lista · p. 4 388. Feliciano Portela Fortuna;

Lista · p. 4 389. Feliciano Simone Jorge;

Lista · p. 4 390. Felisberto Bero Alfândega;

Lista · p. 4 391. Felisberto Francisco Macuácua;

Lista · p. 4 392. Félix Alficha, à título póstumo;

Lista · p. 4 393. Félix Lole Zipa;

Lista · p. 4 394. Félix Melange Muadela;

Lista · p. 4 395. Félix Nhamitambo Quembo, à título póstumo;

Lista · p. 4 396. Félix Nivudo Cacheta;

Lista · p. 4 397. Felizberto Limpo Tomo Colar;

Lista · p. 4 398. Feniasse António Jone;

Lista · p. 4 399. Feniasse Sinaleua;

Lista · p. 4 400. Feniasse Sixpence;

Lista · p. 4 401. Fequitala Everessone;

Lista · p. 4 402. Fernando Bacalhane;

Lista · p. 4 403. Fernando Biquina Muripa;

Lista · p. 4 404. Fernando Cantune; 405. Fernando Chefane; 406. Fernando Chihangalassa Nuvunga;

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 I SÉRIE — Número 170
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República:
Parágrafo, página 1: Decreto Presidencial n.º 25/2020:
Parágrafo, página 1: Atribui a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a alguns Combatentes da Luta de Libertação de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 164/2020:
Parágrafo, página 1: Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias da Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a cidadãos nacionais.
Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 25/2020
Parágrafo, página 1: de 3 de Setembro
Parágrafo, página 1: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional, no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo, página 1: O processo da Luta de Libertação foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo, página 1: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
Parágrafo, página 1: No uso da competência que me é conferida pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique,
Parágrafo, página 1: conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista, página 1: 1. Abdala Aide;
Lista, página 1: 2. Abdala Baó;
Lista, página 1: 3. Abdala Changama Cheia;
Lista, página 1: 4. Abel Maqueu Cumbaleza;
Lista, página 1: 5. Abel Vicente Mpila;
Lista, página 1: 6. Abibi Macunganha;
Lista, página 1: 7. Abílio Chivaio, à título póstumo;
Lista, página 1: 8. Abílio Emílio Brujane;
Lista, página 1: 9. Abílio Marques Sabão;
Lista, página 1: 10. Abílio Oliveira;
Lista, página 1: 11. Abílio Sinoia João;
Lista, página 1: 12. Abílio Wili Chapula;
Lista, página 1: 13. Abreu Canivete Otega;
Lista, página 1: 14. Abudo Mauti;
Lista, página 1: 15. Abudo Tualibo;
Lista, página 1: 16. Acelia Sinoia Mafala;
Lista, página 1: 17. Acéria Bechane Alfanete;
Lista, página 1: 18. Achimo Katopola;
Lista, página 1: 19. Adela Felix;
Lista, página 1: 20. Adela Martins Wanani;
Lista, página 1: 21. Adela Pedro Matucoko;
Lista, página 1: 22. Adélia Almeida;
Lista, página 1: 23. Adélia Capece;
Lista, página 1: 24. Adélia Catoda João;
Lista, página 1: 25. Adelia José Bobo;
Lista, página 1: 26. Adelia Simbe;
Lista, página 1: 27. Adelia Trigo Mangala;
Lista, página 1: 28. Adelina Estevão Nampalamula;
Lista, página 1: 29. Adelina Waite Moda;
Lista, página 1: 30. Adelino Carlos Napataco;
Lista, página 1: 31. Adelino Gomes Fernando;
Lista, página 1: 32. Adelino José Meneses;
Lista, página 1: 33. Adelino Raúl Ussene;
Lista, página 1: 34. Adelino Vale Gonda;
Lista, página 1: 35. Adina Lobo;
Lista, página 1: 36. Adissone Chaelela;
Lista, página 1: 37. Adolfo Ambrósio Candiquita;
Lista, página 1: 38. Adolfo Domingos Coimbra;
Lista, página 1: 39. Adolfo João Rijone dos Reis;
Lista, página 1: 40. Adriano Modêz;
Lista, página 1: 41. Adriano Mussa Mussa;
Lista, página 1: 42. Afonso Azere;
Lista, página 1: 43. Afonso Camuendo Mulauzi;
Lista, página 1: 44. Afonso Cananganimai;
Lista, página 1: 45. Afonso Domingos Rodrigues;
Lista, página 1: 46. Afonso Maqueiro;
Lista, página 1: 47. Afonso Sambili;
Lista, página 1: 48. Afunica Patreque Wessa;
Lista, página 2: 49. Ágata Fernando Adriano;
Lista, página 2: 50. Agata Jacinto Ntabani;
Lista, página 2: 51. Agata Sadina;
Lista, página 2: 52. Agata Tobias;
Lista, página 2: 53. Agira Ntepo;
Lista, página 2: 54. Agostinho Adriano Xavier;
Lista, página 2: 55. Agostinho Ali;
Lista, página 2: 56. Agostinho Andre;
Lista, página 2: 57. Agostinho Canumbira;
Lista, página 2: 58. Agostinho Gaspar Assunale;
Lista, página 2: 59. Agostinho José, à título póstumo;
Lista, página 2: 60. Agostinho Malanta Mantxupa;
Lista, página 2: 61. Agostinho Saimone Rondão;
Lista, página 2: 62. Agostinho Tazacuenda Nhacuawe, à título póstumo;
Lista, página 2: 63. Agusta Ncuecha;
Lista, página 2: 64. Aida Azere Cabeca;
Lista, página 2: 65. Aida Thauuro Takhalilan Tsunga;
Lista, página 2: 66. Aide Assane Ntauchila;
Lista, página 2: 67. Airaqui Saniconda Jhon;
Lista, página 2: 68. Aiúba Chioneca;
Lista, página 2: 69. Ajuda Madeu;
Lista, página 2: 70. Alabia Saide;
Lista, página 2: 71. Aladje Uaite;
Lista, página 2: 72. Alaita Assane;
Lista, página 2: 73. Albano Bauti Seva;
Lista, página 2: 74. Albano João Chagaca;
Lista, página 2: 75. Albano Salicuchepa, à título póstumo;
Lista, página 2: 76. Albertina André;
Lista, página 2: 77. Albertina Chengerane Vinho;
Lista, página 2: 78. Albertina Félix Joaquim;
Lista, página 2: 79. Albertina Julião;
Lista, página 2: 80. Albertina Lucas;
Lista, página 2: 81. Albertina Maurício Vady Okuava;
Lista, página 2: 82. Albertina Mepo Lingondo;
Lista, página 2: 83. Albertina Miquelasse;
Lista, página 2: 84. Albertina Rafael Wato;
Lista, página 2: 85. Albertino Saenete Jinguine;
Lista, página 2: 86. Alberto Airone Doze;
Lista, página 2: 87. Alberto Bica;
Lista, página 2: 88. Alberto Binás;
Lista, página 2: 89. Alberto Candieeiro Chigosa;
Lista, página 2: 90. Alberto Capulica, à título póstumo;
Lista, página 2: 91. Alberto Essilamo Nerua;
Lista, página 2: 92. Alberto Facitela;
Lista, página 2: 93. Alberto Filipe Chave;
Lista, página 2: 94. Alberto Fulano;
Lista, página 2: 95. Alberto Iassine;
Lista, página 2: 96. Alberto João;
Lista, página 2: 97. Alberto José Djedje;
Lista, página 2: 98. Alberto Matias Nhati;
Lista, página 2: 99. Alberto Muema;
Lista, página 2: 100. Alberto Simone Alfândega;
Lista, página 2: 101. Alberto Sulaimane;
Lista, página 2: 102. Alberto Valério Muitu;
Lista, página 2: 103. Albino Bito Candieiro;
Lista, página 2: 104. Albino José Nkanda;
Lista, página 2: 105. Albino Laisse Ngunguma;
Lista, página 2: 106. Albino Stanha Thove;
Lista, página 2: 107. Albrtina Maurício Assimo;
Lista, página 2: 108. Alcina Bambo Elija Lopes;
Lista, página 2: 109. Alefa Naife Gimo;
Lista, página 2: 110. Aleixo Manuel Fumbe;
Lista, página 2: 111. Aleixo Mendes Amede;
Lista, página 2: 112. Aleluia Cawala;
Lista, página 2: 113. Alessi Gimo Noa;
Lista, página 2: 114. Alexandre Custódio Maumba;
Lista, página 2: 115. Alfinete Cebola;
Lista, página 2: 116. Alfredo da Costa Azevedo;
Lista, página 2: 117. Alfredo Lampião;
Lista, página 2: 118. Alfredo Saimone;
Lista, página 2: 119. Alfrinda Machissa Mandiquisse;
Lista, página 2: 120. Ali Abala;
Lista, página 2: 121. Ali Assane;
Lista, página 2: 122. Alí Momade;
Lista, página 2: 123. Alice Samissone Tembo;
Lista, página 2: 124. Alide Uazir;
Lista, página 2: 125. Alifa Secula Muandama;
Lista, página 2: 126. Alima Fadile;
Lista, página 2: 127. Alima Salama;
Lista, página 2: 128. Almerinda Alexandre Pir-Shiguo;
Lista, página 2: 129. Almerinda Edalaiodilo Muganga;
Lista, página 2: 130. Almoço Cudanguirana;
Lista, página 2: 131. Aluna Aide;
Lista, página 2: 132. Álvaro Caucomba;
Lista, página 2: 133. Alverino Francisco Meque;
Lista, página 2: 134. Amácio Nguiraze Calondola;
Lista, página 2: 135. Amade Aiame;
Lista, página 2: 136. Amade Dali;
Lista, página 2: 137. Amadeu Jafar Ali;
Lista, página 2: 138. Amague Supune;
Lista, página 2: 139. Ambrósio Alili Paulo;
Lista, página 2: 140. Amélia Alfredo Gonçalves;
Lista, página 2: 141. Amélia Arnança Lambue;
Lista, página 2: 142. Amélia Cangularino;
Lista, página 2: 143. Amélia Chatsico Jonasse;
Lista, página 2: 144. Amélia Edson;
Lista, página 2: 145. Amélia Missão Chimpine;
Lista, página 2: 146. Amenina Andarusse;
Lista, página 2: 147. Ameresse Simbe Mutondo;
Lista, página 2: 148. Américo António Amaral Magaia;
Lista, página 2: 149. Américo Damião;
Lista, página 2: 150. Américo John Banda;
Lista, página 2: 151. Américo José;
Lista, página 2: 152. Américo Lucas Limodo;
Lista, página 2: 153. Américo Luís Carlos;
Lista, página 2: 154. Américo Taúni Nidikavili;
Lista, página 2: 155. Américo Tomás;
Lista, página 2: 156. Américo Tualo;
Lista, página 2: 157. Américo Tubiane Mandioka;
Lista, página 2: 158. Américo Vicente;
Lista, página 2: 159. Amina Buraimo;
Lista, página 2: 160. Amina Choli Amisse;
Lista, página 2: 161. Amina Saide;
Lista, página 2: 162. Amina Thempo;
Lista, página 2: 163. Amire Somane;
Lista, página 2: 164. Amisse Bacar;
Lista, página 2: 165. Amisse Bacar Saide;
Lista, página 2: 166. Amisse Issumail Mbedo;
Lista, página 2: 167. Ana amaria João Luis;
Lista, página 2: 168. Ana Maria Casquinha Carvalho;
Lista, página 2: 169. Ana Maria Ferreira Lino;
Lista, página 2: 170. Ana Maria Jorge Capute;
Lista, página 2: 171. Ana Mateus;
Lista, página 2: 172. Anastásia Luís Nchanganje;
Lista, página 2: 173. Ancha Bacar;
Lista, página 2: 174. Andrade Francisco Dinda;
Lista, página 2: 175. Angelina António;
Lista, página 2: 176. Ângelo Muhalela Nanrego;
Lista, página 2: 177. Ania Sineque;
Lista, página 2: 178. Anita Inácio Ncunga;
Lista, página 3: 179. Anora João Trabuco;
Lista, página 3: 180. Anorte Zacarias Zimba;
Lista, página 3: 181. António Assane; 182. António Bissale; 183. António Capece; 184. António José Nkunda;
Lista, página 3: 185. Arlinda Viegas Longa;
Lista, página 3: 186. Armando Pedro Muiuane;
Lista, página 3: 187. Aurélio Valente Langa;
Lista, página 3: 188. Bacar Aissa Catete;
Lista, página 3: 189. Bacar Matupila;
Lista, página 3: 190. Bacatumani Cruzado Chiúta;
Lista, página 3: 191. Baina N`deva;
Lista, página 3: 192. Baltazar José Langa;
Lista, página 3: 193. Baltazar Lucune;
Lista, página 3: 194. Baptista Carlos Achimo;
Lista, página 3: 195. Bartolomeu Dias Mondlane, à título póstumo;
Lista, página 3: 196. Bartolomeu Soares Savanchomilila;
Lista, página 3: 197. Basília Simão;
Lista, página 3: 198. Basílio José João; 199. Basílio Sinhenhe; 200. Basto Chaibande Mulengandale;
Lista, página 3: 201. Baton Pacanate João;
Lista, página 3: 202. Beatriz Meza Mbavala;
Lista, página 3: 203. Beatriz Nsuaili; 204. Beatriz Seluine; 205. Beatus John Komba;
Parágrafo, página 3: 206. Becas Samuel Massingue; 207. Bejamina Soda Manganja; 208. Belinha Phatissene;
Lista, página 3: 209. Belinha Vicente João;
Lista, página 3: 210. Belita Sozinho;
Lista, página 3: 211. Belita Tirano Etiua;
Lista, página 3: 212. Benda Chaneta Ndudza;
Lista, página 3: 213. Bendita Adriano Nbavala;
Lista, página 3: 214. Bendita John Cassacassa;
Lista, página 3: 215. Bendita Thaio Mazonde;
Lista, página 3: 216. Benedita Silvestre Kuntardamola;
Lista, página 3: 217. Benedito Domingos António Búzi;
Lista, página 3: 218. Benedito Gabriel Mucata;
Lista, página 3: 219. Benedito Micajo Correia Tembo;
Lista, página 3: 220. Benedito Mobilio Kulima; 221. Benedito Salomão Uzene; 222. Benedito Silvestre Sacamba;
Lista, página 3: 223. Benigno Tique Jonasse;
Lista, página 3: 224. Benjamim Benjemane Fiel;
Lista, página 3: 225. Bento Patikidye Mangalikaka;
Lista, página 3: 226. Berina Issaia;
Lista, página 3: 227. Cadmiel Filiane Mutemba;
Lista, página 3: 228. Caetano Albazino de Almeida;
Lista, página 3: 229. Calisto Amisse Ngawowo, à título póstumo;
Lista, página 3: 230. Camões Cheia, à título póstumo;
Lista, página 3: 231. Camulane Pedro Vucucha;
Lista, página 3: 232. Cândido Merecia;
Lista, página 3: 233. Canjor da Silva Nacadoa;
Lista, página 3: 234. Cardoso Tomo Nhongo;
Lista, página 3: 235. Carla Pedro Martins;
Lista, página 3: 236. Carlitos Nunes Mijala;
Lista, página 3: 237. Carlos António Santos; 238. Carlos António Vasco; 239. Carlos Jama de Araújo Munhimaze, à título póstumo;
Parágrafo, página 3: 240. Carlos José Fruquia; 241. Carlos José Mabote; 242. Carlos José Maquicudja;
Parágrafo, página 3: 243. Carlos Lichakacha;
Lista, página 3: 244. Carlos Luís Chamassico;
Lista, página 3: 245. Carlos Mamboia;
Lista, página 3: 246. Carlos Mapero Mucunua; 247. Carlos Matambo Jofrisse; 248. Carlos Milione;
Lista, página 3: 249. Carlos Sinalo;
Lista, página 3: 250. Casimiro Mangasini Maimba;
Lista, página 3: 251. Cassiano Ambrósio Caumba;
Lista, página 3: 252. Cassimo Abudi;
Lista, página 3: 253. Cássimo Bonomar;
Lista, página 3: 254. Cássimo Omade;
Lista, página 3: 255. Catarina Alfredo Zimba;
Lista, página 3: 256. Catarina António Lussinji;
Lista, página 3: 257. Catarina António Manchoncho;
Lista, página 3: 258. Catarina Jone Santos;
Lista, página 3: 259. Catarina José;
Lista, página 3: 260. Catarina José Mário Magoia;
Lista, página 3: 261. Catarina Matomola;
Lista, página 3: 262. Catarina Silvestre Sacamba;
Lista, página 3: 263. Catarina Tuaibo;
Lista, página 3: 264. Catio Sipanela;
Lista, página 3: 265. Catique Baptista Sixpense;
Lista, página 3: 266. Caufino Sarmento Chipo;
Lista, página 3: 267. Cazuzi Bonomar Ndala;
Lista, página 3: 268. Cecília Amina Ucacha;
Lista, página 3: 269. Cecília Daimone Chave;
Lista, página 3: 270. Cecilia Golden Capichila;
Lista, página 3: 271. Cecília Menssange;
Lista, página 3: 272. Cecília Mponha;
Lista, página 3: 273. Cecília Serafim Namalamba;
Lista, página 3: 274. Celestina Jorge Mussuei;
Lista, página 3: 275. Celestino António Clavete;
Lista, página 3: 276. Celestino Hassane Saide;
Lista, página 3: 277. Celestino Julias;
Lista, página 3: 278. Celestino Mandui Cadebo;
Lista, página 3: 279. Celestino Paulo Maurício;
Lista, página 3: 280. Dad Maute Mussussa;
Lista, página 3: 281. Daima Omar;
Lista, página 3: 282. Damalesse Viano Mussona;
Lista, página 3: 283. Damalessi Mirissene Cancuni;
Lista, página 3: 284. Damareci Januário Tsozo; 285. Damásio Afonso Chivina; 286. Damião Enoque Tebulo;
Lista, página 3: 287. Damião Ibraimo Mpalme;
Lista, página 3: 288. Dandauile Chibuana;
Lista, página 3: 289. Daniel Amosse Camitengo;
Lista, página 3: 290. Daniel Famanda;
Lista, página 3: 291. Daniel João Pedro Ndimbe;
Lista, página 3: 292. Daniel José Raiz;
Lista, página 3: 293. Daniel Saene;
Lista, página 3: 294. Daniel Zacarias Mangoni;
Lista, página 3: 295. Danquene Namacueve;
Lista, página 3: 296. Daussone Cambura, à título póstumo;
Lista, página 3: 297. David Máquina Mikhola;
Lista, página 3: 298. David Seven Xissinga;
Lista, página 3: 299. David Toalha Alfai;
Lista, página 3: 300. Davide Carlos;
Lista, página 3: 301. Davide Muanhili;
Lista, página 3: 302. Degrasse Quembo Tumaniwena;
Lista, página 3: 303. Delta Jacubo;
Lista, página 3: 304. Denias Kembo, à título póstumo;
Lista, página 3: 305. Denja Dane;
Lista, página 3: 306. Deolinda André;
Lista, página 3: 307. Deolinda Daliqueni Botomane;
Lista, página 3: 308. Deussene Malembe;
Lista, página 4: 309. Diadósia Damião Escrivão Tembo;
Lista, página 4: 310. Dias António Peruca;
Lista, página 4: 311. Domingos Augusto Salema;
Lista, página 4: 312. Ecita Tenesse Janasse;
Lista, página 4: 313. Eda Alficha Sinaportar;
Lista, página 4: 314. Ediasse Tenesse Gombe, à título póstumo;
Lista, página 4: 315. Edina Jessique Chaima;
Lista, página 4: 316. Edina Maridade;
Lista, página 4: 317. Edita Welissone Semo;
Lista, página 4: 318. Eduardo Catauala;
Lista, página 4: 319. Eduardo João; 320. Eduardo José; 321. Eduardo Mavili;
Lista, página 4: 322. Eduardo Seba Nabiaxino, à título póstumo;
Lista, página 4: 323. Eduardo Siquice Machava;
Lista, página 4: 324. Eguina Bacicolo Chirimaunga;
Lista, página 4: 325. Elaiton Chapala;
Lista, página 4: 326. Elequizonde Stefano Tsawane;
Lista, página 4: 327. Eleza Estevão Dinuto;
Lista, página 4: 328. Elias Bamusse;
Lista, página 4: 329. Elias Lincuto, à título póstumo;
Lista, página 4: 330. Eliasse Miquitaio Bachoro;
Lista, página 4: 331. Eliasse Saimone;
Lista, página 4: 332. Elisa Almélia Nhone, à título póstumo;
Lista, página 4: 333. Elisa Djaisse;
Lista, página 4: 334. Elisa Flede Traquino; 335. Elizabete Copolande; 336. Eluzane Mulazar;
Lista, página 4: 337. Emelita Mureno Maquina;
Lista, página 4: 338. Emília Maria Mulivassio Pedro;
Lista, página 4: 339. Emília Waete Cagoma;
Lista, página 4: 340. Emiliano Saguate Maveia;
Lista, página 4: 341. Emilio Bechane Ziro;
Lista, página 4: 342. Emílio Inoque;
Lista, página 4: 343. Enereta Thandachuca Kachicupi;
Lista, página 4: 344. Enia Alfinar Chiconhe;
Lista, página 4: 345. Erasto Manuel Alfredo Ibraimo;
Lista, página 4: 346. Érica Denja Caravina;
Lista, página 4: 347. Erísia Ndarusa Mahadje;
Lista, página 4: 348. Ermelinda Camale Tacuane;
Lista, página 4: 349. Ermelinda Muico Namuanja;
Lista, página 4: 350. Ermelinda Vírgínia Amido Miguel Molide;
Lista, página 4: 351. Ermina Afonso Nkuvila;
Lista, página 4: 352. Essinate Daude Manjor;
Lista, página 4: 353. Estéria Tabuca Lampião;
Lista, página 4: 354. Estevão Dinís Muita;
Lista, página 4: 355. Estrela Dinis;
Lista, página 4: 356. Fabião Gomanhane Maússe;
Lista, página 4: 357. Fabião Tecune Naldje;
Lista, página 4: 358. Fagena Colonha;
Lista, página 4: 359. Fagresse Finiasse Bulaque;
Lista, página 4: 360. Faneja Thaimo;
Lista, página 4: 361. Fani Nguiraze Vunza;
Lista, página 4: 362. Fanita Fopenze;
Lista, página 4: 363. Fanita Zeca Fombe;
Lista, página 4: 364. Fanuel Champione Chico;
Lista, página 4: 365. Fanuel Hotela Camhangara;
Lista, página 4: 366. Faque Seia Francisco Thuair;
Lista, página 4: 367. Farai Manhore;
Lista, página 4: 368. Faria Luís Alface, à título póstumo;
Lista, página 4: 369. Fatiga Moisés;
Lista, página 4: 370. Fátima Alde Nhoca;
Lista, página 4: 371. Fatíma Comissário Carro; 372. Fátima Estonquine Saete; 373. Fátima Jusse Ismael Macande;
Lista, página 4: 374. Fátima Mustafa;
Lista, página 4: 375. Fátima Ntaiamanja Gimo;
Lista, página 4: 376. Fátima Omade;
Lista, página 4: 377. Fátima Pedro Ndolo;
Lista, página 4: 378. Fatima Salimo;
Lista, página 4: 379. Fátima Thaulo Cansewe;
Lista, página 4: 380. Fátima Tomás Saimone;
Lista, página 4: 381. Fátima Uamila;
Lista, página 4: 382. Fátima Xavier;
Lista, página 4: 383. Faustino Calulo Tenes Cantengo;
Lista, página 4: 384. Fazenda Jemuce Sencuzacuenda, à título póstumo;
Lista, página 4: 385. Fazenda Tomo Chapepa;
Lista, página 4: 386. Feleciano Amado Supinho;
Lista, página 4: 387. Feliciano Caunganha;
Lista, página 4: 388. Feliciano Portela Fortuna;
Lista, página 4: 389. Feliciano Simone Jorge;
Lista, página 4: 390. Felisberto Bero Alfândega;
Lista, página 4: 391. Felisberto Francisco Macuácua;
Lista, página 4: 392. Félix Alficha, à título póstumo;
Lista, página 4: 393. Félix Lole Zipa;
Lista, página 4: 394. Félix Melange Muadela;
Lista, página 4: 395. Félix Nhamitambo Quembo, à título póstumo;
Lista, página 4: 396. Félix Nivudo Cacheta;
Lista, página 4: 397. Felizberto Limpo Tomo Colar;
Lista, página 4: 398. Feniasse António Jone;
Lista, página 4: 399. Feniasse Sinaleua;
Lista, página 4: 400. Feniasse Sixpence;
Lista, página 4: 401. Fequitala Everessone;
Lista, página 4: 402. Fernando Bacalhane;
Lista, página 4: 403. Fernando Biquina Muripa;
Lista, página 4: 404. Fernando Cantune; 405. Fernando Chefane; 406. Fernando Chihangalassa Nuvunga;

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