LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 170

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 170/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 4 de Setembro de 2025 I SÉRIE — Número 170
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 170
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 82/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Bharat Maturandás, natural de Homoíne – Inhambane – Moçambique, nascido a 9 de Julho de 1968. Diploma Ministerial n.º 83/2025:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Mohamad Chahine, natural de Cheiah - Libano, nascido a 23 de Fevereiro de 1972.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 82/2025
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Veriicado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Bharat Maturandás, natural de Homoíne – Inhambane – Moçambique, nascido a 9 de Julho de 1968.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 14 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 83/2025
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Veriicado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Mohamad Chahine, natural de Cheiah - Libano, nascido a 23 de Fevereiro de 1972.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 22 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinado.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2025 I SÉRIE — Número 170
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 170
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 82/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Bharat Maturandás, natural de Homoíne – Inhambane – Moçambique, nascido a 9 de Julho de 1968. Diploma Ministerial n.º 83/2025:
  11. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Mohamad Chahine, natural de Cheiah - Libano, nascido a 23 de Fevereiro de 1972.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 82/2025
  14. Texto do artigo, página 1: de 4 de Setembro
  15. Texto do artigo, página 1: Veriicado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
  16. Texto do artigo, página 1: o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  17. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Bharat Maturandás, natural de Homoíne – Inhambane – Moçambique, nascido a 9 de Julho de 1968.
  18. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 14 de Agosto de 2025.
  19. Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
  20. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 83/2025
  21. Texto do artigo, página 1: de 4 de Setembro
  22. Texto do artigo, página 1: Veriicado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  23. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Mohamad Chahine, natural de Cheiah - Libano, nascido a 23 de Fevereiro de 1972.
  24. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 22 de Agosto de 2025.
  25. Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
  26. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinado.gov.mz
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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