LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 171

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 171/2023

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 4 de Setembro de 2023 I SÉRIE — Número 171
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Decreto Presidencial n.º 9/2023:
Parágrafo · p. 1 Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" a alguns Combatentes da Luta de Libertação Nacional.
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 41/2023:
Parágrafo · p. 1 Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2023 aos Secretário de Estado da Cidade de Maputo e Secretários de Estado das Províncias.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 9/2023
Parágrafo · p. 1 de 4 de Setembro
Parágrafo · p. 1 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
Parágrafo · p. 1 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República
Parágrafo · p. 1 de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista · p. 1 1. Abdala Mussa Momade.
Lista · p. 1 2. Abel Afonso Sande.
Lista · p. 1 3. Abilio Benjarassone Lupia.
Lista · p. 1 4. Abraamo Bande Quenesse.
Lista · p. 1 5. Abudo Wanja Saide.
Lista · p. 1 6. Aburar Mualaquihere.
Lista · p. 1 7. Acha Momade Nsamati.
Lista · p. 1 8. Adamo Alifa.
Lista · p. 1 9. Adela Moisés.
Lista · p. 1 10. Adelaide Francisco Jó Rondão.
Lista · p. 1 11. Adélia Combo Porcela.
Lista · p. 1 12. Adélia Fazenda João.
Lista · p. 1 13. Adiana Mailosse.
Lista · p. 1 14. Adija Njaide Ntimbe.
Lista · p. 1 15. Adinane Muagi.
Lista · p. 1 16. Adolfo José Bila.
Lista · p. 1 17. Adriano Danzene.
Lista · p. 1 18. Afonso Armando Muaca.
Lista · p. 1 19. Afonso Incussete.
Lista · p. 1 20. Agapito Arnaldo Daniel Anasheledja (à título póstumo).
Lista · p. 1 21. Agata Daniel.
Lista · p. 1 22. Agnis André.
Lista · p. 1 23. Agostinho Tomás Dimaga.
Lista · p. 1 24. Aguinesse Zambia Ernesto.
Lista · p. 1 25. Agustinho Francisco.
Lista · p. 1 26. Aiame Iassine.
Lista · p. 1 27. Aidina Ndala.
Lista · p. 1 28. Aidissa Fulau Ndoa.
Lista · p. 1 29. Airesse Chimpondo Lussaca.
Lista · p. 1 30. Ajaba Aissa.
Lista · p. 1 31. Alaita Ajaba.
Lista · p. 1 32. Albano Inácio Maibeque.
Lista · p. 1 33. Albano Joaquim.
Lista · p. 1 34. Alberia Couve.
Lista · p. 1 35. Albertina Mandasi.
Lista · p. 1 36. Albertina Rafael.
Lista · p. 1 37. Alberto Amuza.
Lista · p. 1 38. Alberto Bero
Lista · p. 1 39. Alberto de Castro Goveia Gudo.
Lista · p. 1 40. Alberto Lucas Traquino Chico.
Lista · p. 1 41. Alberto Luís Tomo.
Lista · p. 1 42. Alberto Marenjua.
Lista · p. 1 43. Alberto Martinho.
Lista · p. 1 44. Alberto Moisés.
Lista · p. 1 45. Alberto Sandramo Josse.
Lista · p. 1 46. Alberto Sixpene Alves.
Lista · p. 1 47. Albino Daimone Macaleia.
Lista · p. 1 48. Albino Domingos Mafavisse.
Lista · p. 2 49. Albino Félix.
Lista · p. 2 50. Alessi Jone Bongue.
Lista · p. 2 51. Alesta Pita Daimone.
Lista · p. 2 52. Alexandre Miquitaio.
Lista · p. 2 53. Alfane Assumane Chiloloma.
Lista · p. 2 54. Alice Jofrisse.
Lista · p. 2 55. Alima Cachimo Buacheque.
Lista · p. 2 56. Alusania Nassimila.
Lista · p. 2 57. Alvanesse Américo Nhancapa.
Lista · p. 2 58. Ambumba Ncuanda Machipissia.
Lista · p. 2 59. Amede Adremane João.
Lista · p. 2 60. Amélia Luís Josse.
Lista · p. 2 61. Amélia Sembezera.
Lista · p. 2 62. Amélia Semente Ndundo Magaissa.
Lista · p. 2 63. Américo António Nawibo.
Lista · p. 2 64. Amina António Nduda.
Lista · p. 2 65. Amina Ardi.
Lista · p. 2 66. Amina Asside.
Lista · p. 2 67. Amina Chaibo Issa.
Lista · p. 2 68. Amina Ndala.
Lista · p. 2 69. Amissina Jamal.
Lista · p. 2 70. Ana Campira Parafino.
Lista · p. 2 71. Ana Capianga.
Lista · p. 2 72. Ana Dinis Catianje.
Lista · p. 2 73. Ana Francisco Cabo.
Lista · p. 2 74. Ana Maria Canivete Joaquim.
Lista · p. 2 75. Ana Maria Lupaca.
Lista · p. 2 76. Ana Ntsingano Campira.
Lista · p. 2 77. Ana Penzula Cathauca.
Lista · p. 2 78. Ana Simba Litembo.
Lista · p. 2 79. Anastácia Sepo.
Lista · p. 2 80. Anastância Gaulane.
Lista · p. 2 81. Anastáncia Mairosse Quembo.
Lista · p. 2 82. Anazala Amasse Abdala.
Lista · p. 2 83. André Eduardo Tuluque.
Lista · p. 2 84. André Sousa Mauadze.
Lista · p. 2 85. Angelina António.
Lista · p. 2 86. Ângelo Caetano Nofre.
Lista · p. 2 87. Aniba Mafulauzi António.
Lista · p. 2 88. Anifa António Lubrinho.
Lista · p. 2 89. Anita Joaquim Berro.
Lista · p. 2 90. Anselmo Sangassanga (à título póstumo).
Lista · p. 2 91. Antónia Félix.
Lista · p. 2 92. Antónia Mancha Macassa.
Lista · p. 2 93. António Adisse.
Lista · p. 2 94. António Ambasse.
Lista · p. 2 95. António Armando.
Lista · p. 2 96. António Domingos Meloherene.
Lista · p. 2 97. António Escrivão Sande.
Lista · p. 2 98. António Fernando.
Lista · p. 2 99. António Fombe Macone.
Lista · p. 2 100. António Jerónimo.
Lista · p. 2 101. António José Hezeria.
Lista · p. 2 102. António Manjare.
Lista · p. 2 103. António Manuel Belo.
Lista · p. 2 104. António Marques Candieiro.
Lista · p. 2 105. António Missão Alame.
Lista · p. 2 106. António Ndaluza Aguinesse.
Lista · p. 2 107. António Rangarizai.
Lista · p. 2 108. António Saene Chafudzica.
Lista · p. 2 109. António Tembe.
Lista · p. 2 110. António Waine Gunissanhe.
Lista · p. 2 111. Aquinesse Bizero Suavida.
Lista · p. 2 112. Aquitamo Alumar.
Lista · p. 2 113. Araújo Fuleque.
Lista · p. 2 114. Aresta Lapissone Marcopo.
Lista · p. 2 115. Armando Gandaia.
Lista · p. 2 116. Arménio Ernesto Langa.
Lista · p. 2 117. Arnaldo Luís Chingorima.
Lista · p. 2 118. Artur Bande.
Lista · p. 2 119. Artur Manjor Meque.
Lista · p. 2 120. Artur Momade Fundi.
Lista · p. 2 121. Artur Sairosse Jó.
Lista · p. 2 122. Artur Xavier Cherene.
Lista · p. 2 123. Assadia Muamade Ntuana.
Lista · p. 2 124. Assane Raúl.
Lista · p. 2 125. Assiato Aly.
Lista · p. 2 126. Assiato Casqueiro Ndala (à título póstumo).
Lista · p. 2 127. Assiato Muarabo.
Lista · p. 2 128. Assiato Muemedi.
Lista · p. 2 129. Assiminha Canivete Gimo.
Lista · p. 2 130. Assiminha Vernijo.
Lista · p. 2 131. Assula Issa Lupambalo.
Lista · p. 2 132. Atanásio Anaimba.
Lista · p. 2 133. Atanásio Lucas Cumuanga.
Lista · p. 2 134. Atibo Muemede.
Lista · p. 2 135. Augusto Pedro Zimbulane Xavier.
Lista · p. 2 136. Avelino João Muepessecunha.
Lista · p. 2 137. Azilia Sineque Catemba.
Lista · p. 2 138. Bacar Caisse.
Lista · p. 2 139. Bacate Brumo Panzua.
Lista · p. 2 140. Baptista Fazenda Charles.
Lista · p. 2 141. Bartolomeu Sitande Zuze.
Lista · p. 2 142. Basílio Adelino Muacuwe.
Lista · p. 2 143. Basílio Floriano.
Lista · p. 2 144. Basílio Salale.
Lista · p. 2 145. Basílio Selemane Assane.
Lista · p. 2 146. Bassoa Campira Mutucumira.
Lista · p. 2 147. Bau Liyonji.
Lista · p. 2 148. Beata Vicente.
Lista · p. 2 149. Beatriz Francisco Chingore.
Lista · p. 2 150. Beatriz Gastão Nhussi.
Lista · p. 2 151. Beatriz Matias Nkachi.
Lista · p. 2 152. Bechane Catique.
Lista · p. 2 153. Belinha Anijo Brissimo.
Lista · p. 2 154. Belita José.
Lista · p. 2 155. Bendita Mapepa.
Lista · p. 2 156. Benedito Jobe Canhe (à título póstumo).
Lista · p. 2 157. Benjamim Ngriche Maconha.
Lista · p. 2 158. Bento Betrinho Ferro.
Lista · p. 2 159. Bento Daniel Lisboa.
Lista · p. 2 160. Bernadeta Valério.
Lista · p. 2 161. Bernardo Cebola.
Lista · p. 2 162. Bernardo João Pessa.
Lista · p. 2 163. Bernardo Malissau.
Lista · p. 2 164. Berta Assane.
Lista · p. 2 165. Berta Elias Tique.
Lista · p. 2 166. Bertina Afonso Joaquim.
Lista · p. 2 167. Bertina Alberto.
Lista · p. 2 168. Bertina Alberto Félix.
Lista · p. 2 169. Bertina Njini Pedro.
Lista · p. 2 170. Bessarone Magure Chibaio.
Lista · p. 2 171. Bibiana João Nembe.
Lista · p. 2 172. Bibiana Manuel.
Lista · p. 2 173. Bizeque Soniva Pedro.
Lista · p. 2 174. Brizito Alfândega Chale.
Lista · p. 2 175. Bulese Sande.
Lista · p. 2 176. Caisse Aibo.
Lista · p. 2 177. Caisse Mbemba.
Lista · p. 2 178. Calisto Matete Nangomwa.
Parágrafo · p. 3 179. Cardoso Carro. 180. Carlito Cosme. 181. Carlitos Dionísio Joaquim.
Lista · p. 3 182. Carlos Alberto Cadeado.
Lista · p. 3 183. Carlos Evaristo João.
Lista · p. 3 184. Carlos Joaquim Mara. 185. Carlos Manuel Neves. 186. Casimiro Bulassi Bombeni.
Lista · p. 3 187. Casimiro Focas Nangwalale.
Lista · p. 3 188. Casimiro João Manuel.
Lista · p. 3 189. Cassiano Estevão Ncavajile.
Lista · p. 3 190. Cassimo Made Macalane.
Lista · p. 3 191. Castone Miquitaio Alfandiga.
Lista · p. 3 192. Castone Sande.
Lista · p. 3 193. Catarina Acamanguila.
Lista · p. 3 194. Catarina Alberto Lucas.
Lista · p. 3 195. Catarina Damião.
Lista · p. 3 196. Cecília Iana N´capalae.
Lista · p. 3 197. Cecília Miquissene.
Lista · p. 3 198. Cecília Rabeca Djadji.
Lista · p. 3 199. Celestina António.
Lista · p. 3 200. Celestino Peruca.
Lista · p. 3 201. Celestino Tomé.
Lista · p. 3 202. Celina Saíde.
Lista · p. 3 203. Cerenia Jaime Campira.
Lista · p. 3 204. Chabane Wanja.
Lista · p. 3 205. Chai Isac Catsica.
Lista · p. 3 206. Chamungira Fernando.
Lista · p. 3 207. Chano Campange.
Lista · p. 3 208. Charló Henriques Manuel.
Lista · p. 3 209. Chengueranão Camunga.
Lista · p. 3 210. Cherima Mungaro Minez.
Lista · p. 3 211. Chionesso Mutume.
Lista · p. 3 212. Chipo Noel Muguanho. 213. Chiquita Fombe Chipo. 214. Cipriano Mare Mashava.
Lista · p. 3 215. Clemente Kassanga.
Lista · p. 3 216. Clina Supanela Cambamula.
Lista · p. 3 217. Consolata Lucas Tobias.
Lista · p. 3 218. Constância Fazenda Saene.
Lista · p. 3 219. Constâncio Tiago Upara.
Lista · p. 3 220. Constantino Bainosse Zamiti.
Lista · p. 3 221. Constantino Cheia.
Lista · p. 3 222. Cornélio Antumane.
Lista · p. 3 223. Cornélio José.
Lista · p. 3 224. Cosme Inssa Ampali. 225. Cosme Tochi Poneca. 226. Costantino Ncapungule.
Lista · p. 3 227. Crisanto Cosme Nyussi (à título póstumo).
Lista · p. 3 228. Crisantos Mário Balide.
Lista · p. 3 229. Crispene Jangamo.
Lista · p. 3 230. Crista Rui Jorge.
Lista · p. 3 231. Cristiano Simaleque.
Lista · p. 3 232. Cristina Atumane Bawene.
Lista · p. 3 233. Cristina Inácio Mandiquisse.
Lista · p. 3 234. Cristina José.
Lista · p. 3 235. Cristina Miguel Selemane.
Lista · p. 3 236. Cristina Muleva.
Lista · p. 3 237. Cristovão Npuapulile.
Lista · p. 3 238. Custa Sitore Chuva.
Lista · p. 3 239. Custava Francisco Joaquim Cuambuca.
Lista · p. 3 240. Dade Salimo.
Lista · p. 3 241. Daero Saene Alfândega.
Lista · p. 3 242. Daima Alique.
Lista · p. 3 243. Daina Chinamulungo Fungulane.
Lista · p. 3 244. Daina Joaquim Alfândega.
Lista · p. 3 245. Damásio Wassiwassi Muamola.
Lista · p. 3 246. Damião Chaibo Nicuva.
Lista · p. 3 247. Damião Cornélio Nkango.
Lista · p. 3 248. Damião Dade Makaba.
Lista · p. 3 249. Daniel Nipessana.
Lista · p. 3 250. Daniel Pinoca Paulino.
Lista · p. 3 251. David Mariano.
Lista · p. 3 252. David Wilson Muchaneta.
Lista · p. 3 253. Davina Maxerecau.
Lista · p. 3 254. Devi Niquisse Djembachemba.
Lista · p. 3 255. Dezimata Bongesse Jemusse.
Lista · p. 3 256. Dima Vasco.
Lista · p. 3 257. Dinis Waite (à título póstumo).
Lista · p. 3 258. Dionísio Lapissone.
Lista · p. 3 259. Djeni Guinifaulo.
Lista · p. 3 260. Dolica Ndaculanão Macaza.
Lista · p. 3 261. Doliz Jone Chapoterera.
Lista · p. 3 262. Doliz Possolão Maracha.
Lista · p. 3 263. Domingos Cumbucane.
Lista · p. 3 264. Domingos Januário Cabira.
Lista · p. 3 265. Domingos Julião Silva.
Lista · p. 3 266. Domingos Moises Ferrão.
Lista · p. 3 267. Domingos Rato Nhanfendo.
Lista · p. 3 268. Domingos Vontade.
Lista · p. 3 269. Doreni Borai.
Lista · p. 3 270. Doroteia Costa.
Lista · p. 3 271. Dorteia Cornélio Mitene.
Lista · p. 3 272. Duarte Filipe Kanjula. 273. Duarte Gimo Oliveira. 274. Eda Francisco Sande.
Lista · p. 3 275. Eda Sacalheiro Foi.
Lista · p. 3 276. Edita Ebwessane Jalente.
Lista · p. 3 277. Eduardo André Maguendo.
Lista · p. 3 278. Eduardo Chaia Chapassuca.
Lista · p. 3 279. Eduardo Lanjisse Chochoma.
Lista · p. 3 280. Eduardo Marcos Lubada.
Lista · p. 3 281. Eduardo Sande.
Lista · p. 3 282. Eduisa Kiasse (à título póstumo).
Lista · p. 3 283. Eduwelo Thenisse Lufino.
Lista · p. 3 284. Egnalda Vontade Bauleno. 285. Egnessi Muarinua Paquete. 286. Elias Cassucussa Chamboco.
Lista · p. 3 287. Elias Eduardo Sinaume.
Lista · p. 3 288. Elias N´duda. 289. Elias Nambe. 290. Elisa Camisola Capovo.
Lista · p. 3 291. Elisa Manuel José.
Lista · p. 3 292. Elisa Mendes.
Lista · p. 3 293. Elisa Mereque Mussangira.
Lista · p. 3 294. Elisa Pacanati Salar.
Lista · p. 3 295. Elisa Pita Dzerumbairi.
Lista · p. 3 296. Elisabete Mualuza Conzamoio.
Lista · p. 3 297. Elvira Sozinho Chintapira.
Lista · p. 3 298. Emeri Goba Chindoco.
Lista · p. 3 299. Emília Janota Máquina.
Lista · p. 3 300. Emílio Conselho Mati.
Lista · p. 3 301. Erestina Simente Sande.
Lista · p. 3 302. Erica Simone Chacufiari.
Lista · p. 3 303. Ernestina Chakunawanga.
Lista · p. 3 304. Ernestina Chimbanguile.
Lista · p. 3 305. Ernestina Fernando Nchamo.
Lista · p. 3 306. Ernestina Lucas Madodo.
Lista · p. 3 307. Ernestina Madilicha.
Lista · p. 3 308. Ernestina Mariano.
Lista · p. 4 309. Ernestina Norte Djomba.
Lista · p. 4 310. Ernesto Adabuele Lyukuto.
Lista · p. 4 311. Ernesto Airone.
Lista · p. 4 312. Ernesto Cularinho.
Lista · p. 4 313. Ernesto Mpini.
Lista · p. 4 314. Ernesto Namacoi Chilonga.
Lista · p. 4 315. Ernesto Nhowane.
Lista · p. 4 316. Ernesto Nimala.
Lista · p. 4 317. Ernesto Nkondo.
Lista · p. 4 318. Ernesto Sande Cuvara.
Lista · p. 4 319. Ernesto Simão Viagem.
Lista · p. 4 320. Erneu Nampunda Nhembe.
Lista · p. 4 321. Essinati Adamo.
Lista · p. 4 322. Esta Danda Feniasse.
Lista · p. 4 323. Estefane Thaulo Mulonda.
Lista · p. 4 324. Ester Romão Paulo.
Lista · p. 4 325. Estera Lucas Bero.
Lista · p. 4 326. Estéria Bitone.
Lista · p. 4 327. Estevão João de Almeida.
Lista · p. 4 328. Estevão Luamelo Likulukulo.
Lista · p. 4 329. Estevão Mulungo.
Lista · p. 4 330. Estevão Rachide (à título póstumo).
Lista · p. 4 331. Estevão Simão Matola.
Lista · p. 4 332. Estevéria Vale Cumbuio.
Lista · p. 4 333. Eugénia Adala.
Lista · p. 4 334. Eugénia Adinane.
Lista · p. 4 335. Eugénia Makai Nkamata.
Lista · p. 4 336. Eugénia Yamaia Sanungo.
Lista · p. 4 337. Eugénio Binamo Muluta.
Lista · p. 4 338. Eulário Tique Bacicolo.
Lista · p. 4 339. Eusébio Adriano Manuel. 340. Eusébio Araújo Custódio. 341. Evaristo Viga Raice.
Lista · p. 4 342. Evelina Sairosse Dique.
Lista · p. 4 343. Evelina Simões Mussanza.
Lista · p. 4 344. Fabião Guemo Ntussa.
Lista · p. 4 345. Fabião Mateus Malinga.
Lista · p. 4 346. Faindane Mapepa.
Lista · p. 4 347. Fainesse Francisco.
Lista · p. 4 348. Fainesse Virancajo Alfândega.
Lista · p. 4 349. Fanita Faduco Sabão.
Lista · p. 4 350. Fantidali Sauti Tsongola.
Lista · p. 4 351. Fanuel Hotela Camhangara.
Lista · p. 4 352. Fanuel João Mbofana.
Lista · p. 4 353. Faquiresse Media Nota.
Lista · p. 4 354. Farnela Rosse Mbalu.
Lista · p. 4 355. Faston Eliote Maonga.
Lista · p. 4 356. Fátima Ali.
Lista · p. 4 357. Fátima Andrassone Nfucane.
Lista · p. 4 358. Fátima Aquimo.
Lista · p. 4 359. Fátima Bonomar.
Lista · p. 4 360. Fátima Buraimo.
Lista · p. 4 361. Fátima Cambongue.
Lista · p. 4 362. Fátima Chaibo.
Lista · p. 4 363. Fátima de Gilda Adamo.
Lista · p. 4 364. Fátima Issufo.
Lista · p. 4 365. Fátima Manuel Quingui.
Lista · p. 4 366. Fátima Omar. 367. Fátima Ueste. 368. Fátima Waizi Candomba.
Lista · p. 4 369. Fátima Wisque.
Lista · p. 4 370. Faustino Miguel Mamboca.
Lista · p. 4 371. Faustino Tomé Sinema. 372. Fegresse Melo Correia. 373. Felícia Selemane.
Lista · p. 4 374. Feliciano Magiga Enhumua.
Lista · p. 4 375. Feliciano Maziamusse Magaio.
Lista · p. 4 376. Félix Kutandamola.
Lista · p. 4 377. Felix Lázaro Luis. 378. Felix Luís Nkumi. 379. Felix Njabi.
Lista · p. 4 380. Félix Pajume.
Lista · p. 4 381. Félix Secane João.
Lista · p. 4 382. Feniasse Jairosse Nhiuana.
Lista · p. 4 383. Fernando André Liputa.
Lista · p. 4 384. Fernando António Catia.
Lista · p. 4 385. Fernando Arnaldo Tomé.
Lista · p. 4 386. Fernando Cumbulane
Lista · p. 4 387. Fernando Daima (à título póstumo).
Lista · p. 4 388. Fernando Gambuelene Chakha.
Lista · p. 4 389. Fernando John.
Lista · p. 4 390. Fernando José Gabriel.
Lista · p. 4 391. Fernando Kefasse Kamanguisa.
Lista · p. 4 392. Fernando Sérgio Lopes D Oliveira Martins.
Lista · p. 4 393. Fernando Tomé.
Lista · p. 4 394. Fernando Zacarias Pensado.
Lista · p. 4 395. Fibione Compahia Caliza.
Lista · p. 4 396. Fieda Miquissene Gravata.
Lista · p. 4 397. Fiel Dez Tomás.
Lista · p. 4 398. Fiera Djodjo Cangachepe.
Lista · p. 4 399. Fiera Joaquim Cado.
Lista · p. 4 400. Filimone João Manja.
Lista · p. 4 401. Filipe Gonçalves Simate.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2023 I SÉRIE — Número 171
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Parágrafo, página 1: Decreto Presidencial n.º 9/2023:
  10. Parágrafo, página 1: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" a alguns Combatentes da Luta de Libertação Nacional.
  11. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 41/2023:
  12. Parágrafo, página 1: Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2023 aos Secretário de Estado da Cidade de Maputo e Secretários de Estado das Províncias.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 9/2023
  15. Parágrafo, página 1: de 4 de Setembro
  16. Parágrafo, página 1: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
  17. Parágrafo, página 1: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
  18. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
  19. Parágrafo, página 1: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República
  20. Parágrafo, página 1: de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  21. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
  22. Lista, página 1: 1. Abdala Mussa Momade.
  23. Lista, página 1: 2. Abel Afonso Sande.
  24. Lista, página 1: 3. Abilio Benjarassone Lupia.
  25. Lista, página 1: 4. Abraamo Bande Quenesse.
  26. Lista, página 1: 5. Abudo Wanja Saide.
  27. Lista, página 1: 6. Aburar Mualaquihere.
  28. Lista, página 1: 7. Acha Momade Nsamati.
  29. Lista, página 1: 8. Adamo Alifa.
  30. Lista, página 1: 9. Adela Moisés.
  31. Lista, página 1: 10. Adelaide Francisco Jó Rondão.
  32. Lista, página 1: 11. Adélia Combo Porcela.
  33. Lista, página 1: 12. Adélia Fazenda João.
  34. Lista, página 1: 13. Adiana Mailosse.
  35. Lista, página 1: 14. Adija Njaide Ntimbe.
  36. Lista, página 1: 15. Adinane Muagi.
  37. Lista, página 1: 16. Adolfo José Bila.
  38. Lista, página 1: 17. Adriano Danzene.
  39. Lista, página 1: 18. Afonso Armando Muaca.
  40. Lista, página 1: 19. Afonso Incussete.
  41. Lista, página 1: 20. Agapito Arnaldo Daniel Anasheledja (à título póstumo).
  42. Lista, página 1: 21. Agata Daniel.
  43. Lista, página 1: 22. Agnis André.
  44. Lista, página 1: 23. Agostinho Tomás Dimaga.
  45. Lista, página 1: 24. Aguinesse Zambia Ernesto.
  46. Lista, página 1: 25. Agustinho Francisco.
  47. Lista, página 1: 26. Aiame Iassine.
  48. Lista, página 1: 27. Aidina Ndala.
  49. Lista, página 1: 28. Aidissa Fulau Ndoa.
  50. Lista, página 1: 29. Airesse Chimpondo Lussaca.
  51. Lista, página 1: 30. Ajaba Aissa.
  52. Lista, página 1: 31. Alaita Ajaba.
  53. Lista, página 1: 32. Albano Inácio Maibeque.
  54. Lista, página 1: 33. Albano Joaquim.
  55. Lista, página 1: 34. Alberia Couve.
  56. Lista, página 1: 35. Albertina Mandasi.
  57. Lista, página 1: 36. Albertina Rafael.
  58. Lista, página 1: 37. Alberto Amuza.
  59. Lista, página 1: 38. Alberto Bero
  60. Lista, página 1: 39. Alberto de Castro Goveia Gudo.
  61. Lista, página 1: 40. Alberto Lucas Traquino Chico.
  62. Lista, página 1: 41. Alberto Luís Tomo.
  63. Lista, página 1: 42. Alberto Marenjua.
  64. Lista, página 1: 43. Alberto Martinho.
  65. Lista, página 1: 44. Alberto Moisés.
  66. Lista, página 1: 45. Alberto Sandramo Josse.
  67. Lista, página 1: 46. Alberto Sixpene Alves.
  68. Lista, página 1: 47. Albino Daimone Macaleia.
  69. Lista, página 1: 48. Albino Domingos Mafavisse.
  70. Lista, página 2: 49. Albino Félix.
  71. Lista, página 2: 50. Alessi Jone Bongue.
  72. Lista, página 2: 51. Alesta Pita Daimone.
  73. Lista, página 2: 52. Alexandre Miquitaio.
  74. Lista, página 2: 53. Alfane Assumane Chiloloma.
  75. Lista, página 2: 54. Alice Jofrisse.
  76. Lista, página 2: 55. Alima Cachimo Buacheque.
  77. Lista, página 2: 56. Alusania Nassimila.
  78. Lista, página 2: 57. Alvanesse Américo Nhancapa.
  79. Lista, página 2: 58. Ambumba Ncuanda Machipissia.
  80. Lista, página 2: 59. Amede Adremane João.
  81. Lista, página 2: 60. Amélia Luís Josse.
  82. Lista, página 2: 61. Amélia Sembezera.
  83. Lista, página 2: 62. Amélia Semente Ndundo Magaissa.
  84. Lista, página 2: 63. Américo António Nawibo.
  85. Lista, página 2: 64. Amina António Nduda.
  86. Lista, página 2: 65. Amina Ardi.
  87. Lista, página 2: 66. Amina Asside.
  88. Lista, página 2: 67. Amina Chaibo Issa.
  89. Lista, página 2: 68. Amina Ndala.
  90. Lista, página 2: 69. Amissina Jamal.
  91. Lista, página 2: 70. Ana Campira Parafino.
  92. Lista, página 2: 71. Ana Capianga.
  93. Lista, página 2: 72. Ana Dinis Catianje.
  94. Lista, página 2: 73. Ana Francisco Cabo.
  95. Lista, página 2: 74. Ana Maria Canivete Joaquim.
  96. Lista, página 2: 75. Ana Maria Lupaca.
  97. Lista, página 2: 76. Ana Ntsingano Campira.
  98. Lista, página 2: 77. Ana Penzula Cathauca.
  99. Lista, página 2: 78. Ana Simba Litembo.
  100. Lista, página 2: 79. Anastácia Sepo.
  101. Lista, página 2: 80. Anastância Gaulane.
  102. Lista, página 2: 81. Anastáncia Mairosse Quembo.
  103. Lista, página 2: 82. Anazala Amasse Abdala.
  104. Lista, página 2: 83. André Eduardo Tuluque.
  105. Lista, página 2: 84. André Sousa Mauadze.
  106. Lista, página 2: 85. Angelina António.
  107. Lista, página 2: 86. Ângelo Caetano Nofre.
  108. Lista, página 2: 87. Aniba Mafulauzi António.
  109. Lista, página 2: 88. Anifa António Lubrinho.
  110. Lista, página 2: 89. Anita Joaquim Berro.
  111. Lista, página 2: 90. Anselmo Sangassanga (à título póstumo).
  112. Lista, página 2: 91. Antónia Félix.
  113. Lista, página 2: 92. Antónia Mancha Macassa.
  114. Lista, página 2: 93. António Adisse.
  115. Lista, página 2: 94. António Ambasse.
  116. Lista, página 2: 95. António Armando.
  117. Lista, página 2: 96. António Domingos Meloherene.
  118. Lista, página 2: 97. António Escrivão Sande.
  119. Lista, página 2: 98. António Fernando.
  120. Lista, página 2: 99. António Fombe Macone.
  121. Lista, página 2: 100. António Jerónimo.
  122. Lista, página 2: 101. António José Hezeria.
  123. Lista, página 2: 102. António Manjare.
  124. Lista, página 2: 103. António Manuel Belo.
  125. Lista, página 2: 104. António Marques Candieiro.
  126. Lista, página 2: 105. António Missão Alame.
  127. Lista, página 2: 106. António Ndaluza Aguinesse.
  128. Lista, página 2: 107. António Rangarizai.
  129. Lista, página 2: 108. António Saene Chafudzica.
  130. Lista, página 2: 109. António Tembe.
  131. Lista, página 2: 110. António Waine Gunissanhe.
  132. Lista, página 2: 111. Aquinesse Bizero Suavida.
  133. Lista, página 2: 112. Aquitamo Alumar.
  134. Lista, página 2: 113. Araújo Fuleque.
  135. Lista, página 2: 114. Aresta Lapissone Marcopo.
  136. Lista, página 2: 115. Armando Gandaia.
  137. Lista, página 2: 116. Arménio Ernesto Langa.
  138. Lista, página 2: 117. Arnaldo Luís Chingorima.
  139. Lista, página 2: 118. Artur Bande.
  140. Lista, página 2: 119. Artur Manjor Meque.
  141. Lista, página 2: 120. Artur Momade Fundi.
  142. Lista, página 2: 121. Artur Sairosse Jó.
  143. Lista, página 2: 122. Artur Xavier Cherene.
  144. Lista, página 2: 123. Assadia Muamade Ntuana.
  145. Lista, página 2: 124. Assane Raúl.
  146. Lista, página 2: 125. Assiato Aly.
  147. Lista, página 2: 126. Assiato Casqueiro Ndala (à título póstumo).
  148. Lista, página 2: 127. Assiato Muarabo.
  149. Lista, página 2: 128. Assiato Muemedi.
  150. Lista, página 2: 129. Assiminha Canivete Gimo.
  151. Lista, página 2: 130. Assiminha Vernijo.
  152. Lista, página 2: 131. Assula Issa Lupambalo.
  153. Lista, página 2: 132. Atanásio Anaimba.
  154. Lista, página 2: 133. Atanásio Lucas Cumuanga.
  155. Lista, página 2: 134. Atibo Muemede.
  156. Lista, página 2: 135. Augusto Pedro Zimbulane Xavier.
  157. Lista, página 2: 136. Avelino João Muepessecunha.
  158. Lista, página 2: 137. Azilia Sineque Catemba.
  159. Lista, página 2: 138. Bacar Caisse.
  160. Lista, página 2: 139. Bacate Brumo Panzua.
  161. Lista, página 2: 140. Baptista Fazenda Charles.
  162. Lista, página 2: 141. Bartolomeu Sitande Zuze.
  163. Lista, página 2: 142. Basílio Adelino Muacuwe.
  164. Lista, página 2: 143. Basílio Floriano.
  165. Lista, página 2: 144. Basílio Salale.
  166. Lista, página 2: 145. Basílio Selemane Assane.
  167. Lista, página 2: 146. Bassoa Campira Mutucumira.
  168. Lista, página 2: 147. Bau Liyonji.
  169. Lista, página 2: 148. Beata Vicente.
  170. Lista, página 2: 149. Beatriz Francisco Chingore.
  171. Lista, página 2: 150. Beatriz Gastão Nhussi.
  172. Lista, página 2: 151. Beatriz Matias Nkachi.
  173. Lista, página 2: 152. Bechane Catique.
  174. Lista, página 2: 153. Belinha Anijo Brissimo.
  175. Lista, página 2: 154. Belita José.
  176. Lista, página 2: 155. Bendita Mapepa.
  177. Lista, página 2: 156. Benedito Jobe Canhe (à título póstumo).
  178. Lista, página 2: 157. Benjamim Ngriche Maconha.
  179. Lista, página 2: 158. Bento Betrinho Ferro.
  180. Lista, página 2: 159. Bento Daniel Lisboa.
  181. Lista, página 2: 160. Bernadeta Valério.
  182. Lista, página 2: 161. Bernardo Cebola.
  183. Lista, página 2: 162. Bernardo João Pessa.
  184. Lista, página 2: 163. Bernardo Malissau.
  185. Lista, página 2: 164. Berta Assane.
  186. Lista, página 2: 165. Berta Elias Tique.
  187. Lista, página 2: 166. Bertina Afonso Joaquim.
  188. Lista, página 2: 167. Bertina Alberto.
  189. Lista, página 2: 168. Bertina Alberto Félix.
  190. Lista, página 2: 169. Bertina Njini Pedro.
  191. Lista, página 2: 170. Bessarone Magure Chibaio.
  192. Lista, página 2: 171. Bibiana João Nembe.
  193. Lista, página 2: 172. Bibiana Manuel.
  194. Lista, página 2: 173. Bizeque Soniva Pedro.
  195. Lista, página 2: 174. Brizito Alfândega Chale.
  196. Lista, página 2: 175. Bulese Sande.
  197. Lista, página 2: 176. Caisse Aibo.
  198. Lista, página 2: 177. Caisse Mbemba.
  199. Lista, página 2: 178. Calisto Matete Nangomwa.
  200. Parágrafo, página 3: 179. Cardoso Carro. 180. Carlito Cosme. 181. Carlitos Dionísio Joaquim.
  201. Lista, página 3: 182. Carlos Alberto Cadeado.
  202. Lista, página 3: 183. Carlos Evaristo João.
  203. Lista, página 3: 184. Carlos Joaquim Mara. 185. Carlos Manuel Neves. 186. Casimiro Bulassi Bombeni.
  204. Lista, página 3: 187. Casimiro Focas Nangwalale.
  205. Lista, página 3: 188. Casimiro João Manuel.
  206. Lista, página 3: 189. Cassiano Estevão Ncavajile.
  207. Lista, página 3: 190. Cassimo Made Macalane.
  208. Lista, página 3: 191. Castone Miquitaio Alfandiga.
  209. Lista, página 3: 192. Castone Sande.
  210. Lista, página 3: 193. Catarina Acamanguila.
  211. Lista, página 3: 194. Catarina Alberto Lucas.
  212. Lista, página 3: 195. Catarina Damião.
  213. Lista, página 3: 196. Cecília Iana N´capalae.
  214. Lista, página 3: 197. Cecília Miquissene.
  215. Lista, página 3: 198. Cecília Rabeca Djadji.
  216. Lista, página 3: 199. Celestina António.
  217. Lista, página 3: 200. Celestino Peruca.
  218. Lista, página 3: 201. Celestino Tomé.
  219. Lista, página 3: 202. Celina Saíde.
  220. Lista, página 3: 203. Cerenia Jaime Campira.
  221. Lista, página 3: 204. Chabane Wanja.
  222. Lista, página 3: 205. Chai Isac Catsica.
  223. Lista, página 3: 206. Chamungira Fernando.
  224. Lista, página 3: 207. Chano Campange.
  225. Lista, página 3: 208. Charló Henriques Manuel.
  226. Lista, página 3: 209. Chengueranão Camunga.
  227. Lista, página 3: 210. Cherima Mungaro Minez.
  228. Lista, página 3: 211. Chionesso Mutume.
  229. Lista, página 3: 212. Chipo Noel Muguanho. 213. Chiquita Fombe Chipo. 214. Cipriano Mare Mashava.
  230. Lista, página 3: 215. Clemente Kassanga.
  231. Lista, página 3: 216. Clina Supanela Cambamula.
  232. Lista, página 3: 217. Consolata Lucas Tobias.
  233. Lista, página 3: 218. Constância Fazenda Saene.
  234. Lista, página 3: 219. Constâncio Tiago Upara.
  235. Lista, página 3: 220. Constantino Bainosse Zamiti.
  236. Lista, página 3: 221. Constantino Cheia.
  237. Lista, página 3: 222. Cornélio Antumane.
  238. Lista, página 3: 223. Cornélio José.
  239. Lista, página 3: 224. Cosme Inssa Ampali. 225. Cosme Tochi Poneca. 226. Costantino Ncapungule.
  240. Lista, página 3: 227. Crisanto Cosme Nyussi (à título póstumo).
  241. Lista, página 3: 228. Crisantos Mário Balide.
  242. Lista, página 3: 229. Crispene Jangamo.
  243. Lista, página 3: 230. Crista Rui Jorge.
  244. Lista, página 3: 231. Cristiano Simaleque.
  245. Lista, página 3: 232. Cristina Atumane Bawene.
  246. Lista, página 3: 233. Cristina Inácio Mandiquisse.
  247. Lista, página 3: 234. Cristina José.
  248. Lista, página 3: 235. Cristina Miguel Selemane.
  249. Lista, página 3: 236. Cristina Muleva.
  250. Lista, página 3: 237. Cristovão Npuapulile.
  251. Lista, página 3: 238. Custa Sitore Chuva.
  252. Lista, página 3: 239. Custava Francisco Joaquim Cuambuca.
  253. Lista, página 3: 240. Dade Salimo.
  254. Lista, página 3: 241. Daero Saene Alfândega.
  255. Lista, página 3: 242. Daima Alique.
  256. Lista, página 3: 243. Daina Chinamulungo Fungulane.
  257. Lista, página 3: 244. Daina Joaquim Alfândega.
  258. Lista, página 3: 245. Damásio Wassiwassi Muamola.
  259. Lista, página 3: 246. Damião Chaibo Nicuva.
  260. Lista, página 3: 247. Damião Cornélio Nkango.
  261. Lista, página 3: 248. Damião Dade Makaba.
  262. Lista, página 3: 249. Daniel Nipessana.
  263. Lista, página 3: 250. Daniel Pinoca Paulino.
  264. Lista, página 3: 251. David Mariano.
  265. Lista, página 3: 252. David Wilson Muchaneta.
  266. Lista, página 3: 253. Davina Maxerecau.
  267. Lista, página 3: 254. Devi Niquisse Djembachemba.
  268. Lista, página 3: 255. Dezimata Bongesse Jemusse.
  269. Lista, página 3: 256. Dima Vasco.
  270. Lista, página 3: 257. Dinis Waite (à título póstumo).
  271. Lista, página 3: 258. Dionísio Lapissone.
  272. Lista, página 3: 259. Djeni Guinifaulo.
  273. Lista, página 3: 260. Dolica Ndaculanão Macaza.
  274. Lista, página 3: 261. Doliz Jone Chapoterera.
  275. Lista, página 3: 262. Doliz Possolão Maracha.
  276. Lista, página 3: 263. Domingos Cumbucane.
  277. Lista, página 3: 264. Domingos Januário Cabira.
  278. Lista, página 3: 265. Domingos Julião Silva.
  279. Lista, página 3: 266. Domingos Moises Ferrão.
  280. Lista, página 3: 267. Domingos Rato Nhanfendo.
  281. Lista, página 3: 268. Domingos Vontade.
  282. Lista, página 3: 269. Doreni Borai.
  283. Lista, página 3: 270. Doroteia Costa.
  284. Lista, página 3: 271. Dorteia Cornélio Mitene.
  285. Lista, página 3: 272. Duarte Filipe Kanjula. 273. Duarte Gimo Oliveira. 274. Eda Francisco Sande.
  286. Lista, página 3: 275. Eda Sacalheiro Foi.
  287. Lista, página 3: 276. Edita Ebwessane Jalente.
  288. Lista, página 3: 277. Eduardo André Maguendo.
  289. Lista, página 3: 278. Eduardo Chaia Chapassuca.
  290. Lista, página 3: 279. Eduardo Lanjisse Chochoma.
  291. Lista, página 3: 280. Eduardo Marcos Lubada.
  292. Lista, página 3: 281. Eduardo Sande.
  293. Lista, página 3: 282. Eduisa Kiasse (à título póstumo).
  294. Lista, página 3: 283. Eduwelo Thenisse Lufino.
  295. Lista, página 3: 284. Egnalda Vontade Bauleno. 285. Egnessi Muarinua Paquete. 286. Elias Cassucussa Chamboco.
  296. Lista, página 3: 287. Elias Eduardo Sinaume.
  297. Lista, página 3: 288. Elias N´duda. 289. Elias Nambe. 290. Elisa Camisola Capovo.
  298. Lista, página 3: 291. Elisa Manuel José.
  299. Lista, página 3: 292. Elisa Mendes.
  300. Lista, página 3: 293. Elisa Mereque Mussangira.
  301. Lista, página 3: 294. Elisa Pacanati Salar.
  302. Lista, página 3: 295. Elisa Pita Dzerumbairi.
  303. Lista, página 3: 296. Elisabete Mualuza Conzamoio.
  304. Lista, página 3: 297. Elvira Sozinho Chintapira.
  305. Lista, página 3: 298. Emeri Goba Chindoco.
  306. Lista, página 3: 299. Emília Janota Máquina.
  307. Lista, página 3: 300. Emílio Conselho Mati.
  308. Lista, página 3: 301. Erestina Simente Sande.
  309. Lista, página 3: 302. Erica Simone Chacufiari.
  310. Lista, página 3: 303. Ernestina Chakunawanga.
  311. Lista, página 3: 304. Ernestina Chimbanguile.
  312. Lista, página 3: 305. Ernestina Fernando Nchamo.
  313. Lista, página 3: 306. Ernestina Lucas Madodo.
  314. Lista, página 3: 307. Ernestina Madilicha.
  315. Lista, página 3: 308. Ernestina Mariano.
  316. Lista, página 4: 309. Ernestina Norte Djomba.
  317. Lista, página 4: 310. Ernesto Adabuele Lyukuto.
  318. Lista, página 4: 311. Ernesto Airone.
  319. Lista, página 4: 312. Ernesto Cularinho.
  320. Lista, página 4: 313. Ernesto Mpini.
  321. Lista, página 4: 314. Ernesto Namacoi Chilonga.
  322. Lista, página 4: 315. Ernesto Nhowane.
  323. Lista, página 4: 316. Ernesto Nimala.
  324. Lista, página 4: 317. Ernesto Nkondo.
  325. Lista, página 4: 318. Ernesto Sande Cuvara.
  326. Lista, página 4: 319. Ernesto Simão Viagem.
  327. Lista, página 4: 320. Erneu Nampunda Nhembe.
  328. Lista, página 4: 321. Essinati Adamo.
  329. Lista, página 4: 322. Esta Danda Feniasse.
  330. Lista, página 4: 323. Estefane Thaulo Mulonda.
  331. Lista, página 4: 324. Ester Romão Paulo.
  332. Lista, página 4: 325. Estera Lucas Bero.
  333. Lista, página 4: 326. Estéria Bitone.
  334. Lista, página 4: 327. Estevão João de Almeida.
  335. Lista, página 4: 328. Estevão Luamelo Likulukulo.
  336. Lista, página 4: 329. Estevão Mulungo.
  337. Lista, página 4: 330. Estevão Rachide (à título póstumo).
  338. Lista, página 4: 331. Estevão Simão Matola.
  339. Lista, página 4: 332. Estevéria Vale Cumbuio.
  340. Lista, página 4: 333. Eugénia Adala.
  341. Lista, página 4: 334. Eugénia Adinane.
  342. Lista, página 4: 335. Eugénia Makai Nkamata.
  343. Lista, página 4: 336. Eugénia Yamaia Sanungo.
  344. Lista, página 4: 337. Eugénio Binamo Muluta.
  345. Lista, página 4: 338. Eulário Tique Bacicolo.
  346. Lista, página 4: 339. Eusébio Adriano Manuel. 340. Eusébio Araújo Custódio. 341. Evaristo Viga Raice.
  347. Lista, página 4: 342. Evelina Sairosse Dique.
  348. Lista, página 4: 343. Evelina Simões Mussanza.
  349. Lista, página 4: 344. Fabião Guemo Ntussa.
  350. Lista, página 4: 345. Fabião Mateus Malinga.
  351. Lista, página 4: 346. Faindane Mapepa.
  352. Lista, página 4: 347. Fainesse Francisco.
  353. Lista, página 4: 348. Fainesse Virancajo Alfândega.
  354. Lista, página 4: 349. Fanita Faduco Sabão.
  355. Lista, página 4: 350. Fantidali Sauti Tsongola.
  356. Lista, página 4: 351. Fanuel Hotela Camhangara.
  357. Lista, página 4: 352. Fanuel João Mbofana.
  358. Lista, página 4: 353. Faquiresse Media Nota.
  359. Lista, página 4: 354. Farnela Rosse Mbalu.
  360. Lista, página 4: 355. Faston Eliote Maonga.
  361. Lista, página 4: 356. Fátima Ali.
  362. Lista, página 4: 357. Fátima Andrassone Nfucane.
  363. Lista, página 4: 358. Fátima Aquimo.
  364. Lista, página 4: 359. Fátima Bonomar.
  365. Lista, página 4: 360. Fátima Buraimo.
  366. Lista, página 4: 361. Fátima Cambongue.
  367. Lista, página 4: 362. Fátima Chaibo.
  368. Lista, página 4: 363. Fátima de Gilda Adamo.
  369. Lista, página 4: 364. Fátima Issufo.
  370. Lista, página 4: 365. Fátima Manuel Quingui.
  371. Lista, página 4: 366. Fátima Omar. 367. Fátima Ueste. 368. Fátima Waizi Candomba.
  372. Lista, página 4: 369. Fátima Wisque.
  373. Lista, página 4: 370. Faustino Miguel Mamboca.
  374. Lista, página 4: 371. Faustino Tomé Sinema. 372. Fegresse Melo Correia. 373. Felícia Selemane.
  375. Lista, página 4: 374. Feliciano Magiga Enhumua.
  376. Lista, página 4: 375. Feliciano Maziamusse Magaio.
  377. Lista, página 4: 376. Félix Kutandamola.
  378. Lista, página 4: 377. Felix Lázaro Luis. 378. Felix Luís Nkumi. 379. Felix Njabi.
  379. Lista, página 4: 380. Félix Pajume.
  380. Lista, página 4: 381. Félix Secane João.
  381. Lista, página 4: 382. Feniasse Jairosse Nhiuana.
  382. Lista, página 4: 383. Fernando André Liputa.
  383. Lista, página 4: 384. Fernando António Catia.
  384. Lista, página 4: 385. Fernando Arnaldo Tomé.
  385. Lista, página 4: 386. Fernando Cumbulane
  386. Lista, página 4: 387. Fernando Daima (à título póstumo).
  387. Lista, página 4: 388. Fernando Gambuelene Chakha.
  388. Lista, página 4: 389. Fernando John.
  389. Lista, página 4: 390. Fernando José Gabriel.
  390. Lista, página 4: 391. Fernando Kefasse Kamanguisa.
  391. Lista, página 4: 392. Fernando Sérgio Lopes D Oliveira Martins.
  392. Lista, página 4: 393. Fernando Tomé.
  393. Lista, página 4: 394. Fernando Zacarias Pensado.
  394. Lista, página 4: 395. Fibione Compahia Caliza.
  395. Lista, página 4: 396. Fieda Miquissene Gravata.
  396. Lista, página 4: 397. Fiel Dez Tomás.
  397. Lista, página 4: 398. Fiera Djodjo Cangachepe.
  398. Lista, página 4: 399. Fiera Joaquim Cado.
  399. Lista, página 4: 400. Filimone João Manja.
  400. Lista, página 4: 401. Filipe Gonçalves Simate.
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