Deliberação n.º 97/CNE/2019
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- Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 97/CNE/2019
- Texto do artigo, página 3: de 15 de Agosto
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa, em virtude da renúncia de um membro, a Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa, Província de Sofala, por renúncia da cidadã Helena Isabel Sinifa, designada membro, nos termos da Resolução n.º 32/ /CNE/2018, de 29 de Outubro, publicada noBoletim da República n.º 211, I Série, de 30 de Outubro de 2018.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013,
- Texto do artigo, página 3: de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze
- Texto do artigo, página 3: dias do mês de Agosto de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se.
- Texto do artigo, página 3: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
- Texto do artigo, página 3: Comissão Nacional de Eleições, O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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