Diploma Ministerial n.º 96/2022

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Diploma Ministerial n.º 96/2022

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 96/2022
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo, aprovado pelo Diploma Ministerial 256/2010, de 30 Dezembro, ao abrigo do disposto na sub alíneav) da alíneaa), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. È revogado o Diploma Ministerial n.º 256/2010, de 30 de Dezembro, que aprova o Quadro do Pessoal da Escola Superior de Jornalismo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
Texto do artigo · p. 1 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 4 de Julho de 2021. — A Ministra,Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Total Geral 1 1 1 1 3 1 6 10 10 6 1 4 45 2 4 4 6 6 2 3 7 4 3 7 Departamento Jurídico 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 Departamento deAquisições 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0 Departamento de Cooperação Internacional 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 Centrode Comunicação eProdução Mediática 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 Direcçãode Administração eGestão 0 0 0 1 0 0 0 4 0 4 1 1 11 1 2 0 2 2 0 2 1 0 1 7 Direcção Científicae Pedagógica 0 0 1 0 3 0 0 1 10 2 0 1 18 0 1 4 2 2 2 0 2 0 0 0 Gabinete do Director- -Geral 1 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 FunçõeseCarreiras FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Director-GeraldaEscolaSuperiordeJornalismo Director-GeralAdjuntodaEscolaSuperiordeJornalismo DirectorCientíficoePedagógicodaEscolaSuperiorde Jornalismo DirectordeAdministraçãoeGestãodaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoAcadémicoCentraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeGabinetedoDirectorGeraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoAutonómodaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoCentraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeRepartiçãoAcadémicadaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeRepartiçãoCentral ChefedeSecretariaGeral SecretárioExecutivo Subtotal CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiordeInf.eDocumentaçãoN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço
Total Geral111131610106144524466237437
Departamento Jurídico000000100000100010001100
Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade000000100000100000001100
Departamento deAquisições000000100000101002010000
Departamento de Cooperação Internacional000000100000100010001000
Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação000000130000400000000110
Centrode Comunicação eProdução Mediática000000120000310000001100
Direcçãode Administração eGestão0001000404111112022021017
Direcção Científicae Pedagógica00103001102011801422202000
Gabinete do Director- -Geral110001000002500000000010
FunçõeseCarreirasFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirector-GeraldaEscolaSuperiordeJornalismoDirector-GeralAdjuntodaEscolaSuperiordeJornalismoDirectorCientíficoePedagógicodaEscolaSuperiorde JornalismoDirectordeAdministraçãoeGestãodaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoAcadémicoCentraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeGabinetedoDirectorGeraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoAutonómodaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoCentraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeRepartiçãoAcadémicadaEscolaSuperior deJornalismoChefedeRepartiçãoCentralChefedeSecretariaGeralSecretárioExecutivoSubtotalCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiordeInf.eDocumentaçãoN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAuxiliarAdministrativoAgentedeServiço
Texto do artigo · p. 2 Jurídico Total
Texto do artigo · p. 2 Geral
Texto do artigo · p. 2 Dire0001
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Texto do artigo · p. 2 Jorn 0001
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Texto do artigo · p. 2 deJ 1116
Texto do artigo · p. 2 deJ 00010
Texto do artigo · p. 2 deJ 00010
Texto do artigo · p. 2 Che0006
Texto do artigo · p. 2 Che0001
Texto do artigo · p. 2 Secr0004
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Texto do artigo · p. 2 Técn1004
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Texto do artigo · p. 2 Técn0002
Texto do artigo · p. 2 Técn1003
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Texto do artigo · p. 2 Assi0114
Texto do artigo · p. 2 Aux0003
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Texto do artigo · p. 2 Departamento
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Texto do artigo · p. 2 deAvaliaçãoe
Texto do artigo · p. 2 Garantiade
Texto do artigo · p. 2 Qualidade
Texto do artigo · p. 2 Departamento
Texto do artigo · p. 2 deAquisições
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Texto do artigo · p. 2 Car
Texto do artigo · p. 3 Total Geral 5 53 2 4 12 27 12 57 1 1 2 4 2 10 1 1 2 167 Departamento Jurídico 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Departamento deAquisições 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Departamento de Cooperação Internacional 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação 0 2 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 1 6 0 0 0 12 Centrode Comunicação eProdução Mediática 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 4 0 0 0 10 Direcçãode Administração eGestão 5 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 Direcção Científicae Pedagógica 0 13 2 4 12 27 12 57 0 0 0 0 0 0 1 1 2 88 Gabinete do Director- -Geral 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 N10 0 0 6 FunçõeseCarreiras Auxiliar Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadas DocenteUniversitário ProfessorCatedrático ProfessorAssociado ProfessorAuxiliar AssistenteUniversitário Assistente AssistenteEstagiário Subtotal InvestigaçãoCientífica InvestigadorCoordenador InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente EstagiárioInvestigador Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas TécnicoSuperiorTécnicodeInformaçãoeComunicação. TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçao eComunicação Subtotal TotalGeral
Total Geral55324122712571124210112167
Departamento Jurídico030000000000000004
Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade020000000000000003
Departamento deAquisições040000000000000005
Departamento de Cooperação Internacional020000000000000003
Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação0200000011121600012
Centrode Comunicação eProdução Mediática0300000000121400010
Direcçãode Administração eGestão52300000000000000034
Direcção Científicae Pedagógica013241227125700000011288
Gabinete do Director- -Geral01000000000000N10006
FunçõeseCarreirasAuxiliarSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadasDocenteUniversitárioProfessorCatedráticoProfessorAssociadoProfessorAuxiliarAssistenteUniversitárioAssistenteAssistenteEstagiárioSubtotalInvestigaçãoCientíficaInvestigadorCoordenadorInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteEstagiárioInvestigadorSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadasTécnicoSuperiorTécnicodeInformaçãoeComunicação.TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçao eComunicaçãoSubtotalTotalGeral
Texto do artigo · p. 3 Jurídico Total
Texto do artigo · p. 3 Geral
Texto do artigo · p. 3 0123534167
Texto do artigo · p. 3 0000005
Texto do artigo · p. 3 32242353
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Texto do artigo · p. 3 0000004
Texto do artigo · p. 3 00000012
Texto do artigo · p. 3 00000027
Texto do artigo · p. 3 00000012
Texto do artigo · p. 3 00000057
Texto do artigo · p. 3 0100001
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Texto do artigo · p. 3 2200004
Texto do artigo · p. 3 1100002
Texto do artigo · p. 3 46000010
Texto do artigo · p. 3 0000001
Texto do artigo · p. 3 0000001 0000002
Texto do artigo · p. 3 Departamento
Texto do artigo · p. 3 Departamento
Texto do artigo · p. 3 deAvaliaçãoe
Texto do artigo · p. 3 Garantiade
Texto do artigo · p. 3 Qualidade
Texto do artigo · p. 3 Departamento
Texto do artigo · p. 3 deAquisições
Texto do artigo · p. 3 Departamento
Texto do artigo · p. 3 Cooperação
Texto do artigo · p. 3 Internacional
Texto do artigo · p. 3 de
Texto do artigo · p. 3 Pesquisaem
Texto do artigo · p. 3 Comunicação
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Texto do artigo · p. 3 Informação
Texto do artigo · p. 3 Centrode
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Texto do artigo · p. 3 CPCI–CentrodePesquisaemComunicaçãoeCiênciadeInformação
Texto do artigo · p. 3 DAGQ–DepartamentodeAvaliaçãoeGarantiadeQualidade
Texto do artigo · p. 3 CCPM–CentrodeComunicaçãoeProduçãoMediática
Texto do artigo · p. 3 DCI–DepartamentodeCooperaçãoInternacional
Texto do artigo · p. 3 DAG–DirecçãodeAdministraçãoeGestão
Texto do artigo · p. 3 DCP–DirecçãoCientíficaPedagógica
Texto do artigo · p. 3 DA–DepartamentodeAquisições
Texto do artigo · p. 3 DJ–DepartamentoJurídico
Texto do artigo · p. 3 DG–Director-Geral
Texto do artigo · p. 3 Legenda
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 96/2022
  3. Texto do artigo, página 1: de 5 de Setembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo, aprovado pelo Diploma Ministerial 256/2010, de 30 Dezembro, ao abrigo do disposto na sub alíneav) da alíneaa), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. È revogado o Diploma Ministerial n.º 256/2010, de 30 de Dezembro, que aprova o Quadro do Pessoal da Escola Superior de Jornalismo.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
  9. Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 4 de Julho de 2021. — A Ministra,Ana Comoane.
  11. Texto do artigo, página 2: Total Geral 1 1 1 1 3 1 6 10 10 6 1 4 45 2 4 4 6 6 2 3 7 4 3 7 Departamento Jurídico 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 Departamento deAquisições 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0 Departamento de Cooperação Internacional 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 Centrode Comunicação eProdução Mediática 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 Direcçãode Administração eGestão 0 0 0 1 0 0 0 4 0 4 1 1 11 1 2 0 2 2 0 2 1 0 1 7 Direcção Científicae Pedagógica 0 0 1 0 3 0 0 1 10 2 0 1 18 0 1 4 2 2 2 0 2 0 0 0 Gabinete do Director- -Geral 1 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 FunçõeseCarreiras FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Director-GeraldaEscolaSuperiordeJornalismo Director-GeralAdjuntodaEscolaSuperiordeJornalismo DirectorCientíficoePedagógicodaEscolaSuperiorde Jornalismo DirectordeAdministraçãoeGestãodaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoAcadémicoCentraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeGabinetedoDirectorGeraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoAutonómodaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoCentraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeRepartiçãoAcadémicadaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeRepartiçãoCentral ChefedeSecretariaGeral SecretárioExecutivo Subtotal CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiordeInf.eDocumentaçãoN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço
    Total Geral111131610106144524466237437
    Departamento Jurídico000000100000100010001100
    Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade000000100000100000001100
    Departamento deAquisições000000100000101002010000
    Departamento de Cooperação Internacional000000100000100010001000
    Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação000000130000400000000110
    Centrode Comunicação eProdução Mediática000000120000310000001100
    Direcçãode Administração eGestão0001000404111112022021017
    Direcção Científicae Pedagógica00103001102011801422202000
    Gabinete do Director- -Geral110001000002500000000010
    FunçõeseCarreirasFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirector-GeraldaEscolaSuperiordeJornalismoDirector-GeralAdjuntodaEscolaSuperiordeJornalismoDirectorCientíficoePedagógicodaEscolaSuperiorde JornalismoDirectordeAdministraçãoeGestãodaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoAcadémicoCentraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeGabinetedoDirectorGeraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoAutonómodaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoCentraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeRepartiçãoAcadémicadaEscolaSuperior deJornalismoChefedeRepartiçãoCentralChefedeSecretariaGeralSecretárioExecutivoSubtotalCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiordeInf.eDocumentaçãoN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAuxiliarAdministrativoAgentedeServiço
  12. Texto do artigo, página 2: Jurídico Total
  13. Texto do artigo, página 2: Geral
  14. Texto do artigo, página 2: Dire0001
  15. Texto do artigo, página 2: Dire0001
  16. Texto do artigo, página 2: Jorn 0001
  17. Texto do artigo, página 2: deJ 0001
  18. Texto do artigo, página 2: deJ 0003
  19. Texto do artigo, página 2: deJ 0001
  20. Texto do artigo, página 2: deJ 1116
  21. Texto do artigo, página 2: deJ 00010
  22. Texto do artigo, página 2: deJ 00010
  23. Texto do artigo, página 2: Che0006
  24. Texto do artigo, página 2: Che0001
  25. Texto do artigo, página 2: Secr0004
  26. Texto do artigo, página 2: Su11145
  27. Texto do artigo, página 2: Espe0002
  28. Texto do artigo, página 2: Técn1004
  29. Texto do artigo, página 2: Técn0004
  30. Texto do artigo, página 2: Técn0016
  31. Texto do artigo, página 2: Técn2006
  32. Texto do artigo, página 2: Técn0002
  33. Texto do artigo, página 2: Técn1003
  34. Texto do artigo, página 2: Técn0117
  35. Texto do artigo, página 2: Assi0114
  36. Texto do artigo, página 2: Aux0003
  37. Texto do artigo, página 2: Age0007
  38. Texto do artigo, página 2: Departamento
  39. Texto do artigo, página 2: Departamento
  40. Texto do artigo, página 2: deAvaliaçãoe
  41. Texto do artigo, página 2: Garantiade
  42. Texto do artigo, página 2: Qualidade
  43. Texto do artigo, página 2: Departamento
  44. Texto do artigo, página 2: deAquisições
  45. Texto do artigo, página 2: nto
  46. Texto do artigo, página 2: ão
  47. Texto do artigo, página 2: nal
  48. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldaEscolaSuperiordeJornalismo
  49. Texto do artigo, página 2: Funç
  50. Texto do artigo, página 2: Funç
  51. Texto do artigo, página 2: Dire
  52. Texto do artigo, página 2: Dire
  53. Texto do artigo, página 2: Che
  54. Texto do artigo, página 2: Che
  55. Texto do artigo, página 2: Che
  56. Texto do artigo, página 2: Che
  57. Texto do artigo, página 2: Che
  58. Texto do artigo, página 2: Car
  59. Texto do artigo, página 3: Total Geral 5 53 2 4 12 27 12 57 1 1 2 4 2 10 1 1 2 167 Departamento Jurídico 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Departamento deAquisições 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Departamento de Cooperação Internacional 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação 0 2 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 1 6 0 0 0 12 Centrode Comunicação eProdução Mediática 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 4 0 0 0 10 Direcçãode Administração eGestão 5 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 Direcção Científicae Pedagógica 0 13 2 4 12 27 12 57 0 0 0 0 0 0 1 1 2 88 Gabinete do Director- -Geral 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 N10 0 0 6 FunçõeseCarreiras Auxiliar Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadas DocenteUniversitário ProfessorCatedrático ProfessorAssociado ProfessorAuxiliar AssistenteUniversitário Assistente AssistenteEstagiário Subtotal InvestigaçãoCientífica InvestigadorCoordenador InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente EstagiárioInvestigador Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas TécnicoSuperiorTécnicodeInformaçãoeComunicação. TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçao eComunicação Subtotal TotalGeral
    Total Geral55324122712571124210112167
    Departamento Jurídico030000000000000004
    Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade020000000000000003
    Departamento deAquisições040000000000000005
    Departamento de Cooperação Internacional020000000000000003
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    Centrode Comunicação eProdução Mediática0300000000121400010
    Direcçãode Administração eGestão52300000000000000034
    Direcção Científicae Pedagógica013241227125700000011288
    Gabinete do Director- -Geral01000000000000N10006
    FunçõeseCarreirasAuxiliarSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadasDocenteUniversitárioProfessorCatedráticoProfessorAssociadoProfessorAuxiliarAssistenteUniversitárioAssistenteAssistenteEstagiárioSubtotalInvestigaçãoCientíficaInvestigadorCoordenadorInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteEstagiárioInvestigadorSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadasTécnicoSuperiorTécnicodeInformaçãoeComunicação.TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçao eComunicaçãoSubtotalTotalGeral
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  62. Texto do artigo, página 3: 0123534167
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  108. Texto do artigo, página 3: Legenda
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