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I SÉRIE — n.º 172

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 172/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 I SÉRIE — Número 172
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 96/2022: Aprova o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo e revoga o Diploma Ministerial n.º 256/2010, de 30 de Dezembro. Diploma Ministerial n.º 97/2022:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 96/2022
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo, aprovado pelo Diploma Ministerial 256/2010, de 30 Dezembro, ao abrigo do disposto na sub alíneav) da alíneaa), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. È revogado o Diploma Ministerial n.º 256/2010, de 30 de Dezembro, que aprova o Quadro do Pessoal da Escola Superior de Jornalismo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
Texto do artigo · p. 1 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 4 de Julho de 2021. — A Ministra,Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Total Geral 1 1 1 1 3 1 6 10 10 6 1 4 45 2 4 4 6 6 2 3 7 4 3 7 Departamento Jurídico 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 Departamento deAquisições 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0 Departamento de Cooperação Internacional 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 Centrode Comunicação eProdução Mediática 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 Direcçãode Administração eGestão 0 0 0 1 0 0 0 4 0 4 1 1 11 1 2 0 2 2 0 2 1 0 1 7 Direcção Científicae Pedagógica 0 0 1 0 3 0 0 1 10 2 0 1 18 0 1 4 2 2 2 0 2 0 0 0 Gabinete do Director- -Geral 1 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 FunçõeseCarreiras FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Director-GeraldaEscolaSuperiordeJornalismo Director-GeralAdjuntodaEscolaSuperiordeJornalismo DirectorCientíficoePedagógicodaEscolaSuperiorde Jornalismo DirectordeAdministraçãoeGestãodaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoAcadémicoCentraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeGabinetedoDirectorGeraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoAutonómodaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoCentraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeRepartiçãoAcadémicadaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeRepartiçãoCentral ChefedeSecretariaGeral SecretárioExecutivo Subtotal CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiordeInf.eDocumentaçãoN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço
Total Geral111131610106144524466237437
Departamento Jurídico000000100000100010001100
Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade000000100000100000001100
Departamento deAquisições000000100000101002010000
Departamento de Cooperação Internacional000000100000100010001000
Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação000000130000400000000110
Centrode Comunicação eProdução Mediática000000120000310000001100
Direcçãode Administração eGestão0001000404111112022021017
Direcção Científicae Pedagógica00103001102011801422202000
Gabinete do Director- -Geral110001000002500000000010
FunçõeseCarreirasFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirector-GeraldaEscolaSuperiordeJornalismoDirector-GeralAdjuntodaEscolaSuperiordeJornalismoDirectorCientíficoePedagógicodaEscolaSuperiorde JornalismoDirectordeAdministraçãoeGestãodaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoAcadémicoCentraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeGabinetedoDirectorGeraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoAutonómodaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoCentraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeRepartiçãoAcadémicadaEscolaSuperior deJornalismoChefedeRepartiçãoCentralChefedeSecretariaGeralSecretárioExecutivoSubtotalCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiordeInf.eDocumentaçãoN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAuxiliarAdministrativoAgentedeServiço
Texto do artigo · p. 2 Jurídico Total
Texto do artigo · p. 2 Geral
Texto do artigo · p. 2 Dire0001
Texto do artigo · p. 2 Dire0001
Texto do artigo · p. 2 Jorn 0001
Texto do artigo · p. 2 deJ 0001
Texto do artigo · p. 2 deJ 0003
Texto do artigo · p. 2 deJ 0001
Texto do artigo · p. 2 deJ 1116
Texto do artigo · p. 2 deJ 00010
Texto do artigo · p. 2 deJ 00010
Texto do artigo · p. 2 Che0006
Texto do artigo · p. 2 Che0001
Texto do artigo · p. 2 Secr0004
Texto do artigo · p. 2 Su11145
Texto do artigo · p. 2 Espe0002
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Texto do artigo · p. 2 Técn1003
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Texto do artigo · p. 2 Assi0114
Texto do artigo · p. 2 Aux0003
Texto do artigo · p. 2 Age0007
Texto do artigo · p. 2 Departamento
Texto do artigo · p. 2 Departamento
Texto do artigo · p. 2 deAvaliaçãoe
Texto do artigo · p. 2 Garantiade
Texto do artigo · p. 2 Qualidade
Texto do artigo · p. 2 Departamento
Texto do artigo · p. 2 deAquisições
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Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoaldaEscolaSuperiordeJornalismo
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Texto do artigo · p. 2 Car
Texto do artigo · p. 3 Total Geral 5 53 2 4 12 27 12 57 1 1 2 4 2 10 1 1 2 167 Departamento Jurídico 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Departamento deAquisições 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Departamento de Cooperação Internacional 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação 0 2 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 1 6 0 0 0 12 Centrode Comunicação eProdução Mediática 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 4 0 0 0 10 Direcçãode Administração eGestão 5 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 Direcção Científicae Pedagógica 0 13 2 4 12 27 12 57 0 0 0 0 0 0 1 1 2 88 Gabinete do Director- -Geral 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 N10 0 0 6 FunçõeseCarreiras Auxiliar Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadas DocenteUniversitário ProfessorCatedrático ProfessorAssociado ProfessorAuxiliar AssistenteUniversitário Assistente AssistenteEstagiário Subtotal InvestigaçãoCientífica InvestigadorCoordenador InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente EstagiárioInvestigador Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas TécnicoSuperiorTécnicodeInformaçãoeComunicação. TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçao eComunicação Subtotal TotalGeral
Total Geral55324122712571124210112167
Departamento Jurídico030000000000000004
Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade020000000000000003
Departamento deAquisições040000000000000005
Departamento de Cooperação Internacional020000000000000003
Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação0200000011121600012
Centrode Comunicação eProdução Mediática0300000000121400010
Direcçãode Administração eGestão52300000000000000034
Direcção Científicae Pedagógica013241227125700000011288
Gabinete do Director- -Geral01000000000000N10006
FunçõeseCarreirasAuxiliarSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadasDocenteUniversitárioProfessorCatedráticoProfessorAssociadoProfessorAuxiliarAssistenteUniversitárioAssistenteAssistenteEstagiárioSubtotalInvestigaçãoCientíficaInvestigadorCoordenadorInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteEstagiárioInvestigadorSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadasTécnicoSuperiorTécnicodeInformaçãoeComunicação.TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçao eComunicaçãoSubtotalTotalGeral
Texto do artigo · p. 3 Jurídico Total
Texto do artigo · p. 3 Geral
Texto do artigo · p. 3 0123534167
Texto do artigo · p. 3 0000005
Texto do artigo · p. 3 32242353
Texto do artigo · p. 3 0000002
Texto do artigo · p. 3 0000004
Texto do artigo · p. 3 00000012
Texto do artigo · p. 3 00000027
Texto do artigo · p. 3 00000012
Texto do artigo · p. 3 00000057
Texto do artigo · p. 3 0100001
Texto do artigo · p. 3 0100001
Texto do artigo · p. 3 1100002
Texto do artigo · p. 3 2200004
Texto do artigo · p. 3 1100002
Texto do artigo · p. 3 46000010
Texto do artigo · p. 3 0000001
Texto do artigo · p. 3 0000001 0000002
Texto do artigo · p. 3 Departamento
Texto do artigo · p. 3 Departamento
Texto do artigo · p. 3 deAvaliaçãoe
Texto do artigo · p. 3 Garantiade
Texto do artigo · p. 3 Qualidade
Texto do artigo · p. 3 Departamento
Texto do artigo · p. 3 deAquisições
Texto do artigo · p. 3 Departamento
Texto do artigo · p. 3 Cooperação
Texto do artigo · p. 3 Internacional
Texto do artigo · p. 3 de
Texto do artigo · p. 3 Pesquisaem
Texto do artigo · p. 3 Comunicação
Texto do artigo · p. 3 eCiênciade
Texto do artigo · p. 3 Informação
Texto do artigo · p. 3 Centrode
Texto do artigo · p. 3 icação
Texto do artigo · p. 3 rode
Texto do artigo · p. 3 dução
Texto do artigo · p. 3 iática
Texto do artigo · p. 3 CPCI–CentrodePesquisaemComunicaçãoeCiênciadeInformação
Texto do artigo · p. 3 DAGQ–DepartamentodeAvaliaçãoeGarantiadeQualidade
Texto do artigo · p. 3 CCPM–CentrodeComunicaçãoeProduçãoMediática
Texto do artigo · p. 3 DCI–DepartamentodeCooperaçãoInternacional
Texto do artigo · p. 3 DAG–DirecçãodeAdministraçãoeGestão
Texto do artigo · p. 3 DCP–DirecçãoCientíficaPedagógica
Texto do artigo · p. 3 DA–DepartamentodeAquisições
Texto do artigo · p. 3 DJ–DepartamentoJurídico
Texto do artigo · p. 3 DG–Director-Geral
Texto do artigo · p. 3 Legenda
Texto do artigo · p. 4 Diploma Ministerial n.º 97/2022
Texto do artigo · p. 4 de 5 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de dotar de um Quadro a Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica, aprovado pela Deliberação n.º 1/2012, de 27 de Julho, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial nº39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
Texto do artigo · p. 4 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 14 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 4 Quadro de Pessoal da Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica
Texto do artigo · p. 4 Funções e Carreiras GDA DCP DAG DAGQ CPCCCI DA Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director da Delegação Académica 1 0 0 0 0 0 1 Director Adjunto da Delegação Académica 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Académico 0 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Repartição Académica 0 7 0 0 0 0 7 Chefe de Repartição Central 0 4 3 0 3 0 10 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Geral 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 3 12 5 1 4 1 26 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 1 0 0 1 0 2 Técnico Superior N1 0 0 0 1 1 1 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 1 2 Técnico 0 1 1 1 1 1 5 Assistente Técnico 0 1 1 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 1 0 1 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 4 0 0 0 4 Auxiliar 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 1 6 15 2 3 3 30 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Docente Universitário Professor Catedrático 0 2 0 0 0 0 2 Professor Associado 0 2 0 0 0 0 2 Professor Auxiliar 0 5 0 0 0 0 5 Subtotal 0 9 0 0 0 0 9 Assistente Universitário Assistente 0 20 0 0 0 0 20 Assistente Estagiário 0 10 0 0 0 0 10 Subtotal 0 30 0 0 0 0 30 Investigação Ciêntifica Investigador Coordenador 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Principal 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Assistente 0 0 0 0 1 0 1 Estagiário Investigador 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 5 0 5
Funções e CarreirasGDADCPDAGDAGQCPCCCIDATotal Geral
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director da Delegação Académica1000001
Director Adjunto da Delegação Académica1000001
Chefe de Departamento Académico0100001
Chefe de Departamento Central0011114
Chefe de Repartição Académica0700007
Chefe de Repartição Central04303010
Secretário Executivo1000001
Chefe de Secretaria Geral0010001
Subtotal312514126
Carreiras de Regime Geral
Especialista001001
Técnico Superior de Administração Pública N10020002
Técnico Superior de Informação e Documentação N10100102
Técnico Superior N10001113
Técnico Profissional de Administração Pública0110002
Técnico Profissional de Informação e Documentação0200002
Técnico Profissional0010012
Técnico0111115
Assistente Técnico0110002
Auxiliar Administrativo1010002
Agente de Serviço0040004
Auxiliar0030003
Subtotal161523330
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Docente Universitário
Professor Catedrático0200002
Professor Associado0200002
Professor Auxiliar0500005
Subtotal0900009
Assistente Universitário
Assistente020000020
Assistente Estagiário010000010
Subtotal030000030
Investigação Ciêntifica
Investigador Coordenador0000101
Investigador Principal0000101
Investigador Auxiliar0000101
Investigador Assistente0000101
Estagiário Investigador0000101
Subtotal0000505
Texto do artigo · p. 5 Funções e Carreiras GDA DCP DAG DAGQ CPCCCI DA Total Geral Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 2 Total Geral 4 59 20 3 12 4 102
Funções e CarreirasGDADCPDAGDAGQCPCCCIDATotal Geral
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Técnico Superior Tecnologia de Informação e Comunicação N10100001
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0100001
Subtotal0200002
Total Geral459203124102
Texto do artigo · p. 5 Legenda GDA – Gabinete do Delegado Académico. DAG – Departamento de Administração e Gestão. CPCCCI – Centro de Pesquisa em Ciência da Comunicação e Ciência da Informação. DCP – Departamento Científico Pedagógico. DAGQ – Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade. DA – Departamento de Aquisições.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 I SÉRIE — Número 172
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 96/2022: Aprova o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo e revoga o Diploma Ministerial n.º 256/2010, de 30 de Dezembro. Diploma Ministerial n.º 97/2022:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 96/2022
  15. Texto do artigo, página 1: de 5 de Setembro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo, aprovado pelo Diploma Ministerial 256/2010, de 30 Dezembro, ao abrigo do disposto na sub alíneav) da alíneaa), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. È revogado o Diploma Ministerial n.º 256/2010, de 30 de Dezembro, que aprova o Quadro do Pessoal da Escola Superior de Jornalismo.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
  21. Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
  22. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 4 de Julho de 2021. — A Ministra,Ana Comoane.
  23. Texto do artigo, página 2: Total Geral 1 1 1 1 3 1 6 10 10 6 1 4 45 2 4 4 6 6 2 3 7 4 3 7 Departamento Jurídico 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 Departamento deAquisições 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0 Departamento de Cooperação Internacional 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 Centrode Comunicação eProdução Mediática 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 Direcçãode Administração eGestão 0 0 0 1 0 0 0 4 0 4 1 1 11 1 2 0 2 2 0 2 1 0 1 7 Direcção Científicae Pedagógica 0 0 1 0 3 0 0 1 10 2 0 1 18 0 1 4 2 2 2 0 2 0 0 0 Gabinete do Director- -Geral 1 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 FunçõeseCarreiras FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Director-GeraldaEscolaSuperiordeJornalismo Director-GeralAdjuntodaEscolaSuperiordeJornalismo DirectorCientíficoePedagógicodaEscolaSuperiorde Jornalismo DirectordeAdministraçãoeGestãodaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoAcadémicoCentraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeGabinetedoDirectorGeraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoAutonómodaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeDepartamentoCentraldaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeRepartiçãoAcadémicadaEscolaSuperior deJornalismo ChefedeRepartiçãoCentral ChefedeSecretariaGeral SecretárioExecutivo Subtotal CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiordeInf.eDocumentaçãoN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço
    Total Geral111131610106144524466237437
    Departamento Jurídico000000100000100010001100
    Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade000000100000100000001100
    Departamento deAquisições000000100000101002010000
    Departamento de Cooperação Internacional000000100000100010001000
    Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação000000130000400000000110
    Centrode Comunicação eProdução Mediática000000120000310000001100
    Direcçãode Administração eGestão0001000404111112022021017
    Direcção Científicae Pedagógica00103001102011801422202000
    Gabinete do Director- -Geral110001000002500000000010
    FunçõeseCarreirasFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirector-GeraldaEscolaSuperiordeJornalismoDirector-GeralAdjuntodaEscolaSuperiordeJornalismoDirectorCientíficoePedagógicodaEscolaSuperiorde JornalismoDirectordeAdministraçãoeGestãodaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoAcadémicoCentraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeGabinetedoDirectorGeraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoAutonómodaEscolaSuperior deJornalismoChefedeDepartamentoCentraldaEscolaSuperior deJornalismoChefedeRepartiçãoAcadémicadaEscolaSuperior deJornalismoChefedeRepartiçãoCentralChefedeSecretariaGeralSecretárioExecutivoSubtotalCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiordeInf.eDocumentaçãoN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAuxiliarAdministrativoAgentedeServiço
  24. Texto do artigo, página 2: Jurídico Total
  25. Texto do artigo, página 2: Geral
  26. Texto do artigo, página 2: Dire0001
  27. Texto do artigo, página 2: Dire0001
  28. Texto do artigo, página 2: Jorn 0001
  29. Texto do artigo, página 2: deJ 0001
  30. Texto do artigo, página 2: deJ 0003
  31. Texto do artigo, página 2: deJ 0001
  32. Texto do artigo, página 2: deJ 1116
  33. Texto do artigo, página 2: deJ 00010
  34. Texto do artigo, página 2: deJ 00010
  35. Texto do artigo, página 2: Che0006
  36. Texto do artigo, página 2: Che0001
  37. Texto do artigo, página 2: Secr0004
  38. Texto do artigo, página 2: Su11145
  39. Texto do artigo, página 2: Espe0002
  40. Texto do artigo, página 2: Técn1004
  41. Texto do artigo, página 2: Técn0004
  42. Texto do artigo, página 2: Técn0016
  43. Texto do artigo, página 2: Técn2006
  44. Texto do artigo, página 2: Técn0002
  45. Texto do artigo, página 2: Técn1003
  46. Texto do artigo, página 2: Técn0117
  47. Texto do artigo, página 2: Assi0114
  48. Texto do artigo, página 2: Aux0003
  49. Texto do artigo, página 2: Age0007
  50. Texto do artigo, página 2: Departamento
  51. Texto do artigo, página 2: Departamento
  52. Texto do artigo, página 2: deAvaliaçãoe
  53. Texto do artigo, página 2: Garantiade
  54. Texto do artigo, página 2: Qualidade
  55. Texto do artigo, página 2: Departamento
  56. Texto do artigo, página 2: deAquisições
  57. Texto do artigo, página 2: nto
  58. Texto do artigo, página 2: ão
  59. Texto do artigo, página 2: nal
  60. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldaEscolaSuperiordeJornalismo
  61. Texto do artigo, página 2: Funç
  62. Texto do artigo, página 2: Funç
  63. Texto do artigo, página 2: Dire
  64. Texto do artigo, página 2: Dire
  65. Texto do artigo, página 2: Che
  66. Texto do artigo, página 2: Che
  67. Texto do artigo, página 2: Che
  68. Texto do artigo, página 2: Che
  69. Texto do artigo, página 2: Che
  70. Texto do artigo, página 2: Car
  71. Texto do artigo, página 3: Total Geral 5 53 2 4 12 27 12 57 1 1 2 4 2 10 1 1 2 167 Departamento Jurídico 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Departamento deAquisições 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Departamento de Cooperação Internacional 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação 0 2 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 1 6 0 0 0 12 Centrode Comunicação eProdução Mediática 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 4 0 0 0 10 Direcçãode Administração eGestão 5 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 Direcção Científicae Pedagógica 0 13 2 4 12 27 12 57 0 0 0 0 0 0 1 1 2 88 Gabinete do Director- -Geral 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 N10 0 0 6 FunçõeseCarreiras Auxiliar Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadas DocenteUniversitário ProfessorCatedrático ProfessorAssociado ProfessorAuxiliar AssistenteUniversitário Assistente AssistenteEstagiário Subtotal InvestigaçãoCientífica InvestigadorCoordenador InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente EstagiárioInvestigador Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas TécnicoSuperiorTécnicodeInformaçãoeComunicação. TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçao eComunicação Subtotal TotalGeral
    Total Geral55324122712571124210112167
    Departamento Jurídico030000000000000004
    Departamento deAvaliaçãoe Garantiade Qualidade020000000000000003
    Departamento deAquisições040000000000000005
    Departamento de Cooperação Internacional020000000000000003
    Centrode Pesquisaem Comunicação eCiênciade Informação0200000011121600012
    Centrode Comunicação eProdução Mediática0300000000121400010
    Direcçãode Administração eGestão52300000000000000034
    Direcção Científicae Pedagógica013241227125700000011288
    Gabinete do Director- -Geral01000000000000N10006
    FunçõeseCarreirasAuxiliarSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadasDocenteUniversitárioProfessorCatedráticoProfessorAssociadoProfessorAuxiliarAssistenteUniversitárioAssistenteAssistenteEstagiárioSubtotalInvestigaçãoCientíficaInvestigadorCoordenadorInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteEstagiárioInvestigadorSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadasTécnicoSuperiorTécnicodeInformaçãoeComunicação.TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçao eComunicaçãoSubtotalTotalGeral
  72. Texto do artigo, página 3: Jurídico Total
  73. Texto do artigo, página 3: Geral
  74. Texto do artigo, página 3: 0123534167
  75. Texto do artigo, página 3: 0000005
  76. Texto do artigo, página 3: 32242353
  77. Texto do artigo, página 3: 0000002
  78. Texto do artigo, página 3: 0000004
  79. Texto do artigo, página 3: 00000012
  80. Texto do artigo, página 3: 00000027
  81. Texto do artigo, página 3: 00000012
  82. Texto do artigo, página 3: 00000057
  83. Texto do artigo, página 3: 0100001
  84. Texto do artigo, página 3: 0100001
  85. Texto do artigo, página 3: 1100002
  86. Texto do artigo, página 3: 2200004
  87. Texto do artigo, página 3: 1100002
  88. Texto do artigo, página 3: 46000010
  89. Texto do artigo, página 3: 0000001
  90. Texto do artigo, página 3: 0000001 0000002
  91. Texto do artigo, página 3: Departamento
  92. Texto do artigo, página 3: Departamento
  93. Texto do artigo, página 3: deAvaliaçãoe
  94. Texto do artigo, página 3: Garantiade
  95. Texto do artigo, página 3: Qualidade
  96. Texto do artigo, página 3: Departamento
  97. Texto do artigo, página 3: deAquisições
  98. Texto do artigo, página 3: Departamento
  99. Texto do artigo, página 3: Cooperação
  100. Texto do artigo, página 3: Internacional
  101. Texto do artigo, página 3: de
  102. Texto do artigo, página 3: Pesquisaem
  103. Texto do artigo, página 3: Comunicação
  104. Texto do artigo, página 3: eCiênciade
  105. Texto do artigo, página 3: Informação
  106. Texto do artigo, página 3: Centrode
  107. Texto do artigo, página 3: icação
  108. Texto do artigo, página 3: rode
  109. Texto do artigo, página 3: dução
  110. Texto do artigo, página 3: iática
  111. Texto do artigo, página 3: CPCI–CentrodePesquisaemComunicaçãoeCiênciadeInformação
  112. Texto do artigo, página 3: DAGQ–DepartamentodeAvaliaçãoeGarantiadeQualidade
  113. Texto do artigo, página 3: CCPM–CentrodeComunicaçãoeProduçãoMediática
  114. Texto do artigo, página 3: DCI–DepartamentodeCooperaçãoInternacional
  115. Texto do artigo, página 3: DAG–DirecçãodeAdministraçãoeGestão
  116. Texto do artigo, página 3: DCP–DirecçãoCientíficaPedagógica
  117. Texto do artigo, página 3: DA–DepartamentodeAquisições
  118. Texto do artigo, página 3: DJ–DepartamentoJurídico
  119. Texto do artigo, página 3: DG–Director-Geral
  120. Texto do artigo, página 3: Legenda
  121. Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 97/2022
  122. Texto do artigo, página 4: de 5 de Dezembro
  123. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de dotar de um Quadro a Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica, aprovado pela Deliberação n.º 1/2012, de 27 de Julho, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial nº39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  124. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  125. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  126. Número ou marcador, página 4: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
  127. Texto do artigo, página 4: da data da sua publicação.
  128. Texto do artigo, página 4: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 14 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  129. Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal da Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica
  130. Texto do artigo, página 4: Funções e Carreiras GDA DCP DAG DAGQ CPCCCI DA Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director da Delegação Académica 1 0 0 0 0 0 1 Director Adjunto da Delegação Académica 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Académico 0 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Repartição Académica 0 7 0 0 0 0 7 Chefe de Repartição Central 0 4 3 0 3 0 10 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Geral 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 3 12 5 1 4 1 26 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 1 0 0 1 0 2 Técnico Superior N1 0 0 0 1 1 1 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 1 2 Técnico 0 1 1 1 1 1 5 Assistente Técnico 0 1 1 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 1 0 1 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 4 0 0 0 4 Auxiliar 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 1 6 15 2 3 3 30 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Docente Universitário Professor Catedrático 0 2 0 0 0 0 2 Professor Associado 0 2 0 0 0 0 2 Professor Auxiliar 0 5 0 0 0 0 5 Subtotal 0 9 0 0 0 0 9 Assistente Universitário Assistente 0 20 0 0 0 0 20 Assistente Estagiário 0 10 0 0 0 0 10 Subtotal 0 30 0 0 0 0 30 Investigação Ciêntifica Investigador Coordenador 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Principal 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Assistente 0 0 0 0 1 0 1 Estagiário Investigador 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 5 0 5
    Funções e CarreirasGDADCPDAGDAGQCPCCCIDATotal Geral
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director da Delegação Académica1000001
    Director Adjunto da Delegação Académica1000001
    Chefe de Departamento Académico0100001
    Chefe de Departamento Central0011114
    Chefe de Repartição Académica0700007
    Chefe de Repartição Central04303010
    Secretário Executivo1000001
    Chefe de Secretaria Geral0010001
    Subtotal312514126
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista001001
    Técnico Superior de Administração Pública N10020002
    Técnico Superior de Informação e Documentação N10100102
    Técnico Superior N10001113
    Técnico Profissional de Administração Pública0110002
    Técnico Profissional de Informação e Documentação0200002
    Técnico Profissional0010012
    Técnico0111115
    Assistente Técnico0110002
    Auxiliar Administrativo1010002
    Agente de Serviço0040004
    Auxiliar0030003
    Subtotal161523330
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Docente Universitário
    Professor Catedrático0200002
    Professor Associado0200002
    Professor Auxiliar0500005
    Subtotal0900009
    Assistente Universitário
    Assistente020000020
    Assistente Estagiário010000010
    Subtotal030000030
    Investigação Ciêntifica
    Investigador Coordenador0000101
    Investigador Principal0000101
    Investigador Auxiliar0000101
    Investigador Assistente0000101
    Estagiário Investigador0000101
    Subtotal0000505
  131. Texto do artigo, página 5: Funções e Carreiras GDA DCP DAG DAGQ CPCCCI DA Total Geral Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 2 Total Geral 4 59 20 3 12 4 102
    Funções e CarreirasGDADCPDAGDAGQCPCCCIDATotal Geral
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Técnico Superior Tecnologia de Informação e Comunicação N10100001
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0100001
    Subtotal0200002
    Total Geral459203124102
  132. Texto do artigo, página 5: Legenda GDA – Gabinete do Delegado Académico. DAG – Departamento de Administração e Gestão. CPCCCI – Centro de Pesquisa em Ciência da Comunicação e Ciência da Informação. DCP – Departamento Científico Pedagógico. DAGQ – Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade. DA – Departamento de Aquisições.
  133. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  134. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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