Diploma Ministerial n.º 97/2022

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Diploma Ministerial n.º 97/2022

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Texto do artigo · p. 4 Diploma Ministerial n.º 97/2022
Texto do artigo · p. 4 de 5 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de dotar de um Quadro a Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica, aprovado pela Deliberação n.º 1/2012, de 27 de Julho, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial nº39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
Texto do artigo · p. 4 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 14 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 4 Quadro de Pessoal da Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica
Texto do artigo · p. 4 Funções e Carreiras GDA DCP DAG DAGQ CPCCCI DA Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director da Delegação Académica 1 0 0 0 0 0 1 Director Adjunto da Delegação Académica 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Académico 0 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Repartição Académica 0 7 0 0 0 0 7 Chefe de Repartição Central 0 4 3 0 3 0 10 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Geral 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 3 12 5 1 4 1 26 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 1 0 0 1 0 2 Técnico Superior N1 0 0 0 1 1 1 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 1 2 Técnico 0 1 1 1 1 1 5 Assistente Técnico 0 1 1 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 1 0 1 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 4 0 0 0 4 Auxiliar 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 1 6 15 2 3 3 30 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Docente Universitário Professor Catedrático 0 2 0 0 0 0 2 Professor Associado 0 2 0 0 0 0 2 Professor Auxiliar 0 5 0 0 0 0 5 Subtotal 0 9 0 0 0 0 9 Assistente Universitário Assistente 0 20 0 0 0 0 20 Assistente Estagiário 0 10 0 0 0 0 10 Subtotal 0 30 0 0 0 0 30 Investigação Ciêntifica Investigador Coordenador 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Principal 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Assistente 0 0 0 0 1 0 1 Estagiário Investigador 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 5 0 5
Funções e CarreirasGDADCPDAGDAGQCPCCCIDATotal Geral
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director da Delegação Académica1000001
Director Adjunto da Delegação Académica1000001
Chefe de Departamento Académico0100001
Chefe de Departamento Central0011114
Chefe de Repartição Académica0700007
Chefe de Repartição Central04303010
Secretário Executivo1000001
Chefe de Secretaria Geral0010001
Subtotal312514126
Carreiras de Regime Geral
Especialista001001
Técnico Superior de Administração Pública N10020002
Técnico Superior de Informação e Documentação N10100102
Técnico Superior N10001113
Técnico Profissional de Administração Pública0110002
Técnico Profissional de Informação e Documentação0200002
Técnico Profissional0010012
Técnico0111115
Assistente Técnico0110002
Auxiliar Administrativo1010002
Agente de Serviço0040004
Auxiliar0030003
Subtotal161523330
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Docente Universitário
Professor Catedrático0200002
Professor Associado0200002
Professor Auxiliar0500005
Subtotal0900009
Assistente Universitário
Assistente020000020
Assistente Estagiário010000010
Subtotal030000030
Investigação Ciêntifica
Investigador Coordenador0000101
Investigador Principal0000101
Investigador Auxiliar0000101
Investigador Assistente0000101
Estagiário Investigador0000101
Subtotal0000505
Texto do artigo · p. 5 Funções e Carreiras GDA DCP DAG DAGQ CPCCCI DA Total Geral Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 2 Total Geral 4 59 20 3 12 4 102
Funções e CarreirasGDADCPDAGDAGQCPCCCIDATotal Geral
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Técnico Superior Tecnologia de Informação e Comunicação N10100001
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0100001
Subtotal0200002
Total Geral459203124102
Texto do artigo · p. 5 Legenda GDA – Gabinete do Delegado Académico. DAG – Departamento de Administração e Gestão. CPCCCI – Centro de Pesquisa em Ciência da Comunicação e Ciência da Informação. DCP – Departamento Científico Pedagógico. DAGQ – Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade. DA – Departamento de Aquisições.
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  1. Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 97/2022
  2. Texto do artigo, página 4: de 5 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de dotar de um Quadro a Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica, aprovado pela Deliberação n.º 1/2012, de 27 de Julho, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial nº39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  4. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  5. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  6. Número ou marcador, página 4: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
  7. Texto do artigo, página 4: da data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 4: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 14 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  9. Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal da Delegação Académica da Escola Superior de Jornalismo de Manica
  10. Texto do artigo, página 4: Funções e Carreiras GDA DCP DAG DAGQ CPCCCI DA Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director da Delegação Académica 1 0 0 0 0 0 1 Director Adjunto da Delegação Académica 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Académico 0 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Repartição Académica 0 7 0 0 0 0 7 Chefe de Repartição Central 0 4 3 0 3 0 10 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Geral 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 3 12 5 1 4 1 26 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 1 0 0 1 0 2 Técnico Superior N1 0 0 0 1 1 1 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 1 2 Técnico 0 1 1 1 1 1 5 Assistente Técnico 0 1 1 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 1 0 1 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 4 0 0 0 4 Auxiliar 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 1 6 15 2 3 3 30 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Docente Universitário Professor Catedrático 0 2 0 0 0 0 2 Professor Associado 0 2 0 0 0 0 2 Professor Auxiliar 0 5 0 0 0 0 5 Subtotal 0 9 0 0 0 0 9 Assistente Universitário Assistente 0 20 0 0 0 0 20 Assistente Estagiário 0 10 0 0 0 0 10 Subtotal 0 30 0 0 0 0 30 Investigação Ciêntifica Investigador Coordenador 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Principal 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 0 0 1 0 1 Investigador Assistente 0 0 0 0 1 0 1 Estagiário Investigador 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 5 0 5
    Funções e CarreirasGDADCPDAGDAGQCPCCCIDATotal Geral
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director da Delegação Académica1000001
    Director Adjunto da Delegação Académica1000001
    Chefe de Departamento Académico0100001
    Chefe de Departamento Central0011114
    Chefe de Repartição Académica0700007
    Chefe de Repartição Central04303010
    Secretário Executivo1000001
    Chefe de Secretaria Geral0010001
    Subtotal312514126
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista001001
    Técnico Superior de Administração Pública N10020002
    Técnico Superior de Informação e Documentação N10100102
    Técnico Superior N10001113
    Técnico Profissional de Administração Pública0110002
    Técnico Profissional de Informação e Documentação0200002
    Técnico Profissional0010012
    Técnico0111115
    Assistente Técnico0110002
    Auxiliar Administrativo1010002
    Agente de Serviço0040004
    Auxiliar0030003
    Subtotal161523330
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Docente Universitário
    Professor Catedrático0200002
    Professor Associado0200002
    Professor Auxiliar0500005
    Subtotal0900009
    Assistente Universitário
    Assistente020000020
    Assistente Estagiário010000010
    Subtotal030000030
    Investigação Ciêntifica
    Investigador Coordenador0000101
    Investigador Principal0000101
    Investigador Auxiliar0000101
    Investigador Assistente0000101
    Estagiário Investigador0000101
    Subtotal0000505
  11. Texto do artigo, página 5: Funções e Carreiras GDA DCP DAG DAGQ CPCCCI DA Total Geral Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 2 Total Geral 4 59 20 3 12 4 102
    Funções e CarreirasGDADCPDAGDAGQCPCCCIDATotal Geral
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Técnico Superior Tecnologia de Informação e Comunicação N10100001
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0100001
    Subtotal0200002
    Total Geral459203124102
  12. Texto do artigo, página 5: Legenda GDA – Gabinete do Delegado Académico. DAG – Departamento de Administração e Gestão. CPCCCI – Centro de Pesquisa em Ciência da Comunicação e Ciência da Informação. DCP – Departamento Científico Pedagógico. DAGQ – Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade. DA – Departamento de Aquisições.
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