Diploma Ministerial n.º 98/2022
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Diploma Ministerial n.º 98/2022
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| Carreiras/Funções | Unidades Orgânicas | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção e Chefia | DG | SCMP | SCAJC | SCCM | SCARH | GACI | DPE | RA | TOTAL |
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director de Serviço Central | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Gabinete de Instituto Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Chefe de Repartição Autonomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 6 |
| Chefe de Secretária Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Total | 3 | 5 | 3 | 3 | 6 | 1 | 3 | 1 | 25 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 6 | 4 | 3 | 3 | 0 | 2 | 1 | 19 |
| Técnico Superior N2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Total | 0 | 13 | 6 | 4 | 15 | 0 | 3 | 1 | 42 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciado | |||||||||
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Total Geral | 3 | 18 | 9 | 9 | 21 | 2 | 6 | 2 | 70 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 98/2022
- Texto do artigo, página 1: de 6 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Instituto de Propriedade Industrial, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 32/2008, de 30 de Abril, ao abrigo do disposto no inciso v, da alínea b) do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto da Propriedade Industrial, IP constante no mapa, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 32/2008, de 30 de Abril, que aprova o Quadro de Pessoal do Instituto de Propriedade Industrial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 8 de Julho de 2022. — A Ministra,Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal – Sede do Instituto de Propriedade Industrial
- Texto do artigo, página 2: Carreiras/Funções
Unidades Orgânicas
Funções de Direcção e Chefia
DG
SCMP
SCAJC
SCCM
SCARH
GACI
DPE
RA
TOTAL
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director de Serviço Central
0
1
1
1
1
0
0
0
4
Chefe de Gabinete de Instituto Público
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Chefe de Departamento Central
0
2
2
2
2
0
0
0
8
Chefe de Repartição Autonomo
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Chefe de Repartição Central
0
2
0
0
2
0
2
0
6
Chefe de Secretária Central
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Total
3
5
3
3
6
1
3
1
25
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
1
1
1
0
0
0
4
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
1
0
1
0
2
Técnico Superior N1
0
6
4
3
3
0
2
1
19
Técnico Superior N2
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Técnico Profissional
0
2
0
0
1
0
0
0
3
Técnico
0
2
0
0
2
0
0
0
4
Assistente Técnico
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Agente Técnico
0
0
0
0
3
0
0
0
3
Agente de Serviço
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Operário
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Total
0
13
6
4
15
0
3
1
42
Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Auditor
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Subtotal
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Total Geral
3
18
9
9
21
2
6
2
70
Carreiras/Funções Unidades Orgânicas Funções de Direcção e Chefia DG SCMP SCAJC SCCM SCARH GACI DPE RA TOTAL Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Serviço Central 0 1 1 1 1 0 0 0 4 Chefe de Gabinete de Instituto Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 2 0 0 0 8 Chefe de Repartição Autonomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Repartição Central 0 2 0 0 2 0 2 0 6 Chefe de Secretária Central 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Total 3 5 3 3 6 1 3 1 25 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 1 1 1 0 0 0 4 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 0 1 0 2 Técnico Superior N1 0 6 4 3 3 0 2 1 19 Técnico Superior N2 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional 0 2 0 0 1 0 0 0 3 Técnico 0 2 0 0 2 0 0 0 4 Assistente Técnico 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Agente Técnico 0 0 0 0 3 0 0 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Operário 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Total 0 13 6 4 15 0 3 1 42 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Auditor 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Total Geral 3 18 9 9 21 2 6 2 70 - Texto do artigo, página 2: Legenda DG – Direcção-Geral. SCMP – Serviços Centrais de Marcas e Patentes. SCAJC – Serviços Centrais de Assessoria Juridicos
- Texto do artigo, página 2: ao abrigo do disposto no inciso v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal – Tipo das Delegações Regionais do Instituto de Propriedade Industrial, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Texto do artigo, página 2: e Cooperação. SCCM – Serviços Centrais de Comunicação e Marketing. SCARH – Serviços Centrais de Administração e Recursos
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 2: Humanos. GACI – Gabinete de Auditoria e Controle Interno. DEP – Departamento de Planificação e Estudos. RA – Reparticção de Aquisição.
- Texto do artigo, página 2: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 4 de Julho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
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