Resolução n.º 32/2023
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Resolução n.º 32/2023
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| N.º | Nome do Troço | Extensão dos Troços Cobertos (km) | Localizacão do Posto de Portagem | Província |
|---|---|---|---|---|
| 1 | N1: Marracuene/Macia | 118 | Manhiça | Maputo |
| 2 | N280/281: Tica – Buzi – Nova Sofala | 74 | Guara-Guara | Sofala |
| 3 | N1: Nampula/Namialo | 87 | Namialo | Nampula |
| 4 | N1: Namialo/Nacala | 101 | Monapo | Nampula |
| Extensão Total | 380 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 32/2023
- Texto do artigo, página 1: de 8 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de integrar os troços de estradas, para a instalação dos postos de portagem, no Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas, aprovado pela Resolução n.º 63/2020, de 11 de Dezembro, ao abrigo das competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São integrados os troços de estradas para a instalação dos postos de portagem no Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas, constantes da tabela em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, a 1 de Agosto de 2023.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
- Número ou marcador, página 2: Anexo
- Texto do artigo, página 2: Tabela dos troços de estradas, e respectiva localização dos postos de portagem
- Texto do artigo, página 2: N.º
Nome do Troço
Extensão dos Troços Cobertos (km)
Localizacão do Posto de Portagem
Província
1
N1: Marracuene/Macia
118
Manhiça
Maputo
2
N280/281: Tica – Buzi – Nova Sofala
74
Guara-Guara
Sofala
3
N1: Nampula/Namialo
87
Namialo
Nampula
4
N1: Namialo/Nacala
101
Monapo
Nampula
Extensão Total
380
N.º Nome do Troço Extensão dos Troços Cobertos (km) Localizacão do Posto de Portagem Província 1 N1: Marracuene/Macia 118 Manhiça Maputo 2 N280/281: Tica – Buzi – Nova Sofala 74 Guara-Guara Sofala 3 N1: Nampula/Namialo 87 Namialo Nampula 4 N1: Namialo/Nacala 101 Monapo Nampula Extensão Total 380
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