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Diploma Ministerial n.º 100/2022

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Diploma Ministerial n.º 100/2022

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 100/2022
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de garantir o alcance eficaz na provisão de serviços simplificados e melhorar os custos inerentes à concretização da actividade mineira e cumprimento das Leis e Regulamentos aplicáveis ao desenvolvimento da indústria extractiva e infra-estruturas no País, com vista a dinamização dos mesmos a nível nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4 da Resolução n.º 5/2016, de 20 de Junho, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É criada a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Minas (INAMI), nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia e Manica.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. São revogadas todas as normas que contrariam o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 15 de Julho de 2022. – O Ministro, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Augusto Eugénio Macuvele é exonerado do cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 1 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Julho de 2022. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo
Texto do artigo · p. 2 do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. Célia de Amor Gomes Correia é exonerada do cargo de Administradora do Pelouro de Projectos de Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 2 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. Naima Melo Capão é exonerada do cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Contratos e Concessões no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 2 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. José Branquinho Cidade é nomeado para o cargo de Administrador do Pelouro de Projectos,
Texto do artigo · p. 2 Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 2 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Julho de 2022. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. Milton Mário Macuácua Zibane é nomeado para o Cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 2 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. Naima Melo Capão é nomeada para o cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Concessões e Contratos no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 2 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 100/2022
  3. Texto do artigo, página 1: de 9 de Setembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir o alcance eficaz na provisão de serviços simplificados e melhorar os custos inerentes à concretização da actividade mineira e cumprimento das Leis e Regulamentos aplicáveis ao desenvolvimento da indústria extractiva e infra-estruturas no País, com vista a dinamização dos mesmos a nível nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4 da Resolução n.º 5/2016, de 20 de Junho, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É criada a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Minas (INAMI), nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia e Manica.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. São revogadas todas as normas que contrariam o presente Diploma Ministerial.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  8. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 15 de Julho de 2022. – O Ministro, Carlos Joaquim Zacarias.
  10. Texto do artigo, página 1: Despacho
  11. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  12. Texto do artigo, página 1: Único. Augusto Eugénio Macuvele é exonerado do cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  13. Texto do artigo, página 1: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Julho de 2022. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo
  17. Texto do artigo, página 2: do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  18. Texto do artigo, página 2: Único. Célia de Amor Gomes Correia é exonerada do cargo de Administradora do Pelouro de Projectos de Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  19. Texto do artigo, página 2: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  21. Texto do artigo, página 2: Despacho
  22. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  23. Texto do artigo, página 2: Único. Naima Melo Capão é exonerada do cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Contratos e Concessões no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  24. Texto do artigo, página 2: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  25. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  26. Texto do artigo, página 2: Despacho
  27. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  28. Texto do artigo, página 2: Único. José Branquinho Cidade é nomeado para o cargo de Administrador do Pelouro de Projectos,
  29. Texto do artigo, página 2: Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  30. Texto do artigo, página 2: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  31. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Julho de 2022. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  32. Texto do artigo, página 2: Despacho
  33. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  34. Texto do artigo, página 2: Único. Milton Mário Macuácua Zibane é nomeado para o Cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  35. Texto do artigo, página 2: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  37. Texto do artigo, página 2: Despacho
  38. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  39. Texto do artigo, página 2: Único. Naima Melo Capão é nomeada para o cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Concessões e Contratos no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  40. Texto do artigo, página 2: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
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