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I SÉRIE — n.º 175

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 175/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 I SÉRIE — Número 175
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 100/2022:
Parágrafo · p. 1 Cria a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Minas (INAMI), nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia e Manica.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Exonera Augusto Eugénio Macuvele do cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Exonera Célia de Amor Gomes Correia do cargo de Administradora do Pelouro de Projectos, Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Exonera Naima Melo Capão do cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Contratos e Concessões no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia José Branquinho Cidade para o cargo de Administrador do Pelouro de Projectos, Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Milton Mário Macuácua Zibane para o cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Naima Melo Capão para o cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Concessões e Contratos no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 100/2022
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de garantir o alcance eficaz na provisão de serviços simplificados e melhorar os custos inerentes à concretização da actividade mineira e cumprimento das Leis e Regulamentos aplicáveis ao desenvolvimento da indústria extractiva e infra-estruturas no País, com vista a dinamização dos mesmos a nível nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4 da Resolução n.º 5/2016, de 20 de Junho, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É criada a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Minas (INAMI), nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia e Manica.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. São revogadas todas as normas que contrariam o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 15 de Julho de 2022. – O Ministro, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Augusto Eugénio Macuvele é exonerado do cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 1 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Julho de 2022. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo
Parágrafo · p. 2 1552 I SÉRIE — NÚMERO 175
Texto do artigo · p. 2 do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. Célia de Amor Gomes Correia é exonerada do cargo de Administradora do Pelouro de Projectos de Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 2 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. Naima Melo Capão é exonerada do cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Contratos e Concessões no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 2 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. José Branquinho Cidade é nomeado para o cargo de Administrador do Pelouro de Projectos,
Texto do artigo · p. 2 Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 2 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Julho de 2022. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. Milton Mário Macuácua Zibane é nomeado para o Cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 2 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. Naima Melo Capão é nomeada para o cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Concessões e Contratos no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Texto do artigo · p. 2 O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 I SÉRIE — Número 175
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 100/2022:
  12. Parágrafo, página 1: Cria a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Minas (INAMI), nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia e Manica.
  13. Parágrafo, página 1: Despacho:
  14. Parágrafo, página 1: Exonera Augusto Eugénio Macuvele do cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  15. Parágrafo, página 1: Despacho:
  16. Parágrafo, página 1: Exonera Célia de Amor Gomes Correia do cargo de Administradora do Pelouro de Projectos, Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  17. Parágrafo, página 1: Despacho:
  18. Parágrafo, página 1: Exonera Naima Melo Capão do cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Contratos e Concessões no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  19. Parágrafo, página 1: Despacho:
  20. Parágrafo, página 1: Nomeia José Branquinho Cidade para o cargo de Administrador do Pelouro de Projectos, Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  21. Parágrafo, página 1: Despacho:
  22. Parágrafo, página 1: Nomeia Milton Mário Macuácua Zibane para o cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  23. Parágrafo, página 1: Despacho:
  24. Parágrafo, página 1: Nomeia Naima Melo Capão para o cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Concessões e Contratos no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  26. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 100/2022
  27. Texto do artigo, página 1: de 9 de Setembro
  28. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir o alcance eficaz na provisão de serviços simplificados e melhorar os custos inerentes à concretização da actividade mineira e cumprimento das Leis e Regulamentos aplicáveis ao desenvolvimento da indústria extractiva e infra-estruturas no País, com vista a dinamização dos mesmos a nível nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4 da Resolução n.º 5/2016, de 20 de Junho, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, determina:
  29. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É criada a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Minas (INAMI), nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia e Manica.
  30. Número ou marcador, página 1: Art. 2. São revogadas todas as normas que contrariam o presente Diploma Ministerial.
  31. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  32. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 15 de Julho de 2022. – O Ministro, Carlos Joaquim Zacarias.
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho
  35. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  36. Texto do artigo, página 1: Único. Augusto Eugénio Macuvele é exonerado do cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  37. Texto do artigo, página 1: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Julho de 2022. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  39. Texto do artigo, página 1: Despacho
  40. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo
  41. Parágrafo, página 2: 1552 I SÉRIE — NÚMERO 175
  42. Texto do artigo, página 2: do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  43. Texto do artigo, página 2: Único. Célia de Amor Gomes Correia é exonerada do cargo de Administradora do Pelouro de Projectos de Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  44. Texto do artigo, página 2: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho
  47. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  48. Texto do artigo, página 2: Único. Naima Melo Capão é exonerada do cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Contratos e Concessões no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  49. Texto do artigo, página 2: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  51. Texto do artigo, página 2: Despacho
  52. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  53. Texto do artigo, página 2: Único. José Branquinho Cidade é nomeado para o cargo de Administrador do Pelouro de Projectos,
  54. Texto do artigo, página 2: Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  55. Texto do artigo, página 2: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Julho de 2022. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  57. Texto do artigo, página 2: Despacho
  58. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  59. Texto do artigo, página 2: Único. Milton Mário Macuácua Zibane é nomeado para o Cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  60. Texto do artigo, página 2: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  62. Texto do artigo, página 2: Despacho
  63. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de Restruturação do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ao abrigo do n.º 4, do artigo 7, do Estatuto Orgânico do Instituto acima citado, aprovado pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, determina:
  64. Texto do artigo, página 2: Único. Naima Melo Capão é nomeada para o cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Concessões e Contratos no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
  65. Texto do artigo, página 2: O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2022.
  66. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  67. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  68. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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