Resolução n.º 33/2023

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 33/2023

Texto do artigo · p. 1 de 11 de Setembro

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de assegurar a coordenação da intervenção intersectorial e transversal para o desenvolvimento da modalidade de Educação à Distância, no âmbito do Sistema Nacional de Educação (SNE) e formação profi ssional, com vista à promoção do desenvolvimento humano inclusivo, preconizado nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovada a Estratégia da Educação à Distância 2023-2032, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 27 de Junho

Texto do artigo · p. 1 de 2023. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.

Texto do artigo · p. 1 Estratégia da Educação à Distância 2023– 2032 (EEAD)

Texto do artigo · p. 1 Por uma Educação à Distância Inclusiva e de Qualidade

Texto do artigo · p. 1 “A Educação a Distância é uma modalidade de educação essencialmente não presencial contemplada nos subsistemas de Educação Geral, Educação de Adultos, Educação Profissional, de Educação e Formação de Professores e Ensino Superior.” (Lei n° 18/2018) “São objectivos da Educação à Distância proporcionar a todos os cidadãos que, não podendo ou não querendo realizar os seus estudos em regime presencial, contem com a equivalência dos seus conhecimentos científicos e técnicos.” (Lei n° 18/2018)

Texto do artigo · p. 1 “A Educação a Distância e uma modalidade de educação essencialmente não presencial

Texto do artigo · p. 1 “São objectivos da Educação à Distância proporcionar à todos os cidadãos que, não podendo

Texto do artigo · p. 1 contemplada nos subsistemas de

Texto do artigo · p. 1 ou não querendo realizar os seus

Texto do artigo · p. 1 Educação Geral, Educação de Adultos, Educação Profissional,

Texto do artigo · p. 1 estudos em regime presencial, pretendam a elevação dos seus conhecimentos científicos e técnicos.” (Lei nº 18-2018)

Texto do artigo · p. 1 Educação e Formação de Professores )

Texto do artigo · p. 1 e Ensino Superior. “(Lei nº 18-2018

Texto do artigo · p. 1 Sumário Executivo

Texto do artigo · p. 1 A Estratégia da Educação à Distância (EEAD) 2023-2032 é um instrumento que visa sistematizar o desenvolvimento e a implementação da Educação à Distância (EAD) como modalidade educativa para todos os subsistemas e níveis de ensino, bem como para outras áreas do desenvolvimento humano. A sua elaboração teve como base os resultados registados na vigência das duas Estratégias precursoras, nomeadamente a que vigorou de 2001 a 2013 e a EEAD 2014-2018.

Texto do artigo · p. 1 O processo da sua elaboração iniciou com o desenho de linhas directoras, que permitiram o envolvimento de intervenientes dos órgãos centrais e locais do sector de educação, entre provedores públicos e privados, parceiros, actores político-sociais assim como técnicos a diversos níveis, os quais participaram na avaliação da Estratégia anterior (2014-2018), quer por meio de questionário, quer por entrevista, consulta bibliográfica e documental, bem como seminários de consulta e socialização decorridos nas três zonas do País.

Texto do artigo · p. 1 Os resultados obtidos na avaliação demonstram que a modalidade registou avanços signifi cativos no período de 2014 a 2021, quantitativa e qualitativamente, havendo aumento considerável de instituições a oferecer cursos e programas acreditados. Neste período houve um aumento do número de instituições, tendo passado de 16 para 20 assim como o número de cursos que conheceu um aumento signifi cativo passando de 45 para 129. Outrossim, o número de estudantes aumentou signifi cativamente passando de 52.389 para 172.683.

Texto do artigo · p. 1 A síntese do tratamento dos dados recolhidos na avaliação é apresentada através da Análise FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças). Neste contexto, a fi m de lograr a visão e permitir o desenvolvimento da missão desta Estratégia, apresentam-se desafios de diversa natureza, endógenos e exógenos, exigindo uma planifi cação e organização sistemática, concretizada através de nove (9) Objectivos Estratégicos, com resultados globais e parciais, acções específi cas a desenvolver meios de verifi cação e responsabilidades determinadas.

Texto do artigo · p. 1 A EEAD 2023-2032 é pertença de todos os intervenientes da modalidade, o que impõe que todas as acções sejam harmonizadas, principalmente no âmbito da coordenação e regulação. Os mecanismos e a estratégia de fi nanciamento indicam fontes internas e externas, contando com parceiros e contribuição do sector privado. A monitoria e a avaliação deverão ser permanentes e contínuas, a par da advocacia, informação e divulgação assim como a prestação de contas.

Número ou marcador · p. 1 1. Introdução

Texto do artigo · p. 1 A modalidade da Educação à Distância (EAD) remonta os primórdios do Século XVIII, com base na utilização do correio postal que se benefi ciou com o surgimento dos caminhos de ferro, que contribuíram para uma maior rapidez e transporte de grandes volumes do material de aprendizagem. A ampla divulgação da utilização das metodologias da EAD ocorreu nos anos 70

Texto do artigo · p. 2 do século XX, com a oferta de cursos com base em material impresso, combinado com transmissões radiofónicas e televisivas, bem como sessões presenciais de tutoria. A característica principal da EAD é a separação física entre professores e estudantes que dá lugar a um processo de ensino e aprendizagem que ocorre à distância e que é mediado por uma forma de tecnologia.

Texto do artigo · p. 2 A utilização da EAD no mundo tem-se tornado cada vez mais viável devido, principalmente, ao seu potencial de contribuir para o aumento do acesso à educação. Na Região da SADC, o Protocolo da Educação e Formação adoptado em 1997 recomenda a ampla utilização da EAD, através da definição de políticas que promovam a melhoria do acesso à educação e formação reduzindo custos.

Texto do artigo · p. 2 Em Moçambique, para responder ao desafio da promoção da modalidade de EAD, que é parte integrante do Sistema Nacional de Educação (SNE), o Governo criou o Instituto Nacional de Educação à Distância (INED), em 2006, como uma instituição pública coordenadora e reguladora da EAD. As suas atribuições são a definição de políticas, regulamentos e planos de implementação da modalidade, acreditação e garantia de qualidade da EAD.

Texto do artigo · p. 2 O Plano Estratégico da Educação 2020-2029 preconiza a expansão do Ensino Secundário através da Educação à Distância, de forma sustentável, explorando as potencialidades das TIC.

Texto do artigo · p. 2 No ensino superior, no âmbito da expansão e acesso, o Plano Estratégico do Ensino Superior 2012-2020, estabelece como uma das acções prioritárias a mobilização das Instituições do Ensino Superior (IES) para a introdução da Educação à Distância.

Texto do artigo · p. 2 A Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, que aprova o SNE em vigor, reconhecendo e valorizando as diversas práticas da EAD no País, estabeleceu a sua implementação nos subsistemas de Educação Geral, Educação de Adultos, Educação e Formação de Professores, Educação Profissional e Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 2 A implementação das políticas de educação nos últimos anos continua a enfrentar desafios de cobertura das necessidades de acesso nos diferentes subsistemas de ensino. Segundo dados disponibilizados pela UEM (2022), a título de exemplo, em 2022, cerca de 39.000 candidatos concorreram para o ingresso em três instituições do ensino superior. Destes, 28.000 disputavam 5.590 vagas disponíveis numa única IES. Em relação ao ensino técnico profissional, em 2023, concorreram 19.688 candidatos para apenas 8.015 vagas disponíveis (SEETP, 2023).

Texto do artigo · p. 2 Segundo dados do levantamento estatístico de 3 de Março de 2021, do MINEDH, no ensino primário do primeiro grau (EP1) estavam matriculados 5.945,194 alunos, contra apenas 1.285.136 alunos, no ensino primário do segundo grau (EP2); no ensino secundário do 1.º ciclo, o número de matriculados era de pouco mais de 1 milhão, contra apenas de 355.905, no 2.º ciclo, conforme mostra a tabela 1.

Texto do artigo · p. 2 Estes dados revelam que a capacidade de absorção dos graduados de um nível para outro é limitada, o que mostra que o sistema educativo ainda não consegue responder a demanda social pelo acesso à educação recorrendo em grande medida à modalidade presencial de educação.

Texto do artigo · p. 2 Nível de Ensino Efectivos Primário do Primeiro Grau 5.945.194 Primário do Segundo Grau 1.285.136 Ensino Secundário 1.º Ciclo 1.025.750 Ensino Secundário 2.º Ciclo 355.905 Total 8.611.985

Nível de Ensino	Efectivos
Primário do Primeiro Grau	5.945.194
Primário do Segundo Grau	1.285.136
Ensino Secundário 1.º Ciclo	1.025.750
Ensino Secundário 2.º Ciclo	355.905
Total	8.611.985

Texto do artigo · p. 2 Tabela 1: Número de alunos matriculados em 2021 Fonte: MINEDH - Estatísticas da Educação – Levantamento Escolar 2021

Texto do artigo · p. 2 A Estratégia da Educação à Distância 2023-2032 foi elaborada tendo em conta as políticas e estratégias nacionais e regionais da educação e da EAD, em particular, bem como da experiência internacional. Pretende-se que constitua um documento orientador sobre a modalidade da EAD no País, nos próximos 10 anos. O seu objectivo principal é permitir que a EAD contribua para a formação dos cidadãos, com qualidade, independentemente da sua condição social e da sua localização geográfica.

Texto do artigo · p. 2 A sua elaboração foi coordenada pelo INED e teve a colaboração dos intervenientes no desenvolvimento da modalidade, nomeadamente os provedores de cursos e programas de EAD, o MINEDH, o MCTES, a SEETP, entre outros, complementada com a pesquisa documental e revisão de literatura.

Texto do artigo · p. 2 Assim, a presente Estratégia estrutura-se da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 2 1. Introdução; 2. Contextualização; 3. Situação actual; 4. Visão, Missão e Princípios fundamentais; 5. Desafios e Objectivos estratégicos; 6. Beneficiários. 7. Matriz dos objectivos estratégicos; 8. Mecanismos de implementação; 9. Estratégia de financiamento; 10. Monitoria e Avaliação; 11. Divulgação.

Número ou marcador · p. 2 2. Contextualização

Texto do artigo · p. 2 A Agenda 2025 contém a visão do desenvolvimento de Moçambique cuja materialização se traduz através da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035. A Estratégia de Desenvolvimento de Moçambique requer a formação massiva de quadros de nível médio e superior como resposta à insuficiência de profissionais qualificados de que o País necessita para os desafios da sua implementação através de instrumentos de operacionalização que incluem o Plano Quinquenal do Governo. É objectivo da presente Estratégia explorar o potencial da modalidade de EAD para a formação do capital humano necessário para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035.

Texto do artigo · p. 2 A Estratégia da EAD 2023-2032 procura responder ao compromisso do Governo para com o sector da Educação no âmbito do desenvolvimento de acções-chave para a expansão do acesso e retenção, aos desafios que se impõem à modalidade da EAD, bem como na consolidação de mecanismos de garantia de qualidade dos cursos e programas oferecidos. Por outro lado, a Estratégia pretende, através das várias acções propostas nos respectivos objectivos estratégicos, ser um contributo para a consolidação dos ganhos e oportunidades que a modalidade oferece, bem como o seu contínuo desenvolvimento com qualidade.

Texto do artigo · p. 2 Esta Estratégia é um instrumento de orientação das acções da EAD em Moçambique, que surge da necessidade de aprofundar o uso da modalidade de EAD na redução do desfasamento entre a procura e a oferta de serviços da Educação no País. Da avaliação feita sobre a implementação da Estratégia da EAD 2014-2018, constatou-se que, apesar dos sucessos alcançados durante a sua implementação, ainda prevalecem desafios.

Número ou marcador · p. 2 3. Situação actual

Texto do artigo · p. 2 Esta secção apresenta a situação actual da implementação da EAD no País, sobretudo de 2014 a 2021, período da vigência da anterior Estratégia da EAD. Os resultados foram obtidos através de um inquérito por questionário aos provedores de EAD, bem como por entrevista, a diversas entidades educacionais, nomeadamente do MINEDH, MCTES e da SEETP.

Texto do artigo · p. 2 A oferta da EAD em Moçambique é feita por 20 instituições, sendo 7 de natureza pública e 13 privada, conforme a tabela 2. Do total de instituições provedoras de cursos e programas à distância, 17 são instituições bi-modais, oferecendo simultaneamente cursos presenciais e à distância. As outras 3 são instituições dedicadas, oferecendo apenas cursos à distância.

Texto do artigo · p. 3 N/O INSTITUIÇÕES PROVEDORAS DE EAD TIPO Pública

Texto do artigo · p. 3 1 Universidade Eduardo Mondlane – UEM Bi-modal 2 Universidade Pedagógica de Maputo – UP Maputo Bi-modal 3 Universidade Save – UniSave Bi-modal 4 Universidade Licungo – UniLicungo Bi-modal 5 Universidade Rovuma – UniRovuma Bi-modal 6 Universidade Púnguè – UniPúnguè Bi-modal 7 Instituto de Educação Aberta e à Distância – IEDA Dedicada Privada 8 Universidade A Politécnica Bi-modal 9 Universidade Unitiva/Wutive – UniTiva Bi-modal 10 Universidade Católica de Moçambique – UCM Bi-modal 11 Universidade Aberta ISCED – UnISCED Dedicada 12 Instituto Superior de Tecnologia e Educação - ISET/OW Bi-modal 13 Instituto Superior Monitor – ISM Dedicada 14 Instituto Superior Dom Bosco – ISDB Bi-modal 15 Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças – ISGECOF Bi-modal 16 Instituto Superior Mutasa – ISMU Bi-modal 17 Instituto Politécnico de Empreendedorismo e Tecnologia – IPET Bi-modal 18 Instituto Politécnico Domingos Thaimo – IPDT Bi-modal 19 Instituto Técnico Profi ssional de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Competências – ITRHDC Bi-modal 20 Escola Comunitária Polana Cimento Bi-modal

Texto do artigo · p. 3 3.1. Promover a Educação à Distância como modalidade de formação do Sistema Nacional de Educação

Texto do artigo · p. 3 O Sistema Nacional de Educação (SNE) preconiza a educação à distância (EAD) como uma das modalidades de formação dos cidadãos. A recente revisão da lei do SNE sublinha que “São objectivos da EAD proporcionar a todos os cidadãos que, não podendo ou não querendo realizar seus estudos em regime presencial, pretendam a elevação dos seus conhecimentos científicos e técnicos” (Lei nº 18/2018).

Texto do artigo · p. 3 Tabela 2: Instituições Provedoras de EAD

Texto do artigo · p. 3 A apresentação dos resultados é feita por objectivos e acções/ resultados constantes da matriz de monitoria da Estratégia de EAD 2014-2018. Das 20 instituições que oferecem cursos de EAD, 16 responderam ao inquérito. Assim, os principais resultados do inquérito encontram-se a seguir.

Texto do artigo · p. 3 que, não podendo ou não querendo realizar seus estudos em regime presencial, pretendam a elevação dos seus conhecimentos científi cos e técnicos” (Lei n.º 18/2018).

Texto do artigo · p. 3 Como modalidade de formação, a EAD é usada nos vários subsistemas do SNE, como consubstancia o resultado do inquérito às instituições provedoras.

Texto do artigo · p. 3 3.1. Promover a Educação à Distância como modalidade de formação do Sistema Nacional de Educação

Texto do artigo · p. 3 De acordo com figura abaixo, 16 instituições oferecem um total de 129 cursos e programas de EAD; 13 instituições são do ensino superior com 118 cursos; duas (2) da educação profissional com oito (8) cursos e uma (1) de da educação e formação de professores com um (1) curso e educação geral com dois (2) programas1.

Texto do artigo · p. 3 De acordo com fi gura abaixo, 16 instituições oferecem um total de 129 cursos e programas de EAD; 13 instituições são do ensino superior com 118 cursos; duas (2) da educação profi ssional com oito (8) cursos e uma (1) de da educação e formação de professores com um (1) curso e educação geral com dois (2) programas1.

Texto do artigo · p. 3 O Sistema Nacional de Educação (SNE) preconiza a Educação à Distância (EAD) como uma das modalidades de formação dos cidadãos. A recente revisão da lei do SNE sublinha que “São objectivos da EAD proporcionar a todos os cidadãos

Texto do artigo · p. 3 1 2 13 16 2 1 8 118 129 0 20 40 60 80 100 120 140 Educação Geral (ESG) Educação e Form. de Professores Educação Profissional Ensino Superior Total Nº de instituições, cursos e programas por Subsistema de Educação Instituições Cursos e Programas

Texto do artigo · p. 3 Nº de instituições, cursos e programas por Subsistema de Educação Nº de instituições e cursos 20 40 60 80 100 120 140 0 2 1 1 2 8 13 118 16 129 Educação Geral (ESG) Educação e Form. de Professores Educação Profissional Ensino Superior Total Instituições Cursos e Programas

Texto do artigo · p. 3 Figura 1: Total de instituições, cursos e programas

Texto do artigo · p. 3 Relativamente ao grau académico dos cursos de EAD, a maior parte de instituições do ensino superior oferece o grau de licenciatura, seguidos do mestrado e doutoramento, conforme a figura 2.

Texto do artigo · p. 3 1 Programa de Ensino Secundário à Distância (PESD 1 e 2)

Texto do artigo · p. 4 Relativamente ao grau académico dos cursos de EAD, a maior parte de instituições do ensino superior oferece o grau de licenciatura, seguidos do mestrado e doutoramento, conforme a fi gura 2.

Texto do artigo · p. 4 Nos subsistemas de Educação Geral e Técnico Profissional não há oferta de cursos à distância no ensino primário e no ensino técnico profissional básico.

Texto do artigo · p. 4 Nos subsistemas de Educação Geral e Técnico Profi ssional não há oferta de cursos à distância, no ensino primário e no ensino técnico profi ssional básico.

Texto do artigo · p. 4 Grau Académico dos Cursos de EAD Nº de instituições 15 10 5 0 0 1 1 0 3 13 6 2 Primário Secundário 1º Ciclo Secundário 2º Ciclo Técnico Prof. Básico Técnico Prof. Médio Licenciatura Mestrado Doutoramento

Texto do artigo · p. 4 Grau Académico dos Cursos de EAD 13

Texto do artigo · p. 4 Grau Académico dos Cursos de EAD

Texto do artigo · p. 4 15

Texto do artigo · p. 4 13

Texto do artigo · p. 4 10

Texto do artigo · p. 4 6

Texto do artigo · p. 4 5

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Texto do artigo · p. 4 0

Texto do artigo · p. 4 Primário Secundário 1º Ciclo Secundário 2º Ciclo Técnico Prof. Básico Técnico Prof. Médio Licenciatura Mestrado Doutoramento

Texto do artigo · p. 4 Primário Secundário 1º Ciclo

Texto do artigo · p. 4 Secundário 2º Ciclo

Texto do artigo · p. 4 Técnico Prof. Básico

Texto do artigo · p. 4 Técnico Prof. Médio

Texto do artigo · p. 4 Licenciatura Mestrado Doutoramento

Texto do artigo · p. 4 Figura 2- Grau académico dos cursos à distância oferecidos

Texto do artigo · p. 4 Ainda no âmbito da promoção da modalidade, as instituições provedoras de EAD realizam acções de divulgação que contribuem para a aderência dos cidadãos à modalidade à distância. De entre as acções de divulgação da modalidade, destacam-se reuniões, palestras, conferências, seminários, brochuras, bem como páginas electrónicas.

Texto do artigo · p. 4 estas realizações foram construídas casas de banho e rampas de acesso às instalações; capacitados tutores para o atendimento às Necessidades Educativas Especiais e produzidos audio-books.

Texto do artigo · p. 4 3.2.2 Acções promovidas pelo Sector da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, para atender as variadas necessidades educativas, incluindo as NEE no acesso ao Ensino Superior para jovens e adultos através da EAD

Texto do artigo · p. 4 Outras formas de divulgação consistem na mobilização das populações para aderirem à modalidade de EAD, envolvendo a nível local, fi guras infl uentes da comunidade, tais como líderes comunitários e religiosos, bem como o depoimento de graduados da EAD e o uso de panfl etos e desdobráveis.

Texto do artigo · p. 4 No Ensino Superior (ES), a nível ministerial, as acções de atendimento às variadas necessidades educativas, incluindo as NEE, constituem ainda um desafi o. A defi nição de políticas e regulamentos pelo Governo deve ser complementada por mecanismos concretos da sua operacionalização. Importa frisar que a primeira responsabilidade no atendimento das várias necessidades, incluindo as NEE no acesso ao ES para jovens e adultos através da EAD, é das instituições provedoras do ensino.

Texto do artigo · p. 4 Outras formas de divulgação consistem na mobilização das populações para aderirem à modalidade de EAD, envolvendo a nível local, figuras influentes da comunidade, tais como líderes comunitários e religiosos, bem como o depoimento de graduados da EAD e o uso de panfletos e desdobráveis.

Texto do artigo · p. 4 3.2. Expandir e diversifi car a oferta de cursos à distância 3.2.1 Atendimento das variadas necessidades educativas

Texto do artigo · p. 4 dos cidadãos, incluindo as Necessidades Educativas Especiais

Texto do artigo · p. 4 As principais acções a nível central consistiram na reforma curricular tendo em conta as NEE; implementação da Estratégia da Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com Deficiência (EEIDCD) 2020-2029; produção de material multimédia com janelas de interpretação em língua de sinais; criação de equipas integradas de planificação e produção de conteúdos inclusivos e formação de pessoal.

Texto do artigo · p. 4 Não obstante, a nível das instituições reguladoras do ES foram criadas políticas que visam promover o acesso à educação, sem discriminação das condições especiais dos estudantes, tanto do ensino presencial como à distância. A exigência é feita às IES no processo de seu licenciamento para que tenham condições de acessibilidade para todos estudantes, independentemente da modalidade pela qual lhe é oferecido o curso.

Texto do artigo · p. 4 3.2. Expandir e diversificar a oferta de cursos à distância

Texto do artigo · p. 4 3.2.1 Atendimento das variadas necessidades educativas dos cidadãos, incluindo as Necessidades Educativas Especiais

Texto do artigo · p. 4 Ao nível das instituições provedoras de cursos e programas de EAD foram realizadas várias acções para atender a educação inclusiva, nomeadamente: criação de políticas institucionais de equidade; realização de acções de formação e capacitação de docentes no uso das diversas ferramentas e técnicas de inclusão de pessoas com NEE além de acompanhamento dos estudantes com as mesmas necessidades; o atendimento à educação inclusiva contemplou, também, a adopção de ferramentas tecnológicas para o processo de ensino e aprendizagem (PEA) inclusivo, disponibilização de dispositivos electrónicos para os estudantes; criação de Centros de Recursos (CR) nas províncias e distritos, além de afectação de tutores, em cada província, como pontos de apoio. Na sequência do atendimento, ralizaram-se palestras, principalmente para jovens, nos diferentes locais de maior aglomerado populacional, assim como reuniões periódicas nos CR, envolvendo alunos com NEE.

Texto do artigo · p. 4 3.2.3 Acções realizadas pelas instituições com vista a garantir um maior acesso à educação e formação dos cidadãos através das TIC

Texto do artigo · p. 4 As instituições provedoras de cursos e programas de EAD realizaram várias acções com vista a garantir maior acesso à educação através da utilização das TIC nos subsistemas de educação, com destaque para a formação e capacitação e ao investimento em infra-estruturas, equipamentos e sistemas digitais.

Texto do artigo · p. 4 Relativamente à formação e capacitação, ao nível do ensino secundário foram abrangidos professores, tutores e alunos no uso do Moodle; formação de técnicos em concepção e produção de material multimédia; uso de tecnologias na pesquisa e no ensino e, a divulgação da utilização das TIC através de palestras e páginas electrónicas.

Texto do artigo · p. 4 12 | P á g .

Texto do artigo · p. 4 Ainda sobre a formação e capacitação, foi concebido um programa, no ensino superior, denominado “1 estudante 1 computador”; houve capacitação de professores pelas instituições do ensino superior que formam professores, no âmbito do programa STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics)2, cujo objectivo fundamental é habilitar o professor na leccionação nestas áreas, à luz do novo currículo que resulta

Texto do artigo · p. 4 No mesmo contexto, realizaram-se oficinas pedagógicas nas escolas secundárias; foram divulgados cursos através de diferentes canais televisivos e jornais de maior circulação nacional, incluindo distribuição de panfl etos.

Texto do artigo · p. 4 Ainda no mesmo âmbito, foram feitos investimentos nas TIC para os alunos com NEE, criados cursos orientados às respectivas áreas do saber, suportados por TIC; identifi cados parceiros estratégicos que permitam a transferência de conhecimento e as boas práticas no campo da educação inclusiva. Adicionados a

Texto do artigo · p. 4 2 STEM – Ciências, Tecnologias, Engenharia e Matemática.

Texto do artigo · p. 5 da reestruturação do SNE; houve formação de formadores de docentes, tutores e gestores para o uso das TIC no ensino híbrido e na Educação à Distância.

Texto do artigo · p. 5 No ensino superior pode-se destacar a criação da rede de internet do Governo, designada MORONET, para as IES e instituições de investigação científi ca, com custos relativamente mais baixos, acessíveis e que permite que as instituições estejam ligadas à rede.

Texto do artigo · p. 5 Sobre o investimento em infra-estruturas, equipamentos e sistemas, no ensino secundário foram realizadas várias acções entre elas a instalação de um estúdio para a produção de recursos educacionais multimédia com conteúdos interactivos para o ensino secundário; criação de redes de comunicação, laboratórios de informática, apetrechamento dos CR com computadores e tablets para os alunos; utilização de plataformas digitais de aprendizagem, com realce para o Moodle e de redes sociais, com destaque para o WhatsApp; realização de avaliações online; melhoria da conectividade no âmbito do Projecto MozLearning.

Texto do artigo · p. 5 3.2.4 Plataformas de aprendizagem introduzidas nas instituições para a oferta de cursos através da EAD

Texto do artigo · p. 5 Plataformas introduzidas pelas instituições de EAD

Texto do artigo · p. 5 Todos os provedores oferecem, pelo menos, um curso de EAD com base em plataformas digitais de aprendizagem. Para

Texto do artigo · p. 5 16

Texto do artigo · p. 5 14

Texto do artigo · p. 5 o processo de ensino e aprendizagem, 14 instituições utilizam oMoodle, sendo esta a plataforma mais utilizada pelas instituições de ensino, como é demonstrado na fi gura 3.

Texto do artigo · p. 5 12

Texto do artigo · p. 5 Moodle Google Classroom

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Texto do artigo · p. 5 Nº de instituições 0 2 4 6 8 10 12 14 16 14 5 1 1 3 Moodle Google Classroom Microsoft Teams Blackboard EduDigital Outra Figura 3- Tipos de plataformas de aprendizagem utilizadas pelas instituições 3.2.5 Provedores de serviços com os quais as instituições têm parceria para a utilização das TIC na oferta de cursos da EAD A maioria das instituições de ensino tem parcerias com mais de uma operadora de telefonia móvel para a utilização das TIC na oferta da EAD. Importa realçar que a maioria das instituições tem acordos de parceria firmados com a operadora Movitel, seguidos da Tmcel, Vodacom, TVCabo e outros provedores, conforme a figura 4. Nº de instituições 0 2 4 6 8 10 12 14 7 7 12 5 5 1 Tmcel Vodacom Movitel TV Cabo Outro Nenhum

Texto do artigo · p. 5 14 5 1 1 3 0 4 6 8 10 12 14 16 Plataformas introduzidas pelas instituições de EAD Moodle Google Classroom Microsoft Teams Blackboard EduDigital Outra Figura 3- Tipos de plataformas de aprendizagem utilizadas pelas instituições 5 1 1 3 0 2 4 6 8 Microsoft Teams Blackboard EduDigital Outra

Texto do artigo · p. 5 Plataformas introduzidas pelas instituições de EAD

Texto do artigo · p. 5 A maioria das instituições de ensino tem parcerias com mais de uma operadora de telefonia móvel para a utilização das TIC na oferta da EAD. Importa realçar que a maioria das instituições tem acordos de parceria firmados com a operadora Movitel, seguidos da Tmcel, Vodacom, TVCabo e outros provedores, conforme a figura 4.

Texto do artigo · p. 5 Figura 3- Tipos de plataformas de aprendizagem utilizadas pelas instituições

Texto do artigo · p. 5 3.2.5 Provedores de serviços com os quais as instituições têm parceria para a utilização das TIC na oferta de cursos da EAD

Texto do artigo · p. 5 A maioria das instituições de ensino tem parcerias com mais de uma operadora de telefonia móvel para a utilização das TIC na oferta da EAD. Importa realçar que a maioria das instituições tem acordos de parceria fi rmados com a operadora Movitel, seguidos da Tmcel, Vodacom, TVCabo e outros provedores, conforme a fi gura 4.

Texto do artigo · p. 5 A maioria das instituições de ensino tem parcerias com mais de uma ope EAD. Imp ria firm o e outros

Texto do artigo · p. 5 operadora de telefonia móvel para a utilização das TIC na oferta da Importa realçar que a maioria das instituições tem acordos de parceria firmados com a operadora Movitel, seguidos da Tmcel, Vodacom, TVCabo provedores, conforme a figura 4. 7 7 12 8 10 12 14 Parcerias com provedores de serviço de Internet Tmcel Vodacom Movitel 7 7 12 5 5 1 0 2 4 6 8 10 12 14 Parcerias com provedores de serviço de Internet Tmcel Vodacom Movitel TV Cabo Outro Nenhum

Texto do artigo · p. 5 Parcerias com provedores de serviço de Internet

Texto do artigo · p. 5 6 TV Cabo Outro Nenhum

Texto do artigo · p. 5 Figura 4- Provedores de serviços com os quais as instituições de ensino firmaram parcerias para a utilização das TIC na oferta de cursos de EAD

Texto do artigo · p. 5 5 5

Texto do artigo · p. 5 4

Texto do artigo · p. 5 3.2.6 Professores preparados para actuarem na oferta de programas à distância

Texto do artigo · p. 5 A Estratégia da Educação à Distância 2014-2018 preconizava a capacitação de 13% dos docentes das IES em matéria de EAD, não existindo, porém, dados sobre esta acção. No entanto, existem processos regulares de capacitação e formação de docentes ao nível das instituições.

Texto do artigo · p. 5 2

Texto do artigo · p. 5 1 0

Texto do artigo · p. 5 Constatou-se que no currículo de formação de professores do ensino primário não existem conteúdos programáticos sistematizados sobre a EAD que possibilitem ao professor actuar nesta modalidade de educação.

Texto do artigo · p. 5 16 | P á g .

Texto do artigo · p. 5 Figura 4- Provedores de serviços com os quais as instituições de ensino firmaram parcerias para a utilização das TIC na oferta de cursos de EAD

Texto do artigo · p. 6 De acordo com a maioria dos provedores, os instrumentos normativos desenvolvidos pela entidade reguladora de EAD, o INED, dos quais se destacam o Regulamento do Ensino à Distância (READ) e o Manual de Procedimentos do Provedor para a Acreditação de Cursos e Programas de EAD, contribuem para a promoção da garantia de qualidade nas instituições, nos cursos e programas de EAD, como ilustra a figura 5.

Texto do artigo · p. 6 3.3. Mecanismos de acreditação e garantia de qualidade na provisão da Educação à Distância 3.3.1 Garantia de qualidade na Educação à Distância

Texto do artigo · p. 6 Satisfação dos Provedores em relação aos instrumentos normativos de EAD

Texto do artigo · p. 6 programas, merecem destaque: treinamento de tutores e de estudantes; divulgação da modalidade de EAD e a submissão de pedidos de acreditação de cursos e programas no INED. As acções pouco desenvolvidas estão associadas à produção de materiais interactivos; intercâmbio com outras instituições provedoras nacionais e internacionais; elaboração de documentos normativos internos; supervisão de cursos e programas e estabelecimento de estruturas de gestão da EAD.

Texto do artigo · p. 6 13%

Texto do artigo · p. 6 Sim Não

Texto do artigo · p. 6 87%

Texto do artigo · p. 6 Entre os mecanismos mais adoptados pelas instituições para assegurar a aplicação de processos de garantia de qualidade, a nível interno, destacamse: existência de procedimentos e instrumentos de avaliação da qualidade dos cursos e programas de EAD, monitoria das actividades e processos de acreditação de cursos e programas, criação de uma unidade interna de garantia de qualidade e a existência de um programa de qualificação dos recursos humanos, conforme a figura 6.

Texto do artigo · p. 6 Figura 5- Satisfação dos Provedores com os instrumentos normativos de garantia de qualidade

Texto do artigo · p. 6 Relativamente às acções de implementação do READ e outros instrumentos normativos da modalidade de EAD, pelas instituições provedoras de cursos e programas, merecem destaque: treinamento de tutores e de estudantes; divulgação da modalidade de EAD e a submissão de pedidos de acreditação de cursos e programas no INED. As acções pouco desenvolvidas estão associadas à produção de materiais interactivos; intercâmbio com outras instituições provedoras nacionais e internacionais; elaboração de documentos normativos internos; supervisão de cursos, programas e estabelecimento de estruturas de gestão da EAD.

Texto do artigo · p. 6 Relativamente às acções de implementação do READ e outros instrumentos normativos da modalidade de EAD, pelas instituições provedoras de cursos e

Texto do artigo · p. 6 Entre os mecanismos mais adoptados pelas instituições para assegurar a aplicação de processos de garantia de qualidade, a nível interno, destacam-se: existência de procedimentos e instrumentos de avaliação da qualidade dos cursos e programas de EAD, monitoria das actividades e processos de acreditação de cursos e programas, criação de uma unidade interna de garantia de qualidade e a existência de um programa de qualifi cação dos recursos humanos, conforme a fi gura 6.

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Texto do artigo · p. 6 13 16 8 15 15 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Criação de uma unidade de garantia de qualidade Existência de Procedimentos e instrumentos de avaliação da qualidade Existência de um programa de Qualificação dos recursos humanos Monitoria de actividades da educação à distância Acreditação de cursos e Programas de EAD Mecanismos adoptados pelas instituições na aplicação de processos de garantia de qualidade

Texto do artigo · p. 6 Mecanismos adoptados pelas instituições na aplicação de processos de garantia de qualidade

Texto do artigo · p. 6 Criação de uma unidade de garantia de qualidade Existência de Procedimentos e instrumentos de avaliação da qualidade Existência de um programa de Qualificação dos recursos humanos Monitoria de actividades da educação à distância Acreditação de cursos e Programas de EAD

Texto do artigo · p. 6 Figura 6- Mecanismos adoptados pelas instituições na aplicação de processos de garantia de qualidade

Texto do artigo · p. 6 Ainda no mesmo âmbito, como ilustra a fi gura 7, das acções mais desenvolvidas pelas instituições para garantia de qualidade, destacam-se: capacitação dos recursos humanos, auto-avaliação institucional, revisão e actualização dos materiais de estudo, monitoria das disciplinas dos cursos e formação dos recursos humanos. Contudo, apesar dos esforços desenvolvidos pelas

Texto do artigo · p. 6 Ainda no mesmo âmbito, como ilustra a figura 7, das acções mais desenvolvidas pelas instituições para garantia de qualidade, destacam-se: capacitação dos recursos humanos, auto-avaliação institucional, revisão e actualização dos materiais de estudo, monitoria das disciplinas dos cursos e

Texto do artigo · p. 6 instituições, ainda persistem desafi os como é o caso da partilha de boas práticas de garantia de qualidade, bem como a realização de avaliação de pares, testagem dos materiais de estudo antes do início do funcionamento dos cursos, que são práticas pouco assumidas e divulgadas pelas instituições nos processos de garantia de qualidade.

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Texto do artigo · p. 7 formação dos recursos humanos. Contudo, apesar dos esforços desenvolvidos pelas instituições, ainda persistem desafios como é caso da partilha de boas práticas de garantia de qualidade, bem como a realização de avaliação de de pares, testagem dos materiais de estudo antes do início do funcionamento dos cursos, que são práticas pouco assumidas e divulgadas pelas instituições nos processos de garantia de qualidade.

Texto do artigo · p. 7 Figura 7- Acções de garantia de qualidade realizadas pelas instituições

Texto do artigo · p. 7 Estrutura de governação nas instituições de EAD

Texto do artigo · p. 7 No que concerne à estrutura de governação da EAD no funcionamento interno das instituições e à luz do cumprimento do estabelecido no READ, constatou-se que todas as instituições provedoras possuem um gestor da componente de atendimento e apoio ao estudante. Entretanto, nem todas as instituições possuem um gestor de programas e um gestor da componente dos materiais de estudo, conforme mostra a fi gura 8.

Texto do artigo · p. 7 No que concerne a estrutura de governação da EAD no funcionamento interno das instituições e à luz do cumprimento do estabelecido no READ, constatou-se

Texto do artigo · p. 7 18

Texto do artigo · p. 7 16

Texto do artigo · p. 7 14 14

Texto do artigo · p. 7 14

Texto do artigo · p. 7 gestor da componente todas as instituições componente dos mat

Texto do artigo · p. 7 que todas as instituições provedoras possuem um de atendimento e apoio ao estudante. Entretanto, nem possuem um gestor de programas e um gestor da materiais de estudo, conforme mostra a figura 8. 14 14 16 0 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Gestor de Programa Gestor da componente dos materiais de estudo Gestor da componente de atendimento e apoio ao estudante Nenhum Estrutura de governação nas instituições de EAD Figura 8- Gestores de EAD existentes na estrutura de governação da instituição ao desenho de cursos e programas de EAD, verificou-se parte das instituições provedoras, 81%, está em harmonia 0 0 2 4 6 8 10 Gestor de Programa Gestor da componente dos materiais de estudo Gestor da componente de atendimento e apoio ao estudante Nenhum

Texto do artigo · p. 7 12

Texto do artigo · p. 7 No que concerne à estrutura de governação de EAD no funcionamento interno das instituições e à luz do cumprimento do estabelecido no READ, constatou-se que todas as instituições provedoras possuem um gestor da componente de atendimento e apoio ao estudante. Entretanto, nem todas as instituições possuem um gestor de programas e um gestor da componente dos materiais de estudo, conforme mostra a figura 8. Figura 8- Gestores de EAD existentes na estrutura de governação da instituição Relativamente ao desenho de cursos e programas de EAD, verificou-se que a maior parte das instituições provedoras, 81%, está em harmonia com as exigências ao nível da região. Entretanto, 19% não tem opinião sobre o assunto (figura 9) o que pode revelar a existência de fragilidades no conhecimento e implementação dos critérios estabelecidos na região. Figura 9- Número de instituições em harmonia com a região

Texto do artigo · p. 7 Relativamente que a maior com as exigências ao nível da região. Entretanto, 19% não tem opinião sobre o assunto (figura 9) o que pode revelar a existência de fragilidades no conhecimento e implementação dos critérios estabelecidos na região.

Texto do artigo · p. 7 Figura 8- Gestores de EAD existentes na estrutura de governação da instituição

Texto do artigo · p. 7 Relativamente ao desenho de cursos e programas de EAD, verificou-se que a maior parte das instituições provedoras, 81%, está em harmonia com as exigências ao nível da região. Entretanto, 19% não tem opinião sobre o assunto (figura 9) o que pode revelar a existência de fragilidades no conhecimento e implementação dos critérios estabelecidos na região.

Texto do artigo · p. 7 Entretanto, 19% não tem opinião sobre o assunto (fi gura 9) o que pode revelar a existência de fragilidades no conhecimento e implementação dos critérios estabelecidos na região.

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Texto do artigo · p. 7 Desenho de cursos e programas de EAD alinhados com a região

Texto do artigo · p. 7 0%

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Texto do artigo · p. 7 Desenho de cursos e programas de EAD alinhados com a região

Texto do artigo · p. 7 0%

Texto do artigo · p. 7 81%

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Texto do artigo · p. 7 Sim Não Sem opinião

Texto do artigo · p. 7 Figura 9- Número de instituições em harmonia com a região

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Texto do artigo · p. 7 A análise da situação actual dos mecanismos de garantia de qualidade, na perspectiva dos provedores de cursos e programas de EAD, permite concluir que, no geral, as instituições respondem às exigências em vigor estabelecidas

Texto do artigo · p. 7 Sim Não Sem opinião

Texto do artigo · p. 7 Figura 9- Número de instituições em harmonia com a região

Texto do artigo · p. 8 A análise da situação actual dos mecanismos de garantia de qualidade, na perspectiva dos provedores de cursos e programas de EAD, permite concluir que, no geral, as instituições respondem às exigências em vigor estabelecidas no referencial de qualidade de EAD. No entanto, a questão da qualidade dos materiais de aprendizagem constitui um desafio, sobretudo na necessidade da observância da fase de testagem dos mesmos. A qualidade dos materiais de estudo em EAD foi igualmente identificada na Estratégia da EAD da região como sendo ainda um desafio para a maior parte dos Países membros.

Texto do artigo · p. 8 3.3.2 Garantia de qualidade na Educação à Distância na perspectiva das entidades reguladoras

Texto do artigo · p. 8 O Instituto Nacional de Educação à Distância (INED) foi criado pelo Decreto n.º 46/2006, de 26 de Dezembro, como instituição pública coordenadora e reguladora da EAD no País, à luz do SNE. No âmbito da realização de uma das suas atribuições e competências, nomeadamente, a criação e desenvolvimento do sistema de acreditação e garantia de qualidade na modalidade de EAD, foi aprovado o READ, pelo Decreto n.º 35/2009, de 7 de Julho, que estabelece a obrigatoriedade da acreditação antes do início de funcionamento dos cursos, em todos os subsistemas de ensino. De modo a operacionalizar o Regulamento, foram elaborados dois manuais, nomeadamente, de Procedimentos do Provedor de EAD e de Procedimentos Internos de Avaliação da EAD, ambos aprovados pelo Conselho de Administração do INED, em 2014 e homologados pelo Ministro da Educação em 2015.

Texto do artigo · p. 8 Até 2021, foram acreditadas 15 instituições provedoras de EAD, das quais 10 são do ensino superior. Em termos de número de cursos, foram acreditados 99 cursos, dos quais 87 são do ensino superior.

Texto do artigo · p. 8 No âmbito da melhoria da regulamentação do ensino superior, em 2007, foi criado o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAQ), aprovado pelo Decreto n.º 64/2007, de 31 de Dezembro, como órgão implementador do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES), aprovado pelo Decreto n.º 63/2007, de 31 de Dezembro. Em 2018, foi aprovado o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior, através do Decreto n.º 46/2018, de 1 de Agosto, que introduz a obrigatoriedade da acreditação prévia dos cursos, além de reforçar a prática da mesma estabelecida no READ em 2009.

Texto do artigo · p. 8 A Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei do Ensino Superior, estabelece a competência sectorial em matéria de promoção e garantia de qualidade das instituições, cursos e programas do subsistema de ensino superior nas modalidades presencial e à distância. Em decorrência disto, é acometido ao CNAQ a atribuição de implementação e supervisão do SINAQES de modo a assegurar a avaliação e a acreditação de instituições, cursos e programas do Ensino Superior, através da definição de procedimentos e ferramentas de avaliação e acreditação prévia em funcionamento e cadastro de novas unidades orgânicas.

Texto do artigo · p. 8 Trata-se de uma medida que tem implicações significativas sobre o quadro actual de garantia de qualidade de cursos e programas oferecidos na modalidade de Educação à Distância, uma vez que implica harmonização, adequação e compatibilização das práticas actuais realizadas pelo INED no âmbito do READ e CNAQ no âmbito do SINAQES.

Texto do artigo · p. 8 No tocante ao subsistema de Educação Profissional, pela Lei n.º 23/2014, de 23 de Setembro, Lei de Educação Profissional, foi criada a Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP), órgão regulador e supervisor deste subsistema. No quadro das suas atribuições, compete à ANEP implementar o sistema de garantia de qualidade de educação profissional. Neste

Texto do artigo · p. 8 âmbito, foi aprovado, em 2017, através do Decreto n.º 28/2017, de 11 de Julho, o Regulamento de Licenciamento de Instituições de Educação Profissional, que define as normas sobre a criação, acreditação e funcionamento de todas instituições de educação profissional, públicas e privadas em conformidade com a Lei de Educação Profissional.

Texto do artigo · p. 8 O SNE em vigor reconhece a paridade entre o ensino presencial e a modalidade de EAD, conforme o plasmado na Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro. O paradigma de paridade é igualmente adoptado na região, através do Quadro Regional de Qualificações, que não distingue a modalidade de ensino nos diferentes graus e níveis académicos. No âmbito da integração regional, foi aprovado em 2022, através do Decreto n.º 61/2022, de 23 de Novembro, o Quadro Nacional de Qualificações com vista a estabelecer um quadro de referência para a qualidade das qualificações conferidas no SNE. O grande desafio que se coloca às entidades reguladoras é que incluam indicadores de qualidade regionais nos seus instrumentos de avaliação e acreditação.

Texto do artigo · p. 8 Portanto, a situação actual da regulamentação da modalidade de EAD mostra que existe no País uma instituição reguladora específica da EAD e um referencial de qualidade específico para a modalidade. Ao nível da região existem mecanismos de garantia de qualidade que encorajam os países-membro para a sua adopção, tendo em conta o seu contexto. A harmonização dos mecanismos de garantia de qualidade, no âmbito da integração regional, constitui um desafio.

Texto do artigo · p. 8 3.3.3 Avaliação dos cursos na modalidade de EAD

Texto do artigo · p. 8 Da análise efectuada aos processos de pedidos de acreditação dos cursos e programas oferecidos na modalidade à distância, baseada nos parâmetros estabelecidos no referencial que contém os indicadores de qualidade usados nos processos de avaliação externa, designado Referencial de Qualidade das instituições, cursos e programas de EAD do País, constatou-se que, no geral, os cursos e programas preenchiam alguns requisitos básicos inerentes à modalidade de Educação à Distância, a destacar a distribuição dos materiais aos estudantes, que é assegurada pela entrega dos mesmos, presencialmente e/ou na plataforma de aprendizagem, garantindo-se que sejam distribuídos atempadamente; mecanismos de controlo de recepção dos materiais pelos estudantes; o registo académico, físico e informatizado, o qual permite identificar os estudantes em modalidade de EAD e obter informação estatística completa sobre a actividade académica dos mesmos; existência de instrumentos e procedimentos de monitoria das actividades e de avaliação do programa de EAD.

Texto do artigo · p. 8 No entanto, apesar de alguns requisitos inerentes à EAD serem atendidos pelos cursos e programas, observa-se que a implementação dos mesmos enfrenta desafios crescentes no que tange a aspectos associados a:

Texto do artigo · p. 8 • Materiais de estudo, necessitando que os mesmos sejam auto-instrucionais, contemplando elementos que permitam que os estudantes evoluam à medida que realizam os seus estudos, através de actividades que desenvolvem habilidades cognitivas e práticas; • Interacção tutor/estudante, através de recursos tecnológicos, pouco diversificados, centrando-se, sobretudo, na comunicação por e-mail e na realização de fóruns de discussão para promover o debate de temas com os estudantes. No entanto, nestes fóruns, não é incentivada a discussão para troca de ideias entre os estudantes, seguida da opinião do tutor

Texto do artigo · p. 9 • Fraco domínio das TIC pelos estudantes, o que cria dificuldades em acompanhar as actividades propostas pelos cursos. O estudante precisa de desenvolver habilidades e competências frente às TIC para estudo online. Na EAD os alunos experimentam uma série de dificuldades e necessidades o que requer preparação inicial para enfrentar com êxito esta modalidade de ensino. • Falta de competência para a tutoria online, demonstrada por alguns tutores, o que poderá ocasionar desistências em cursos no modelo online, devido às dificuldades de comunicação, demora no feedback dos exercícios enviados.

Texto do artigo · p. 9 perante o tema em discussão. É comum, em alguns cursos, os estudantes não vivenciarem situações variadas de aprendizagem, pela criação de ambientes que enfatizam a construção colectiva de conhecimento, de modo a desenvolverem várias competências importantes na aprendizagem, sendo uma delas a colaboração.

Texto do artigo · p. 9 • Fraco domínio das TIC pelos estudantes, o que cria difi culdades em acompanhar as actividades propostas pelos cursos. O estudante precisa de desenvolver habilidades e competências frente às TIC para estudo online. Na EAD, os alunos experimentam uma série de difi culdades e necessidades o que requer preparação inicial para enfrentar com êxito esta modalidade de ensino. • Falta de competência para a tutoria online demonstrada por alguns tutores, o que poderá ocasionar desistências em cursos no modelo online, devido às difi culdades de comunicação, demora no feedback dos exercícios enviados.

Texto do artigo · p. 9 • Rácio tutor/estudante que muita das vezes é elevado, difi cultando que as actividades síncronas e assíncronas envolvam todos os estudantes e se garanta umfeedback formativo, visando a melhoria dos resultados da aprendizagem. A proporção tutor/estudante elevada pode levar ao não reconhecimento da evolução individual do estudante, pois, o acompanhamento personalizado demanda dedicação e tempo, nem sempre disponíveis, dado o grande número de estudantes por tutor.

Texto do artigo · p. 9 3.4. Recursos virtuais na educação à distância Na perspectiva da oferta de cursos e programas de EAD, a maior parte das instituições (94%) utiliza ferramentas virtuais para a gestão e PEA (figura 10).

Texto do artigo · p. 9 3.4. Recursos virtuais na Educação à Distância Na perspectiva da oferta de cursos e programas de EAD,

Texto do artigo · p. 9 a maior parte das instituições (94%) utiliza ferramentas virtuais para a gestão e PEA (fi gura 10).

Texto do artigo · p. 9 estudantes por tutor. 3.4. Recursos virtuais na Educação à Distância Na perspectiva da oferta de cursos e programas de EAD, a maior parte das instituições (94%) utiliza ferramentas virtuais para a gestão e PEA (figura 10). Figura 10. Percentagem de provedores de EAD que utiliza recursos virtuais A utilização de recursos virtuais na perspectiva da regulação está reflectida nos instrumentos de avaliação da qualidade dos cursos e programas de EAD. Os instrumentos incluem indicadores que obrigam a adequação dos recursos tecnológicos ao modelo pedagógico do curso. Portanto, o sistema de acreditação e garantia de qualidade tem o desafio de promover a utilização dos recursos virtuais em forma de cumprimento obrigatório destes indicadores, com vista a garantia de qualidade dos cursos e programas oferecidos na modalidade de EAD. 3.5. Pesquisa na Educação à Distância As instituições provedoras de cursos e programas de EAD têm realizado acções de pesquisa, experimentação e inovação nos seus planos de actividades, destacando-se as áreas de apoio ao estudante, gestão e desenvolvimento de materiais de estudo. Além destas áreas, existem outras sobre as quais as instituições têm realizado estudos, em função das suas necessidades, conforme a figura 11. Áreas eleitas pelos provedores de EAD para realização de pesquisa, experimentação e inovação

Texto do artigo · p. 9 Instituições que utilizam recursos virtuais para gestão da aprendizagem

Texto do artigo · p. 9 0% 6%

Texto do artigo · p. 9 Portanto, o sistema de acreditação e garantia de qualidade tem o desafio de promover a utilização dos recursos virtuais em forma de cumprimento obrigatório destes indicadores, com vista a garantia de qualidade dos cursos e programas oferecidos na modalidade de EAD.

Texto do artigo · p. 9 94%

Texto do artigo · p. 9 Utilizam recursos virtuais Não utilizam recursos virtuais Às vezes utilizam recursos virtuais

Texto do artigo · p. 9 3.5. Pesquisa na educação à distância

Texto do artigo · p. 9 Figura 10- Percentagem de provedores de EAD que utiliza recursos virtuais

Texto do artigo · p. 9 A utilização de recursos virtuais na perspectiva da regulação está reflectida nos instrumentos de avaliação da qualidade dos cursos e programas de EAD. Os instrumentos incluem indicadores que obrigam a adequação dos recursos tecnológicos ao modelo pedagógico do curso.

Texto do artigo · p. 9 As instituições provedoras de cursos e programas de EAD têm realizado acções de pesquisa, experimentação e inovação nos seus planos de actividades, destacando-se as áreas de apoio ao estudante, gestão e desenvolvimento de materiais de estudo. Além destas áreas, existem outras sobre as quais as instituições têm realizado estudos, em função das suas necessidades, conforme a figura 11.

Texto do artigo · p. 9 3.5. Pesquisa na Educação à Distância

Texto do artigo · p. 9 A utilização de recursos virtuais na perspectiva da regulação está reflectida nos instrumentos de avaliação da qualidade dos cursos e programas de EAD. Os instrumentos incluem indicadores que obrigam à adequação dos recursos tecnológicos ao modelo pedagógico do curso.

Texto do artigo · p. 9 Portanto, o sistema de acreditação e garantia de qualidade tem o desafi o de promover a utilização dos recursos virtuais em forma de cumprimento obrigatório destes indicadores, com vista a garantia de qualidade dos cursos e programas oferecidos na modalidade de EAD.

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Texto do artigo · p. 9 Áreas de EAD que as instituições realizam pesquisa, experimentação e inovação

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Texto do artigo · p. 9 Gestão Desenvolvimento de materiais

Texto do artigo · p. 9 Gestão Desenvolvimento de materiais Apoio ao estudante de Educação à Distância Outras

Texto do artigo · p. 9 Apoio ao estudante de Educação à Distância

Texto do artigo · p. 9 Outras

Texto do artigo · p. 9 Figura 11- Áreas eleitas pelos provedores de EAD para realização de pesquisa, experimentação e inovação

Texto do artigo · p. 9 Outras formas de pesquisa-acção foram realizadas pelos provedores com vista a alimentar a reformulação de cursos e programas de EAD. Estas acções de pesquisa não têm fins de publicação, mas sim de experimentação e inovação, das componentes do curso, nomeadamente, materiais de estudo, tutoria, gestão de centros de recurso, entre outros.

Texto do artigo · p. 10 Apesar dos actores de EAD preverem nos seus planos a realização da pesquisa, esta não é realizada com a frequência desejada, conforme a figura 12, devido, entre outros factores, a fraca capacidade para a sua efectivação e insuficiência de recursos financeiros, o que denota que ainda persistem desafios nesta área.

Texto do artigo · p. 10 Outras formas de pesquisa-acção foram realizadas pelos provedores com vista a alimentar a reformulação de cursos e programas de EAD. Estas acções de pesquisa não têm fi ns de publicação, mas sim de experimentação e inovação, das componentes do curso, nomeadamente, materiais de estudo, tutoria, gestão de centros de recurso, entre outros.

Texto do artigo · p. 10 Apesar de os actores de EAD preverem nos seus planos a realização da pesquisa, esta não é realizada com a frequência desejada, conforme a fi gura 12, devido, entre outros factores, a fraca capacidade para a sua efectivação e insuficiência de recursos fi nanceiros, o que denota que ainda persistem desafi os nesta área.

Texto do artigo · p. 10 Publicação dos trabalhos de pesquisa em EAD Nº de instituições 10 8 6 4 2 0 5 9 2 Frequentemente Pouca frequência Nunca Figura 12- Frequência de publicação de trabalhos de pesquisa pelos provedores de EAD 3.6. Formação de recursos humanos na Educação à Distância A formação de nível superior específica em EAD é uma das acções previstas nos mecanismos de garantia de qualidade da modalidade no âmbito da Estratégia da Educação à Distância 2014-2018. Da avaliação realizada sobre as acções de formação específica em EAD nos níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento não se obteve informação que permitisse aferir a realização deste objectivo. É, contudo, ainda importante continuar a apostar na formação a este nível na modalidade, de modo a garantir a existência de profissionais de EAD com conhecimentos, competências e habilidades que a evolução da modalidade exige. Relativamente aos cursos de curta duração, nota-se que as instituições provedoras de EAD têm levado a cabo acções de capacitação dos seus profissionais em diversas temáticas de EAD, o que demonstra a preocupação dos provedores em dotar os seus recursos humanos de conhecimentos, competências e habilidades sobre a modalidade de EAD. De acordo com os dados, das 16 instituições que participaram na avaliação, sete (7) têm 75% do seu pessoal capacitado em temáticas de EAD; três (3) com 25% do seu pessoal capacitado; três(3) com 50% do seu pessoal capacitado e apenas três (3) com todo o pessoal capacitado em diversas temáticas de EAD, conforme ilustra a figura 13. A situação actual aponta para a necessidade de promoção e realização de mais acções de capacitação de curta duração nas diversas áreas que beneficiem todos os intervenientes da EAD. Cursos de curta duração Nº de instituições 8 7 6 5 4 3 2 1 0 3 3 7 3 25% 50% 75% 100% Figura 13- Percentagem de profissionais de EAD com cursos de curta duração em EAD As funções profissionais específicas da EAD mais frequentes nas instituições, por ordem de prioridade, são as seguintes: tutor, gestor/administrador de plataformas, gestor de atendimento e apoio ao estudante, gestor de CR, gestor de Programas e gestor de desenvolvimento de materiais de estudo. A função de desenhador instrucional aparece como sendo a menos frequente nas instituições, conforme figura 14. Portanto, as funções de gestor de plataformas e de tutoria são as que praticamente existem em todas as instituições provedoras de cursos e programas de EAD.

Texto do artigo · p. 10 Publicação dos trabalhos de pesquisa em EAD

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Texto do artigo · p. 10 Relativamente aos cursos de curta duração, nota-se que as instituições provedoras de EAD têm levado a cabo acções de capacitação dos seus profissionais em diversas temáticas de EAD, o que demonstra a preocupação dos provedores em dotar os seus recursos humanos de conhecimentos, competências e habilidades sobre a modalidade de EAD. De acordo com os dados, das 16 instituições que participaram na avaliação, sete (7) têm 75% do seu pessoal docente capacitado em temáticas de EAD; três (3) com 25% do seu pessoal capacitado; três(3) com 50% do seu pessoal capacitado e apenas três (3) com todo o pessoal capacitado em diversas temáticas de EAD, conforme ilustra a figura 13. A situação actual aponta para a necessidade de promoção e realização de mais acções de capacitação de curta duração nas diversas áreas que beneficiem todos os intervenientes da EAD.

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Texto do artigo · p. 10 Frequentemente Pouca frequência Nunca

Texto do artigo · p. 10 Figura 12- Frequência de publicação de trabalhos de pesquisa pelos provedores de EAD

Texto do artigo · p. 10 3.6. Formação de recursos humanos na Educação à Distância

Texto do artigo · p. 10 Relativamente aos cursos de curta duração, nota-se que as instituições provedoras de EAD têm levado a cabo acções de capacitação dos seus profi ssionais em diversas temáticas de EAD, o que demonstra a preocupação dos provedores em dotar os seus recursos humanos de conhecimentos, competências e habilidades sobre a modalidade de EAD. De acordo com os dados, das 16 instituições que participaram na avaliação, sete (7) têm 75% do seu pessoal docente capacitado em temáticas de EAD; três (3) com 25% do seu pessoal capacitado; três(3) com 50% do seu pessoal capacitado e apenas três (3) com todo o pessoal capacitado em diversas temáticas de EAD, conforme ilustra a fi gura 13.

Texto do artigo · p. 10 A formação de nível superior específi ca em EAD é uma das acções previstas nos mecanismos de garantia de qualidade da modalidade no âmbito da Estratégia da Educação à Distância 2014-2018. Da avaliação realizada sobre as acções de formação específica em EAD nos níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento não se obteve informação que permitisse aferir a realização deste objectivo. É, contudo, ainda importante continuar a apostar na formação a este nível na modalidade, de modo a garantir a existência de profi ssionais de EAD com conhecimentos, competências e habilidades que a evolução da modalidade exige.

Texto do artigo · p. 10 3.6. Formação de recursos humanos na educação à distância

Texto do artigo · p. 10 A formação de nível superior específica em EAD é uma das acções previstas nos mecanismos de garantia de qualidade da modalidade no âmbito da Estratégia da Educação à Distância 2014-2018. Da avaliação realizada sobre as acções de formação específica em EAD nos níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento não se obteve informação que permitisse aferir a realização deste objectivo. É, contudo, ainda importante continuar a apostar na formação

Texto do artigo · p. 10 A situação actual aponta para a necessidade de promoção e realização de mais acções de capacitação de curta duração nas diversas áreas que benefi ciem todos os intervenientes da EAD.

Texto do artigo · p. 10 existência de profissionais des que a evolução d

Texto do artigo · p. 10 a este nível na modalidade, de modo a garantir a de EAD com conhecimentos, competências e habilidades da modalidade exige. 3 3 7 3 0 1 2 3 5 6 7 8 Cursos de curta duração 4 Profissionais que beneficiaram de cursos de curta duração nas instituições de EAD 25% 50% 75% 100%

Texto do artigo · p. 10 Profissionais que beneficiaram de cursos de curta duração nas instituições de EAD

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Texto do artigo · p. 10 Figura 13- Percentagem de profissionais de EAD com cursos de curta duração em EAD

Texto do artigo · p. 10 As funções profi ssionais específi cas da EAD mais frequentes nas instituições, por ordem de prioridade, são as seguintes: tutor, gestor/administrador de plataformas, gestor de atendimento e apoio ao estudante, gestor de CR, gestor de programas e gestor de desenvolvimento de materiais de estudo. A função

Texto do artigo · p. 10 As funções profissionais específicas da EAD mais frequentes nas instituições, por ordem de prioridade, são as seguintes: tutor, gestor/administrador de plataformas, gestor de atendimento e apoio ao estudante, gestor de CR, gestor de programas e gestor de desenvolvimento de materiais de estudo. A função de desenhador instrucional aparece como sendo a menos frequente nas instituições, conforme figura 14.

Texto do artigo · p. 10 de desenhador instrucional aparece como sendo a menos frequente nas instituições, conforme fi gura 14.

Texto do artigo · p. 10 Portanto, as funções de gestor de plataformas e de tutoria são as que praticamente existem em todas as instituições provedoras de cursos e programas de EAD.

Texto do artigo · p. 11 Portanto, as funções de gestor de plataformas e de tutoria são as que praticamente existem em todas as instituições provedoras de cursos e programas de EAD.

Texto do artigo · p. 11 Funções profissionais específicas de EAD

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Texto lido por imagem · p. 11 11 DE SETEMBRO DE 2023 2089

Texto do artigo · p. 11 Figura 14- Funções de EAD existentes nas instituições Em relação aos eventos nacionais de EAD, verifica-se que metade das instituições participa neles, conforme ilustra a figura 15. Os resultados mostram a necessidade de maior participação dos profissionais de EAD, bem como a realização de mais eventos nacionais sobre a modalidade. Figura 15- Frequência de participação de profissionais de EAD em eventos nacionais de EAD De acordo com a figura 16, nota-se que metade de instituições provedoras de EAD participa frequentemente em eventos regionais. Por outro lado, nota-se que metade de instituições participa com pouca frequência em eventos internacionais de EAD. Contudo, existem instituições que nunca participaram em eventos regionais e internacionais.

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Texto do artigo · p. 11 Funções específicas profissionais de EAD 14 13 15 6 15 14

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Texto do artigo · p. 11 Gestor de Programas

Texto do artigo · p. 11 Gestor de Atendimento e Apoio ao Estudante

Texto do artigo · p. 11 Gestor de Desenv. Materiais de Estudo

Texto do artigo · p. 11 Tutor Desenho Instrucional

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Texto do artigo · p. 11 Figura 14- Funções de EAD existentes nas instituições

Texto do artigo · p. 11 Gestor de Programas

Texto do artigo · p. 11 Gestor de Atendimento e Apoio ao Estudante

Texto do artigo · p. 11 Gestor de Desenv. Materiais de Estudo

Texto do artigo · p. 11 Tutor Desenho Instrucional

Texto do artigo · p. 11 Administrador de Plataformas

Texto do artigo · p. 11 Gestor de Centro de Recursos

Texto do artigo · p. 11 Em relação aos eventos nacionais de EAD, verifica-se que metade das instituições participa neles, conforme ilustra a figura 15.

Texto do artigo · p. 11 Figura 14- Funções de EAD existentes nas instituições

Texto do artigo · p. 11 Os resultados mostram a necessidade de maior participação dos profissionais de EAD, bem como a realização de mais eventos nacionais sobre a modalidade.

Texto do artigo · p. 11 Em relação aos eventos nacionais de EAD, verifica-se que metade das instituições participa neles, conforme ilustra a fi gura 15.

Texto do artigo · p. 11 Em relação aos eventos nacionais de EAD, verifica-se que metade das instituições participa neles, conforme ilustra a figura 15.

Texto do artigo · p. 11 Os resultados mostram a necessidade de maior participação dos profi ssionais de EAD, bem como a realização de mais eventos nacionais sobre a modalidade.

Texto do artigo · p. 11 Os

Texto do artigo · p. 11 resultados mostram a necessidade de maior participação dos EAD, bem como a realização de mais eventos nacionais modalidade. 5 8 4 6 8 10 Participação dos5 profissionais em eventos nacionais de EAD 8 2 1 0 2 4 6 8 10 Participação dos profissionais em eventos nacionais de EAD Muito frequente Frequentemente Pouca frequência Nunca acordo com a figura 16, nota-se que metade de instituições provedoras participam frequentemente em eventos regionais. Por outro lado,

Texto do artigo · p. 11 res profissionais de E sobre a moda

Texto do artigo · p. 11 De aco ras de EAD pa nota-se que metade de instituições participa com pouca frequência em eventos internacionais de EAD. Contudo, existem instituições que nunca participaram em eventos regionais e internacionais.

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Texto do artigo · p. 11 Figura 15- Frequência de participação de profissionais de EAD em eventos nacionais de EAD

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Texto do artigo · p. 11 De acordo com a fi gura 16, nota-se que metade de instituições provedoras de EAD participa frequentemente em eventos regionais. Por outro lado, nota-se que metade de instituições

Texto do artigo · p. 11 participa com pouca frequência em eventos internacionais de EAD. Contudo, existem instituições que nunca participaram em eventos regionais e internacionais.

Texto do artigo · p. 11 Muito frequente Frequentemente Pouca frequência Nunca

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Texto do artigo · p. 11 Figura 15- Frequência de participação de profissionais de EAD em eventos nacionais de EAD

Texto do artigo · p. 11 Participação dos profissionais em eventos nacionais de EAD

Texto do artigo · p. 11 Participação dos profissionais em eventos Regionais e Internacionais de EAD

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Texto do artigo · p. 11 Regionais Internacionais

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Texto do artigo · p. 11 Figura 16- Participação em eventos regionais e internacionais de EAD

Texto do artigo · p. 11 À semelhança dos eventos nacionais, existe a necessidade de promoção da participação dos profi ssionais de EAD em eventos regionais e internacionais para permitir maior troca de experiências e actualização em matérias da modalidade de EAD.

Texto do artigo · p. 11 À semelhança dos eventos nacionais, existe a necessidade de promoção da participação dos profissionais de EAD em eventos regionais e internacionais para permitir maior troca de experiência e actualização em matérias da modalidade de EAD.

Texto do artigo · p. 11 de conferências, que são exploradas por 12 provedores e revistas utilizadas por cinco (5) provedores, conforme fi gura 17.

Texto do artigo · p. 11 Os resultados revelam que a publicação das boas práticas em revistas científi cas merece mais atenção com vista a sua contribuição na qualidade da provisão de cursos e programas de EAD.

Texto do artigo · p. 11 No âmbito da partilha de boas práticas, os seminários são o fórum mais utilizado pelos 15 provedores que responderam à questão sobre a partilha de boas práticas em EAD, seguidos

Texto do artigo · p. 11 No âmbito da partilha de boas práticas, os seminários são o fórum mais utilizado por todos os 15 provedores que responderam à questão sobre a partilha de boas práticas em EAD, seguidos de conferências, que são exploradas por 12 provedores e revistas utilizadas por cinco (5) provedores, conforme figura 17.

Texto do artigo · p. 11 Os resultados revelam que a publicação das boas práticas em revistas científicas merece mais atenção com vista a sua contribuição na qualidade da provisão de cursos e programas de EAD.

Texto do artigo · p. 12 Fóruns de partilha de boas práticas em EAD 15 12 5 Nº de instituições Seminários Conferências Revistas Figura 17- Fóruns mais frequentes para a partilha de boas práticas em EAD

Texto do artigo · p. 12 Fóruns de partilha de boas práticas em EAD

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Texto do artigo · p. 12 Seminários Conferências Revistas

Texto do artigo · p. 12 Figura 17- Fóruns mais frequentes para a partilha de boas práticas em EAD

Texto do artigo · p. 12 Portanto, a formação dos profi ssionais de EAD constitui um desafi o e deve ser levada em consideração pelos provedores de EAD, sobretudo na obtenção de graus académicos, bem como na actualização do conhecimento através de acções de formação de curta duração. Outrossim, a promoção e participação em eventos nacionais, regionais e internacionais deve ser encarada como um pilar da EAD para a troca de experiências em gestão, implementação e monitoria dos cursos e programas de EAD, com vista a garantia de qualidade dos mesmos.

Texto do artigo · p. 12 Portanto, a formação dos profissionais de EAD constitui um desafio e deve ser levada em consideração pelos provedores de EAD, sobretudo na obtenção de graus académicos, bem como na actualização do conhecimento através de acções de formação de curta duração. Outrossim, a promoção e participação em eventos nacionais, regionais e internacionais deve ser encarada como um pilar da EAD para a troca de experiências em gestão, implementação e monitoria dos cursos e programas de EAD, com vista a garantia de qualidade dos mesmos.

Texto do artigo · p. 12 3.7. Promover a partilha de recursos na provisão da Educação à Distância 3.7.1 Maximização do uso de recursos disponíveis para EAD

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 33/2023
Texto do artigo, página 1: de 11 de Setembro
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de assegurar a coordenação da intervenção intersectorial e transversal para o desenvolvimento da modalidade de Educação à Distância, no âmbito do Sistema Nacional de Educação (SNE) e formação profi ssional, com vista à promoção do desenvolvimento humano inclusivo, preconizado nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovada a Estratégia da Educação à Distância 2023-2032, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 27 de Junho
Texto do artigo, página 1: de 2023. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo, página 1: Estratégia da Educação à Distância 2023– 2032 (EEAD)
Texto do artigo, página 1: Por uma Educação à Distância Inclusiva e de Qualidade
Texto do artigo, página 1: “A Educação a Distância é uma modalidade de educação essencialmente não presencial contemplada nos subsistemas de Educação Geral, Educação de Adultos, Educação Profissional, de Educação e Formação de Professores e Ensino Superior.” (Lei n° 18/2018) “São objectivos da Educação à Distância proporcionar a todos os cidadãos que, não podendo ou não querendo realizar os seus estudos em regime presencial, contem com a equivalência dos seus conhecimentos científicos e técnicos.” (Lei n° 18/2018)
Texto do artigo, página 1: “A Educação a Distância e uma modalidade de educação essencialmente não presencial
Texto do artigo, página 1: “São objectivos da Educação à Distância proporcionar à todos os cidadãos que, não podendo
Texto do artigo, página 1: contemplada nos subsistemas de
Texto do artigo, página 1: ou não querendo realizar os seus
Texto do artigo, página 1: Educação Geral, Educação de Adultos, Educação Profissional,
Texto do artigo, página 1: estudos em regime presencial, pretendam a elevação dos seus conhecimentos científicos e técnicos.” (Lei nº 18-2018)
Texto do artigo, página 1: Educação e Formação de Professores )
Texto do artigo, página 1: e Ensino Superior. “(Lei nº 18-2018
Texto do artigo, página 1: Sumário Executivo
Texto do artigo, página 1: A Estratégia da Educação à Distância (EEAD) 2023-2032 é um instrumento que visa sistematizar o desenvolvimento e a implementação da Educação à Distância (EAD) como modalidade educativa para todos os subsistemas e níveis de ensino, bem como para outras áreas do desenvolvimento humano. A sua elaboração teve como base os resultados registados na vigência das duas Estratégias precursoras, nomeadamente a que vigorou de 2001 a 2013 e a EEAD 2014-2018.
Texto do artigo, página 1: O processo da sua elaboração iniciou com o desenho de linhas directoras, que permitiram o envolvimento de intervenientes dos órgãos centrais e locais do sector de educação, entre provedores públicos e privados, parceiros, actores político-sociais assim como técnicos a diversos níveis, os quais participaram na avaliação da Estratégia anterior (2014-2018), quer por meio de questionário, quer por entrevista, consulta bibliográfica e documental, bem como seminários de consulta e socialização decorridos nas três zonas do País.
Texto do artigo, página 1: Os resultados obtidos na avaliação demonstram que a modalidade registou avanços signifi cativos no período de 2014 a 2021, quantitativa e qualitativamente, havendo aumento considerável de instituições a oferecer cursos e programas acreditados. Neste período houve um aumento do número de instituições, tendo passado de 16 para 20 assim como o número de cursos que conheceu um aumento signifi cativo passando de 45 para 129. Outrossim, o número de estudantes aumentou signifi cativamente passando de 52.389 para 172.683.
Texto do artigo, página 1: A síntese do tratamento dos dados recolhidos na avaliação é apresentada através da Análise FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças). Neste contexto, a fi m de lograr a visão e permitir o desenvolvimento da missão desta Estratégia, apresentam-se desafios de diversa natureza, endógenos e exógenos, exigindo uma planifi cação e organização sistemática, concretizada através de nove (9) Objectivos Estratégicos, com resultados globais e parciais, acções específi cas a desenvolver meios de verifi cação e responsabilidades determinadas.
Texto do artigo, página 1: A EEAD 2023-2032 é pertença de todos os intervenientes da modalidade, o que impõe que todas as acções sejam harmonizadas, principalmente no âmbito da coordenação e regulação. Os mecanismos e a estratégia de fi nanciamento indicam fontes internas e externas, contando com parceiros e contribuição do sector privado. A monitoria e a avaliação deverão ser permanentes e contínuas, a par da advocacia, informação e divulgação assim como a prestação de contas.
Número ou marcador, página 1: 1. Introdução
Texto do artigo, página 1: A modalidade da Educação à Distância (EAD) remonta os primórdios do Século XVIII, com base na utilização do correio postal que se benefi ciou com o surgimento dos caminhos de ferro, que contribuíram para uma maior rapidez e transporte de grandes volumes do material de aprendizagem. A ampla divulgação da utilização das metodologias da EAD ocorreu nos anos 70
Texto do artigo, página 2: do século XX, com a oferta de cursos com base em material impresso, combinado com transmissões radiofónicas e televisivas, bem como sessões presenciais de tutoria. A característica principal da EAD é a separação física entre professores e estudantes que dá lugar a um processo de ensino e aprendizagem que ocorre à distância e que é mediado por uma forma de tecnologia.
Texto do artigo, página 2: A utilização da EAD no mundo tem-se tornado cada vez mais viável devido, principalmente, ao seu potencial de contribuir para o aumento do acesso à educação. Na Região da SADC, o Protocolo da Educação e Formação adoptado em 1997 recomenda a ampla utilização da EAD, através da definição de políticas que promovam a melhoria do acesso à educação e formação reduzindo custos.
Texto do artigo, página 2: Em Moçambique, para responder ao desafio da promoção da modalidade de EAD, que é parte integrante do Sistema Nacional de Educação (SNE), o Governo criou o Instituto Nacional de Educação à Distância (INED), em 2006, como uma instituição pública coordenadora e reguladora da EAD. As suas atribuições são a definição de políticas, regulamentos e planos de implementação da modalidade, acreditação e garantia de qualidade da EAD.
Texto do artigo, página 2: O Plano Estratégico da Educação 2020-2029 preconiza a expansão do Ensino Secundário através da Educação à Distância, de forma sustentável, explorando as potencialidades das TIC.
Texto do artigo, página 2: No ensino superior, no âmbito da expansão e acesso, o Plano Estratégico do Ensino Superior 2012-2020, estabelece como uma das acções prioritárias a mobilização das Instituições do Ensino Superior (IES) para a introdução da Educação à Distância.
Texto do artigo, página 2: A Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, que aprova o SNE em vigor, reconhecendo e valorizando as diversas práticas da EAD no País, estabeleceu a sua implementação nos subsistemas de Educação Geral, Educação de Adultos, Educação e Formação de Professores, Educação Profissional e Ensino Superior.
Texto do artigo, página 2: A implementação das políticas de educação nos últimos anos continua a enfrentar desafios de cobertura das necessidades de acesso nos diferentes subsistemas de ensino. Segundo dados disponibilizados pela UEM (2022), a título de exemplo, em 2022, cerca de 39.000 candidatos concorreram para o ingresso em três instituições do ensino superior. Destes, 28.000 disputavam 5.590 vagas disponíveis numa única IES. Em relação ao ensino técnico profissional, em 2023, concorreram 19.688 candidatos para apenas 8.015 vagas disponíveis (SEETP, 2023).
Texto do artigo, página 2: Segundo dados do levantamento estatístico de 3 de Março de 2021, do MINEDH, no ensino primário do primeiro grau (EP1) estavam matriculados 5.945,194 alunos, contra apenas 1.285.136 alunos, no ensino primário do segundo grau (EP2); no ensino secundário do 1.º ciclo, o número de matriculados era de pouco mais de 1 milhão, contra apenas de 355.905, no 2.º ciclo, conforme mostra a tabela 1.
Texto do artigo, página 2: Estes dados revelam que a capacidade de absorção dos graduados de um nível para outro é limitada, o que mostra que o sistema educativo ainda não consegue responder a demanda social pelo acesso à educação recorrendo em grande medida à modalidade presencial de educação.
Texto do artigo, página 2: Nível de Ensino Efectivos Primário do Primeiro Grau 5.945.194 Primário do Segundo Grau 1.285.136 Ensino Secundário 1.º Ciclo 1.025.750 Ensino Secundário 2.º Ciclo 355.905 Total 8.611.985
Nível de Ensino Efectivos
Primário do Primeiro Grau 5.945.194
Primário do Segundo Grau 1.285.136
Ensino Secundário 1.º Ciclo 1.025.750
Ensino Secundário 2.º Ciclo 355.905
Total 8.611.985
Texto do artigo, página 2: Tabela 1: Número de alunos matriculados em 2021 Fonte: MINEDH - Estatísticas da Educação – Levantamento Escolar 2021
Texto do artigo, página 2: A Estratégia da Educação à Distância 2023-2032 foi elaborada tendo em conta as políticas e estratégias nacionais e regionais da educação e da EAD, em particular, bem como da experiência internacional. Pretende-se que constitua um documento orientador sobre a modalidade da EAD no País, nos próximos 10 anos. O seu objectivo principal é permitir que a EAD contribua para a formação dos cidadãos, com qualidade, independentemente da sua condição social e da sua localização geográfica.
Texto do artigo, página 2: A sua elaboração foi coordenada pelo INED e teve a colaboração dos intervenientes no desenvolvimento da modalidade, nomeadamente os provedores de cursos e programas de EAD, o MINEDH, o MCTES, a SEETP, entre outros, complementada com a pesquisa documental e revisão de literatura.
Texto do artigo, página 2: Assim, a presente Estratégia estrutura-se da seguinte forma:
Número ou marcador, página 2: 1. Introdução; 2. Contextualização; 3. Situação actual; 4. Visão, Missão e Princípios fundamentais; 5. Desafios e Objectivos estratégicos; 6. Beneficiários. 7. Matriz dos objectivos estratégicos; 8. Mecanismos de implementação; 9. Estratégia de financiamento; 10. Monitoria e Avaliação; 11. Divulgação.
Número ou marcador, página 2: 2. Contextualização
Texto do artigo, página 2: A Agenda 2025 contém a visão do desenvolvimento de Moçambique cuja materialização se traduz através da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035. A Estratégia de Desenvolvimento de Moçambique requer a formação massiva de quadros de nível médio e superior como resposta à insuficiência de profissionais qualificados de que o País necessita para os desafios da sua implementação através de instrumentos de operacionalização que incluem o Plano Quinquenal do Governo. É objectivo da presente Estratégia explorar o potencial da modalidade de EAD para a formação do capital humano necessário para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035.
Texto do artigo, página 2: A Estratégia da EAD 2023-2032 procura responder ao compromisso do Governo para com o sector da Educação no âmbito do desenvolvimento de acções-chave para a expansão do acesso e retenção, aos desafios que se impõem à modalidade da EAD, bem como na consolidação de mecanismos de garantia de qualidade dos cursos e programas oferecidos. Por outro lado, a Estratégia pretende, através das várias acções propostas nos respectivos objectivos estratégicos, ser um contributo para a consolidação dos ganhos e oportunidades que a modalidade oferece, bem como o seu contínuo desenvolvimento com qualidade.
Texto do artigo, página 2: Esta Estratégia é um instrumento de orientação das acções da EAD em Moçambique, que surge da necessidade de aprofundar o uso da modalidade de EAD na redução do desfasamento entre a procura e a oferta de serviços da Educação no País. Da avaliação feita sobre a implementação da Estratégia da EAD 2014-2018, constatou-se que, apesar dos sucessos alcançados durante a sua implementação, ainda prevalecem desafios.
Número ou marcador, página 2: 3. Situação actual
Texto do artigo, página 2: Esta secção apresenta a situação actual da implementação da EAD no País, sobretudo de 2014 a 2021, período da vigência da anterior Estratégia da EAD. Os resultados foram obtidos através de um inquérito por questionário aos provedores de EAD, bem como por entrevista, a diversas entidades educacionais, nomeadamente do MINEDH, MCTES e da SEETP.
Texto do artigo, página 2: A oferta da EAD em Moçambique é feita por 20 instituições, sendo 7 de natureza pública e 13 privada, conforme a tabela 2. Do total de instituições provedoras de cursos e programas à distância, 17 são instituições bi-modais, oferecendo simultaneamente cursos presenciais e à distância. As outras 3 são instituições dedicadas, oferecendo apenas cursos à distância.
Texto do artigo, página 3: N/O INSTITUIÇÕES PROVEDORAS DE EAD TIPO Pública
Texto do artigo, página 3: 1 Universidade Eduardo Mondlane – UEM Bi-modal 2 Universidade Pedagógica de Maputo – UP Maputo Bi-modal 3 Universidade Save – UniSave Bi-modal 4 Universidade Licungo – UniLicungo Bi-modal 5 Universidade Rovuma – UniRovuma Bi-modal 6 Universidade Púnguè – UniPúnguè Bi-modal 7 Instituto de Educação Aberta e à Distância – IEDA Dedicada Privada 8 Universidade A Politécnica Bi-modal 9 Universidade Unitiva/Wutive – UniTiva Bi-modal 10 Universidade Católica de Moçambique – UCM Bi-modal 11 Universidade Aberta ISCED – UnISCED Dedicada 12 Instituto Superior de Tecnologia e Educação - ISET/OW Bi-modal 13 Instituto Superior Monitor – ISM Dedicada 14 Instituto Superior Dom Bosco – ISDB Bi-modal 15 Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças – ISGECOF Bi-modal 16 Instituto Superior Mutasa – ISMU Bi-modal 17 Instituto Politécnico de Empreendedorismo e Tecnologia – IPET Bi-modal 18 Instituto Politécnico Domingos Thaimo – IPDT Bi-modal 19 Instituto Técnico Profi ssional de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Competências – ITRHDC Bi-modal 20 Escola Comunitária Polana Cimento Bi-modal
Texto do artigo, página 3: 3.1. Promover a Educação à Distância como modalidade de formação do Sistema Nacional de Educação
Texto do artigo, página 3: O Sistema Nacional de Educação (SNE) preconiza a educação à distância (EAD) como uma das modalidades de formação dos cidadãos. A recente revisão da lei do SNE sublinha que “São objectivos da EAD proporcionar a todos os cidadãos que, não podendo ou não querendo realizar seus estudos em regime presencial, pretendam a elevação dos seus conhecimentos científicos e técnicos” (Lei nº 18/2018).
Texto do artigo, página 3: Tabela 2: Instituições Provedoras de EAD
Texto do artigo, página 3: A apresentação dos resultados é feita por objectivos e acções/ resultados constantes da matriz de monitoria da Estratégia de EAD 2014-2018. Das 20 instituições que oferecem cursos de EAD, 16 responderam ao inquérito. Assim, os principais resultados do inquérito encontram-se a seguir.
Texto do artigo, página 3: que, não podendo ou não querendo realizar seus estudos em regime presencial, pretendam a elevação dos seus conhecimentos científi cos e técnicos” (Lei n.º 18/2018).
Texto do artigo, página 3: Como modalidade de formação, a EAD é usada nos vários subsistemas do SNE, como consubstancia o resultado do inquérito às instituições provedoras.
Texto do artigo, página 3: Como modalidade de formação, a EAD é usada nos vários subsistemas do SNE, como consubstancia o resultado do inquérito às instituições provedoras.
Texto do artigo, página 3: 3.1. Promover a Educação à Distância como modalidade de formação do Sistema Nacional de Educação
Texto do artigo, página 3: De acordo com figura abaixo, 16 instituições oferecem um total de 129 cursos e programas de EAD; 13 instituições são do ensino superior com 118 cursos; duas (2) da educação profissional com oito (8) cursos e uma (1) de da educação e formação de professores com um (1) curso e educação geral com dois (2) programas1.
Texto do artigo, página 3: De acordo com fi gura abaixo, 16 instituições oferecem um total de 129 cursos e programas de EAD; 13 instituições são do ensino superior com 118 cursos; duas (2) da educação profi ssional com oito (8) cursos e uma (1) de da educação e formação de professores com um (1) curso e educação geral com dois (2) programas1.
Texto do artigo, página 3: O Sistema Nacional de Educação (SNE) preconiza a Educação à Distância (EAD) como uma das modalidades de formação dos cidadãos. A recente revisão da lei do SNE sublinha que “São objectivos da EAD proporcionar a todos os cidadãos
Texto do artigo, página 3: 1 2 13 16 2 1 8 118 129 0 20 40 60 80 100 120 140 Educação Geral (ESG) Educação e Form. de Professores Educação Profissional Ensino Superior Total Nº de instituições, cursos e programas por Subsistema de Educação Instituições Cursos e Programas
Texto do artigo, página 3: Nº de instituições, cursos e programas por Subsistema de Educação Nº de instituições e cursos 20 40 60 80 100 120 140 0 2 1 1 2 8 13 118 16 129 Educação Geral (ESG) Educação e Form. de Professores Educação Profissional Ensino Superior Total Instituições Cursos e Programas
Texto do artigo, página 3: Figura 1: Total de instituições, cursos e programas
Texto do artigo, página 3: Relativamente ao grau académico dos cursos de EAD, a maior parte de instituições do ensino superior oferece o grau de licenciatura, seguidos do mestrado e doutoramento, conforme a figura 2.
Texto do artigo, página 3: 1 Programa de Ensino Secundário à Distância (PESD 1 e 2)
Texto do artigo, página 4: Relativamente ao grau académico dos cursos de EAD, a maior parte de instituições do ensino superior oferece o grau de licenciatura, seguidos do mestrado e doutoramento, conforme a fi gura 2.
Texto do artigo, página 4: Nos subsistemas de Educação Geral e Técnico Profissional não há oferta de cursos à distância no ensino primário e no ensino técnico profissional básico.
Texto do artigo, página 4: Nos subsistemas de Educação Geral e Técnico Profi ssional não há oferta de cursos à distância, no ensino primário e no ensino técnico profi ssional básico.
Texto do artigo, página 4: Grau Académico dos Cursos de EAD Nº de instituições 15 10 5 0 0 1 1 0 3 13 6 2 Primário Secundário 1º Ciclo Secundário 2º Ciclo Técnico Prof. Básico Técnico Prof. Médio Licenciatura Mestrado Doutoramento
Texto do artigo, página 4: Grau Académico dos Cursos de EAD 13
Texto do artigo, página 4: Grau Académico dos Cursos de EAD
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Texto do artigo, página 4: Primário Secundário 1º Ciclo Secundário 2º Ciclo Técnico Prof. Básico Técnico Prof. Médio Licenciatura Mestrado Doutoramento
Texto do artigo, página 4: Primário Secundário 1º Ciclo
Texto do artigo, página 4: Secundário 2º Ciclo
Texto do artigo, página 4: Técnico Prof. Básico
Texto do artigo, página 4: Técnico Prof. Médio
Texto do artigo, página 4: Licenciatura Mestrado Doutoramento
Texto do artigo, página 4: Figura 2- Grau académico dos cursos à distância oferecidos
Texto do artigo, página 4: Ainda no âmbito da promoção da modalidade, as instituições provedoras de EAD realizam acções de divulgação que contribuem para a aderência dos cidadãos à modalidade à distância. De entre as acções de divulgação da modalidade, destacam-se reuniões, palestras, conferências, seminários, brochuras, bem como páginas electrónicas.
Texto do artigo, página 4: estas realizações foram construídas casas de banho e rampas de acesso às instalações; capacitados tutores para o atendimento às Necessidades Educativas Especiais e produzidos audio-books.
Texto do artigo, página 4: Ainda no âmbito da promoção da modalidade, as instituições provedoras de EAD realizam acções de divulgação que contribuem para a aderência dos cidadãos à modalidade à distância. De entre as acções de divulgação da modalidade, destacam-se reuniões, palestras, conferências, seminários, brochuras, bem como páginas electrónicas.
Texto do artigo, página 4: 3.2.2 Acções promovidas pelo Sector da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, para atender as variadas necessidades educativas, incluindo as NEE no acesso ao Ensino Superior para jovens e adultos através da EAD
Texto do artigo, página 4: Outras formas de divulgação consistem na mobilização das populações para aderirem à modalidade de EAD, envolvendo a nível local, fi guras infl uentes da comunidade, tais como líderes comunitários e religiosos, bem como o depoimento de graduados da EAD e o uso de panfl etos e desdobráveis.
Texto do artigo, página 4: No Ensino Superior (ES), a nível ministerial, as acções de atendimento às variadas necessidades educativas, incluindo as NEE, constituem ainda um desafi o. A defi nição de políticas e regulamentos pelo Governo deve ser complementada por mecanismos concretos da sua operacionalização. Importa frisar que a primeira responsabilidade no atendimento das várias necessidades, incluindo as NEE no acesso ao ES para jovens e adultos através da EAD, é das instituições provedoras do ensino.
Texto do artigo, página 4: Outras formas de divulgação consistem na mobilização das populações para aderirem à modalidade de EAD, envolvendo a nível local, figuras influentes da comunidade, tais como líderes comunitários e religiosos, bem como o depoimento de graduados da EAD e o uso de panfletos e desdobráveis.
Texto do artigo, página 4: 3.2. Expandir e diversifi car a oferta de cursos à distância 3.2.1 Atendimento das variadas necessidades educativas
Texto do artigo, página 4: dos cidadãos, incluindo as Necessidades Educativas Especiais
Texto do artigo, página 4: As principais acções a nível central consistiram na reforma curricular tendo em conta as NEE; implementação da Estratégia da Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com Deficiência (EEIDCD) 2020-2029; produção de material multimédia com janelas de interpretação em língua de sinais; criação de equipas integradas de planificação e produção de conteúdos inclusivos e formação de pessoal.
Texto do artigo, página 4: Não obstante, a nível das instituições reguladoras do ES foram criadas políticas que visam promover o acesso à educação, sem discriminação das condições especiais dos estudantes, tanto do ensino presencial como à distância. A exigência é feita às IES no processo de seu licenciamento para que tenham condições de acessibilidade para todos estudantes, independentemente da modalidade pela qual lhe é oferecido o curso.
Texto do artigo, página 4: 3.2. Expandir e diversificar a oferta de cursos à distância
Texto do artigo, página 4: 3.2.1 Atendimento das variadas necessidades educativas dos cidadãos, incluindo as Necessidades Educativas Especiais
Texto do artigo, página 4: Ao nível das instituições provedoras de cursos e programas de EAD foram realizadas várias acções para atender a educação inclusiva, nomeadamente: criação de políticas institucionais de equidade; realização de acções de formação e capacitação de docentes no uso das diversas ferramentas e técnicas de inclusão de pessoas com NEE além de acompanhamento dos estudantes com as mesmas necessidades; o atendimento à educação inclusiva contemplou, também, a adopção de ferramentas tecnológicas para o processo de ensino e aprendizagem (PEA) inclusivo, disponibilização de dispositivos electrónicos para os estudantes; criação de Centros de Recursos (CR) nas províncias e distritos, além de afectação de tutores, em cada província, como pontos de apoio. Na sequência do atendimento, ralizaram-se palestras, principalmente para jovens, nos diferentes locais de maior aglomerado populacional, assim como reuniões periódicas nos CR, envolvendo alunos com NEE.
Texto do artigo, página 4: 3.2.3 Acções realizadas pelas instituições com vista a garantir um maior acesso à educação e formação dos cidadãos através das TIC
Texto do artigo, página 4: As principais acções a nível central consistiram na reforma curricular tendo em conta as NEE; implementação da Estratégia da Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com Deficiência (EEIDCD) 2020-2029; produção de material multimédia com janelas de interpretação em língua de sinais; criação de equipas integradas de planificação e produção de conteúdos inclusivos e formação de pessoal.
Texto do artigo, página 4: As instituições provedoras de cursos e programas de EAD realizaram várias acções com vista a garantir maior acesso à educação através da utilização das TIC nos subsistemas de educação, com destaque para a formação e capacitação e ao investimento em infra-estruturas, equipamentos e sistemas digitais.
Texto do artigo, página 4: Relativamente à formação e capacitação, ao nível do ensino secundário foram abrangidos professores, tutores e alunos no uso do Moodle; formação de técnicos em concepção e produção de material multimédia; uso de tecnologias na pesquisa e no ensino e, a divulgação da utilização das TIC através de palestras e páginas electrónicas.
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Texto do artigo, página 4: Ainda sobre a formação e capacitação, foi concebido um programa, no ensino superior, denominado “1 estudante 1 computador”; houve capacitação de professores pelas instituições do ensino superior que formam professores, no âmbito do programa STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics)2, cujo objectivo fundamental é habilitar o professor na leccionação nestas áreas, à luz do novo currículo que resulta
Texto do artigo, página 4: No mesmo contexto, realizaram-se oficinas pedagógicas nas escolas secundárias; foram divulgados cursos através de diferentes canais televisivos e jornais de maior circulação nacional, incluindo distribuição de panfl etos.
Texto do artigo, página 4: Ainda no mesmo âmbito, foram feitos investimentos nas TIC para os alunos com NEE, criados cursos orientados às respectivas áreas do saber, suportados por TIC; identifi cados parceiros estratégicos que permitam a transferência de conhecimento e as boas práticas no campo da educação inclusiva. Adicionados a
Texto do artigo, página 4: 2 STEM – Ciências, Tecnologias, Engenharia e Matemática.
Texto do artigo, página 5: da reestruturação do SNE; houve formação de formadores de docentes, tutores e gestores para o uso das TIC no ensino híbrido e na Educação à Distância.
Texto do artigo, página 5: No ensino superior pode-se destacar a criação da rede de internet do Governo, designada MORONET, para as IES e instituições de investigação científi ca, com custos relativamente mais baixos, acessíveis e que permite que as instituições estejam ligadas à rede.
Texto do artigo, página 5: Sobre o investimento em infra-estruturas, equipamentos e sistemas, no ensino secundário foram realizadas várias acções entre elas a instalação de um estúdio para a produção de recursos educacionais multimédia com conteúdos interactivos para o ensino secundário; criação de redes de comunicação, laboratórios de informática, apetrechamento dos CR com computadores e tablets para os alunos; utilização de plataformas digitais de aprendizagem, com realce para o Moodle e de redes sociais, com destaque para o WhatsApp; realização de avaliações online; melhoria da conectividade no âmbito do Projecto MozLearning.
Texto do artigo, página 5: 3.2.4 Plataformas de aprendizagem introduzidas nas instituições para a oferta de cursos através da EAD
Texto do artigo, página 5: Plataformas introduzidas pelas instituições de EAD
Texto do artigo, página 5: Todos os provedores oferecem, pelo menos, um curso de EAD com base em plataformas digitais de aprendizagem. Para
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Texto do artigo, página 5: 14
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Texto do artigo, página 5: o processo de ensino e aprendizagem, 14 instituições utilizam oMoodle, sendo esta a plataforma mais utilizada pelas instituições de ensino, como é demonstrado na fi gura 3.
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Texto do artigo, página 5: Moodle Google Classroom
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Texto do artigo, página 5: Nº de instituições 0 2 4 6 8 10 12 14 16 14 5 1 1 3 Moodle Google Classroom Microsoft Teams Blackboard EduDigital Outra Figura 3- Tipos de plataformas de aprendizagem utilizadas pelas instituições 3.2.5 Provedores de serviços com os quais as instituições têm parceria para a utilização das TIC na oferta de cursos da EAD A maioria das instituições de ensino tem parcerias com mais de uma operadora de telefonia móvel para a utilização das TIC na oferta da EAD. Importa realçar que a maioria das instituições tem acordos de parceria firmados com a operadora Movitel, seguidos da Tmcel, Vodacom, TVCabo e outros provedores, conforme a figura 4. Nº de instituições 0 2 4 6 8 10 12 14 7 7 12 5 5 1 Tmcel Vodacom Movitel TV Cabo Outro Nenhum
Texto do artigo, página 5: 14 5 1 1 3 0 4 6 8 10 12 14 16 Plataformas introduzidas pelas instituições de EAD Moodle Google Classroom Microsoft Teams Blackboard EduDigital Outra Figura 3- Tipos de plataformas de aprendizagem utilizadas pelas instituições 5 1 1 3 0 2 4 6 8 Microsoft Teams Blackboard EduDigital Outra
Texto do artigo, página 5: Plataformas introduzidas pelas instituições de EAD
Texto do artigo, página 5: A maioria das instituições de ensino tem parcerias com mais de uma operadora de telefonia móvel para a utilização das TIC na oferta da EAD. Importa realçar que a maioria das instituições tem acordos de parceria firmados com a operadora Movitel, seguidos da Tmcel, Vodacom, TVCabo e outros provedores, conforme a figura 4.
Texto do artigo, página 5: Figura 3- Tipos de plataformas de aprendizagem utilizadas pelas instituições
Texto do artigo, página 5: 3.2.5 Provedores de serviços com os quais as instituições têm parceria para a utilização das TIC na oferta de cursos da EAD
Texto do artigo, página 5: 3.2.5 Provedores de serviços com os quais as instituições têm parceria para a utilização das TIC na oferta de cursos da EAD
Texto do artigo, página 5: A maioria das instituições de ensino tem parcerias com mais de uma operadora de telefonia móvel para a utilização das TIC na oferta da EAD. Importa realçar que a maioria das instituições tem acordos de parceria fi rmados com a operadora Movitel, seguidos da Tmcel, Vodacom, TVCabo e outros provedores, conforme a fi gura 4.
Texto do artigo, página 5: A maioria das instituições de ensino tem parcerias com mais de uma ope EAD. Imp ria firm o e outros
Texto do artigo, página 5: operadora de telefonia móvel para a utilização das TIC na oferta da Importa realçar que a maioria das instituições tem acordos de parceria firmados com a operadora Movitel, seguidos da Tmcel, Vodacom, TVCabo provedores, conforme a figura 4. 7 7 12 8 10 12 14 Parcerias com provedores de serviço de Internet Tmcel Vodacom Movitel 7 7 12 5 5 1 0 2 4 6 8 10 12 14 Parcerias com provedores de serviço de Internet Tmcel Vodacom Movitel TV Cabo Outro Nenhum
Texto do artigo, página 5: Parcerias com provedores de serviço de Internet
Texto do artigo, página 5: 6 TV Cabo Outro Nenhum
Texto do artigo, página 5: Figura 4- Provedores de serviços com os quais as instituições de ensino firmaram parcerias para a utilização das TIC na oferta de cursos de EAD
Texto do artigo, página 5: 5 5
Texto do artigo, página 5: 4
Texto do artigo, página 5: 3.2.6 Professores preparados para actuarem na oferta de programas à distância
Texto do artigo, página 5: A Estratégia da Educação à Distância 2014-2018 preconizava a capacitação de 13% dos docentes das IES em matéria de EAD, não existindo, porém, dados sobre esta acção. No entanto, existem processos regulares de capacitação e formação de docentes ao nível das instituições.
Texto do artigo, página 5: 2
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Texto do artigo, página 5: Constatou-se que no currículo de formação de professores do ensino primário não existem conteúdos programáticos sistematizados sobre a EAD que possibilitem ao professor actuar nesta modalidade de educação.
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Texto do artigo, página 5: Figura 4- Provedores de serviços com os quais as instituições de ensino firmaram parcerias para a utilização das TIC na oferta de cursos de EAD
Texto do artigo, página 6: De acordo com a maioria dos provedores, os instrumentos normativos desenvolvidos pela entidade reguladora de EAD, o INED, dos quais se destacam o Regulamento do Ensino à Distância (READ) e o Manual de Procedimentos do Provedor para a Acreditação de Cursos e Programas de EAD, contribuem para a promoção da garantia de qualidade nas instituições, nos cursos e programas de EAD, como ilustra a figura 5.
Texto do artigo, página 6: 3.3. Mecanismos de acreditação e garantia de qualidade na provisão da Educação à Distância 3.3.1 Garantia de qualidade na Educação à Distância
Texto do artigo, página 6: De acordo com a maioria dos provedores, os instrumentos normativos desenvolvidos pela entidade reguladora de EAD, o INED, dos quais se destacam o Regulamento do Ensino à Distância (READ) e o Manual de Procedimentos do Provedor para a Acreditação de Cursos e Programas de EAD, contribuem para a promoção da garantia de qualidade nas instituições, nos cursos e programas de EAD, como ilustra a fi gura 5.
Texto do artigo, página 6: Satisfação dos Provedores em relação aos instrumentos normativos de EAD
Texto do artigo, página 6: Satisfação dos Provedores em relação aos instrumentos normativos de EAD
Texto do artigo, página 6: programas, merecem destaque: treinamento de tutores e de estudantes; divulgação da modalidade de EAD e a submissão de pedidos de acreditação de cursos e programas no INED. As acções pouco desenvolvidas estão associadas à produção de materiais interactivos; intercâmbio com outras instituições provedoras nacionais e internacionais; elaboração de documentos normativos internos; supervisão de cursos e programas e estabelecimento de estruturas de gestão da EAD.
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Texto do artigo, página 6: Sim Não
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Texto do artigo, página 6: Entre os mecanismos mais adoptados pelas instituições para assegurar a aplicação de processos de garantia de qualidade, a nível interno, destacamse: existência de procedimentos e instrumentos de avaliação da qualidade dos cursos e programas de EAD, monitoria das actividades e processos de acreditação de cursos e programas, criação de uma unidade interna de garantia de qualidade e a existência de um programa de qualificação dos recursos humanos, conforme a figura 6.
Texto do artigo, página 6: Figura 5- Satisfação dos Provedores com os instrumentos normativos de garantia de qualidade
Texto do artigo, página 6: Relativamente às acções de implementação do READ e outros instrumentos normativos da modalidade de EAD, pelas instituições provedoras de cursos e programas, merecem destaque: treinamento de tutores e de estudantes; divulgação da modalidade de EAD e a submissão de pedidos de acreditação de cursos e programas no INED. As acções pouco desenvolvidas estão associadas à produção de materiais interactivos; intercâmbio com outras instituições provedoras nacionais e internacionais; elaboração de documentos normativos internos; supervisão de cursos, programas e estabelecimento de estruturas de gestão da EAD.
Texto do artigo, página 6: Relativamente às acções de implementação do READ e outros instrumentos normativos da modalidade de EAD, pelas instituições provedoras de cursos e
Texto do artigo, página 6: Entre os mecanismos mais adoptados pelas instituições para assegurar a aplicação de processos de garantia de qualidade, a nível interno, destacam-se: existência de procedimentos e instrumentos de avaliação da qualidade dos cursos e programas de EAD, monitoria das actividades e processos de acreditação de cursos e programas, criação de uma unidade interna de garantia de qualidade e a existência de um programa de qualifi cação dos recursos humanos, conforme a fi gura 6.
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Texto do artigo, página 6: 13 16 8 15 15 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Criação de uma unidade de garantia de qualidade Existência de Procedimentos e instrumentos de avaliação da qualidade Existência de um programa de Qualificação dos recursos humanos Monitoria de actividades da educação à distância Acreditação de cursos e Programas de EAD Mecanismos adoptados pelas instituições na aplicação de processos de garantia de qualidade
Texto do artigo, página 6: Mecanismos adoptados pelas instituições na aplicação de processos de garantia de qualidade
Texto do artigo, página 6: Criação de uma unidade de garantia de qualidade Existência de Procedimentos e instrumentos de avaliação da qualidade Existência de um programa de Qualificação dos recursos humanos Monitoria de actividades da educação à distância Acreditação de cursos e Programas de EAD
Texto do artigo, página 6: Figura 6- Mecanismos adoptados pelas instituições na aplicação de processos de garantia de qualidade
Texto do artigo, página 6: Ainda no mesmo âmbito, como ilustra a fi gura 7, das acções mais desenvolvidas pelas instituições para garantia de qualidade, destacam-se: capacitação dos recursos humanos, auto-avaliação institucional, revisão e actualização dos materiais de estudo, monitoria das disciplinas dos cursos e formação dos recursos humanos. Contudo, apesar dos esforços desenvolvidos pelas
Texto do artigo, página 6: Ainda no mesmo âmbito, como ilustra a figura 7, das acções mais desenvolvidas pelas instituições para garantia de qualidade, destacam-se: capacitação dos recursos humanos, auto-avaliação institucional, revisão e actualização dos materiais de estudo, monitoria das disciplinas dos cursos e
Texto do artigo, página 6: instituições, ainda persistem desafi os como é o caso da partilha de boas práticas de garantia de qualidade, bem como a realização de avaliação de pares, testagem dos materiais de estudo antes do início do funcionamento dos cursos, que são práticas pouco assumidas e divulgadas pelas instituições nos processos de garantia de qualidade.
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Texto do artigo, página 7: formação dos recursos humanos. Contudo, apesar dos esforços desenvolvidos pelas instituições, ainda persistem desafios como é caso da partilha de boas práticas de garantia de qualidade, bem como a realização de avaliação de de pares, testagem dos materiais de estudo antes do início do funcionamento dos cursos, que são práticas pouco assumidas e divulgadas pelas instituições nos processos de garantia de qualidade.
Texto do artigo, página 7: Figura 7- Acções de garantia de qualidade realizadas pelas instituições
Texto do artigo, página 7: Estrutura de governação nas instituições de EAD
Texto do artigo, página 7: No que concerne à estrutura de governação da EAD no funcionamento interno das instituições e à luz do cumprimento do estabelecido no READ, constatou-se que todas as instituições provedoras possuem um gestor da componente de atendimento e apoio ao estudante. Entretanto, nem todas as instituições possuem um gestor de programas e um gestor da componente dos materiais de estudo, conforme mostra a fi gura 8.
Texto do artigo, página 7: No que concerne a estrutura de governação da EAD no funcionamento interno das instituições e à luz do cumprimento do estabelecido no READ, constatou-se
Texto do artigo, página 7: 18
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Texto do artigo, página 7: gestor da componente todas as instituições componente dos mat
Texto do artigo, página 7: que todas as instituições provedoras possuem um de atendimento e apoio ao estudante. Entretanto, nem possuem um gestor de programas e um gestor da materiais de estudo, conforme mostra a figura 8. 14 14 16 0 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Gestor de Programa Gestor da componente dos materiais de estudo Gestor da componente de atendimento e apoio ao estudante Nenhum Estrutura de governação nas instituições de EAD Figura 8- Gestores de EAD existentes na estrutura de governação da instituição ao desenho de cursos e programas de EAD, verificou-se parte das instituições provedoras, 81%, está em harmonia 0 0 2 4 6 8 10 Gestor de Programa Gestor da componente dos materiais de estudo Gestor da componente de atendimento e apoio ao estudante Nenhum
Texto do artigo, página 7: 12
Texto do artigo, página 7: No que concerne à estrutura de governação de EAD no funcionamento interno das instituições e à luz do cumprimento do estabelecido no READ, constatou-se que todas as instituições provedoras possuem um gestor da componente de atendimento e apoio ao estudante. Entretanto, nem todas as instituições possuem um gestor de programas e um gestor da componente dos materiais de estudo, conforme mostra a figura 8. Figura 8- Gestores de EAD existentes na estrutura de governação da instituição Relativamente ao desenho de cursos e programas de EAD, verificou-se que a maior parte das instituições provedoras, 81%, está em harmonia com as exigências ao nível da região. Entretanto, 19% não tem opinião sobre o assunto (figura 9) o que pode revelar a existência de fragilidades no conhecimento e implementação dos critérios estabelecidos na região. Figura 9- Número de instituições em harmonia com a região
Texto do artigo, página 7: Relativamente que a maior com as exigências ao nível da região. Entretanto, 19% não tem opinião sobre o assunto (figura 9) o que pode revelar a existência de fragilidades no conhecimento e implementação dos critérios estabelecidos na região.
Texto do artigo, página 7: Figura 8- Gestores de EAD existentes na estrutura de governação da instituição
Texto do artigo, página 7: Relativamente ao desenho de cursos e programas de EAD, verificou-se que a maior parte das instituições provedoras, 81%, está em harmonia com as exigências ao nível da região.
Texto do artigo, página 7: Relativamente ao desenho de cursos e programas de EAD, verificou-se que a maior parte das instituições provedoras, 81%, está em harmonia com as exigências ao nível da região. Entretanto, 19% não tem opinião sobre o assunto (figura 9) o que pode revelar a existência de fragilidades no conhecimento e implementação dos critérios estabelecidos na região.
Texto do artigo, página 7: Entretanto, 19% não tem opinião sobre o assunto (fi gura 9) o que pode revelar a existência de fragilidades no conhecimento e implementação dos critérios estabelecidos na região.
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Texto do artigo, página 7: Desenho de cursos e programas de EAD alinhados com a região
Texto do artigo, página 7: 0%
Texto do artigo, página 7: 19%
Texto do artigo, página 7: Desenho de cursos e programas de EAD alinhados com a região
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Texto do artigo, página 7: 81%
Texto do artigo, página 7: 19%
Texto do artigo, página 7: Sim Não Sem opinião
Texto do artigo, página 7: Figura 9- Número de instituições em harmonia com a região
Texto do artigo, página 7: 81%
Texto do artigo, página 7: A análise da situação actual dos mecanismos de garantia de qualidade, na perspectiva dos provedores de cursos e programas de EAD, permite concluir que, no geral, as instituições respondem às exigências em vigor estabelecidas
Texto do artigo, página 7: Sim Não Sem opinião
Texto do artigo, página 7: Figura 9- Número de instituições em harmonia com a região
Texto do artigo, página 8: A análise da situação actual dos mecanismos de garantia de qualidade, na perspectiva dos provedores de cursos e programas de EAD, permite concluir que, no geral, as instituições respondem às exigências em vigor estabelecidas no referencial de qualidade de EAD. No entanto, a questão da qualidade dos materiais de aprendizagem constitui um desafio, sobretudo na necessidade da observância da fase de testagem dos mesmos. A qualidade dos materiais de estudo em EAD foi igualmente identificada na Estratégia da EAD da região como sendo ainda um desafio para a maior parte dos Países membros.
Texto do artigo, página 8: 3.3.2 Garantia de qualidade na Educação à Distância na perspectiva das entidades reguladoras
Texto do artigo, página 8: O Instituto Nacional de Educação à Distância (INED) foi criado pelo Decreto n.º 46/2006, de 26 de Dezembro, como instituição pública coordenadora e reguladora da EAD no País, à luz do SNE. No âmbito da realização de uma das suas atribuições e competências, nomeadamente, a criação e desenvolvimento do sistema de acreditação e garantia de qualidade na modalidade de EAD, foi aprovado o READ, pelo Decreto n.º 35/2009, de 7 de Julho, que estabelece a obrigatoriedade da acreditação antes do início de funcionamento dos cursos, em todos os subsistemas de ensino. De modo a operacionalizar o Regulamento, foram elaborados dois manuais, nomeadamente, de Procedimentos do Provedor de EAD e de Procedimentos Internos de Avaliação da EAD, ambos aprovados pelo Conselho de Administração do INED, em 2014 e homologados pelo Ministro da Educação em 2015.
Texto do artigo, página 8: Até 2021, foram acreditadas 15 instituições provedoras de EAD, das quais 10 são do ensino superior. Em termos de número de cursos, foram acreditados 99 cursos, dos quais 87 são do ensino superior.
Texto do artigo, página 8: No âmbito da melhoria da regulamentação do ensino superior, em 2007, foi criado o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAQ), aprovado pelo Decreto n.º 64/2007, de 31 de Dezembro, como órgão implementador do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES), aprovado pelo Decreto n.º 63/2007, de 31 de Dezembro. Em 2018, foi aprovado o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior, através do Decreto n.º 46/2018, de 1 de Agosto, que introduz a obrigatoriedade da acreditação prévia dos cursos, além de reforçar a prática da mesma estabelecida no READ em 2009.
Texto do artigo, página 8: A Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei do Ensino Superior, estabelece a competência sectorial em matéria de promoção e garantia de qualidade das instituições, cursos e programas do subsistema de ensino superior nas modalidades presencial e à distância. Em decorrência disto, é acometido ao CNAQ a atribuição de implementação e supervisão do SINAQES de modo a assegurar a avaliação e a acreditação de instituições, cursos e programas do Ensino Superior, através da definição de procedimentos e ferramentas de avaliação e acreditação prévia em funcionamento e cadastro de novas unidades orgânicas.
Texto do artigo, página 8: Trata-se de uma medida que tem implicações significativas sobre o quadro actual de garantia de qualidade de cursos e programas oferecidos na modalidade de Educação à Distância, uma vez que implica harmonização, adequação e compatibilização das práticas actuais realizadas pelo INED no âmbito do READ e CNAQ no âmbito do SINAQES.
Texto do artigo, página 8: No tocante ao subsistema de Educação Profissional, pela Lei n.º 23/2014, de 23 de Setembro, Lei de Educação Profissional, foi criada a Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP), órgão regulador e supervisor deste subsistema. No quadro das suas atribuições, compete à ANEP implementar o sistema de garantia de qualidade de educação profissional. Neste
Texto do artigo, página 8: âmbito, foi aprovado, em 2017, através do Decreto n.º 28/2017, de 11 de Julho, o Regulamento de Licenciamento de Instituições de Educação Profissional, que define as normas sobre a criação, acreditação e funcionamento de todas instituições de educação profissional, públicas e privadas em conformidade com a Lei de Educação Profissional.
Texto do artigo, página 8: O SNE em vigor reconhece a paridade entre o ensino presencial e a modalidade de EAD, conforme o plasmado na Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro. O paradigma de paridade é igualmente adoptado na região, através do Quadro Regional de Qualificações, que não distingue a modalidade de ensino nos diferentes graus e níveis académicos. No âmbito da integração regional, foi aprovado em 2022, através do Decreto n.º 61/2022, de 23 de Novembro, o Quadro Nacional de Qualificações com vista a estabelecer um quadro de referência para a qualidade das qualificações conferidas no SNE. O grande desafio que se coloca às entidades reguladoras é que incluam indicadores de qualidade regionais nos seus instrumentos de avaliação e acreditação.
Texto do artigo, página 8: Portanto, a situação actual da regulamentação da modalidade de EAD mostra que existe no País uma instituição reguladora específica da EAD e um referencial de qualidade específico para a modalidade. Ao nível da região existem mecanismos de garantia de qualidade que encorajam os países-membro para a sua adopção, tendo em conta o seu contexto. A harmonização dos mecanismos de garantia de qualidade, no âmbito da integração regional, constitui um desafio.
Texto do artigo, página 8: 3.3.3 Avaliação dos cursos na modalidade de EAD
Texto do artigo, página 8: Da análise efectuada aos processos de pedidos de acreditação dos cursos e programas oferecidos na modalidade à distância, baseada nos parâmetros estabelecidos no referencial que contém os indicadores de qualidade usados nos processos de avaliação externa, designado Referencial de Qualidade das instituições, cursos e programas de EAD do País, constatou-se que, no geral, os cursos e programas preenchiam alguns requisitos básicos inerentes à modalidade de Educação à Distância, a destacar a distribuição dos materiais aos estudantes, que é assegurada pela entrega dos mesmos, presencialmente e/ou na plataforma de aprendizagem, garantindo-se que sejam distribuídos atempadamente; mecanismos de controlo de recepção dos materiais pelos estudantes; o registo académico, físico e informatizado, o qual permite identificar os estudantes em modalidade de EAD e obter informação estatística completa sobre a actividade académica dos mesmos; existência de instrumentos e procedimentos de monitoria das actividades e de avaliação do programa de EAD.
Texto do artigo, página 8: No entanto, apesar de alguns requisitos inerentes à EAD serem atendidos pelos cursos e programas, observa-se que a implementação dos mesmos enfrenta desafios crescentes no que tange a aspectos associados a:
Texto do artigo, página 8: • Materiais de estudo, necessitando que os mesmos sejam auto-instrucionais, contemplando elementos que permitam que os estudantes evoluam à medida que realizam os seus estudos, através de actividades que desenvolvem habilidades cognitivas e práticas; • Interacção tutor/estudante, através de recursos tecnológicos, pouco diversificados, centrando-se, sobretudo, na comunicação por e-mail e na realização de fóruns de discussão para promover o debate de temas com os estudantes. No entanto, nestes fóruns, não é incentivada a discussão para troca de ideias entre os estudantes, seguida da opinião do tutor
Texto do artigo, página 9: • Fraco domínio das TIC pelos estudantes, o que cria dificuldades em acompanhar as actividades propostas pelos cursos. O estudante precisa de desenvolver habilidades e competências frente às TIC para estudo online. Na EAD os alunos experimentam uma série de dificuldades e necessidades o que requer preparação inicial para enfrentar com êxito esta modalidade de ensino. • Falta de competência para a tutoria online, demonstrada por alguns tutores, o que poderá ocasionar desistências em cursos no modelo online, devido às dificuldades de comunicação, demora no feedback dos exercícios enviados.
Texto do artigo, página 9: perante o tema em discussão. É comum, em alguns cursos, os estudantes não vivenciarem situações variadas de aprendizagem, pela criação de ambientes que enfatizam a construção colectiva de conhecimento, de modo a desenvolverem várias competências importantes na aprendizagem, sendo uma delas a colaboração.
Texto do artigo, página 9: • Fraco domínio das TIC pelos estudantes, o que cria difi culdades em acompanhar as actividades propostas pelos cursos. O estudante precisa de desenvolver habilidades e competências frente às TIC para estudo online. Na EAD, os alunos experimentam uma série de difi culdades e necessidades o que requer preparação inicial para enfrentar com êxito esta modalidade de ensino. • Falta de competência para a tutoria online demonstrada por alguns tutores, o que poderá ocasionar desistências em cursos no modelo online, devido às difi culdades de comunicação, demora no feedback dos exercícios enviados.
Texto do artigo, página 9: • Rácio tutor/estudante que muita das vezes é elevado, difi cultando que as actividades síncronas e assíncronas envolvam todos os estudantes e se garanta umfeedback formativo, visando a melhoria dos resultados da aprendizagem. A proporção tutor/estudante elevada pode levar ao não reconhecimento da evolução individual do estudante, pois, o acompanhamento personalizado demanda dedicação e tempo, nem sempre disponíveis, dado o grande número de estudantes por tutor.
Texto do artigo, página 9: 3.4. Recursos virtuais na educação à distância Na perspectiva da oferta de cursos e programas de EAD, a maior parte das instituições (94%) utiliza ferramentas virtuais para a gestão e PEA (figura 10).
Texto do artigo, página 9: 3.4. Recursos virtuais na Educação à Distância Na perspectiva da oferta de cursos e programas de EAD,
Texto do artigo, página 9: a maior parte das instituições (94%) utiliza ferramentas virtuais para a gestão e PEA (fi gura 10).
Texto do artigo, página 9: estudantes por tutor. 3.4. Recursos virtuais na Educação à Distância Na perspectiva da oferta de cursos e programas de EAD, a maior parte das instituições (94%) utiliza ferramentas virtuais para a gestão e PEA (figura 10). Figura 10. Percentagem de provedores de EAD que utiliza recursos virtuais A utilização de recursos virtuais na perspectiva da regulação está reflectida nos instrumentos de avaliação da qualidade dos cursos e programas de EAD. Os instrumentos incluem indicadores que obrigam a adequação dos recursos tecnológicos ao modelo pedagógico do curso. Portanto, o sistema de acreditação e garantia de qualidade tem o desafio de promover a utilização dos recursos virtuais em forma de cumprimento obrigatório destes indicadores, com vista a garantia de qualidade dos cursos e programas oferecidos na modalidade de EAD. 3.5. Pesquisa na Educação à Distância As instituições provedoras de cursos e programas de EAD têm realizado acções de pesquisa, experimentação e inovação nos seus planos de actividades, destacando-se as áreas de apoio ao estudante, gestão e desenvolvimento de materiais de estudo. Além destas áreas, existem outras sobre as quais as instituições têm realizado estudos, em função das suas necessidades, conforme a figura 11. Áreas eleitas pelos provedores de EAD para realização de pesquisa, experimentação e inovação
Texto do artigo, página 9: Instituições que utilizam recursos virtuais para gestão da aprendizagem
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Texto do artigo, página 9: As instituições provedoras de cursos e programas de EAD têm realizado acções de pesquisa, experimentação e inovação nos seus planos de actividades, destacando-se as áreas de apoio ao estudante, gestão e desenvolvimento de materiais de estudo. Além destas áreas, existem outras sobre as quais as instituições têm realizado estudos, em função das suas necessidades, conforme a figura 11.
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Texto do artigo, página 9: A utilização de recursos virtuais na perspectiva da regulação está reflectida nos instrumentos de avaliação da qualidade dos cursos e programas de EAD. Os instrumentos incluem indicadores que obrigam à adequação dos recursos tecnológicos ao modelo pedagógico do curso.
Texto do artigo, página 9: As instituições provedoras de cursos e programas de EAD têm realizado acções de pesquisa, experimentação e inovação nos seus planos de actividades, destacando-se as áreas de apoio ao estudante, gestão e desenvolvimento de materiais de estudo. Além destas áreas, existem outras sobre as quais as instituições têm realizado estudos, em função das suas necessidades, conforme a fi gura 11.
Texto do artigo, página 9: Portanto, o sistema de acreditação e garantia de qualidade tem o desafi o de promover a utilização dos recursos virtuais em forma de cumprimento obrigatório destes indicadores, com vista a garantia de qualidade dos cursos e programas oferecidos na modalidade de EAD.
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Texto do artigo, página 9: Gestão Desenvolvimento de materiais Apoio ao estudante de Educação à Distância Outras
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Texto do artigo, página 9: Outras formas de pesquisa-acção foram realizadas pelos provedores com vista a alimentar a reformulação de cursos e programas de EAD. Estas acções de pesquisa não têm fins de publicação, mas sim de experimentação e inovação, das componentes do curso, nomeadamente, materiais de estudo, tutoria, gestão de centros de recurso, entre outros.
Texto do artigo, página 10: Apesar dos actores de EAD preverem nos seus planos a realização da pesquisa, esta não é realizada com a frequência desejada, conforme a figura 12, devido, entre outros factores, a fraca capacidade para a sua efectivação e insuficiência de recursos financeiros, o que denota que ainda persistem desafios nesta área.
Texto do artigo, página 10: Outras formas de pesquisa-acção foram realizadas pelos provedores com vista a alimentar a reformulação de cursos e programas de EAD. Estas acções de pesquisa não têm fi ns de publicação, mas sim de experimentação e inovação, das componentes do curso, nomeadamente, materiais de estudo, tutoria, gestão de centros de recurso, entre outros.
Texto do artigo, página 10: Apesar de os actores de EAD preverem nos seus planos a realização da pesquisa, esta não é realizada com a frequência desejada, conforme a fi gura 12, devido, entre outros factores, a fraca capacidade para a sua efectivação e insuficiência de recursos fi nanceiros, o que denota que ainda persistem desafi os nesta área.
Texto do artigo, página 10: Publicação dos trabalhos de pesquisa em EAD Nº de instituições 10 8 6 4 2 0 5 9 2 Frequentemente Pouca frequência Nunca Figura 12- Frequência de publicação de trabalhos de pesquisa pelos provedores de EAD 3.6. Formação de recursos humanos na Educação à Distância A formação de nível superior específica em EAD é uma das acções previstas nos mecanismos de garantia de qualidade da modalidade no âmbito da Estratégia da Educação à Distância 2014-2018. Da avaliação realizada sobre as acções de formação específica em EAD nos níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento não se obteve informação que permitisse aferir a realização deste objectivo. É, contudo, ainda importante continuar a apostar na formação a este nível na modalidade, de modo a garantir a existência de profissionais de EAD com conhecimentos, competências e habilidades que a evolução da modalidade exige. Relativamente aos cursos de curta duração, nota-se que as instituições provedoras de EAD têm levado a cabo acções de capacitação dos seus profissionais em diversas temáticas de EAD, o que demonstra a preocupação dos provedores em dotar os seus recursos humanos de conhecimentos, competências e habilidades sobre a modalidade de EAD. De acordo com os dados, das 16 instituições que participaram na avaliação, sete (7) têm 75% do seu pessoal capacitado em temáticas de EAD; três (3) com 25% do seu pessoal capacitado; três(3) com 50% do seu pessoal capacitado e apenas três (3) com todo o pessoal capacitado em diversas temáticas de EAD, conforme ilustra a figura 13. A situação actual aponta para a necessidade de promoção e realização de mais acções de capacitação de curta duração nas diversas áreas que beneficiem todos os intervenientes da EAD. Cursos de curta duração Nº de instituições 8 7 6 5 4 3 2 1 0 3 3 7 3 25% 50% 75% 100% Figura 13- Percentagem de profissionais de EAD com cursos de curta duração em EAD As funções profissionais específicas da EAD mais frequentes nas instituições, por ordem de prioridade, são as seguintes: tutor, gestor/administrador de plataformas, gestor de atendimento e apoio ao estudante, gestor de CR, gestor de Programas e gestor de desenvolvimento de materiais de estudo. A função de desenhador instrucional aparece como sendo a menos frequente nas instituições, conforme figura 14. Portanto, as funções de gestor de plataformas e de tutoria são as que praticamente existem em todas as instituições provedoras de cursos e programas de EAD.
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Texto do artigo, página 10: Relativamente aos cursos de curta duração, nota-se que as instituições provedoras de EAD têm levado a cabo acções de capacitação dos seus profissionais em diversas temáticas de EAD, o que demonstra a preocupação dos provedores em dotar os seus recursos humanos de conhecimentos, competências e habilidades sobre a modalidade de EAD. De acordo com os dados, das 16 instituições que participaram na avaliação, sete (7) têm 75% do seu pessoal docente capacitado em temáticas de EAD; três (3) com 25% do seu pessoal capacitado; três(3) com 50% do seu pessoal capacitado e apenas três (3) com todo o pessoal capacitado em diversas temáticas de EAD, conforme ilustra a figura 13. A situação actual aponta para a necessidade de promoção e realização de mais acções de capacitação de curta duração nas diversas áreas que beneficiem todos os intervenientes da EAD.
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Texto do artigo, página 10: Relativamente aos cursos de curta duração, nota-se que as instituições provedoras de EAD têm levado a cabo acções de capacitação dos seus profi ssionais em diversas temáticas de EAD, o que demonstra a preocupação dos provedores em dotar os seus recursos humanos de conhecimentos, competências e habilidades sobre a modalidade de EAD. De acordo com os dados, das 16 instituições que participaram na avaliação, sete (7) têm 75% do seu pessoal docente capacitado em temáticas de EAD; três (3) com 25% do seu pessoal capacitado; três(3) com 50% do seu pessoal capacitado e apenas três (3) com todo o pessoal capacitado em diversas temáticas de EAD, conforme ilustra a fi gura 13.
Texto do artigo, página 10: A formação de nível superior específi ca em EAD é uma das acções previstas nos mecanismos de garantia de qualidade da modalidade no âmbito da Estratégia da Educação à Distância 2014-2018. Da avaliação realizada sobre as acções de formação específica em EAD nos níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento não se obteve informação que permitisse aferir a realização deste objectivo. É, contudo, ainda importante continuar a apostar na formação a este nível na modalidade, de modo a garantir a existência de profi ssionais de EAD com conhecimentos, competências e habilidades que a evolução da modalidade exige.
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Texto do artigo, página 10: As funções profissionais específicas da EAD mais frequentes nas instituições, por ordem de prioridade, são as seguintes: tutor, gestor/administrador de plataformas, gestor de atendimento e apoio ao estudante, gestor de CR, gestor de programas e gestor de desenvolvimento de materiais de estudo. A função de desenhador instrucional aparece como sendo a menos frequente nas instituições, conforme figura 14.
Texto do artigo, página 10: de desenhador instrucional aparece como sendo a menos frequente nas instituições, conforme fi gura 14.
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Texto do artigo, página 11: Figura 14- Funções de EAD existentes nas instituições Em relação aos eventos nacionais de EAD, verifica-se que metade das instituições participa neles, conforme ilustra a figura 15. Os resultados mostram a necessidade de maior participação dos profissionais de EAD, bem como a realização de mais eventos nacionais sobre a modalidade. Figura 15- Frequência de participação de profissionais de EAD em eventos nacionais de EAD De acordo com a figura 16, nota-se que metade de instituições provedoras de EAD participa frequentemente em eventos regionais. Por outro lado, nota-se que metade de instituições participa com pouca frequência em eventos internacionais de EAD. Contudo, existem instituições que nunca participaram em eventos regionais e internacionais.
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Texto do artigo, página 11: resultados mostram a necessidade de maior participação dos EAD, bem como a realização de mais eventos nacionais modalidade. 5 8 4 6 8 10 Participação dos5 profissionais em eventos nacionais de EAD 8 2 1 0 2 4 6 8 10 Participação dos profissionais em eventos nacionais de EAD Muito frequente Frequentemente Pouca frequência Nunca acordo com a figura 16, nota-se que metade de instituições provedoras participam frequentemente em eventos regionais. Por outro lado,
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Texto do artigo, página 11: Figura 16- Participação em eventos regionais e internacionais de EAD
Texto do artigo, página 11: À semelhança dos eventos nacionais, existe a necessidade de promoção da participação dos profi ssionais de EAD em eventos regionais e internacionais para permitir maior troca de experiências e actualização em matérias da modalidade de EAD.
Texto do artigo, página 11: À semelhança dos eventos nacionais, existe a necessidade de promoção da participação dos profissionais de EAD em eventos regionais e internacionais para permitir maior troca de experiência e actualização em matérias da modalidade de EAD.
Texto do artigo, página 11: de conferências, que são exploradas por 12 provedores e revistas utilizadas por cinco (5) provedores, conforme fi gura 17.
Texto do artigo, página 11: Os resultados revelam que a publicação das boas práticas em revistas científi cas merece mais atenção com vista a sua contribuição na qualidade da provisão de cursos e programas de EAD.
Texto do artigo, página 11: No âmbito da partilha de boas práticas, os seminários são o fórum mais utilizado pelos 15 provedores que responderam à questão sobre a partilha de boas práticas em EAD, seguidos
Texto do artigo, página 11: No âmbito da partilha de boas práticas, os seminários são o fórum mais utilizado por todos os 15 provedores que responderam à questão sobre a partilha de boas práticas em EAD, seguidos de conferências, que são exploradas por 12 provedores e revistas utilizadas por cinco (5) provedores, conforme figura 17.
Texto do artigo, página 11: Os resultados revelam que a publicação das boas práticas em revistas científicas merece mais atenção com vista a sua contribuição na qualidade da provisão de cursos e programas de EAD.
Texto do artigo, página 12: Fóruns de partilha de boas práticas em EAD 15 12 5 Nº de instituições Seminários Conferências Revistas Figura 17- Fóruns mais frequentes para a partilha de boas práticas em EAD
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Texto do artigo, página 12: Figura 17- Fóruns mais frequentes para a partilha de boas práticas em EAD
Texto do artigo, página 12: Portanto, a formação dos profi ssionais de EAD constitui um desafi o e deve ser levada em consideração pelos provedores de EAD, sobretudo na obtenção de graus académicos, bem como na actualização do conhecimento através de acções de formação de curta duração. Outrossim, a promoção e participação em eventos nacionais, regionais e internacionais deve ser encarada como um pilar da EAD para a troca de experiências em gestão, implementação e monitoria dos cursos e programas de EAD, com vista a garantia de qualidade dos mesmos.
Texto do artigo, página 12: Portanto, a formação dos profissionais de EAD constitui um desafio e deve ser levada em consideração pelos provedores de EAD, sobretudo na obtenção de graus académicos, bem como na actualização do conhecimento através de acções de formação de curta duração. Outrossim, a promoção e participação em eventos nacionais, regionais e internacionais deve ser encarada como um pilar da EAD para a troca de experiências em gestão, implementação e monitoria dos cursos e programas de EAD, com vista a garantia de qualidade dos mesmos.
Texto do artigo, página 12: 3.7. Promover a partilha de recursos na provisão da Educação à Distância 3.7.1 Maximização do uso de recursos disponíveis para EAD

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