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Resolução n.º 33/2023

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Resolução n.º 33/2023

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Texto do artigo · p. 12 A maximização da utilização dos recursos disponíveis para a promoção e implementação da EAD é consubstanciada primordialmente pelo uso partilhado dos mesmos, permitindo a sua racionalização. No inquérito aos provedores constatou-se que, praticamente todos (94%) têm parcerias com outras instituições para a oferta de cursos e programas à distância, conforme fi gura 18, bem como mais de metade (75%) partilha os seus recursos para a oferta de EAD, conforme figura 19.
Texto do artigo · p. 12 Parcerias na oferta de cursos de EAD 94% Instituições com parcerias Instituições sem parcerias Partilha de recursos na oferta de EAD 75% Sim Não Figura 18: parcerias para a oferta de cursos de EAD Figura 19: Partilha de recursos na oferta de EAD
Texto do artigo · p. 12 3.7. Promover a partilha de recursos na provisão da educação à distância
Texto do artigo · p. 12 3.7.1 Maximização do uso de recursos disponíveis para EAD
Texto do artigo · p. 12 Figura 18: parcerias para a oferta de cursos de EAD Figura 19: Partilha de recursos na oferta de EAD
Texto do artigo · p. 12 A maximização da utilização dos recursos disponíveis para a promoção e implementação da EAD é consubstanciada primordialmente pelo uso partilhado dos mesmos, permitindo a sua racionalização. No inquérito aos provedores constatou-se que, praticamente todos (94%) têm parcerias com outras instituições para a oferta de cursos e programas à distância, conforme figura 18, bem como mais de metade (75%) partilha os seus recursos para a oferta de EAD, conforme figura 19.
Texto do artigo · p. 12 No que diz respeito à troca de experiências através de acções de intercâmbio, os dados mostram que as instituições provedoras de cursos à distância, na sua maioria (87%), realizam intercâmbios com outras entidades de EAD a nível nacional, regional e internacional, conforme figura 20.
Texto do artigo · p. 12 Figura 18: parcerias para a oferta de cursos de EAD Figura 19: Partilha de recursos na oferta de EAD
Texto do artigo · p. 12 No que diz respeito à troca de experiências através de acções de intercâmbio, os dados mostram que as instituições provedoras de cursos à distância, na sua maioria (87%), realizam intercâmbios com outras entidades de EAD a
Texto do artigo · p. 12 No que diz respeito à troca de experiências através de acções de intercâmbio, os dados mostram que as instituições provedoras de cursos à distância, na sua maioria (87%), realizam intercâmbios com outras entidades de EAD a nível nacional, regional e internacional, conforme fi gura 20.
Texto do artigo · p. 12 P á g . a nível nacional, regional e internacional, conforme figura 20. 87% 13% Intercâmbios Nacionais, Regionais e Internacionais entre instituições de EAD 87% 13% Intercâmbios Nacionais, Regionais e Internacionais entre instituições de EAD Instituições com intercâmbios Instituições sem intercâmbio
Texto do artigo · p. 12 Intercâmbios Nacionais, Regionais e Internacionais
Texto do artigo · p. 12 Intercâmbios Nacionais, Regionais e Internacionais entre instituições de EAD 13% 87% Instituições com intercâmbios Instituições sem intercâmbio Figura 20: Intercâmbios dos provedores com outras entidades de EAD
Texto do artigo · p. 12 87%
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Texto do artigo · p. 12 P
Texto do artigo · p. 12 Figura 20: Intercâmbios dos provedores com outras entidades de EAD
Texto do artigo · p. 12 3.7.2 Centros de Recursos de Educação à Distância
Texto do artigo · p. 12 Instituições com intercâmbios Instituições sem intercâmbio
Texto do artigo · p. 12 No país existem disponíveis 919 Centros de Recursos de apoio à aprendizagem na educação à distância, pertencentes a diversos provedores de EAD, entre instituições públicas e privadas. Destes, 77 Centros de Recursos são do ensino superior, oito (8) do ensino técnico profissional, 398 Núcleos Pedagógicos para a formação de professores à distância do curso médio, 432 Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) do ensino secundário geral e quatro (4) CPED construídos na Cidade de Maputo e nas províncias de Niassa, Manica e Gaza, disponíveis a todos provedores de EAD.
Texto do artigo · p. 12 Figura 20: Intercâmbios dos provedores com outras entidades de EAD
Texto do artigo · p. 13 3.7.2 Centros de Recursos de Educação à Distância
Texto do artigo · p. 13 No país existem disponíveis 919 Centros de Recursos de apoio à aprendizagem na Educação à Distância, pertencentes a diversos provedores de EAD, entre instituições públicas e privadas. Destes, 77 Centros de Recursos são do ensino superior, oito (8) do ensino técnico profi ssional, 398 Núcleos Pedagógicos para a formação de professores à distância do curso médio, 432 Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) do ensino secundário geral e quatro (4) CPED construídos na Cidade de Maputo e nas províncias de Niassa, Manica e Gaza, disponíveis a todos provedores de EAD.
Texto do artigo · p. 13 um total de 12.102 estudantes, tendo em 2015 registado o menor número de ingressos com 5.759 estudantes.
Texto do artigo · p. 13 O subsistema de educação geral, no período de 2014 a 2021, registou 40.488 novos ingressos dos quais 18.466 mulheres, o correspondente a um total de 45,6% de ingressos. O maior número de ingressos neste subsistema registou-se em 2021, com 17.604 novos estudantes.
Texto do artigo · p. 13 No âmbito da expansão, a Estratégia da EAD 2014-2018 preconizava a construção e apetrechamento de 500 CR para o ensino secundário geral e foram implantados 431 centros, denominados Centros de Apoio e Aprendizagem.
Texto do artigo · p. 13 Por outro lado, o subsistema de educação e formação de professores teve um total de 45.700 novos ingressos dos quais 21.202 mulheres, equivalente a 46,4%. Em 2014, registou o maior número de ingressos com 12.799 estudantes e em 2018 o menor número de ingressos com 2.121 estudantes, o que denota um decréscimo de entradas nesse ano.
Texto do artigo · p. 13 Os CAA cobrem todos os distritos do país e contribuem para o aumento do acesso, encurtando a distância que os alunos deviam percorrer de casa para a escola e vice-versa. Assim, no ano lectivo de 2021, os CAA atenderam um total de 61.228 alunos do Programa do Ensino Secundário à Distância (PESD).
Texto do artigo · p. 13 A Estratégia da EAD 2014-2018 preconizava a construção e apetrechamento dos CPED de Manica, Gaza, Zambézia e Nampula, tendo sido construídos o de Manica e o de Gaza. Contudo, ainda prevalecem desafi os para o seu apetrechamento em mobiliário e equipamento.
Texto do artigo · p. 13 No período em análise, o subsistema de Educação Profissional, registou um total de 906 novos ingressos dos quais 255 mulheres, o que corresponde a 28,1%. Em 2014 e 2015 não houve entradas, tendo o primeiro número de ingressos se registado em 2016 com 71 estudantes, sendo este o menor número em relação aos outros anos. O ano de 2021 contou com o maior número de ingressos, com um total de 202 estudantes.
Texto do artigo · p. 13 3.8. Dados Estatísticos da EAD 2014 – 2021
Texto do artigo · p. 13 Os dados estatísticos recolhidos sobre a Educação à Distância representam informação quantitativa e qualitativa de 16 instituições provedoras de EAD de 2014 a 2021. A seguir são apresentados dados referentes aos novos ingressos, matriculados e graduados na EAD, no período em análise.
Texto do artigo · p. 13 3.8.1 Novos ingressos Os dados da figura 21 mostram que, de 2014 a 2021,
Texto do artigo · p. 13 ingressou na modalidade de EAD um total de 155.726 estudantes nos diferentes subsistemas de educação.
Texto do artigo · p. 13 No período em análise, o subsistema do ensino superior registou o maior número de ingressos comparativamente aos outros subsistemas, com 68.6323 estudantes, dos quais 36.776 mulheres correspondendo a um total de 53,5% de ingressos. Em 2020 este subsistema atingiu o maior número de ingressos com um total de 12.102 estudantes, tendo em 2015 registado o menor número de ingressos com 5.759 estudantes.
Texto do artigo · p. 13 O subsistema de educação geral, no período de 2014 a 2021, registou 40.488 novos ingressos dos quais 18.466 mulheres, o correspondente a um total de 45,6% de ingressos. O maior número de ingressos neste subsistema registou-se em 2021, com 17.604 novos estudantes.
Texto do artigo · p. 13 Por outro lado, o subsistema de educação e formação de professores teve um total de 45.700 novos ingressos dos quais 21.202 mulheres, equivalente a 46,4%. Em 2014, registou o maior número de ingressos com 12.799 estudantes e em 2018 o menor número de ingressos com 2.121 estudantes, o que denota um decréscimo de entradas nesse ano.
Texto do artigo · p. 13 No período em análise, o subsistema de Educação Profi ssional, registou um total de 906 novos ingressos dos quais 255 mulheres, o que corresponde a 28,1%. Em 2014 e 2015 não houve entradas, tendo o primeiro número de ingressos se registado em 2016 com 71 estudantes, sendo este o menor número em relação aos outros anos. O ano de 2021 contou com o maior número de ingressos, com um total de 202 estudantes.
Texto do artigo · p. 13 Novos ingressos de estudantes na EAD, por subsistema de educação até 2021 N.º de estudantes 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 18000 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Ensino Superior Educação Profissional Educação Geral (PESD 1 e 2) Educação e Formação de Professores
Texto do artigo · p. 13 3.8.2 Estudantes matriculados
Texto do artigo · p. 13 O período 2014-2021 contou com um total de 976.627 estudantes matriculados, dos quais 453.938 mulheres, correspondente a 46,4%, conforme o anexo 1. Em 2014 observou-se o menor número de matriculados com um total de 83.861 estudantes, dos quais 35.922 mulheres, correspondendo a 42,8% e, em 2021, registou-se o maior número de matriculados com um total de 172.683 estudantes, sendo 83.590 mulheres, correspondendo a 48,4%, conforme a fi gura 22.
Texto do artigo · p. 13 34 | P á g .
Texto do artigo · p. 13 3 Este número corresponde 44% do total de ingressos registados no período de 2014-2021.
Texto do artigo · p. 14 O período 2014-2021 contou com um total de 976.627 estudantes matriculados, dos quais 453.938 mulheres, correspondente a 46,4%, conforme o anexo 1. Em 2014 observou-se o menor número de matriculados com um total de 83.861 estudantes, dos quais 35.922 mulheres, correspondendo a 42,8% e, em 2021, registou-se o maior número de matriculados com um total de 172.683 estudantes, sendo 83.590 mulheres, correspondendo a 48,4%, conforme a figura 22.
Texto do artigo · p. 14 Figura 22: Total de matriculados por ano Os dados do gráfico abaixo mostram que em todos os subsistemas é notório o aumento anual de matriculados, de 2014 a 2021, exceptuando o subsistema de educação profissional que tem uma tendência de decréscimo a partir de 2017. O subsistema da educação e formação de professores é o que apresenta maior número de matriculados em todos os anos do período em análise. Em 2014, este subsistema registou um total de 39.648 estudantes, dos quais 15.450 são mulheres, equivalente a 39%. Em 2021, assinalou um total de 72.549 estudantes matriculados, sendo 31.188 mulheres (43%), conforme ilustra a figura 23. A tendência crescente de matriculados em todos os subsistemas de educação analisados revela um crescimento e uma maior confiança da sociedade na modalidade. Figura 23: Total de matriculados por subsistema
Texto do artigo · p. 14 Evolução dos matriculados,2014-2021
Texto do artigo · p. 14 Evolução dos matriculados, 2014-2021 Nº de estudantes 0 20000 40000 60000 80000 100000 120000 140000 160000 180000 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 35922 39669 47800 54784 56166 63996 72011 83350 83361 89736 105469 117791 120409 135614 150164 172683 M HM
Texto do artigo · p. 14 180000
Texto do artigo · p. 14 172683
Texto do artigo · p. 14 160000
Texto do artigo · p. 14 150164
Texto do artigo · p. 14 136514
Texto do artigo · p. 14 140000
Texto do artigo · p. 14 117791 120409
Texto do artigo · p. 14 120000
Texto do artigo · p. 14 105469
Texto do artigo · p. 14 100000
Texto do artigo · p. 14 83861 83590
Texto do artigo · p. 14 89736
Texto do artigo · p. 14 80000
Texto do artigo · p. 14 72011
Texto do artigo · p. 14 63996
Texto do artigo · p. 14 54784 56166
Texto do artigo · p. 14 60000
Texto do artigo · p. 14 47800
Texto do artigo · p. 14 35922 39669
Texto do artigo · p. 14 40000
Texto do artigo · p. 14 20000
Texto do artigo · p. 14 0
Texto do artigo · p. 14 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Texto do artigo · p. 14 M HM
Texto do artigo · p. 14 Figura 22: Total de matriculados por ano
Texto do artigo · p. 14 Os dados do gráfico abaixo mostram que em todos os subsistemas é notório o aumento anual de matriculados, de 2014 a 2021, exceptuando o subsistema de educação profissional que tem uma tendência de decréscimo a partir de 2017.
Texto do artigo · p. 14 Os dados do gráfi co abaixo mostram que em todos os subsistemas é notório o aumento anual de matriculados, de 2014 a 2021, exceptuando o subsistema de educação profi ssional que tem uma tendência de decréscimo a partir de 2017.
Texto do artigo · p. 14 O subsistema da educação e formação de professores é o que apresenta maior número de matriculados em todos os anos do período em análise. Em 2014, este subsistema registou um total de 39.648 estudantes, dos quais 15.450 são mulheres, equivalente a 39%. Em 2021, assinalou um total de 72.549 estudantes matriculados, sendo 31.188 mulheres (43%), conforme ilustra a figura 23.
Texto do artigo · p. 14 A tendência crescente de matriculados em todos os subsistemas de educação analisados revela um crescimento e uma maior confiança da sociedade na modalidade.
Texto do artigo · p. 14 A tendência crescente de matriculados em todos os subsistemas de educação analisados revela um crescimento e uma maior confi ança da sociedade na modalidade.
Texto do artigo · p. 14 O subsistema da educação e formação de professores é o que apresenta
Texto do artigo · p. 14 35 | P á g . maior número de matriculados em todos os anos do período em análise. Em 2014, este subsistema registou um total de 39.648 estudantes, dos quais 15.450 são mulheres, equivalente a 39%. Em 2021, assinalou um total de 72.549 estudantes matriculados, sendo 31.188 mulheres (43%), conforme ilustra a figura 23. 15721 19944 26091 28330 29096 34288 37069 38637 324 161 403 481 464 410 196 269 28168 29983 32424 34019 33767 38088 43624 61228 39648 39648 46551 54961 57082 63728 69275 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Número de matriculados, por subsistema 2014 -2021 Ensino Superior Educação Profissional Educação Geral (PESD 1 e 2) Educação e Formação de Professores 72549
Texto do artigo · p. 14 Número de matriculados, por subsistema 2014 -2021 Nº DE ESTUDANTES 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 24 161 403 481 464 411 196 269 15721 28168 29984 26091 28330 29096 33767 37069 38637 39668 39648 46551 54961 57082 63728 69275 72459 72549 61288 38098 34288 34019 Ensino Superior Educação Profissional Educação Geral (PESD 1 e 2) Educação e Formação de Professores
Texto do artigo · p. 14 Figura 23: Total de matriculados por subsistema
Texto do artigo · p. 14 3.8.3 Estudantes graduados
Texto do artigo · p. 14 total de 23.185 graduados, dos quais 10.669 são mulheres, o que corresponde a 46%; na educação profi ssional registou um total de 1.360 graduados, dos quais 655 são mulheres, o que corresponde a 48% do total de estudantes.
Texto do artigo · p. 14 O número de graduados na EAD, no período 2014-2021, atingiu um total de 139.045 estudantes, dos quais 69.621 são mulheres, o que representa 50% do total de graduados, conforme ilustra o anexo 2.
Texto do artigo · p. 14 3.8.3 Estudantes graduados
Texto do artigo · p. 14 O número de graduados na EAD, no período 2014-2021, atingiu um total de 139.045 estudantes, dos quais 69.621 são mulheres, o que representa 50% do total de graduados, conforme ilustra o anexo 2.
Texto do artigo · p. 14 No geral, o número de graduados foi aumentando ao longo do período em análise e foi sendo acompanhado pelo aumento do número de mulheres graduadas. O maior número de graduados assinalou-se em 2020, com um total de 27.558 estudantes, sendo 13.699 mulheres, equivalente a 49,7%.
Texto do artigo · p. 14 O subsistema de ensino superior registou o maior número de graduados em relação aos outros subsistemas, com 68.798 estudantes dos quais 33.723 são mulheres, o que corresponde a 49%; o subsistema de educação geral registou um total de 45.702 de graduados no Programa do Ensino Secundário à Distância (1.º e 2.º ciclos), dos quais 24.574 são mulheres, o que corresponde a 53,7%; a educação e formação de professores registou um
Texto do artigo · p. 14 No entanto, em 2021 notou-se um decréscimo do número de graduados, com o registo de 6.713 estudantes, dos quais 3.764 são mulheres, correspondendo a 56%, conforme ilustra a fi gura 24.
Texto do artigo · p. 14 O subsistema de ensino superior registou o maior número de graduados em relação aos outros subsistemas, com 68.798 estudantes dos quais 33.723 são mulheres, o que corresponde a 49%; o subsistema de educação geral registou um total de 45.702 de graduados no Programa do Ensino Secundário à Distância (1º e 2º ciclos), dos quais 24.574 são mulheres, o que corresponde a 53,7%; a educação e formação de professores registou um total de 23.185 graduados, dos quais 10.669 são mulheres, o que corresponde a 46%; na educação profissional registou um total de 1.360 graduados, dos quais 655 são mulheres, o que corresponde a 48% do total de estudantes.
Texto do artigo · p. 15 No entanto, em 2021 notou-se um decréscimo do número de graduados, com o registo de 6.713 estudantes, dos quais 3.764 são mulheres, correspondendo a 56%, conforme ilustra a figura 24.
Texto do artigo · p. 15 Evolução anual dos graduados, 2014 -2021 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0 Nº DE ESTUDANTES 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 3500 7892 3867 8963 8601 18174 8938 18558 10390 25228 14167 25959 13699 27558 3761 6713 M HM
Texto do artigo · p. 15 3500 3867 8601 8933 13090 14167 13699 3764 7892 8963 18174 18558 25228 25959 27558 6713 0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Evolução anual dos graduados, 2014-2021 M HM
Texto do artigo · p. 15 Figura 24: Total de graduados por ano
Texto do artigo · p. 15 3.9. Análise de Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (FOFA)
Texto do artigo · p. 15 37 | P á g . Forças SNE reconhece a paridade entre a modalidade de EAD e o ensino presencial; Existência de entidades competentes para acreditação de instituições, cursos e programas de EAD, no âmbito do SNE; Existência de procedimentos e critérios de avaliação da qualidade de instituições, cursos e programas de EAD; Existência de instituições, cursos e programas de EAD acreditados, nos diferentes subsistemas de educação; Informatização do sistema de acreditação de instituições, cursos e programas de EAD; Tendência crescente de utilização de plataformas digitais de aprendizagem pelas instituições provedoras de EAD; Existência de parcerias entre os provedores de EAD e provedores de serviços de Internet bem como de outras áreas; Existência de CPED, CeRQES, CR de provedores de EAD e CR do IFPELAC. Oportunidades Expansão da rede de serviços de Internet; Expansão da rede de infra-estrutura de comunicação e de electricidade; Uso massifi cado das tecnologias; Aumento da população estudantil no SNE; Promoção de oportunidades de formação aos cidadãos; Formação dos intervenientes de EAD em áreas relevantes da modalidade Partilha e racionalização de recursos de EAD, evitando duplicação de esforços fi nanceiros; Criação de carreiras específi cas na modalidade de EAD.
37 | P á g . Forças SNE reconhece a paridade entre a modalidade de EAD e o ensino presencial; Existência de entidades competentes para acreditação de instituições, cursos e programas de EAD, no âmbito do SNE; Existência de procedimentos e critérios de avaliação da qualidade de instituições, cursos e programas de EAD; Existência de instituições, cursos e programas de EAD acreditados, nos diferentes subsistemas de educação; Informatização do sistema de acreditação de instituições, cursos e programas de EAD; Tendência crescente de utilização de plataformas digitais de aprendizagem pelas instituições provedoras de EAD; Existência de parcerias entre os provedores de EAD e provedores de serviços de Internet bem como de outras áreas; Existência de CPED, CeRQES, CR de provedores de EAD e CR do IFPELAC.Oportunidades Expansão da rede de serviços de Internet; Expansão da rede de infra-estrutura de comunicação e de electricidade; Uso massifi cado das tecnologias; Aumento da população estudantil no SNE; Promoção de oportunidades de formação aos cidadãos; Formação dos intervenientes de EAD em áreas relevantes da modalidade Partilha e racionalização de recursos de EAD, evitando duplicação de esforços fi nanceiros; Criação de carreiras específi cas na modalidade de EAD.
Texto do artigo · p. 15 Fraquezas Fraco domínio das TIC por parte dos docentes e estudantes; Fraca infra-estrutura tecnológica para atender as necessidades de aprendizagem dos estudantes de EAD; Ameaças Custo elevado da infra-estrutura tecnológica; Fraca qualidade dos serviços de Internet;
Fraquezas Fraco domínio das TIC por parte dos docentes e estudantes; Fraca infra-estrutura tecnológica para atender as necessidades de aprendizagem dos estudantes de EAD;Ameaças Custo elevado da infra-estrutura tecnológica; Fraca qualidade dos serviços de Internet;
Texto do artigo · p. 16 Fraquezas Limitados recursos humanos com formação em matéria de EAD; Fraca advocacia e divulgação da modalidade de EAD; Fraca harmonização de procedimentos entre as entidades reguladoras de educação; Fraco domínio das características de EAD por parte dos gestores de EAD. Ameaças Atenção centrada no modelo presencial de educação; Preconceito sobre a modalidade de EAD; Fraco financiamento das acções de EAD.
Fraquezas Limitados recursos humanos com formação em matéria de EAD; Fraca advocacia e divulgação da modalidade de EAD; Fraca harmonização de procedimentos entre as entidades reguladoras de educação; Fraco domínio das características de EAD por parte dos gestores de EAD.Ameaças Atenção centrada no modelo presencial de educação; Preconceito sobre a modalidade de EAD; Fraco financiamento das acções de EAD.
Número ou marcador · p. 16 4. Visão, Missão e Princípios Fundamentais 4.1. Visão
Texto do artigo · p. 16 Educação à Distância como sistema que garante aos cidadãos o acesso a diferentes níveis e tipos de educação e formação de qualidade.
Texto do artigo · p. 16 4.2. Missão Consolidar a Educação à Distância como modalidade
Texto do artigo · p. 16 do Sistema Nacional de Educação que garante a expansão do acesso à educação e formação de qualidade.
Texto do artigo · p. 16 4.3. Princípios fundamentais
Texto do artigo · p. 16 • Direito à educação – A educação é um direito fundamental de todo o cidadão e constitui um instrumento para a afirmação e inserção do indivíduo na vida social, política e económica do país. Este facto justifica a priorização da EAD como uma modalidade que contribui para proporcionar educação e formação. • Qualidade – O governo cria mecanismos de acreditação e verificação da qualidade na provisão da EAD e incentiva os provedores na observância dos elementos de qualidade para a melhoria da oferta dos cursos e programas. • Paridade – A Educação à Distância goza do mesmo estatuto da educação presencial. • Parcerias e Colaboração – As iniciativas de Educação à Distância dos diferentes provedores públicos e privados devem ser concebidas de forma integrada e articulada. • Partilha e racionalização de recursos – O governo promove a partilha e racionalização de recursos na provisão da EAD como forma de evitar a duplicação de esforços por parte dos intervenientes. • Inclusão, equidade e igualdade – O governo cria condições de oportunidades de acesso à educação para todos os cidadãos. • Investigação, pesquisa e inovação – O desenvolvimento da EAD exige um estudo permanente sobre a realidade da sua implementação a fim de dar resposta às diversas inquietações e dúvidas, propiciando ambiente para a inovação.
Número ou marcador · p. 16 5. Desafios e objectivos 5.1. Desafios da Estratégia
Texto do artigo · p. 16 A avaliação da situação actual da implementação da Estratégia da EAD 2014-2018, incluindo a análise FOFA, mostra que a modalidade de EAD, embora tenha registado um progresso significativo, ainda enfrenta desafios, com vista à sua implementação adequada. De entre os desafios destacam-se os seguintes:
Texto do artigo · p. 16 • Garantia de qualidade dos cursos e programas de EAD; • Harmonização dos procedimentos de acreditação da EAD entre as entidades reguladoras de educação; • Informatização do sistema de acreditação e garantia de qualidade da EAD;
Texto do artigo · p. 16 • Formação de Recursos Humanos em EAD; • Apetrechamento de Infra-estruturas com mobiliário e equipamento tecnológico, incluindo a internet; • Acesso a recursos electrónicos de aprendizagem (computadores, smartphones, tablets) para os estudantes e gestores da EAD; • Disponibilização de recursos financeiros para a implementação da modalidade; • Uso da EAD para expansão da Educação, com atenção especial para rapariga, crianças e jovens fora da escola e, pessoas com Necessidades Educativas Especiais (NEE); • Desenvolvimento de recursos educacionais abertos e multimédia para aprendizagem; • Criação de carreiras específicas de EAD no país; • Advocacia e disseminação da EAD.
Texto do artigo · p. 16 5.2. Objectivos Estratégicos 5.2.1 Objectivo estratégico geral
Texto do artigo · p. 16 Promover, através da EAD, a expansão do acesso, qualidade, inclusão e equidade da Educação, com vista a participação proactiva dos cidadãos no desenvolvimento sócio-económico do país.
Texto do artigo · p. 16 5.2.2 Objectivos estratégicos prioritários
Texto do artigo · p. 16 Os objectivos estratégicos foram formulados de modo a serem aplicados em vários contextos de oferta da EAD, considerando os diferentes tipos de instituições provedoras de EAD, o SNE, as políticas regionais e o conhecimento internacional sobre a modalidade. Os objectivos definem as prioridades para o desenvolvimento da EAD nos próximos 10 anos e tomam em conta a visão e missão da presente Estratégia. Neste contexto, foram definidos os seguintes objectivos estratégicos prioritários:
Número ou marcador · p. 16 1. Promover acesso, inclusão, equidade da educação através da EAD;
Número ou marcador · p. 16 2. Elevar as atribuições e competências da entidade reguladora da EAD para uma Autoridade Nacional de EAD;
Número ou marcador · p. 16 3. Consolidar o sistema de acreditação e garantia de qualidade da EAD;
Número ou marcador · p. 16 4. Formar e capacitar profissionais de EAD;
Número ou marcador · p. 16 5. Potenciar o uso das TIC na oferta da EAD;
Número ou marcador · p. 16 6. Promover a utilização de recursos educacionais abertos;
Número ou marcador · p. 16 7. Fortalecer acções de investigação, pesquisa e inovação em EAD;
Número ou marcador · p. 16 8. Promover a partilha e racionalização de recursos da EAD; e
Número ou marcador · p. 16 9. Advocar e divulgar a modalidade da EAD.
Texto do artigo · p. 16 Objectivo estratégico 1: Promover acesso, inclusão, equidade da educação através da EAD.
Texto do artigo · p. 16 O Sistema Nacional de Educação (SNE) reconhece a Educação à Distância como uma das modalidades de ensino do sistema educativo em Moçambique. São objectivos
Texto do artigo · p. 17 da EAD “... proporcionar a todos os cidadãos que, não podendo ou não querendo realizar os seus estudos em regime presencial, pretendam a elevação dos seus conhecimentos científicos e técnicos” (Lei n.º18-2018).
Texto do artigo · p. 17 Os dados do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 sobre o Sector da Educação revelam diferenças de participação em atividades educativas a nível do género, tipo de ensino e diferenças entre a zona urbana e rural quanto ao acesso à educação.
Texto do artigo · p. 17 No ensino secundário geral, no técnico-profissional e no ensino superior verifica-se uma menor participação da mulher comparativamente aos homens. Por exemplo, no ensino secundário do 1.º ciclo, existia um total de 909.576 mulheres e os homens totalizavam 1.080.617. No ensino secundário do 2.º ciclo, as mulheres totalizavam 474.618 e os homens eram 630.873. A nível do ensino superior, no grau de licenciatura, os dados indicavam a existência de 105.477 homens e 71.673 mulheres. No grau de mestrado, os dados apontavam para a existência de 14.631 homens e 6.937 mulheres.
Texto do artigo · p. 17 Relativamente ao tipo de ensino, entre o ensino secundário geral e o técnico profissional, os dados indicam que havia uma maior participação no secundário geral. Por exemplo, o ensino secundário geral do 1.º e 2.º ciclos contava com um total de 1.990.193 e 1.105.491 de estudantes respectivamente e, no técnico-profissional elementar, básico, médio tinham, no seu conjunto, somente 253.463 estudantes.
Texto do artigo · p. 17 Por outro lado, os dados do recenseamento indicam que havia diferenças de participação entre a zona urbana e rural, com uma maior presença das populações da zona urbana em actividades da educação. Por exemplo, ao nível do ensino secundário (1.º e 2.º ciclos), a zona urbana contava com 1.244.483 e 823.244 estudantes, respetivamente, enquanto que a zona rural contava com 745.710 estudantes no 1.º ciclo e 282.247 estudantes no 2.º ciclo. No ensino técnico-profissional (elementar, básico e médio) havia um total de 218.263 estudantes na zona urbana e apenas 35.200 estudantes na zona rural. No nível superior, para os graus de bacharelato, licenciatura e mestrado, os dados apontam que havia na zona urbana um total de 184.116 estudantes e na zona rural apenas um total de 23.687 estudantes.
Texto do artigo · p. 17 Portanto, pelos dados do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 a participação da mulher na educação é reduzida quando comparada com a do homem, tanto em termos de níveis de ensino bem como nos tipos de ensino, com maior destaque no ensino técnico. À medida que se sobe do nível de ensino, a diferença de participação entre homens e mulheres aumenta. Por outro lado, os dados indicam que a participação em actividades educativas na zona rural é reduzida quando comparada com a zona urbana.
Texto do artigo · p. 17 As dificuldades de participação em actividades educativas podem ter origem em diversas razões, como, por exemplo, razões que se prendem com o emprego, as ocupações com a família, falta de instituições de ensino, as grandes distâncias em que se encontram as instituições de ensino, entre outras. A EAD, pelas suas características de flexibilidade, pode contribuir para um maior acesso à educação e oportunidades de formação para os que não o podem fazê-lo presencialmente, em sala de aula. A EAD é uma modalidade de educação que permite o acesso à educação e às oportunidades de formação para todos, independentemente
Texto do artigo · p. 17 da idade, género, localização geográfica e as circunstâncias de natureza pessoal (White, 2005), possibilitando a formação dos que não podem estar, de forma presencial, em sala de aula (Beldarrain, 2006).
Texto do artigo · p. 17 O presente objectivo estratégico visa contribuir para o uso da Educação à Distância através do desenvolvimento de acções que criem oportunidades de acesso à educação e formação de mulheres, formação profissional de jovens e adultos, principalmente nas zonas rurais. O objectivo visa, por outro lado, a realização de acções que contribuam para o atendimento às Necessidades Educativas Especiais.
Texto do artigo · p. 17 Objectivo estratégico 2: Elevar as atribuições e competências da entidade reguladora da EAD para uma Autoridade Nacional de EAD.
Texto do artigo · p. 17 Um estudo4 sobre garantia de qualidade em EAD revela que, embora os exemplos de países com sistemas de garantia de qualidade específicos de EAD sejam escassos, no contexto moçambicano, existe uma instituição que poderá ser elevada para gozar de autonomia completa no exercício do seu mandato de regular, estabelecer padrões de qualidade e avaliar instituições, cursos e programas de EAD.
Texto do artigo · p. 17 Considerando que a modalidade de EAD no País, ainda encontra-se numa fase embrionária de desenvolvimento, caracterizada por pouco domínio e conhecimento da mesma, a existência de uma autoridade especializada e autónoma, nessa área, permitiria uma abordagem mais sistémica e completa de garantia de qualidade. Segundo Moore & Kearsley (1996, p. 4) a abordagem sistémica da EAD constitui uma ferramenta poderosa para o entendimento da modalidade e para a sua implementação bem sucedida.
Texto do artigo · p. 17 A criação de uma autoridade nacional parte do pressuposto de que já existe uma instituição reguladora específica de EAD no País, necessitando, porém, de ser acompanhada de políticas de criação de capacidade institucional, nomeadamente, recursos humanos, financeiros, tecnológicos, instalações apropriadas, entre outros, adequados ao seu funcionamento.
Texto do artigo · p. 17 Objectivo estratégico 3: Consolidar o sistema de acreditação e garantia de qualidade da EAD
Texto do artigo · p. 17 A qualidade na educação é o centro das atenções a nível global e constitui uma das 17 recomendações da Agenda 2015-2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Através do objectivo 4, reconhece-se que a qualidade da educação é o alicerce para as pessoas melhorarem as suas vidas e um desenvolvimento sustentável.
Texto do artigo · p. 17 O estudo sobre garantia de qualidade em EAD, mencionado no objectivo estratégico 2, mostra que em Moçambique, em particular, e no mundo, em geral, actualmente, a definição de políticas públicas mais relacionadas com a garantia de qualidade em EAD tem sido desafiada, entre outros factores, pelo rápido e crescente interesse pela adopção de metodologias de EAD, que cada vez mais se têm beneficiado do rápido desenvolvimento das TIC. A evolução tecnológica tem contribuído para o surgimento de novas abordagens na educação que tem enriquecido o desenvolvimento da modalidade de EAD, com o surgimento de modelos diversificados de aprendizagem que incluem e-Learning, m-Learning, online learning e modelos híbridos.
Texto do artigo · p. 17 No que diz respeito à modalidade de EAD, nos próximos 10 anos, a previsão da utilização de modelos inovadores, para alargar a oferta nos diferentes níveis e tipos de ensino, reforça
Texto do artigo · p. 17 4 http://hdl.handle.net/10773/29241.
Texto do artigo · p. 18 a necessidade de planificação de acções estratégicas com vista a consolidar o sistema de acreditação e garantia de qualidade de EAD, bem como assegurar a qualidade dos serviços oferecidos, no país. Para a materialização deste objectivo impõe-se, entre outras acções prioritárias, a actualização do referencial de qualidade e dos respectivos instrumentos de acreditação e garantia de qualidade; informatização do sistema de acreditação e garantia de qualidade e harmonização dos procedimentos de avaliação da qualidade de instituições, cursos e programas de EAD.
Texto do artigo · p. 18 Objectivo estratégico 4: Formar e capacitar profissionais de EAD.
Texto do artigo · p. 18 A formação e capacitação dos profissionais visa e potencia a mudança, não sendo, contudo, garantia da mudança. Não se trata apenas de estímulo à aprendizagem, como processo, mas de estímulo ao alcance de resultados da aprendizagem aplicados à capacitação e modificação adaptativa e evolutiva do comportamento humano (Monteiro, sd).
Texto do artigo · p. 18 Segundo a estratégia da EAD 2014-2018, até 2018 o subsistema de ensino superior devia capacitar 13% de docentes em matéria de EAD, bem como realizar formação nos níveis de certificado, diploma, licenciatura, mestrado e doutoramento. Apesar de estas metas não terem sido alcançadas, continuam válidas para o desenvolvimento institucional nos próximos anos.
Texto do artigo · p. 18 Em 2016, o MINEDH elaborou a Estratégia Nacional de Formação Contínua que prevê uma superação pedagógica de cerca de 13 mil professores anualmente. A nível do Ensino Secundário Geral (ESG) do 1.º e 2.º ciclos, constatou-se que a maioria dos professores possuía o nível de licenciatura (56% e 80%, respectivamente), necessitando, porém, de acções de formação e actualização pedagógica.
Texto do artigo · p. 18 Os formadores de professores poderiam beneficiar-se de capacitações em novas metodologias, estratégias e competências inovadoras de EAD para preparar os futuros professores (MINEDH, 2019).
Texto do artigo · p. 18 Neste contexto, importa referir que para a melhoria da qualidade do ensino é crucial que as instituições continuem a privilegiar nas suas estratégias, a formação e capacitação contínua do corpo docente, Corpo Técnico Administrativo (CTA) e estudantes em matérias específicas de EAD. A participação em eventos nacionais, regionais e internacionais de partilha de boas práticas de EAD constitui igualmente uma das acções prioritárias para melhoria do desempenho das instituições.
Texto do artigo · p. 18 Objectivo estratégico 5: Potenciar o uso de TIC na oferta da EAD.
Texto do artigo · p. 18 No ano 2000, o Governo aprovou a Política de Informática, documento que serviu para despertar e sensibilizar sobre a importância das TIC no desenvolvimento de Moçambique. As transformações que ocorreram no domínio das TIC, com o surgimento de novas tecnologias, trouxeram consigo novas necessidades e desafios que ditaram a revisão da política de informática agora denominada “Política para a Sociedade de Informação”. A Política para a Sociedade de Informação é um documento do compromisso do país, que anuncia a integração das TIC como componente indispensável para o desenvolvimento, através das sinergias dos sectores público e privado, instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento; organizações não governamentais e socioprofissionais, parceiros de cooperação, as comunidades e o cidadão (Política para a Sociedade da Informação, 2018).
Texto do artigo · p. 18 A utilização das TIC na EAD tem se caracterizado por uma tendência de sua adopção pelas instituições provedoras na organização e oferta de cursos e programas da modalidade. As TIC na EAD permitem uma abordagem de inovação, pois facilitam a gestão da provisão de cursos e programas, bem
Texto do artigo · p. 18 como proporcionam aos estudantes a oportunidade de interagir e trabalhar de forma colaborativa nas actividades educativas. Na EAD, as TIC devem ser utilizadas para estenderem o melhor das práticas em sala de aula para lugares distantes (Burge, 1993). Sangonet citado por Joanguete (2011, p.67) no seu artigo Política Pública Moçambicana, realça que “para suprir o fosso digital interno, Moçambique deve assumir três desafios fundamentais para a efectiva inclusão digital, nomeadamente: Infra-estruturas, capacitação humana, custos e preço da internet”.
Texto do artigo · p. 18 Em Moçambique, o MINEDH desenvolveu, em 2019, um Plano Tecnológico da Educação (PTE), transversal às estratégias sub-sectoriais e programas específicos desenvolvidos no âmbito da educação. O PTE define e prioriza iniciativas a implementar no sector educativo e que envolvam a utilização das TIC, sendo uma fonte de informação para a preparação dos planos e orçamentos anuais e um instrumento de acompanhamento e monitoria.
Texto do artigo · p. 18 Assim, para potenciar o uso das TIC na oferta de cursos de EAD é necessário ter em conta as acções que envolvem a mobilização de diferentes actores, nomeadamente, o Estado, professores, estudantes, parceiros, prestadores de serviços, tecido empresarial, comunidade, entre outros intervenientes relevantes para a implementação da presente Estratégia.
Texto do artigo · p. 18 No presente objectivo estratégico, o resultado global visa a melhoria da qualidade da oferta de EAD, através do desenvolvimento de acções prioritárias que concorram para a sua materialização, entre elas incentivar o uso das TIC nos cursos e programas, formar, capacitar, de forma contínua, os profissionais e estudantes de EAD para o uso das TIC; promover parcerias para a expansão de serviços de internet e investir em infra-estrutura tecnológica para a oferta de cursos e programas de EAD, bem como melhorar o acesso aos meios tecnológicos.
Texto do artigo · p. 18 Objectivo estratégico 6: Promover a utilização de recursos educacionais abertos.
Texto do artigo · p. 18 A Organização da Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) define recursos educacionais abertos (REA) como materiais de ensino, aprendizagem e pesquisa que estão sob domínio público ou licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados, adaptados, distribuídos e partilhados.
Texto do artigo · p. 18 A utilização dos REA traz inúmeros benefícios para o processo de ensino e aprendizagem, permitindo uma maior disponibilidade de materiais didácticos de qualidade e relevância, possibilitando que sejam compartilhados por todos. Os recursos disponíveis podem contribuir para o desenho de novos cursos e criação de cursos mais completos, bem como atrair a motivação dos estudantes com materiais de qualidade (Rossini, 2010, p. 22).
Texto do artigo · p. 18 O objectivo estratégico 6 visa promover os benefícios da utilização dos REA na oferta de cursos e programas de EAD, através de acções prioritárias que incluem incentivar os actores de EAD para a produção e utilização dos REA, bem como a criação de um repositório nacional para alojar os recursos produzidos e desenvolver mecanismos de partilha dos mesmos aos níveis nacional, regional e internacional.
Texto do artigo · p. 18 Objectivo estratégico 7: Fortalecer acções de investigação, pesquisa e inovação em EAD.
Texto do artigo · p. 18 A investigação e a pesquisa embora diferindo na sua metodologia, buscam produzir conhecimento sobre uma dada realidade. A pesquisa surge da necessidade de dar resposta às inquietações, questionamentos, dúvidas que existem sobre algo de que se precisam respostas (Abreu, Almeida, 2008). Moçambique conheceu, nas últimas duas décadas, um crescimento assinalável na EAD com um aumento de instituições, cursos e estudantes. No entanto, este crescimento não tem
Texto do artigo · p. 19 sido acompanhado por um quadro de acções de investigação e pesquisa que levem a um conhecimento sobre a modalidade na perspectiva de melhorar as acções da sua implementação. A investigação e pesquisa poderão contribuir para um conhecimento sobre a modalidade nos seus vários domínios, bem como colocar à disposição dos provedores as ferramentas para uma melhor e inovadora oferta de cursos e programas de EAD.
Texto do artigo · p. 19 Em Moçambique, a investigação e pesquisa na EAD podem, numa fase inicial, centrar-se em áreas consideradas cruciais nomeadamente, Gestão da EAD, Materiais de Estudo e Apoio ao Estudante, com vista a garantia de qualidade dos cursos e programas oferecidos.
Texto do artigo · p. 19 O objectivo estratégico 7 visa realizar a pesquisa em EAD através do desenvolvimento de acções prioritárias, nomeadamente, partilha, divulgação e publicação dos seus resultados, bem como a formação e capacitação dos seus intervenientes em matéria de pesquisa da modalidade, contribuindo e para a melhoria da oferta da EAD.
Texto do artigo · p. 19 Objectivo estratégico 8: Promover a partilha e racionalização de recursos de EAD.
Texto do artigo · p. 19 A promoção da partilha e racionalização de recursos foi um dos princípios basilares adoptados no documento de Política e Estratégia de EAD em Moçambique (2001). O resultado global da racionalização e partilha de recursos continua relevante para a estratégia de implementação de EAD, porém necessitando do compromisso governamental para a sua prossecução. O investimento financeiro inicial para o desenvolvimento da capacidade institucional dos actores de EAD pode ser compensado, a longo prazo, com a partilha das infra-estruturas e expertise dos recursos humanos.
Texto do artigo · p. 19 O objectivo estratégico Promover a Partilha e Racionalização de Recursos de EAD visa a construção e apetrechamento de Centros Provinciais de EAD (CPED) e a partilha de infra-estruturas e recursos humanos disponíveis na EAD. Para a sua prossecução prevê-se, entre outras, acções prioritárias como a construção e apetrechamento de CPED e outros CR, partilha de infra-estruturas físicas e tecnológicas e de recursos humanos entre os intervenientes na modalidade que contemplem pessoas com
Texto do artigo · p. 19 Necessidades Educativas Especiais. Os Centros de Referência em Qualidade e Qualificações do Ensino Superior (CeRQES) instalados nas regiões centro, norte e sul têm disponibilizado os seus serviços e infra-estrutura tecnológica aos vários provedores de ensino.
Texto do artigo · p. 19 Objectivo estratégico 9: Advocar e divulgar a modalidade da EAD.
Texto do artigo · p. 19 O objectivo concernente à advocacia e divulgação da EAD é de extrema importância para o sucesso e alcance dos resultados desejados em todas as acções, planos e actividades desta modalidade de ensino. Trata-se de uma meta que visa enraizar a EAD na sociedade moçambicana, desenvolver uma ética e visão positivas ao nível regional e um reconhecimento efectivo no contexto internacional.
Texto do artigo · p. 19 A avaliação da EEAD 2014-2018 reconhece que a divulgação do potencial da modalidade constitui uma aposta para a presente Estratégia, necessitando da colaboração de todos os intervenientes na EAD, com vista a uma implementação efectiva de acções de advocacia e divulgação da modalidade.
Texto do artigo · p. 19 A fim de lograr os propósitos acima assinalados, prevê-se as seguintes acções: criação de uma Associação Nacional de EAD, cuja responsabilidade cabe aos intervenientes de EAD, em especial os provedores de cursos e programas de EAD, realização de conferências a diversos níveis; seminários de diversa índole; campanhas focalizadas, principalmente integradas em eventos sócioculturais e desportivos de relevo com recurso a meios de comunicação social, tais como rádio e televisão bem como produção de diverso material de informação e divulgação.
Número ou marcador · p. 19 6. Beneficiários
Texto do artigo · p. 19 Os beneficiários da presente Estratégia são essencialmente estudantes, provedores públicos e privados de EAD de todos os subsistemas de ensino, profissionais de EAD, Governo, sectores público, privado e comunitário; parceiros, sociedade civil e todos os interessados. O alcance das metas preconizadas em cada objectivo estratégico contará com a participação proactiva de todos intervenientes para o sucesso da sua implementação.
Texto do artigo · p. 20 AcçãoMeiosdeverificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 20 eneficiemaosjovens,mulheresCursoseprogramasconcebidosProvedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 20 soseprogramasaosváriosníveis
Texto do artigo · p. 20 ofertadecursoseprogramas
Texto do artigo · p. 20 ObjoatravésdaEAD
Texto do artigo · p. 20 7.Matrizdosobjectivosestratégicos
Texto do artigo · p. 20 Objectivoestratégico1:Promoveracesso,inclusão,equidadedaeducaçãoatravésdaEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD Provedoresde EAD,MINEDH, MCTES,ANEP, MAEFP,SEETP,SEJE Provedoresde EAD,MINEDH, MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE IFPs,MINEDH, MCTES,MAEFP, INDE,ANEP,SEETP IFPs,EPFs,IES,INDE, ANEP,SEETP Meiosdeverificação Cursoseprogramasconcebidos Cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantesemoferta N.ºdeformadoresformadospara cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes Jovenseadultosformados 5.Cursoseprogramasqueatendem àsexigênciasdasNEE 6.Currículoeplanosdeestudo deformaçãodeprofessoresque atendemasNEE Acção 1.Concebercursoseprogramasaosváriosníveis deensinoquebeneficiemaosjovens,mulheres eraparigas 2.Promoveraofertadecursoseprogramas vocacionaiseprofissionalizantes 3.Formarformadoresparacursoseprogramas vocacionaiseprofissionalizantes 4.Oferecercursoseprogramas profissionalizantesparaformaçãodejovense adultos 5.Incluirestratégiaspedagógicaserecursospara atendimentodepessoascomNEEnoscursos eprogramasdeEAD 6.Incluirnoscurrículosdeformaçãode professoresconteúdosparaatenderpessoascom NEEnoscursoseprogramasdeEAD Resultadoprevisto Parcial 1.Cursoseprogramas destinadosàsmulheres,jovens eraparigas 2.Cursoseprogramas vocacionaise profissionalizantes diversificadosemáreas estratégicasde desenvolvimentodopaís 3.Assegurarainclusãodas pessoascomNEEnoscursos eprogramasde EAD Global Alargadasoportunidades deFormaçãoatravésda EAD
Objectivoestratégico1:Promoveracesso,inclusão,equidadedaeducaçãoatravésdaEADResponsabilidadeProvedoresdeEADProvedoresde EAD,MINEDH, MCTES,ANEP, MAEFP,SEETP,SEJEProvedoresde EAD,MINEDH, MCTES,MAEFP, SEETP,SEJEIFPs,MINEDH, MCTES,MAEFP, INDE,ANEP,SEETPIFPs,EPFs,IES,INDE, ANEP,SEETP
MeiosdeverificaçãoCursoseprogramasconcebidosCursoseprogramasvocacionaise profissionalizantesemofertaN.ºdeformadoresformadospara cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantesJovenseadultosformados5.Cursoseprogramasqueatendem àsexigênciasdasNEE6.Currículoeplanosdeestudo deformaçãodeprofessoresque atendemasNEE
Acção1.Concebercursoseprogramasaosváriosníveis deensinoquebeneficiemaosjovens,mulheres eraparigas2.Promoveraofertadecursoseprogramas vocacionaiseprofissionalizantes3.Formarformadoresparacursoseprogramas vocacionaiseprofissionalizantes4.Oferecercursoseprogramas profissionalizantesparaformaçãodejovense adultos5.Incluirestratégiaspedagógicaserecursospara atendimentodepessoascomNEEnoscursos eprogramasdeEAD6.Incluirnoscurrículosdeformaçãode professoresconteúdosparaatenderpessoascom NEEnoscursoseprogramasdeEAD
ResultadoprevistoParcial1.Cursoseprogramas destinadosàsmulheres,jovens eraparigas2.Cursoseprogramas vocacionaise profissionalizantes diversificadosemáreas estratégicasde desenvolvimentodopaís3.Assegurarainclusãodas pessoascomNEEnoscursos eprogramasde EAD
GlobalAlargadasoportunidades deFormaçãoatravésda EAD
Texto do artigo · p. 20 adoresparacursoseprogramasMAEFP,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 20 atendemasNEE IFPs,EPFs,IES,INDE,
Texto do artigo · p. 20 INDE,ANEP,SEETP
Texto do artigo · p. 20 MCTES,MAEFP,
Texto do artigo · p. 20 MCTES,MAEFP,
Texto do artigo · p. 20 EAD,MINEDH,
Texto do artigo · p. 20 MCTES,ANEP,
Texto do artigo · p. 20 EAD,MINEDH,
Texto do artigo · p. 20 àsexigênciasdasNEE IFPs,MINEDH,
Texto do artigo · p. 20 profissionalizantesemoferta Provedoresde
Texto do artigo · p. 20 tesparaformaçãodejovenseJovenseadultosformados Provedoresde
Texto do artigo · p. 20 ANEP,SEETP
Texto do artigo · p. 20 SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 20 rofissionalizantes Cursoseprogramasvocacionaise
Texto do artigo · p. 20 rofissionalizantes N.ºdeformadoresformadospara
Texto do artigo · p. 20 cursoseprogramasvocacionaise
Texto do artigo · p. 20 EAD 5.Cursoseprogramasqueatendem
Texto do artigo · p. 20 eprogramasdeEAD 6.Currículoeplanosdeestudo
Texto do artigo · p. 20 deformaçãodeprofessoresque
Texto do artigo · p. 20 profissionalizantes
Texto do artigo · p. 20 giaspedagógicaserecursospara
Texto do artigo · p. 20 currículosdeformaçãode
Texto do artigo · p. 20 teúdosparaatenderpessoascom
Texto do artigo · p. 20 pessoascomNEEnoscursos
Texto do artigo · p. 20 oseprogramas
Texto do artigo · p. 20 deF
Texto do artigo · p. 20 EAD
Texto do artigo · p. 20 Ala
Texto do artigo · p. 20 Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidadereguladoradaEADparaumaAutoridadeNacionaldeEAD Responsabilidade MINEDH,MAEFP MINEDH,MEF,outrasentidades MINEDH,MAEFP, MEF Meiosdeverificação Comissãoemfuncionamento Quadrolegaldacriaçãoda Autoridade/Conselho Infra-estruturadaAutoridade nacionaldeEADemfuncionamento Quadrodepessoalpreenchido Acção 1.Criarumacomissãodetrabalhoparainstalação daAutoridade/Conselho 2.CriaroquadrolegaldaAutoridade/Conselho 3.Asseguraraexistênciadeumainfra-estrutura adequadaparaoplenofuncionamentoda Autoridade/Conselho 4.Alocarrecursoshumanosparaofuncionamento daAutoridade/Conselho Resultadoprevisto Parcial 1.Existênciadoquadrolegal dacriaçãoda Autoridade/Conselho 2.Existênciadeumainfra- -estruturadaAutoridade/ Conselho 3.Existênciaderecursos humanosparaofuncionamento daAutoridadeNacional Global EstabelecidaumaAuto- ridade/ConselhoNacional deEAD
Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidadereguladoradaEADparaumaAutoridadeNacionaldeEADResponsabilidadeMINEDH,MAEFPMINEDH,MEF,outrasentidadesMINEDH,MAEFP, MEF
MeiosdeverificaçãoComissãoemfuncionamentoQuadrolegaldacriaçãoda Autoridade/ConselhoInfra-estruturadaAutoridade nacionaldeEADemfuncionamentoQuadrodepessoalpreenchido
Acção1.Criarumacomissãodetrabalhoparainstalação daAutoridade/Conselho2.CriaroquadrolegaldaAutoridade/Conselho3.Asseguraraexistênciadeumainfra-estrutura adequadaparaoplenofuncionamentoda Autoridade/Conselho4.Alocarrecursoshumanosparaofuncionamento daAutoridade/Conselho
ResultadoprevistoParcial1.Existênciadoquadrolegal dacriaçãoda Autoridade/Conselho2.Existênciadeumainfra- -estruturadaAutoridade/ Conselho3.Existênciaderecursos humanosparaofuncionamento daAutoridadeNacional
GlobalEstabelecidaumaAuto- ridade/ConselhoNacional deEAD
Texto do artigo · p. 20 emfuncionamento MINEDH,MEF,outrasentidades
Texto do artigo · p. 20 verificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 20 daAutoridade/Conse ncionamentoMINEDH,MAEFP
Texto do artigo · p. 20 daAutoridade/Conse alpreenchidoMINEDH,MAEFP,
Texto do artigo · p. 20 MEF
Texto do artigo · p. 20 2.Criaroquadrolegdacriaçãoda
Texto do artigo · p. 20 Autoridade/Conselho daAutoridade
Texto do artigo · p. 20 Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidaderegionaldeEAD
Texto do artigo · p. 20 elho
Texto do artigo · p. 20 adequadaparaop
Texto do artigo · p. 20 3.Existênciaderecursos humanosparaofuncionamento daAutoridadeNacional 4.Alocarrecursoshum
Texto do artigo · p. 20 Autoridade/Conselho 1.Criarumacomissã
Texto do artigo · p. 20 2.Existênciadeumainfra- -estruturadaAutoridade/ Conselho 3.Asseguraraexistê
Texto do artigo · p. 20 1.Existênciadoquadrolegal
Texto do artigo · p. 20 GlobalParcial
Texto do artigo · p. 20 dacriaçãoda
Texto do artigo · p. 20 Resultadoprevisto
Texto do artigo · p. 20 EstabelecidaumaAuto-
Texto do artigo · p. 20 ridade/ConselhoNacional
Texto do artigo · p. 20 deEAD
Texto do artigo · p. 21 Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEAD Responsabilidade INED,ProvedoresdeEAD, MINEDH, MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE INED,CNAQ,ANEP,Provedores deEAD,MINEDH,MAEFP, MCTES,SEETP,SEJE INED,ANEP, Provedoresde EAD,MINEDH, MAEFP,SEETP,SEJE MINEDH,INED,provedores de EAD Entidadesreguladorasdaeducação, provedoresde EAD INED,CNAQ, ANEP,MINED,MCTES,MAEFP, provedoresde EAD INED,CNAQ, ANEP,MINEDH,MCTES, MAEFP,provedoresdeEAD, SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD Meiosdeverificação Manuaiseoutrosinstrumentoscom padrõesrevistoseactualizados Procedimentosemecanismosde garantiadequalidadereforçados RegulamentodoEnsinoà Distânciaactualizado ReferencialdeQualidadecriado paracursosdecurtaduração Sistemainformatizadointegrado deacreditaçãoemfuncionamento N.ºdecursoseprogramasalinhados comospadrõesdequalificações nacionais N.ºdeinstituições,cursose programasdeEADacreditados N.ºdeinstituições,cursose programasdeEADdecurtaduração acreditados Unidadesdegarantiadequalidade nasinstituições Procedimentoseinstrumentosde avaliaçãoinstitucional Relatóriosdaavaliaçãoinstitucional Acção 1.Revereactualizarospadrõesdaavaliaçãoda qualidadeemEAD 2.Reforçarosprocedimentosemecanismos deacreditação,renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições,cursoseprogramas deEAD 3.Criarinstrumentosnormativosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasdeEADde curtaduração 4.Informatizarosistemadeacreditação egarantiadequalidadedeinstituições,cursos eprogramasdeEAD 5.Harmonizarosprocedimentosdeavaliaçãoda qualidadenaEADentreasentidadesreguladoras daeducação 6.Acreditarinstituições,cursoseprogramas deEAD 7.Acreditarinstituições,cursoseprogramas decurtaduração 8.Promoveraculturadaautoavaliação institucional Resultadoprevisto Parcial 1.Mecanismosdequalidade quegarantemaofertadecursos eprogramasdeEADcom excelência 2.Melhoriadagestão etratamentodosprocessos deacreditaçãoegarantia dequalidade 3.CursoseprogramasdeEAD alinhadoscomospadrõesde qualificaçõesnacionais 4.Asseguradaaqualidadeda ofertadecursoseprogramas deEAD Global Instituições,cursose programasdeEADcom qualidadequeatendem aospadrõesestabelecidos
Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEADResponsabilidadeINED,ProvedoresdeEAD, MINEDH, MCTES,MAEFP, SEETP,SEJEINED,CNAQ,ANEP,Provedores deEAD,MINEDH,MAEFP, MCTES,SEETP,SEJEINED,ANEP, Provedoresde EAD,MINEDH, MAEFP,SEETP,SEJEMINEDH,INED,provedores de EADEntidadesreguladorasdaeducação, provedoresde EADINED,CNAQ, ANEP,MINED,MCTES,MAEFP, provedoresde EADINED,CNAQ, ANEP,MINEDH,MCTES, MAEFP,provedoresdeEAD, SEETP,SEJEProvedoresdeEAD
MeiosdeverificaçãoManuaiseoutrosinstrumentoscom padrõesrevistoseactualizadosProcedimentosemecanismosde garantiadequalidadereforçadosRegulamentodoEnsinoà Distânciaactualizado ReferencialdeQualidadecriado paracursosdecurtaduraçãoSistemainformatizadointegrado deacreditaçãoemfuncionamentoN.ºdecursoseprogramasalinhados comospadrõesdequalificações nacionaisN.ºdeinstituições,cursose programasdeEADacreditadosN.ºdeinstituições,cursose programasdeEADdecurtaduração acreditadosUnidadesdegarantiadequalidade nasinstituições Procedimentoseinstrumentosde avaliaçãoinstitucional Relatóriosdaavaliaçãoinstitucional
Acção1.Revereactualizarospadrõesdaavaliaçãoda qualidadeemEAD2.Reforçarosprocedimentosemecanismos deacreditação,renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições,cursoseprogramas deEAD3.Criarinstrumentosnormativosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasdeEADde curtaduração4.Informatizarosistemadeacreditação egarantiadequalidadedeinstituições,cursos eprogramasdeEAD5.Harmonizarosprocedimentosdeavaliaçãoda qualidadenaEADentreasentidadesreguladoras daeducação6.Acreditarinstituições,cursoseprogramas deEAD7.Acreditarinstituições,cursoseprogramas decurtaduração8.Promoveraculturadaautoavaliação institucional
ResultadoprevistoParcial1.Mecanismosdequalidade quegarantemaofertadecursos eprogramasdeEADcom excelência2.Melhoriadagestão etratamentodosprocessos deacreditaçãoegarantia dequalidade3.CursoseprogramasdeEAD alinhadoscomospadrõesde qualificaçõesnacionais4.Asseguradaaqualidadeda ofertadecursoseprogramas deEAD
GlobalInstituições,cursose programasdeEADcom qualidadequeatendem aospadrõesestabelecidos
Texto do artigo · p. 21 eactualizados INED,ProvedoresdeEAD,
Texto do artigo · p. 21 idadereforçados INED,CNAQ,ANEP,Provedores
Texto do artigo · p. 21 deEAD,MINEDH,MAEFP,
Texto do artigo · p. 21 verificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 21 MCTES,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 21 MCTES,MAEFP,
Texto do artigo · p. 21 EAD,MINEDH,
Texto do artigo · p. 21 SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 21 INED,ANEP,
Texto do artigo · p. 21 Provedoresde
Texto do artigo · p. 21 MINEDH,
Texto do artigo · p. 21 sinstrumentoscom
Texto do artigo · p. 21 emecanismosde
Texto do artigo · p. 21 Qualidadecriado
Texto do artigo · p. 21 Ensinoà
Texto do artigo · p. 21 izado
Texto do artigo · p. 21 Objec
Texto do artigo · p. 21 mfuncionamento MINEDH,INED,provedores
Texto do artigo · p. 21 sdequalificações Entidadesreguladorasdaeducação,
Texto do artigo · p. 21 ANEP,MINED,MCTES,MAEFP,
Texto do artigo · p. 21 ANEP,MINEDH,MCTES,
Texto do artigo · p. 21 MAEFP,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 21 provedoresde
Texto do artigo · p. 21 ADacreditados INED,CNAQ,
Texto do artigo · p. 21 provedoresde
Texto do artigo · p. 21 Ddecurtaduração INED,CNAQ,
Texto do artigo · p. 21 EAD
Texto do artigo · p. 21 EAD
Texto do artigo · p. 21 EAD
Texto do artigo · p. 21 de
Texto do artigo · p. 21 atizadointegrado
Texto do artigo · p. 21 rogramasalinhados
Texto do artigo · p. 21 ições,cursose
Texto do artigo · p. 21 ições,cursose
Texto do artigo · p. 21 urtaduração
Texto do artigo · p. 21 Insti
Texto do artigo · p. 21 progr
Texto do artigo · p. 21 quali
Texto do artigo · p. 21 aospa
Texto do artigo · p. 21 MAEFP,provedoresdeEAD,
Texto do artigo · p. 21 ProvedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 21 SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 21 rantiadequalidade
Texto do artigo · p. 21 einstrumentosde
Texto do artigo · p. 21 aliaçãoinstitucional
Texto do artigo · p. 21 cional
Texto do artigo · p. 22 Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEAD Responsabilidade MINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP, SEJE MINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP, SEJE Meiosdeverificação EstatísticasdeEADdisponibilizadas numabasededados ListadeespecialistasdeEAD disponibilizadanumabasededados Acção 9.Desenvolverumabasededadosinformatizada sobreEstatísticasdeEAD 10.Desenvolverumabasededadosinformatizada sobreespecialistasdeEAD Resultadoprevisto Parcial 5.Basededadosintegrada informatizadasobreaEAD Global Instituições,cursose programasdeEADcom qualidadequeatendem aospadrõesestabelecidos
Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEADResponsabilidadeMINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP, SEJEMINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP, SEJE
MeiosdeverificaçãoEstatísticasdeEADdisponibilizadas numabasededadosListadeespecialistasdeEAD disponibilizadanumabasededados
Acção9.Desenvolverumabasededadosinformatizada sobreEstatísticasdeEAD10.Desenvolverumabasededadosinformatizada sobreespecialistasdeEAD
ResultadoprevistoParcial5.Basededadosintegrada informatizadasobreaEAD
GlobalInstituições,cursose programasdeEADcom qualidadequeatendem aospadrõesestabelecidos
Texto do artigo · p. 22 numabasededados MINEDH,INED,provedores
Texto do artigo · p. 22 deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP,
Texto do artigo · p. 22 disponibilizadanumabasededados MINEDH,INED,provedores
Texto do artigo · p. 22 deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP,
Texto do artigo · p. 22 AcçãoMeiosdeverificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 22 SEJE
Texto do artigo · p. 22 SEJE
Texto do artigo · p. 22 sobreEstatísticasdeEAD EstatísticasdeEADdisponibilizadas
Texto do artigo · p. 22 sobreespecialistasdeEAD ListadeespecialistasdeEAD
Texto do artigo · p. 22 atizadasobreaEAD 9.Desenvolverumabasededadosinformatizada
Texto do artigo · p. 22 10.Desenvolverumabasededadosinformatizada
Texto do artigo · p. 22 ObarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEAD
Texto do artigo · p. 22 sededadosintegrada
Texto do artigo · p. 22 Parcial
Texto do artigo · p. 22 visto
Texto do artigo · p. 22 In
Texto do artigo · p. 22 pr
Texto do artigo · p. 22 qu
Texto do artigo · p. 22 ao
Texto do artigo · p. 22 osaté2027 Instituiçõesdeensino,provedores
Texto do artigo · p. 22 deEAD,INED,MCTES,MAEFP,
Texto do artigo · p. 22 çãocriadosemtemáticasde Instituiçõesdeensino,provedores
Texto do artigo · p. 22 MeiosdeverificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 22 ANEP,SEETP
Texto do artigo · p. 22 deEAD,INED
Texto do artigo · p. 22 doutoramen ecursosdegraduaçãoemEAD
Texto do artigo · p. 22 ecursoseprogramasdecurta
Texto do artigo · p. 22 Objectivoestratégico4:Formarecapa
Texto do artigo · p. 22 1.Cursosd
Texto do artigo · p. 22 delicencia
Texto do artigo · p. 22 2.Cursosep
Texto do artigo · p. 22 nasáreasde
Texto do artigo · p. 22 -Gestãoda
Texto do artigo · p. 22 -Elaboraçã
Texto do artigo · p. 22 Resultadoprevisto
Texto do artigo · p. 22 EAD;
Texto do artigo · p. 22 Global
Texto do artigo · p. 22 Objectivoestratégico4:FormarecapacitarprofissionaisdeEAD Responsabilidade Instituiçõesdeensino,provedores deEAD,INED,MCTES,MAEFP, ANEP,SEETP Instituiçõesdeensino,provedores deEAD,INED ProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,MAEFP,SEETP,SEJE INED,MINEDH,MCTES eprovedoresdeEAD MINEDH,INDEMCTES,IES, IEDA,DNFP,IFP Meiosdeverificação N.ºdecursosdegraduaçãoemEAD criadosaté2027 N.ºdecursoseprogramasdecurta duraçãocriadosemtemáticasde EAD N.ºdeprofissionaisformadosem grausacadémicosdeEAD N.ºdegestoresdeEADcapacitados emtemáticasdeEAD Currículoeplanosdeestudodos cursoseprogramasdeFormaçãode Professorescomconteúdosde EAD Acção 1.CriarcursosdegraduaçãoemEducaçãoà Distância 2.Criarcursoseprogramasdecurtaduraçãoem váriastemáticasdeEducaçãoàDistância 3.Formarrecursoshumanosnosníveisde licenciatura,mestradoedoutoramentoemEAD 4.CapacitargestoresemmatériadeEAD 5.IncluirconteúdossobreaEADnoscursose programasdeFormaçãodeProfessores Resultadoprevisto Parcial 1.CursosdeEADnosníveis delicenciatura,mestradoe doutoramento 2.CursoseprogramasdeEAD, nasáreasde: -Gestãoda EAD; -Elaboraçãodemateriaisde estudo; -Apoioaoestudante. 3.100Licenciadosem EAD;250Mestradosem EAD;75DoutoradosemEAD 4.150gestoresdeEAD capacitadosemtemáticasde EAD 5.Cursoseprogramasde FormaçãodeProfessorescom temáticasde EAD Global ProfissionaisdeEAD qualificadosemmatériade EAD
Objectivoestratégico4:FormarecapacitarprofissionaisdeEADResponsabilidadeInstituiçõesdeensino,provedores deEAD,INED,MCTES,MAEFP, ANEP,SEETPInstituiçõesdeensino,provedores deEAD,INEDProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,MAEFP,SEETP,SEJEINED,MINEDH,MCTES eprovedoresdeEADMINEDH,INDEMCTES,IES, IEDA,DNFP,IFP
MeiosdeverificaçãoN.ºdecursosdegraduaçãoemEAD criadosaté2027N.ºdecursoseprogramasdecurta duraçãocriadosemtemáticasde EADN.ºdeprofissionaisformadosem grausacadémicosdeEADN.ºdegestoresdeEADcapacitados emtemáticasdeEADCurrículoeplanosdeestudodos cursoseprogramasdeFormaçãode Professorescomconteúdosde EAD
Acção1.CriarcursosdegraduaçãoemEducaçãoà Distância2.Criarcursoseprogramasdecurtaduraçãoem váriastemáticasdeEducaçãoàDistância3.Formarrecursoshumanosnosníveisde licenciatura,mestradoedoutoramentoemEAD4.CapacitargestoresemmatériadeEAD5.IncluirconteúdossobreaEADnoscursose programasdeFormaçãodeProfessores
ResultadoprevistoParcial1.CursosdeEADnosníveis delicenciatura,mestradoe doutoramento2.CursoseprogramasdeEAD, nasáreasde: -Gestãoda EAD; -Elaboraçãodemateriaisde estudo; -Apoioaoestudante.3.100Licenciadosem EAD;250Mestradosem EAD;75DoutoradosemEAD4.150gestoresdeEAD capacitadosemtemáticasde EAD5.Cursoseprogramasde FormaçãodeProfessorescom temáticasde EAD
GlobalProfissionaisdeEAD qualificadosemmatériade EAD
Texto do artigo · p. 22 máticasdeEAD INED,MINEDH,MCTES
Texto do artigo · p. 22 ssorescomconteúdosde MINEDH,INDEMCTES,IES,
Texto do artigo · p. 22 MCTES,MAEFP,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 22 académicosdeEAD ProvedoresdeEAD,MINEDH,
Texto do artigo · p. 22 eprovedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 22 IEDA,DNFP,IFP
Texto do artigo · p. 22 EAD;75Do eprofissionaisformadosem
Texto do artigo · p. 22 EAD egestoresdeEADcapacitados
Texto do artigo · p. 22 ículoeplanosdeestudodos
Texto do artigo · p. 22 seprogramasdeFormaçãode
Texto do artigo · p. 22 3.100Lice
Texto do artigo · p. 22 4.150ge
Texto do artigo · p. 22 capacitados
Texto do artigo · p. 22 5.Cursos
Texto do artigo · p. 22 Formaçãod
Texto do artigo · p. 22 temáticasd
Texto do artigo · p. 22 -Apoioao
Texto do artigo · p. 22 EAD;250
Texto do artigo · p. 22 estudo;
Texto do artigo · p. 22 EAD
Texto do artigo · p. 22 ProfissionaisdeEAD
Texto do artigo · p. 22 qualificadosemmatériade
Texto do artigo · p. 22 EAD
Texto do artigo · p. 23 Objectivoestratégico4:FormarecapacitarprofissionaisdeEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD IFPs,EPFs,MINEDH,INED, IEDA,IES ProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE Meiosdeverificação N.ºdeprofissionaiscapacitadospara atenderpessoascomNEE N.ºdeformadoresedocentes capacitados N.ºdeestágiosetrocadeexperiência realizadosanívelnacional,regional einternacional Profissionaisqueatenderama eventosdepartilhadeboas práticasanívelnacional,regional einternacional Acção 6.CapacitarprofissionaisdeEADparaatender pessoascomNEE 7.Capacitarformadoresedocentesdeformação deprofessoresemmetodologiasdeEAD 8.Realizarestágiosetrocadeexperiênciasem EADanívelnacional,regionaleinternacional 9.ParticiparemeventosdeEADaníveis nacional,regionaleinternacional Resultadoprevisto Parcial 6.10.000Profissionaisde EADcapacitadosparaatender pessoascom NEE 7.1.500formadoresedocentes deformaçãodeprofessores capacitadosemmetodologias deEAD 8.250estágiosemEAD realizadospelasinstituições anívelnacional,regionale internacional 9.Partilhadasboaspráticas entreosprofissionaisde EAD Global ProfissionaisdeEAD qualificadosemmatériade EAD
Objectivoestratégico4:FormarecapacitarprofissionaisdeEADResponsabilidadeProvedoresdeEADIFPs,EPFs,MINEDH,INED, IEDA,IESProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJEProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE
MeiosdeverificaçãoN.ºdeprofissionaiscapacitadospara atenderpessoascomNEEN.ºdeformadoresedocentes capacitadosN.ºdeestágiosetrocadeexperiência realizadosanívelnacional,regional einternacionalProfissionaisqueatenderama eventosdepartilhadeboas práticasanívelnacional,regional einternacional
Acção6.CapacitarprofissionaisdeEADparaatender pessoascomNEE7.Capacitarformadoresedocentesdeformação deprofessoresemmetodologiasdeEAD8.Realizarestágiosetrocadeexperiênciasem EADanívelnacional,regionaleinternacional9.ParticiparemeventosdeEADaníveis nacional,regionaleinternacional
ResultadoprevistoParcial6.10.000Profissionaisde EADcapacitadosparaatender pessoascom NEE7.1.500formadoresedocentes deformaçãodeprofessores capacitadosemmetodologias deEAD8.250estágiosemEAD realizadospelasinstituições anívelnacional,regionale internacional9.Partilhadasboaspráticas entreosprofissionaisde EAD
GlobalProfissionaisdeEAD qualificadosemmatériade EAD
Texto do artigo · p. 23 capacitados IFPs,EPFs,MINEDH,INED,
Texto do artigo · p. 23 AcçãoMeiosdeverificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 23 atenderpessoascomNEE ProvedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 23 IEDA,IES
Texto do artigo · p. 23 essoascomNEE N.ºdeprofissionaiscapacitadospara
Texto do artigo · p. 23 eprofessoresemmetodologiasdeEAD N.ºdeformadoresedocentes
Texto do artigo · p. 23 .CapacitarprofissionaisdeEADparaatender
Texto do artigo · p. 23 .Capacitarformadoresedocentesdeformação
Texto do artigo · p. 23 OEAD
Texto do artigo · p. 23 MINEDH,MCTES,MAEFP,
Texto do artigo · p. 23 MINEDH,MCTES,MAEFP,
Texto do artigo · p. 23 einternacional ProvedoresdeEAD,INED,
Texto do artigo · p. 23 ProvedoresdeEAD,INED,
Texto do artigo · p. 23 SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 23 SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 23 ADanívelnacional,regionaleinternacional N.ºdeestágiosetrocadeexperiência
Texto do artigo · p. 23 realizadosanívelnacional,regional
Texto do artigo · p. 23 acional,regionaleinternacional Profissionaisqueatenderama
Texto do artigo · p. 23 eventosdepartilhadeboas
Texto do artigo · p. 23 práticasanívelnacional,regional
Texto do artigo · p. 23 einternacional
Texto do artigo · p. 23 .Realizarestágiosetrocadeexperiênciasem
Texto do artigo · p. 23 .ParticiparemeventosdeEADaníveis
Texto do artigo · p. 23 Objectivoestratégico5:PotenciarousodasTICnaofertadaEA
Texto do artigo · p. 23 P
Texto do artigo · p. 23 q
Texto do artigo · p. 23 E
Texto do artigo · p. 23 Objectivoestratégico5:PotenciarousodasTICnaofertadaEAD Responsabilidade INED,INTIC,MINEDH,MCTES ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJE MINEDH,IEDA,INED,Escolas Secundárias ProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDHSEETP,SEJE Meiosdeverificação NormasdeTICnaEAD Infra-estruturatecnológicaadequada queatendeàsexigênciasdoscursos eprogramasdeEAD N.ºdeintervenientesnaEADque usaasTIC N.ºdeescolassecundáriasausar atecnologiaAptusnoprocessode ensinoeaprendizagem N.ºdeinstituiçõesausaremasTIC noscursoseprogramas N.ºdeprofissionaisformadose capacitadosparaousodasTIC Acção 1.EstabelecernormasdeutilizaçãodasTICna ofertadecursoseprogramasdeEAD 2.Potenciarainfra-estruturatecnológicaparaa ofertadecursoseprogramasdeEAD 3.MassificarousodasTICemtodosos subsistemasdeeducação 4.MassificarousodatecnologiaAptusnoEnsino SecundárioGeral 5.IncentivarousodasTICnoscursose programasdeEAD 6.Formarecapacitar,deformacontínua,os profissionaisdeEADparaousodasTIC Resultadoprevisto Parcial 1.Existênciadenormassobre asTICnaEAD 2.Aumentodautilizaçãodas TICnaofertadeEAD Global Melhoriadaqualidadeda ofertadaEADatravésda utilizaçãodasTIC
Objectivoestratégico5:PotenciarousodasTICnaofertadaEADResponsabilidadeINED,INTIC,MINEDH,MCTESProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDHProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJEMINEDH,IEDA,INED,Escolas SecundáriasProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETP,SEJEProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDHSEETP,SEJE
MeiosdeverificaçãoNormasdeTICnaEADInfra-estruturatecnológicaadequada queatendeàsexigênciasdoscursos eprogramasdeEADN.ºdeintervenientesnaEADque usaasTICN.ºdeescolassecundáriasausar atecnologiaAptusnoprocessode ensinoeaprendizagemN.ºdeinstituiçõesausaremasTIC noscursoseprogramasN.ºdeprofissionaisformadose capacitadosparaousodasTIC
Acção1.EstabelecernormasdeutilizaçãodasTICna ofertadecursoseprogramasdeEAD2.Potenciarainfra-estruturatecnológicaparaa ofertadecursoseprogramasdeEAD3.MassificarousodasTICemtodosos subsistemasdeeducação4.MassificarousodatecnologiaAptusnoEnsino SecundárioGeral5.IncentivarousodasTICnoscursose programasdeEAD6.Formarecapacitar,deformacontínua,os profissionaisdeEADparaousodasTIC
ResultadoprevistoParcial1.Existênciadenormassobre asTICnaEAD2.Aumentodautilizaçãodas TICnaofertadeEAD
GlobalMelhoriadaqualidadeda ofertadaEADatravésda utilizaçãodasTIC
Texto do artigo · p. 23 oferta naEADINED,INTIC,MINEDH,MCTES
Texto do artigo · p. 23 ogramas ProvedoresdeEAD,INED,
Texto do artigo · p. 23 MCTES,MINEDH,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 23 izagem MINEDH,IEDA,INED,Escolas
Texto do artigo · p. 23 EAD ProvedoresdeEAD,MCTES,
Texto do artigo · p. 23 subsis ientesnaEADqueProvedoresdeEAD,MCTES,
Texto do artigo · p. 23 aousodasTIC ProvedoresdeEAD,MCTES,
Texto do artigo · p. 23 everificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 23 MINEDH,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 23 MINEDHSEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 23 Secundárias
Texto do artigo · p. 23 MINEDH
Texto do artigo · p. 23 oferta ecnológicaadequada
Texto do artigo · p. 23 xigênciasdoscursos
Texto do artigo · p. 23 Secun secundáriasausar
Texto do artigo · p. 23 ptusnoprocessode
Texto do artigo · p. 23 progra õesausaremasTIC
Texto do artigo · p. 23 profiss ionaisformadose
Texto do artigo · p. 23 asTICnaEAD 1.Esta
Texto do artigo · p. 23 TICnaofertadeEAD 2.Pote
Texto do artigo · p. 23 3.Ma
Texto do artigo · p. 23 4.Mas
Texto do artigo · p. 23 5.Inc
Texto do artigo · p. 23 6.For
Texto do artigo · p. 23 1.Existênciadenormassobre
Texto do artigo · p. 23 2.Aumentodautilizaçãodas
Texto do artigo · p. 23 GlobalParcial
Texto do artigo · p. 23 Resultadoprevisto
Texto do artigo · p. 23 Melhoriadaqualidadeda
Texto do artigo · p. 23 ofertadaEADatravésda
Texto do artigo · p. 23 utilizaçãodasTIC
Texto do artigo · p. 24 Objectivoestratégico5:PotenciarousodasTICnaofertadaEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJE,INTIC ProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,INED,SEETP,SEJE Meiosdeverificação N.ºdeestudantescapacitadospara ousodasTIC Intervenientescapacitadosno desenvolvimentoeusoderecursos educacionaisabertosemultimédia ServiçosderededeInternetrobusta edequalidade N.ºdeestudantesegestoresdeEAD comacessoaosserviçosdeinternet Acção 7.Capacitar,deformacontínua,osestudantes deEADparaousodasTIC 8.CapacitarosintervenientesnaEAD nodesenvolvimentoeusoderecursoseduca- cionaisabertosemultimédia 9.Potenciaracapacidadedalarguradebanda deserviçosdeInternet 10.Promoverparceriasparaaexpansão dosserviçosdeinternetnaofertadecursos eprogramasdeEAD. Resultadoprevisto Parcial Global Melhoriadaqualidadeda ofertadaEADatravésda utilizaçãodasTIC
Objectivoestratégico5:PotenciarousodasTICnaofertadaEADResponsabilidadeProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJEProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJE,INTICProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTESProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,INED,SEETP,SEJE
MeiosdeverificaçãoN.ºdeestudantescapacitadospara ousodasTICIntervenientescapacitadosno desenvolvimentoeusoderecursos educacionaisabertosemultimédiaServiçosderededeInternetrobusta edequalidadeN.ºdeestudantesegestoresdeEAD comacessoaosserviçosdeinternet
Acção7.Capacitar,deformacontínua,osestudantes deEADparaousodasTIC8.CapacitarosintervenientesnaEAD nodesenvolvimentoeusoderecursoseduca- cionaisabertosemultimédia9.Potenciaracapacidadedalarguradebanda deserviçosdeInternet10.Promoverparceriasparaaexpansão dosserviçosdeinternetnaofertadecursos eprogramasdeEAD.
ResultadoprevistoParcial
GlobalMelhoriadaqualidadeda ofertadaEADatravésda utilizaçãodasTIC
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 12: A maximização da utilização dos recursos disponíveis para a promoção e implementação da EAD é consubstanciada primordialmente pelo uso partilhado dos mesmos, permitindo a sua racionalização. No inquérito aos provedores constatou-se que, praticamente todos (94%) têm parcerias com outras instituições para a oferta de cursos e programas à distância, conforme fi gura 18, bem como mais de metade (75%) partilha os seus recursos para a oferta de EAD, conforme figura 19.
  2. Texto do artigo, página 12: Parcerias na oferta de cursos de EAD 94% Instituições com parcerias Instituições sem parcerias Partilha de recursos na oferta de EAD 75% Sim Não Figura 18: parcerias para a oferta de cursos de EAD Figura 19: Partilha de recursos na oferta de EAD
  3. Texto do artigo, página 12: 3.7. Promover a partilha de recursos na provisão da educação à distância
  4. Texto do artigo, página 12: 3.7.1 Maximização do uso de recursos disponíveis para EAD
  5. Texto do artigo, página 12: Figura 18: parcerias para a oferta de cursos de EAD Figura 19: Partilha de recursos na oferta de EAD
  6. Texto do artigo, página 12: A maximização da utilização dos recursos disponíveis para a promoção e implementação da EAD é consubstanciada primordialmente pelo uso partilhado dos mesmos, permitindo a sua racionalização. No inquérito aos provedores constatou-se que, praticamente todos (94%) têm parcerias com outras instituições para a oferta de cursos e programas à distância, conforme figura 18, bem como mais de metade (75%) partilha os seus recursos para a oferta de EAD, conforme figura 19.
  7. Texto do artigo, página 12: No que diz respeito à troca de experiências através de acções de intercâmbio, os dados mostram que as instituições provedoras de cursos à distância, na sua maioria (87%), realizam intercâmbios com outras entidades de EAD a nível nacional, regional e internacional, conforme figura 20.
  8. Texto do artigo, página 12: Figura 18: parcerias para a oferta de cursos de EAD Figura 19: Partilha de recursos na oferta de EAD
  9. Texto do artigo, página 12: No que diz respeito à troca de experiências através de acções de intercâmbio, os dados mostram que as instituições provedoras de cursos à distância, na sua maioria (87%), realizam intercâmbios com outras entidades de EAD a
  10. Texto do artigo, página 12: No que diz respeito à troca de experiências através de acções de intercâmbio, os dados mostram que as instituições provedoras de cursos à distância, na sua maioria (87%), realizam intercâmbios com outras entidades de EAD a nível nacional, regional e internacional, conforme fi gura 20.
  11. Texto do artigo, página 12: P á g . a nível nacional, regional e internacional, conforme figura 20. 87% 13% Intercâmbios Nacionais, Regionais e Internacionais entre instituições de EAD 87% 13% Intercâmbios Nacionais, Regionais e Internacionais entre instituições de EAD Instituições com intercâmbios Instituições sem intercâmbio
  12. Texto do artigo, página 12: Intercâmbios Nacionais, Regionais e Internacionais
  13. Texto do artigo, página 12: Intercâmbios Nacionais, Regionais e Internacionais entre instituições de EAD 13% 87% Instituições com intercâmbios Instituições sem intercâmbio Figura 20: Intercâmbios dos provedores com outras entidades de EAD
  14. Texto do artigo, página 12: 87%
  15. Texto do artigo, página 12: 31 |
  16. Texto do artigo, página 12: P
  17. Texto do artigo, página 12: Figura 20: Intercâmbios dos provedores com outras entidades de EAD
  18. Texto do artigo, página 12: 3.7.2 Centros de Recursos de Educação à Distância
  19. Texto do artigo, página 12: Instituições com intercâmbios Instituições sem intercâmbio
  20. Texto do artigo, página 12: No país existem disponíveis 919 Centros de Recursos de apoio à aprendizagem na educação à distância, pertencentes a diversos provedores de EAD, entre instituições públicas e privadas. Destes, 77 Centros de Recursos são do ensino superior, oito (8) do ensino técnico profissional, 398 Núcleos Pedagógicos para a formação de professores à distância do curso médio, 432 Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) do ensino secundário geral e quatro (4) CPED construídos na Cidade de Maputo e nas províncias de Niassa, Manica e Gaza, disponíveis a todos provedores de EAD.
  21. Texto do artigo, página 12: Figura 20: Intercâmbios dos provedores com outras entidades de EAD
  22. Texto do artigo, página 13: 3.7.2 Centros de Recursos de Educação à Distância
  23. Texto do artigo, página 13: No país existem disponíveis 919 Centros de Recursos de apoio à aprendizagem na Educação à Distância, pertencentes a diversos provedores de EAD, entre instituições públicas e privadas. Destes, 77 Centros de Recursos são do ensino superior, oito (8) do ensino técnico profi ssional, 398 Núcleos Pedagógicos para a formação de professores à distância do curso médio, 432 Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) do ensino secundário geral e quatro (4) CPED construídos na Cidade de Maputo e nas províncias de Niassa, Manica e Gaza, disponíveis a todos provedores de EAD.
  24. Texto do artigo, página 13: um total de 12.102 estudantes, tendo em 2015 registado o menor número de ingressos com 5.759 estudantes.
  25. Texto do artigo, página 13: O subsistema de educação geral, no período de 2014 a 2021, registou 40.488 novos ingressos dos quais 18.466 mulheres, o correspondente a um total de 45,6% de ingressos. O maior número de ingressos neste subsistema registou-se em 2021, com 17.604 novos estudantes.
  26. Texto do artigo, página 13: No âmbito da expansão, a Estratégia da EAD 2014-2018 preconizava a construção e apetrechamento de 500 CR para o ensino secundário geral e foram implantados 431 centros, denominados Centros de Apoio e Aprendizagem.
  27. Texto do artigo, página 13: Por outro lado, o subsistema de educação e formação de professores teve um total de 45.700 novos ingressos dos quais 21.202 mulheres, equivalente a 46,4%. Em 2014, registou o maior número de ingressos com 12.799 estudantes e em 2018 o menor número de ingressos com 2.121 estudantes, o que denota um decréscimo de entradas nesse ano.
  28. Texto do artigo, página 13: Os CAA cobrem todos os distritos do país e contribuem para o aumento do acesso, encurtando a distância que os alunos deviam percorrer de casa para a escola e vice-versa. Assim, no ano lectivo de 2021, os CAA atenderam um total de 61.228 alunos do Programa do Ensino Secundário à Distância (PESD).
  29. Texto do artigo, página 13: A Estratégia da EAD 2014-2018 preconizava a construção e apetrechamento dos CPED de Manica, Gaza, Zambézia e Nampula, tendo sido construídos o de Manica e o de Gaza. Contudo, ainda prevalecem desafi os para o seu apetrechamento em mobiliário e equipamento.
  30. Texto do artigo, página 13: No período em análise, o subsistema de Educação Profissional, registou um total de 906 novos ingressos dos quais 255 mulheres, o que corresponde a 28,1%. Em 2014 e 2015 não houve entradas, tendo o primeiro número de ingressos se registado em 2016 com 71 estudantes, sendo este o menor número em relação aos outros anos. O ano de 2021 contou com o maior número de ingressos, com um total de 202 estudantes.
  31. Texto do artigo, página 13: 3.8. Dados Estatísticos da EAD 2014 – 2021
  32. Texto do artigo, página 13: Os dados estatísticos recolhidos sobre a Educação à Distância representam informação quantitativa e qualitativa de 16 instituições provedoras de EAD de 2014 a 2021. A seguir são apresentados dados referentes aos novos ingressos, matriculados e graduados na EAD, no período em análise.
  33. Texto do artigo, página 13: 3.8.1 Novos ingressos Os dados da figura 21 mostram que, de 2014 a 2021,
  34. Texto do artigo, página 13: ingressou na modalidade de EAD um total de 155.726 estudantes nos diferentes subsistemas de educação.
  35. Texto do artigo, página 13: No período em análise, o subsistema do ensino superior registou o maior número de ingressos comparativamente aos outros subsistemas, com 68.6323 estudantes, dos quais 36.776 mulheres correspondendo a um total de 53,5% de ingressos. Em 2020 este subsistema atingiu o maior número de ingressos com um total de 12.102 estudantes, tendo em 2015 registado o menor número de ingressos com 5.759 estudantes.
  36. Texto do artigo, página 13: O subsistema de educação geral, no período de 2014 a 2021, registou 40.488 novos ingressos dos quais 18.466 mulheres, o correspondente a um total de 45,6% de ingressos. O maior número de ingressos neste subsistema registou-se em 2021, com 17.604 novos estudantes.
  37. Texto do artigo, página 13: Por outro lado, o subsistema de educação e formação de professores teve um total de 45.700 novos ingressos dos quais 21.202 mulheres, equivalente a 46,4%. Em 2014, registou o maior número de ingressos com 12.799 estudantes e em 2018 o menor número de ingressos com 2.121 estudantes, o que denota um decréscimo de entradas nesse ano.
  38. Texto do artigo, página 13: No período em análise, o subsistema de Educação Profi ssional, registou um total de 906 novos ingressos dos quais 255 mulheres, o que corresponde a 28,1%. Em 2014 e 2015 não houve entradas, tendo o primeiro número de ingressos se registado em 2016 com 71 estudantes, sendo este o menor número em relação aos outros anos. O ano de 2021 contou com o maior número de ingressos, com um total de 202 estudantes.
  39. Texto do artigo, página 13: Novos ingressos de estudantes na EAD, por subsistema de educação até 2021 N.º de estudantes 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 18000 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Ensino Superior Educação Profissional Educação Geral (PESD 1 e 2) Educação e Formação de Professores
  40. Texto do artigo, página 13: 3.8.2 Estudantes matriculados
  41. Texto do artigo, página 13: O período 2014-2021 contou com um total de 976.627 estudantes matriculados, dos quais 453.938 mulheres, correspondente a 46,4%, conforme o anexo 1. Em 2014 observou-se o menor número de matriculados com um total de 83.861 estudantes, dos quais 35.922 mulheres, correspondendo a 42,8% e, em 2021, registou-se o maior número de matriculados com um total de 172.683 estudantes, sendo 83.590 mulheres, correspondendo a 48,4%, conforme a fi gura 22.
  42. Texto do artigo, página 13: 34 | P á g .
  43. Texto do artigo, página 13: 3 Este número corresponde 44% do total de ingressos registados no período de 2014-2021.
  44. Texto do artigo, página 14: O período 2014-2021 contou com um total de 976.627 estudantes matriculados, dos quais 453.938 mulheres, correspondente a 46,4%, conforme o anexo 1. Em 2014 observou-se o menor número de matriculados com um total de 83.861 estudantes, dos quais 35.922 mulheres, correspondendo a 42,8% e, em 2021, registou-se o maior número de matriculados com um total de 172.683 estudantes, sendo 83.590 mulheres, correspondendo a 48,4%, conforme a figura 22.
  45. Texto do artigo, página 14: Figura 22: Total de matriculados por ano Os dados do gráfico abaixo mostram que em todos os subsistemas é notório o aumento anual de matriculados, de 2014 a 2021, exceptuando o subsistema de educação profissional que tem uma tendência de decréscimo a partir de 2017. O subsistema da educação e formação de professores é o que apresenta maior número de matriculados em todos os anos do período em análise. Em 2014, este subsistema registou um total de 39.648 estudantes, dos quais 15.450 são mulheres, equivalente a 39%. Em 2021, assinalou um total de 72.549 estudantes matriculados, sendo 31.188 mulheres (43%), conforme ilustra a figura 23. A tendência crescente de matriculados em todos os subsistemas de educação analisados revela um crescimento e uma maior confiança da sociedade na modalidade. Figura 23: Total de matriculados por subsistema
  46. Texto do artigo, página 14: Evolução dos matriculados,2014-2021
  47. Texto do artigo, página 14: Evolução dos matriculados, 2014-2021 Nº de estudantes 0 20000 40000 60000 80000 100000 120000 140000 160000 180000 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 35922 39669 47800 54784 56166 63996 72011 83350 83361 89736 105469 117791 120409 135614 150164 172683 M HM
  48. Texto do artigo, página 14: 180000
  49. Texto do artigo, página 14: 172683
  50. Texto do artigo, página 14: 160000
  51. Texto do artigo, página 14: 150164
  52. Texto do artigo, página 14: 136514
  53. Texto do artigo, página 14: 140000
  54. Texto do artigo, página 14: 117791 120409
  55. Texto do artigo, página 14: 120000
  56. Texto do artigo, página 14: 105469
  57. Texto do artigo, página 14: 100000
  58. Texto do artigo, página 14: 83861 83590
  59. Texto do artigo, página 14: 89736
  60. Texto do artigo, página 14: 80000
  61. Texto do artigo, página 14: 72011
  62. Texto do artigo, página 14: 63996
  63. Texto do artigo, página 14: 54784 56166
  64. Texto do artigo, página 14: 60000
  65. Texto do artigo, página 14: 47800
  66. Texto do artigo, página 14: 35922 39669
  67. Texto do artigo, página 14: 40000
  68. Texto do artigo, página 14: 20000
  69. Texto do artigo, página 14: 0
  70. Texto do artigo, página 14: 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
  71. Texto do artigo, página 14: M HM
  72. Texto do artigo, página 14: Figura 22: Total de matriculados por ano
  73. Texto do artigo, página 14: Os dados do gráfico abaixo mostram que em todos os subsistemas é notório o aumento anual de matriculados, de 2014 a 2021, exceptuando o subsistema de educação profissional que tem uma tendência de decréscimo a partir de 2017.
  74. Texto do artigo, página 14: Os dados do gráfi co abaixo mostram que em todos os subsistemas é notório o aumento anual de matriculados, de 2014 a 2021, exceptuando o subsistema de educação profi ssional que tem uma tendência de decréscimo a partir de 2017.
  75. Texto do artigo, página 14: O subsistema da educação e formação de professores é o que apresenta maior número de matriculados em todos os anos do período em análise. Em 2014, este subsistema registou um total de 39.648 estudantes, dos quais 15.450 são mulheres, equivalente a 39%. Em 2021, assinalou um total de 72.549 estudantes matriculados, sendo 31.188 mulheres (43%), conforme ilustra a figura 23.
  76. Texto do artigo, página 14: A tendência crescente de matriculados em todos os subsistemas de educação analisados revela um crescimento e uma maior confiança da sociedade na modalidade.
  77. Texto do artigo, página 14: A tendência crescente de matriculados em todos os subsistemas de educação analisados revela um crescimento e uma maior confi ança da sociedade na modalidade.
  78. Texto do artigo, página 14: O subsistema da educação e formação de professores é o que apresenta
  79. Texto do artigo, página 14: 35 | P á g . maior número de matriculados em todos os anos do período em análise. Em 2014, este subsistema registou um total de 39.648 estudantes, dos quais 15.450 são mulheres, equivalente a 39%. Em 2021, assinalou um total de 72.549 estudantes matriculados, sendo 31.188 mulheres (43%), conforme ilustra a figura 23. 15721 19944 26091 28330 29096 34288 37069 38637 324 161 403 481 464 410 196 269 28168 29983 32424 34019 33767 38088 43624 61228 39648 39648 46551 54961 57082 63728 69275 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Número de matriculados, por subsistema 2014 -2021 Ensino Superior Educação Profissional Educação Geral (PESD 1 e 2) Educação e Formação de Professores 72549
  80. Texto do artigo, página 14: Número de matriculados, por subsistema 2014 -2021 Nº DE ESTUDANTES 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 24 161 403 481 464 411 196 269 15721 28168 29984 26091 28330 29096 33767 37069 38637 39668 39648 46551 54961 57082 63728 69275 72459 72549 61288 38098 34288 34019 Ensino Superior Educação Profissional Educação Geral (PESD 1 e 2) Educação e Formação de Professores
  81. Texto do artigo, página 14: Figura 23: Total de matriculados por subsistema
  82. Texto do artigo, página 14: 3.8.3 Estudantes graduados
  83. Texto do artigo, página 14: total de 23.185 graduados, dos quais 10.669 são mulheres, o que corresponde a 46%; na educação profi ssional registou um total de 1.360 graduados, dos quais 655 são mulheres, o que corresponde a 48% do total de estudantes.
  84. Texto do artigo, página 14: O número de graduados na EAD, no período 2014-2021, atingiu um total de 139.045 estudantes, dos quais 69.621 são mulheres, o que representa 50% do total de graduados, conforme ilustra o anexo 2.
  85. Texto do artigo, página 14: 3.8.3 Estudantes graduados
  86. Texto do artigo, página 14: O número de graduados na EAD, no período 2014-2021, atingiu um total de 139.045 estudantes, dos quais 69.621 são mulheres, o que representa 50% do total de graduados, conforme ilustra o anexo 2.
  87. Texto do artigo, página 14: No geral, o número de graduados foi aumentando ao longo do período em análise e foi sendo acompanhado pelo aumento do número de mulheres graduadas. O maior número de graduados assinalou-se em 2020, com um total de 27.558 estudantes, sendo 13.699 mulheres, equivalente a 49,7%.
  88. Texto do artigo, página 14: O subsistema de ensino superior registou o maior número de graduados em relação aos outros subsistemas, com 68.798 estudantes dos quais 33.723 são mulheres, o que corresponde a 49%; o subsistema de educação geral registou um total de 45.702 de graduados no Programa do Ensino Secundário à Distância (1.º e 2.º ciclos), dos quais 24.574 são mulheres, o que corresponde a 53,7%; a educação e formação de professores registou um
  89. Texto do artigo, página 14: No entanto, em 2021 notou-se um decréscimo do número de graduados, com o registo de 6.713 estudantes, dos quais 3.764 são mulheres, correspondendo a 56%, conforme ilustra a fi gura 24.
  90. Texto do artigo, página 14: O subsistema de ensino superior registou o maior número de graduados em relação aos outros subsistemas, com 68.798 estudantes dos quais 33.723 são mulheres, o que corresponde a 49%; o subsistema de educação geral registou um total de 45.702 de graduados no Programa do Ensino Secundário à Distância (1º e 2º ciclos), dos quais 24.574 são mulheres, o que corresponde a 53,7%; a educação e formação de professores registou um total de 23.185 graduados, dos quais 10.669 são mulheres, o que corresponde a 46%; na educação profissional registou um total de 1.360 graduados, dos quais 655 são mulheres, o que corresponde a 48% do total de estudantes.
  91. Texto do artigo, página 15: No entanto, em 2021 notou-se um decréscimo do número de graduados, com o registo de 6.713 estudantes, dos quais 3.764 são mulheres, correspondendo a 56%, conforme ilustra a figura 24.
  92. Texto do artigo, página 15: Evolução anual dos graduados, 2014 -2021 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0 Nº DE ESTUDANTES 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 3500 7892 3867 8963 8601 18174 8938 18558 10390 25228 14167 25959 13699 27558 3761 6713 M HM
  93. Texto do artigo, página 15: 3500 3867 8601 8933 13090 14167 13699 3764 7892 8963 18174 18558 25228 25959 27558 6713 0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Evolução anual dos graduados, 2014-2021 M HM
  94. Texto do artigo, página 15: Figura 24: Total de graduados por ano
  95. Texto do artigo, página 15: 3.9. Análise de Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (FOFA)
  96. Texto do artigo, página 15: 37 | P á g . Forças SNE reconhece a paridade entre a modalidade de EAD e o ensino presencial; Existência de entidades competentes para acreditação de instituições, cursos e programas de EAD, no âmbito do SNE; Existência de procedimentos e critérios de avaliação da qualidade de instituições, cursos e programas de EAD; Existência de instituições, cursos e programas de EAD acreditados, nos diferentes subsistemas de educação; Informatização do sistema de acreditação de instituições, cursos e programas de EAD; Tendência crescente de utilização de plataformas digitais de aprendizagem pelas instituições provedoras de EAD; Existência de parcerias entre os provedores de EAD e provedores de serviços de Internet bem como de outras áreas; Existência de CPED, CeRQES, CR de provedores de EAD e CR do IFPELAC. Oportunidades Expansão da rede de serviços de Internet; Expansão da rede de infra-estrutura de comunicação e de electricidade; Uso massifi cado das tecnologias; Aumento da população estudantil no SNE; Promoção de oportunidades de formação aos cidadãos; Formação dos intervenientes de EAD em áreas relevantes da modalidade Partilha e racionalização de recursos de EAD, evitando duplicação de esforços fi nanceiros; Criação de carreiras específi cas na modalidade de EAD.
    37 | P á g . Forças SNE reconhece a paridade entre a modalidade de EAD e o ensino presencial; Existência de entidades competentes para acreditação de instituições, cursos e programas de EAD, no âmbito do SNE; Existência de procedimentos e critérios de avaliação da qualidade de instituições, cursos e programas de EAD; Existência de instituições, cursos e programas de EAD acreditados, nos diferentes subsistemas de educação; Informatização do sistema de acreditação de instituições, cursos e programas de EAD; Tendência crescente de utilização de plataformas digitais de aprendizagem pelas instituições provedoras de EAD; Existência de parcerias entre os provedores de EAD e provedores de serviços de Internet bem como de outras áreas; Existência de CPED, CeRQES, CR de provedores de EAD e CR do IFPELAC.Oportunidades Expansão da rede de serviços de Internet; Expansão da rede de infra-estrutura de comunicação e de electricidade; Uso massifi cado das tecnologias; Aumento da população estudantil no SNE; Promoção de oportunidades de formação aos cidadãos; Formação dos intervenientes de EAD em áreas relevantes da modalidade Partilha e racionalização de recursos de EAD, evitando duplicação de esforços fi nanceiros; Criação de carreiras específi cas na modalidade de EAD.
  97. Texto do artigo, página 15: Fraquezas Fraco domínio das TIC por parte dos docentes e estudantes; Fraca infra-estrutura tecnológica para atender as necessidades de aprendizagem dos estudantes de EAD; Ameaças Custo elevado da infra-estrutura tecnológica; Fraca qualidade dos serviços de Internet;
    Fraquezas Fraco domínio das TIC por parte dos docentes e estudantes; Fraca infra-estrutura tecnológica para atender as necessidades de aprendizagem dos estudantes de EAD;Ameaças Custo elevado da infra-estrutura tecnológica; Fraca qualidade dos serviços de Internet;
  98. Texto do artigo, página 16: Fraquezas Limitados recursos humanos com formação em matéria de EAD; Fraca advocacia e divulgação da modalidade de EAD; Fraca harmonização de procedimentos entre as entidades reguladoras de educação; Fraco domínio das características de EAD por parte dos gestores de EAD. Ameaças Atenção centrada no modelo presencial de educação; Preconceito sobre a modalidade de EAD; Fraco financiamento das acções de EAD.
    Fraquezas Limitados recursos humanos com formação em matéria de EAD; Fraca advocacia e divulgação da modalidade de EAD; Fraca harmonização de procedimentos entre as entidades reguladoras de educação; Fraco domínio das características de EAD por parte dos gestores de EAD.Ameaças Atenção centrada no modelo presencial de educação; Preconceito sobre a modalidade de EAD; Fraco financiamento das acções de EAD.
  99. Número ou marcador, página 16: 4. Visão, Missão e Princípios Fundamentais 4.1. Visão
  100. Texto do artigo, página 16: Educação à Distância como sistema que garante aos cidadãos o acesso a diferentes níveis e tipos de educação e formação de qualidade.
  101. Texto do artigo, página 16: 4.2. Missão Consolidar a Educação à Distância como modalidade
  102. Texto do artigo, página 16: do Sistema Nacional de Educação que garante a expansão do acesso à educação e formação de qualidade.
  103. Texto do artigo, página 16: 4.3. Princípios fundamentais
  104. Texto do artigo, página 16: • Direito à educação – A educação é um direito fundamental de todo o cidadão e constitui um instrumento para a afirmação e inserção do indivíduo na vida social, política e económica do país. Este facto justifica a priorização da EAD como uma modalidade que contribui para proporcionar educação e formação. • Qualidade – O governo cria mecanismos de acreditação e verificação da qualidade na provisão da EAD e incentiva os provedores na observância dos elementos de qualidade para a melhoria da oferta dos cursos e programas. • Paridade – A Educação à Distância goza do mesmo estatuto da educação presencial. • Parcerias e Colaboração – As iniciativas de Educação à Distância dos diferentes provedores públicos e privados devem ser concebidas de forma integrada e articulada. • Partilha e racionalização de recursos – O governo promove a partilha e racionalização de recursos na provisão da EAD como forma de evitar a duplicação de esforços por parte dos intervenientes. • Inclusão, equidade e igualdade – O governo cria condições de oportunidades de acesso à educação para todos os cidadãos. • Investigação, pesquisa e inovação – O desenvolvimento da EAD exige um estudo permanente sobre a realidade da sua implementação a fim de dar resposta às diversas inquietações e dúvidas, propiciando ambiente para a inovação.
  105. Número ou marcador, página 16: 5. Desafios e objectivos 5.1. Desafios da Estratégia
  106. Texto do artigo, página 16: A avaliação da situação actual da implementação da Estratégia da EAD 2014-2018, incluindo a análise FOFA, mostra que a modalidade de EAD, embora tenha registado um progresso significativo, ainda enfrenta desafios, com vista à sua implementação adequada. De entre os desafios destacam-se os seguintes:
  107. Texto do artigo, página 16: • Garantia de qualidade dos cursos e programas de EAD; • Harmonização dos procedimentos de acreditação da EAD entre as entidades reguladoras de educação; • Informatização do sistema de acreditação e garantia de qualidade da EAD;
  108. Texto do artigo, página 16: • Formação de Recursos Humanos em EAD; • Apetrechamento de Infra-estruturas com mobiliário e equipamento tecnológico, incluindo a internet; • Acesso a recursos electrónicos de aprendizagem (computadores, smartphones, tablets) para os estudantes e gestores da EAD; • Disponibilização de recursos financeiros para a implementação da modalidade; • Uso da EAD para expansão da Educação, com atenção especial para rapariga, crianças e jovens fora da escola e, pessoas com Necessidades Educativas Especiais (NEE); • Desenvolvimento de recursos educacionais abertos e multimédia para aprendizagem; • Criação de carreiras específicas de EAD no país; • Advocacia e disseminação da EAD.
  109. Texto do artigo, página 16: 5.2. Objectivos Estratégicos 5.2.1 Objectivo estratégico geral
  110. Texto do artigo, página 16: Promover, através da EAD, a expansão do acesso, qualidade, inclusão e equidade da Educação, com vista a participação proactiva dos cidadãos no desenvolvimento sócio-económico do país.
  111. Texto do artigo, página 16: 5.2.2 Objectivos estratégicos prioritários
  112. Texto do artigo, página 16: Os objectivos estratégicos foram formulados de modo a serem aplicados em vários contextos de oferta da EAD, considerando os diferentes tipos de instituições provedoras de EAD, o SNE, as políticas regionais e o conhecimento internacional sobre a modalidade. Os objectivos definem as prioridades para o desenvolvimento da EAD nos próximos 10 anos e tomam em conta a visão e missão da presente Estratégia. Neste contexto, foram definidos os seguintes objectivos estratégicos prioritários:
  113. Número ou marcador, página 16: 1. Promover acesso, inclusão, equidade da educação através da EAD;
  114. Número ou marcador, página 16: 2. Elevar as atribuições e competências da entidade reguladora da EAD para uma Autoridade Nacional de EAD;
  115. Número ou marcador, página 16: 3. Consolidar o sistema de acreditação e garantia de qualidade da EAD;
  116. Número ou marcador, página 16: 4. Formar e capacitar profissionais de EAD;
  117. Número ou marcador, página 16: 5. Potenciar o uso das TIC na oferta da EAD;
  118. Número ou marcador, página 16: 6. Promover a utilização de recursos educacionais abertos;
  119. Número ou marcador, página 16: 7. Fortalecer acções de investigação, pesquisa e inovação em EAD;
  120. Número ou marcador, página 16: 8. Promover a partilha e racionalização de recursos da EAD; e
  121. Número ou marcador, página 16: 9. Advocar e divulgar a modalidade da EAD.
  122. Texto do artigo, página 16: Objectivo estratégico 1: Promover acesso, inclusão, equidade da educação através da EAD.
  123. Texto do artigo, página 16: O Sistema Nacional de Educação (SNE) reconhece a Educação à Distância como uma das modalidades de ensino do sistema educativo em Moçambique. São objectivos
  124. Texto do artigo, página 17: da EAD “... proporcionar a todos os cidadãos que, não podendo ou não querendo realizar os seus estudos em regime presencial, pretendam a elevação dos seus conhecimentos científicos e técnicos” (Lei n.º18-2018).
  125. Texto do artigo, página 17: Os dados do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 sobre o Sector da Educação revelam diferenças de participação em atividades educativas a nível do género, tipo de ensino e diferenças entre a zona urbana e rural quanto ao acesso à educação.
  126. Texto do artigo, página 17: No ensino secundário geral, no técnico-profissional e no ensino superior verifica-se uma menor participação da mulher comparativamente aos homens. Por exemplo, no ensino secundário do 1.º ciclo, existia um total de 909.576 mulheres e os homens totalizavam 1.080.617. No ensino secundário do 2.º ciclo, as mulheres totalizavam 474.618 e os homens eram 630.873. A nível do ensino superior, no grau de licenciatura, os dados indicavam a existência de 105.477 homens e 71.673 mulheres. No grau de mestrado, os dados apontavam para a existência de 14.631 homens e 6.937 mulheres.
  127. Texto do artigo, página 17: Relativamente ao tipo de ensino, entre o ensino secundário geral e o técnico profissional, os dados indicam que havia uma maior participação no secundário geral. Por exemplo, o ensino secundário geral do 1.º e 2.º ciclos contava com um total de 1.990.193 e 1.105.491 de estudantes respectivamente e, no técnico-profissional elementar, básico, médio tinham, no seu conjunto, somente 253.463 estudantes.
  128. Texto do artigo, página 17: Por outro lado, os dados do recenseamento indicam que havia diferenças de participação entre a zona urbana e rural, com uma maior presença das populações da zona urbana em actividades da educação. Por exemplo, ao nível do ensino secundário (1.º e 2.º ciclos), a zona urbana contava com 1.244.483 e 823.244 estudantes, respetivamente, enquanto que a zona rural contava com 745.710 estudantes no 1.º ciclo e 282.247 estudantes no 2.º ciclo. No ensino técnico-profissional (elementar, básico e médio) havia um total de 218.263 estudantes na zona urbana e apenas 35.200 estudantes na zona rural. No nível superior, para os graus de bacharelato, licenciatura e mestrado, os dados apontam que havia na zona urbana um total de 184.116 estudantes e na zona rural apenas um total de 23.687 estudantes.
  129. Texto do artigo, página 17: Portanto, pelos dados do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 a participação da mulher na educação é reduzida quando comparada com a do homem, tanto em termos de níveis de ensino bem como nos tipos de ensino, com maior destaque no ensino técnico. À medida que se sobe do nível de ensino, a diferença de participação entre homens e mulheres aumenta. Por outro lado, os dados indicam que a participação em actividades educativas na zona rural é reduzida quando comparada com a zona urbana.
  130. Texto do artigo, página 17: As dificuldades de participação em actividades educativas podem ter origem em diversas razões, como, por exemplo, razões que se prendem com o emprego, as ocupações com a família, falta de instituições de ensino, as grandes distâncias em que se encontram as instituições de ensino, entre outras. A EAD, pelas suas características de flexibilidade, pode contribuir para um maior acesso à educação e oportunidades de formação para os que não o podem fazê-lo presencialmente, em sala de aula. A EAD é uma modalidade de educação que permite o acesso à educação e às oportunidades de formação para todos, independentemente
  131. Texto do artigo, página 17: da idade, género, localização geográfica e as circunstâncias de natureza pessoal (White, 2005), possibilitando a formação dos que não podem estar, de forma presencial, em sala de aula (Beldarrain, 2006).
  132. Texto do artigo, página 17: O presente objectivo estratégico visa contribuir para o uso da Educação à Distância através do desenvolvimento de acções que criem oportunidades de acesso à educação e formação de mulheres, formação profissional de jovens e adultos, principalmente nas zonas rurais. O objectivo visa, por outro lado, a realização de acções que contribuam para o atendimento às Necessidades Educativas Especiais.
  133. Texto do artigo, página 17: Objectivo estratégico 2: Elevar as atribuições e competências da entidade reguladora da EAD para uma Autoridade Nacional de EAD.
  134. Texto do artigo, página 17: Um estudo4 sobre garantia de qualidade em EAD revela que, embora os exemplos de países com sistemas de garantia de qualidade específicos de EAD sejam escassos, no contexto moçambicano, existe uma instituição que poderá ser elevada para gozar de autonomia completa no exercício do seu mandato de regular, estabelecer padrões de qualidade e avaliar instituições, cursos e programas de EAD.
  135. Texto do artigo, página 17: Considerando que a modalidade de EAD no País, ainda encontra-se numa fase embrionária de desenvolvimento, caracterizada por pouco domínio e conhecimento da mesma, a existência de uma autoridade especializada e autónoma, nessa área, permitiria uma abordagem mais sistémica e completa de garantia de qualidade. Segundo Moore & Kearsley (1996, p. 4) a abordagem sistémica da EAD constitui uma ferramenta poderosa para o entendimento da modalidade e para a sua implementação bem sucedida.
  136. Texto do artigo, página 17: A criação de uma autoridade nacional parte do pressuposto de que já existe uma instituição reguladora específica de EAD no País, necessitando, porém, de ser acompanhada de políticas de criação de capacidade institucional, nomeadamente, recursos humanos, financeiros, tecnológicos, instalações apropriadas, entre outros, adequados ao seu funcionamento.
  137. Texto do artigo, página 17: Objectivo estratégico 3: Consolidar o sistema de acreditação e garantia de qualidade da EAD
  138. Texto do artigo, página 17: A qualidade na educação é o centro das atenções a nível global e constitui uma das 17 recomendações da Agenda 2015-2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Através do objectivo 4, reconhece-se que a qualidade da educação é o alicerce para as pessoas melhorarem as suas vidas e um desenvolvimento sustentável.
  139. Texto do artigo, página 17: O estudo sobre garantia de qualidade em EAD, mencionado no objectivo estratégico 2, mostra que em Moçambique, em particular, e no mundo, em geral, actualmente, a definição de políticas públicas mais relacionadas com a garantia de qualidade em EAD tem sido desafiada, entre outros factores, pelo rápido e crescente interesse pela adopção de metodologias de EAD, que cada vez mais se têm beneficiado do rápido desenvolvimento das TIC. A evolução tecnológica tem contribuído para o surgimento de novas abordagens na educação que tem enriquecido o desenvolvimento da modalidade de EAD, com o surgimento de modelos diversificados de aprendizagem que incluem e-Learning, m-Learning, online learning e modelos híbridos.
  140. Texto do artigo, página 17: No que diz respeito à modalidade de EAD, nos próximos 10 anos, a previsão da utilização de modelos inovadores, para alargar a oferta nos diferentes níveis e tipos de ensino, reforça
  141. Texto do artigo, página 17: 4 http://hdl.handle.net/10773/29241.
  142. Texto do artigo, página 18: a necessidade de planificação de acções estratégicas com vista a consolidar o sistema de acreditação e garantia de qualidade de EAD, bem como assegurar a qualidade dos serviços oferecidos, no país. Para a materialização deste objectivo impõe-se, entre outras acções prioritárias, a actualização do referencial de qualidade e dos respectivos instrumentos de acreditação e garantia de qualidade; informatização do sistema de acreditação e garantia de qualidade e harmonização dos procedimentos de avaliação da qualidade de instituições, cursos e programas de EAD.
  143. Texto do artigo, página 18: Objectivo estratégico 4: Formar e capacitar profissionais de EAD.
  144. Texto do artigo, página 18: A formação e capacitação dos profissionais visa e potencia a mudança, não sendo, contudo, garantia da mudança. Não se trata apenas de estímulo à aprendizagem, como processo, mas de estímulo ao alcance de resultados da aprendizagem aplicados à capacitação e modificação adaptativa e evolutiva do comportamento humano (Monteiro, sd).
  145. Texto do artigo, página 18: Segundo a estratégia da EAD 2014-2018, até 2018 o subsistema de ensino superior devia capacitar 13% de docentes em matéria de EAD, bem como realizar formação nos níveis de certificado, diploma, licenciatura, mestrado e doutoramento. Apesar de estas metas não terem sido alcançadas, continuam válidas para o desenvolvimento institucional nos próximos anos.
  146. Texto do artigo, página 18: Em 2016, o MINEDH elaborou a Estratégia Nacional de Formação Contínua que prevê uma superação pedagógica de cerca de 13 mil professores anualmente. A nível do Ensino Secundário Geral (ESG) do 1.º e 2.º ciclos, constatou-se que a maioria dos professores possuía o nível de licenciatura (56% e 80%, respectivamente), necessitando, porém, de acções de formação e actualização pedagógica.
  147. Texto do artigo, página 18: Os formadores de professores poderiam beneficiar-se de capacitações em novas metodologias, estratégias e competências inovadoras de EAD para preparar os futuros professores (MINEDH, 2019).
  148. Texto do artigo, página 18: Neste contexto, importa referir que para a melhoria da qualidade do ensino é crucial que as instituições continuem a privilegiar nas suas estratégias, a formação e capacitação contínua do corpo docente, Corpo Técnico Administrativo (CTA) e estudantes em matérias específicas de EAD. A participação em eventos nacionais, regionais e internacionais de partilha de boas práticas de EAD constitui igualmente uma das acções prioritárias para melhoria do desempenho das instituições.
  149. Texto do artigo, página 18: Objectivo estratégico 5: Potenciar o uso de TIC na oferta da EAD.
  150. Texto do artigo, página 18: No ano 2000, o Governo aprovou a Política de Informática, documento que serviu para despertar e sensibilizar sobre a importância das TIC no desenvolvimento de Moçambique. As transformações que ocorreram no domínio das TIC, com o surgimento de novas tecnologias, trouxeram consigo novas necessidades e desafios que ditaram a revisão da política de informática agora denominada “Política para a Sociedade de Informação”. A Política para a Sociedade de Informação é um documento do compromisso do país, que anuncia a integração das TIC como componente indispensável para o desenvolvimento, através das sinergias dos sectores público e privado, instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento; organizações não governamentais e socioprofissionais, parceiros de cooperação, as comunidades e o cidadão (Política para a Sociedade da Informação, 2018).
  151. Texto do artigo, página 18: A utilização das TIC na EAD tem se caracterizado por uma tendência de sua adopção pelas instituições provedoras na organização e oferta de cursos e programas da modalidade. As TIC na EAD permitem uma abordagem de inovação, pois facilitam a gestão da provisão de cursos e programas, bem
  152. Texto do artigo, página 18: como proporcionam aos estudantes a oportunidade de interagir e trabalhar de forma colaborativa nas actividades educativas. Na EAD, as TIC devem ser utilizadas para estenderem o melhor das práticas em sala de aula para lugares distantes (Burge, 1993). Sangonet citado por Joanguete (2011, p.67) no seu artigo Política Pública Moçambicana, realça que “para suprir o fosso digital interno, Moçambique deve assumir três desafios fundamentais para a efectiva inclusão digital, nomeadamente: Infra-estruturas, capacitação humana, custos e preço da internet”.
  153. Texto do artigo, página 18: Em Moçambique, o MINEDH desenvolveu, em 2019, um Plano Tecnológico da Educação (PTE), transversal às estratégias sub-sectoriais e programas específicos desenvolvidos no âmbito da educação. O PTE define e prioriza iniciativas a implementar no sector educativo e que envolvam a utilização das TIC, sendo uma fonte de informação para a preparação dos planos e orçamentos anuais e um instrumento de acompanhamento e monitoria.
  154. Texto do artigo, página 18: Assim, para potenciar o uso das TIC na oferta de cursos de EAD é necessário ter em conta as acções que envolvem a mobilização de diferentes actores, nomeadamente, o Estado, professores, estudantes, parceiros, prestadores de serviços, tecido empresarial, comunidade, entre outros intervenientes relevantes para a implementação da presente Estratégia.
  155. Texto do artigo, página 18: No presente objectivo estratégico, o resultado global visa a melhoria da qualidade da oferta de EAD, através do desenvolvimento de acções prioritárias que concorram para a sua materialização, entre elas incentivar o uso das TIC nos cursos e programas, formar, capacitar, de forma contínua, os profissionais e estudantes de EAD para o uso das TIC; promover parcerias para a expansão de serviços de internet e investir em infra-estrutura tecnológica para a oferta de cursos e programas de EAD, bem como melhorar o acesso aos meios tecnológicos.
  156. Texto do artigo, página 18: Objectivo estratégico 6: Promover a utilização de recursos educacionais abertos.
  157. Texto do artigo, página 18: A Organização da Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) define recursos educacionais abertos (REA) como materiais de ensino, aprendizagem e pesquisa que estão sob domínio público ou licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados, adaptados, distribuídos e partilhados.
  158. Texto do artigo, página 18: A utilização dos REA traz inúmeros benefícios para o processo de ensino e aprendizagem, permitindo uma maior disponibilidade de materiais didácticos de qualidade e relevância, possibilitando que sejam compartilhados por todos. Os recursos disponíveis podem contribuir para o desenho de novos cursos e criação de cursos mais completos, bem como atrair a motivação dos estudantes com materiais de qualidade (Rossini, 2010, p. 22).
  159. Texto do artigo, página 18: O objectivo estratégico 6 visa promover os benefícios da utilização dos REA na oferta de cursos e programas de EAD, através de acções prioritárias que incluem incentivar os actores de EAD para a produção e utilização dos REA, bem como a criação de um repositório nacional para alojar os recursos produzidos e desenvolver mecanismos de partilha dos mesmos aos níveis nacional, regional e internacional.
  160. Texto do artigo, página 18: Objectivo estratégico 7: Fortalecer acções de investigação, pesquisa e inovação em EAD.
  161. Texto do artigo, página 18: A investigação e a pesquisa embora diferindo na sua metodologia, buscam produzir conhecimento sobre uma dada realidade. A pesquisa surge da necessidade de dar resposta às inquietações, questionamentos, dúvidas que existem sobre algo de que se precisam respostas (Abreu, Almeida, 2008). Moçambique conheceu, nas últimas duas décadas, um crescimento assinalável na EAD com um aumento de instituições, cursos e estudantes. No entanto, este crescimento não tem
  162. Texto do artigo, página 19: sido acompanhado por um quadro de acções de investigação e pesquisa que levem a um conhecimento sobre a modalidade na perspectiva de melhorar as acções da sua implementação. A investigação e pesquisa poderão contribuir para um conhecimento sobre a modalidade nos seus vários domínios, bem como colocar à disposição dos provedores as ferramentas para uma melhor e inovadora oferta de cursos e programas de EAD.
  163. Texto do artigo, página 19: Em Moçambique, a investigação e pesquisa na EAD podem, numa fase inicial, centrar-se em áreas consideradas cruciais nomeadamente, Gestão da EAD, Materiais de Estudo e Apoio ao Estudante, com vista a garantia de qualidade dos cursos e programas oferecidos.
  164. Texto do artigo, página 19: O objectivo estratégico 7 visa realizar a pesquisa em EAD através do desenvolvimento de acções prioritárias, nomeadamente, partilha, divulgação e publicação dos seus resultados, bem como a formação e capacitação dos seus intervenientes em matéria de pesquisa da modalidade, contribuindo e para a melhoria da oferta da EAD.
  165. Texto do artigo, página 19: Objectivo estratégico 8: Promover a partilha e racionalização de recursos de EAD.
  166. Texto do artigo, página 19: A promoção da partilha e racionalização de recursos foi um dos princípios basilares adoptados no documento de Política e Estratégia de EAD em Moçambique (2001). O resultado global da racionalização e partilha de recursos continua relevante para a estratégia de implementação de EAD, porém necessitando do compromisso governamental para a sua prossecução. O investimento financeiro inicial para o desenvolvimento da capacidade institucional dos actores de EAD pode ser compensado, a longo prazo, com a partilha das infra-estruturas e expertise dos recursos humanos.
  167. Texto do artigo, página 19: O objectivo estratégico Promover a Partilha e Racionalização de Recursos de EAD visa a construção e apetrechamento de Centros Provinciais de EAD (CPED) e a partilha de infra-estruturas e recursos humanos disponíveis na EAD. Para a sua prossecução prevê-se, entre outras, acções prioritárias como a construção e apetrechamento de CPED e outros CR, partilha de infra-estruturas físicas e tecnológicas e de recursos humanos entre os intervenientes na modalidade que contemplem pessoas com
  168. Texto do artigo, página 19: Necessidades Educativas Especiais. Os Centros de Referência em Qualidade e Qualificações do Ensino Superior (CeRQES) instalados nas regiões centro, norte e sul têm disponibilizado os seus serviços e infra-estrutura tecnológica aos vários provedores de ensino.
  169. Texto do artigo, página 19: Objectivo estratégico 9: Advocar e divulgar a modalidade da EAD.
  170. Texto do artigo, página 19: O objectivo concernente à advocacia e divulgação da EAD é de extrema importância para o sucesso e alcance dos resultados desejados em todas as acções, planos e actividades desta modalidade de ensino. Trata-se de uma meta que visa enraizar a EAD na sociedade moçambicana, desenvolver uma ética e visão positivas ao nível regional e um reconhecimento efectivo no contexto internacional.
  171. Texto do artigo, página 19: A avaliação da EEAD 2014-2018 reconhece que a divulgação do potencial da modalidade constitui uma aposta para a presente Estratégia, necessitando da colaboração de todos os intervenientes na EAD, com vista a uma implementação efectiva de acções de advocacia e divulgação da modalidade.
  172. Texto do artigo, página 19: A fim de lograr os propósitos acima assinalados, prevê-se as seguintes acções: criação de uma Associação Nacional de EAD, cuja responsabilidade cabe aos intervenientes de EAD, em especial os provedores de cursos e programas de EAD, realização de conferências a diversos níveis; seminários de diversa índole; campanhas focalizadas, principalmente integradas em eventos sócioculturais e desportivos de relevo com recurso a meios de comunicação social, tais como rádio e televisão bem como produção de diverso material de informação e divulgação.
  173. Número ou marcador, página 19: 6. Beneficiários
  174. Texto do artigo, página 19: Os beneficiários da presente Estratégia são essencialmente estudantes, provedores públicos e privados de EAD de todos os subsistemas de ensino, profissionais de EAD, Governo, sectores público, privado e comunitário; parceiros, sociedade civil e todos os interessados. O alcance das metas preconizadas em cada objectivo estratégico contará com a participação proactiva de todos intervenientes para o sucesso da sua implementação.
  175. Texto do artigo, página 20: AcçãoMeiosdeverificaçãoResponsabilidade
  176. Texto do artigo, página 20: eneficiemaosjovens,mulheresCursoseprogramasconcebidosProvedoresdeEAD
  177. Texto do artigo, página 20: soseprogramasaosváriosníveis
  178. Texto do artigo, página 20: ofertadecursoseprogramas
  179. Texto do artigo, página 20: ObjoatravésdaEAD
  180. Texto do artigo, página 20: 7.Matrizdosobjectivosestratégicos
  181. Texto do artigo, página 20: Objectivoestratégico1:Promoveracesso,inclusão,equidadedaeducaçãoatravésdaEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD Provedoresde EAD,MINEDH, MCTES,ANEP, MAEFP,SEETP,SEJE Provedoresde EAD,MINEDH, MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE IFPs,MINEDH, MCTES,MAEFP, INDE,ANEP,SEETP IFPs,EPFs,IES,INDE, ANEP,SEETP Meiosdeverificação Cursoseprogramasconcebidos Cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantesemoferta N.ºdeformadoresformadospara cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes Jovenseadultosformados 5.Cursoseprogramasqueatendem àsexigênciasdasNEE 6.Currículoeplanosdeestudo deformaçãodeprofessoresque atendemasNEE Acção 1.Concebercursoseprogramasaosváriosníveis deensinoquebeneficiemaosjovens,mulheres eraparigas 2.Promoveraofertadecursoseprogramas vocacionaiseprofissionalizantes 3.Formarformadoresparacursoseprogramas vocacionaiseprofissionalizantes 4.Oferecercursoseprogramas profissionalizantesparaformaçãodejovense adultos 5.Incluirestratégiaspedagógicaserecursospara atendimentodepessoascomNEEnoscursos eprogramasdeEAD 6.Incluirnoscurrículosdeformaçãode professoresconteúdosparaatenderpessoascom NEEnoscursoseprogramasdeEAD Resultadoprevisto Parcial 1.Cursoseprogramas destinadosàsmulheres,jovens eraparigas 2.Cursoseprogramas vocacionaise profissionalizantes diversificadosemáreas estratégicasde desenvolvimentodopaís 3.Assegurarainclusãodas pessoascomNEEnoscursos eprogramasde EAD Global Alargadasoportunidades deFormaçãoatravésda EAD
    Objectivoestratégico1:Promoveracesso,inclusão,equidadedaeducaçãoatravésdaEADResponsabilidadeProvedoresdeEADProvedoresde EAD,MINEDH, MCTES,ANEP, MAEFP,SEETP,SEJEProvedoresde EAD,MINEDH, MCTES,MAEFP, SEETP,SEJEIFPs,MINEDH, MCTES,MAEFP, INDE,ANEP,SEETPIFPs,EPFs,IES,INDE, ANEP,SEETP
    MeiosdeverificaçãoCursoseprogramasconcebidosCursoseprogramasvocacionaise profissionalizantesemofertaN.ºdeformadoresformadospara cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantesJovenseadultosformados5.Cursoseprogramasqueatendem àsexigênciasdasNEE6.Currículoeplanosdeestudo deformaçãodeprofessoresque atendemasNEE
    Acção1.Concebercursoseprogramasaosváriosníveis deensinoquebeneficiemaosjovens,mulheres eraparigas2.Promoveraofertadecursoseprogramas vocacionaiseprofissionalizantes3.Formarformadoresparacursoseprogramas vocacionaiseprofissionalizantes4.Oferecercursoseprogramas profissionalizantesparaformaçãodejovense adultos5.Incluirestratégiaspedagógicaserecursospara atendimentodepessoascomNEEnoscursos eprogramasdeEAD6.Incluirnoscurrículosdeformaçãode professoresconteúdosparaatenderpessoascom NEEnoscursoseprogramasdeEAD
    ResultadoprevistoParcial1.Cursoseprogramas destinadosàsmulheres,jovens eraparigas2.Cursoseprogramas vocacionaise profissionalizantes diversificadosemáreas estratégicasde desenvolvimentodopaís3.Assegurarainclusãodas pessoascomNEEnoscursos eprogramasde EAD
    GlobalAlargadasoportunidades deFormaçãoatravésda EAD
  182. Texto do artigo, página 20: adoresparacursoseprogramasMAEFP,SEETP,SEJE
  183. Texto do artigo, página 20: atendemasNEE IFPs,EPFs,IES,INDE,
  184. Texto do artigo, página 20: INDE,ANEP,SEETP
  185. Texto do artigo, página 20: MCTES,MAEFP,
  186. Texto do artigo, página 20: MCTES,MAEFP,
  187. Texto do artigo, página 20: EAD,MINEDH,
  188. Texto do artigo, página 20: MCTES,ANEP,
  189. Texto do artigo, página 20: EAD,MINEDH,
  190. Texto do artigo, página 20: àsexigênciasdasNEE IFPs,MINEDH,
  191. Texto do artigo, página 20: profissionalizantesemoferta Provedoresde
  192. Texto do artigo, página 20: tesparaformaçãodejovenseJovenseadultosformados Provedoresde
  193. Texto do artigo, página 20: ANEP,SEETP
  194. Texto do artigo, página 20: SEETP,SEJE
  195. Texto do artigo, página 20: rofissionalizantes Cursoseprogramasvocacionaise
  196. Texto do artigo, página 20: rofissionalizantes N.ºdeformadoresformadospara
  197. Texto do artigo, página 20: cursoseprogramasvocacionaise
  198. Texto do artigo, página 20: EAD 5.Cursoseprogramasqueatendem
  199. Texto do artigo, página 20: eprogramasdeEAD 6.Currículoeplanosdeestudo
  200. Texto do artigo, página 20: deformaçãodeprofessoresque
  201. Texto do artigo, página 20: profissionalizantes
  202. Texto do artigo, página 20: giaspedagógicaserecursospara
  203. Texto do artigo, página 20: currículosdeformaçãode
  204. Texto do artigo, página 20: teúdosparaatenderpessoascom
  205. Texto do artigo, página 20: pessoascomNEEnoscursos
  206. Texto do artigo, página 20: oseprogramas
  207. Texto do artigo, página 20: deF
  208. Texto do artigo, página 20: EAD
  209. Texto do artigo, página 20: Ala
  210. Texto do artigo, página 20: Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidadereguladoradaEADparaumaAutoridadeNacionaldeEAD Responsabilidade MINEDH,MAEFP MINEDH,MEF,outrasentidades MINEDH,MAEFP, MEF Meiosdeverificação Comissãoemfuncionamento Quadrolegaldacriaçãoda Autoridade/Conselho Infra-estruturadaAutoridade nacionaldeEADemfuncionamento Quadrodepessoalpreenchido Acção 1.Criarumacomissãodetrabalhoparainstalação daAutoridade/Conselho 2.CriaroquadrolegaldaAutoridade/Conselho 3.Asseguraraexistênciadeumainfra-estrutura adequadaparaoplenofuncionamentoda Autoridade/Conselho 4.Alocarrecursoshumanosparaofuncionamento daAutoridade/Conselho Resultadoprevisto Parcial 1.Existênciadoquadrolegal dacriaçãoda Autoridade/Conselho 2.Existênciadeumainfra- -estruturadaAutoridade/ Conselho 3.Existênciaderecursos humanosparaofuncionamento daAutoridadeNacional Global EstabelecidaumaAuto- ridade/ConselhoNacional deEAD
    Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidadereguladoradaEADparaumaAutoridadeNacionaldeEADResponsabilidadeMINEDH,MAEFPMINEDH,MEF,outrasentidadesMINEDH,MAEFP, MEF
    MeiosdeverificaçãoComissãoemfuncionamentoQuadrolegaldacriaçãoda Autoridade/ConselhoInfra-estruturadaAutoridade nacionaldeEADemfuncionamentoQuadrodepessoalpreenchido
    Acção1.Criarumacomissãodetrabalhoparainstalação daAutoridade/Conselho2.CriaroquadrolegaldaAutoridade/Conselho3.Asseguraraexistênciadeumainfra-estrutura adequadaparaoplenofuncionamentoda Autoridade/Conselho4.Alocarrecursoshumanosparaofuncionamento daAutoridade/Conselho
    ResultadoprevistoParcial1.Existênciadoquadrolegal dacriaçãoda Autoridade/Conselho2.Existênciadeumainfra- -estruturadaAutoridade/ Conselho3.Existênciaderecursos humanosparaofuncionamento daAutoridadeNacional
    GlobalEstabelecidaumaAuto- ridade/ConselhoNacional deEAD
  211. Texto do artigo, página 20: emfuncionamento MINEDH,MEF,outrasentidades
  212. Texto do artigo, página 20: verificaçãoResponsabilidade
  213. Texto do artigo, página 20: daAutoridade/Conse ncionamentoMINEDH,MAEFP
  214. Texto do artigo, página 20: daAutoridade/Conse alpreenchidoMINEDH,MAEFP,
  215. Texto do artigo, página 20: MEF
  216. Texto do artigo, página 20: 2.Criaroquadrolegdacriaçãoda
  217. Texto do artigo, página 20: Autoridade/Conselho daAutoridade
  218. Texto do artigo, página 20: Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidaderegionaldeEAD
  219. Texto do artigo, página 20: elho
  220. Texto do artigo, página 20: adequadaparaop
  221. Texto do artigo, página 20: 3.Existênciaderecursos humanosparaofuncionamento daAutoridadeNacional 4.Alocarrecursoshum
  222. Texto do artigo, página 20: Autoridade/Conselho 1.Criarumacomissã
  223. Texto do artigo, página 20: 2.Existênciadeumainfra- -estruturadaAutoridade/ Conselho 3.Asseguraraexistê
  224. Texto do artigo, página 20: 1.Existênciadoquadrolegal
  225. Texto do artigo, página 20: GlobalParcial
  226. Texto do artigo, página 20: dacriaçãoda
  227. Texto do artigo, página 20: Resultadoprevisto
  228. Texto do artigo, página 20: EstabelecidaumaAuto-
  229. Texto do artigo, página 20: ridade/ConselhoNacional
  230. Texto do artigo, página 20: deEAD
  231. Texto do artigo, página 21: Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEAD Responsabilidade INED,ProvedoresdeEAD, MINEDH, MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE INED,CNAQ,ANEP,Provedores deEAD,MINEDH,MAEFP, MCTES,SEETP,SEJE INED,ANEP, Provedoresde EAD,MINEDH, MAEFP,SEETP,SEJE MINEDH,INED,provedores de EAD Entidadesreguladorasdaeducação, provedoresde EAD INED,CNAQ, ANEP,MINED,MCTES,MAEFP, provedoresde EAD INED,CNAQ, ANEP,MINEDH,MCTES, MAEFP,provedoresdeEAD, SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD Meiosdeverificação Manuaiseoutrosinstrumentoscom padrõesrevistoseactualizados Procedimentosemecanismosde garantiadequalidadereforçados RegulamentodoEnsinoà Distânciaactualizado ReferencialdeQualidadecriado paracursosdecurtaduração Sistemainformatizadointegrado deacreditaçãoemfuncionamento N.ºdecursoseprogramasalinhados comospadrõesdequalificações nacionais N.ºdeinstituições,cursose programasdeEADacreditados N.ºdeinstituições,cursose programasdeEADdecurtaduração acreditados Unidadesdegarantiadequalidade nasinstituições Procedimentoseinstrumentosde avaliaçãoinstitucional Relatóriosdaavaliaçãoinstitucional Acção 1.Revereactualizarospadrõesdaavaliaçãoda qualidadeemEAD 2.Reforçarosprocedimentosemecanismos deacreditação,renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições,cursoseprogramas deEAD 3.Criarinstrumentosnormativosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasdeEADde curtaduração 4.Informatizarosistemadeacreditação egarantiadequalidadedeinstituições,cursos eprogramasdeEAD 5.Harmonizarosprocedimentosdeavaliaçãoda qualidadenaEADentreasentidadesreguladoras daeducação 6.Acreditarinstituições,cursoseprogramas deEAD 7.Acreditarinstituições,cursoseprogramas decurtaduração 8.Promoveraculturadaautoavaliação institucional Resultadoprevisto Parcial 1.Mecanismosdequalidade quegarantemaofertadecursos eprogramasdeEADcom excelência 2.Melhoriadagestão etratamentodosprocessos deacreditaçãoegarantia dequalidade 3.CursoseprogramasdeEAD alinhadoscomospadrõesde qualificaçõesnacionais 4.Asseguradaaqualidadeda ofertadecursoseprogramas deEAD Global Instituições,cursose programasdeEADcom qualidadequeatendem aospadrõesestabelecidos
    Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEADResponsabilidadeINED,ProvedoresdeEAD, MINEDH, MCTES,MAEFP, SEETP,SEJEINED,CNAQ,ANEP,Provedores deEAD,MINEDH,MAEFP, MCTES,SEETP,SEJEINED,ANEP, Provedoresde EAD,MINEDH, MAEFP,SEETP,SEJEMINEDH,INED,provedores de EADEntidadesreguladorasdaeducação, provedoresde EADINED,CNAQ, ANEP,MINED,MCTES,MAEFP, provedoresde EADINED,CNAQ, ANEP,MINEDH,MCTES, MAEFP,provedoresdeEAD, SEETP,SEJEProvedoresdeEAD
    MeiosdeverificaçãoManuaiseoutrosinstrumentoscom padrõesrevistoseactualizadosProcedimentosemecanismosde garantiadequalidadereforçadosRegulamentodoEnsinoà Distânciaactualizado ReferencialdeQualidadecriado paracursosdecurtaduraçãoSistemainformatizadointegrado deacreditaçãoemfuncionamentoN.ºdecursoseprogramasalinhados comospadrõesdequalificações nacionaisN.ºdeinstituições,cursose programasdeEADacreditadosN.ºdeinstituições,cursose programasdeEADdecurtaduração acreditadosUnidadesdegarantiadequalidade nasinstituições Procedimentoseinstrumentosde avaliaçãoinstitucional Relatóriosdaavaliaçãoinstitucional
    Acção1.Revereactualizarospadrõesdaavaliaçãoda qualidadeemEAD2.Reforçarosprocedimentosemecanismos deacreditação,renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições,cursoseprogramas deEAD3.Criarinstrumentosnormativosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasdeEADde curtaduração4.Informatizarosistemadeacreditação egarantiadequalidadedeinstituições,cursos eprogramasdeEAD5.Harmonizarosprocedimentosdeavaliaçãoda qualidadenaEADentreasentidadesreguladoras daeducação6.Acreditarinstituições,cursoseprogramas deEAD7.Acreditarinstituições,cursoseprogramas decurtaduração8.Promoveraculturadaautoavaliação institucional
    ResultadoprevistoParcial1.Mecanismosdequalidade quegarantemaofertadecursos eprogramasdeEADcom excelência2.Melhoriadagestão etratamentodosprocessos deacreditaçãoegarantia dequalidade3.CursoseprogramasdeEAD alinhadoscomospadrõesde qualificaçõesnacionais4.Asseguradaaqualidadeda ofertadecursoseprogramas deEAD
    GlobalInstituições,cursose programasdeEADcom qualidadequeatendem aospadrõesestabelecidos
  232. Texto do artigo, página 21: eactualizados INED,ProvedoresdeEAD,
  233. Texto do artigo, página 21: idadereforçados INED,CNAQ,ANEP,Provedores
  234. Texto do artigo, página 21: deEAD,MINEDH,MAEFP,
  235. Texto do artigo, página 21: verificaçãoResponsabilidade
  236. Texto do artigo, página 21: MCTES,SEETP,SEJE
  237. Texto do artigo, página 21: MCTES,MAEFP,
  238. Texto do artigo, página 21: EAD,MINEDH,
  239. Texto do artigo, página 21: SEETP,SEJE
  240. Texto do artigo, página 21: INED,ANEP,
  241. Texto do artigo, página 21: Provedoresde
  242. Texto do artigo, página 21: MINEDH,
  243. Texto do artigo, página 21: sinstrumentoscom
  244. Texto do artigo, página 21: emecanismosde
  245. Texto do artigo, página 21: Qualidadecriado
  246. Texto do artigo, página 21: Ensinoà
  247. Texto do artigo, página 21: izado
  248. Texto do artigo, página 21: Objec
  249. Texto do artigo, página 21: mfuncionamento MINEDH,INED,provedores
  250. Texto do artigo, página 21: sdequalificações Entidadesreguladorasdaeducação,
  251. Texto do artigo, página 21: ANEP,MINED,MCTES,MAEFP,
  252. Texto do artigo, página 21: ANEP,MINEDH,MCTES,
  253. Texto do artigo, página 21: MAEFP,SEETP,SEJE
  254. Texto do artigo, página 21: provedoresde
  255. Texto do artigo, página 21: ADacreditados INED,CNAQ,
  256. Texto do artigo, página 21: provedoresde
  257. Texto do artigo, página 21: Ddecurtaduração INED,CNAQ,
  258. Texto do artigo, página 21: EAD
  259. Texto do artigo, página 21: EAD
  260. Texto do artigo, página 21: EAD
  261. Texto do artigo, página 21: de
  262. Texto do artigo, página 21: atizadointegrado
  263. Texto do artigo, página 21: rogramasalinhados
  264. Texto do artigo, página 21: ições,cursose
  265. Texto do artigo, página 21: ições,cursose
  266. Texto do artigo, página 21: urtaduração
  267. Texto do artigo, página 21: Insti
  268. Texto do artigo, página 21: progr
  269. Texto do artigo, página 21: quali
  270. Texto do artigo, página 21: aospa
  271. Texto do artigo, página 21: MAEFP,provedoresdeEAD,
  272. Texto do artigo, página 21: ProvedoresdeEAD
  273. Texto do artigo, página 21: SEETP,SEJE
  274. Texto do artigo, página 21: rantiadequalidade
  275. Texto do artigo, página 21: einstrumentosde
  276. Texto do artigo, página 21: aliaçãoinstitucional
  277. Texto do artigo, página 21: cional
  278. Texto do artigo, página 22: Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEAD Responsabilidade MINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP, SEJE MINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP, SEJE Meiosdeverificação EstatísticasdeEADdisponibilizadas numabasededados ListadeespecialistasdeEAD disponibilizadanumabasededados Acção 9.Desenvolverumabasededadosinformatizada sobreEstatísticasdeEAD 10.Desenvolverumabasededadosinformatizada sobreespecialistasdeEAD Resultadoprevisto Parcial 5.Basededadosintegrada informatizadasobreaEAD Global Instituições,cursose programasdeEADcom qualidadequeatendem aospadrõesestabelecidos
    Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEADResponsabilidadeMINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP, SEJEMINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP, SEJE
    MeiosdeverificaçãoEstatísticasdeEADdisponibilizadas numabasededadosListadeespecialistasdeEAD disponibilizadanumabasededados
    Acção9.Desenvolverumabasededadosinformatizada sobreEstatísticasdeEAD10.Desenvolverumabasededadosinformatizada sobreespecialistasdeEAD
    ResultadoprevistoParcial5.Basededadosintegrada informatizadasobreaEAD
    GlobalInstituições,cursose programasdeEADcom qualidadequeatendem aospadrõesestabelecidos
  279. Texto do artigo, página 22: numabasededados MINEDH,INED,provedores
  280. Texto do artigo, página 22: deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP,
  281. Texto do artigo, página 22: disponibilizadanumabasededados MINEDH,INED,provedores
  282. Texto do artigo, página 22: deEAD,MCTES,MAEFP,SEETP,
  283. Texto do artigo, página 22: AcçãoMeiosdeverificaçãoResponsabilidade
  284. Texto do artigo, página 22: SEJE
  285. Texto do artigo, página 22: SEJE
  286. Texto do artigo, página 22: sobreEstatísticasdeEAD EstatísticasdeEADdisponibilizadas
  287. Texto do artigo, página 22: sobreespecialistasdeEAD ListadeespecialistasdeEAD
  288. Texto do artigo, página 22: atizadasobreaEAD 9.Desenvolverumabasededadosinformatizada
  289. Texto do artigo, página 22: 10.Desenvolverumabasededadosinformatizada
  290. Texto do artigo, página 22: ObarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEAD
  291. Texto do artigo, página 22: sededadosintegrada
  292. Texto do artigo, página 22: Parcial
  293. Texto do artigo, página 22: visto
  294. Texto do artigo, página 22: In
  295. Texto do artigo, página 22: pr
  296. Texto do artigo, página 22: qu
  297. Texto do artigo, página 22: ao
  298. Texto do artigo, página 22: osaté2027 Instituiçõesdeensino,provedores
  299. Texto do artigo, página 22: deEAD,INED,MCTES,MAEFP,
  300. Texto do artigo, página 22: çãocriadosemtemáticasde Instituiçõesdeensino,provedores
  301. Texto do artigo, página 22: MeiosdeverificaçãoResponsabilidade
  302. Texto do artigo, página 22: ANEP,SEETP
  303. Texto do artigo, página 22: deEAD,INED
  304. Texto do artigo, página 22: doutoramen ecursosdegraduaçãoemEAD
  305. Texto do artigo, página 22: ecursoseprogramasdecurta
  306. Texto do artigo, página 22: Objectivoestratégico4:Formarecapa
  307. Texto do artigo, página 22: 1.Cursosd
  308. Texto do artigo, página 22: delicencia
  309. Texto do artigo, página 22: 2.Cursosep
  310. Texto do artigo, página 22: nasáreasde
  311. Texto do artigo, página 22: -Gestãoda
  312. Texto do artigo, página 22: -Elaboraçã
  313. Texto do artigo, página 22: Resultadoprevisto
  314. Texto do artigo, página 22: EAD;
  315. Texto do artigo, página 22: Global
  316. Texto do artigo, página 22: Objectivoestratégico4:FormarecapacitarprofissionaisdeEAD Responsabilidade Instituiçõesdeensino,provedores deEAD,INED,MCTES,MAEFP, ANEP,SEETP Instituiçõesdeensino,provedores deEAD,INED ProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,MAEFP,SEETP,SEJE INED,MINEDH,MCTES eprovedoresdeEAD MINEDH,INDEMCTES,IES, IEDA,DNFP,IFP Meiosdeverificação N.ºdecursosdegraduaçãoemEAD criadosaté2027 N.ºdecursoseprogramasdecurta duraçãocriadosemtemáticasde EAD N.ºdeprofissionaisformadosem grausacadémicosdeEAD N.ºdegestoresdeEADcapacitados emtemáticasdeEAD Currículoeplanosdeestudodos cursoseprogramasdeFormaçãode Professorescomconteúdosde EAD Acção 1.CriarcursosdegraduaçãoemEducaçãoà Distância 2.Criarcursoseprogramasdecurtaduraçãoem váriastemáticasdeEducaçãoàDistância 3.Formarrecursoshumanosnosníveisde licenciatura,mestradoedoutoramentoemEAD 4.CapacitargestoresemmatériadeEAD 5.IncluirconteúdossobreaEADnoscursose programasdeFormaçãodeProfessores Resultadoprevisto Parcial 1.CursosdeEADnosníveis delicenciatura,mestradoe doutoramento 2.CursoseprogramasdeEAD, nasáreasde: -Gestãoda EAD; -Elaboraçãodemateriaisde estudo; -Apoioaoestudante. 3.100Licenciadosem EAD;250Mestradosem EAD;75DoutoradosemEAD 4.150gestoresdeEAD capacitadosemtemáticasde EAD 5.Cursoseprogramasde FormaçãodeProfessorescom temáticasde EAD Global ProfissionaisdeEAD qualificadosemmatériade EAD
    Objectivoestratégico4:FormarecapacitarprofissionaisdeEADResponsabilidadeInstituiçõesdeensino,provedores deEAD,INED,MCTES,MAEFP, ANEP,SEETPInstituiçõesdeensino,provedores deEAD,INEDProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,MAEFP,SEETP,SEJEINED,MINEDH,MCTES eprovedoresdeEADMINEDH,INDEMCTES,IES, IEDA,DNFP,IFP
    MeiosdeverificaçãoN.ºdecursosdegraduaçãoemEAD criadosaté2027N.ºdecursoseprogramasdecurta duraçãocriadosemtemáticasde EADN.ºdeprofissionaisformadosem grausacadémicosdeEADN.ºdegestoresdeEADcapacitados emtemáticasdeEADCurrículoeplanosdeestudodos cursoseprogramasdeFormaçãode Professorescomconteúdosde EAD
    Acção1.CriarcursosdegraduaçãoemEducaçãoà Distância2.Criarcursoseprogramasdecurtaduraçãoem váriastemáticasdeEducaçãoàDistância3.Formarrecursoshumanosnosníveisde licenciatura,mestradoedoutoramentoemEAD4.CapacitargestoresemmatériadeEAD5.IncluirconteúdossobreaEADnoscursose programasdeFormaçãodeProfessores
    ResultadoprevistoParcial1.CursosdeEADnosníveis delicenciatura,mestradoe doutoramento2.CursoseprogramasdeEAD, nasáreasde: -Gestãoda EAD; -Elaboraçãodemateriaisde estudo; -Apoioaoestudante.3.100Licenciadosem EAD;250Mestradosem EAD;75DoutoradosemEAD4.150gestoresdeEAD capacitadosemtemáticasde EAD5.Cursoseprogramasde FormaçãodeProfessorescom temáticasde EAD
    GlobalProfissionaisdeEAD qualificadosemmatériade EAD
  317. Texto do artigo, página 22: máticasdeEAD INED,MINEDH,MCTES
  318. Texto do artigo, página 22: ssorescomconteúdosde MINEDH,INDEMCTES,IES,
  319. Texto do artigo, página 22: MCTES,MAEFP,SEETP,SEJE
  320. Texto do artigo, página 22: académicosdeEAD ProvedoresdeEAD,MINEDH,
  321. Texto do artigo, página 22: eprovedoresdeEAD
  322. Texto do artigo, página 22: IEDA,DNFP,IFP
  323. Texto do artigo, página 22: EAD;75Do eprofissionaisformadosem
  324. Texto do artigo, página 22: EAD egestoresdeEADcapacitados
  325. Texto do artigo, página 22: ículoeplanosdeestudodos
  326. Texto do artigo, página 22: seprogramasdeFormaçãode
  327. Texto do artigo, página 22: 3.100Lice
  328. Texto do artigo, página 22: 4.150ge
  329. Texto do artigo, página 22: capacitados
  330. Texto do artigo, página 22: 5.Cursos
  331. Texto do artigo, página 22: Formaçãod
  332. Texto do artigo, página 22: temáticasd
  333. Texto do artigo, página 22: -Apoioao
  334. Texto do artigo, página 22: EAD;250
  335. Texto do artigo, página 22: estudo;
  336. Texto do artigo, página 22: EAD
  337. Texto do artigo, página 22: ProfissionaisdeEAD
  338. Texto do artigo, página 22: qualificadosemmatériade
  339. Texto do artigo, página 22: EAD
  340. Texto do artigo, página 23: Objectivoestratégico4:FormarecapacitarprofissionaisdeEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD IFPs,EPFs,MINEDH,INED, IEDA,IES ProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE Meiosdeverificação N.ºdeprofissionaiscapacitadospara atenderpessoascomNEE N.ºdeformadoresedocentes capacitados N.ºdeestágiosetrocadeexperiência realizadosanívelnacional,regional einternacional Profissionaisqueatenderama eventosdepartilhadeboas práticasanívelnacional,regional einternacional Acção 6.CapacitarprofissionaisdeEADparaatender pessoascomNEE 7.Capacitarformadoresedocentesdeformação deprofessoresemmetodologiasdeEAD 8.Realizarestágiosetrocadeexperiênciasem EADanívelnacional,regionaleinternacional 9.ParticiparemeventosdeEADaníveis nacional,regionaleinternacional Resultadoprevisto Parcial 6.10.000Profissionaisde EADcapacitadosparaatender pessoascom NEE 7.1.500formadoresedocentes deformaçãodeprofessores capacitadosemmetodologias deEAD 8.250estágiosemEAD realizadospelasinstituições anívelnacional,regionale internacional 9.Partilhadasboaspráticas entreosprofissionaisde EAD Global ProfissionaisdeEAD qualificadosemmatériade EAD
    Objectivoestratégico4:FormarecapacitarprofissionaisdeEADResponsabilidadeProvedoresdeEADIFPs,EPFs,MINEDH,INED, IEDA,IESProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJEProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE
    MeiosdeverificaçãoN.ºdeprofissionaiscapacitadospara atenderpessoascomNEEN.ºdeformadoresedocentes capacitadosN.ºdeestágiosetrocadeexperiência realizadosanívelnacional,regional einternacionalProfissionaisqueatenderama eventosdepartilhadeboas práticasanívelnacional,regional einternacional
    Acção6.CapacitarprofissionaisdeEADparaatender pessoascomNEE7.Capacitarformadoresedocentesdeformação deprofessoresemmetodologiasdeEAD8.Realizarestágiosetrocadeexperiênciasem EADanívelnacional,regionaleinternacional9.ParticiparemeventosdeEADaníveis nacional,regionaleinternacional
    ResultadoprevistoParcial6.10.000Profissionaisde EADcapacitadosparaatender pessoascom NEE7.1.500formadoresedocentes deformaçãodeprofessores capacitadosemmetodologias deEAD8.250estágiosemEAD realizadospelasinstituições anívelnacional,regionale internacional9.Partilhadasboaspráticas entreosprofissionaisde EAD
    GlobalProfissionaisdeEAD qualificadosemmatériade EAD
  341. Texto do artigo, página 23: capacitados IFPs,EPFs,MINEDH,INED,
  342. Texto do artigo, página 23: AcçãoMeiosdeverificaçãoResponsabilidade
  343. Texto do artigo, página 23: atenderpessoascomNEE ProvedoresdeEAD
  344. Texto do artigo, página 23: IEDA,IES
  345. Texto do artigo, página 23: essoascomNEE N.ºdeprofissionaiscapacitadospara
  346. Texto do artigo, página 23: eprofessoresemmetodologiasdeEAD N.ºdeformadoresedocentes
  347. Texto do artigo, página 23: .CapacitarprofissionaisdeEADparaatender
  348. Texto do artigo, página 23: .Capacitarformadoresedocentesdeformação
  349. Texto do artigo, página 23: OEAD
  350. Texto do artigo, página 23: MINEDH,MCTES,MAEFP,
  351. Texto do artigo, página 23: MINEDH,MCTES,MAEFP,
  352. Texto do artigo, página 23: einternacional ProvedoresdeEAD,INED,
  353. Texto do artigo, página 23: ProvedoresdeEAD,INED,
  354. Texto do artigo, página 23: SEETP,SEJE
  355. Texto do artigo, página 23: SEETP,SEJE
  356. Texto do artigo, página 23: ADanívelnacional,regionaleinternacional N.ºdeestágiosetrocadeexperiência
  357. Texto do artigo, página 23: realizadosanívelnacional,regional
  358. Texto do artigo, página 23: acional,regionaleinternacional Profissionaisqueatenderama
  359. Texto do artigo, página 23: eventosdepartilhadeboas
  360. Texto do artigo, página 23: práticasanívelnacional,regional
  361. Texto do artigo, página 23: einternacional
  362. Texto do artigo, página 23: .Realizarestágiosetrocadeexperiênciasem
  363. Texto do artigo, página 23: .ParticiparemeventosdeEADaníveis
  364. Texto do artigo, página 23: Objectivoestratégico5:PotenciarousodasTICnaofertadaEA
  365. Texto do artigo, página 23: P
  366. Texto do artigo, página 23: q
  367. Texto do artigo, página 23: E
  368. Texto do artigo, página 23: Objectivoestratégico5:PotenciarousodasTICnaofertadaEAD Responsabilidade INED,INTIC,MINEDH,MCTES ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJE MINEDH,IEDA,INED,Escolas Secundárias ProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDHSEETP,SEJE Meiosdeverificação NormasdeTICnaEAD Infra-estruturatecnológicaadequada queatendeàsexigênciasdoscursos eprogramasdeEAD N.ºdeintervenientesnaEADque usaasTIC N.ºdeescolassecundáriasausar atecnologiaAptusnoprocessode ensinoeaprendizagem N.ºdeinstituiçõesausaremasTIC noscursoseprogramas N.ºdeprofissionaisformadose capacitadosparaousodasTIC Acção 1.EstabelecernormasdeutilizaçãodasTICna ofertadecursoseprogramasdeEAD 2.Potenciarainfra-estruturatecnológicaparaa ofertadecursoseprogramasdeEAD 3.MassificarousodasTICemtodosos subsistemasdeeducação 4.MassificarousodatecnologiaAptusnoEnsino SecundárioGeral 5.IncentivarousodasTICnoscursose programasdeEAD 6.Formarecapacitar,deformacontínua,os profissionaisdeEADparaousodasTIC Resultadoprevisto Parcial 1.Existênciadenormassobre asTICnaEAD 2.Aumentodautilizaçãodas TICnaofertadeEAD Global Melhoriadaqualidadeda ofertadaEADatravésda utilizaçãodasTIC
    Objectivoestratégico5:PotenciarousodasTICnaofertadaEADResponsabilidadeINED,INTIC,MINEDH,MCTESProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDHProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJEMINEDH,IEDA,INED,Escolas SecundáriasProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETP,SEJEProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDHSEETP,SEJE
    MeiosdeverificaçãoNormasdeTICnaEADInfra-estruturatecnológicaadequada queatendeàsexigênciasdoscursos eprogramasdeEADN.ºdeintervenientesnaEADque usaasTICN.ºdeescolassecundáriasausar atecnologiaAptusnoprocessode ensinoeaprendizagemN.ºdeinstituiçõesausaremasTIC noscursoseprogramasN.ºdeprofissionaisformadose capacitadosparaousodasTIC
    Acção1.EstabelecernormasdeutilizaçãodasTICna ofertadecursoseprogramasdeEAD2.Potenciarainfra-estruturatecnológicaparaa ofertadecursoseprogramasdeEAD3.MassificarousodasTICemtodosos subsistemasdeeducação4.MassificarousodatecnologiaAptusnoEnsino SecundárioGeral5.IncentivarousodasTICnoscursose programasdeEAD6.Formarecapacitar,deformacontínua,os profissionaisdeEADparaousodasTIC
    ResultadoprevistoParcial1.Existênciadenormassobre asTICnaEAD2.Aumentodautilizaçãodas TICnaofertadeEAD
    GlobalMelhoriadaqualidadeda ofertadaEADatravésda utilizaçãodasTIC
  369. Texto do artigo, página 23: oferta naEADINED,INTIC,MINEDH,MCTES
  370. Texto do artigo, página 23: ogramas ProvedoresdeEAD,INED,
  371. Texto do artigo, página 23: MCTES,MINEDH,SEETP,SEJE
  372. Texto do artigo, página 23: izagem MINEDH,IEDA,INED,Escolas
  373. Texto do artigo, página 23: EAD ProvedoresdeEAD,MCTES,
  374. Texto do artigo, página 23: subsis ientesnaEADqueProvedoresdeEAD,MCTES,
  375. Texto do artigo, página 23: aousodasTIC ProvedoresdeEAD,MCTES,
  376. Texto do artigo, página 23: everificaçãoResponsabilidade
  377. Texto do artigo, página 23: MINEDH,SEETP,SEJE
  378. Texto do artigo, página 23: MINEDHSEETP,SEJE
  379. Texto do artigo, página 23: Secundárias
  380. Texto do artigo, página 23: MINEDH
  381. Texto do artigo, página 23: oferta ecnológicaadequada
  382. Texto do artigo, página 23: xigênciasdoscursos
  383. Texto do artigo, página 23: Secun secundáriasausar
  384. Texto do artigo, página 23: ptusnoprocessode
  385. Texto do artigo, página 23: progra õesausaremasTIC
  386. Texto do artigo, página 23: profiss ionaisformadose
  387. Texto do artigo, página 23: asTICnaEAD 1.Esta
  388. Texto do artigo, página 23: TICnaofertadeEAD 2.Pote
  389. Texto do artigo, página 23: 3.Ma
  390. Texto do artigo, página 23: 4.Mas
  391. Texto do artigo, página 23: 5.Inc
  392. Texto do artigo, página 23: 6.For
  393. Texto do artigo, página 23: 1.Existênciadenormassobre
  394. Texto do artigo, página 23: 2.Aumentodautilizaçãodas
  395. Texto do artigo, página 23: GlobalParcial
  396. Texto do artigo, página 23: Resultadoprevisto
  397. Texto do artigo, página 23: Melhoriadaqualidadeda
  398. Texto do artigo, página 23: ofertadaEADatravésda
  399. Texto do artigo, página 23: utilizaçãodasTIC
  400. Texto do artigo, página 24: Objectivoestratégico5:PotenciarousodasTICnaofertadaEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJE,INTIC ProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,INED,SEETP,SEJE Meiosdeverificação N.ºdeestudantescapacitadospara ousodasTIC Intervenientescapacitadosno desenvolvimentoeusoderecursos educacionaisabertosemultimédia ServiçosderededeInternetrobusta edequalidade N.ºdeestudantesegestoresdeEAD comacessoaosserviçosdeinternet Acção 7.Capacitar,deformacontínua,osestudantes deEADparaousodasTIC 8.CapacitarosintervenientesnaEAD nodesenvolvimentoeusoderecursoseduca- cionaisabertosemultimédia 9.Potenciaracapacidadedalarguradebanda deserviçosdeInternet 10.Promoverparceriasparaaexpansão dosserviçosdeinternetnaofertadecursos eprogramasdeEAD. Resultadoprevisto Parcial Global Melhoriadaqualidadeda ofertadaEADatravésda utilizaçãodasTIC
    Objectivoestratégico5:PotenciarousodasTICnaofertadaEADResponsabilidadeProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJEProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,SEETP,SEJE,INTICProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTESProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH,INED,SEETP,SEJE
    MeiosdeverificaçãoN.ºdeestudantescapacitadospara ousodasTICIntervenientescapacitadosno desenvolvimentoeusoderecursos educacionaisabertosemultimédiaServiçosderededeInternetrobusta edequalidadeN.ºdeestudantesegestoresdeEAD comacessoaosserviçosdeinternet
    Acção7.Capacitar,deformacontínua,osestudantes deEADparaousodasTIC8.CapacitarosintervenientesnaEAD nodesenvolvimentoeusoderecursoseduca- cionaisabertosemultimédia9.Potenciaracapacidadedalarguradebanda deserviçosdeInternet10.Promoverparceriasparaaexpansão dosserviçosdeinternetnaofertadecursos eprogramasdeEAD.
    ResultadoprevistoParcial
    GlobalMelhoriadaqualidadeda ofertadaEADatravésda utilizaçãodasTIC
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