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Resolução n.º 33/2023

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Resolução n.º 33/2023

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Texto do artigo · p. 24 MINEDH,SEETP,SEJE,INTIC
Texto do artigo · p. 24 MINEDH,INED,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 24 ousodasTIC ProvedoresdeEAD,MCTES,
Texto do artigo · p. 24 educacionaisabertosemultimédia ProvedoresdeEAD,MCTES,
Texto do artigo · p. 24 comacessoaosserviçosdeinternet ProvedoresdeEAD,MCTES,
Texto do artigo · p. 24 AcçãoMeiosdeverificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 24 edequalidade ProvedoresdeEAD,INED,
Texto do artigo · p. 24 MINEDH,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 24 MINEDH,MCTES
Texto do artigo · p. 24 deEADparaousodasTIC N.ºdeestudantescapacitadospara
Texto do artigo · p. 24 cionaisabertosemultimédia Intervenientescapacitadosno
Texto do artigo · p. 24 desenvolvimentoeusoderecursos
Texto do artigo · p. 24 deserviçosdeInternet ServiçosderededeInternetrobusta
Texto do artigo · p. 24 eprogramasdeEAD. N.ºdeestudantesegestoresdeEAD
Texto do artigo · p. 24 7.Capacitar,deformacontínua,osestudantes
Texto do artigo · p. 24 8.CapacitarosintervenientesnaEAD
Texto do artigo · p. 24 nodesenvolvimentoeusoderecursoseduca-
Texto do artigo · p. 24 9.Potenciaracapacidadedalarguradebanda
Texto do artigo · p. 24 10.Promoverparceriasparaaexpansão
Texto do artigo · p. 24 dosserviçosdeinternetnaofertadecursos
Texto do artigo · p. 24 ObjectivoestraadaEAD
Texto do artigo · p. 24 Melhoriadaqu
Texto do artigo · p. 24 utilizaçãodasT
Texto do artigo · p. 24 Glob
Texto do artigo · p. 24 ofertadaEAD
Texto do artigo · p. 24 Objectivoestratégico6:PromoverautilizaçãodeRecursosEducacionaisAbertos Responsabilidade ProvedoresdeEAD ProvedoresdeEAD ProvedoresdeEAD ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH Meiosdeverificação N.ºdeREAproduzidos N.ºdeestudantesqueaderemao usodosREA N.ºdeprofissionaisqueaderemao usodosREA Repositóriodigitalcriado N.ºdeinstituiçõesquepartilhamos REA Acção 1.ProduzirRecursosEducacionaisAbertos 2.IncentivarautilizaçãodosREApelos estudantesdeEAD 3.IncentivarautilizaçãodosREApelos profissionaisdeEAD 4.CriarumrepositóriodigitalNacionaldeREA 5.Desenvolvermecanismosparaapartilhados REAnorepositóriodigital Resultadoprevisto Parcial 1.ExistênciadeRecursos EducacionaisAbertos 2.Estudantesaderemaouso dosREAparaaaprendizagem 3.ProfissionaisdeEAD utilizamosREAemcursose programasdeEAD 4.Existênciaderepositório NacionalREA 5.Instituiçõesprovedorasde EADpartilhamosREA Global Instituiçõesprovedorasde EADutilizamRecursos EducacionaisAbertos (REA)
Objectivoestratégico6:PromoverautilizaçãodeRecursosEducacionaisAbertosResponsabilidadeProvedoresdeEADProvedoresdeEADProvedoresdeEADProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDHProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH
MeiosdeverificaçãoN.ºdeREAproduzidosN.ºdeestudantesqueaderemao usodosREAN.ºdeprofissionaisqueaderemao usodosREARepositóriodigitalcriadoN.ºdeinstituiçõesquepartilhamos REA
Acção1.ProduzirRecursosEducacionaisAbertos2.IncentivarautilizaçãodosREApelos estudantesdeEAD3.IncentivarautilizaçãodosREApelos profissionaisdeEAD4.CriarumrepositóriodigitalNacionaldeREA5.Desenvolvermecanismosparaapartilhados REAnorepositóriodigital
ResultadoprevistoParcial1.ExistênciadeRecursos EducacionaisAbertos2.Estudantesaderemaouso dosREAparaaaprendizagem3.ProfissionaisdeEAD utilizamosREAemcursose programasdeEAD4.Existênciaderepositório NacionalREA5.Instituiçõesprovedorasde EADpartilhamosREA
GlobalInstituiçõesprovedorasde EADutilizamRecursos EducacionaisAbertos (REA)
Texto do artigo · p. 24 MeiosdeverificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 24 EducacionaisAbertos 1.PdeREAproduzidosProvedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 24 dosREA ProvedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 24 dosREA ProvedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 24 estu deestudantesqueaderemao
Texto do artigo · p. 24 prof deprofissionaisqueaderemao
Texto do artigo · p. 24 Objectivoestratégico6:PromoverautilizaçãodeRecursosEd
Texto do artigo · p. 24 dosREAparaaaprendizagem 2.I
Texto do artigo · p. 24 2.Estudantesaderemaouso
Texto do artigo · p. 24 3.ProfissionaisdeEAD
Texto do artigo · p. 24 1.ExistênciadeRecursos
Texto do artigo · p. 24 GlobalParcial
Texto do artigo · p. 24 Resultadoprevisto
Texto do artigo · p. 24 Instituiçõesprovedorasde
Texto do artigo · p. 24 EADutilizamRecursos
Texto do artigo · p. 24 NacionalREA 4.CpositóriodigitalcriadoProvedoresdeEAD,MCTES,
Texto do artigo · p. 24 A ProvedoresdeEAD,MCTES,
Texto do artigo · p. 24 MINEDH
Texto do artigo · p. 24 MINEDH
Texto do artigo · p. 24 REA deinstituiçõesquepartilhamos
Texto do artigo · p. 24 programasdeEAD 3.I
Texto do artigo · p. 24 EADpartilhamosREA 5.D
Texto do artigo · p. 24 utilizamosREAemcursose
Texto do artigo · p. 24 5.Instituiçõesprovedorasde
Texto do artigo · p. 24 4.Existênciaderepositório
Texto do artigo · p. 24 EducacionaisAbertos
Texto do artigo · p. 24 (REA)
Texto do artigo · p. 25 Objectivoestratégico7:Fortaleceracçõesdeinvestigação,pesquisaeinovaçãoemEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETP ProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,SEETP ProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETP ProvedoresdeEAD ProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH ProvedoresdeEAD EADINED,MCTES,MINEDH,SEETP Meiosdeverificação N.ºdeintervenientescapacitados Recursosdisponíveisparaacçõesde pesquisaeinovaçãoemEAD N.ºdepesquisasrealizadasnas instituiçõesintervenientesnaEAD Acordos,memorandosentreas instituições depesquisaspartilhadase divulgadas RevistascientíficasdeEADnas instituições EADRevistacientíficanacionalde Acção 1.CapacitarosintervenientesdeEAD emmatériadepesquisaemEducaçãoàDistância 2.Mobilizarrecursospararealizaçãodepesquisa einovaçãoemEducaçãoàDistância 3.Realizarpesquisaanívelinstitucionalemáreas identificadasdaEducaçãoàDistância 4.Promoverintercâmbioentreasinstituiçõesna realizaçãodepesquisa 5.PartilharedivulgarosresultadosdaspesquisasN.º 6.Incentivaracriaçãoepublicaçãoderevistas científicasdeEADnasinstituições 7.Criarepublicarumarevistanacionalde Resultadoprevisto Parcial 1.IntervenientesdeEAD capacitadosemmatéria depesquisa 2.Pesquisaeinovaçãoem EducaçãoàDistância Global R e a l i z a d a sa c ç õ e s depesquisaeinovação emEducaçãoàDistância
Objectivoestratégico7:Fortaleceracçõesdeinvestigação,pesquisaeinovaçãoemEADResponsabilidadeProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETPProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,SEETPProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETPProvedoresdeEADProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDHProvedoresdeEADEADINED,MCTES,MINEDH,SEETP
MeiosdeverificaçãoN.ºdeintervenientescapacitadosRecursosdisponíveisparaacçõesde pesquisaeinovaçãoemEADN.ºdepesquisasrealizadasnas instituiçõesintervenientesnaEADAcordos,memorandosentreas instituiçõesdepesquisaspartilhadase divulgadasRevistascientíficasdeEADnas instituiçõesEADRevistacientíficanacionalde
Acção1.CapacitarosintervenientesdeEAD emmatériadepesquisaemEducaçãoàDistância2.Mobilizarrecursospararealizaçãodepesquisa einovaçãoemEducaçãoàDistância3.Realizarpesquisaanívelinstitucionalemáreas identificadasdaEducaçãoàDistância4.Promoverintercâmbioentreasinstituiçõesna realizaçãodepesquisa5.PartilharedivulgarosresultadosdaspesquisasN.º6.Incentivaracriaçãoepublicaçãoderevistas científicasdeEADnasinstituições7.Criarepublicarumarevistanacionalde
ResultadoprevistoParcial1.IntervenientesdeEAD capacitadosemmatéria depesquisa2.Pesquisaeinovaçãoem EducaçãoàDistância
GlobalR e a l i z a d a sa c ç õ e s depesquisaeinovação emEducaçãoàDistância
Texto do artigo · p. 25 emmatériadepesquisaemEducaçãoàDistância N.ºdeintervenientescapacitadosProvedoresdeEAD,INED,
Texto do artigo · p. 25 pesquisaeinovaçãoemEAD ProvedoresdeEAD,INED,
Texto do artigo · p. 25 instituiçõesintervenientesnaEAD ProvedoresdeEAD,INED,
Texto do artigo · p. 25 divulgadas ProvedoresdeEAD,INED,
Texto do artigo · p. 25 MCTES,MINEDH,SEETP
Texto do artigo · p. 25 MINEDH,MCTES,SEETP
Texto do artigo · p. 25 MCTES,MINEDH,SEETP
Texto do artigo · p. 25 AcçãoMeiosdeverificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 25 instituições ProvedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 25 MCTES,MINEDH
Texto do artigo · p. 25 instituições ProvedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 25 einovaçãoemEducaçãoàDistância Recursosdisponíveisparaacçõesde
Texto do artigo · p. 25 identificadasdaEducaçãoàDistância N.ºdepesquisasrealizadasnas
Texto do artigo · p. 25 5.PartilharedivulgarosresultadosdaspesquisasN.ºdepesquisaspartilhadase
Texto do artigo · p. 25 científicasdeEADnasinstituições RevistascientíficasdeEADnas
Texto do artigo · p. 25 realizaçãodepesquisa Acordos,memorandosentreas
Texto do artigo · p. 25 a 1.CapacitarosintervenientesdeEAD
Texto do artigo · p. 25 2.Mobilizarrecursospararealizaçãodepesquisa
Texto do artigo · p. 25 3.Realizarpesquisaanívelinstitucionalemáreas
Texto do artigo · p. 25 4.Promoverintercâmbioentreasinstituiçõesna
Texto do artigo · p. 25 6.Incentivaracriaçãoepublicaçãoderevistas
Texto do artigo · p. 25 ão,pesquisaeinovaçãoemEAD
Texto do artigo · p. 25 Objectivoestratégico8:PromoverapartilhaeracionalizaçãoderecursosdaEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES ProvedoresdeEAD,MINEDH, INED,MCTES MINEDH,INED ProvedoresdeEAD,MCTES, SEETP,SEJE MINEDH,INED,MCTES, ProvedoresdeEAD,SEETP,SEJE Meiosdeverificação N.ºdeinstituiçõesqueutilizam infra-estruturasdoSectorda Educação N.ºdeparceriasestabelecidasentre instituiçõesprovedorasnautilização dasinfra-estruturaseRH CPEDconstruídoseapetrechados aoníveldasprovínciasdaZambézia, NampulaeInhambane CRemfuncionamento CPEDeCRdeEADcominfra- -estruturatecnológicaemfuncio- namento Acção 1.Incentivarousodeinfra-estruturasexistentes noSectordaEducação 2.Promoverautilizaçãodasinfra-estruturas, CentrodeRecursoseRHentreasinstituições provedorasdeEAD 3.ConstruirCentrosProvinciaisdeEducaçãoà DistâncianasprovínciasdaZambézia,Nampula eInhambane 4.ConstruireapetrecharCRdeEAD 5.DotarosCPEDeCRdeEADeminfra- -estruturatecnológica Resultadoprevisto Parcial 1.Infra-estruturasutilizadas deformapartilhadapelos provedores 2.Infra-estruturaseRHdas instituiçõesprovedoras partilhados 3.CPEDdaZambézia, CPEDdeNampula,CPED deInhambaneconstruídose apetrechadoscommobiliárioe equipamento 4.CRdeEADconstruídose apetrechadoscommobiliário eequipamento Global Utilizaçãodeinfra- -estruturaeRecursos Humanos(RH)existentes paraaEAD Construçãoeapetre- chamentodeCentrosde RecursosdaEducaçãoà Distância
Objectivoestratégico8:PromoverapartilhaeracionalizaçãoderecursosdaEADResponsabilidadeProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTESProvedoresdeEAD,MINEDH, INED,MCTESMINEDH,INEDProvedoresdeEAD,MCTES, SEETP,SEJEMINEDH,INED,MCTES, ProvedoresdeEAD,SEETP,SEJE
MeiosdeverificaçãoN.ºdeinstituiçõesqueutilizam infra-estruturasdoSectorda EducaçãoN.ºdeparceriasestabelecidasentre instituiçõesprovedorasnautilização dasinfra-estruturaseRHCPEDconstruídoseapetrechados aoníveldasprovínciasdaZambézia, NampulaeInhambaneCRemfuncionamentoCPEDeCRdeEADcominfra- -estruturatecnológicaemfuncio- namento
Acção1.Incentivarousodeinfra-estruturasexistentes noSectordaEducação2.Promoverautilizaçãodasinfra-estruturas, CentrodeRecursoseRHentreasinstituições provedorasdeEAD3.ConstruirCentrosProvinciaisdeEducaçãoà DistâncianasprovínciasdaZambézia,Nampula eInhambane4.ConstruireapetrecharCRdeEAD5.DotarosCPEDeCRdeEADeminfra- -estruturatecnológica
ResultadoprevistoParcial1.Infra-estruturasutilizadas deformapartilhadapelos provedores2.Infra-estruturaseRHdas instituiçõesprovedoras partilhados3.CPEDdaZambézia, CPEDdeNampula,CPED deInhambaneconstruídose apetrechadoscommobiliárioe equipamento4.CRdeEADconstruídose apetrechadoscommobiliário eequipamento
GlobalUtilizaçãodeinfra- -estruturaeRecursos Humanos(RH)existentes paraaEADConstruçãoeapetre- chamentodeCentrosde RecursosdaEducaçãoà Distância
Texto do artigo · p. 25 7.CriarepublicarumarevistanacionaldeEADRevistacientíficanacionaldeEADINED,MCTES,MINEDH,SEETP
Texto do artigo · p. 25 doSectorda ProvedoresdeEAD,MINEDH,
Texto do artigo · p. 25 uraseRH ProvedoresdeEAD,MINEDH,
Texto do artigo · p. 25 everificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 25 INED,MCTES
Texto do artigo · p. 25 MCTES
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Texto do artigo · p. 25 vedorasnautilização
Texto do artigo · p. 25 Objectivoestratégico8:Promoverapartilhaeracionalizaçã
Texto do artigo · p. 25 provedores 1.
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Texto do artigo · p. 25 1.Infra-estruturasutilizadas
Texto do artigo · p. 25 deformapartilhadapelos
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Texto do artigo · p. 25 2.Infra-estruturaseRHdas
Texto do artigo · p. 25 GlobalParcial
Texto do artigo · p. 25 Resultadoprevisto
Texto do artigo · p. 25 Utilizaçãodeinfra-
Texto do artigo · p. 25 -estruturaeRecursos
Texto do artigo · p. 25 Humanos(RH)existentes
Texto do artigo · p. 25 paraaEAD
Texto do artigo · p. 25 ProvedoresdeEAD,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 25 eequipamento 4.amentoProvedoresdeEAD,MCTES,
Texto do artigo · p. 25 ológicaemfuncioMINEDH,INED,MCTES,
Texto do artigo · p. 25 ambane MINEDH,INED
Texto do artigo · p. 25 SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 25 e doseapetrechados
Texto do artigo · p. 25 vínciasdaZambézia,
Texto do artigo · p. 25 -e EADcominfra-
Texto do artigo · p. 25 3.
Texto do artigo · p. 25 D
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Texto do artigo · p. 25 3.CPEDdaZambézia,
Texto do artigo · p. 25 CPEDdeNampula,CPED
Texto do artigo · p. 25 deInhambaneconstruídose
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Texto do artigo · p. 25 4.CRdeEADconstruídose
Texto do artigo · p. 25 apetrechadoscommobiliário
Texto do artigo · p. 25 equipamento
Texto do artigo · p. 25 Construçãoeapetre-
Texto do artigo · p. 25 chamentodeCentrosde
Texto do artigo · p. 25 RecursosdaEducaçãoà
Texto do artigo · p. 25 Distância
Texto do artigo · p. 26 MeiosdeverificaçãoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 26 Estatutodaassociaçãodivulgados IntervenientesdeEAD
Texto do artigo · p. 26 àDistância çãodeEducaçãoà
Texto do artigo · p. 26 Objectivoestratégico9:Advocarediv
Texto do artigo · p. 26 1.Associa
Texto do artigo · p. 26 Resultadoprevisto
Texto do artigo · p. 26 Global
Texto do artigo · p. 26 Objectivoestratégico9:AdvocaredivulgaramodalidadedaEAD Responsabilidade IntervenientesdeEAD IntervenientesdeEAD IntervenientesdeEAD IntervenientesdeEAD MINEDH,MCTES,INED, ProvedoresdeEAD,SEETP Meiosdeverificação Estatutodaassociaçãodivulgados Relatóriosdasconferências realizadas Relatóriosdosseminários Relatóriosdascampanhas AnuárioNacionaldeEAD Acção 1.CriaredivulgaraAssociaçãodeEducaçãoà DistânciadeMoçambique 2.RealizarconferênciasnacionaisdeEAD RealizarsemináriosanuaisdeEAD 4.Realizaradvocaciaedivulgaçãodamodalidade deEADemeventossócioculturais,desportivos eoutros 5.ProduzirAnuárioNacionaldeEAD Resultadoprevisto Parcial 1.AssociaçãodeEducação àDistânciaestabelecida 2.Conferênciasnacionaisde EAD 3.SemináriosanuaisdeEAD3. 4.Campanhasdeadvocaciae divulgaçãodaEAD 5.ExistênciadeumAnuário NacionaldeEAD Global EADdequalidade reconhecidaedivulgada nasociedade
Objectivoestratégico9:AdvocaredivulgaramodalidadedaEADResponsabilidadeIntervenientesdeEADIntervenientesdeEADIntervenientesdeEADIntervenientesdeEADMINEDH,MCTES,INED, ProvedoresdeEAD,SEETP
MeiosdeverificaçãoEstatutodaassociaçãodivulgadosRelatóriosdasconferências realizadasRelatóriosdossemináriosRelatóriosdascampanhasAnuárioNacionaldeEAD
Acção1.CriaredivulgaraAssociaçãodeEducaçãoà DistânciadeMoçambique2.RealizarconferênciasnacionaisdeEADRealizarsemináriosanuaisdeEAD4.Realizaradvocaciaedivulgaçãodamodalidade deEADemeventossócioculturais,desportivos eoutros5.ProduzirAnuárioNacionaldeEAD
ResultadoprevistoParcial1.AssociaçãodeEducação àDistânciaestabelecida2.Conferênciasnacionaisde EAD3.SemináriosanuaisdeEAD3.4.Campanhasdeadvocaciae divulgaçãodaEAD5.ExistênciadeumAnuário NacionaldeEAD
GlobalEADdequalidade reconhecidaedivulgada nasociedade
Texto do artigo · p. 26 MINEDH,MCTES,INED,
Texto do artigo · p. 26 ProvedoresdeEAD,SEETP
Texto do artigo · p. 26 realizadas IntervenientesdeEAD
Texto do artigo · p. 26 3.SemináriisdeEADRelatóriosdossemináriosIntervenientesdeEAD 4.Campan
Texto do artigo · p. 26 lturais,desportivosRelatóriosdascampanhasIntervenientesdeEAD
Texto do artigo · p. 26 Relatóriosdasconferências
Texto do artigo · p. 26 Nacionalde aldeEADAnuárioNacionaldeEAD
Texto do artigo · p. 26 divulgação açãodamodalidade
Texto do artigo · p. 26 EAD ionaisdeEAD
Texto do artigo · p. 26 2.Conferên
Texto do artigo · p. 26 5.Existênc
Texto do artigo · p. 26 EADdequalidade
Texto do artigo · p. 26 reconhecidaedivulgada
Texto do artigo · p. 26 nasociedade
Número ou marcador · p. 27 8. Mecanismos de implementação
Texto do artigo · p. 27 As questões de índole logística serão definidas por cada provedor de EAD e outros intervenientes, tendo em conta a sua realidade específica e sempre na perspectiva de estabelecimento de parcerias para a maximização do uso de recursos humanos, financeiros e materiais.
Texto do artigo · p. 27 O sucesso da Estratégia da Educação à Distância ao longo dos próximos 10 anos depende da existência de mecanismos efectivos da sua implementação, que pressupõem acções coordenadas entre os diferentes intervenientes envolvidos na provisão da modalidade. Os principais mecanismos abrangem a definição das responsabilidades, gestão, administração e logística, bem como da monitoria, avaliação e divulgação da informação na implementação da Estratégia, tendo em conta as estruturas de funcionamento do SNE.
Número ou marcador · p. 27 9. Estratégia de Financiamento
Texto do artigo · p. 27 A implementação da Estratégia da EAD 2023-2032 é assegurada pelo governo através do orçamento do Estado, com base nos seus planos económicosociais projectados para os próximos 10 anos, como também com a contribuição das instituições provedoras de EAD, parceiros e outros.
Texto do artigo · p. 27 Relativamente às responsabilidades, a implementação, com sucesso, da presente Estratégia requer o cometimento dos diferentes actores envolvidos na oferta da EAD. Tendo em conta que a Estratégia da EAD 2023-2032 diz respeito a todas as instituições que directa ou indirectamente desenvolvem cursos e programas de EAD (MINEDH, MCTES, SEETP, SEJE, parceiros, ordens profissionais, provedores de serviços de internet) têm o papel de facilitadores da sua implementação. Neste contexto, os objectivos e as acções devem constituir referências fundamentais para a elaboração de programas e planos de actividades das instituições envolvidas em programas de EAD, de acordo com as suas responsabilidades apresentadas na matriz dos objectivos estratégicos.
Texto do artigo · p. 27 9.1. Fontes de financiamento 9.1.1 Fonte interna
Texto do artigo · p. 27 A fonte interna financia grande parte das despesas do Sector da Educação, que incluem os salários do pessoal docente e não docente e os bens e serviços para o funcionamento das instituições. Uma parte considerável do orçamento interno para o investimento é aplicada nos projectos bilaterais de investimento (Plano Estratégico MINEDH 2020-2029).
Texto do artigo · p. 27 9.1.2 Fonte externa A fonte externa de financiamento da Estratégia é garantida pela
Texto do artigo · p. 27 A gestão da Estratégia da EAD 2023-2032 será feita de forma participativa onde o MINEDH, MCTES, SEETP, SEJE através do INED, desempenham um papel de coordenação, para garantir a sua implementação efectiva. As estruturas da educação a nível provincial e distrital, de forma coordenada e articulada, devem garantir o envolvimento dos diversos actores, nomeadamente, provedores de EAD, organizações da Sociedade Civil, Confissões Religiosas, Organizações Não-Governamentais e outros para a implementação da Estratégia da EAD.
Texto do artigo · p. 27 mobilização dos parceiros bilaterais e multilaterais para assegurar as necessidades da sua implementação.
Texto do artigo · p. 27 9.1.3 Contribuição do Sector Privado A implementação desta Estratégia conta com o envolvimento
Texto do artigo · p. 27 e contribuição do sector privado na concretização das acções estratégicas identificadas neste documento.
Texto do artigo · p. 27 9.2. Custo da Implementação da Estratégia
Texto do artigo · p. 27 O custo da implementação da presente Estratégia no período 2023-2032 foi projectado tendo em conta as necessidades em recursos humanos, materiais e financeiros no sector da Educação. O custo total previsto da Estratégia é de 2 970 885,25 mil milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 27 Quanto à administração da Estratégia, os intervenientes devem focalizar-se na garantia da sua implementação, através da realização de encontros regulares para assegurar a inclusão das acções estratégicas nos Planos Anuais e Plurianuais de cada instituição. Para uma melhor administração, deverá ser criada uma Comissão constituída por provedores de EAD, INED, SEJE, MAEFP, educação especial, representantes de cada subsistema de educação, nomeadamente, ensino superior, educação geral, educação e formação de professores, educação de adultos e educação profissional.
Texto do artigo · p. 27 A previsão de custos está estruturada tendo como base os nove (9) objectivos estratégicos alinhados com os resultados globais, parciais e respectivas acções. A tabela 2 indica o custo total da Estratégia por objectivo e o anexo 3 o cronograma de custos de implementação.
Texto do artigo · p. 27 Tabela 2: Resumo de custo total por objectivo para a implementação da Estratégia de EAD 2023-2032
Texto do artigo · p. 27 N.º de ordem Objectivos Estratégicos Total em Unidades: 10^3 Percentagem (%) 1 Promover o acesso, inclusão, equidade da educação através da EAD 68 887,75 2,32 2 Elevar as atribuições e competências da entidade reguladora de EAD para uma Autoridade Nacional de EAD 113 200,00 3,81 3 Consolidar o sistema de acreditação e garantia de qualidade da EAD 221 595,00 7,46 4 Formar e capacitar profissionais de EAD 122 612,50 4,13 5 Potenciar o uso de TIC na oferta da EAD 127 460,00 4,29 6 Promover a utilização de recursos educacionais abertos 74 850,00 2,52 7 Fortalecer acções de investigação, pesquisa e inovação em EAD 45 820,00 1,54 8 Promover a partilha e racionalização de recursos da EAD 2 151 000,00 72,40 9 Advocar e divulgar a modalidade da EAD 45 460,00 1,53 Total Geral em Meticais 2 970 885,25
N.º de ordemObjectivos EstratégicosTotal em Unidades: 10^3Percentagem (%)
1Promover o acesso, inclusão, equidade da educação através da EAD68 887,752,32
2Elevar as atribuições e competências da entidade reguladora de EAD para uma Autoridade Nacional de EAD113 200,003,81
3Consolidar o sistema de acreditação e garantia de qualidade da EAD221 595,007,46
4Formar e capacitar profissionais de EAD122 612,504,13
5Potenciar o uso de TIC na oferta da EAD127 460,004,29
6Promover a utilização de recursos educacionais abertos74 850,002,52
7Fortalecer acções de investigação, pesquisa e inovação em EAD45 820,001,54
8Promover a partilha e racionalização de recursos da EAD2 151 000,0072,40
9Advocar e divulgar a modalidade da EAD45 460,001,53
Total Geral em Meticais2 970 885,25
Texto do artigo · p. 27 Fonte de Financiamento: Receitas Fiscais, Receitas Próprias e Donativos Externos
Número ou marcador · p. 28 10. Monitoria e Avaliação 10.1. Monitoria
Texto do artigo · p. 28 A monitoria da Estratégia da EAD 2023-2032 deve ser permanente e contínua, sistemática e estruturada, de modo que as acções programadas para a sua prossecução alcancem resultados progressivos. A monitoria da Estratégia deve ser parte integrante dos Planos Anuais e Plurianuais das instituições provedoras e de outros intervenientes da EAD, quer a nível micro, meso ou macro, de acordo com a matriz de monitoria, constante no anexo 4. Uma das formas da sua estruturação pode ser a criação de um Grupo de Monitoria da Estratégia da EAD 2023-2032, o qual se deverá reunir periodicamente, durante a vigência da Estratégia.
Texto do artigo · p. 28 O grupo de monitoria deverá apresentar, nos seus relatórios,
Texto do artigo · p. 28 o ponto de situação das recomendações da avaliação interna e externa intermédia. 10.2. Avaliação A avaliação é o exame sistemático e objectivo de um curso ou programa, que contemple o seu desempenho, implementação e resultados, com a finalidade de aferir a sua eficiência, efectividade, impacto, sustentabilidade e relevância dos seus objectivos. O propósito da avaliação é orientar a tomada de decisão, na necessidade de correcções ou mesmo suspensão de um determinado curso, programa ou política da instituição (UNICEF citado por Erika Fernandes, sd).
Texto do artigo · p. 28 A avaliação da Estratégia da EAD 2023-2032 será realizada sob duas formas distintas: avaliação interna e avaliação externa. Dada a extensão temporal da sua implementação, a avaliação interna pode ser feita findos três anos, de forma a permitir introdução de melhorias nos programas, ainda faltando tempo suficiente para a finalização da Estratégia. A avaliação interna será seguida de uma avaliação externa intermédia, volvidos cinco anos da sua implementação. Por fim, deve ser realizada uma avaliação externa final, entre o nono e o décimo ano, de modo a informar oportunamente a tomada de decisão sobre a mesma.
Número ou marcador · p. 28 11. Divulgação da Estratégia da Educação à Distância 2023-2032
Texto do artigo · p. 28 A divulgação da Estratégia da EAD 2023-2032 deve-se guiar pela visão, missão e princípios nela plasmados, sendo desenvolvida pelas instituições provedoras, pelos intervenientes da modalidade, entre os órgãos locais e centrais, que deverão actuar de forma articulada. A fraca advocacia e divulgação assinaladas na implementação da anterior Estratégia da EAD, poderá ser suprida na nova Estratégia pelas forças e oportunidades identificadas na análise FOFA.
Texto do artigo · p. 28 A advocacia e a divulgação são objectivos prioritários com acções transversais na presente Estratégia. As forças da Estratégia relacionadas com a tendência crescente da existência de provedores de serviços de internet, assim como de plataformas digitais de diversa natureza, servem de catalisadores actuais da comunicação, viáveis para a divulgação da Estratégia.
Texto do artigo · p. 28 Os resultados da avaliação da anterior Estratégia mostram que a modalidade está em franco desenvolvimento, aceitação e conhecimento da mesma, expressando a sua consolidação na sociedade. Assim, cento e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três estudantes (172.683) estiveram matriculados na EAD no período da vigência da Estratégia da EAD 2014-2018, contra cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove (52.389) estudantes matriculados até 2013, o que demonstra um aumento considerável do número de estudantes na EAD.
Texto do artigo · p. 28 A divulgação da Estratégia da EAD 2023-2032 basear-se-á na realização de eventos a diversos níveis, de forma específica congressos, conferências, seminários, simpósios, palestras, intervenção em eventos sócio-culturais e desportivos, produção de material audiovisual, produção de brochuras e jornais dedicados, estimulando o uso de web/internet, televisão, rádio e a popularidade das redes sociais.
Texto do artigo · p. 28 “Sem conhecimento socialmente generalizado do contributo que a modalidade de EAD pode dar à democratização da oferta da Educação, será difícil contar com a adesão das famílias e dos seus educandos para estudarem à distância.” (Estratégia 20142018, p. 34).
Número ou marcador · p. 28 12. Bibliografia
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Texto do artigo · p. 29 Númerodeestudantesmatriculadosporsubsistema 2021 HM EnsinoSuperior 4455 590 1703 6158 101 190 384 516 71 304 585 21616 1964 38637 EducaçãoProfissional 175 94 269 EducaçãoeFormaçãodeProfessores 72549 72549 EducaçãoGeral 49987 11241 61228 172683 M 2264 511 680 6490 49 78 174 200 14 103 420 10973 1234 23190 74 51 125 31188 31188 23401 5686 29087 83590 2020 HM 3679 482 1693 5707 200 120 290 430 35 183 604 20822 2824 37069 156 40 196 69275 69275 39424 4200 43624 150164 M 1910 451 612 5510 98 51 118 196 4 53 408 10382 1825 21618 54 26 80 29529 29529 18613 2171 20784 72011 2019 HM 2844 837 1908 5718 200 88 276 334 0 48 666 18510 2859 34288 124 286 410 63728 63728 34590 3498 38088 136514 M 1415 789 666 4654 80 36 121 163 0 12 450 8831 1855 19072 38 153 191 26702 26702 16255 1776 18031 63996 2018 HM 2106 1812 0 4649 207 69 279 270 133 48 818 15912 2793 29096 152 312 464 57082 57082 31896 1871 33767 120409 M 1063 1328 0 3660 88 48 116 147 18 12 507 7219 1783 15989 31 136 167 23322 23322 15663 1025 16688 56166 2017 HM 1711 2041 0 3718 235 50 248 310 0 48 942 16355 2672 28330 201 280 481 54961 54961 32952 1067 34019 117791 M 783 1525 0 2733 123 27 108 149 0 12 608 6973 1738 14779 50 133 183 23042 23042 16277 503 16780 54784 2016 HM 1244 2859 0 4270 298 72 167 351 0 0 1146 13671 2013 26091 71 332 403 46551 46551 32424 0 32424 105469 M 459 1972 0 2832 139 32 59 104 0 0 677 5311 1325 12910 11 156 167 18733 18733 15990 0 15990 47800 2015 HM 929 2981 0 1485 421 51 33 178 0 0 1109 11055 1702 19944 0 161 161 39648 39648 29983 0 29983 89736 M 262 2075 0 1012 217 21 24 77 0 0 630 3904 1164 9386 0 71 71 15450 15450 14762 0 14762 39669 2014 HM 572 2977 0 0 282 37 0 209 0 0 1139 9763 742 15721 0 324 324 39648 39648 28168 0 28168 83861 M 147 2398 0 0 141 12 0 70 0 0 650 3421 544 7383 0 152 152 15450 15450 12937 0 12937 35922 Númerode Cursos/Programas 5 9 8 24 6 2 2 5 6 3 26 15 7 118 5 3 8 1 1 1 1 2 129 Instituição UEM UP-Maputo UniPúnguè UnISCED APolitécnica Wutive/Unitiva ISGECOF ISET/OW ISDB ISMU ISM UCM UniLicungo Subtotal IPET IPDT Subtotal IEDA(CMFP) Subtotal IEDA(PESD1) IEDA(PESD2) Subtotal TotalGeral N/O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
Númerodeestudantesmatriculadosporsubsistema2021HMEnsinoSuperior4455590170361581011903845167130458521616196438637EducaçãoProfissional17594269EducaçãoeFormaçãodeProfessores7254972549EducaçãoGeral499871124161228172683
M2264511680649049781742001410342010973123423190745112531188311882340156862908783590
2020HM367948216935707200120290430351836042082228243706915640196692756927539424420043624150164
M1910451612551098511181964534081038218252161854268029529295291861321712078472011
2019HM2844837190857182008827633404866618510285934288124286410637286372834590349838088136514
M14157896664654803612116301245088311855190723815319126702267021625517761803163996
2018HM2106181204649207692792701334881815912279329096152312464570825708231896187133767120409
M10631328036608848116147181250772191783159893113616723322233221566310251668856166
2017HM17112041037182355024831004894216355267228330201280481549615496132952106734019117791
M783152502733123271081490126086973173814779501331832304223042162775031678054784
2016HM1244285904270298721673510011461367120132609171332403465514655132424032424105469
M45919720283213932591040067753111325129101115616718733187331599001599047800
2015HM929298101485421513317800110911055170219944016116139648396482998302998389736
M262207501012217212477006303904116493860717115450154501476201476239669
2014HM572297700282370209001139976374215721032432439648396482816802816883861
M147239800141120700065034215447383015215215450154501293701293735922
Númerode Cursos/Programas598246225632615711853811112129
InstituiçãoUEMUP-MaputoUniPúnguèUnISCEDAPolitécnicaWutive/UnitivaISGECOFISET/OWISDBISMUISMUCMUniLicungoSubtotalIPETIPDTSubtotalIEDA(CMFP)SubtotalIEDA(PESD1)IEDA(PESD2)SubtotalTotalGeral
N/O123456789101112131415161718
Texto do artigo · p. 29 HMMHMMHMMHM
Texto do artigo · p. 29 18201920202021
Texto do artigo · p. 29 N/OI osporsubsistema
Número ou marcador · p. 29 Anexo1:Númerodeestudantesmatriculadosporsubsistema,porinstituição,noperíodo2014-2021
Texto do artigo · p. 29 13.
Número ou marcador · p. 29 Anexos
Texto do artigo · p. 29 1UEM2106141528441910367922644455 2UP-M1812789837451482511590 3UniPú0666190861216936801703 4UnISC4649465457185510570764906158 5APol207802009820049101 6Wutiv6936885112078190 7ISGEC279121276118290174384 8ISET/O270163334196430200516 9ISDB133004351471 10ISMU48124853183103304 11ISM818450666408604420585 12UCM1591288311851010382208221097321616 13UniLic2793185528591825282412341964
Texto do artigo · p. 29 Subtotal29096190723428821618370692319038637
Texto do artigo · p. 29 14IPET152381245415674175 15IPDT31215328626405194
Texto do artigo · p. 29 Subtotal46419141080196125269
Texto do artigo · p. 29 16IEDA57082267026372829529692753118872549
Texto do artigo · p. 29 Subtotal57082267026372829529692753118872549
Texto do artigo · p. 29 17IEDA31896162553459018613394242340149987 18IEDA18711776349821714200568611241
Texto do artigo · p. 29 Subtotal33767180313808820784436242908761228
Texto do artigo · p. 29 TotalGeral120409639961365147201115016483590172683
Texto do artigo · p. 30 Númerodeestudantesmatriculadosporsubsistema 2021 HM EnsinoSuperior 129 44 476 439 216 4 11 50 0 41 64 3903 1236 6613 EducaçãoProfissional 6 94 100 EducaçãoeFormaçãodeProfessores 0 0 EducaçãoGeral 0 0 0 6713 M 42 92 197 418 102 2 3 22 0 11 37 2024 758 3708 5 51 56 0 0 0 0 0 3764 2020 HM 94 34 244 1128 0 3 0 48 0 0 76 6482 1635 9744 22 33 55 6568 6568 8477 2714 11191 27558 M 36 35 87 958 0 0 0 15 0 0 48 3314 1019 5512 12 19 31 2094 2094 4487 1575 6062 13699 2019 HM 70 869 95 1100 154 4 0 29 0 0 89 8021 1882 12313 10 246 256 6103 6103 5851 1436 7287 25959 M 25 538 26 610 74 3 13 0 0 76 3901 1186 6452 1 136 137 3537 3537 3188 853 4041 14167 2018 HM 60 947 0 0 99 3 0 17 107 0 101 9667 1586 12587 56 182 238 5330 5330 6284 789 7073 25228 M 15 654 0 0 54 2 0 8 15 0 71 4570 980 6369 14 91 105 2701 2701 3498 417 3915 13090 2017 HM 52 814 0 0 85 3 0 34 0 0 63 8034 1215 10300 0 191 191 1196 1196 6871 0 6871 18558 M 16 479 0 0 45 2 0 15 0 0 46 3481 735 4819 0 84 84 506 506 3524 0 3524 8933 2016 HM 16 270 0 0 37 0 0 23 0 0 74 6381 434 7235 0 206 206 3988 3988 6745 0 6745 18174 M 7 226 0 0 21 0 0 8 0 0 47 2514 278 3101 0 113 113 1831 1831 3556 0 3556 8601 2015 HM 103 40 0 0 148 0 0 32 0 0 52 5492 52 5919 0 105 105 0 0 2939 0 2939 8963 M 32 10 0 0 72 0 0 12 0 0 24 2137 41 2328 0 31 31 0 0 1508 0 1508 3867 2014 HM 3 1 0 0 91 0 0 34 0 0 42 3847 69 4087 0 209 209 0 0 3596 0 3596 7892 M 0 3 0 0 54 0 0 8 0 0 24 1285 60 1434 0 98 98 0 1968 0 1968 3500 Númerode Cursos/Programas 5 9 8 24 6 2 2 5 6 3 26 15 7 118 5 3 8 1 1 1 1 2 129 Instituição UEM UP-Maputo UniPúnguè UnISCED APolitécnica Wutive/Unitiva ISGECOF ISET/OW ISDB ISMU ISM UCM UniLicungo Subtotal IPET IPDT Subtotal IEDA(CMFP) Subtotal IEDA(PESD1) IEDA(PESD2) Subtotal TotalGeral N/O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
Númerodeestudantesmatriculadosporsubsistema2021HMEnsinoSuperior129444764392164115004164390312366613EducaçãoProfissional694100EducaçãoeFormaçãodeProfessores00EducaçãoGeral0006713
M42921974181022322011372024758370855156000003764
2020HM9434244112803048007664821635974422335565686568847727141119127558
M3635879580001500483314101955121219312094209444871575606213699
2019HM70869951100154402900898021188212313102462566103610358511436728725959
M25538266107431300763901118664521136137353735373188853404114167
2018HM60947009930171070101966715861258756182238533053306284789707325228
M15654005420815071457098063691491105270127013498417391513090
2017HM52814008530340063803412151030001911911196119668710687118558
M1647900452015004634817354819084845065063524035248933
2016HM162700037002300746381434723502062063988398867450674518174
M722600210080047251427831010113113183118313556035568601
2015HM10340001480032005254925259190105105002939029398963
M3210007200120024213741232803131001508015083867
2014HM3100910034004238476940870209209003596035967892
M030054008002412856014340989801968019683500
Númerode Cursos/Programas598246225632615711853811112129
InstituiçãoUEMUP-MaputoUniPúnguèUnISCEDAPolitécnicaWutive/UnitivaISGECOFISET/OWISDBISMUISMUCMUniLicungoSubtotalIPETIPDTSubtotalIEDA(CMFP)SubtotalIEDA(PESD1)IEDA(PESD2)SubtotalTotalGeral
N/O123456789101112131415161718
Texto do artigo · p. 30 HMMHMMHMMHM
Texto do artigo · p. 30 2018201920202021
Texto do artigo · p. 30 N/O ladosporsubsistema
Número ou marcador · p. 30 Anexo2:Númerodeestudantesgraduadosporsubsistema,porinstituição,noperíodo2014-2021
Texto do artigo · p. 30 1UE5602570369442129 2UP494753886935349244 3Un00269587244197476 4Un0061011009581128418439 5A4997415400102216 6Wu23340324 7ISG00000311 8ISE817132915482250 9ISD5107000000 10ISM0000001141 11ISM1101768948763764 12UC09667390180213314648220243903 13Un0158611861882101916357581236
Texto do artigo · p. 30 Subto9125876452123135512974437086613
Texto do artigo · p. 30 14IPE456110122256 15IPD118213624619335194
Texto do artigo · p. 30 Subto5238137256315556100
Texto do artigo · p. 30 16IED15330353761032094656800
Texto do artigo · p. 30 Subtotal15330353761032094656800
Texto do artigo · p. 30 17IED86284318858514487847700 18IED778985314361575271400
Texto do artigo · p. 30 Subtotal570734041728760621119100
Texto do artigo · p. 30 TotalGera0252281416725959136992755837646713
Texto do artigo · p. 31 ordem ObjectivosEsembolsoanualOrçamento
Texto do artigo · p. 31 20282029203020312032MT10^3
Texto do artigo · p. 31 3968,003898,003968,005038,0018318,0068887,75
Texto do artigo · p. 31 10900,0011400,0011750,0016050,0013700,00113200,00
Texto do artigo · p. 31 Total
Texto do artigo · p. 31 Estratégia
Número ou marcador · p. 31 Anexo3:CronogramadecustosdaimplementaçãodaEstratégiadeEAD
Texto do artigo · p. 31 Promoverace1
Texto do artigo · p. 31 equidadedaed
Texto do artigo · p. 31 2Elevarasatribuiçõ
Texto do artigo · p. 31 daentidaderegula
Texto do artigo · p. 31 umaAutoridadeN
Texto do artigo · p. 31 daEAD
Texto do artigo · p. 31 N.ºde
Texto do artigo · p. 31 CronogramadeCustosdaImplementaçãodaEstratégia Orçamento Total MT10^3 68887,75 113200,00 221595,00 122612,50 127460,00 74850,00 45820,00 2151000,00 45460,00 2970885,25 Calendáriodedesembolsoanual 2032 18318,00 13700,00 28060,00 20270,00 14600,00 1100,00 7450,00 200000,00 5500,00 308998,00 2031 5038,00 16050,00 25900,00 18007,50 18550,00 15800,00 3890,00 190000,00 5350,00 298585,50 2030 3968,00 11750,00 24050,00 16670,00 13000,00 5150,00 3785,00 196000,00 2100,00 276473,00 2029 3898,00 11400,00 22800,00 17370,00 12410,00 - 6010,00 185000,00 5630,00 264518,00 2028 3968,00 10900,00 20500,00 12270,00 17850,00 16800,00 6790,00 180000,00 3000,00 272078,00 2027 13968,00 10900,00 18780,00 6267,50 7890,00 800,00 2870,00 389350,05 4630,00 455455,55 2026 1018,00 8850,00 19720,00 10130,00 7790,00 4500,00 4970,00 270216,65 5400,00 332594,65 2025 1018,00 2200,00 20420,00 6030,00 9290,00 600,00 2550,00 270216,65 2250,00 314574,65 2024 3148,75 8850,00 19815,00 5530,00 7790,00 500,00 2485,00 263536,65 2450,00 314105,40 2023 14545,00 18600,00 21550,00 10067,50 18290,00 29600,00 5020,00 6680,00 9150,00 133502,50 ObjectivosEstratégicos Promoveracesso,inclusão, equidadedaeducaçãoatravés daEAD Elevarasatribuiçõesecompetências daentidadereguladoradeEADpara umaAutoridadeNacionaldeEAD Consolidarosistemadeacreditaçãoe garantiadequalidadedaEAD Formarecapacitarprofissionais deEAD PotenciarousodasTICnaoferta daEAD Promoverautilizaçãoderecursos educacionaisabertos Fortaleceracçõesdeinvestigação, pesquisaeinovaçãoemEAD Promoverapartilhaeracionalização derecursosdeEAD Advocaredivulgaramodalidade daEAD TotalGeralemMeticais N.ºde ordem 1 2 3 4 5 6 7 8 9
CronogramadeCustosdaImplementaçãodaEstratégiaOrçamento TotalMT10^368887,75113200,00221595,00122612,50127460,0074850,0045820,002151000,0045460,002970885,25
Calendáriodedesembolsoanual203218318,0013700,0028060,0020270,0014600,001100,007450,00200000,005500,00308998,00
20315038,0016050,0025900,0018007,5018550,0015800,003890,00190000,005350,00298585,50
20303968,0011750,0024050,0016670,0013000,005150,003785,00196000,002100,00276473,00
20293898,0011400,0022800,0017370,0012410,00-6010,00185000,005630,00264518,00
20283968,0010900,0020500,0012270,0017850,0016800,006790,00180000,003000,00272078,00
202713968,0010900,0018780,006267,507890,00800,002870,00389350,054630,00455455,55
20261018,008850,0019720,0010130,007790,004500,004970,00270216,655400,00332594,65
20251018,002200,0020420,006030,009290,00600,002550,00270216,652250,00314574,65
20243148,758850,0019815,005530,007790,00500,002485,00263536,652450,00314105,40
202314545,0018600,0021550,0010067,5018290,0029600,005020,006680,009150,00133502,50
ObjectivosEstratégicosPromoveracesso,inclusão, equidadedaeducaçãoatravés daEADElevarasatribuiçõesecompetências daentidadereguladoradeEADpara umaAutoridadeNacionaldeEADConsolidarosistemadeacreditaçãoe garantiadequalidadedaEADFormarecapacitarprofissionais deEADPotenciarousodasTICnaoferta daEADPromoverautilizaçãoderecursos educacionaisabertosFortaleceracçõesdeinvestigação, pesquisaeinovaçãoemEADPromoverapartilhaeracionalização derecursosdeEADAdvocaredivulgaramodalidade daEADTotalGeralemMeticais
N.ºde ordem123456789
Texto do artigo · p. 31 garantiadequalida 20500,0022800,0024050,0025900,0028060,00221595,00
Texto do artigo · p. 31 deEAD 12270,0017370,0016670,0018007,5020270,00122612,50
Texto do artigo · p. 31 daEAD 17850,0012410,0013000,0018550,0014600,00127460,00
Texto do artigo · p. 31 educacionaisabert 16800,00-5150,0015800,001100,0074850,00
Texto do artigo · p. 31 pesquisaeinovaçã 6790,006010,003785,003890,007450,0045820,00
Texto do artigo · p. 31 derecursosdeEA 180000,00185000,00196000,00190000,00200000,002151000,00
Texto do artigo · p. 31 daEAD 3000,005630,002100,005350,005500,0045460,00
Texto do artigo · p. 31 TotalGeralemMeticais272078,00264518,00276473,00298585,50308998,002970885,25
Texto do artigo · p. 31 3Consolidarosistem
Texto do artigo · p. 31 4Formarecapaci
Texto do artigo · p. 31 5Potenciarousod
Texto do artigo · p. 31 6Promoverautiliz
Texto do artigo · p. 31 7Fortaleceracções
Texto do artigo · p. 31 8Promoverapartilh
Texto do artigo · p. 31 9Advocaredivulg
Texto do artigo · p. 32 açãoatravésdaEAD
Texto do artigo · p. 32 AD
Número ou marcador · p. 32 Anexo4:MatrizdeMonitoriadaEstratégiadaEducaçãoàDistância2023-2032
Texto do artigo · p. 32 Objectivoestratégico1:Promoveracesso,inclusão,equidadedaeducaçãoatravésdaEAD Resultadoglobal:AlargadasoportunidadesdeFormaçãoatravésdaEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD ProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,SEETP,ANEP,SEJE ProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,ANEP,MAEFP, SEETP,SEJE IFPs,MINEDH,MCTES, INDE,ANEP,SEETP IFPs,EPFs,IES,INDE,ANEP, SEETP. IndicadordeResultado N.ºdecursoseprogramasaosvários níveis,quebeneficiemjovensmulheres eraparigasconcebidoseimplementados %dedeinstituiçõesdoETPcom cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes N.ºcursoseprogramasprofissionalizantes oferecidosajovenseadultos %deformadoresemexercícioformados nasinstituiçõesdoETP %decursoseprogramasdeEADcom estratégiaspedagógicaserecursos incluídosparaatendimentodepessoas comNEE Incluidonoscurrículosdeformação deprofessoresconteúdosparaatender pessoascomNEEnoscursosdeEAD Resultadosesperados Metafinal 2028-2032 3cursoseprogramasquebeneficiem jovens,mulhereseraparigas implementados 15%deinstituiçõesdoETPcom6 cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes 1 0c u r s o sep r o g r a m a s profissionalizantesdestinadospara jovenseadultoscriados 50%deformadoresemexercício formadosnasinstituiçõesdoETP 40%doscursoseprogramasde EADcomestratégiaspedagógicas erecursosparaatendimentodas pessoascomNEE Currículodeformaçãode professorescomconteúdoseprá- ticaspedagógicasinclusivas Metaintermédia 2023-2027 3cursoseprogramasquebeneficiem jovensmulhereseraparigascriados 7%deinstituiçõesdoETPcom5 cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes 5cursoseprogramasquebeneficiem jovenseadultoscriados 25%deformadoresemexercício formadosnasinstituiçõesdoETP 30%doscursoseprogramasdeEAD comestratégiaspedagógicaserecursos paraatendimentosdaspessoascomNEE Currículodeformaçãodeprofessores comconteúdosepráticaspedagógicas inclusivas Acção 1.Concebercursoseprogramas aosváriosníveisdeensino quebeneficiemaosjovens, mulhereseraparigas 2.Promoveraofertadecursos eprogramasvocacionaise profissionalizantes 3.Oferecercursoseprogramas profissionalizantespara formaçãodejovenseadultos 4.Formarformadorespara cursoseprogramasvocacionais eprofissionalizantes 5.Incluirestratégias pedagógicaserecursospara atendimentodepessoascom NEEnoscursosdeEAD 6.Incluirnoscurrículos deformaçãodeprofessores conteúdosparaatenderpessoas comNEEnoscursosdeEAD
Objectivoestratégico1:Promoveracesso,inclusão,equidadedaeducaçãoatravésdaEADResultadoglobal:AlargadasoportunidadesdeFormaçãoatravésdaEADResponsabilidadeProvedoresdeEADProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,SEETP,ANEP,SEJEProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,SEETP,SEJEProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,ANEP,MAEFP, SEETP,SEJEIFPs,MINEDH,MCTES, INDE,ANEP,SEETPIFPs,EPFs,IES,INDE,ANEP, SEETP.
IndicadordeResultadoN.ºdecursoseprogramasaosvários níveis,quebeneficiemjovensmulheres eraparigasconcebidoseimplementados%dedeinstituiçõesdoETPcom cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantesN.ºcursoseprogramasprofissionalizantes oferecidosajovenseadultos%deformadoresemexercícioformados nasinstituiçõesdoETP%decursoseprogramasdeEADcom estratégiaspedagógicaserecursos incluídosparaatendimentodepessoas comNEEIncluidonoscurrículosdeformação deprofessoresconteúdosparaatender pessoascomNEEnoscursosdeEAD
ResultadosesperadosMetafinal2028-20323cursoseprogramasquebeneficiem jovens,mulhereseraparigas implementados15%deinstituiçõesdoETPcom6 cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes1 0c u r s o sep r o g r a m a s profissionalizantesdestinadospara jovenseadultoscriados50%deformadoresemexercício formadosnasinstituiçõesdoETP40%doscursoseprogramasde EADcomestratégiaspedagógicas erecursosparaatendimentodas pessoascomNEECurrículodeformaçãode professorescomconteúdoseprá- ticaspedagógicasinclusivas
Metaintermédia2023-20273cursoseprogramasquebeneficiem jovensmulhereseraparigascriados7%deinstituiçõesdoETPcom5 cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes5cursoseprogramasquebeneficiem jovenseadultoscriados25%deformadoresemexercício formadosnasinstituiçõesdoETP30%doscursoseprogramasdeEAD comestratégiaspedagógicaserecursos paraatendimentosdaspessoascomNEECurrículodeformaçãodeprofessores comconteúdosepráticaspedagógicas inclusivas
Acção1.Concebercursoseprogramas aosváriosníveisdeensino quebeneficiemaosjovens, mulhereseraparigas2.Promoveraofertadecursos eprogramasvocacionaise profissionalizantes3.Oferecercursoseprogramas profissionalizantespara formaçãodejovenseadultos4.Formarformadorespara cursoseprogramasvocacionais eprofissionalizantes5.Incluirestratégias pedagógicaserecursospara atendimentodepessoascom NEEnoscursosdeEAD6.Incluirnoscurrículos deformaçãodeprofessores conteúdosparaatenderpessoas comNEEnoscursosdeEAD
Texto do artigo · p. 32 profissionalizantes ProvedoresdeEAD,MINEDH,
Texto do artigo · p. 32 MCTES,SEETP,ANEP,SEJE
Texto do artigo · p. 32 oferecidosajovenseadultos ProvedoresdeEAD,MINEDH,
Texto do artigo · p. 32 AcçãoIndicadordeResultadoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 32 MCTES,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 32 eraparigasconcebidoseimplementados ProvedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 32 as N.ºdecursoseprogramasaosvários
Texto do artigo · p. 32 níveis,quebeneficiemjovensmulheres
Texto do artigo · p. 32 se %dedeinstituiçõesdoETPcom
Texto do artigo · p. 32 cursoseprogramasvocacionaise
Texto do artigo · p. 32 ara N.ºcursoseprogramasprofissionalizantes
Texto do artigo · p. 32 em
Texto do artigo · p. 32 profissionalizantes om
Texto do artigo · p. 32 formaçãodejoven a s
Texto do artigo · p. 32 1.Concebercursos
Texto do artigo · p. 32 aosváriosníveis
Texto do artigo · p. 32 quebeneficiema
Texto do artigo · p. 32 mulhereseraparig
Texto do artigo · p. 32 2.Promoveraofer
Texto do artigo · p. 32 eprogramasvoc
Texto do artigo · p. 32 profissionaliza
Texto do artigo · p. 32 3.Oferecercursos
Texto do artigo · p. 32 nasinstituiçõesdoETP ProvedoresdeEAD,MINEDH,
Texto do artigo · p. 32 MCTES,ANEP,MAEFP,
Texto do artigo · p. 32 IFPs,MINEDH,MCTES,
Texto do artigo · p. 32 pessoascomNEEnoscursosdeEAD IFPs,EPFs,IES,INDE,ANEP,
Texto do artigo · p. 32 INDE,ANEP,SEETP
Texto do artigo · p. 32 SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 32 SEETP.
Texto do artigo · p. 32 P %deformadoresemexercícioformados
Texto do artigo · p. 32 as %decursoseprogramasdeEADcom
Texto do artigo · p. 32 estratégiaspedagógicaserecursos
Texto do artigo · p. 32 incluídosparaatendimentodepessoas
Texto do artigo · p. 32 ráIncluidonoscurrículosdeformação
Texto do artigo · p. 32 deprofessoresconteúdosparaatender
Texto do artigo · p. 32 comNEE
Texto do artigo · p. 32 eprofissionalizante cio
Texto do artigo · p. 32 de
Texto do artigo · p. 32 cas
Texto do artigo · p. 32 de
Texto do artigo · p. 32 5 6 Dototalde171instituiçõesdeEnsinoTécnicoProfissionalexistentesnopaís(MCTES,2018) Idem
Texto do artigo · p. 32 4.Formarforma
Texto do artigo · p. 32 5.Incluirest
Texto do artigo · p. 32 pedagógicaserec
Texto do artigo · p. 32 atendimentodepe
Texto do artigo · p. 32 NEEnoscursosde
Texto do artigo · p. 32 deformaçãodep
Texto do artigo · p. 32 conteúdosparaaten
Texto do artigo · p. 32 comNEEnoscurs
Texto do artigo · p. 32 cursoseprogramas
Texto do artigo · p. 32 6.Incluirnos
Texto do artigo · p. 33 Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidadereguladoradeEADparaumaAutoridadeNacionaldeEAD Resultadoglobal:EstabelecidaumaAutoridade/ConselhoNacionaldeEAD Responsabilidade MINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJE MINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJE MINEDH,MAEFP,MEF MCTES,ANEP,SEETP,SEJE funcionamentoMINEDH,MAEFP,MEF Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEAD Resultadoglobal:Instituições,cursoseprogramasdeEADcomqualidadequeatendemaospadrõesestabelecidos Responsabilidade INED,ProvedoresdeEAD, MINEDH,MCTES,ANEP, SEETP,SEJE INED,CNAQ,ANEP, ProvedoresdeEADMINEDH, MCTES,SEETP,SEJE INED,ANEP,Provedores deEAD,MINEDH,MCTES, SEETP,SEJE IndicadordeResultado Comissãoinstaladoradaautoridade/ conselhoemplenofuncionamento Oquadrolegaldaautoridadeem implementação Infraestruturada Autoridade/Conselhodisponível Autoridade/Conselhoem IndicadordeResultado Padrõesdaavaliaçãodaqualidaderevistos eactualizadoseemimplementação Melhoriadodesempenhodasinsti- tuiçõesprovedorasdeEAD Criadosregulamentosenormasde acreditação,renovaçãoemonitoriade cursoseprogramasdeEADdecurta duração Resultadosesperados Metafinal 2025-2032 Quadrolegaldanovaentidade criado Existênciadeinfraestruturapara ofuncionamentodaAutoridade/ Conselho RecursosHumanosalocadospara ofuncionamentodaAutoridade/ Conselho Resultadosesperados Metafinal 2026-2032 Aplicaçãodosprocedimentose mecanismosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EAD Aplicaçãodosinstrumentos normativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EAD Metaintermédia 2023-2024 Criaçãodeumacomissãoconjuntade trabalhoparainstalaçãodaautoridade/ conselho Metaintermédia 2025-2024 Padrõesdaavaliaçãodaqualidade revistoseactualizadosaté2024 Procedimentosemecanismosde acreditação,renovaçãodaacreditação emonitoriadeinstituições,cursos eprogramasdeEADreforçadosno ReferencialdeQualidadedaEAD Instrumentosnormativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEADcriados Acção 1.Criarumacomissãode trabalhoparainstalaçãoda Autoridade/Conselho 2.Criaroquadrolegalda Autoridade/Conselho 3.Asseguraraexistência deumainfraestruturaadequada paraaAutoridade/Conselho 4.Alocarrecursoshumanos paraofuncionamentoda Autoridade/Conselho Acção 1.Revereactualizarospadrões daavaliaçãodaqualidadeda EAD 2.Reforçarosprocedimentos emecanismosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD
Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidadereguladoradeEADparaumaAutoridadeNacionaldeEADResultadoglobal:EstabelecidaumaAutoridade/ConselhoNacionaldeEADResponsabilidadeMINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJEMINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJEMINEDH,MAEFP,MEF MCTES,ANEP,SEETP,SEJEfuncionamentoMINEDH,MAEFP,MEFObjectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEADResultadoglobal:Instituições,cursoseprogramasdeEADcomqualidadequeatendemaospadrõesestabelecidosResponsabilidadeINED,ProvedoresdeEAD, MINEDH,MCTES,ANEP, SEETP,SEJEINED,CNAQ,ANEP, ProvedoresdeEADMINEDH, MCTES,SEETP,SEJEINED,ANEP,Provedores deEAD,MINEDH,MCTES, SEETP,SEJE
IndicadordeResultadoComissãoinstaladoradaautoridade/ conselhoemplenofuncionamentoOquadrolegaldaautoridadeem implementaçãoInfraestruturada Autoridade/ConselhodisponívelAutoridade/ConselhoemIndicadordeResultadoPadrõesdaavaliaçãodaqualidaderevistos eactualizadoseemimplementaçãoMelhoriadodesempenhodasinsti- tuiçõesprovedorasdeEADCriadosregulamentosenormasde acreditação,renovaçãoemonitoriade cursoseprogramasdeEADdecurta duração
ResultadosesperadosMetafinal2025-2032Quadrolegaldanovaentidade criadoExistênciadeinfraestruturapara ofuncionamentodaAutoridade/ ConselhoRecursosHumanosalocadospara ofuncionamentodaAutoridade/ ConselhoResultadosesperadosMetafinal2026-2032Aplicaçãodosprocedimentose mecanismosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EADAplicaçãodosinstrumentos normativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EAD
Metaintermédia2023-2024Criaçãodeumacomissãoconjuntade trabalhoparainstalaçãodaautoridade/ conselhoMetaintermédia2025-2024Padrõesdaavaliaçãodaqualidade revistoseactualizadosaté2024Procedimentosemecanismosde acreditação,renovaçãodaacreditação emonitoriadeinstituições,cursos eprogramasdeEADreforçadosno ReferencialdeQualidadedaEADInstrumentosnormativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEADcriados
Acção1.Criarumacomissãode trabalhoparainstalaçãoda Autoridade/Conselho2.Criaroquadrolegalda Autoridade/Conselho3.Asseguraraexistência deumainfraestruturaadequada paraaAutoridade/Conselho4.Alocarrecursoshumanos paraofuncionamentoda Autoridade/ConselhoAcção1.Revereactualizarospadrões daavaliaçãodaqualidadeda EAD2.Reforçarosprocedimentos emecanismosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD3 . C r i a ri n s t r u m e n t o s normativosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD decurtaduração
Texto do artigo · p. 33 3 . C r i a ri n s t r u m e n t o s normativosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD decurtaduração
Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidadereguladoradeEADparaumaAutoridadeNacionaldeEADResultadoglobal:EstabelecidaumaAutoridade/ConselhoNacionaldeEADResponsabilidadeMINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJEMINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJEMINEDH,MAEFP,MEF MCTES,ANEP,SEETP,SEJEfuncionamentoMINEDH,MAEFP,MEFObjectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEADResultadoglobal:Instituições,cursoseprogramasdeEADcomqualidadequeatendemaospadrõesestabelecidosResponsabilidadeINED,ProvedoresdeEAD, MINEDH,MCTES,ANEP, SEETP,SEJEINED,CNAQ,ANEP, ProvedoresdeEADMINEDH, MCTES,SEETP,SEJEINED,ANEP,Provedores deEAD,MINEDH,MCTES, SEETP,SEJE
IndicadordeResultadoComissãoinstaladoradaautoridade/ conselhoemplenofuncionamentoOquadrolegaldaautoridadeem implementaçãoInfraestruturada Autoridade/ConselhodisponívelAutoridade/ConselhoemIndicadordeResultadoPadrõesdaavaliaçãodaqualidaderevistos eactualizadoseemimplementaçãoMelhoriadodesempenhodasinsti- tuiçõesprovedorasdeEADCriadosregulamentosenormasde acreditação,renovaçãoemonitoriade cursoseprogramasdeEADdecurta duração
ResultadosesperadosMetafinal2025-2032Quadrolegaldanovaentidade criadoExistênciadeinfraestruturapara ofuncionamentodaAutoridade/ ConselhoRecursosHumanosalocadospara ofuncionamentodaAutoridade/ ConselhoResultadosesperadosMetafinal2026-2032Aplicaçãodosprocedimentose mecanismosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EADAplicaçãodosinstrumentos normativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EAD
Metaintermédia2023-2024Criaçãodeumacomissãoconjuntade trabalhoparainstalaçãodaautoridade/ conselhoMetaintermédia2025-2024Padrõesdaavaliaçãodaqualidade revistoseactualizadosaté2024Procedimentosemecanismosde acreditação,renovaçãodaacreditação emonitoriadeinstituições,cursos eprogramasdeEADreforçadosno ReferencialdeQualidadedaEADInstrumentosnormativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEADcriados
Acção1.Criarumacomissãode trabalhoparainstalaçãoda Autoridade/Conselho2.Criaroquadrolegalda Autoridade/Conselho3.Asseguraraexistência deumainfraestruturaadequada paraaAutoridade/Conselho4.Alocarrecursoshumanos paraofuncionamentoda Autoridade/ConselhoAcção1.Revereactualizarospadrões daavaliaçãodaqualidadeda EAD2.Reforçarosprocedimentos emecanismosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD3 . C r i a ri n s t r u m e n t o s normativosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD decurtaduração
Texto do artigo · p. 33 enofuncionamento MINEDH,MAEFP,MCTES,
Texto do artigo · p. 33 Auto aldaautoridadeemMINEDH,MAEFP,MCTES,
Texto do artigo · p. 33 MCTES,ANEP,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 33 selhodisponível MINEDH,MAEFP,MEF
Texto do artigo · p. 33 Auto selhoemfuncionamentoMINEDH,MAEFP,MEF
Texto do artigo · p. 33 ordeResultadoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 33 EADparaumaAutoridadeNacionaldeEAD
Texto do artigo · p. 33 ANEP,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 33 ANEP,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 33 Auto aladoradaautoridade/
Texto do artigo · p. 33 para a
Texto do artigo · p. 33 1.C
Texto do artigo · p. 33 deum
Texto do artigo · p. 33 trab
Texto do artigo · p. 33 2.C
Texto do artigo · p. 33 3.A
Texto do artigo · p. 33 4.A
Texto do artigo · p. 33 para
Texto do artigo · p. 33 emimplementação INED,ProvedoresdeEAD,
Texto do artigo · p. 33 MINEDH,MCTES,ANEP,
Texto do artigo · p. 33 rasdeEAD INED,CNAQ,ANEP,
Texto do artigo · p. 33 ProvedoresdeEADMINEDH,
Texto do artigo · p. 33 ordeResultadoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 33 SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 33 aospadrõesestabelecidos
Texto do artigo · p. 33 EAD açãodaqualidaderevistos
Texto do artigo · p. 33 esempenhodasinsti-
Texto do artigo · p. 33 EAD
Texto do artigo · p. 33 1.Re
Texto do artigo · p. 33 daa
Texto do artigo · p. 33 2.R
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Texto do artigo · p. 33 amasdeEADdecurta INED,ANEP,Provedores
Texto do artigo · p. 33 deEAD,MINEDH,MCTES,
Texto do artigo · p. 33 MCTES,SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 33 SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 33 amentosenormasde
Texto do artigo · p. 33 ovaçãoemonitoriade
Texto do artigo · p. 33 reno
Texto do artigo · p. 33 mon
Texto do artigo · p. 33 norm
Texto do artigo · p. 33 reno
Texto do artigo · p. 33 mon
Texto do artigo · p. 33 decu
Texto do artigo · p. 33 curs
Texto do artigo · p. 33 3 . C
Texto do artigo · p. 33 curs
Texto do artigo · p. 34 plenofuncionamento MINEDH,INED,provedores
Texto do artigo · p. 34 naEADharmonizados Entidadesreguladorasda
Texto do artigo · p. 34 AcçãoIndicadordeResultadoResponsabilidade
Texto do artigo · p. 34 deEAD
Texto do artigo · p. 34 queatendemaospadrõesestabelecidos
Texto do artigo · p. 34 Sistemadeacreditaçãodecursose
Texto do artigo · p. 34 programasdeEADinformatizadoeem
Texto do artigo · p. 34 Procedimentosdeavaliaçãodaqualidade
Texto do artigo · p. 34 equalidadedaEAD
Texto do artigo · p. 34 4.Informatizaro
Texto do artigo · p. 34 deacreditaçãoeg
Texto do artigo · p. 34 qualidadedeinst
Texto do artigo · p. 34 5.Harmonizarosproc
Texto do artigo · p. 34 cursoseprogramas
Texto do artigo · p. 34 Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEAD Resultadoglobal:Instituições,cursoseprogramasdeEADcomqualidadequeatendemaospadrõesestabelecidos Responsabilidade MINEDH,INED,provedores deEAD Entidadesreguladorasda educação,provedoresdeEAD INED,CNAQ,ANEP,MINED, MCTES,provedoresdeEAD INED,ANEP,MINEDH, MCTES,provedoresdeEAD, SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD MINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE MINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,SEETP, SEJE IndicadordeResultado Sistemadeacreditaçãodecursose programasdeEADinformatizadoeem plenofuncionamento Procedimentosdeavaliaçãodaqualidade naEADharmonizados N.ºdecursoseprogramasacreditados N.ºdecursoseprogramasdecurta duraçãoacreditados N.ºdeinstituiçõesquerealizamauto- avaliação Desenvolvidaumabasededados informatizadaeemplenofuncionamento Desenvolvidaeemfuncionamento umabasededadosinformatizadasobre especialistasdeEAD Resultadosesperados Metafinal 2026-2032 Implementaçãodosistema informatizadodeacreditaçãode instituições,cursoseprogramas Implementaçãodeprocedimentos harmonizadosdeavaliaçãoda qualidadedaEAD Acreditartodososcursose programasdeEAD Acreditartodososcursose programasdeEADdecurtaduração Desenvolvimentodesistemasde autoavaliaçãoinstitucionalemtodas instituiçõesprovedorasdeEAD informatizadaFuncionamentodabasededados informatizadasobreEstatísticas deEAD Funcionamentodabasededados informatizadadeespecialistasde EAD Metaintermédia 2023-2025 Sistemadeacreditaçãodeinstituições, cursoseprogramasinformatizadoaté 2024 Procedimentosdeavaliaçãodaqualidade naEADentreasentidadesreguladoras deensinoharmonizadosaté2024 Desenvolvimentodesistemasde autoavaliaçãoinstitucionalem20 instituiçõesprovedorasdeEAD Desenhodabasededados Desenhodebasededadosinformatizada dosespecialistasdeEAD Acção 4.Informatizarosistema deacreditaçãoegarantiade qualidadedeinstituições, cursoseprogramasdeEAD 5.Harmonizarosprocedimentos deavaliaçãodaqualidade naEADentreasentidades reguladorasdaeducação 6.Acreditarcursoseprogramas deEAD 7.Acreditarcursoseprogramas decurtaduração 8.Promoveraculturadaauto- avaliaçãoinstitucional 9.Desenvolverumabasede dadosinformatizadasobre EstatísticasdeEAD 10.Desenvolverumabase dedadosinformatizadasobre especialistasdeEAD
Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEADResultadoglobal:Instituições,cursoseprogramasdeEADcomqualidadequeatendemaospadrõesestabelecidosResponsabilidadeMINEDH,INED,provedores deEADEntidadesreguladorasda educação,provedoresdeEADINED,CNAQ,ANEP,MINED, MCTES,provedoresdeEADINED,ANEP,MINEDH, MCTES,provedoresdeEAD, SEETP,SEJEProvedoresdeEADMINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJEMINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,SEETP, SEJE
IndicadordeResultadoSistemadeacreditaçãodecursose programasdeEADinformatizadoeem plenofuncionamentoProcedimentosdeavaliaçãodaqualidade naEADharmonizadosN.ºdecursoseprogramasacreditadosN.ºdecursoseprogramasdecurta duraçãoacreditadosN.ºdeinstituiçõesquerealizamauto- avaliaçãoDesenvolvidaumabasededados informatizadaeemplenofuncionamentoDesenvolvidaeemfuncionamento umabasededadosinformatizadasobre especialistasdeEAD
ResultadosesperadosMetafinal2026-2032Implementaçãodosistema informatizadodeacreditaçãode instituições,cursoseprogramasImplementaçãodeprocedimentos harmonizadosdeavaliaçãoda qualidadedaEADAcreditartodososcursose programasdeEADAcreditartodososcursose programasdeEADdecurtaduraçãoDesenvolvimentodesistemasde autoavaliaçãoinstitucionalemtodas instituiçõesprovedorasdeEADinformatizadaFuncionamentodabasededados informatizadasobreEstatísticas deEADFuncionamentodabasededados informatizadadeespecialistasde EAD
Metaintermédia2023-2025Sistemadeacreditaçãodeinstituições, cursoseprogramasinformatizadoaté 2024Procedimentosdeavaliaçãodaqualidade naEADentreasentidadesreguladoras deensinoharmonizadosaté2024Desenvolvimentodesistemasde autoavaliaçãoinstitucionalem20 instituiçõesprovedorasdeEADDesenhodabasededadosDesenhodebasededadosinformatizada dosespecialistasdeEAD
Acção4.Informatizarosistema deacreditaçãoegarantiade qualidadedeinstituições, cursoseprogramasdeEAD5.Harmonizarosprocedimentos deavaliaçãodaqualidade naEADentreasentidades reguladorasdaeducação6.Acreditarcursoseprogramas deEAD7.Acreditarcursoseprogramas decurtaduração8.Promoveraculturadaauto- avaliaçãoinstitucional9.Desenvolverumabasede dadosinformatizadasobre EstatísticasdeEAD10.Desenvolverumabase dedadosinformatizadasobre especialistasdeEAD
Texto do artigo · p. 34 educação,provedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 34 deEAD N.ºdecursoseprogramasacreditadosINED,CNAQ,ANEP,MINED,
Texto do artigo · p. 34 MCTES,provedoresdeEAD,
Texto do artigo · p. 34 MCTES,provedoresdeEAD
Texto do artigo · p. 34 duraçãoacreditados INED,ANEP,MINEDH,
Texto do artigo · p. 34 SEETP,SEJE
Texto do artigo · p. 34 decurtaduração N.ºdecursoseprogramasdecurta
Texto do artigo · p. 34 deavaliaçãodaq
Texto do artigo · p. 34 reguladorasdaeduc
Texto do artigo · p. 34 8.Promoveracultu
Texto do artigo · p. 34 naEADentreas
Texto do artigo · p. 34 6.Acreditarcursose
Texto do artigo · p. 34 7.Acreditarcursose
Texto do artigo · p. 34 informatizadaeemplenofuncionamento MINEDH,INED,provedores
Texto do artigo · p. 34 deEAD,MCTES,MAEFP,
Texto do artigo · p. 34 especialistasdeEAD MINEDH,INED,provedores
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 24: MINEDH,SEETP,SEJE,INTIC
  2. Texto do artigo, página 24: MINEDH,INED,SEETP,SEJE
  3. Texto do artigo, página 24: ousodasTIC ProvedoresdeEAD,MCTES,
  4. Texto do artigo, página 24: educacionaisabertosemultimédia ProvedoresdeEAD,MCTES,
  5. Texto do artigo, página 24: comacessoaosserviçosdeinternet ProvedoresdeEAD,MCTES,
  6. Texto do artigo, página 24: AcçãoMeiosdeverificaçãoResponsabilidade
  7. Texto do artigo, página 24: edequalidade ProvedoresdeEAD,INED,
  8. Texto do artigo, página 24: MINEDH,SEETP,SEJE
  9. Texto do artigo, página 24: MINEDH,MCTES
  10. Texto do artigo, página 24: deEADparaousodasTIC N.ºdeestudantescapacitadospara
  11. Texto do artigo, página 24: cionaisabertosemultimédia Intervenientescapacitadosno
  12. Texto do artigo, página 24: desenvolvimentoeusoderecursos
  13. Texto do artigo, página 24: deserviçosdeInternet ServiçosderededeInternetrobusta
  14. Texto do artigo, página 24: eprogramasdeEAD. N.ºdeestudantesegestoresdeEAD
  15. Texto do artigo, página 24: 7.Capacitar,deformacontínua,osestudantes
  16. Texto do artigo, página 24: 8.CapacitarosintervenientesnaEAD
  17. Texto do artigo, página 24: nodesenvolvimentoeusoderecursoseduca-
  18. Texto do artigo, página 24: 9.Potenciaracapacidadedalarguradebanda
  19. Texto do artigo, página 24: 10.Promoverparceriasparaaexpansão
  20. Texto do artigo, página 24: dosserviçosdeinternetnaofertadecursos
  21. Texto do artigo, página 24: ObjectivoestraadaEAD
  22. Texto do artigo, página 24: Melhoriadaqu
  23. Texto do artigo, página 24: utilizaçãodasT
  24. Texto do artigo, página 24: Glob
  25. Texto do artigo, página 24: ofertadaEAD
  26. Texto do artigo, página 24: Objectivoestratégico6:PromoverautilizaçãodeRecursosEducacionaisAbertos Responsabilidade ProvedoresdeEAD ProvedoresdeEAD ProvedoresdeEAD ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH ProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH Meiosdeverificação N.ºdeREAproduzidos N.ºdeestudantesqueaderemao usodosREA N.ºdeprofissionaisqueaderemao usodosREA Repositóriodigitalcriado N.ºdeinstituiçõesquepartilhamos REA Acção 1.ProduzirRecursosEducacionaisAbertos 2.IncentivarautilizaçãodosREApelos estudantesdeEAD 3.IncentivarautilizaçãodosREApelos profissionaisdeEAD 4.CriarumrepositóriodigitalNacionaldeREA 5.Desenvolvermecanismosparaapartilhados REAnorepositóriodigital Resultadoprevisto Parcial 1.ExistênciadeRecursos EducacionaisAbertos 2.Estudantesaderemaouso dosREAparaaaprendizagem 3.ProfissionaisdeEAD utilizamosREAemcursose programasdeEAD 4.Existênciaderepositório NacionalREA 5.Instituiçõesprovedorasde EADpartilhamosREA Global Instituiçõesprovedorasde EADutilizamRecursos EducacionaisAbertos (REA)
    Objectivoestratégico6:PromoverautilizaçãodeRecursosEducacionaisAbertosResponsabilidadeProvedoresdeEADProvedoresdeEADProvedoresdeEADProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDHProvedoresdeEAD,MCTES, MINEDH
    MeiosdeverificaçãoN.ºdeREAproduzidosN.ºdeestudantesqueaderemao usodosREAN.ºdeprofissionaisqueaderemao usodosREARepositóriodigitalcriadoN.ºdeinstituiçõesquepartilhamos REA
    Acção1.ProduzirRecursosEducacionaisAbertos2.IncentivarautilizaçãodosREApelos estudantesdeEAD3.IncentivarautilizaçãodosREApelos profissionaisdeEAD4.CriarumrepositóriodigitalNacionaldeREA5.Desenvolvermecanismosparaapartilhados REAnorepositóriodigital
    ResultadoprevistoParcial1.ExistênciadeRecursos EducacionaisAbertos2.Estudantesaderemaouso dosREAparaaaprendizagem3.ProfissionaisdeEAD utilizamosREAemcursose programasdeEAD4.Existênciaderepositório NacionalREA5.Instituiçõesprovedorasde EADpartilhamosREA
    GlobalInstituiçõesprovedorasde EADutilizamRecursos EducacionaisAbertos (REA)
  27. Texto do artigo, página 24: MeiosdeverificaçãoResponsabilidade
  28. Texto do artigo, página 24: EducacionaisAbertos 1.PdeREAproduzidosProvedoresdeEAD
  29. Texto do artigo, página 24: dosREA ProvedoresdeEAD
  30. Texto do artigo, página 24: dosREA ProvedoresdeEAD
  31. Texto do artigo, página 24: estu deestudantesqueaderemao
  32. Texto do artigo, página 24: prof deprofissionaisqueaderemao
  33. Texto do artigo, página 24: Objectivoestratégico6:PromoverautilizaçãodeRecursosEd
  34. Texto do artigo, página 24: dosREAparaaaprendizagem 2.I
  35. Texto do artigo, página 24: 2.Estudantesaderemaouso
  36. Texto do artigo, página 24: 3.ProfissionaisdeEAD
  37. Texto do artigo, página 24: 1.ExistênciadeRecursos
  38. Texto do artigo, página 24: GlobalParcial
  39. Texto do artigo, página 24: Resultadoprevisto
  40. Texto do artigo, página 24: Instituiçõesprovedorasde
  41. Texto do artigo, página 24: EADutilizamRecursos
  42. Texto do artigo, página 24: NacionalREA 4.CpositóriodigitalcriadoProvedoresdeEAD,MCTES,
  43. Texto do artigo, página 24: A ProvedoresdeEAD,MCTES,
  44. Texto do artigo, página 24: MINEDH
  45. Texto do artigo, página 24: MINEDH
  46. Texto do artigo, página 24: REA deinstituiçõesquepartilhamos
  47. Texto do artigo, página 24: programasdeEAD 3.I
  48. Texto do artigo, página 24: EADpartilhamosREA 5.D
  49. Texto do artigo, página 24: utilizamosREAemcursose
  50. Texto do artigo, página 24: 5.Instituiçõesprovedorasde
  51. Texto do artigo, página 24: 4.Existênciaderepositório
  52. Texto do artigo, página 24: EducacionaisAbertos
  53. Texto do artigo, página 24: (REA)
  54. Texto do artigo, página 25: Objectivoestratégico7:Fortaleceracçõesdeinvestigação,pesquisaeinovaçãoemEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETP ProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,SEETP ProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETP ProvedoresdeEAD ProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH ProvedoresdeEAD EADINED,MCTES,MINEDH,SEETP Meiosdeverificação N.ºdeintervenientescapacitados Recursosdisponíveisparaacçõesde pesquisaeinovaçãoemEAD N.ºdepesquisasrealizadasnas instituiçõesintervenientesnaEAD Acordos,memorandosentreas instituições depesquisaspartilhadase divulgadas RevistascientíficasdeEADnas instituições EADRevistacientíficanacionalde Acção 1.CapacitarosintervenientesdeEAD emmatériadepesquisaemEducaçãoàDistância 2.Mobilizarrecursospararealizaçãodepesquisa einovaçãoemEducaçãoàDistância 3.Realizarpesquisaanívelinstitucionalemáreas identificadasdaEducaçãoàDistância 4.Promoverintercâmbioentreasinstituiçõesna realizaçãodepesquisa 5.PartilharedivulgarosresultadosdaspesquisasN.º 6.Incentivaracriaçãoepublicaçãoderevistas científicasdeEADnasinstituições 7.Criarepublicarumarevistanacionalde Resultadoprevisto Parcial 1.IntervenientesdeEAD capacitadosemmatéria depesquisa 2.Pesquisaeinovaçãoem EducaçãoàDistância Global R e a l i z a d a sa c ç õ e s depesquisaeinovação emEducaçãoàDistância
    Objectivoestratégico7:Fortaleceracçõesdeinvestigação,pesquisaeinovaçãoemEADResponsabilidadeProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETPProvedoresdeEAD,INED, MINEDH,MCTES,SEETPProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDH,SEETPProvedoresdeEADProvedoresdeEAD,INED, MCTES,MINEDHProvedoresdeEADEADINED,MCTES,MINEDH,SEETP
    MeiosdeverificaçãoN.ºdeintervenientescapacitadosRecursosdisponíveisparaacçõesde pesquisaeinovaçãoemEADN.ºdepesquisasrealizadasnas instituiçõesintervenientesnaEADAcordos,memorandosentreas instituiçõesdepesquisaspartilhadase divulgadasRevistascientíficasdeEADnas instituiçõesEADRevistacientíficanacionalde
    Acção1.CapacitarosintervenientesdeEAD emmatériadepesquisaemEducaçãoàDistância2.Mobilizarrecursospararealizaçãodepesquisa einovaçãoemEducaçãoàDistância3.Realizarpesquisaanívelinstitucionalemáreas identificadasdaEducaçãoàDistância4.Promoverintercâmbioentreasinstituiçõesna realizaçãodepesquisa5.PartilharedivulgarosresultadosdaspesquisasN.º6.Incentivaracriaçãoepublicaçãoderevistas científicasdeEADnasinstituições7.Criarepublicarumarevistanacionalde
    ResultadoprevistoParcial1.IntervenientesdeEAD capacitadosemmatéria depesquisa2.Pesquisaeinovaçãoem EducaçãoàDistância
    GlobalR e a l i z a d a sa c ç õ e s depesquisaeinovação emEducaçãoàDistância
  55. Texto do artigo, página 25: emmatériadepesquisaemEducaçãoàDistância N.ºdeintervenientescapacitadosProvedoresdeEAD,INED,
  56. Texto do artigo, página 25: pesquisaeinovaçãoemEAD ProvedoresdeEAD,INED,
  57. Texto do artigo, página 25: instituiçõesintervenientesnaEAD ProvedoresdeEAD,INED,
  58. Texto do artigo, página 25: divulgadas ProvedoresdeEAD,INED,
  59. Texto do artigo, página 25: MCTES,MINEDH,SEETP
  60. Texto do artigo, página 25: MINEDH,MCTES,SEETP
  61. Texto do artigo, página 25: MCTES,MINEDH,SEETP
  62. Texto do artigo, página 25: AcçãoMeiosdeverificaçãoResponsabilidade
  63. Texto do artigo, página 25: instituições ProvedoresdeEAD
  64. Texto do artigo, página 25: MCTES,MINEDH
  65. Texto do artigo, página 25: instituições ProvedoresdeEAD
  66. Texto do artigo, página 25: einovaçãoemEducaçãoàDistância Recursosdisponíveisparaacçõesde
  67. Texto do artigo, página 25: identificadasdaEducaçãoàDistância N.ºdepesquisasrealizadasnas
  68. Texto do artigo, página 25: 5.PartilharedivulgarosresultadosdaspesquisasN.ºdepesquisaspartilhadase
  69. Texto do artigo, página 25: científicasdeEADnasinstituições RevistascientíficasdeEADnas
  70. Texto do artigo, página 25: realizaçãodepesquisa Acordos,memorandosentreas
  71. Texto do artigo, página 25: a 1.CapacitarosintervenientesdeEAD
  72. Texto do artigo, página 25: 2.Mobilizarrecursospararealizaçãodepesquisa
  73. Texto do artigo, página 25: 3.Realizarpesquisaanívelinstitucionalemáreas
  74. Texto do artigo, página 25: 4.Promoverintercâmbioentreasinstituiçõesna
  75. Texto do artigo, página 25: 6.Incentivaracriaçãoepublicaçãoderevistas
  76. Texto do artigo, página 25: ão,pesquisaeinovaçãoemEAD
  77. Texto do artigo, página 25: Objectivoestratégico8:PromoverapartilhaeracionalizaçãoderecursosdaEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES ProvedoresdeEAD,MINEDH, INED,MCTES MINEDH,INED ProvedoresdeEAD,MCTES, SEETP,SEJE MINEDH,INED,MCTES, ProvedoresdeEAD,SEETP,SEJE Meiosdeverificação N.ºdeinstituiçõesqueutilizam infra-estruturasdoSectorda Educação N.ºdeparceriasestabelecidasentre instituiçõesprovedorasnautilização dasinfra-estruturaseRH CPEDconstruídoseapetrechados aoníveldasprovínciasdaZambézia, NampulaeInhambane CRemfuncionamento CPEDeCRdeEADcominfra- -estruturatecnológicaemfuncio- namento Acção 1.Incentivarousodeinfra-estruturasexistentes noSectordaEducação 2.Promoverautilizaçãodasinfra-estruturas, CentrodeRecursoseRHentreasinstituições provedorasdeEAD 3.ConstruirCentrosProvinciaisdeEducaçãoà DistâncianasprovínciasdaZambézia,Nampula eInhambane 4.ConstruireapetrecharCRdeEAD 5.DotarosCPEDeCRdeEADeminfra- -estruturatecnológica Resultadoprevisto Parcial 1.Infra-estruturasutilizadas deformapartilhadapelos provedores 2.Infra-estruturaseRHdas instituiçõesprovedoras partilhados 3.CPEDdaZambézia, CPEDdeNampula,CPED deInhambaneconstruídose apetrechadoscommobiliárioe equipamento 4.CRdeEADconstruídose apetrechadoscommobiliário eequipamento Global Utilizaçãodeinfra- -estruturaeRecursos Humanos(RH)existentes paraaEAD Construçãoeapetre- chamentodeCentrosde RecursosdaEducaçãoà Distância
    Objectivoestratégico8:PromoverapartilhaeracionalizaçãoderecursosdaEADResponsabilidadeProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTESProvedoresdeEAD,MINEDH, INED,MCTESMINEDH,INEDProvedoresdeEAD,MCTES, SEETP,SEJEMINEDH,INED,MCTES, ProvedoresdeEAD,SEETP,SEJE
    MeiosdeverificaçãoN.ºdeinstituiçõesqueutilizam infra-estruturasdoSectorda EducaçãoN.ºdeparceriasestabelecidasentre instituiçõesprovedorasnautilização dasinfra-estruturaseRHCPEDconstruídoseapetrechados aoníveldasprovínciasdaZambézia, NampulaeInhambaneCRemfuncionamentoCPEDeCRdeEADcominfra- -estruturatecnológicaemfuncio- namento
    Acção1.Incentivarousodeinfra-estruturasexistentes noSectordaEducação2.Promoverautilizaçãodasinfra-estruturas, CentrodeRecursoseRHentreasinstituições provedorasdeEAD3.ConstruirCentrosProvinciaisdeEducaçãoà DistâncianasprovínciasdaZambézia,Nampula eInhambane4.ConstruireapetrecharCRdeEAD5.DotarosCPEDeCRdeEADeminfra- -estruturatecnológica
    ResultadoprevistoParcial1.Infra-estruturasutilizadas deformapartilhadapelos provedores2.Infra-estruturaseRHdas instituiçõesprovedoras partilhados3.CPEDdaZambézia, CPEDdeNampula,CPED deInhambaneconstruídose apetrechadoscommobiliárioe equipamento4.CRdeEADconstruídose apetrechadoscommobiliário eequipamento
    GlobalUtilizaçãodeinfra- -estruturaeRecursos Humanos(RH)existentes paraaEADConstruçãoeapetre- chamentodeCentrosde RecursosdaEducaçãoà Distância
  78. Texto do artigo, página 25: 7.CriarepublicarumarevistanacionaldeEADRevistacientíficanacionaldeEADINED,MCTES,MINEDH,SEETP
  79. Texto do artigo, página 25: doSectorda ProvedoresdeEAD,MINEDH,
  80. Texto do artigo, página 25: uraseRH ProvedoresdeEAD,MINEDH,
  81. Texto do artigo, página 25: everificaçãoResponsabilidade
  82. Texto do artigo, página 25: INED,MCTES
  83. Texto do artigo, página 25: MCTES
  84. Texto do artigo, página 25: no çõesqueutilizam
  85. Texto do artigo, página 25: pr estabelecidasentre
  86. Texto do artigo, página 25: vedorasnautilização
  87. Texto do artigo, página 25: Objectivoestratégico8:Promoverapartilhaeracionalizaçã
  88. Texto do artigo, página 25: provedores 1.
  89. Texto do artigo, página 25: partilhados 2.
  90. Texto do artigo, página 25: C
  91. Texto do artigo, página 25: 1.Infra-estruturasutilizadas
  92. Texto do artigo, página 25: deformapartilhadapelos
  93. Texto do artigo, página 25: instituiçõesprovedoras
  94. Texto do artigo, página 25: 2.Infra-estruturaseRHdas
  95. Texto do artigo, página 25: GlobalParcial
  96. Texto do artigo, página 25: Resultadoprevisto
  97. Texto do artigo, página 25: Utilizaçãodeinfra-
  98. Texto do artigo, página 25: -estruturaeRecursos
  99. Texto do artigo, página 25: Humanos(RH)existentes
  100. Texto do artigo, página 25: paraaEAD
  101. Texto do artigo, página 25: ProvedoresdeEAD,SEETP,SEJE
  102. Texto do artigo, página 25: eequipamento 4.amentoProvedoresdeEAD,MCTES,
  103. Texto do artigo, página 25: ológicaemfuncioMINEDH,INED,MCTES,
  104. Texto do artigo, página 25: ambane MINEDH,INED
  105. Texto do artigo, página 25: SEETP,SEJE
  106. Texto do artigo, página 25: e doseapetrechados
  107. Texto do artigo, página 25: vínciasdaZambézia,
  108. Texto do artigo, página 25: -e EADcominfra-
  109. Texto do artigo, página 25: 3.
  110. Texto do artigo, página 25: D
  111. Texto do artigo, página 25: 5.
  112. Texto do artigo, página 25: 3.CPEDdaZambézia,
  113. Texto do artigo, página 25: CPEDdeNampula,CPED
  114. Texto do artigo, página 25: deInhambaneconstruídose
  115. Texto do artigo, página 25: apetrechadoscommobiliárioe
  116. Texto do artigo, página 25: 4.CRdeEADconstruídose
  117. Texto do artigo, página 25: apetrechadoscommobiliário
  118. Texto do artigo, página 25: equipamento
  119. Texto do artigo, página 25: Construçãoeapetre-
  120. Texto do artigo, página 25: chamentodeCentrosde
  121. Texto do artigo, página 25: RecursosdaEducaçãoà
  122. Texto do artigo, página 25: Distância
  123. Texto do artigo, página 26: MeiosdeverificaçãoResponsabilidade
  124. Texto do artigo, página 26: Estatutodaassociaçãodivulgados IntervenientesdeEAD
  125. Texto do artigo, página 26: àDistância çãodeEducaçãoà
  126. Texto do artigo, página 26: Objectivoestratégico9:Advocarediv
  127. Texto do artigo, página 26: 1.Associa
  128. Texto do artigo, página 26: Resultadoprevisto
  129. Texto do artigo, página 26: Global
  130. Texto do artigo, página 26: Objectivoestratégico9:AdvocaredivulgaramodalidadedaEAD Responsabilidade IntervenientesdeEAD IntervenientesdeEAD IntervenientesdeEAD IntervenientesdeEAD MINEDH,MCTES,INED, ProvedoresdeEAD,SEETP Meiosdeverificação Estatutodaassociaçãodivulgados Relatóriosdasconferências realizadas Relatóriosdosseminários Relatóriosdascampanhas AnuárioNacionaldeEAD Acção 1.CriaredivulgaraAssociaçãodeEducaçãoà DistânciadeMoçambique 2.RealizarconferênciasnacionaisdeEAD RealizarsemináriosanuaisdeEAD 4.Realizaradvocaciaedivulgaçãodamodalidade deEADemeventossócioculturais,desportivos eoutros 5.ProduzirAnuárioNacionaldeEAD Resultadoprevisto Parcial 1.AssociaçãodeEducação àDistânciaestabelecida 2.Conferênciasnacionaisde EAD 3.SemináriosanuaisdeEAD3. 4.Campanhasdeadvocaciae divulgaçãodaEAD 5.ExistênciadeumAnuário NacionaldeEAD Global EADdequalidade reconhecidaedivulgada nasociedade
    Objectivoestratégico9:AdvocaredivulgaramodalidadedaEADResponsabilidadeIntervenientesdeEADIntervenientesdeEADIntervenientesdeEADIntervenientesdeEADMINEDH,MCTES,INED, ProvedoresdeEAD,SEETP
    MeiosdeverificaçãoEstatutodaassociaçãodivulgadosRelatóriosdasconferências realizadasRelatóriosdossemináriosRelatóriosdascampanhasAnuárioNacionaldeEAD
    Acção1.CriaredivulgaraAssociaçãodeEducaçãoà DistânciadeMoçambique2.RealizarconferênciasnacionaisdeEADRealizarsemináriosanuaisdeEAD4.Realizaradvocaciaedivulgaçãodamodalidade deEADemeventossócioculturais,desportivos eoutros5.ProduzirAnuárioNacionaldeEAD
    ResultadoprevistoParcial1.AssociaçãodeEducação àDistânciaestabelecida2.Conferênciasnacionaisde EAD3.SemináriosanuaisdeEAD3.4.Campanhasdeadvocaciae divulgaçãodaEAD5.ExistênciadeumAnuário NacionaldeEAD
    GlobalEADdequalidade reconhecidaedivulgada nasociedade
  131. Texto do artigo, página 26: MINEDH,MCTES,INED,
  132. Texto do artigo, página 26: ProvedoresdeEAD,SEETP
  133. Texto do artigo, página 26: realizadas IntervenientesdeEAD
  134. Texto do artigo, página 26: 3.SemináriisdeEADRelatóriosdossemináriosIntervenientesdeEAD 4.Campan
  135. Texto do artigo, página 26: lturais,desportivosRelatóriosdascampanhasIntervenientesdeEAD
  136. Texto do artigo, página 26: Relatóriosdasconferências
  137. Texto do artigo, página 26: Nacionalde aldeEADAnuárioNacionaldeEAD
  138. Texto do artigo, página 26: divulgação açãodamodalidade
  139. Texto do artigo, página 26: EAD ionaisdeEAD
  140. Texto do artigo, página 26: 2.Conferên
  141. Texto do artigo, página 26: 5.Existênc
  142. Texto do artigo, página 26: EADdequalidade
  143. Texto do artigo, página 26: reconhecidaedivulgada
  144. Texto do artigo, página 26: nasociedade
  145. Número ou marcador, página 27: 8. Mecanismos de implementação
  146. Texto do artigo, página 27: As questões de índole logística serão definidas por cada provedor de EAD e outros intervenientes, tendo em conta a sua realidade específica e sempre na perspectiva de estabelecimento de parcerias para a maximização do uso de recursos humanos, financeiros e materiais.
  147. Texto do artigo, página 27: O sucesso da Estratégia da Educação à Distância ao longo dos próximos 10 anos depende da existência de mecanismos efectivos da sua implementação, que pressupõem acções coordenadas entre os diferentes intervenientes envolvidos na provisão da modalidade. Os principais mecanismos abrangem a definição das responsabilidades, gestão, administração e logística, bem como da monitoria, avaliação e divulgação da informação na implementação da Estratégia, tendo em conta as estruturas de funcionamento do SNE.
  148. Número ou marcador, página 27: 9. Estratégia de Financiamento
  149. Texto do artigo, página 27: A implementação da Estratégia da EAD 2023-2032 é assegurada pelo governo através do orçamento do Estado, com base nos seus planos económicosociais projectados para os próximos 10 anos, como também com a contribuição das instituições provedoras de EAD, parceiros e outros.
  150. Texto do artigo, página 27: Relativamente às responsabilidades, a implementação, com sucesso, da presente Estratégia requer o cometimento dos diferentes actores envolvidos na oferta da EAD. Tendo em conta que a Estratégia da EAD 2023-2032 diz respeito a todas as instituições que directa ou indirectamente desenvolvem cursos e programas de EAD (MINEDH, MCTES, SEETP, SEJE, parceiros, ordens profissionais, provedores de serviços de internet) têm o papel de facilitadores da sua implementação. Neste contexto, os objectivos e as acções devem constituir referências fundamentais para a elaboração de programas e planos de actividades das instituições envolvidas em programas de EAD, de acordo com as suas responsabilidades apresentadas na matriz dos objectivos estratégicos.
  151. Texto do artigo, página 27: 9.1. Fontes de financiamento 9.1.1 Fonte interna
  152. Texto do artigo, página 27: A fonte interna financia grande parte das despesas do Sector da Educação, que incluem os salários do pessoal docente e não docente e os bens e serviços para o funcionamento das instituições. Uma parte considerável do orçamento interno para o investimento é aplicada nos projectos bilaterais de investimento (Plano Estratégico MINEDH 2020-2029).
  153. Texto do artigo, página 27: 9.1.2 Fonte externa A fonte externa de financiamento da Estratégia é garantida pela
  154. Texto do artigo, página 27: A gestão da Estratégia da EAD 2023-2032 será feita de forma participativa onde o MINEDH, MCTES, SEETP, SEJE através do INED, desempenham um papel de coordenação, para garantir a sua implementação efectiva. As estruturas da educação a nível provincial e distrital, de forma coordenada e articulada, devem garantir o envolvimento dos diversos actores, nomeadamente, provedores de EAD, organizações da Sociedade Civil, Confissões Religiosas, Organizações Não-Governamentais e outros para a implementação da Estratégia da EAD.
  155. Texto do artigo, página 27: mobilização dos parceiros bilaterais e multilaterais para assegurar as necessidades da sua implementação.
  156. Texto do artigo, página 27: 9.1.3 Contribuição do Sector Privado A implementação desta Estratégia conta com o envolvimento
  157. Texto do artigo, página 27: e contribuição do sector privado na concretização das acções estratégicas identificadas neste documento.
  158. Texto do artigo, página 27: 9.2. Custo da Implementação da Estratégia
  159. Texto do artigo, página 27: O custo da implementação da presente Estratégia no período 2023-2032 foi projectado tendo em conta as necessidades em recursos humanos, materiais e financeiros no sector da Educação. O custo total previsto da Estratégia é de 2 970 885,25 mil milhões de meticais.
  160. Texto do artigo, página 27: Quanto à administração da Estratégia, os intervenientes devem focalizar-se na garantia da sua implementação, através da realização de encontros regulares para assegurar a inclusão das acções estratégicas nos Planos Anuais e Plurianuais de cada instituição. Para uma melhor administração, deverá ser criada uma Comissão constituída por provedores de EAD, INED, SEJE, MAEFP, educação especial, representantes de cada subsistema de educação, nomeadamente, ensino superior, educação geral, educação e formação de professores, educação de adultos e educação profissional.
  161. Texto do artigo, página 27: A previsão de custos está estruturada tendo como base os nove (9) objectivos estratégicos alinhados com os resultados globais, parciais e respectivas acções. A tabela 2 indica o custo total da Estratégia por objectivo e o anexo 3 o cronograma de custos de implementação.
  162. Texto do artigo, página 27: Tabela 2: Resumo de custo total por objectivo para a implementação da Estratégia de EAD 2023-2032
  163. Texto do artigo, página 27: N.º de ordem Objectivos Estratégicos Total em Unidades: 10^3 Percentagem (%) 1 Promover o acesso, inclusão, equidade da educação através da EAD 68 887,75 2,32 2 Elevar as atribuições e competências da entidade reguladora de EAD para uma Autoridade Nacional de EAD 113 200,00 3,81 3 Consolidar o sistema de acreditação e garantia de qualidade da EAD 221 595,00 7,46 4 Formar e capacitar profissionais de EAD 122 612,50 4,13 5 Potenciar o uso de TIC na oferta da EAD 127 460,00 4,29 6 Promover a utilização de recursos educacionais abertos 74 850,00 2,52 7 Fortalecer acções de investigação, pesquisa e inovação em EAD 45 820,00 1,54 8 Promover a partilha e racionalização de recursos da EAD 2 151 000,00 72,40 9 Advocar e divulgar a modalidade da EAD 45 460,00 1,53 Total Geral em Meticais 2 970 885,25
    N.º de ordemObjectivos EstratégicosTotal em Unidades: 10^3Percentagem (%)
    1Promover o acesso, inclusão, equidade da educação através da EAD68 887,752,32
    2Elevar as atribuições e competências da entidade reguladora de EAD para uma Autoridade Nacional de EAD113 200,003,81
    3Consolidar o sistema de acreditação e garantia de qualidade da EAD221 595,007,46
    4Formar e capacitar profissionais de EAD122 612,504,13
    5Potenciar o uso de TIC na oferta da EAD127 460,004,29
    6Promover a utilização de recursos educacionais abertos74 850,002,52
    7Fortalecer acções de investigação, pesquisa e inovação em EAD45 820,001,54
    8Promover a partilha e racionalização de recursos da EAD2 151 000,0072,40
    9Advocar e divulgar a modalidade da EAD45 460,001,53
    Total Geral em Meticais2 970 885,25
  164. Texto do artigo, página 27: Fonte de Financiamento: Receitas Fiscais, Receitas Próprias e Donativos Externos
  165. Número ou marcador, página 28: 10. Monitoria e Avaliação 10.1. Monitoria
  166. Texto do artigo, página 28: A monitoria da Estratégia da EAD 2023-2032 deve ser permanente e contínua, sistemática e estruturada, de modo que as acções programadas para a sua prossecução alcancem resultados progressivos. A monitoria da Estratégia deve ser parte integrante dos Planos Anuais e Plurianuais das instituições provedoras e de outros intervenientes da EAD, quer a nível micro, meso ou macro, de acordo com a matriz de monitoria, constante no anexo 4. Uma das formas da sua estruturação pode ser a criação de um Grupo de Monitoria da Estratégia da EAD 2023-2032, o qual se deverá reunir periodicamente, durante a vigência da Estratégia.
  167. Texto do artigo, página 28: O grupo de monitoria deverá apresentar, nos seus relatórios,
  168. Texto do artigo, página 28: o ponto de situação das recomendações da avaliação interna e externa intermédia. 10.2. Avaliação A avaliação é o exame sistemático e objectivo de um curso ou programa, que contemple o seu desempenho, implementação e resultados, com a finalidade de aferir a sua eficiência, efectividade, impacto, sustentabilidade e relevância dos seus objectivos. O propósito da avaliação é orientar a tomada de decisão, na necessidade de correcções ou mesmo suspensão de um determinado curso, programa ou política da instituição (UNICEF citado por Erika Fernandes, sd).
  169. Texto do artigo, página 28: A avaliação da Estratégia da EAD 2023-2032 será realizada sob duas formas distintas: avaliação interna e avaliação externa. Dada a extensão temporal da sua implementação, a avaliação interna pode ser feita findos três anos, de forma a permitir introdução de melhorias nos programas, ainda faltando tempo suficiente para a finalização da Estratégia. A avaliação interna será seguida de uma avaliação externa intermédia, volvidos cinco anos da sua implementação. Por fim, deve ser realizada uma avaliação externa final, entre o nono e o décimo ano, de modo a informar oportunamente a tomada de decisão sobre a mesma.
  170. Número ou marcador, página 28: 11. Divulgação da Estratégia da Educação à Distância 2023-2032
  171. Texto do artigo, página 28: A divulgação da Estratégia da EAD 2023-2032 deve-se guiar pela visão, missão e princípios nela plasmados, sendo desenvolvida pelas instituições provedoras, pelos intervenientes da modalidade, entre os órgãos locais e centrais, que deverão actuar de forma articulada. A fraca advocacia e divulgação assinaladas na implementação da anterior Estratégia da EAD, poderá ser suprida na nova Estratégia pelas forças e oportunidades identificadas na análise FOFA.
  172. Texto do artigo, página 28: A advocacia e a divulgação são objectivos prioritários com acções transversais na presente Estratégia. As forças da Estratégia relacionadas com a tendência crescente da existência de provedores de serviços de internet, assim como de plataformas digitais de diversa natureza, servem de catalisadores actuais da comunicação, viáveis para a divulgação da Estratégia.
  173. Texto do artigo, página 28: Os resultados da avaliação da anterior Estratégia mostram que a modalidade está em franco desenvolvimento, aceitação e conhecimento da mesma, expressando a sua consolidação na sociedade. Assim, cento e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três estudantes (172.683) estiveram matriculados na EAD no período da vigência da Estratégia da EAD 2014-2018, contra cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove (52.389) estudantes matriculados até 2013, o que demonstra um aumento considerável do número de estudantes na EAD.
  174. Texto do artigo, página 28: A divulgação da Estratégia da EAD 2023-2032 basear-se-á na realização de eventos a diversos níveis, de forma específica congressos, conferências, seminários, simpósios, palestras, intervenção em eventos sócio-culturais e desportivos, produção de material audiovisual, produção de brochuras e jornais dedicados, estimulando o uso de web/internet, televisão, rádio e a popularidade das redes sociais.
  175. Texto do artigo, página 28: “Sem conhecimento socialmente generalizado do contributo que a modalidade de EAD pode dar à democratização da oferta da Educação, será difícil contar com a adesão das famílias e dos seus educandos para estudarem à distância.” (Estratégia 20142018, p. 34).
  176. Número ou marcador, página 28: 12. Bibliografia
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    Númerodeestudantesmatriculadosporsubsistema2021HMEnsinoSuperior4455590170361581011903845167130458521616196438637EducaçãoProfissional17594269EducaçãoeFormaçãodeProfessores7254972549EducaçãoGeral499871124161228172683
    M2264511680649049781742001410342010973123423190745112531188311882340156862908783590
    2020HM367948216935707200120290430351836042082228243706915640196692756927539424420043624150164
    M1910451612551098511181964534081038218252161854268029529295291861321712078472011
    2019HM2844837190857182008827633404866618510285934288124286410637286372834590349838088136514
    M14157896664654803612116301245088311855190723815319126702267021625517761803163996
    2018HM2106181204649207692792701334881815912279329096152312464570825708231896187133767120409
    M10631328036608848116147181250772191783159893113616723322233221566310251668856166
    2017HM17112041037182355024831004894216355267228330201280481549615496132952106734019117791
    M783152502733123271081490126086973173814779501331832304223042162775031678054784
    2016HM1244285904270298721673510011461367120132609171332403465514655132424032424105469
    M45919720283213932591040067753111325129101115616718733187331599001599047800
    2015HM929298101485421513317800110911055170219944016116139648396482998302998389736
    M262207501012217212477006303904116493860717115450154501476201476239669
    2014HM572297700282370209001139976374215721032432439648396482816802816883861
    M147239800141120700065034215447383015215215450154501293701293735922
    Númerode Cursos/Programas598246225632615711853811112129
    InstituiçãoUEMUP-MaputoUniPúnguèUnISCEDAPolitécnicaWutive/UnitivaISGECOFISET/OWISDBISMUISMUCMUniLicungoSubtotalIPETIPDTSubtotalIEDA(CMFP)SubtotalIEDA(PESD1)IEDA(PESD2)SubtotalTotalGeral
    N/O123456789101112131415161718
  207. Texto do artigo, página 29: HMMHMMHMMHM
  208. Texto do artigo, página 29: 18201920202021
  209. Texto do artigo, página 29: N/OI osporsubsistema
  210. Número ou marcador, página 29: Anexo1:Númerodeestudantesmatriculadosporsubsistema,porinstituição,noperíodo2014-2021
  211. Texto do artigo, página 29: 13.
  212. Número ou marcador, página 29: Anexos
  213. Texto do artigo, página 29: 1UEM2106141528441910367922644455 2UP-M1812789837451482511590 3UniPú0666190861216936801703 4UnISC4649465457185510570764906158 5APol207802009820049101 6Wutiv6936885112078190 7ISGEC279121276118290174384 8ISET/O270163334196430200516 9ISDB133004351471 10ISMU48124853183103304 11ISM818450666408604420585 12UCM1591288311851010382208221097321616 13UniLic2793185528591825282412341964
  214. Texto do artigo, página 29: Subtotal29096190723428821618370692319038637
  215. Texto do artigo, página 29: 14IPET152381245415674175 15IPDT31215328626405194
  216. Texto do artigo, página 29: Subtotal46419141080196125269
  217. Texto do artigo, página 29: 16IEDA57082267026372829529692753118872549
  218. Texto do artigo, página 29: Subtotal57082267026372829529692753118872549
  219. Texto do artigo, página 29: 17IEDA31896162553459018613394242340149987 18IEDA18711776349821714200568611241
  220. Texto do artigo, página 29: Subtotal33767180313808820784436242908761228
  221. Texto do artigo, página 29: TotalGeral120409639961365147201115016483590172683
  222. Texto do artigo, página 30: Númerodeestudantesmatriculadosporsubsistema 2021 HM EnsinoSuperior 129 44 476 439 216 4 11 50 0 41 64 3903 1236 6613 EducaçãoProfissional 6 94 100 EducaçãoeFormaçãodeProfessores 0 0 EducaçãoGeral 0 0 0 6713 M 42 92 197 418 102 2 3 22 0 11 37 2024 758 3708 5 51 56 0 0 0 0 0 3764 2020 HM 94 34 244 1128 0 3 0 48 0 0 76 6482 1635 9744 22 33 55 6568 6568 8477 2714 11191 27558 M 36 35 87 958 0 0 0 15 0 0 48 3314 1019 5512 12 19 31 2094 2094 4487 1575 6062 13699 2019 HM 70 869 95 1100 154 4 0 29 0 0 89 8021 1882 12313 10 246 256 6103 6103 5851 1436 7287 25959 M 25 538 26 610 74 3 13 0 0 76 3901 1186 6452 1 136 137 3537 3537 3188 853 4041 14167 2018 HM 60 947 0 0 99 3 0 17 107 0 101 9667 1586 12587 56 182 238 5330 5330 6284 789 7073 25228 M 15 654 0 0 54 2 0 8 15 0 71 4570 980 6369 14 91 105 2701 2701 3498 417 3915 13090 2017 HM 52 814 0 0 85 3 0 34 0 0 63 8034 1215 10300 0 191 191 1196 1196 6871 0 6871 18558 M 16 479 0 0 45 2 0 15 0 0 46 3481 735 4819 0 84 84 506 506 3524 0 3524 8933 2016 HM 16 270 0 0 37 0 0 23 0 0 74 6381 434 7235 0 206 206 3988 3988 6745 0 6745 18174 M 7 226 0 0 21 0 0 8 0 0 47 2514 278 3101 0 113 113 1831 1831 3556 0 3556 8601 2015 HM 103 40 0 0 148 0 0 32 0 0 52 5492 52 5919 0 105 105 0 0 2939 0 2939 8963 M 32 10 0 0 72 0 0 12 0 0 24 2137 41 2328 0 31 31 0 0 1508 0 1508 3867 2014 HM 3 1 0 0 91 0 0 34 0 0 42 3847 69 4087 0 209 209 0 0 3596 0 3596 7892 M 0 3 0 0 54 0 0 8 0 0 24 1285 60 1434 0 98 98 0 1968 0 1968 3500 Númerode Cursos/Programas 5 9 8 24 6 2 2 5 6 3 26 15 7 118 5 3 8 1 1 1 1 2 129 Instituição UEM UP-Maputo UniPúnguè UnISCED APolitécnica Wutive/Unitiva ISGECOF ISET/OW ISDB ISMU ISM UCM UniLicungo Subtotal IPET IPDT Subtotal IEDA(CMFP) Subtotal IEDA(PESD1) IEDA(PESD2) Subtotal TotalGeral N/O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
    Númerodeestudantesmatriculadosporsubsistema2021HMEnsinoSuperior129444764392164115004164390312366613EducaçãoProfissional694100EducaçãoeFormaçãodeProfessores00EducaçãoGeral0006713
    M42921974181022322011372024758370855156000003764
    2020HM9434244112803048007664821635974422335565686568847727141119127558
    M3635879580001500483314101955121219312094209444871575606213699
    2019HM70869951100154402900898021188212313102462566103610358511436728725959
    M25538266107431300763901118664521136137353735373188853404114167
    2018HM60947009930171070101966715861258756182238533053306284789707325228
    M15654005420815071457098063691491105270127013498417391513090
    2017HM52814008530340063803412151030001911911196119668710687118558
    M1647900452015004634817354819084845065063524035248933
    2016HM162700037002300746381434723502062063988398867450674518174
    M722600210080047251427831010113113183118313556035568601
    2015HM10340001480032005254925259190105105002939029398963
    M3210007200120024213741232803131001508015083867
    2014HM3100910034004238476940870209209003596035967892
    M030054008002412856014340989801968019683500
    Númerode Cursos/Programas598246225632615711853811112129
    InstituiçãoUEMUP-MaputoUniPúnguèUnISCEDAPolitécnicaWutive/UnitivaISGECOFISET/OWISDBISMUISMUCMUniLicungoSubtotalIPETIPDTSubtotalIEDA(CMFP)SubtotalIEDA(PESD1)IEDA(PESD2)SubtotalTotalGeral
    N/O123456789101112131415161718
  223. Texto do artigo, página 30: HMMHMMHMMHM
  224. Texto do artigo, página 30: 2018201920202021
  225. Texto do artigo, página 30: N/O ladosporsubsistema
  226. Número ou marcador, página 30: Anexo2:Númerodeestudantesgraduadosporsubsistema,porinstituição,noperíodo2014-2021
  227. Texto do artigo, página 30: 1UE5602570369442129 2UP494753886935349244 3Un00269587244197476 4Un0061011009581128418439 5A4997415400102216 6Wu23340324 7ISG00000311 8ISE817132915482250 9ISD5107000000 10ISM0000001141 11ISM1101768948763764 12UC09667390180213314648220243903 13Un0158611861882101916357581236
  228. Texto do artigo, página 30: Subto9125876452123135512974437086613
  229. Texto do artigo, página 30: 14IPE456110122256 15IPD118213624619335194
  230. Texto do artigo, página 30: Subto5238137256315556100
  231. Texto do artigo, página 30: 16IED15330353761032094656800
  232. Texto do artigo, página 30: Subtotal15330353761032094656800
  233. Texto do artigo, página 30: 17IED86284318858514487847700 18IED778985314361575271400
  234. Texto do artigo, página 30: Subtotal570734041728760621119100
  235. Texto do artigo, página 30: TotalGera0252281416725959136992755837646713
  236. Texto do artigo, página 31: ordem ObjectivosEsembolsoanualOrçamento
  237. Texto do artigo, página 31: 20282029203020312032MT10^3
  238. Texto do artigo, página 31: 3968,003898,003968,005038,0018318,0068887,75
  239. Texto do artigo, página 31: 10900,0011400,0011750,0016050,0013700,00113200,00
  240. Texto do artigo, página 31: Total
  241. Texto do artigo, página 31: Estratégia
  242. Número ou marcador, página 31: Anexo3:CronogramadecustosdaimplementaçãodaEstratégiadeEAD
  243. Texto do artigo, página 31: Promoverace1
  244. Texto do artigo, página 31: equidadedaed
  245. Texto do artigo, página 31: 2Elevarasatribuiçõ
  246. Texto do artigo, página 31: daentidaderegula
  247. Texto do artigo, página 31: umaAutoridadeN
  248. Texto do artigo, página 31: daEAD
  249. Texto do artigo, página 31: N.ºde
  250. Texto do artigo, página 31: CronogramadeCustosdaImplementaçãodaEstratégia Orçamento Total MT10^3 68887,75 113200,00 221595,00 122612,50 127460,00 74850,00 45820,00 2151000,00 45460,00 2970885,25 Calendáriodedesembolsoanual 2032 18318,00 13700,00 28060,00 20270,00 14600,00 1100,00 7450,00 200000,00 5500,00 308998,00 2031 5038,00 16050,00 25900,00 18007,50 18550,00 15800,00 3890,00 190000,00 5350,00 298585,50 2030 3968,00 11750,00 24050,00 16670,00 13000,00 5150,00 3785,00 196000,00 2100,00 276473,00 2029 3898,00 11400,00 22800,00 17370,00 12410,00 - 6010,00 185000,00 5630,00 264518,00 2028 3968,00 10900,00 20500,00 12270,00 17850,00 16800,00 6790,00 180000,00 3000,00 272078,00 2027 13968,00 10900,00 18780,00 6267,50 7890,00 800,00 2870,00 389350,05 4630,00 455455,55 2026 1018,00 8850,00 19720,00 10130,00 7790,00 4500,00 4970,00 270216,65 5400,00 332594,65 2025 1018,00 2200,00 20420,00 6030,00 9290,00 600,00 2550,00 270216,65 2250,00 314574,65 2024 3148,75 8850,00 19815,00 5530,00 7790,00 500,00 2485,00 263536,65 2450,00 314105,40 2023 14545,00 18600,00 21550,00 10067,50 18290,00 29600,00 5020,00 6680,00 9150,00 133502,50 ObjectivosEstratégicos Promoveracesso,inclusão, equidadedaeducaçãoatravés daEAD Elevarasatribuiçõesecompetências daentidadereguladoradeEADpara umaAutoridadeNacionaldeEAD Consolidarosistemadeacreditaçãoe garantiadequalidadedaEAD Formarecapacitarprofissionais deEAD PotenciarousodasTICnaoferta daEAD Promoverautilizaçãoderecursos educacionaisabertos Fortaleceracçõesdeinvestigação, pesquisaeinovaçãoemEAD Promoverapartilhaeracionalização derecursosdeEAD Advocaredivulgaramodalidade daEAD TotalGeralemMeticais N.ºde ordem 1 2 3 4 5 6 7 8 9
    CronogramadeCustosdaImplementaçãodaEstratégiaOrçamento TotalMT10^368887,75113200,00221595,00122612,50127460,0074850,0045820,002151000,0045460,002970885,25
    Calendáriodedesembolsoanual203218318,0013700,0028060,0020270,0014600,001100,007450,00200000,005500,00308998,00
    20315038,0016050,0025900,0018007,5018550,0015800,003890,00190000,005350,00298585,50
    20303968,0011750,0024050,0016670,0013000,005150,003785,00196000,002100,00276473,00
    20293898,0011400,0022800,0017370,0012410,00-6010,00185000,005630,00264518,00
    20283968,0010900,0020500,0012270,0017850,0016800,006790,00180000,003000,00272078,00
    202713968,0010900,0018780,006267,507890,00800,002870,00389350,054630,00455455,55
    20261018,008850,0019720,0010130,007790,004500,004970,00270216,655400,00332594,65
    20251018,002200,0020420,006030,009290,00600,002550,00270216,652250,00314574,65
    20243148,758850,0019815,005530,007790,00500,002485,00263536,652450,00314105,40
    202314545,0018600,0021550,0010067,5018290,0029600,005020,006680,009150,00133502,50
    ObjectivosEstratégicosPromoveracesso,inclusão, equidadedaeducaçãoatravés daEADElevarasatribuiçõesecompetências daentidadereguladoradeEADpara umaAutoridadeNacionaldeEADConsolidarosistemadeacreditaçãoe garantiadequalidadedaEADFormarecapacitarprofissionais deEADPotenciarousodasTICnaoferta daEADPromoverautilizaçãoderecursos educacionaisabertosFortaleceracçõesdeinvestigação, pesquisaeinovaçãoemEADPromoverapartilhaeracionalização derecursosdeEADAdvocaredivulgaramodalidade daEADTotalGeralemMeticais
    N.ºde ordem123456789
  251. Texto do artigo, página 31: garantiadequalida 20500,0022800,0024050,0025900,0028060,00221595,00
  252. Texto do artigo, página 31: deEAD 12270,0017370,0016670,0018007,5020270,00122612,50
  253. Texto do artigo, página 31: daEAD 17850,0012410,0013000,0018550,0014600,00127460,00
  254. Texto do artigo, página 31: educacionaisabert 16800,00-5150,0015800,001100,0074850,00
  255. Texto do artigo, página 31: pesquisaeinovaçã 6790,006010,003785,003890,007450,0045820,00
  256. Texto do artigo, página 31: derecursosdeEA 180000,00185000,00196000,00190000,00200000,002151000,00
  257. Texto do artigo, página 31: daEAD 3000,005630,002100,005350,005500,0045460,00
  258. Texto do artigo, página 31: TotalGeralemMeticais272078,00264518,00276473,00298585,50308998,002970885,25
  259. Texto do artigo, página 31: 3Consolidarosistem
  260. Texto do artigo, página 31: 4Formarecapaci
  261. Texto do artigo, página 31: 5Potenciarousod
  262. Texto do artigo, página 31: 6Promoverautiliz
  263. Texto do artigo, página 31: 7Fortaleceracções
  264. Texto do artigo, página 31: 8Promoverapartilh
  265. Texto do artigo, página 31: 9Advocaredivulg
  266. Texto do artigo, página 32: açãoatravésdaEAD
  267. Texto do artigo, página 32: AD
  268. Número ou marcador, página 32: Anexo4:MatrizdeMonitoriadaEstratégiadaEducaçãoàDistância2023-2032
  269. Texto do artigo, página 32: Objectivoestratégico1:Promoveracesso,inclusão,equidadedaeducaçãoatravésdaEAD Resultadoglobal:AlargadasoportunidadesdeFormaçãoatravésdaEAD Responsabilidade ProvedoresdeEAD ProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,SEETP,ANEP,SEJE ProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,ANEP,MAEFP, SEETP,SEJE IFPs,MINEDH,MCTES, INDE,ANEP,SEETP IFPs,EPFs,IES,INDE,ANEP, SEETP. IndicadordeResultado N.ºdecursoseprogramasaosvários níveis,quebeneficiemjovensmulheres eraparigasconcebidoseimplementados %dedeinstituiçõesdoETPcom cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes N.ºcursoseprogramasprofissionalizantes oferecidosajovenseadultos %deformadoresemexercícioformados nasinstituiçõesdoETP %decursoseprogramasdeEADcom estratégiaspedagógicaserecursos incluídosparaatendimentodepessoas comNEE Incluidonoscurrículosdeformação deprofessoresconteúdosparaatender pessoascomNEEnoscursosdeEAD Resultadosesperados Metafinal 2028-2032 3cursoseprogramasquebeneficiem jovens,mulhereseraparigas implementados 15%deinstituiçõesdoETPcom6 cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes 1 0c u r s o sep r o g r a m a s profissionalizantesdestinadospara jovenseadultoscriados 50%deformadoresemexercício formadosnasinstituiçõesdoETP 40%doscursoseprogramasde EADcomestratégiaspedagógicas erecursosparaatendimentodas pessoascomNEE Currículodeformaçãode professorescomconteúdoseprá- ticaspedagógicasinclusivas Metaintermédia 2023-2027 3cursoseprogramasquebeneficiem jovensmulhereseraparigascriados 7%deinstituiçõesdoETPcom5 cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes 5cursoseprogramasquebeneficiem jovenseadultoscriados 25%deformadoresemexercício formadosnasinstituiçõesdoETP 30%doscursoseprogramasdeEAD comestratégiaspedagógicaserecursos paraatendimentosdaspessoascomNEE Currículodeformaçãodeprofessores comconteúdosepráticaspedagógicas inclusivas Acção 1.Concebercursoseprogramas aosváriosníveisdeensino quebeneficiemaosjovens, mulhereseraparigas 2.Promoveraofertadecursos eprogramasvocacionaise profissionalizantes 3.Oferecercursoseprogramas profissionalizantespara formaçãodejovenseadultos 4.Formarformadorespara cursoseprogramasvocacionais eprofissionalizantes 5.Incluirestratégias pedagógicaserecursospara atendimentodepessoascom NEEnoscursosdeEAD 6.Incluirnoscurrículos deformaçãodeprofessores conteúdosparaatenderpessoas comNEEnoscursosdeEAD
    Objectivoestratégico1:Promoveracesso,inclusão,equidadedaeducaçãoatravésdaEADResultadoglobal:AlargadasoportunidadesdeFormaçãoatravésdaEADResponsabilidadeProvedoresdeEADProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,SEETP,ANEP,SEJEProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,SEETP,SEJEProvedoresdeEAD,MINEDH, MCTES,ANEP,MAEFP, SEETP,SEJEIFPs,MINEDH,MCTES, INDE,ANEP,SEETPIFPs,EPFs,IES,INDE,ANEP, SEETP.
    IndicadordeResultadoN.ºdecursoseprogramasaosvários níveis,quebeneficiemjovensmulheres eraparigasconcebidoseimplementados%dedeinstituiçõesdoETPcom cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantesN.ºcursoseprogramasprofissionalizantes oferecidosajovenseadultos%deformadoresemexercícioformados nasinstituiçõesdoETP%decursoseprogramasdeEADcom estratégiaspedagógicaserecursos incluídosparaatendimentodepessoas comNEEIncluidonoscurrículosdeformação deprofessoresconteúdosparaatender pessoascomNEEnoscursosdeEAD
    ResultadosesperadosMetafinal2028-20323cursoseprogramasquebeneficiem jovens,mulhereseraparigas implementados15%deinstituiçõesdoETPcom6 cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes1 0c u r s o sep r o g r a m a s profissionalizantesdestinadospara jovenseadultoscriados50%deformadoresemexercício formadosnasinstituiçõesdoETP40%doscursoseprogramasde EADcomestratégiaspedagógicas erecursosparaatendimentodas pessoascomNEECurrículodeformaçãode professorescomconteúdoseprá- ticaspedagógicasinclusivas
    Metaintermédia2023-20273cursoseprogramasquebeneficiem jovensmulhereseraparigascriados7%deinstituiçõesdoETPcom5 cursoseprogramasvocacionaise profissionalizantes5cursoseprogramasquebeneficiem jovenseadultoscriados25%deformadoresemexercício formadosnasinstituiçõesdoETP30%doscursoseprogramasdeEAD comestratégiaspedagógicaserecursos paraatendimentosdaspessoascomNEECurrículodeformaçãodeprofessores comconteúdosepráticaspedagógicas inclusivas
    Acção1.Concebercursoseprogramas aosváriosníveisdeensino quebeneficiemaosjovens, mulhereseraparigas2.Promoveraofertadecursos eprogramasvocacionaise profissionalizantes3.Oferecercursoseprogramas profissionalizantespara formaçãodejovenseadultos4.Formarformadorespara cursoseprogramasvocacionais eprofissionalizantes5.Incluirestratégias pedagógicaserecursospara atendimentodepessoascom NEEnoscursosdeEAD6.Incluirnoscurrículos deformaçãodeprofessores conteúdosparaatenderpessoas comNEEnoscursosdeEAD
  270. Texto do artigo, página 32: profissionalizantes ProvedoresdeEAD,MINEDH,
  271. Texto do artigo, página 32: MCTES,SEETP,ANEP,SEJE
  272. Texto do artigo, página 32: oferecidosajovenseadultos ProvedoresdeEAD,MINEDH,
  273. Texto do artigo, página 32: AcçãoIndicadordeResultadoResponsabilidade
  274. Texto do artigo, página 32: MCTES,SEETP,SEJE
  275. Texto do artigo, página 32: eraparigasconcebidoseimplementados ProvedoresdeEAD
  276. Texto do artigo, página 32: as N.ºdecursoseprogramasaosvários
  277. Texto do artigo, página 32: níveis,quebeneficiemjovensmulheres
  278. Texto do artigo, página 32: se %dedeinstituiçõesdoETPcom
  279. Texto do artigo, página 32: cursoseprogramasvocacionaise
  280. Texto do artigo, página 32: ara N.ºcursoseprogramasprofissionalizantes
  281. Texto do artigo, página 32: em
  282. Texto do artigo, página 32: profissionalizantes om
  283. Texto do artigo, página 32: formaçãodejoven a s
  284. Texto do artigo, página 32: 1.Concebercursos
  285. Texto do artigo, página 32: aosváriosníveis
  286. Texto do artigo, página 32: quebeneficiema
  287. Texto do artigo, página 32: mulhereseraparig
  288. Texto do artigo, página 32: 2.Promoveraofer
  289. Texto do artigo, página 32: eprogramasvoc
  290. Texto do artigo, página 32: profissionaliza
  291. Texto do artigo, página 32: 3.Oferecercursos
  292. Texto do artigo, página 32: nasinstituiçõesdoETP ProvedoresdeEAD,MINEDH,
  293. Texto do artigo, página 32: MCTES,ANEP,MAEFP,
  294. Texto do artigo, página 32: IFPs,MINEDH,MCTES,
  295. Texto do artigo, página 32: pessoascomNEEnoscursosdeEAD IFPs,EPFs,IES,INDE,ANEP,
  296. Texto do artigo, página 32: INDE,ANEP,SEETP
  297. Texto do artigo, página 32: SEETP,SEJE
  298. Texto do artigo, página 32: SEETP.
  299. Texto do artigo, página 32: P %deformadoresemexercícioformados
  300. Texto do artigo, página 32: as %decursoseprogramasdeEADcom
  301. Texto do artigo, página 32: estratégiaspedagógicaserecursos
  302. Texto do artigo, página 32: incluídosparaatendimentodepessoas
  303. Texto do artigo, página 32: ráIncluidonoscurrículosdeformação
  304. Texto do artigo, página 32: deprofessoresconteúdosparaatender
  305. Texto do artigo, página 32: comNEE
  306. Texto do artigo, página 32: eprofissionalizante cio
  307. Texto do artigo, página 32: de
  308. Texto do artigo, página 32: cas
  309. Texto do artigo, página 32: de
  310. Texto do artigo, página 32: 5 6 Dototalde171instituiçõesdeEnsinoTécnicoProfissionalexistentesnopaís(MCTES,2018) Idem
  311. Texto do artigo, página 32: 4.Formarforma
  312. Texto do artigo, página 32: 5.Incluirest
  313. Texto do artigo, página 32: pedagógicaserec
  314. Texto do artigo, página 32: atendimentodepe
  315. Texto do artigo, página 32: NEEnoscursosde
  316. Texto do artigo, página 32: deformaçãodep
  317. Texto do artigo, página 32: conteúdosparaaten
  318. Texto do artigo, página 32: comNEEnoscurs
  319. Texto do artigo, página 32: cursoseprogramas
  320. Texto do artigo, página 32: 6.Incluirnos
  321. Texto do artigo, página 33: Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidadereguladoradeEADparaumaAutoridadeNacionaldeEAD Resultadoglobal:EstabelecidaumaAutoridade/ConselhoNacionaldeEAD Responsabilidade MINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJE MINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJE MINEDH,MAEFP,MEF MCTES,ANEP,SEETP,SEJE funcionamentoMINEDH,MAEFP,MEF Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEAD Resultadoglobal:Instituições,cursoseprogramasdeEADcomqualidadequeatendemaospadrõesestabelecidos Responsabilidade INED,ProvedoresdeEAD, MINEDH,MCTES,ANEP, SEETP,SEJE INED,CNAQ,ANEP, ProvedoresdeEADMINEDH, MCTES,SEETP,SEJE INED,ANEP,Provedores deEAD,MINEDH,MCTES, SEETP,SEJE IndicadordeResultado Comissãoinstaladoradaautoridade/ conselhoemplenofuncionamento Oquadrolegaldaautoridadeem implementação Infraestruturada Autoridade/Conselhodisponível Autoridade/Conselhoem IndicadordeResultado Padrõesdaavaliaçãodaqualidaderevistos eactualizadoseemimplementação Melhoriadodesempenhodasinsti- tuiçõesprovedorasdeEAD Criadosregulamentosenormasde acreditação,renovaçãoemonitoriade cursoseprogramasdeEADdecurta duração Resultadosesperados Metafinal 2025-2032 Quadrolegaldanovaentidade criado Existênciadeinfraestruturapara ofuncionamentodaAutoridade/ Conselho RecursosHumanosalocadospara ofuncionamentodaAutoridade/ Conselho Resultadosesperados Metafinal 2026-2032 Aplicaçãodosprocedimentose mecanismosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EAD Aplicaçãodosinstrumentos normativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EAD Metaintermédia 2023-2024 Criaçãodeumacomissãoconjuntade trabalhoparainstalaçãodaautoridade/ conselho Metaintermédia 2025-2024 Padrõesdaavaliaçãodaqualidade revistoseactualizadosaté2024 Procedimentosemecanismosde acreditação,renovaçãodaacreditação emonitoriadeinstituições,cursos eprogramasdeEADreforçadosno ReferencialdeQualidadedaEAD Instrumentosnormativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEADcriados Acção 1.Criarumacomissãode trabalhoparainstalaçãoda Autoridade/Conselho 2.Criaroquadrolegalda Autoridade/Conselho 3.Asseguraraexistência deumainfraestruturaadequada paraaAutoridade/Conselho 4.Alocarrecursoshumanos paraofuncionamentoda Autoridade/Conselho Acção 1.Revereactualizarospadrões daavaliaçãodaqualidadeda EAD 2.Reforçarosprocedimentos emecanismosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD
    Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidadereguladoradeEADparaumaAutoridadeNacionaldeEADResultadoglobal:EstabelecidaumaAutoridade/ConselhoNacionaldeEADResponsabilidadeMINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJEMINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJEMINEDH,MAEFP,MEF MCTES,ANEP,SEETP,SEJEfuncionamentoMINEDH,MAEFP,MEFObjectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEADResultadoglobal:Instituições,cursoseprogramasdeEADcomqualidadequeatendemaospadrõesestabelecidosResponsabilidadeINED,ProvedoresdeEAD, MINEDH,MCTES,ANEP, SEETP,SEJEINED,CNAQ,ANEP, ProvedoresdeEADMINEDH, MCTES,SEETP,SEJEINED,ANEP,Provedores deEAD,MINEDH,MCTES, SEETP,SEJE
    IndicadordeResultadoComissãoinstaladoradaautoridade/ conselhoemplenofuncionamentoOquadrolegaldaautoridadeem implementaçãoInfraestruturada Autoridade/ConselhodisponívelAutoridade/ConselhoemIndicadordeResultadoPadrõesdaavaliaçãodaqualidaderevistos eactualizadoseemimplementaçãoMelhoriadodesempenhodasinsti- tuiçõesprovedorasdeEADCriadosregulamentosenormasde acreditação,renovaçãoemonitoriade cursoseprogramasdeEADdecurta duração
    ResultadosesperadosMetafinal2025-2032Quadrolegaldanovaentidade criadoExistênciadeinfraestruturapara ofuncionamentodaAutoridade/ ConselhoRecursosHumanosalocadospara ofuncionamentodaAutoridade/ ConselhoResultadosesperadosMetafinal2026-2032Aplicaçãodosprocedimentose mecanismosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EADAplicaçãodosinstrumentos normativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EAD
    Metaintermédia2023-2024Criaçãodeumacomissãoconjuntade trabalhoparainstalaçãodaautoridade/ conselhoMetaintermédia2025-2024Padrõesdaavaliaçãodaqualidade revistoseactualizadosaté2024Procedimentosemecanismosde acreditação,renovaçãodaacreditação emonitoriadeinstituições,cursos eprogramasdeEADreforçadosno ReferencialdeQualidadedaEADInstrumentosnormativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEADcriados
    Acção1.Criarumacomissãode trabalhoparainstalaçãoda Autoridade/Conselho2.Criaroquadrolegalda Autoridade/Conselho3.Asseguraraexistência deumainfraestruturaadequada paraaAutoridade/Conselho4.Alocarrecursoshumanos paraofuncionamentoda Autoridade/ConselhoAcção1.Revereactualizarospadrões daavaliaçãodaqualidadeda EAD2.Reforçarosprocedimentos emecanismosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD3 . C r i a ri n s t r u m e n t o s normativosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD decurtaduração
  322. Texto do artigo, página 33: 3 . C r i a ri n s t r u m e n t o s normativosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD decurtaduração
    Objectivoestratégico2:ElevarasatribuiçõesecompetênciasdaentidadereguladoradeEADparaumaAutoridadeNacionaldeEADResultadoglobal:EstabelecidaumaAutoridade/ConselhoNacionaldeEADResponsabilidadeMINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJEMINEDH,MAEFP,MCTES, ANEP,SEETP,SEJEMINEDH,MAEFP,MEF MCTES,ANEP,SEETP,SEJEfuncionamentoMINEDH,MAEFP,MEFObjectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEADResultadoglobal:Instituições,cursoseprogramasdeEADcomqualidadequeatendemaospadrõesestabelecidosResponsabilidadeINED,ProvedoresdeEAD, MINEDH,MCTES,ANEP, SEETP,SEJEINED,CNAQ,ANEP, ProvedoresdeEADMINEDH, MCTES,SEETP,SEJEINED,ANEP,Provedores deEAD,MINEDH,MCTES, SEETP,SEJE
    IndicadordeResultadoComissãoinstaladoradaautoridade/ conselhoemplenofuncionamentoOquadrolegaldaautoridadeem implementaçãoInfraestruturada Autoridade/ConselhodisponívelAutoridade/ConselhoemIndicadordeResultadoPadrõesdaavaliaçãodaqualidaderevistos eactualizadoseemimplementaçãoMelhoriadodesempenhodasinsti- tuiçõesprovedorasdeEADCriadosregulamentosenormasde acreditação,renovaçãoemonitoriade cursoseprogramasdeEADdecurta duração
    ResultadosesperadosMetafinal2025-2032Quadrolegaldanovaentidade criadoExistênciadeinfraestruturapara ofuncionamentodaAutoridade/ ConselhoRecursosHumanosalocadospara ofuncionamentodaAutoridade/ ConselhoResultadosesperadosMetafinal2026-2032Aplicaçãodosprocedimentose mecanismosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EADAplicaçãodosinstrumentos normativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriade instituições,cursoseprogramasde EAD
    Metaintermédia2023-2024Criaçãodeumacomissãoconjuntade trabalhoparainstalaçãodaautoridade/ conselhoMetaintermédia2025-2024Padrõesdaavaliaçãodaqualidade revistoseactualizadosaté2024Procedimentosemecanismosde acreditação,renovaçãodaacreditação emonitoriadeinstituições,cursos eprogramasdeEADreforçadosno ReferencialdeQualidadedaEADInstrumentosnormativosdeacreditação, renovaçãoemonitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEADcriados
    Acção1.Criarumacomissãode trabalhoparainstalaçãoda Autoridade/Conselho2.Criaroquadrolegalda Autoridade/Conselho3.Asseguraraexistência deumainfraestruturaadequada paraaAutoridade/Conselho4.Alocarrecursoshumanos paraofuncionamentoda Autoridade/ConselhoAcção1.Revereactualizarospadrões daavaliaçãodaqualidadeda EAD2.Reforçarosprocedimentos emecanismosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD3 . C r i a ri n s t r u m e n t o s normativosdeacreditação, renovaçãodaacreditaçãoe monitoriadeinstituições, cursoseprogramasdeEAD decurtaduração
  323. Texto do artigo, página 33: enofuncionamento MINEDH,MAEFP,MCTES,
  324. Texto do artigo, página 33: Auto aldaautoridadeemMINEDH,MAEFP,MCTES,
  325. Texto do artigo, página 33: MCTES,ANEP,SEETP,SEJE
  326. Texto do artigo, página 33: selhodisponível MINEDH,MAEFP,MEF
  327. Texto do artigo, página 33: Auto selhoemfuncionamentoMINEDH,MAEFP,MEF
  328. Texto do artigo, página 33: ordeResultadoResponsabilidade
  329. Texto do artigo, página 33: EADparaumaAutoridadeNacionaldeEAD
  330. Texto do artigo, página 33: ANEP,SEETP,SEJE
  331. Texto do artigo, página 33: ANEP,SEETP,SEJE
  332. Texto do artigo, página 33: Auto aladoradaautoridade/
  333. Texto do artigo, página 33: para a
  334. Texto do artigo, página 33: 1.C
  335. Texto do artigo, página 33: deum
  336. Texto do artigo, página 33: trab
  337. Texto do artigo, página 33: 2.C
  338. Texto do artigo, página 33: 3.A
  339. Texto do artigo, página 33: 4.A
  340. Texto do artigo, página 33: para
  341. Texto do artigo, página 33: emimplementação INED,ProvedoresdeEAD,
  342. Texto do artigo, página 33: MINEDH,MCTES,ANEP,
  343. Texto do artigo, página 33: rasdeEAD INED,CNAQ,ANEP,
  344. Texto do artigo, página 33: ProvedoresdeEADMINEDH,
  345. Texto do artigo, página 33: ordeResultadoResponsabilidade
  346. Texto do artigo, página 33: SEETP,SEJE
  347. Texto do artigo, página 33: aospadrõesestabelecidos
  348. Texto do artigo, página 33: EAD açãodaqualidaderevistos
  349. Texto do artigo, página 33: esempenhodasinsti-
  350. Texto do artigo, página 33: EAD
  351. Texto do artigo, página 33: 1.Re
  352. Texto do artigo, página 33: daa
  353. Texto do artigo, página 33: 2.R
  354. Texto do artigo, página 33: eme
  355. Texto do artigo, página 33: amasdeEADdecurta INED,ANEP,Provedores
  356. Texto do artigo, página 33: deEAD,MINEDH,MCTES,
  357. Texto do artigo, página 33: MCTES,SEETP,SEJE
  358. Texto do artigo, página 33: SEETP,SEJE
  359. Texto do artigo, página 33: amentosenormasde
  360. Texto do artigo, página 33: ovaçãoemonitoriade
  361. Texto do artigo, página 33: reno
  362. Texto do artigo, página 33: mon
  363. Texto do artigo, página 33: norm
  364. Texto do artigo, página 33: reno
  365. Texto do artigo, página 33: mon
  366. Texto do artigo, página 33: decu
  367. Texto do artigo, página 33: curs
  368. Texto do artigo, página 33: 3 . C
  369. Texto do artigo, página 33: curs
  370. Texto do artigo, página 34: plenofuncionamento MINEDH,INED,provedores
  371. Texto do artigo, página 34: naEADharmonizados Entidadesreguladorasda
  372. Texto do artigo, página 34: AcçãoIndicadordeResultadoResponsabilidade
  373. Texto do artigo, página 34: deEAD
  374. Texto do artigo, página 34: queatendemaospadrõesestabelecidos
  375. Texto do artigo, página 34: Sistemadeacreditaçãodecursose
  376. Texto do artigo, página 34: programasdeEADinformatizadoeem
  377. Texto do artigo, página 34: Procedimentosdeavaliaçãodaqualidade
  378. Texto do artigo, página 34: equalidadedaEAD
  379. Texto do artigo, página 34: 4.Informatizaro
  380. Texto do artigo, página 34: deacreditaçãoeg
  381. Texto do artigo, página 34: qualidadedeinst
  382. Texto do artigo, página 34: 5.Harmonizarosproc
  383. Texto do artigo, página 34: cursoseprogramas
  384. Texto do artigo, página 34: Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEAD Resultadoglobal:Instituições,cursoseprogramasdeEADcomqualidadequeatendemaospadrõesestabelecidos Responsabilidade MINEDH,INED,provedores deEAD Entidadesreguladorasda educação,provedoresdeEAD INED,CNAQ,ANEP,MINED, MCTES,provedoresdeEAD INED,ANEP,MINEDH, MCTES,provedoresdeEAD, SEETP,SEJE ProvedoresdeEAD MINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJE MINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,SEETP, SEJE IndicadordeResultado Sistemadeacreditaçãodecursose programasdeEADinformatizadoeem plenofuncionamento Procedimentosdeavaliaçãodaqualidade naEADharmonizados N.ºdecursoseprogramasacreditados N.ºdecursoseprogramasdecurta duraçãoacreditados N.ºdeinstituiçõesquerealizamauto- avaliação Desenvolvidaumabasededados informatizadaeemplenofuncionamento Desenvolvidaeemfuncionamento umabasededadosinformatizadasobre especialistasdeEAD Resultadosesperados Metafinal 2026-2032 Implementaçãodosistema informatizadodeacreditaçãode instituições,cursoseprogramas Implementaçãodeprocedimentos harmonizadosdeavaliaçãoda qualidadedaEAD Acreditartodososcursose programasdeEAD Acreditartodososcursose programasdeEADdecurtaduração Desenvolvimentodesistemasde autoavaliaçãoinstitucionalemtodas instituiçõesprovedorasdeEAD informatizadaFuncionamentodabasededados informatizadasobreEstatísticas deEAD Funcionamentodabasededados informatizadadeespecialistasde EAD Metaintermédia 2023-2025 Sistemadeacreditaçãodeinstituições, cursoseprogramasinformatizadoaté 2024 Procedimentosdeavaliaçãodaqualidade naEADentreasentidadesreguladoras deensinoharmonizadosaté2024 Desenvolvimentodesistemasde autoavaliaçãoinstitucionalem20 instituiçõesprovedorasdeEAD Desenhodabasededados Desenhodebasededadosinformatizada dosespecialistasdeEAD Acção 4.Informatizarosistema deacreditaçãoegarantiade qualidadedeinstituições, cursoseprogramasdeEAD 5.Harmonizarosprocedimentos deavaliaçãodaqualidade naEADentreasentidades reguladorasdaeducação 6.Acreditarcursoseprogramas deEAD 7.Acreditarcursoseprogramas decurtaduração 8.Promoveraculturadaauto- avaliaçãoinstitucional 9.Desenvolverumabasede dadosinformatizadasobre EstatísticasdeEAD 10.Desenvolverumabase dedadosinformatizadasobre especialistasdeEAD
    Objectivoestratégico3:ConsolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadequalidadedaEADResultadoglobal:Instituições,cursoseprogramasdeEADcomqualidadequeatendemaospadrõesestabelecidosResponsabilidadeMINEDH,INED,provedores deEADEntidadesreguladorasda educação,provedoresdeEADINED,CNAQ,ANEP,MINED, MCTES,provedoresdeEADINED,ANEP,MINEDH, MCTES,provedoresdeEAD, SEETP,SEJEProvedoresdeEADMINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,MAEFP, SEETP,SEJEMINEDH,INED,provedores deEAD,MCTES,SEETP, SEJE
    IndicadordeResultadoSistemadeacreditaçãodecursose programasdeEADinformatizadoeem plenofuncionamentoProcedimentosdeavaliaçãodaqualidade naEADharmonizadosN.ºdecursoseprogramasacreditadosN.ºdecursoseprogramasdecurta duraçãoacreditadosN.ºdeinstituiçõesquerealizamauto- avaliaçãoDesenvolvidaumabasededados informatizadaeemplenofuncionamentoDesenvolvidaeemfuncionamento umabasededadosinformatizadasobre especialistasdeEAD
    ResultadosesperadosMetafinal2026-2032Implementaçãodosistema informatizadodeacreditaçãode instituições,cursoseprogramasImplementaçãodeprocedimentos harmonizadosdeavaliaçãoda qualidadedaEADAcreditartodososcursose programasdeEADAcreditartodososcursose programasdeEADdecurtaduraçãoDesenvolvimentodesistemasde autoavaliaçãoinstitucionalemtodas instituiçõesprovedorasdeEADinformatizadaFuncionamentodabasededados informatizadasobreEstatísticas deEADFuncionamentodabasededados informatizadadeespecialistasde EAD
    Metaintermédia2023-2025Sistemadeacreditaçãodeinstituições, cursoseprogramasinformatizadoaté 2024Procedimentosdeavaliaçãodaqualidade naEADentreasentidadesreguladoras deensinoharmonizadosaté2024Desenvolvimentodesistemasde autoavaliaçãoinstitucionalem20 instituiçõesprovedorasdeEADDesenhodabasededadosDesenhodebasededadosinformatizada dosespecialistasdeEAD
    Acção4.Informatizarosistema deacreditaçãoegarantiade qualidadedeinstituições, cursoseprogramasdeEAD5.Harmonizarosprocedimentos deavaliaçãodaqualidade naEADentreasentidades reguladorasdaeducação6.Acreditarcursoseprogramas deEAD7.Acreditarcursoseprogramas decurtaduração8.Promoveraculturadaauto- avaliaçãoinstitucional9.Desenvolverumabasede dadosinformatizadasobre EstatísticasdeEAD10.Desenvolverumabase dedadosinformatizadasobre especialistasdeEAD
  385. Texto do artigo, página 34: educação,provedoresdeEAD
  386. Texto do artigo, página 34: deEAD N.ºdecursoseprogramasacreditadosINED,CNAQ,ANEP,MINED,
  387. Texto do artigo, página 34: MCTES,provedoresdeEAD,
  388. Texto do artigo, página 34: MCTES,provedoresdeEAD
  389. Texto do artigo, página 34: duraçãoacreditados INED,ANEP,MINEDH,
  390. Texto do artigo, página 34: SEETP,SEJE
  391. Texto do artigo, página 34: decurtaduração N.ºdecursoseprogramasdecurta
  392. Texto do artigo, página 34: deavaliaçãodaq
  393. Texto do artigo, página 34: reguladorasdaeduc
  394. Texto do artigo, página 34: 8.Promoveracultu
  395. Texto do artigo, página 34: naEADentreas
  396. Texto do artigo, página 34: 6.Acreditarcursose
  397. Texto do artigo, página 34: 7.Acreditarcursose
  398. Texto do artigo, página 34: informatizadaeemplenofuncionamento MINEDH,INED,provedores
  399. Texto do artigo, página 34: deEAD,MCTES,MAEFP,
  400. Texto do artigo, página 34: especialistasdeEAD MINEDH,INED,provedores
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