LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 175

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 175/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 6 de Setembro de 2024 I SÉRIE — Número 175
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Decreto Presidencial n.º 7/2024: Atribui a "Ordem Eduardo Chivambo Mondlane, do 2.º Grau", a Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. Decreto Presidencial n.º 8/2024: Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 2.º Grau", a Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias. Decreto Presidencial n.º 9/2024: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique, a alguns combatentes da Luta de Libertação Nacional. Decreto Presidencial n.º 10/2024:
Parágrafo · p. 1 Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho", a Matilde Augusto Mondlane Maltez de Almeida; .
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 49/2024:
Parágrafo · p. 1 Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2024.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 7/2024
Parágrafo · p. 1 de 4 de Setembro
Parágrafo · p. 1 A "Ordem Eduardo Chivambo Mondlane", é a mais alta condecoração da República de Moçambique, e é criada com o objectivo de valorizar os actos e sacrifícios extraordinários consentidos na luta pela unidade nacional e libertação económica, social e cultural, contra o colonialismo e o racismo, pela paz, amizade, solidariedade e progresso da humanidade.
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento de feitos extraordinários demonstrados, no fortalecimento da Unidade Nacional e construção da Nação
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoraveri...gov.mz
Parágrafo · p. 1 moçambicana, pelos actos heróicos de patriotismo, pelas acções de grande mérito em prol da paz, amizade e solidariedade entre os povos e pelo progresso da humanidade, bem como por altos serviços prestados à consolidação, aperfeiçoamento e desenvolvimento do Estado e da economia, vários cidadãos têm sido distinguidos com este título pelo seu engajamento enérgico na epopeia libertadora e de construção do nosso país.
Parágrafo · p. 1 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Eduardo Chivambo Mondlane, 2.º Grau" a Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 1 Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 8/2024
Parágrafo · p. 1 de 4 de Setembro
Parágrafo · p. 1 O fortalecimento da Pátria Moçambicana exige elevados níveis de empenho pessoal e de dinamismo na direcção de organismos estratégicos, de coragem, sacrifício e patriotismo. São estas as virtudes que caracterizam alguns organismos e cidadãos nacionais no desempenho da sua missão e responsabilidades, particularmente no âmbito da edificação e fortalecimento do Estado Moçambicano, no comando e direcção de unidades e acções de asseguramento da defesa e segurança, no combate contra a corrupção e contra todas as formas de discriminação e segregação, concorrendo deste modo, para a manutenção do ambiente propício para o incremento do investimento nacional e estrangeiro, em prol do desenvolvimento e do progresso.
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo de direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana, usando da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 2.º Grau", a Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Parágrafo · p. 1 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data a sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 9/2024
Parágrafo · p. 2 de 4 de Setembro
Parágrafo · p. 2 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 2 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
Parágrafo · p. 2 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista · p. 2 1. Abaina Saide Lau
Lista · p. 2 2. Abasse Saide
Lista · p. 2 3. Abdala Iahaia
Lista · p. 2 4. Abdala Ibraimo
Lista · p. 2 5. Abdulremane Abdala
Lista · p. 2 6. Abel Taibo Diquisson
Lista · p. 2 7. Abibi Agida Matewele
Lista · p. 2 8. Abílio Felix Nota
Lista · p. 2 9. Abílio Madriza
Lista · p. 2 10. Abílio Mariela Marrega
Lista · p. 2 11. Abrão Ferrão Rupia
Lista · p. 2 12. Acacosia Alifa Matola
Lista · p. 2 13. Acuziuona Muamade Sambo
Lista · p. 2 14. Adadia Mauécha Vaga
Lista · p. 2 15. Adaima Mbalaca
Lista · p. 2 16. Adaima Saide
Lista · p. 2 17. Adamo Msussa Cambuse
Lista · p. 2 18. Adandanile Ncuanda
Lista · p. 2 19. Adani Macangila
Lista · p. 2 20. Adelaide Milione Lampião
Lista · p. 2 21. Adélia Joaquim
Lista · p. 2 22. Adélia Lisboa Domingos
Lista · p. 2 23. Adélia Minijo Thene
Lista · p. 2 24. Adélia Sixpense Fichi
Lista · p. 2 25. Adelina Alberto Tomo
Lista · p. 2 26. Adelina Fabula Mugogo
Lista · p. 2 27. Adelino Saimone Chamboco
Lista · p. 2 28. Adelino Sousa Muana
Lista · p. 2 29. Adriano Alamisse Mpoke
Lista · p. 2 30. Adriano Domingos Sainete
Lista · p. 2 31. Adriano Mbundi
Lista · p. 2 32. Afonso Albano
Lista · p. 2 33. Afonso Daudi Mjalenge
Lista · p. 2 34. Afonso Intata
Lista · p. 2 35. Afonso Muareia Girimula
Lista · p. 2 36. Agata André Tiago
Lista · p. 2 37. Agata Rachide Chitambuli
Lista · p. 2 38. Aginada Nhacaca
Lista · p. 2 39. Agnesse Fopenze Ducumamba
Lista · p. 2 40. Agostinho António Omar
Lista · p. 2 41. Agostinho Charres
Lista · p. 2 42. Aida Bene Capassuca
Lista · p. 2 43. Aida Cazae Cachimbudzi
Lista · p. 2 44. Aida Mastra Jone
Lista · p. 2 45. Airande Yoconia Machawira
Lista · p. 2 46. Airone Francisco José
Lista · p. 2 47. Aiwero Waiti
Lista · p. 2 48. Aizeque Campaunde Chiringa
Lista · p. 2 49. Alaina Agida Ilale
Lista · p. 2 50. Alaina Jauado
Lista · p. 2 51. Alaina Saide
Lista · p. 2 52. Albano Tembenuca Nhacarilingue
Lista · p. 2 53. Albano Waite
Lista · p. 2 54. Albertina Caminho
Lista · p. 2 55. Albertina Murla Mutaba
Lista · p. 2 56. Albertino Fato Cangaza
Lista · p. 2 57. Albertino Viola Chaleca
Lista · p. 2 58. Alberto Alipie
Lista · p. 2 59. Alberto Elias Lomoni
Lista · p. 2 60. Alberto Fernando Diquissone
Lista · p. 2 61. Alberto Ganda Nhapenza
Lista · p. 2 62. Alberto Henriques Ntaluma
Lista · p. 2 63. Alberto Jone Nhagondo
Lista · p. 2 64. Alberto Luís Jhon
Lista · p. 2 65. Alberto Raúl Intata
Lista · p. 2 66. Alberto Tauro Muchade
Lista · p. 2 67. Alberto Valente Candeado
Lista · p. 2 68. Albino Doca Dique
Lista · p. 2 69. Albino Hiquiua Saúzica
Lista · p. 2 70. Alede Sancuto
Lista · p. 2 71. Alefe Juma
Lista · p. 2 72. Alenta Francisco Checanhanza
Lista · p. 2 73. Alessi Mphande Muchetuza
Lista · p. 2 74. Alexandre Américo
Lista · p. 2 75. Alexandre Chaia Lampi
Lista · p. 2 76. Alexandre Limbicane Prego
Lista · p. 2 77. Alfanete Cupanhiua Domingos
Lista · p. 2 78. Alfredo Amir Nucamavi
Lista · p. 2 79. Alfredo Binauli
Lista · p. 2 80. Alfredo Chissone Tagalue (à título póstumo)
Lista · p. 2 81. Algeiro Madeu
Lista · p. 2 82. Ali Momade
Lista · p. 2 83. Ali Muamade Omar
Lista · p. 2 84. Alice Beula Djaha
Lista · p. 2 85. Alice Dique Meque
Lista · p. 2 86. Alice Hamisse
Lista · p. 2 87. Aliciana Sicaleta
Lista · p. 2 88. Alima Bulaimo Chabane
Lista · p. 2 89. Alima Saide
Lista · p. 2 90. Alima Salimo
Lista · p. 2 91. Alinedi Micaera Nhacawera
Lista · p. 2 92. Almeida Marizane
Lista · p. 2 93. Alvanesse Sixpenze Nguiraze
Lista · p. 2 94. Alvarinho Saidone João
Lista · p. 2 95. Álvaro Xavier
Lista · p. 2 96. Amada Saide Guaja
Lista · p. 2 97. Amade António
Lista · p. 2 98. Amade Juma
Lista · p. 2 99. Amade Sumail Nicoko
Lista · p. 2 100. Amândio Pedro Francisco Konho
Lista · p. 2 101. Ambrósio Nicuvendle Muramba
Lista · p. 2 102. Ambrozio António Magona
Lista · p. 2 103. Ambumba Cazembe
Lista · p. 2 104. Amélia Deglasse Marissane
Lista · p. 3 105. Amélia Gastene Nguiraze
Lista · p. 3 106. Amélia Horfate Pitala
Lista · p. 3 107. Amélia Languitone Alferes
Lista · p. 3 108. Amélia Micajo Cuphuque
Lista · p. 3 109. Amerco Peniasse Vequele
Lista · p. 3 110. Américo Campimbiri Muadza
Lista · p. 3 111. Américo Fernando Nassongole
Lista · p. 3 112. Américo Munda
Lista · p. 3 113. Amina Albino Cansossote
Lista · p. 3 114. Amina Chirunda
Lista · p. 3 115. Amina Omar
Lista · p. 3 116. Amina Pedro
Lista · p. 3 117. Amur Iassine
Lista · p. 3 118. Ana Amuli
Lista · p. 3 119. Ana Benjamim Ngurazi
Lista · p. 3 120. Ana Cherua Mucondo
Lista · p. 3 121. Ana Estevão João de Almeida
Lista · p. 3 122. Ana Fred Mazoio
Lista · p. 3 123. Ana Geraldo Quida
Lista · p. 3 124. Ana Guilherme
Lista · p. 3 125. Ana Hilário Gumbua
Lista · p. 3 126. Ana Inoque Maquina
Lista · p. 3 127. Ana Majeue Weruela
Lista · p. 3 128. Ana Malizane
Lista · p. 3 129. Ana Matemanga
Lista · p. 3 130. Ana Mateus
Lista · p. 3 131. Ana Maurício Natepo
Lista · p. 3 132. Ana Moisés Raimundo
Lista · p. 3 133. Ana Omar Nchobe
Lista · p. 3 134. Ana Sadique Aide
Lista · p. 3 135. Ana Sambino João
Lista · p. 3 136. Anastâcia Damião
Lista · p. 3 137. Anastácia João
Lista · p. 3 138. Anastacia Joaquim Nekanavanji
Lista · p. 3 139. Anastância Gaulane
Lista · p. 3 140. Anastância Massitala Chassauca
Lista · p. 3 141. Anatavilape Issa Pangalane
Lista · p. 3 142. Anawave Sefo Categele
Lista · p. 3 143. Ancha Issa
Lista · p. 3 144. Andisseni Chinkhadze Colher
Lista · p. 3 145. André Alberto Mussemo
Lista · p. 3 146. André Cuferacuchepa Manuel
Lista · p. 3 147. André Jossefe Tsocalamutu
Lista · p. 3 148. André Tomé Mwale
Lista · p. 3 149. André Vicente
Lista · p. 3 150. Anesta Guezane Machaia
Lista · p. 3 151. Ângela Emiliasse Fote
Lista · p. 3 152. Ângela Martins
Lista · p. 3 153. Angelina Alfredo Camuziene
Lista · p. 3 154. Angelina Almeida
Lista · p. 3 155. Angelina Assaia
Lista · p. 3 156. Angelina Bernardo Ntchawadi
Lista · p. 3 157. Angelina Cosme Malumba
Lista · p. 3 158. Angelina Fundi
Lista · p. 3 159. Angelina Mateus Nchila
Lista · p. 3 160. Anguista Sete
Lista · p. 3 161. Ania Hale Nzero
Lista · p. 3 162. Ania Ntadica Buchir
Lista · p. 3 163. Anifa Arabe
Lista · p. 3 164. Anita Cupo Meque
Lista · p. 3 165. Anita Francisco Campira
Lista · p. 3 166. Anita Marques Silva
Lista · p. 3 167. Anola António
Lista · p. 3 168. Anora Bulaunde Josse
Lista · p. 3 169. Anora Manuença Alfândega
Lista · p. 3 170. Anora Moisés Chuva
Lista · p. 3 171. Antónia José Andrade
Lista · p. 3 172. António Alijone
Lista · p. 3 173. António Andrisse Munacussa
Lista · p. 3 174. António Assumane
Lista · p. 3 175. António Chatira Nsassula
Lista · p. 3 176. António Domingos
Lista · p. 3 177. António Ecare Camessa
Lista · p. 3 178. António Ferro
Lista · p. 3 179. António Gigueira Erasso
Lista · p. 3 180. António Kenya Fundi
Lista · p. 3 181. António Mateus Eduardo
Lista · p. 3 182. António Mauride Raja
Lista · p. 3 183. António Nguiraze Dias
Lista · p. 3 184. António Nhamitambo Chuva
Lista · p. 3 185. António Paulino
Lista · p. 3 186. António Raúl
Lista · p. 3 187. António Raúl Baraca
Lista · p. 3 188. António Romão
Lista · p. 3 189. António Valério Kantike
Lista · p. 3 190. Apilo Aissa
Lista · p. 3 191. Arcanjo Artur Migano
Lista · p. 3 192. Arlindo Vasco Quingue (à título póstumo)
Lista · p. 3 193. Armando Eduardo
Lista · p. 3 194. Armando Fulede Manzi
Lista · p. 3 195. Armando Luis Dauce
Lista · p. 3 196. Armando Matias Kunyalisoso
Lista · p. 3 197. Armando Mussa Machinga
Lista · p. 3 198. Armando Selemane Cunda
Lista · p. 3 199. Armando Simbe
Lista · p. 3 200. Armando Vinho Tenguaduze
Lista · p. 3 201. Arminda Damião Muganda
Lista · p. 3 202. Arminda Francisco Djo
Lista · p. 3 203. Arminda Miquitaio Alfândiga
Lista · p. 3 204. Armindo Charles
Lista · p. 3 205. Armindo Estacha Segredo
Lista · p. 3 206. Armindo Mopeta Mutiquela
Lista · p. 3 207. Arnaldo Sabe Jasse
Lista · p. 3 208. Arone Bejo
Lista · p. 3 209. Artinezia Bulaque Sandramo
Lista · p. 3 210. Artur Justo Chindandali
Lista · p. 3 211. Ascoda Jequecene
Lista · p. 3 212. Assane Muamede Ntuana
Lista · p. 3 213. Assane Rachide Ngunga
Lista · p. 3 214. Asseledi Pedro Chitanje
Lista · p. 3 215. Assiato Saide Wadar
Lista · p. 3 216. Assula Saide Amade
Lista · p. 3 217. Assumini Saide
Lista · p. 3 218. Atabia Bala Nssongele
Lista · p. 3 219. Ataua Ali Amido
Lista · p. 3 220. Auade Omar Adamo
Lista · p. 3 221. Auasse Issa Robota
Lista · p. 3 222. Aueto Bonomar Nsochela
Lista · p. 3 223. Augusta Atanásio
Lista · p. 3 224. Augusta Deixa Berissão
Lista · p. 3 225. Augusta Mbalale Sakanja
Lista · p. 3 226. Augusta Sitandimujo
Lista · p. 3 227. Augusto António Impeco
Lista · p. 3 228. Augusto Changama
Lista · p. 3 229. Augusto Davide Cuesa
Lista · p. 3 230. Augusto Issufo
Lista · p. 3 231. Augusto José Cuna
Lista · p. 3 232. Augusto Nacir
Parágrafo · p. 4 233. Avelino David 234. Avelino Saene 235. Avista Mereque Mussangaze
Lista · p. 4 236. Awessa Wadar Mussa
Lista · p. 4 237. Azélia Fombe Fondeque
Lista · p. 4 238. Azélia Simate Zalimba Sitembo
Lista · p. 4 239. Azesta Quissimisse Cambinga
Lista · p. 4 240. Bacar Anussa Mangoloue
Lista · p. 4 241. Bachilo Ntuluca Andicavila
Lista · p. 4 242. Baicon Jemus
Lista · p. 4 243. Baizone Maliquete
Lista · p. 4 244. Banda Samuel Chalibuca
Lista · p. 4 245. Baptista Machisso Ventura
Lista · p. 4 246. Baptista Manuel Toalha
Lista · p. 4 247. Baptista Muchaia Massaite
Lista · p. 4 248. Baptista Semo Ferrão
Lista · p. 4 249. Barau Tomo
Lista · p. 4 250. Bartina Cherene Nhamona
Lista · p. 4 251. Bartolomeu Sambile Cantelo
Lista · p. 4 252. Basalisa Henriques Njele
Lista · p. 4 253. Basílio Andrigo Choti 254. Basílio Buleza Djeque 255. Basílio João
Lista · p. 4 256. Basílio Jofrisse Nhaganza
Lista · p. 4 257. Batromeu Saene Chaleca
Lista · p. 4 258. Beatriz Franco Manuel Wali
Lista · p. 4 259. Becesário Maeze Chamboco António
Lista · p. 4 260. Bechane Machissa Alface
Lista · p. 4 261. Belão Taunde
Lista · p. 4 262. Belinha Sousa Nkonde
Lista · p. 4 263. Belinha Vasco Sousa
Lista · p. 4 264. Bendita Clemente Joaquim
Lista · p. 4 265. Bendita José Maunda
Lista · p. 4 266. Benessi Cambuzuma Chimalizene
Lista · p. 4 267. Benjamim Curezar Garfo
Lista · p. 4 268. Benjamim Mariano Pedro
Lista · p. 4 269. Benjamim Ngapassar
Lista · p. 4 270. Benjamim Sadya Capica
Lista · p. 4 271. Benjamina Pedro
Lista · p. 4 272. Bento Ângelo Armando
Lista · p. 4 273. Bento Chapo Culipira
Lista · p. 4 274. Bento dos Santos Mirione 275. Bento Thenesse Machinda 276. Bernabé Omar
Parágrafo · p. 4 277. Bernardo Chale 278. Bernardo Cuizo 279. Bernardo Equessi Nvuende
Lista · p. 4 280. Bernardo Ndaluza Khonde
Lista · p. 4 281. Bernardo Waite Nsussa
Lista · p. 4 282. Bernardo Yoani
Lista · p. 4 283. Berta Carlos
Lista · p. 4 284. Berta Carvalho Chingore
Lista · p. 4 285. Berta Dausse
Lista · p. 4 286. Berta Lissungo Nelson Chilala
Lista · p. 4 287. Berta Vontade Sopa
Lista · p. 4 288. Bertina Bernardo
Lista · p. 4 289. Bertina Jorge
Lista · p. 4 290. Bertina Martins
Lista · p. 4 291. Bertina Ntumbati
Lista · p. 4 292. Bertina Paulo
Lista · p. 4 293. Biata Tobias
Lista · p. 4 294. Biatriz Botão
Lista · p. 4 295. Biatriz Chico Magaço
Lista · p. 4 296. Bibiana Mahando
Lista · p. 4 297. Boi Jone
Lista · p. 4 298. Borge Sinate Palito
Lista · p. 4 299. Braz Albano Tomocene
Lista · p. 4 300. Buanar Zuber
Lista · p. 4 301. Bulacho Franque
Lista · p. 4 302. Bulaque Benchane Dique
Lista · p. 4 303. Buleza Jessinão Chiconhola
Lista · p. 4 304. Buraimo Buraimo Ncuvanga
Lista · p. 4 305. Cabongo Machado Iatangila
Lista · p. 4 306. Cacilda Bacuane Chichava
Lista · p. 4 307. Caetano Olece
Lista · p. 4 308. Caimo Adremane
Lista · p. 4 309. Calamarita Lucanga Mingonda
Lista · p. 4 310. Calissinje Chalamanda 311. Calisto José dos Santos 312. Calisto Martins Muankongue
Lista · p. 4 313. Camulane Lodzane Chigonho
Lista · p. 4 314. Candalama M´pempa
Lista · p. 4 315. Cândido Ventura
Lista · p. 4 316. Cangulelo Waite M´banga
Lista · p. 4 317. Carlos Joaquim Rungo
Lista · p. 4 318. Carlos Massona Cebola
Lista · p. 4 319. Carlos Sadia Jojo
Lista · p. 4 320. Carmelita Malissão
Lista · p. 4 321. Carvalho Eliminho Marega
Lista · p. 4 322. Carvalho Mesa Madeira
Lista · p. 4 323. Casimiro Nengo
Lista · p. 4 324. Cassiano Blassi Nchamoco
Lista · p. 4 325. Cássimo Muetela
Lista · p. 4 326. Cassirina Gune Tchiduro
Lista · p. 4 327. Cassitomo Mofati Wazani
Lista · p. 4 328. Castiano Jequessene Chamanga
Lista · p. 4 329. Catarina Bendita Paulino 330. Catarina Bento Chityatya 331. Catarina Decudecu Magiuane Vilanculo
Lista · p. 4 332. Catarina Helena Sudi
Lista · p. 4 333. Catarina Jonas
Lista · p. 4 334. Catarina Tamson Chimuva
Lista · p. 4 335. Caundane Jequissene
Lista · p. 4 336. Caunga Maleca Ntuana
Lista · p. 4 337. Cavanungo Mustafa Ali
Lista · p. 4 338. Cecília Alberto Sande
Lista · p. 4 339. Cecília Domingos Matala
Lista · p. 4 340. Cecília Inoque Ngozi
Lista · p. 4 341. Cecília Joaquim Mulonda 342. Cecília Lapsone Calombo 343. Cecília Tomás
Lista · p. 4 344. Celestina Guirane Antamba (à título póstumo)
Lista · p. 4 345. Celestina Lopoteia Navohola
Lista · p. 4 346. Celestino Linguissone Chiuaia 347. Celestino Maulana Nchomoko 348. Celestino Ngolanga
Parágrafo · p. 4 349. Celina Batreti 350. Cemula Ndala 351. Cerida Thauzene
Lista · p. 4 352. Cezário Msipo
Lista · p. 4 353. Chale Namoia Malava
Lista · p. 4 354. Chalosse Andrassone Canzimbi
Lista · p. 4 355. Chano Campange
Lista · p. 4 356. Cheque Sansone
Lista · p. 4 357. Cheri Theniforo Chimunthu
Lista · p. 4 358. Chica Maurício Pulaene 359. Chienda Botão Bafutala 360. Chinunga Saide Amade
Lista · p. 5 361. Chipo Duarte Sigareta
Lista · p. 5 362. Chiquita Domingos
Lista · p. 5 363. Chitungulo Hadidine Mumua
Lista · p. 5 364. Chutasse Ferro Maziorera
Lista · p. 5 365. Cilivia Tomas
Lista · p. 5 366. Cipriano Canlabeia Ecu
Lista · p. 5 367. Cipriano Joaquim
Lista · p. 5 368. Cipriano Juliasse Caloi
Lista · p. 5 369. Clara Duarte Domingos
Lista · p. 5 370. Clara Tomás
Lista · p. 5 371. Claudino Carlos Henriques (à título póstumo)
Lista · p. 5 372. Clemência Pessa Mpalamba
Lista · p. 5 373. Clemente Lali
Lista · p. 5 374. Coelho Caminete
Lista · p. 5 375. Colen Andrade Chimussissi
Lista · p. 5 376. Colete Andicene 377. Consolata Filipe 378. Constantino Chaibo
Lista · p. 5 379. Creva Castomo Jó
Lista · p. 5 380. Creva Nainipenzi Chatsama
Lista · p. 5 381. Crisanto João
Lista · p. 5 382. Crisanto Nawesi Afonso
Lista · p. 5 383. Crista António
Lista · p. 5 384. Cristiano Mambondo
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2024 I SÉRIE — Número 175
  2. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Decreto Presidencial n.º 7/2024: Atribui a "Ordem Eduardo Chivambo Mondlane, do 2.º Grau", a Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. Decreto Presidencial n.º 8/2024: Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 2.º Grau", a Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias. Decreto Presidencial n.º 9/2024: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique, a alguns combatentes da Luta de Libertação Nacional. Decreto Presidencial n.º 10/2024:
  11. Parágrafo, página 1: Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho", a Matilde Augusto Mondlane Maltez de Almeida; .
  12. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 49/2024:
  13. Parágrafo, página 1: Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2024.
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 7/2024
  16. Parágrafo, página 1: de 4 de Setembro
  17. Parágrafo, página 1: A "Ordem Eduardo Chivambo Mondlane", é a mais alta condecoração da República de Moçambique, e é criada com o objectivo de valorizar os actos e sacrifícios extraordinários consentidos na luta pela unidade nacional e libertação económica, social e cultural, contra o colonialismo e o racismo, pela paz, amizade, solidariedade e progresso da humanidade.
  18. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento de feitos extraordinários demonstrados, no fortalecimento da Unidade Nacional e construção da Nação
  19. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoraveri...gov.mz
  20. Parágrafo, página 1: moçambicana, pelos actos heróicos de patriotismo, pelas acções de grande mérito em prol da paz, amizade e solidariedade entre os povos e pelo progresso da humanidade, bem como por altos serviços prestados à consolidação, aperfeiçoamento e desenvolvimento do Estado e da economia, vários cidadãos têm sido distinguidos com este título pelo seu engajamento enérgico na epopeia libertadora e de construção do nosso país.
  21. Parágrafo, página 1: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  22. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Eduardo Chivambo Mondlane, 2.º Grau" a Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  23. Parágrafo, página 1: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
  24. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  25. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 8/2024
  26. Parágrafo, página 1: de 4 de Setembro
  27. Parágrafo, página 1: O fortalecimento da Pátria Moçambicana exige elevados níveis de empenho pessoal e de dinamismo na direcção de organismos estratégicos, de coragem, sacrifício e patriotismo. São estas as virtudes que caracterizam alguns organismos e cidadãos nacionais no desempenho da sua missão e responsabilidades, particularmente no âmbito da edificação e fortalecimento do Estado Moçambicano, no comando e direcção de unidades e acções de asseguramento da defesa e segurança, no combate contra a corrupção e contra todas as formas de discriminação e segregação, concorrendo deste modo, para a manutenção do ambiente propício para o incremento do investimento nacional e estrangeiro, em prol do desenvolvimento e do progresso.
  28. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo de direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana, usando da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  29. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 2.º Grau", a Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  30. Parágrafo, página 1: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data a sua publicação.
  31. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  32. Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 9/2024
  33. Parágrafo, página 2: de 4 de Setembro
  34. Parágrafo, página 2: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
  35. Parágrafo, página 2: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
  36. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
  37. Parágrafo, página 2: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  38. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
  39. Lista, página 2: 1. Abaina Saide Lau
  40. Lista, página 2: 2. Abasse Saide
  41. Lista, página 2: 3. Abdala Iahaia
  42. Lista, página 2: 4. Abdala Ibraimo
  43. Lista, página 2: 5. Abdulremane Abdala
  44. Lista, página 2: 6. Abel Taibo Diquisson
  45. Lista, página 2: 7. Abibi Agida Matewele
  46. Lista, página 2: 8. Abílio Felix Nota
  47. Lista, página 2: 9. Abílio Madriza
  48. Lista, página 2: 10. Abílio Mariela Marrega
  49. Lista, página 2: 11. Abrão Ferrão Rupia
  50. Lista, página 2: 12. Acacosia Alifa Matola
  51. Lista, página 2: 13. Acuziuona Muamade Sambo
  52. Lista, página 2: 14. Adadia Mauécha Vaga
  53. Lista, página 2: 15. Adaima Mbalaca
  54. Lista, página 2: 16. Adaima Saide
  55. Lista, página 2: 17. Adamo Msussa Cambuse
  56. Lista, página 2: 18. Adandanile Ncuanda
  57. Lista, página 2: 19. Adani Macangila
  58. Lista, página 2: 20. Adelaide Milione Lampião
  59. Lista, página 2: 21. Adélia Joaquim
  60. Lista, página 2: 22. Adélia Lisboa Domingos
  61. Lista, página 2: 23. Adélia Minijo Thene
  62. Lista, página 2: 24. Adélia Sixpense Fichi
  63. Lista, página 2: 25. Adelina Alberto Tomo
  64. Lista, página 2: 26. Adelina Fabula Mugogo
  65. Lista, página 2: 27. Adelino Saimone Chamboco
  66. Lista, página 2: 28. Adelino Sousa Muana
  67. Lista, página 2: 29. Adriano Alamisse Mpoke
  68. Lista, página 2: 30. Adriano Domingos Sainete
  69. Lista, página 2: 31. Adriano Mbundi
  70. Lista, página 2: 32. Afonso Albano
  71. Lista, página 2: 33. Afonso Daudi Mjalenge
  72. Lista, página 2: 34. Afonso Intata
  73. Lista, página 2: 35. Afonso Muareia Girimula
  74. Lista, página 2: 36. Agata André Tiago
  75. Lista, página 2: 37. Agata Rachide Chitambuli
  76. Lista, página 2: 38. Aginada Nhacaca
  77. Lista, página 2: 39. Agnesse Fopenze Ducumamba
  78. Lista, página 2: 40. Agostinho António Omar
  79. Lista, página 2: 41. Agostinho Charres
  80. Lista, página 2: 42. Aida Bene Capassuca
  81. Lista, página 2: 43. Aida Cazae Cachimbudzi
  82. Lista, página 2: 44. Aida Mastra Jone
  83. Lista, página 2: 45. Airande Yoconia Machawira
  84. Lista, página 2: 46. Airone Francisco José
  85. Lista, página 2: 47. Aiwero Waiti
  86. Lista, página 2: 48. Aizeque Campaunde Chiringa
  87. Lista, página 2: 49. Alaina Agida Ilale
  88. Lista, página 2: 50. Alaina Jauado
  89. Lista, página 2: 51. Alaina Saide
  90. Lista, página 2: 52. Albano Tembenuca Nhacarilingue
  91. Lista, página 2: 53. Albano Waite
  92. Lista, página 2: 54. Albertina Caminho
  93. Lista, página 2: 55. Albertina Murla Mutaba
  94. Lista, página 2: 56. Albertino Fato Cangaza
  95. Lista, página 2: 57. Albertino Viola Chaleca
  96. Lista, página 2: 58. Alberto Alipie
  97. Lista, página 2: 59. Alberto Elias Lomoni
  98. Lista, página 2: 60. Alberto Fernando Diquissone
  99. Lista, página 2: 61. Alberto Ganda Nhapenza
  100. Lista, página 2: 62. Alberto Henriques Ntaluma
  101. Lista, página 2: 63. Alberto Jone Nhagondo
  102. Lista, página 2: 64. Alberto Luís Jhon
  103. Lista, página 2: 65. Alberto Raúl Intata
  104. Lista, página 2: 66. Alberto Tauro Muchade
  105. Lista, página 2: 67. Alberto Valente Candeado
  106. Lista, página 2: 68. Albino Doca Dique
  107. Lista, página 2: 69. Albino Hiquiua Saúzica
  108. Lista, página 2: 70. Alede Sancuto
  109. Lista, página 2: 71. Alefe Juma
  110. Lista, página 2: 72. Alenta Francisco Checanhanza
  111. Lista, página 2: 73. Alessi Mphande Muchetuza
  112. Lista, página 2: 74. Alexandre Américo
  113. Lista, página 2: 75. Alexandre Chaia Lampi
  114. Lista, página 2: 76. Alexandre Limbicane Prego
  115. Lista, página 2: 77. Alfanete Cupanhiua Domingos
  116. Lista, página 2: 78. Alfredo Amir Nucamavi
  117. Lista, página 2: 79. Alfredo Binauli
  118. Lista, página 2: 80. Alfredo Chissone Tagalue (à título póstumo)
  119. Lista, página 2: 81. Algeiro Madeu
  120. Lista, página 2: 82. Ali Momade
  121. Lista, página 2: 83. Ali Muamade Omar
  122. Lista, página 2: 84. Alice Beula Djaha
  123. Lista, página 2: 85. Alice Dique Meque
  124. Lista, página 2: 86. Alice Hamisse
  125. Lista, página 2: 87. Aliciana Sicaleta
  126. Lista, página 2: 88. Alima Bulaimo Chabane
  127. Lista, página 2: 89. Alima Saide
  128. Lista, página 2: 90. Alima Salimo
  129. Lista, página 2: 91. Alinedi Micaera Nhacawera
  130. Lista, página 2: 92. Almeida Marizane
  131. Lista, página 2: 93. Alvanesse Sixpenze Nguiraze
  132. Lista, página 2: 94. Alvarinho Saidone João
  133. Lista, página 2: 95. Álvaro Xavier
  134. Lista, página 2: 96. Amada Saide Guaja
  135. Lista, página 2: 97. Amade António
  136. Lista, página 2: 98. Amade Juma
  137. Lista, página 2: 99. Amade Sumail Nicoko
  138. Lista, página 2: 100. Amândio Pedro Francisco Konho
  139. Lista, página 2: 101. Ambrósio Nicuvendle Muramba
  140. Lista, página 2: 102. Ambrozio António Magona
  141. Lista, página 2: 103. Ambumba Cazembe
  142. Lista, página 2: 104. Amélia Deglasse Marissane
  143. Lista, página 3: 105. Amélia Gastene Nguiraze
  144. Lista, página 3: 106. Amélia Horfate Pitala
  145. Lista, página 3: 107. Amélia Languitone Alferes
  146. Lista, página 3: 108. Amélia Micajo Cuphuque
  147. Lista, página 3: 109. Amerco Peniasse Vequele
  148. Lista, página 3: 110. Américo Campimbiri Muadza
  149. Lista, página 3: 111. Américo Fernando Nassongole
  150. Lista, página 3: 112. Américo Munda
  151. Lista, página 3: 113. Amina Albino Cansossote
  152. Lista, página 3: 114. Amina Chirunda
  153. Lista, página 3: 115. Amina Omar
  154. Lista, página 3: 116. Amina Pedro
  155. Lista, página 3: 117. Amur Iassine
  156. Lista, página 3: 118. Ana Amuli
  157. Lista, página 3: 119. Ana Benjamim Ngurazi
  158. Lista, página 3: 120. Ana Cherua Mucondo
  159. Lista, página 3: 121. Ana Estevão João de Almeida
  160. Lista, página 3: 122. Ana Fred Mazoio
  161. Lista, página 3: 123. Ana Geraldo Quida
  162. Lista, página 3: 124. Ana Guilherme
  163. Lista, página 3: 125. Ana Hilário Gumbua
  164. Lista, página 3: 126. Ana Inoque Maquina
  165. Lista, página 3: 127. Ana Majeue Weruela
  166. Lista, página 3: 128. Ana Malizane
  167. Lista, página 3: 129. Ana Matemanga
  168. Lista, página 3: 130. Ana Mateus
  169. Lista, página 3: 131. Ana Maurício Natepo
  170. Lista, página 3: 132. Ana Moisés Raimundo
  171. Lista, página 3: 133. Ana Omar Nchobe
  172. Lista, página 3: 134. Ana Sadique Aide
  173. Lista, página 3: 135. Ana Sambino João
  174. Lista, página 3: 136. Anastâcia Damião
  175. Lista, página 3: 137. Anastácia João
  176. Lista, página 3: 138. Anastacia Joaquim Nekanavanji
  177. Lista, página 3: 139. Anastância Gaulane
  178. Lista, página 3: 140. Anastância Massitala Chassauca
  179. Lista, página 3: 141. Anatavilape Issa Pangalane
  180. Lista, página 3: 142. Anawave Sefo Categele
  181. Lista, página 3: 143. Ancha Issa
  182. Lista, página 3: 144. Andisseni Chinkhadze Colher
  183. Lista, página 3: 145. André Alberto Mussemo
  184. Lista, página 3: 146. André Cuferacuchepa Manuel
  185. Lista, página 3: 147. André Jossefe Tsocalamutu
  186. Lista, página 3: 148. André Tomé Mwale
  187. Lista, página 3: 149. André Vicente
  188. Lista, página 3: 150. Anesta Guezane Machaia
  189. Lista, página 3: 151. Ângela Emiliasse Fote
  190. Lista, página 3: 152. Ângela Martins
  191. Lista, página 3: 153. Angelina Alfredo Camuziene
  192. Lista, página 3: 154. Angelina Almeida
  193. Lista, página 3: 155. Angelina Assaia
  194. Lista, página 3: 156. Angelina Bernardo Ntchawadi
  195. Lista, página 3: 157. Angelina Cosme Malumba
  196. Lista, página 3: 158. Angelina Fundi
  197. Lista, página 3: 159. Angelina Mateus Nchila
  198. Lista, página 3: 160. Anguista Sete
  199. Lista, página 3: 161. Ania Hale Nzero
  200. Lista, página 3: 162. Ania Ntadica Buchir
  201. Lista, página 3: 163. Anifa Arabe
  202. Lista, página 3: 164. Anita Cupo Meque
  203. Lista, página 3: 165. Anita Francisco Campira
  204. Lista, página 3: 166. Anita Marques Silva
  205. Lista, página 3: 167. Anola António
  206. Lista, página 3: 168. Anora Bulaunde Josse
  207. Lista, página 3: 169. Anora Manuença Alfândega
  208. Lista, página 3: 170. Anora Moisés Chuva
  209. Lista, página 3: 171. Antónia José Andrade
  210. Lista, página 3: 172. António Alijone
  211. Lista, página 3: 173. António Andrisse Munacussa
  212. Lista, página 3: 174. António Assumane
  213. Lista, página 3: 175. António Chatira Nsassula
  214. Lista, página 3: 176. António Domingos
  215. Lista, página 3: 177. António Ecare Camessa
  216. Lista, página 3: 178. António Ferro
  217. Lista, página 3: 179. António Gigueira Erasso
  218. Lista, página 3: 180. António Kenya Fundi
  219. Lista, página 3: 181. António Mateus Eduardo
  220. Lista, página 3: 182. António Mauride Raja
  221. Lista, página 3: 183. António Nguiraze Dias
  222. Lista, página 3: 184. António Nhamitambo Chuva
  223. Lista, página 3: 185. António Paulino
  224. Lista, página 3: 186. António Raúl
  225. Lista, página 3: 187. António Raúl Baraca
  226. Lista, página 3: 188. António Romão
  227. Lista, página 3: 189. António Valério Kantike
  228. Lista, página 3: 190. Apilo Aissa
  229. Lista, página 3: 191. Arcanjo Artur Migano
  230. Lista, página 3: 192. Arlindo Vasco Quingue (à título póstumo)
  231. Lista, página 3: 193. Armando Eduardo
  232. Lista, página 3: 194. Armando Fulede Manzi
  233. Lista, página 3: 195. Armando Luis Dauce
  234. Lista, página 3: 196. Armando Matias Kunyalisoso
  235. Lista, página 3: 197. Armando Mussa Machinga
  236. Lista, página 3: 198. Armando Selemane Cunda
  237. Lista, página 3: 199. Armando Simbe
  238. Lista, página 3: 200. Armando Vinho Tenguaduze
  239. Lista, página 3: 201. Arminda Damião Muganda
  240. Lista, página 3: 202. Arminda Francisco Djo
  241. Lista, página 3: 203. Arminda Miquitaio Alfândiga
  242. Lista, página 3: 204. Armindo Charles
  243. Lista, página 3: 205. Armindo Estacha Segredo
  244. Lista, página 3: 206. Armindo Mopeta Mutiquela
  245. Lista, página 3: 207. Arnaldo Sabe Jasse
  246. Lista, página 3: 208. Arone Bejo
  247. Lista, página 3: 209. Artinezia Bulaque Sandramo
  248. Lista, página 3: 210. Artur Justo Chindandali
  249. Lista, página 3: 211. Ascoda Jequecene
  250. Lista, página 3: 212. Assane Muamede Ntuana
  251. Lista, página 3: 213. Assane Rachide Ngunga
  252. Lista, página 3: 214. Asseledi Pedro Chitanje
  253. Lista, página 3: 215. Assiato Saide Wadar
  254. Lista, página 3: 216. Assula Saide Amade
  255. Lista, página 3: 217. Assumini Saide
  256. Lista, página 3: 218. Atabia Bala Nssongele
  257. Lista, página 3: 219. Ataua Ali Amido
  258. Lista, página 3: 220. Auade Omar Adamo
  259. Lista, página 3: 221. Auasse Issa Robota
  260. Lista, página 3: 222. Aueto Bonomar Nsochela
  261. Lista, página 3: 223. Augusta Atanásio
  262. Lista, página 3: 224. Augusta Deixa Berissão
  263. Lista, página 3: 225. Augusta Mbalale Sakanja
  264. Lista, página 3: 226. Augusta Sitandimujo
  265. Lista, página 3: 227. Augusto António Impeco
  266. Lista, página 3: 228. Augusto Changama
  267. Lista, página 3: 229. Augusto Davide Cuesa
  268. Lista, página 3: 230. Augusto Issufo
  269. Lista, página 3: 231. Augusto José Cuna
  270. Lista, página 3: 232. Augusto Nacir
  271. Parágrafo, página 4: 233. Avelino David 234. Avelino Saene 235. Avista Mereque Mussangaze
  272. Lista, página 4: 236. Awessa Wadar Mussa
  273. Lista, página 4: 237. Azélia Fombe Fondeque
  274. Lista, página 4: 238. Azélia Simate Zalimba Sitembo
  275. Lista, página 4: 239. Azesta Quissimisse Cambinga
  276. Lista, página 4: 240. Bacar Anussa Mangoloue
  277. Lista, página 4: 241. Bachilo Ntuluca Andicavila
  278. Lista, página 4: 242. Baicon Jemus
  279. Lista, página 4: 243. Baizone Maliquete
  280. Lista, página 4: 244. Banda Samuel Chalibuca
  281. Lista, página 4: 245. Baptista Machisso Ventura
  282. Lista, página 4: 246. Baptista Manuel Toalha
  283. Lista, página 4: 247. Baptista Muchaia Massaite
  284. Lista, página 4: 248. Baptista Semo Ferrão
  285. Lista, página 4: 249. Barau Tomo
  286. Lista, página 4: 250. Bartina Cherene Nhamona
  287. Lista, página 4: 251. Bartolomeu Sambile Cantelo
  288. Lista, página 4: 252. Basalisa Henriques Njele
  289. Lista, página 4: 253. Basílio Andrigo Choti 254. Basílio Buleza Djeque 255. Basílio João
  290. Lista, página 4: 256. Basílio Jofrisse Nhaganza
  291. Lista, página 4: 257. Batromeu Saene Chaleca
  292. Lista, página 4: 258. Beatriz Franco Manuel Wali
  293. Lista, página 4: 259. Becesário Maeze Chamboco António
  294. Lista, página 4: 260. Bechane Machissa Alface
  295. Lista, página 4: 261. Belão Taunde
  296. Lista, página 4: 262. Belinha Sousa Nkonde
  297. Lista, página 4: 263. Belinha Vasco Sousa
  298. Lista, página 4: 264. Bendita Clemente Joaquim
  299. Lista, página 4: 265. Bendita José Maunda
  300. Lista, página 4: 266. Benessi Cambuzuma Chimalizene
  301. Lista, página 4: 267. Benjamim Curezar Garfo
  302. Lista, página 4: 268. Benjamim Mariano Pedro
  303. Lista, página 4: 269. Benjamim Ngapassar
  304. Lista, página 4: 270. Benjamim Sadya Capica
  305. Lista, página 4: 271. Benjamina Pedro
  306. Lista, página 4: 272. Bento Ângelo Armando
  307. Lista, página 4: 273. Bento Chapo Culipira
  308. Lista, página 4: 274. Bento dos Santos Mirione 275. Bento Thenesse Machinda 276. Bernabé Omar
  309. Parágrafo, página 4: 277. Bernardo Chale 278. Bernardo Cuizo 279. Bernardo Equessi Nvuende
  310. Lista, página 4: 280. Bernardo Ndaluza Khonde
  311. Lista, página 4: 281. Bernardo Waite Nsussa
  312. Lista, página 4: 282. Bernardo Yoani
  313. Lista, página 4: 283. Berta Carlos
  314. Lista, página 4: 284. Berta Carvalho Chingore
  315. Lista, página 4: 285. Berta Dausse
  316. Lista, página 4: 286. Berta Lissungo Nelson Chilala
  317. Lista, página 4: 287. Berta Vontade Sopa
  318. Lista, página 4: 288. Bertina Bernardo
  319. Lista, página 4: 289. Bertina Jorge
  320. Lista, página 4: 290. Bertina Martins
  321. Lista, página 4: 291. Bertina Ntumbati
  322. Lista, página 4: 292. Bertina Paulo
  323. Lista, página 4: 293. Biata Tobias
  324. Lista, página 4: 294. Biatriz Botão
  325. Lista, página 4: 295. Biatriz Chico Magaço
  326. Lista, página 4: 296. Bibiana Mahando
  327. Lista, página 4: 297. Boi Jone
  328. Lista, página 4: 298. Borge Sinate Palito
  329. Lista, página 4: 299. Braz Albano Tomocene
  330. Lista, página 4: 300. Buanar Zuber
  331. Lista, página 4: 301. Bulacho Franque
  332. Lista, página 4: 302. Bulaque Benchane Dique
  333. Lista, página 4: 303. Buleza Jessinão Chiconhola
  334. Lista, página 4: 304. Buraimo Buraimo Ncuvanga
  335. Lista, página 4: 305. Cabongo Machado Iatangila
  336. Lista, página 4: 306. Cacilda Bacuane Chichava
  337. Lista, página 4: 307. Caetano Olece
  338. Lista, página 4: 308. Caimo Adremane
  339. Lista, página 4: 309. Calamarita Lucanga Mingonda
  340. Lista, página 4: 310. Calissinje Chalamanda 311. Calisto José dos Santos 312. Calisto Martins Muankongue
  341. Lista, página 4: 313. Camulane Lodzane Chigonho
  342. Lista, página 4: 314. Candalama M´pempa
  343. Lista, página 4: 315. Cândido Ventura
  344. Lista, página 4: 316. Cangulelo Waite M´banga
  345. Lista, página 4: 317. Carlos Joaquim Rungo
  346. Lista, página 4: 318. Carlos Massona Cebola
  347. Lista, página 4: 319. Carlos Sadia Jojo
  348. Lista, página 4: 320. Carmelita Malissão
  349. Lista, página 4: 321. Carvalho Eliminho Marega
  350. Lista, página 4: 322. Carvalho Mesa Madeira
  351. Lista, página 4: 323. Casimiro Nengo
  352. Lista, página 4: 324. Cassiano Blassi Nchamoco
  353. Lista, página 4: 325. Cássimo Muetela
  354. Lista, página 4: 326. Cassirina Gune Tchiduro
  355. Lista, página 4: 327. Cassitomo Mofati Wazani
  356. Lista, página 4: 328. Castiano Jequessene Chamanga
  357. Lista, página 4: 329. Catarina Bendita Paulino 330. Catarina Bento Chityatya 331. Catarina Decudecu Magiuane Vilanculo
  358. Lista, página 4: 332. Catarina Helena Sudi
  359. Lista, página 4: 333. Catarina Jonas
  360. Lista, página 4: 334. Catarina Tamson Chimuva
  361. Lista, página 4: 335. Caundane Jequissene
  362. Lista, página 4: 336. Caunga Maleca Ntuana
  363. Lista, página 4: 337. Cavanungo Mustafa Ali
  364. Lista, página 4: 338. Cecília Alberto Sande
  365. Lista, página 4: 339. Cecília Domingos Matala
  366. Lista, página 4: 340. Cecília Inoque Ngozi
  367. Lista, página 4: 341. Cecília Joaquim Mulonda 342. Cecília Lapsone Calombo 343. Cecília Tomás
  368. Lista, página 4: 344. Celestina Guirane Antamba (à título póstumo)
  369. Lista, página 4: 345. Celestina Lopoteia Navohola
  370. Lista, página 4: 346. Celestino Linguissone Chiuaia 347. Celestino Maulana Nchomoko 348. Celestino Ngolanga
  371. Parágrafo, página 4: 349. Celina Batreti 350. Cemula Ndala 351. Cerida Thauzene
  372. Lista, página 4: 352. Cezário Msipo
  373. Lista, página 4: 353. Chale Namoia Malava
  374. Lista, página 4: 354. Chalosse Andrassone Canzimbi
  375. Lista, página 4: 355. Chano Campange
  376. Lista, página 4: 356. Cheque Sansone
  377. Lista, página 4: 357. Cheri Theniforo Chimunthu
  378. Lista, página 4: 358. Chica Maurício Pulaene 359. Chienda Botão Bafutala 360. Chinunga Saide Amade
  379. Lista, página 5: 361. Chipo Duarte Sigareta
  380. Lista, página 5: 362. Chiquita Domingos
  381. Lista, página 5: 363. Chitungulo Hadidine Mumua
  382. Lista, página 5: 364. Chutasse Ferro Maziorera
  383. Lista, página 5: 365. Cilivia Tomas
  384. Lista, página 5: 366. Cipriano Canlabeia Ecu
  385. Lista, página 5: 367. Cipriano Joaquim
  386. Lista, página 5: 368. Cipriano Juliasse Caloi
  387. Lista, página 5: 369. Clara Duarte Domingos
  388. Lista, página 5: 370. Clara Tomás
  389. Lista, página 5: 371. Claudino Carlos Henriques (à título póstumo)
  390. Lista, página 5: 372. Clemência Pessa Mpalamba
  391. Lista, página 5: 373. Clemente Lali
  392. Lista, página 5: 374. Coelho Caminete
  393. Lista, página 5: 375. Colen Andrade Chimussissi
  394. Lista, página 5: 376. Colete Andicene 377. Consolata Filipe 378. Constantino Chaibo
  395. Lista, página 5: 379. Creva Castomo Jó
  396. Lista, página 5: 380. Creva Nainipenzi Chatsama
  397. Lista, página 5: 381. Crisanto João
  398. Lista, página 5: 382. Crisanto Nawesi Afonso
  399. Lista, página 5: 383. Crista António
  400. Lista, página 5: 384. Cristiano Mambondo
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