I SÉRIE — n.º 175
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 175/2024
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Fonte textual acessível
- Lista, página 8: 818. Joaquina Ganizani Malecano
- Lista, página 8: 819. Joaquina Geraldo 820. Joaquina Inssassa
- Parágrafo, página 8: 821. Joaquina Nauli 822. Joaquina Paulo 823. Joaquina Simoni
- Lista, página 8: 824. Job Rafael Macungo
- Lista, página 8: 825. Jofrina Gravata
- Lista, página 8: 826. John Kenya Fundi
- Lista, página 8: 827. Jorge Apindanguile
- Lista, página 8: 828. Jorge Campira
- Lista, página 8: 829. Jorge Khomaio Eressoni
- Lista, página 8: 830. Jorge Malacha
- Lista, página 8: 831. Jorge Pedro
- Lista, página 8: 832. Jorgina Henriques
- Lista, página 8: 833. Jorgina João
- Lista, página 8: 834. Jorina Tesoura Mavula
- Lista, página 8: 835. José Andrade Barro
- Lista, página 8: 836. José Assulai
- Lista, página 8: 837. José Benson Maputa
- Lista, página 8: 838. José Caetano
- Lista, página 8: 839. José Carlos Fazenda
- Lista, página 8: 840. José Dique Luís
- Lista, página 8: 841. José Manuel
- Lista, página 8: 842. José Monga José
- Lista, página 8: 843. José Mulalique
- Lista, página 8: 844. José Nguetane Cachoro
- Lista, página 8: 845. José Paulino
- Lista, página 8: 846. José Rafael Sitaque
- Lista, página 8: 847. José Saene Bofana
- Lista, página 8: 848. José Sandichaia Traquino
- Lista, página 8: 849. José Soares de Pombal
- Lista, página 8: 850. José Xuca
- Lista, página 8: 851. Josefa Branco Rosse
- Lista, página 8: 852. Josefina Dalepa
- Lista, página 8: 853. Josefina Mariano
- Lista, página 8: 854. Josefina Zacarias Makatembo
- Lista, página 8: 855. Joseph Meck Francisco
- Lista, página 8: 856. Jossefa Bassicolo Zinaoniua
- Lista, página 8: 857. Jossefina António Aide Nancuta
- Lista, página 8: 858. Judessi Saimoni Nhacango
- Lista, página 8: 859. Judite Massoo
- Lista, página 8: 860. Judite Tinho Faera António
- Lista, página 8: 861. Júlia Agostinho Sueta
- Lista, página 8: 862. Julia Kholophethe Chicanda
- Lista, página 8: 863. Júlia Letesse Charles
- Lista, página 8: 864. Júlia Morais Nhacondiua
- Lista, página 8: 865. Júlia Necaute
- Lista, página 8: 866. Júlia Santido Mbavala
- Lista, página 8: 867. Júlia Teodoro
- Lista, página 8: 868. Juliana Chipanda Ngavovo
- Lista, página 8: 869. Juliana Daniel
- Lista, página 8: 870. Juliana Dias Resso
- Lista, página 8: 871. Juliana Kabuela lijama
- Lista, página 8: 872. Juliana Luis
- Lista, página 9: 873. Juliana Marcelino Ntubai
- Lista, página 9: 874. Juliana Martins
- Lista, página 9: 875. Juliana Wirssone
- Lista, página 9: 876. Julião Awinhangue Oreste
- Lista, página 9: 877. Julieta Boma
- Lista, página 9: 878. Julieta Cássimo
- Lista, página 9: 879. Julieta Muliquiua
- Lista, página 9: 880. Julieta Mureno Mogoro
- Lista, página 9: 881. Julieta Rafael 882. Julieta Tobias 883. Julieta Tomé Pedro
- Lista, página 9: 884. Júlio Estene
- Lista, página 9: 885. Juma Custau
- Lista, página 9: 886. Justina Almeida Sixpence
- Lista, página 9: 887. Justina Mandaia Lilepe
- Lista, página 9: 888. Justina Nkuduma
- Lista, página 9: 889. Kamiosse Sampiwa Meque
- Lista, página 9: 890. Khaiwero Machaisse
- Lista, página 9: 891. Labione Romão Ferrão
- Lista, página 9: 892. Lade Djosse Tomo
- Lista, página 9: 893. Laida Nairete Lavaia Jasse
- Lista, página 9: 894. Laissone Jemusse Palucane
- Lista, página 9: 895. Laissone Saniza (à título póstumo)
- Lista, página 9: 896. Laitone Mafuranzi António
- Lista, página 9: 897. Laitoni Vicente Landi
- Lista, página 9: 898. Laiz Xitaunga
- Lista, página 9: 899. Lamioni Buleza Meque
- Lista, página 9: 900. Laquissoni Benjamim Jasse
- Lista, página 9: 901. Laquista Jamo Bacaimane
- Lista, página 9: 902. Lassitene Guirizene Máquina
- Lista, página 9: 903. Latifa Aly Amade
- Lista, página 9: 904. Lauema Tazama
- Lista, página 9: 905. Laura Araújo Ntangalanga
- Lista, página 9: 906. Laura Gossa Nhuca
- Lista, página 9: 907. Laurinda Braunde Bocosse
- Lista, página 9: 908. Laurinda Dias Reso
- Lista, página 9: 909. Laurinda Queniasse Sigareta
- Lista, página 9: 910. Laurinda Simoco Tugue
- Lista, página 9: 911. Laurinda Zingueliua Cotinho
- Lista, página 9: 912. Lebe Sambane
- Lista, página 9: 913. Lefate Quembo
- Lista, página 9: 914. Leguina Saene Kulu
- Lista, página 9: 915. Lenifa Chafera
- Lista, página 9: 916. Leonardo Gabriel Nhantumbo
- Lista, página 9: 917. Leonardo Nota Mutandacamue
- Lista, página 9: 918. Leonor Paulo Juliasse
- Lista, página 9: 919. Leotina Baute Chicote
- Lista, página 9: 920. Lesta Laete Jó
- Lista, página 9: 921. Letiasse Lambane Oliveira
- Lista, página 9: 922. Lianessi Chiatama Jaime
- Lista, página 9: 923. Licinho Uavalanhiua Machinga
- Lista, página 9: 924. Licoco Miguel Mwanga 925. Lídia Domingos Matale 926. Lidia Labissone Chinhanda
- Parágrafo, página 9: 927. Lídia Nsussa Waite 928. Lieza Farida Chova 929. Lieza Thauzene Chachipenembe
- Lista, página 9: 930. Liguissone Germano Zifa
- Lista, página 9: 931. Linda João Manguende
- Lista, página 9: 932. Linda Muandinhosa
- Lista, página 9: 933. Linda Salha Ndembua
- Lista, página 9: 934. Linessi Inoque Chincambani 935. Linguissone Saidone Mabala 936. Lolista Jaime Benjamim
- Lista, página 9: 937. Lopes José Manuel
- Lista, página 9: 938. Lourenço Paulo (à título póstumo)
- Lista, página 9: 939. Lucas Lamusse Banque
- Lista, página 9: 940. Lucas Nchakacha
- Lista, página 9: 941. Lucas Noriate Waize
- Lista, página 9: 942. Lucas Tesoura Mucuio
- Lista, página 9: 943. Lúcia Assane
- Lista, página 9: 944. Lúcia Biasse Queche
- Lista, página 9: 945. Lúcia Branquinho Equere 946. Lúcia Chafudzica Madora 947. Lúcia Chitsinde
- Lista, página 9: 948. Lúcia Daussene Fernando
- Lista, página 9: 949. Lúcia Gate Bongesse
- Lista, página 9: 950. Lucia João
- Lista, página 9: 951. Lúcia Macuncaneia
- Lista, página 9: 952. Lúcia Miguel
- Lista, página 9: 953. Lúcia Ndenga 954. Lúcia Nhenge 955. Lúcia Nsenga
- Parágrafo, página 9: 956. Lúcia Phenzula Mponha 957. Lúcia Simone Solomone 958. Lúcia Wilmote Razão
- Lista, página 9: 959. Luciana Jaime
- Lista, página 9: 960. Luciana Matias
- Lista, página 9: 961. Luciana Santana Chacolocota
- Lista, página 9: 962. Luciana Tobias Kumaca
- Lista, página 9: 963. Luciano Iamicane Mbereco
- Lista, página 9: 964. Lucinda Diquissone Chimussau
- Lista, página 9: 965. Lucinda Fernando Primavera
- Lista, página 9: 966. Lúcio Messi Banda
- Lista, página 9: 967. Luís António Paia
- Lista, página 9: 968. Luis Batissoni Calirombe
- Lista, página 9: 969. Luís Jó Chave
- Lista, página 9: 970. Luís Meque Jone
- Lista, página 9: 971. Luís Muitxala (à título póstumo)
- Lista, página 9: 972. Luís Pita
- Lista, página 9: 973. Luís Tesoura Chassafara
- Lista, página 9: 974. Luisa António
- Lista, página 9: 975. Luisa Arone
- Lista, página 9: 976. Luisa Bicaussi
- Lista, página 9: 977. Luisa Bulaunde
- Lista, página 9: 978. Luísa Canjolomba Gopi Banda
- Lista, página 9: 979. Luisa Chimalizene
- Lista, página 9: 980. Luísa Cipriano Litamba
- Lista, página 9: 981. Luísa Culhanão
- Lista, página 9: 982. Luisa Josse
- Lista, página 9: 983. Luísa Lino Tomo
- Lista, página 9: 984. Luisa Luis Semente
- Lista, página 9: 985. Luísa Malaitcha
- Lista, página 9: 986. Luísa Toalha Tambo
- Lista, página 9: 987. Luísa Tobias Leonardo
- Lista, página 9: 988. Lunguissane Lequesse Cawiriza
- Lista, página 9: 989. Lurdes Manuel Moguene
- Lista, página 9: 990. Lurdes Sobrinho Simbe
- Lista, página 9: 991. Lusina Nhawata Nhota
- Lista, página 9: 992. Lusinha Creva Ndapasoa
- Lista, página 9: 993. Luzeta Alficha Makaliche
- Lista, página 9: 994. Luzeta Fulaide
- Lista, página 9: 995. Luzeta Tique Mafunga
- Lista, página 9: 996. Mabonissa Guagualeia Mucula
- Lista, página 9: 997. Macassane Jeque Tivane
- Lista, página 9: 998. Maculada Mponha Dinga
- Lista, página 9: 999. Madalena Alifa Nhenje 1000. Madalena Assaia
- Lista, página 10: 1001. Madalena Luís Nhanganze 1002. Madalena Mbofana 1003. Madalena Pita Gatse 1004. Madalena Saide 1005. Madalena Zecas 1006. Madeu Chabande
- Lista, página 10: 1007. Maenda Mlia 1008. Mafilipa Bendessene Dique 1009. Mafilipa João Chidzonga 1010. Mafiosse Fungulane 1011. Mafiossi Soda Djuliaassi 1012. Mafita Sinoia Simões 1013. Magreta Diraiva Zuze 1014. Magui Mufundisse Dique 1015. Maiko Nantidya Mussa 1016. Mailosse Ingine Lussaca 1017. Mailossi Thenessi Zicanveca 1018. Maimuna Muemede Mnenula 1019. Mainala Cameia Chiuloulo 1020. Mairoce Campira Pangabuera 1021. Mairosse Mastala Supuleta 1022. Maizala Laisse Mandoli 1023. Malisa Sunika 1024. Maloza Massiliva Chingaona 1025. Maluisa Zondai Kilaze 1026. Mamaria Bacacheza 1027. Maneto Alfai Chassauca 1028. Mangauana Angorete 1029. Manhanhe Ajuda Sousa 1030. Manhanhe Quissimissi Pirizi 1031. Manhanhe Simone Vole 1032. Manuel Ambone 1033. Manuel Atanásio Lidanje 1034. Manuel Baera Canamanza 1035. Manuel Bricimo Mandua 1036. Manuel Canhama Munhosso 1037. Manuel Daissone Jambo 1038. Manuel Filimão Zandamela 1039. Manuel João Josse 1040. Manuel Ndala Chaibo 1041. Manuel Saide Lupale 1042. Manuel Saiene (à título póstumo) 1043. Manuel Sebastião 1044. Maquina Alfanete 1045. Marcelina Mbava 1046. Marcelina Tobias 1047. Marcelino Batani Jorge
- Lista, página 10: 1048. Marcelino Cristovão Shangolo 1049. Marcelino Marques Bvacufugar 1050. Marcos João Vulande 1051. Margarida Abílio Matemanga 1052. Margarida Araújo 1053. Margarida João Batista 1054. Margarida Joaquim Guechero 1055. Margarida Melo António Clémentino 1056. Margarida Najumo 1057. Maria Alberto 1058. Maria Amiravoamala Anaco 1059. Maria António 1060. Maria Binosse Malacha 1061. Maria Bonifácio 1062. Maria Cachão 1063. Maria Caisse 1064. Maria Candiero Lápis
- Lista, página 10: 1065. Maria Cateque Fombe 1066. Maria Chabande Npalula 1067. Maria Chenga 1068. Maria Cosme 1069. Maria Danilode Ntupile 1070. Maria Danipoli Vangoma 1071. Maria de Carmo Domingos 1072. Maria de Fátima Selemane Ambasse 1073. Maria Deniasse Ndacherenga 1074. Maria do Céu Borges Matambo 1075. Maria do Céu Buraque 1076. Maria Ganizane 1077. Maria Guerra Fazenda 1078. Maria Henriques Uadine 1079. Maria João Ali 1080. Maria João Janasse 1081. Maria Jofrisse Nhumbo 1082. Maria Languichone Supinho 1083. Maria Lúcia Francisco Baera 1084. Maria Luís Kulyendi
- Parágrafo, página 10: 1085. Maria Luisa José Gomes 1086. Maria Lurde Jone Beque 1087. Maria Malanha
- Lista, página 10: 1088. Maria Manuel Vicente 1089. Maria Melo Canxixe 1090. Maria Mero Nzerozamala 1091. Maria Mirácio Chicadza 1092. Maria Mofino 1093. Maria Muinhuca 1094. Maria Nangomwa 1095. Maria Nhamwessi Anjopandygue 1096. Maria Nita Pitrosse Cumphira 1097. Maria Pandigo Ambeyuthi 1098. Maria Paulo 1099. Maria Quenha Marronco 1100. Maria Rapolho Chamacono 1101. Maria Rosa João 1102. Maria Rosa Waete Ginguine 1103. Maria Sebastião Jacinto 1104. Maria Sidney Kakhongwe 1105. Maria Sumate Abrão 1106. Maria Williamo Honho 1107. Maria Xadreque 1108. Maria Zimbulane Joaque 1109. Mariamo Bulaque Franque 1110. Mariana Estonquene 1111. Mariana Zeca Ernesto 1112. Mariano Juliasse 1113. Mariano Nguirazi Colher 1114. Mariano Tangaze Kadi 1115. Mariazinha Culimacufamba 1116. Mariazinha Manuel 1117. Mariazinha Ndeca Fole 1118. Mariazinha Tomás Chissinga Bulaque 1119. Marida Chissangala Cumichena 1120. Marieta Bongisse Bando 1121. Marieta Campira Phiro 1122. Mário Agostinho Ngomwa 1123. Mário Angulete Chivungure 1124. Mário Buleza Davete 1125. Mário Cacecha Bitone 1126. Mário Eugénio Chaomba 1127. Mário Francisco Fernandes 1128. Mário Magonagona Pedro
- Lista, página 11: 1129. Mário Nhamba Macuta 1130. Mário Viola Tumbecuana 1131. Marta Chimangueni Jombo 1132. Marta Dinis Catianje 1133. Marta Macanica 1134. Marta Zaqueu Quehá 1135. Martins André 1136. Martins Iassuli Watheha 1137. Martins Matenda 1138. Martins Posta Nkulungumba 1139. Mase Maculiache Alfino 1140. Massamba Mponha 1141. Matabo Aiame Omar 1142. Matadzissenhi Samujango 1143. Mateus João Luís 1144. Mateus Micael Foia 1145. Mateus Vasco Jambo 1146. Mateus Vontade Renço 1147. Matias Bonomar 1148. Matias Johane Alfanete 1149. Matias Lameque Nkunkuli 1150. Matilde Faustino Josepo 1151. Matos Chimica Martinho 1152. Maurício João Manhaji 1153. Maurício Navitenda 1154. Mavirante Sinalingua 1155. Mazarane Sixpene 1156. Mecânico Simoco 1157. Megui Daimone Thole
- Lista, página 11: 1158. Melessi Brequessone Nhatheia 1159. Melita Fundisse Janeiro 1160. Melita Tomasse Tomocene 1161. Melo Lole Gopocopo 1162. Meneses Picane Niporo 1163. Mequiassei Messoape Canherere 1164. Merenia Belo 1165. Merina José 1166. Merina Silvestre Agostinho 1167. Mevisi Muzonde 1168. Mica Chidimba Chiussacala 1169. Micaela Mirione Tesoura 1170. Micaera Hotera Valamassamba 1171. Micheque Nhamutsapa 1172. Mídia Arone Momba 1173. Miguel Costa Mkaima 1174. Miguel Costa Mkaima 1175. Miguel João Tomás
- Lista, página 11: 1176. Miguel Wilssone 1177. Mineria Inácio Chinamungu 1178. Minés Ngaimbe 1179. Miniria Laene 1180. Miranda Alfredo Juente 1181. Mode Sinate 1182. Modesta Gastão Dingumi 1183. Modesta Janela 1184. Modesto Waisson Mafuta 1185. Moisés Creva Muchengue 1186. Moisés Fombe
- Lista, página 11: 1187. Moneiro José Anassaledia 1188. Monforte Nchamo Mitau 1189. Mónica Chiboua (à título póstumo) 1190. Mónica da Graça Matias 1191. Mónica Issa Saide 1192. Mónica Jaime (à título póstumo)
- Lista, página 11: 1193. Mónica Machemba 1194. Moquiade Chivudze Xavier 1195. Moreira Januário 1196. Mouzinho Saisse 1197. Muamede Niquisse Issa
- Lista, página 11: 1198. Muamine Ali Maniamba 1199. Muanassa Alberto Adremane 1200. Muatiparadza Djefulae Trabuco 1201. Muatipedza Nhambuluwe Macawa 1202. Muatipissa Sente Ferrão 1203. Muemede Chaibo Saide 1204. Muhamede Ali Ntucula 1205. Mulema Musacua Pwerere
- Lista, página 11: 1206. Munhungua Victor Dança 1207. Murinane Ncotiha 1208. Mussa Badrudine Mussa Madaugy 1209. Mussa Mussiete Marega 1210. Muzenje Chote Ferreira Calimba 1211. Mwakana Khamulani (à título póstumo) 1212. N´vilela Abibo 1213. Naliera Charle Jone 1214. Nalissoa Biçosso 1215. Namaoda Juliasse 1216. Namarera Aiuba 1217. Napita Mauride 1218. Nassiane Caendela Nitenje 1219. Nataica Máfio André 1220. Nazaré João Bacalhane 1221. Nazarena Horta Ratibo 1222. Nchaiane Mdzenje
- Lista, página 11: 1223. Ndala Augusto 1224. Nené Ausse 1225. Nevas Alficha 1226. Nguarai Miquitaio Chimoio 1227. Nhagumbo Francisco Feniasse 1228. Nhamacaze Francisco Jocene 1229. Nherezerane Brande Madante 1230. Nídia Elias Vurande
- Lista, página 11: 1231. Nija Quénhia Meque 1232. Niquitaio Bualula Nautambe 1233. Nito Molessi 1234. Noliasse António Candeado 1235. Nonista Alho Vidazão 1236. Noriasse Jessinão 1237. Norica Joaquim Cualinga 1238. Norosse Williamo Muguedja 1239. Ntamila Cavanga 1240. Ntongolo Quenesse Rodicha 1241. Ntsolo Masta Jone 1242. Ofélia Morais Cassa 1243. Oganive Chipuere Tembeue 1244. Olimpia António Cordeiro 1245. Olimpio Jeque Nsapawa 1246. Olinda Mucula Mandeia 1247. Oliveira Ravula
- Lista, página 11: 1248. Orlando Pequenino 1249. Ótilia Stivini Bacassa 1250. Paciência Alexandre Matenga 1251. Parafino Chimbe Salha 1252. Pascoa António Mambara 1253. Pascoal Pedro João Ronda 1254. Patreque Lapissone Chagunda
- Lista, página 11: 1255. Paula Simon Simão (à título póstumo) 1256. Paulina Amussine
- Lista, página 12: 1257. Paulina Maurício 1258. Paulina Nairobe Ndumessa 1259. Paulino Luís Matavela 1260. Paulino Quembo Cundire 1261. Paulino Saracuchepa 1262. Paulino Sigareta Chirimaunga 1263. Paulo Aquimo 1264. Paulo Avelino Fainde 1265. Paulo João Mutambe 1266. Pedro Adamo Minês 1267. Pedro António
- Lista, página 12: 1268. Pedro Hotera Valamassamba 1269. Pedro Pascoal Mucambe 1270. Peniasse Bocossene Cavange 1271. Peniasse Chiquepe 1272. Peru Chiuaula Cassocola 1273. Pinguirame Jemusse Chifiwa 1274. Pinossi Alfredo Roque 1275. Pinto Selemane 1276. Pinto Thaulo Manguende 1277. Pires Alberto Rafael 1278. Pita António Impeco 1279. Pita Camo Chafudzica
- Lista, página 12: 1280. Pita Jeme 1281. Pita Julae Djó 1282. Pita Pius Licolo 1283. Pordina Namangale Virauadaga 1284. Quarenta Daúde 1285. Quedi Saire Nhambo 1286. Quefasse Vontade 1287. Quenete Jipissone Solo 1288. Queniasse Bitone Jeque 1289. Queniasse Fopenze 1290. Querina Matene 1291. Querista Jemusse 1292. Quethane Bechane 1293. Quina Aiúba Ncocha 1294. Quinede Abicha Muzuse 1295. Quinlivane Muere 1296. Quipa Gemuce Ngalama 1297. Quireta Bulande Guta 1298. Quirina Wache 1299. Quiroda Chicuacha Sagala 1300. Rachide Cássimo 1301. Rachide Laisse Kupemeo 1302. Rafael Nhabande 1303. Rafael Nhawane Mathopha 1304. Rafique Rachide Salange 1305. Ragiha Abadre 1306. Raimundo Faustino Momade 1307. Raimundo Maico Diomba 1308. Raimundo Xadreque Psenza Mutundumura 1309. Rainha Lobo 1310. Rainha Malanga Mussoco 1311. Raquel António Chau 1312. Raquesta Naissone 1313. Rassina Nhacambiro 1314. Raúl Tomussene 1315. Regina Namumbi 1316. Regina Patrício Chilambo 1317. Regina Vontade Fombe 1318. Reinata Abílio 1319. Reinata Dakika 1320. Reinata Henriques Nangonya
- Lista, página 12: 1321. Reinata Lúcas Mwomba 1322. Reinata Luís Mualimo Wanessela 1323. Reinata Sueta José 1324. Rema Muamede Jamal 1325. Remígio Atanásio Mangadika 1326. Remígio Lington Chitate 1327. Retina Quinhentos Hondocosse 1328. Rita Assumane Joaquim 1329. Rogério Dombo Luís 1330. Rosa Aide 1331. Rosa Aide Saide 1332. Rosa Chico 1333. Rosa Inácio Onguiua 1334. Rosa Mirione Barata 1335. Rosa Muemede Wadar 1336. Rosa P. Zuze (à título póstumo) 1337. Rosa Pacate Gadaga 1338. Rosa Pedro Tagara 1339. Rosa Tenente Amberco 1340. Rosalina Félix Manguedie 1341. Rosário Chaibande Diraú (à título póstumo) 1342. Rosário Massaguane 1343. Rosário Simione Mulauze 1344. Rosca Vitrinho Calivira 1345. Rosema Henriques José 1346. Roseta Verniz Langosa 1347. Rosinha António Amarale 1348. Rosita Clara Simone 1349. Rosita Lapissone Chaia 1350. Rozeme Cajime António 1351. Rozinha São Tomé 1352. Rubene Mufundisse 1353. Rufina Balissone Sobreiro 1354. Rufina Mandyawe Sitima 1355. Rufina Nancheme 1356. Rufina Pinas Amuri 1357. Runia Candieiro 1358. Russara Rudia Vurande 1359. Sabina Sindicani 1360. Saide Amasse Rachide 1361. Saide Samuli Machude 1362. Saidone Zibope Campira 1363. Saine Macalane Nnane 1364. Saleite Fundisse Saio 1365. Sales Ernesto 1366. Salicuchepa Barachão 1367. Salvina Vitujo 1368. Samuel Campossi Cavalamanja 1369. Samuel Dastão 1370. Samuel Lassau Nassossa 1371. Samuel Mariano Cavanga 1372. Samuel Serrote 1373. Sanandi Catamingo 1374. Sanculane João 1375. Sanensa Samo 1376. Santomé Namul Egava 1377. Santos Anabi Miuti
- Lista, página 13: 1378. Santos Comboio Mutopa 1379. Santos Dama Djamitoni 1380. Sapulane Chiveula 1381. Saquista Fopenze Cutambura 1382. Sara David Mapege 1383. Saraiva Malua 1384. Saranhama Aguacheiro 1385. Sargento Formiga (à título póstumo) 1386. Sauda Amudo Mucheque 1387. Saugia Ramadane 1388. Saviana Majakuingui 1389. Saviana Malaica 1390. Saviana Nchingodo 1391. Saviana Saide Ntameca 1392. Sebastiana António Caetano 1393. Sede Juliasse 1394. Sefo Amido Quitesse 1395. Sene Tenente Sambanicope 1396. Serafina Jalua Ndiankali 1397. Serafina Salani Plumale 1398. Serenia Jairosse 1399. Serenia Maudene Fombe 1400. Serenia Paulino Gravata 1401. Serida Furede Raisse 1402. Servia Ngulinde Namwomba 1403. Severino António Nkalau 1404. Severino Tiago Assane 1405. Sica Gemusse 1406. Sicueia Arde Saide 1407. Sida Augusto 1408. Side Morais Faranze 1409. Sidione Makaza Nhadzozo 1410. Sieza Muraizi Ginguine 1411. Silva Maruo Fugulane 1412. Silvestre Xavier Rapoio 1413. Silvina Jafari 1414. Simão Bernardo Wanguisse 1415. Simão Caetano Guta 1416. Simão Libaduque 1417. Simate Machipissa Chareca 1418. Sinate Serenga 1419. Sinolia Alficha 1420. Sinólia Mantega Cabuli 1421. Sinória Dança Tomo Macumawire 1422. Sinoria Jessinão Mussongue 1423. Sinória Trina Djasse 1424. Sirizane Zelinha Zecai 1425. Sisinio Messias Sofrinho (à título póstumo) 1426. Sista Cuenje 1427. Sitaube Amisse 1428. Sofia Alissoni Chitengo 1429. Sonia Daniel Zabuca 1430. Sozinho Injara (à título póstumo) 1431. Stanel Samuel Alfiate 1432. Stélia Inoque Chincambani 1433. Subesta Máximo 1434. Suelo Sumaela
- Lista, página 13: 1435. Sufo Abudo 1436. Suriama Funte 1437. Susana Adelino 1438. Suwetala Damusseni Porvela 1439. Tabachamo Marques 1440. Tadeu Minga (à título póstumo) 1441. Tafadzei Maquisseni Chambuluca 1442. Taibo José Omade 1443. Talumba Buanali 1444. Tangawissi Nantulima 1445. Taniza Souza Zuze 1446. Tecla Augusto Mpilimba 1447. Tecla Gregório N.Mugalla 1448. Tecla Miguel 1449. Tecomuwe Khassitomu Mapulanga 1450. Tembua Chingole Pinto 1451. Teresa Ailone Nhamithambo 1452. Teresa Amade 1453. Teresa Artur Meque 1454. Teresa Bonomar Atumo 1455. Teresa Felex Chikuaga 1456. Teresa Jequecene Khondowe 1457. Teresa José 1458. Teresa Languitone 1459. Teresa Litemgo 1460. Teresa Miguel 1461. Teresa Nangomwa 1462. Teresa Ricardo Faenda 1463. Teresa Sumail 1464. Teresa Victorinho Calivira 1465. Teresa Zeca Catia 1466. Teresinha Cássino 1467. Teresinha Feniasse 1468. Teresinha Lalua Nkango 1469. Teresinha Massapa 1470. Terezinha Damásio 1471. Terezinha Lucas Jequecene 1472. Terezinha Sadina Mtupu 1473. Teteria Alberto Bene 1474. Thanguissai Caetano Chississi 1475. Themba Waite Chithambo 1476. Tiago Dique Ferro 1477. Tiankhe Sande Cassolo 1478. Tichupique Saute Luice 1479. Tifa Cea 1480. Tifanidzei Moto Militau 1481. Timaniquei Bitrosse Chachaia 1482. Timóteo Saide 1483. Tina Simão 1484. Tinei Sinalo Joaquim 1485. Tique António Sossoto 1486. Tique Faque Campota 1487. Tissiane Mondela Cherene 1488. Toalha Saca Chaola 1489. Tomás Fernando Tomasse 1490. Tomás Guebuza Singa 1491. Tomás Jequecene Nbunzo
- Lista, página 14: 1492. Tomás Tomo Chuva 1493. Tomasina Mandasi 1494. Tomasina Tomé Paulo 1495. Tomé Domingos Kui 1496. Tufaile Sabite 1497. Turece Miquitaio 1498. Vaida Saene Beni 1499. Vaida Simbe Chadzomba 1500. Vaida Sordja 1501. Vairede Alfenete 1502. Vairede Baulene 1503. Valentina Catique 1504. Valéria Primeiro Chamboco 1505. Vanguissone Windia 1506. Vanicha Jequesseni Chirenda 1507. Varela Truzão Zumbira 1508. Vasco Francisco Mendes 1509. Vasco Mendoso Nhacuvele 1510. Vasco Ocuanene Tonto 1511. Vasco Solijala (à título póstumo) 1512. Velina Sande Hondocosse 1513. Velinda José Inácio 1514. Venâcio Sabonete 1515. Venácio Simoco 1516. Ventura Estacha Tchicadenda 1517. Vermesta Hacren Chassassura 1518. Vernijo Conforme 1519. Verniz Alberto Mussemo 1520. Verónica Assala 1521. Verónica Bacar 1522. Verónica Chukulo 1523. Verónica Franco Calima 1524. Verónica Maguede 1525. Verónica Nhenga 1526. Verónica Paulo Chichulo 1527. Verónica Pio Chinguen 1528. Verónica Vintani Namangweve 1529. Viage Buraimo 1530. Viano Mutuara Masseura 1531. Vicente Damião Manuel 1532. Vicente Jofrisse Nsecasseca 1533. Victor Ambrósio Anondela 1534. Victor Choane Mussemua 1535. Victor Hilário Nancodya 1536. Victor Sangulane Bonesse 1537. Victória António Namulugo 1538. Victória Buramela Mugeliua (à título póstumo) 1539. Victória Ernesto Olece 1540. Victória Horáacio Namuava 1541. Victória José Algesse 1542. Victorino Landani 1543. Vidazão Gimo 1544. Vieira Wasseguedeia Evile 1545. Violeta Ismael Figueira 1546. Virgílio Bitone 1547. Virgílio Pistola 1548. Virginia Afonso Diomba
- Lista, página 14: 1549. Virgínia Gatiele Bismani 1550. Wacha Domingos Almoço 1551. Wailessi Zimanimoto Marcos 1552. Washeni Tayo Chimulanzi 1553. Watissone Baceremo (à título póstumo) 1554. Wine Nhaunde 1555. Xavier Maquiriha 1556. Xavier Pentear Fermenga 1557. Zacarias Cossa 1558. Zacarias Jackson 1559. Zacarias Nkanyole Likweia 1560. Zambo João Baptista Raice 1561. Zeca Rodolfo 1562. Zelinha Mabande Seti 1563. Zesteria Mpambachuro 1564. Zezinha Semo Saiancuate 1565. Zimbulane Chicomba 1566. Zirimbe Chicoshe 1567. Zita Manença Notice 1568. Ziwanai Chinhundo Bvumba 1569. Zobra Catiza Calicoka 1570. Zondiua Ndula 1571. Zuber Tauacar Muamade 1572. Zura Izak Samuli
- Parágrafo, página 14: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
- Parágrafo, página 14: Publique-se. Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Título de secção, página 14: Decreto Presidencial n.º 10/2024
- Parágrafo, página 14: de 4 de Setembro
- Parágrafo, página 14: A "Medalha de Mérito do Trabalho" é instituída com o objectivo de reconhecer e estimular no seio dos trabalhadores e dos cidadãos a prática de trabalho árduo, produtivo e criador, necessário à criação do bem-estar material, social e cultural de todo o povo.
- Parágrafo, página 14: Neste prisma, cidadãos nacionais têm-se distinguido pela proficiência e méritos extraordinários revelados pelo seu trabalho e iniciativas, que permitem a elevação significativa da produção e da produtividade do trabalho, em diferentes momentos e instituições.
- Parágrafo, página 14: Como reconhecimento da dedicação exemplar ao trabalho, a contribuição para a superação persistente das metas, nas inovações e acções que permitem o desenvolvimento da economia nacional e da eficiência das instituições, bem como na elevação da consciência e amor ao trabalho no seio dos seus concidadãos, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
- Parágrafo, página 14: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito do Trabalho", a Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida.
- Parágrafo, página 14: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
- Parágrafo, página 14: Publique-se. Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
- Texto do artigo, página 15: Despacho Presidencial n.º 49/2024
- Texto do artigo, página 15: de 4 de Setembro
- Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 7 de Setembro de 2024, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 7/2024, de 4 de Setembro de 2024, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
- Número ou marcador, página 15: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2024, a:
- Número ou marcador, página 15: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 15: b) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 15: c) Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
- Número ou marcador, página 15: d) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
- Número ou marcador, página 15: e) Rolinho Manuel Farnela, Secretário de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete.
- Número ou marcador, página 15: f) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane.
- Número ou marcador, página 15: g) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
- Número ou marcador, página 15: h) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
- Número ou marcador, página 15: i) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
- Número ou marcador, página 15: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 15: Publique-se. Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Parágrafo, página 16: Preço — 80,00 MT
- Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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