I SÉRIE — n.º 176
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 176/2022
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| Funções e Carreiras | GabinetedoInspector- Geral | ServicosCentraisde Inspecção | GabineteJuridicoedo Contencioso | Departamentode AdministraçãoeRecursos Humanos | Depart.deEstudos, PlanificaçãoeTecno.de InformaçãoeComunicação | RepartiçãodeAquisições | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Inspector-Geral de Obras Públicas | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Inspector-Geral Adjunto de Obras Públicas | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director dos Serviços Centrais | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Gabinete de Instituto Público | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Central Autónoma | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 4 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 3 | 1 | 4 | 3 | 1 | 15 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 2 | 8 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 3 | 0 | 2 | 0 | 5 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 1 | 6 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 5 |
| Subtotal | 0 | 0 | 3 | 16 | 4 | 3 | 26 |
| Carreiras específicas | |||||||
| Técnico Superior de Obras Públicas N1 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 0 | 16 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 12 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12 |
| Subtotal | 0 | 28 | 0 | 0 | 0 | 0 | 28 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciado | |||||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Total Geral | 3 | 31 | 4 | 20 | 10 | 4 | 72 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 I SÉRIE — Número 176
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
- Parágrafo, página 1: Comunicado:
- Parágrafo, página 1: Concernente a vaga deixada pelo Senhor Deputado Luciano André de Castro, por um período de 30 dias na Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República é preenchida pela Senhora Deputada Alice Ana Francisco Xavier Kufa.
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 101/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Inspecção-Geral de Obras Públicas, IP-Sede.
- Texto lido por imagem, página 1: •
- Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: Comunicado
- Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades
- Parágrafo, página 1: da Assembleia da República, pela suspensão do mandato do Senhor Deputado Luciano André de Castro, por um período de 30 dias, ao abrigo do disposto no ponto VII, do artigo 1 da Resolução n.º 4/2020, de 11 de Março, que elege os membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, comunico que:
- Parágrafo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Deputada Alice Ana Francisco Xavier Kufa, com efeitos a partir do dia 17 de Agosto de 2022.
- Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, aos 25 de Agosto de 2022. – Presidente da Assembleia
- Parágrafo, página 1: da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 101/2022
- Texto do artigo, página 1: de 12 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Inspecção-Geral de Obras Públicas, Instituto Público, criada pelo Decreto n.° 83/2018, de 31 de Dezembro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Inspecção-Geral de Obras Públicas, IP-Sede, em anexo que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos, 28 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoana.
- Parágrafo, página 2: 1554 I SÉRIE — NÚMERO 176
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Inspecção-Geral de Obras Públicas, IP-Sede
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
GabinetedoInspector-
Geral
ServicosCentraisde
Inspecção
GabineteJuridicoedo
Contencioso
Departamentode
AdministraçãoeRecursos
Humanos
Depart.deEstudos,
PlanificaçãoeTecno.de
InformaçãoeComunicação
RepartiçãodeAquisições
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Inspector-Geral de Obras Públicas
1
0
0
0
0
0
1
Inspector-Geral Adjunto de Obras Públicas
1
0
0
0
0
0
1
Director dos Serviços Centrais
0
1
0
0
0
0
1
Chefe de Gabinete de Instituto Público
0
0
1
0
0
0
1
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
1
1
0
2
Chefe de Repartição Central Autónoma
0
0
0
0
0
1
1
Chefe de Departamento Central
0
2
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Central
0
0
0
2
2
0
4
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
1
0
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal
3
3
1
4
3
1
15
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
6
0
2
8
Técnico Superior N1
0
0
3
0
2
0
5
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
5
0
1
6
Técnico
0
0
0
0
2
0
2
Auxiliar Administrativo
0
0
0
5
0
0
5
Subtotal
0
0
3
16
4
3
26
Carreiras específicas
Técnico Superior de Obras Públicas N1
0
16
0
0
0
0
16
Técnico Profissional de Obras Públicas
0
12
0
0
0
0
12
Subtotal
0
28
0
0
0
0
28
Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
2
0
2
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
0
3
0
3
Total Geral
3
31
4
20
10
4
72
Funções e Carreiras GabinetedoInspector- Geral ServicosCentraisde Inspecção GabineteJuridicoedo Contencioso Departamentode AdministraçãoeRecursos Humanos Depart.deEstudos, PlanificaçãoeTecno.de InformaçãoeComunicação RepartiçãodeAquisições Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Inspector-Geral de Obras Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Inspector-Geral Adjunto de Obras Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Centrais 0 1 0 0 0 0 1 Chefe de Gabinete de Instituto Público 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 1 1 0 2 Chefe de Repartição Central Autónoma 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Departamento Central 0 2 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Central 0 0 0 2 2 0 4 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 1 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 3 1 4 3 1 15 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 6 0 2 8 Técnico Superior N1 0 0 3 0 2 0 5 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 5 0 1 6 Técnico 0 0 0 0 2 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 5 0 0 5 Subtotal 0 0 3 16 4 3 26 Carreiras específicas Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 16 0 0 0 0 16 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 12 0 0 0 0 12 Subtotal 0 28 0 0 0 0 28 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 3 0 3 Total Geral 3 31 4 20 10 4 72 - Texto do artigo, página 2: GabinetedoInspector-
- Texto do artigo, página 2: GabineteJuridicoedo
- Texto do artigo, página 2: ServicosCentraisde
- Texto do artigo, página 2: Inspecção
- Texto do artigo, página 2: Contencioso
- Texto do artigo, página 2: Geral
- Texto do artigo, página 2: AdministraçãoeRecursos
- Texto do artigo, página 2: InformaçãoeComunicação
- Texto do artigo, página 2: PlanificaçãoeTecno.de
- Texto do artigo, página 2: Depart.deEstudos,
- Texto do artigo, página 2: Departamentode
- Texto do artigo, página 2: Humanos
- Texto do artigo, página 2: RepartiçãodeAquisições
- Texto do artigo, página 2: Total
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 101/2022 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA