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Deliberação n.º 64/CNE/2018

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Deliberação n.º 64/CNE/2018

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Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 64/CNE/2018
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 De seis a treze dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito decorreu, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o processo de apresentação e recepção das listas plurinominais fechadas, de candidaturas para as Quintas Eleições Autárquicas, nos termos dos artigos 18 e 19, ambos da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Nesse período, dos 28 (vinte e oito) proponentes inscritos, a Comissão Nacional de Eleições recebeu 22 (vinte e dois) listas plurinominais fechadas, dos quais 13 (treze) partidos políticos, 3 (três) coligações de partidos políticos e 6 (seis) grupos de cidadãos
Texto do artigo · p. 1 eleitores proponentes. Duas não foram recebidas por falta de requisitos formais de apresentação de candidaturas e 4 (quatro) não apresentaram as respectivas candidaturas.
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições procedeu à recepção e verificação quantitativa dos processos individuais de candidaturas, nos termos do n.º 4 do artigo 19 e artigo 21, ambos da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, bem como a verificação qualitativa, tomando em consideração a regularidade, autenticidade dos documentos que integram os processos individuais de candidaturas recebidos e a elegibilidade dos candidatos.
Texto do artigo · p. 1 Em seguida realizou o cruzamento das listas plurinominais fechadas provenientes dos proponentes, fornecidas sob formato electrónico e as produzidas pelas equipas da recepção e verificação com recurso a um software específico.
Texto do artigo · p. 1 Do processo de cruzamento feito, constatou-se que grande parte das listas apresentadas cumpre com o preceituado na lei. Constatou-se, porém, a existência de uma candidatura plúrima.
Texto do artigo · p. 1 Findo o processo de recepção e verificação da regularidade, autenticidade e elegibilidade das candidaturas, nos termos do parágrafo anterior, a Comissão Nacional de Eleições reuniu em Sessão Plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 21 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto e da alínea f), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.˚6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.˚30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, e por recurso à votação da alínea c) do artigo 5, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São deferidos:
Número ou marcador · p. 1 a) 13 (treze) pedidos dos partidos políticos, de acordo com o mapa 1;
Número ou marcador · p. 1 b) 3 (três) pedidos de coligações de partidos políticos, de acordo com o mapa 2;
Número ou marcador · p. 1 c) 6 (seis) pedidos de grupos de cidadãos eleitores proponentes, de acordo com o mapa 3.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Os mapas referidos no artigo anterior constam do anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. São aceites as listas plurinominais fechadas de candidaturas, de acordo com os mapas 4 a 14 referentes aos círculos eleitorais pelos quais cada proponente concorre, e as respectivas listas, nos termos dos artigos 19 e 23 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, em anexo, à presente Deliberação fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. Os proponentes que não apresentaram as respectivas candidaturas e os que cujos processos não foram recebidos por insuficiência de documentos exigidos por Lei, constam dos mapas 15 e 16 respectivamente.
Número ou marcador · p. 1 Art. 5. São rejeitadas as listas plurinominais fechadas, por
Texto do artigo · p. 1 falta de requisitos formais de apresentação de candidaturas, nos termos dos artigos 19 e 23 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, de acordo com o mapa 19, em anexo à presente Deliberação fazendo dela parte integrante:
Texto do artigo · p. 1 a)Da Coligação Esperança de Povo-E-POVO, pela autarquia da Cidade de Quelimane, em virtude da insuficiente número de suplentes;
Número ou marcador · p. 2 b) Do Grupo de Cidadãos Eleitores, Associação dos Naturais, Amigos e Simpatizantes de Mocímboa da Praia-UMODJA pela Autarquia da Vila da Mocímboa da Praia, em virtude da insuficiente número de suplentes; e
Número ou marcador · p. 2 c) Do Grupo de Cidadãos Eleitores, Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique-AJUDEM, pela Autarquia da Cidade de Maputo. Tendo, como fundamento da sua rejeição a falta de candidatos suplentes na lista final, em virtude da desistência de quatro candidatos constantes da lista plurinominal fechada, apresentada à Comissão Nacional de Eleições.
Número ou marcador · p. 2 Art. 6. Fica excluído da lista plurinominal fechada da autarquia da Cidade de Maputo, pelo Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO, o candidato e cabeça-de-lista Venâncio António Bila Mondlane, por incapacidade eleitoral passiva, referente à renúncia de mandato, prevista nos termos dos n.˚ 4 e última parte do n.˚1, ambos do artigo 14 da Lei n.˚ 7/97, de 31 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 18 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada, pela Lei n.º 10/2014,
Texto do artigo · p. 2 de 23 de Abril, aplicável à data da prática do acto e cuja norma a lei actualmente em vigor igualmente prevê nos precisos termos, previstos na alínea b) do artigo 13 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.
Número ou marcador · p. 2 Art. 7. Fica excluída das listas plurinominais fechadas, candidatura plúrima, por constar em duas listas diferentes, sendo ambas da autarquia da Vila do Bilene, pelos partidos Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO e Movimento Democrático de Moçambique-MDM, a candidata Regina Michaque Cossa, nos termos dos artigos 20 e 152 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.
Número ou marcador · p. 2 Art. 8. Notifique-se os respectivos mandatários de candidatura para tomarem conhecimento e para os efeitos julgados por convenientes.
Número ou marcador · p. 2 Art. 9. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte
Texto do artigo · p. 2 e três dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 2 Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas às Eleições Autárquicas
Texto do artigo · p. 2 5ªs Eleições Autárquicas de 10 de Outubro 2018
Texto do artigo · p. 2 Mapa 1 – Partidos Políticos Deferidos Mapa 2 – Coligações de Partidos Políticos Deferidas
Texto do artigo · p. 2 N.º Data de Apresentação Denominação do Proponente Autarquias Locais em que Concorre 1 9/8/2018 Partido Frelimo - FRELIMO 53 2 10/8/2018 Partido Resistênia Nacional de Moçambicana - RENAMO 53 3 10/8/2018 Partido Liberal para o Desenvolvimento Sustentável -PLDS 3 4 11/8/2018 Partido Movimento Alternativo de Moçambique - MAMO 3 5 11/8/2018 Partido Acção de Movimento Unido para Salvação integral – AMUSI 7 6 11/8/2018 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Uniade Moçambicana MONARUMO 1 7 11/8/2018 Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM 53 8 11/8/2018 Partido Os Verdes de Moçambique - PVM 2 9 13/8/2018 Partido de Justiça Democrática de Moçambique - PJDM 3 10 13/8/2018 Partido da Ampliação Social de Moçambique - PASOMO 1 11 13/8/2018 Partido Progresso do Povo Moçambicano - PPPM 1 12 13/8/2018 Partido Humanitário de Moçambique - PAHUMO 3 13 13/8/2018 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique -PDM 3
N.ºData de ApresentaçãoDenominação do ProponenteAutarquias Locais em que Concorre
19/8/2018Partido Frelimo - FRELIMO53
210/8/2018Partido Resistênia Nacional de Moçambicana - RENAMO53
310/8/2018Partido Liberal para o Desenvolvimento Sustentável -PLDS3
411/8/2018Partido Movimento Alternativo de Moçambique - MAMO3
511/8/2018Partido Acção de Movimento Unido para Salvação integral – AMUSI7
611/8/2018Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Uniade Moçambicana MONARUMO1
711/8/2018Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM53
811/8/2018Partido Os Verdes de Moçambique - PVM2
913/8/2018Partido de Justiça Democrática de Moçambique - PJDM3
1013/8/2018Partido da Ampliação Social de Moçambique - PASOMO1
1113/8/2018Partido Progresso do Povo Moçambicano - PPPM1
1213/8/2018Partido Humanitário de Moçambique - PAHUMO3
1313/8/2018Partido para o Desenvolvimento de Moçambique -PDM3
Texto do artigo · p. 2 N.º Data de Apresentação Coligações de Partidos Políticos Autarquias Locais em que Concorre 1 12/8/2018 Coligação União Eleitoral - UE 1 2 13/8/2018 Coligação Aliança Democrática - CAD 3 3 13/8/2018 Coligação Eperança do Povo- E-POVO 3
N.ºData de ApresentaçãoColigações de Partidos PolíticosAutarquias Locais em que Concorre
112/8/2018Coligação União Eleitoral - UE1
213/8/2018Coligação Aliança Democrática - CAD3
313/8/2018Coligação Eperança do Povo- E-POVO3
Texto do artigo · p. 3 Mapa 3 – Grupos de Cidadãos Eleitores Proponentes Deferidos
Texto do artigo · p. 3 N.º Data de Apresentação Grupo de Cidadãos Eleitores Autarquias Locais em que Concorre 1 8/8/18 Solidariedade Cívica de Moçambique - SCM 1 2 8/8/18 Associação dos Naturais, Residentes e Amigos da Namaacha - ANRAN 1 3 13/8/18 Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM 1 4 13/8/18 Associação Juntos Pela Cidade 1 5 13/8/18 Cidadãos Eleitores Apartidários de Nacala - CEANA 1 6 13/8/18 Associação Moçambicana de Amor à Justiça, Paz e Solidariedade - AMAJPS 1
N.ºData de ApresentaçãoGrupo de Cidadãos EleitoresAutarquias Locais em que Concorre
18/8/18Solidariedade Cívica de Moçambique - SCM1
28/8/18Associação dos Naturais, Residentes e Amigos da Namaacha - ANRAN1
313/8/18Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM1
413/8/18Associação Juntos Pela Cidade1
513/8/18Cidadãos Eleitores Apartidários de Nacala - CEANA1
613/8/18Associação Moçambicana de Amor à Justiça, Paz e Solidariedade - AMAJPS1
Texto do artigo · p. 3 Mapa 4 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
Texto do artigo · p. 3 N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província do Niassa 1 Cidade de Lichinga X X X 3 2 Cidade de Cuamba X X X X 4 3 Vila de Metangula X X X 3 4 Vila de Mandimba X X X 3 5 Vila de Marrupa X X X 3 Total 0 5 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0
N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
Província do Niassa
1Cidade de LichingaXXX3
2Cidade de CuambaXXXX4
3Vila de MetangulaXXX3
4Vila de MandimbaXXX3
5Vila de MarrupaXXX3
Total0505000050000000001000
Texto do artigo · p. 3 Mapa 5 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província do Cabo Delgado 1 Cidade de Pemba X X X X 4 2 Vila de Chiúre X X X X 4 3 Vila de Mocimboa da Praia X X X 3 4 Cidade de Montepuez X X X 3 5 Vila de Mueda X X X 3 Total 0 5 0 5 0 0 0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 São no Total 5 Concorrentes Chefe de Equipa
N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
Província do Cabo Delgado
1Cidade de PembaXXXX4
2Vila de ChiúreXXXX4
3Vila de Mocimboa da PraiaXXX3
4Cidade de MontepuezXXX3
5Vila de MuedaXXX3
Total0505000150000000010000
Texto do artigo · p. 3 Assinatura Data
Texto do artigo · p. 4 Mapa 6 -Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
Texto do artigo · p. 4 N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província do Nampula 1 Cidade de Nampula X X X X X X X X 8 2 Cidade de Angoche X X X X X 5 3 Cidade da Ilha de Moçambique X X X X 4 4 Vila de Malema X X X X 4 5 Vila de Monapo X X X X 4 6 Cidade de Nacala-Porto X X X X X X 6 7 Vila de Ribáuè X X X X 4 Total 0 7 0 7 3 1 7 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1
N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
Província do Nampula
1Cidade de NampulaXXXXXXXX8
2Cidade de AngocheXXXXX5
3Cidade da Ilha de MoçambiqueXXXX4
4Vila de MalemaXXXX4
5Vila de MonapoXXXX4
6Cidade de Nacala-PortoXXXXXX6
7Vila de RibáuèXXXX4
Total0707317070000000010011
Texto do artigo · p. 4 MONARUMO
Texto do artigo · p. 4 FRELIMO
Texto do artigo · p. 4 ANRAN
Texto do artigo · p. 4 RENAMO
Texto do artigo · p. 4 AJUDEM
Texto do artigo · p. 4 PASOMO
Texto do artigo · p. 4 E-POVO
Texto do artigo · p. 4 PAHUMO
Texto do artigo · p. 4 CEANA
Texto do artigo · p. 4 AMAJPS
Texto do artigo · p. 4 PLDS
Texto do artigo · p. 4 MAMO
Texto do artigo · p. 4 AMUSI
Texto do artigo · p. 4 MDM
Texto do artigo · p. 4 PJDM
Texto do artigo · p. 4 PPPM
Texto do artigo · p. 4 SCM
Texto do artigo · p. 4 PVM
Texto do artigo · p. 4 UE
Texto do artigo · p. 4 CAD
Texto do artigo · p. 4 PDM
Texto do artigo · p. 4 JPC
Texto do artigo · p. 4 Total
Texto do artigo · p. 4 São no Total 9 Concorrentes Chefe de Equipa
Texto do artigo · p. 4 Assinatura Data
Texto do artigo · p. 4 Mapa 7 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
Texto do artigo · p. 4 N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província da Zambézia 1 Cidade de Quelimane X X X X 4 2 Vila de Alto Molócuè X X X 3 3 Cidade de Gurúè X X X 3 4 Vila da Maganja da Costa X X X 3 5 Vila de Milange X X X 3 6 Cidade de Mocuba X X X X X 5 Total 0 6 0 6 0 2 0 0 6 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
Província da Zambézia
1Cidade de QuelimaneXXXX4
2Vila de Alto MolócuèXXX3
3Cidade de GurúèXXX3
4Vila da Maganja da CostaXXX3
5Vila de MilangeXXX3
6Cidade de MocubaXXXXX5
Total0606020060001000000000
Texto do artigo · p. 4 São no Total 5 Concorrentes Chefe de Equipa
Texto do artigo · p. 4 Assinatura Data
Texto do artigo · p. 4 Mapa 8 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
Texto do artigo · p. 4 N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Tete 1 Cidade de Tete X X X 3 2 Vila de Ulónguè X X X 3 3 Vila de Moatize X X X 3 4 Vila de Nhamayábuè X X X 3 Total 0 4 0 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
Província de Tete
1Cidade de TeteXXX3
2Vila de UlónguèXXX3
3Vila de MoatizeXXX3
4Vila de NhamayábuèXXX3
Total0404000040000000000000
Texto do artigo · p. 4 São no Total 3 Concorrentes Chefe de Equipa
Texto do artigo · p. 4 Assinatura Data
Texto do artigo · p. 5 Mapa 9 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
Texto do artigo · p. 5 N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Manica 1 Cidade de Chimoio X X X 3 2 Vila de Catandica X X X 3 3 Vila de Gondola X X X 3 4 Cidade de Manica X X X 3 5 Vila de Sussundenga X X X 3 Total 0 5 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
Província de Manica
1Cidade de ChimoioXXX3
2Vila de CatandicaXXX3
3Vila de GondolaXXX3
4Cidade de ManicaXXX3
5Vila de SussundengaXXX3
Total0505000050000000000000
Texto do artigo · p. 5 MONARUMO
Texto do artigo · p. 5 FRELIMO
Texto do artigo · p. 5 ANRAN
Texto do artigo · p. 5 RENAMO
Texto do artigo · p. 5 AJUDEM
Texto do artigo · p. 5 PASOMO
Texto do artigo · p. 5 E-POVO
Texto do artigo · p. 5 PAHUMO
Texto do artigo · p. 5 CEANA
Texto do artigo · p. 5 AMAJPS
Texto do artigo · p. 5 PLDS
Texto do artigo · p. 5 MAMO
Texto do artigo · p. 5 AMUSI
Texto do artigo · p. 5 MDM
Texto do artigo · p. 5 PJDM
Texto do artigo · p. 5 PPPM
Texto do artigo · p. 5 SCM
Texto do artigo · p. 5 PVM
Texto do artigo · p. 5 UE
Texto do artigo · p. 5 CAD
Texto do artigo · p. 5 PDM
Texto do artigo · p. 5 JPC
Texto do artigo · p. 5 Total
Texto do artigo · p. 5 N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Sofala 1 Cidade da Beira X X X X 4 2 Cidade de Dondo X X X 3 3 Vila de Gorongosa X X X 3 4 Vila de Marromeu X X X 3 5 Vila de Nhamatanda X X X 3 Total 0 5 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 Mapa 11 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Inhambane 1 Cidade de Inhambane X X X 3 2 Vila de Massinga X X X X 4 3 Ciade da Maxixe X X X X 4 4 Vila de Vilankulo X X X 3 5 Vila de Quissico X X X 3 Total 0 5 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 São no Total 4 Concorrentes Chefe de Equipa Assinatura Data São no Total 5 Concorrentes Chefe de Equipa
N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
Província de Sofala
1Cidade da BeiraXXXX4
2Cidade de DondoXXX3
3Vila de GorongosaXXX3
4Vila de MarromeuXXX3
5Vila de NhamatandaXXX3
Total0505000050000001000000
Texto do artigo · p. 5 Assinatura Data
Texto do artigo · p. 6 Mapa 12 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
Texto do artigo · p. 6 N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Gaza 1 Cidade de Xai-Xai X X X 3 2 Cidade de Chibuto X X X 3 3 Cidade de Chókwè X X X 3 4 Vila de Mandlakazi X X X 3 5 Vila de Macia X X X 3 6 Vila de Praia de Bilene X X X 3 Total 0 6 0 6 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
Província de Gaza
1Cidade de Xai-XaiXXX3
2Cidade de ChibutoXXX3
3Cidade de ChókwèXXX3
4Vila de MandlakaziXXX3
5Vila de MaciaXXX3
6Vila de Praia de BileneXXX3
Total0606000060000000000000
Texto do artigo · p. 6 FRELIMO
Texto do artigo · p. 6 ANRAN
Texto do artigo · p. 6 SCM
Texto do artigo · p. 6 São no Total 3 Concorrentes Chefe de Equipa
Texto do artigo · p. 6 MONARUMO
Texto do artigo · p. 6 RENAMO
Texto do artigo · p. 6 AJUDEM
Texto do artigo · p. 6 PASOMO
Texto do artigo · p. 6 E-POVO
Texto do artigo · p. 6 PAHUMO
Texto do artigo · p. 6 AMAJPS
Texto do artigo · p. 6 MAMO
Texto do artigo · p. 6 AMUSI
Texto do artigo · p. 6 PJDM
Texto do artigo · p. 6 PPPM
Texto do artigo · p. 6 CEANA
Texto do artigo · p. 6 PLDS
Texto do artigo · p. 6 MDM
Texto do artigo · p. 6 PVM
Texto do artigo · p. 6 CAD
Texto do artigo · p. 6 PDM
Texto do artigo · p. 6 JPC
Texto do artigo · p. 6 Total
Texto do artigo · p. 6 UE
Texto do artigo · p. 6 Assinatura Data
Texto do artigo · p. 6 Mapa 13 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
Texto do artigo · p. 6 N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Maputo 1 Cidade da Matola X X X X X X X X 8 2 Vila de Boane X X X X 4 3 Vila da Manhiça X X X 3 4 Vila da Namaacha X X X X 4 Total 0 4 1 4 0 0 0 0 4 1 0 0 1 2 0 1 0 0 1 0 0 0
N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
Província de Maputo
1Cidade da MatolaXXXXXXXX8
2Vila de BoaneXXXX4
3Vila da ManhiçaXXX3
4Vila da NamaachaXXXX4
Total0414000041001201001000
Texto do artigo · p. 6 São no Total 9 Concorrentes Chefe de Equipa
Texto do artigo · p. 6 Assinatura Data
Texto do artigo · p. 6 Mapa 14 - Cidade de Maputo e Círculo Eleitoral
Texto do artigo · p. 6 N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Cidade de Maputo 1 Cidade de Maputo X X X X X X X X X X X X X 13 Total 1 1 0 1 0 0 0 0 1 1 1 1 1 0 1 1 1 0 1 1 0 0 0
N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
Cidade de Maputo
1Cidade de MaputoXXXXXXXXXXXXX13
Total11010000111110111011000
Texto do artigo · p. 6 São no Total 13 Concorrentes Chefe de Equipa
Texto do artigo · p. 6 Assinatura Data
Texto do artigo · p. 7 Mapa 15 - Processos Não Recebidos
Texto do artigo · p. 7 N.º Proponente 1 Partido Nacional do Povo Moçambicano - PANAMO/CRD 2 Associação dos Naturais Amigos e Simpatizantes de Mocímboa da Praia - UMODJA
N.ºProponente
1Partido Nacional do Povo Moçambicano - PANAMO/CRD
2Associação dos Naturais Amigos e Simpatizantes de Mocímboa da Praia - UMODJA
Texto do artigo · p. 7 Mapa 16 - Não Apresentaram Candidaturas
Texto do artigo · p. 7 N.º Proponente 1 Partido Movimento Partidário para a Democracia - MPD 2 Partido Social Liberal Democrático - SOL 3 Partido Popular Democrático -PPD 4 Coligação União Democrática - UD
N.ºProponente
1Partido Movimento Partidário para a Democracia - MPD
2Partido Social Liberal Democrático - SOL
3Partido Popular Democrático -PPD
4Coligação União Democrática - UD
Texto do artigo · p. 7 Mapa 18 - Controlo de Apresentação de Candidaturas às Eleições Autárquicas
Texto do artigo · p. 7 N.º Data de Apresentação Denominação do Proponente Autarquias Locais 1 8/8/18 SCM 1 2 9/8/18 FRELIMO 53 3 8/8/18 ANRAN 1 4 10/8/18 RENAMO 53 5 10/8/18 PLDS 3 6 11/8/18 MAMO 3 7 11/8/18 AMUSI 7 8 11/8/18 MONARUMO 1 9 11/8/18 MDM 53 10 11/8/18 PVM 2 11 12/8/18 UE 1 12 13/8/18 AJUDEM 1 13 13/8/18 CAD 3 14 13/8/18 PJDM 3 15 13/8/18 PASOMO 1
N.ºData de ApresentaçãoDenominação do ProponenteAutarquias Locais
18/8/18SCM1
29/8/18FRELIMO53
38/8/18ANRAN1
410/8/18RENAMO53
510/8/18PLDS3
611/8/18MAMO3
711/8/18AMUSI7
811/8/18MONARUMO1
911/8/18MDM53
1011/8/18PVM2
1112/8/18UE1
1213/8/18AJUDEM1
1313/8/18CAD3
1413/8/18PJDM3
1513/8/18PASOMO1
Texto do artigo · p. 8 16 13/8/18 E-POVO 1 17 13/8/18 PPPM 1 18 13/8/18 PAHUMO 3 19 13/8/18 PDM 3 20 13/8/18 JPC 1 21 13/8/18 CEANA 1 22 13/8/18 AMAJPS 1
1613/8/18E-POVO1
1713/8/18PPPM1
1813/8/18PAHUMO3
1913/8/18PDM3
2013/8/18JPC1
2113/8/18CEANA1
2213/8/18AMAJPS1
Texto do artigo · p. 8 Mapa 19 - Processos Rejeitados
Texto do artigo · p. 8 Proponente Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM
Proponente
Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 64/CNE/2018
  2. Texto do artigo, página 1: de 23 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 1: De seis a treze dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito decorreu, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o processo de apresentação e recepção das listas plurinominais fechadas, de candidaturas para as Quintas Eleições Autárquicas, nos termos dos artigos 18 e 19, ambos da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 1: Nesse período, dos 28 (vinte e oito) proponentes inscritos, a Comissão Nacional de Eleições recebeu 22 (vinte e dois) listas plurinominais fechadas, dos quais 13 (treze) partidos políticos, 3 (três) coligações de partidos políticos e 6 (seis) grupos de cidadãos
  5. Texto do artigo, página 1: eleitores proponentes. Duas não foram recebidas por falta de requisitos formais de apresentação de candidaturas e 4 (quatro) não apresentaram as respectivas candidaturas.
  6. Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições procedeu à recepção e verificação quantitativa dos processos individuais de candidaturas, nos termos do n.º 4 do artigo 19 e artigo 21, ambos da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, bem como a verificação qualitativa, tomando em consideração a regularidade, autenticidade dos documentos que integram os processos individuais de candidaturas recebidos e a elegibilidade dos candidatos.
  7. Texto do artigo, página 1: Em seguida realizou o cruzamento das listas plurinominais fechadas provenientes dos proponentes, fornecidas sob formato electrónico e as produzidas pelas equipas da recepção e verificação com recurso a um software específico.
  8. Texto do artigo, página 1: Do processo de cruzamento feito, constatou-se que grande parte das listas apresentadas cumpre com o preceituado na lei. Constatou-se, porém, a existência de uma candidatura plúrima.
  9. Texto do artigo, página 1: Findo o processo de recepção e verificação da regularidade, autenticidade e elegibilidade das candidaturas, nos termos do parágrafo anterior, a Comissão Nacional de Eleições reuniu em Sessão Plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 21 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto e da alínea f), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.˚6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.˚30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, e por recurso à votação da alínea c) do artigo 5, delibera:
  10. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São deferidos:
  11. Número ou marcador, página 1: a) 13 (treze) pedidos dos partidos políticos, de acordo com o mapa 1;
  12. Número ou marcador, página 1: b) 3 (três) pedidos de coligações de partidos políticos, de acordo com o mapa 2;
  13. Número ou marcador, página 1: c) 6 (seis) pedidos de grupos de cidadãos eleitores proponentes, de acordo com o mapa 3.
  14. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Os mapas referidos no artigo anterior constam do anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  15. Número ou marcador, página 1: Art. 3. São aceites as listas plurinominais fechadas de candidaturas, de acordo com os mapas 4 a 14 referentes aos círculos eleitorais pelos quais cada proponente concorre, e as respectivas listas, nos termos dos artigos 19 e 23 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, em anexo, à presente Deliberação fazendo dela parte integrante.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 4. Os proponentes que não apresentaram as respectivas candidaturas e os que cujos processos não foram recebidos por insuficiência de documentos exigidos por Lei, constam dos mapas 15 e 16 respectivamente.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 5. São rejeitadas as listas plurinominais fechadas, por
  18. Texto do artigo, página 1: falta de requisitos formais de apresentação de candidaturas, nos termos dos artigos 19 e 23 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, de acordo com o mapa 19, em anexo à presente Deliberação fazendo dela parte integrante:
  19. Texto do artigo, página 1: a)Da Coligação Esperança de Povo-E-POVO, pela autarquia da Cidade de Quelimane, em virtude da insuficiente número de suplentes;
  20. Número ou marcador, página 2: b) Do Grupo de Cidadãos Eleitores, Associação dos Naturais, Amigos e Simpatizantes de Mocímboa da Praia-UMODJA pela Autarquia da Vila da Mocímboa da Praia, em virtude da insuficiente número de suplentes; e
  21. Número ou marcador, página 2: c) Do Grupo de Cidadãos Eleitores, Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique-AJUDEM, pela Autarquia da Cidade de Maputo. Tendo, como fundamento da sua rejeição a falta de candidatos suplentes na lista final, em virtude da desistência de quatro candidatos constantes da lista plurinominal fechada, apresentada à Comissão Nacional de Eleições.
  22. Número ou marcador, página 2: Art. 6. Fica excluído da lista plurinominal fechada da autarquia da Cidade de Maputo, pelo Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO, o candidato e cabeça-de-lista Venâncio António Bila Mondlane, por incapacidade eleitoral passiva, referente à renúncia de mandato, prevista nos termos dos n.˚ 4 e última parte do n.˚1, ambos do artigo 14 da Lei n.˚ 7/97, de 31 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 18 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada, pela Lei n.º 10/2014,
  23. Texto do artigo, página 2: de 23 de Abril, aplicável à data da prática do acto e cuja norma a lei actualmente em vigor igualmente prevê nos precisos termos, previstos na alínea b) do artigo 13 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.
  24. Número ou marcador, página 2: Art. 7. Fica excluída das listas plurinominais fechadas, candidatura plúrima, por constar em duas listas diferentes, sendo ambas da autarquia da Vila do Bilene, pelos partidos Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO e Movimento Democrático de Moçambique-MDM, a candidata Regina Michaque Cossa, nos termos dos artigos 20 e 152 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.
  25. Número ou marcador, página 2: Art. 8. Notifique-se os respectivos mandatários de candidatura para tomarem conhecimento e para os efeitos julgados por convenientes.
  26. Número ou marcador, página 2: Art. 9. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  27. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte
  28. Texto do artigo, página 2: e três dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  29. Texto do artigo, página 2: Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas às Eleições Autárquicas
  30. Texto do artigo, página 2: 5ªs Eleições Autárquicas de 10 de Outubro 2018
  31. Texto do artigo, página 2: Mapa 1 – Partidos Políticos Deferidos Mapa 2 – Coligações de Partidos Políticos Deferidas
  32. Texto do artigo, página 2: N.º Data de Apresentação Denominação do Proponente Autarquias Locais em que Concorre 1 9/8/2018 Partido Frelimo - FRELIMO 53 2 10/8/2018 Partido Resistênia Nacional de Moçambicana - RENAMO 53 3 10/8/2018 Partido Liberal para o Desenvolvimento Sustentável -PLDS 3 4 11/8/2018 Partido Movimento Alternativo de Moçambique - MAMO 3 5 11/8/2018 Partido Acção de Movimento Unido para Salvação integral – AMUSI 7 6 11/8/2018 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Uniade Moçambicana MONARUMO 1 7 11/8/2018 Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM 53 8 11/8/2018 Partido Os Verdes de Moçambique - PVM 2 9 13/8/2018 Partido de Justiça Democrática de Moçambique - PJDM 3 10 13/8/2018 Partido da Ampliação Social de Moçambique - PASOMO 1 11 13/8/2018 Partido Progresso do Povo Moçambicano - PPPM 1 12 13/8/2018 Partido Humanitário de Moçambique - PAHUMO 3 13 13/8/2018 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique -PDM 3
    N.ºData de ApresentaçãoDenominação do ProponenteAutarquias Locais em que Concorre
    19/8/2018Partido Frelimo - FRELIMO53
    210/8/2018Partido Resistênia Nacional de Moçambicana - RENAMO53
    310/8/2018Partido Liberal para o Desenvolvimento Sustentável -PLDS3
    411/8/2018Partido Movimento Alternativo de Moçambique - MAMO3
    511/8/2018Partido Acção de Movimento Unido para Salvação integral – AMUSI7
    611/8/2018Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Uniade Moçambicana MONARUMO1
    711/8/2018Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM53
    811/8/2018Partido Os Verdes de Moçambique - PVM2
    913/8/2018Partido de Justiça Democrática de Moçambique - PJDM3
    1013/8/2018Partido da Ampliação Social de Moçambique - PASOMO1
    1113/8/2018Partido Progresso do Povo Moçambicano - PPPM1
    1213/8/2018Partido Humanitário de Moçambique - PAHUMO3
    1313/8/2018Partido para o Desenvolvimento de Moçambique -PDM3
  33. Texto do artigo, página 2: N.º Data de Apresentação Coligações de Partidos Políticos Autarquias Locais em que Concorre 1 12/8/2018 Coligação União Eleitoral - UE 1 2 13/8/2018 Coligação Aliança Democrática - CAD 3 3 13/8/2018 Coligação Eperança do Povo- E-POVO 3
    N.ºData de ApresentaçãoColigações de Partidos PolíticosAutarquias Locais em que Concorre
    112/8/2018Coligação União Eleitoral - UE1
    213/8/2018Coligação Aliança Democrática - CAD3
    313/8/2018Coligação Eperança do Povo- E-POVO3
  34. Texto do artigo, página 3: Mapa 3 – Grupos de Cidadãos Eleitores Proponentes Deferidos
  35. Texto do artigo, página 3: N.º Data de Apresentação Grupo de Cidadãos Eleitores Autarquias Locais em que Concorre 1 8/8/18 Solidariedade Cívica de Moçambique - SCM 1 2 8/8/18 Associação dos Naturais, Residentes e Amigos da Namaacha - ANRAN 1 3 13/8/18 Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM 1 4 13/8/18 Associação Juntos Pela Cidade 1 5 13/8/18 Cidadãos Eleitores Apartidários de Nacala - CEANA 1 6 13/8/18 Associação Moçambicana de Amor à Justiça, Paz e Solidariedade - AMAJPS 1
    N.ºData de ApresentaçãoGrupo de Cidadãos EleitoresAutarquias Locais em que Concorre
    18/8/18Solidariedade Cívica de Moçambique - SCM1
    28/8/18Associação dos Naturais, Residentes e Amigos da Namaacha - ANRAN1
    313/8/18Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM1
    413/8/18Associação Juntos Pela Cidade1
    513/8/18Cidadãos Eleitores Apartidários de Nacala - CEANA1
    613/8/18Associação Moçambicana de Amor à Justiça, Paz e Solidariedade - AMAJPS1
  36. Texto do artigo, página 3: Mapa 4 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
  37. Texto do artigo, página 3: N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província do Niassa 1 Cidade de Lichinga X X X 3 2 Cidade de Cuamba X X X X 4 3 Vila de Metangula X X X 3 4 Vila de Mandimba X X X 3 5 Vila de Marrupa X X X 3 Total 0 5 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0
    N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
    SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
    Província do Niassa
    1Cidade de LichingaXXX3
    2Cidade de CuambaXXXX4
    3Vila de MetangulaXXX3
    4Vila de MandimbaXXX3
    5Vila de MarrupaXXX3
    Total0505000050000000001000
  38. Texto do artigo, página 3: Mapa 5 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província do Cabo Delgado 1 Cidade de Pemba X X X X 4 2 Vila de Chiúre X X X X 4 3 Vila de Mocimboa da Praia X X X 3 4 Cidade de Montepuez X X X 3 5 Vila de Mueda X X X 3 Total 0 5 0 5 0 0 0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 São no Total 5 Concorrentes Chefe de Equipa
    N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
    SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
    Província do Cabo Delgado
    1Cidade de PembaXXXX4
    2Vila de ChiúreXXXX4
    3Vila de Mocimboa da PraiaXXX3
    4Cidade de MontepuezXXX3
    5Vila de MuedaXXX3
    Total0505000150000000010000
  39. Texto do artigo, página 3: Assinatura Data
  40. Texto do artigo, página 4: Mapa 6 -Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
  41. Texto do artigo, página 4: N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província do Nampula 1 Cidade de Nampula X X X X X X X X 8 2 Cidade de Angoche X X X X X 5 3 Cidade da Ilha de Moçambique X X X X 4 4 Vila de Malema X X X X 4 5 Vila de Monapo X X X X 4 6 Cidade de Nacala-Porto X X X X X X 6 7 Vila de Ribáuè X X X X 4 Total 0 7 0 7 3 1 7 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1
    N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
    SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
    Província do Nampula
    1Cidade de NampulaXXXXXXXX8
    2Cidade de AngocheXXXXX5
    3Cidade da Ilha de MoçambiqueXXXX4
    4Vila de MalemaXXXX4
    5Vila de MonapoXXXX4
    6Cidade de Nacala-PortoXXXXXX6
    7Vila de RibáuèXXXX4
    Total0707317070000000010011
  42. Texto do artigo, página 4: MONARUMO
  43. Texto do artigo, página 4: FRELIMO
  44. Texto do artigo, página 4: ANRAN
  45. Texto do artigo, página 4: RENAMO
  46. Texto do artigo, página 4: AJUDEM
  47. Texto do artigo, página 4: PASOMO
  48. Texto do artigo, página 4: E-POVO
  49. Texto do artigo, página 4: PAHUMO
  50. Texto do artigo, página 4: CEANA
  51. Texto do artigo, página 4: AMAJPS
  52. Texto do artigo, página 4: PLDS
  53. Texto do artigo, página 4: MAMO
  54. Texto do artigo, página 4: AMUSI
  55. Texto do artigo, página 4: MDM
  56. Texto do artigo, página 4: PJDM
  57. Texto do artigo, página 4: PPPM
  58. Texto do artigo, página 4: SCM
  59. Texto do artigo, página 4: PVM
  60. Texto do artigo, página 4: UE
  61. Texto do artigo, página 4: CAD
  62. Texto do artigo, página 4: PDM
  63. Texto do artigo, página 4: JPC
  64. Texto do artigo, página 4: Total
  65. Texto do artigo, página 4: São no Total 9 Concorrentes Chefe de Equipa
  66. Texto do artigo, página 4: Assinatura Data
  67. Texto do artigo, página 4: Mapa 7 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
  68. Texto do artigo, página 4: N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província da Zambézia 1 Cidade de Quelimane X X X X 4 2 Vila de Alto Molócuè X X X 3 3 Cidade de Gurúè X X X 3 4 Vila da Maganja da Costa X X X 3 5 Vila de Milange X X X 3 6 Cidade de Mocuba X X X X X 5 Total 0 6 0 6 0 2 0 0 6 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
    N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
    SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
    Província da Zambézia
    1Cidade de QuelimaneXXXX4
    2Vila de Alto MolócuèXXX3
    3Cidade de GurúèXXX3
    4Vila da Maganja da CostaXXX3
    5Vila de MilangeXXX3
    6Cidade de MocubaXXXXX5
    Total0606020060001000000000
  69. Texto do artigo, página 4: São no Total 5 Concorrentes Chefe de Equipa
  70. Texto do artigo, página 4: Assinatura Data
  71. Texto do artigo, página 4: Mapa 8 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
  72. Texto do artigo, página 4: N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Tete 1 Cidade de Tete X X X 3 2 Vila de Ulónguè X X X 3 3 Vila de Moatize X X X 3 4 Vila de Nhamayábuè X X X 3 Total 0 4 0 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
    N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
    SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
    Província de Tete
    1Cidade de TeteXXX3
    2Vila de UlónguèXXX3
    3Vila de MoatizeXXX3
    4Vila de NhamayábuèXXX3
    Total0404000040000000000000
  73. Texto do artigo, página 4: São no Total 3 Concorrentes Chefe de Equipa
  74. Texto do artigo, página 4: Assinatura Data
  75. Texto do artigo, página 5: Mapa 9 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
  76. Texto do artigo, página 5: N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Manica 1 Cidade de Chimoio X X X 3 2 Vila de Catandica X X X 3 3 Vila de Gondola X X X 3 4 Cidade de Manica X X X 3 5 Vila de Sussundenga X X X 3 Total 0 5 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
    N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
    SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
    Província de Manica
    1Cidade de ChimoioXXX3
    2Vila de CatandicaXXX3
    3Vila de GondolaXXX3
    4Cidade de ManicaXXX3
    5Vila de SussundengaXXX3
    Total0505000050000000000000
  77. Texto do artigo, página 5: MONARUMO
  78. Texto do artigo, página 5: FRELIMO
  79. Texto do artigo, página 5: ANRAN
  80. Texto do artigo, página 5: RENAMO
  81. Texto do artigo, página 5: AJUDEM
  82. Texto do artigo, página 5: PASOMO
  83. Texto do artigo, página 5: E-POVO
  84. Texto do artigo, página 5: PAHUMO
  85. Texto do artigo, página 5: CEANA
  86. Texto do artigo, página 5: AMAJPS
  87. Texto do artigo, página 5: PLDS
  88. Texto do artigo, página 5: MAMO
  89. Texto do artigo, página 5: AMUSI
  90. Texto do artigo, página 5: MDM
  91. Texto do artigo, página 5: PJDM
  92. Texto do artigo, página 5: PPPM
  93. Texto do artigo, página 5: SCM
  94. Texto do artigo, página 5: PVM
  95. Texto do artigo, página 5: UE
  96. Texto do artigo, página 5: CAD
  97. Texto do artigo, página 5: PDM
  98. Texto do artigo, página 5: JPC
  99. Texto do artigo, página 5: Total
  100. Texto do artigo, página 5: N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Sofala 1 Cidade da Beira X X X X 4 2 Cidade de Dondo X X X 3 3 Vila de Gorongosa X X X 3 4 Vila de Marromeu X X X 3 5 Vila de Nhamatanda X X X 3 Total 0 5 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 Mapa 11 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Inhambane 1 Cidade de Inhambane X X X 3 2 Vila de Massinga X X X X 4 3 Ciade da Maxixe X X X X 4 4 Vila de Vilankulo X X X 3 5 Vila de Quissico X X X 3 Total 0 5 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 São no Total 4 Concorrentes Chefe de Equipa Assinatura Data São no Total 5 Concorrentes Chefe de Equipa
    N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
    SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
    Província de Sofala
    1Cidade da BeiraXXXX4
    2Cidade de DondoXXX3
    3Vila de GorongosaXXX3
    4Vila de MarromeuXXX3
    5Vila de NhamatandaXXX3
    Total0505000050000001000000
  101. Texto do artigo, página 5: Assinatura Data
  102. Texto do artigo, página 6: Mapa 12 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
  103. Texto do artigo, página 6: N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Gaza 1 Cidade de Xai-Xai X X X 3 2 Cidade de Chibuto X X X 3 3 Cidade de Chókwè X X X 3 4 Vila de Mandlakazi X X X 3 5 Vila de Macia X X X 3 6 Vila de Praia de Bilene X X X 3 Total 0 6 0 6 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
    N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
    SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
    Província de Gaza
    1Cidade de Xai-XaiXXX3
    2Cidade de ChibutoXXX3
    3Cidade de ChókwèXXX3
    4Vila de MandlakaziXXX3
    5Vila de MaciaXXX3
    6Vila de Praia de BileneXXX3
    Total0606000060000000000000
  104. Texto do artigo, página 6: FRELIMO
  105. Texto do artigo, página 6: ANRAN
  106. Texto do artigo, página 6: SCM
  107. Texto do artigo, página 6: São no Total 3 Concorrentes Chefe de Equipa
  108. Texto do artigo, página 6: MONARUMO
  109. Texto do artigo, página 6: RENAMO
  110. Texto do artigo, página 6: AJUDEM
  111. Texto do artigo, página 6: PASOMO
  112. Texto do artigo, página 6: E-POVO
  113. Texto do artigo, página 6: PAHUMO
  114. Texto do artigo, página 6: AMAJPS
  115. Texto do artigo, página 6: MAMO
  116. Texto do artigo, página 6: AMUSI
  117. Texto do artigo, página 6: PJDM
  118. Texto do artigo, página 6: PPPM
  119. Texto do artigo, página 6: CEANA
  120. Texto do artigo, página 6: PLDS
  121. Texto do artigo, página 6: MDM
  122. Texto do artigo, página 6: PVM
  123. Texto do artigo, página 6: CAD
  124. Texto do artigo, página 6: PDM
  125. Texto do artigo, página 6: JPC
  126. Texto do artigo, página 6: Total
  127. Texto do artigo, página 6: UE
  128. Texto do artigo, página 6: Assinatura Data
  129. Texto do artigo, página 6: Mapa 13 - Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
  130. Texto do artigo, página 6: N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Província de Maputo 1 Cidade da Matola X X X X X X X X 8 2 Vila de Boane X X X X 4 3 Vila da Manhiça X X X 3 4 Vila da Namaacha X X X X 4 Total 0 4 1 4 0 0 0 0 4 1 0 0 1 2 0 1 0 0 1 0 0 0
    N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
    SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
    Província de Maputo
    1Cidade da MatolaXXXXXXXX8
    2Vila de BoaneXXXX4
    3Vila da ManhiçaXXX3
    4Vila da NamaachaXXXX4
    Total0414000041001201001000
  131. Texto do artigo, página 6: São no Total 9 Concorrentes Chefe de Equipa
  132. Texto do artigo, página 6: Assinatura Data
  133. Texto do artigo, página 6: Mapa 14 - Cidade de Maputo e Círculo Eleitoral
  134. Texto do artigo, página 6: N.º Círculo Eleitoral Proponentes Total SCM FRELIMO ANRAN RENAMO PLDS MAMO AMUSI MONARUMO MDM PVM UE AJUDEM CAD PJDM PASOMO E-POVO PPPM PAHUMO PDM JPC CEANA AMAJPS Cidade de Maputo 1 Cidade de Maputo X X X X X X X X X X X X X 13 Total 1 1 0 1 0 0 0 0 1 1 1 1 1 0 1 1 1 0 1 1 0 0 0
    N.ºCírculo EleitoralProponentesTotal
    SCMFRELIMOANRANRENAMOPLDSMAMOAMUSIMONARUMOMDMPVMUEAJUDEMCADPJDMPASOMOE-POVOPPPMPAHUMOPDMJPCCEANAAMAJPS
    Cidade de Maputo
    1Cidade de MaputoXXXXXXXXXXXXX13
    Total11010000111110111011000
  135. Texto do artigo, página 6: São no Total 13 Concorrentes Chefe de Equipa
  136. Texto do artigo, página 6: Assinatura Data
  137. Texto do artigo, página 7: Mapa 15 - Processos Não Recebidos
  138. Texto do artigo, página 7: N.º Proponente 1 Partido Nacional do Povo Moçambicano - PANAMO/CRD 2 Associação dos Naturais Amigos e Simpatizantes de Mocímboa da Praia - UMODJA
    N.ºProponente
    1Partido Nacional do Povo Moçambicano - PANAMO/CRD
    2Associação dos Naturais Amigos e Simpatizantes de Mocímboa da Praia - UMODJA
  139. Texto do artigo, página 7: Mapa 16 - Não Apresentaram Candidaturas
  140. Texto do artigo, página 7: N.º Proponente 1 Partido Movimento Partidário para a Democracia - MPD 2 Partido Social Liberal Democrático - SOL 3 Partido Popular Democrático -PPD 4 Coligação União Democrática - UD
    N.ºProponente
    1Partido Movimento Partidário para a Democracia - MPD
    2Partido Social Liberal Democrático - SOL
    3Partido Popular Democrático -PPD
    4Coligação União Democrática - UD
  141. Texto do artigo, página 7: Mapa 18 - Controlo de Apresentação de Candidaturas às Eleições Autárquicas
  142. Texto do artigo, página 7: N.º Data de Apresentação Denominação do Proponente Autarquias Locais 1 8/8/18 SCM 1 2 9/8/18 FRELIMO 53 3 8/8/18 ANRAN 1 4 10/8/18 RENAMO 53 5 10/8/18 PLDS 3 6 11/8/18 MAMO 3 7 11/8/18 AMUSI 7 8 11/8/18 MONARUMO 1 9 11/8/18 MDM 53 10 11/8/18 PVM 2 11 12/8/18 UE 1 12 13/8/18 AJUDEM 1 13 13/8/18 CAD 3 14 13/8/18 PJDM 3 15 13/8/18 PASOMO 1
    N.ºData de ApresentaçãoDenominação do ProponenteAutarquias Locais
    18/8/18SCM1
    29/8/18FRELIMO53
    38/8/18ANRAN1
    410/8/18RENAMO53
    510/8/18PLDS3
    611/8/18MAMO3
    711/8/18AMUSI7
    811/8/18MONARUMO1
    911/8/18MDM53
    1011/8/18PVM2
    1112/8/18UE1
    1213/8/18AJUDEM1
    1313/8/18CAD3
    1413/8/18PJDM3
    1513/8/18PASOMO1
  143. Texto do artigo, página 8: 16 13/8/18 E-POVO 1 17 13/8/18 PPPM 1 18 13/8/18 PAHUMO 3 19 13/8/18 PDM 3 20 13/8/18 JPC 1 21 13/8/18 CEANA 1 22 13/8/18 AMAJPS 1
    1613/8/18E-POVO1
    1713/8/18PPPM1
    1813/8/18PAHUMO3
    1913/8/18PDM3
    2013/8/18JPC1
    2113/8/18CEANA1
    2213/8/18AMAJPS1
  144. Texto do artigo, página 8: Mapa 19 - Processos Rejeitados
  145. Texto do artigo, página 8: Proponente Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM
    Proponente
    Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM
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