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Diploma Ministerial n.º 92/2021

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Diploma Ministerial n.º 92/2021

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Texto do artigo · p. 5 Diploma Ministerial n.º 92/2021
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental;
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 5 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entre em vigor na data
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Inhassunge, criado pela Resolução n.º 6/1986, de 25 de Julho, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Texto do artigo · p. 5 da sua publicação.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Inhassunge, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Texto do artigo · p. 5 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 5 Quadro de Pessoal do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 5 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Localidade 00 05 00 00 00 00 05 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 08 00 08 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 08 00 08 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Administrador Distrital01000000000001
Secretário Permanente Distrital00010000000001
Director do Serviço Distrital00000101010104
Chefe do Posto Administrativo00020000000002
Chefe da Localidade00050000000005
Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
Secretário de Relações Públicas01000000000001
Assistente do Administrador Distrital01000000000001
Secretário Executivo01000000000001
Chefe da Repartição Distrital00030404050521
Médico-Chefe Distrital00000000010001
Director do Hospital Distrital00000000010001
Director Clínico do Hospital Distrital00000000010001
Administrador do Hospital Distrital00000000010001
Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
Director do Centro de Saúde00000000080008
Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000080008
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
Texto do artigo · p. 6 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 10 10 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 67 67 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 67 67 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 17 17 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 17 17 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 00 05 00 00 00 00 05 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 67 67 Total 05 19 06 06 28 273 337 Carreira de Regime Geral Especialista 00 04 02 01 02 02 11 Técnico Superior de Administração Pública N1 01 11 04 04 03 15 38 Técnico Superior N1 00 06 06 03 15 32 62 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Profissional de Admininistração Pública 00 12 03 03 05 16 39 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Profissional 00 06 03 04 10 00 23 Técnico 02 20 06 02 15 10 55 Assistente Técnico 03 19 04 00 15 10 51 Agente Técnico 00 01 00 00 02 00 03 Auxiliar Administrativo 00 10 03 02 10 20 45 Operário 05 15 02 02 15 00 39 Agente de serviço 05 15 05 04 120 77 226 Auxiliar 02 10 04 02 15 40 73 Total 18 133 44 29 229 224 677 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 00 00 00 09 00 00 09 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 07 00 00 07 Assistente Técnico de Agro-Pecuário 00 00 00 05 00 00 05 Assistente Técnico de Planificação Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Subtotal 00 00 00 48 00 00 48 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 03 00 00 00 03
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000606
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000303
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000001010
Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000101
Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000006767
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000006767
Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000001717
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau00000000001717
Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo00020000000002
Chefe de Secretaria Comum de Localidade00050000000005
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000202
Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus00000000006767
Total0519060628273337
Carreira de Regime Geral
Especialista00040201020211
Técnico Superior de Administração Pública N101110404031538
Técnico Superior N100060603153262
Técnico Superior de Informação e Documentação N100020101010106
Técnico Profissional de Admininistração Pública00120303051639
Técnico Profissional de Informação e Documentação00020101010106
Técnico Profissional00060304100023
Técnico02200602151055
Assistente Técnico03190400151051
Agente Técnico00010000020003
Auxiliar Administrativo00100302102045
Operário05150202150039
Agente de serviço0515050412077226
Auxiliar02100402154073
Total181334429229224677
Carreiras Específicas
Técnico Superior Agro-Pecuária N100000009000009
Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000020000020
Técnico Profissional de Planificação Agrária00000007000007
Assistente Técnico de Agro-Pecuário00000005000005
Assistente Técnico de Planificação Agrária00000005000005
Subtotal00000048000048
Técnico Superior das Pescas N100000002000002
Técnico Profissional das Pescas00000004000004
Subtotal00000006000006
Técnico Superior de Cultura N100000000000202
Técnico Profissional de Cultura00000000000202
Subtotal00000000000404
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
Subtotal00000000000404
Técnico Superior de Ambiente N100000300000003
Texto do artigo · p. 7 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Profissional Plafinificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 15 00 00 00 15 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 02 04 06 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 05 00 05 Agente de Acção Social 00 00 00 00 02 00 02 Agente de Educação de Infância 00 00 00 00 05 00 05 Subtotal 00 00 00 00 24 04 28 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 03 00 00 00 00 03 Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Total 00 03 24 68 24 12 131 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clinica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 0 0 0 0 2 0 2 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 04 00 06 Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Carreiras de Inspecção Administrativa Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Técnico Planificador Físico N100000200000002
Técnico Profissional de Ambiente00000400000004
Técnico Profissional Plafinificador Físico00000200000002
Técnico de Ambiente00000200000002
Técnico Planificador Físico00000200000002
Subtotal00001500000015
Técnico Superior de Acção Social N100000000050005
Técnico Superior de Educação de Infância N100000000020406
Técnico Profissional de Educação de Infância00000000050005
Técnico Profissional de Acção Social00000000050005
Agente de Acção Social00000000020002
Agente de Educação de Infância00000000050005
Subtotal00000000240428
Técnico Superior de Obras Públicas N100000300000003
Técnico Profissional em Obras Públicas00000300000003
Subtotal00000600000006
Técnico Superior de Recursos Minerais N100000002000002
Técnico Profissional de Recursos Minerais00000002000002
Subtotal00000004000004
Técnico Superior de Administração de Trabalho N100020000000002
Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
Subtotal00030000000003
Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N100000200000002
Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia00000100000001
Subtotal00000300000003
Técnico Superior de Turismo N100000002000002
Técnico Profissional de Turismo00000002000002
Subtotal00000004000004
Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000003000003
Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000003000003
Subtotal00000006000006
Total000324682412131
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Medicina Familiar e Comunitária
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médico Hospitalar
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médico de Clinica Geral
Médico de Clínica Geral da 1.ª0000202
Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000040004
Subtotal00000000040006
Medicina Dentária Geral
Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000020002
Subtotal00000000020002
Carreiras de Inspecção Administrativa
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Inspector Superior Administrativo A00010101010105
Texto do artigo · p. 8 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 21 09 57 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 01 01 03 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 01 01 02 02 08 Subtotal 00 03 01 01 03 03 11 Especialista em Extensão Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 10 00 00 10 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 14 00 00 14 Subtotal 00 00 00 26 00 00 26 Inspecção Superior 00 02 01 01 02 02 08 Inspecção Técnica 00 01 01 01 01 02 06 Subtotal 00 03 02 02 03 04 14 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 05 05 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 20 20 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 15 15 Docente de N1 00 00 00 00 00 575 575 Docente de N2 00 00 00 00 00 02 02 Docente de N3 00 00 00 00 00 719 719 Docente de N4 00 00 00 00 00 461 461 Subtotal 00 00 00 00 00 1797 1797 Especialista de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 21 00 21 Técnico Especializado de Saúde 00 00 00 00 04 00 04 Técnico de Saúde 00 00 00 00 200 00 200 Assitente Técnico de Saúde 00 00 00 00 19 00 19 Auxiliar Técnico de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 247 00 247 Total 00 06 03 29 253 1804 2095 Total Geral 23 170 86 141 555 2322 3297
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Inspector Superior Administrativo B00010101010105
Inspector Superior Administrativo C00010101010105
Inspector Superior Administrativo D00010101010105
Inspector Superior Administrativo E00010101010105
Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
Inspector Técnico Administrativo D00010101010105
Subtotal00090909090945
Total00090909210957
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000010103
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00020101020208
Subtotal00030101030311
Especialista em Extensão Agrária00000002000002
Técnico Superior de Extensão Agrária N100000010000010
Técnico Profissional de Extensão Agrária00000014000014
Subtotal00000026000026
Inspecção Superior00020101020208
Inspecção Técnica00010101010206
Subtotal00030202030414
Especialista de Educação00000000000505
Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000002020
Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000001515
Docente de N10000000000575575
Docente de N200000000000202
Docente de N30000000000719719
Docente de N40000000000461461
Subtotal000000000017971797
Especialista de Saúde00000000020002
Técnico Superior de Saúde N100000000210021
Técnico Especializado de Saúde00000000040004
Técnico de Saúde0000000020000200
Assitente Técnico de Saúde00000000190019
Auxiliar Técnico de Saúde00000000010001
Subtotal0000000024700247
Total0006032925318042095
Total Geral231708614155523223297
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 92/2021
  2. Número ou marcador, página 5: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental;
  3. Número ou marcador, página 5: Art. 3. É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
  4. Número ou marcador, página 5: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entre em vigor na data
  5. Texto do artigo, página 5: de 14 de Setembro
  6. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Inhassunge, criado pela Resolução n.º 6/1986, de 25 de Julho, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  7. Texto do artigo, página 5: da sua publicação.
  8. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Inhassunge, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  9. Texto do artigo, página 5: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  10. Texto do artigo, página 5: Quadro de Pessoal do Distrito de Inhassunge
  11. Texto do artigo, página 5: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Localidade 00 05 00 00 00 00 05 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 08 00 08 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 08 00 08 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Permanente Distrital00010000000001
    Director do Serviço Distrital00000101010104
    Chefe do Posto Administrativo00020000000002
    Chefe da Localidade00050000000005
    Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
    Secretário de Relações Públicas01000000000001
    Assistente do Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Executivo01000000000001
    Chefe da Repartição Distrital00030404050521
    Médico-Chefe Distrital00000000010001
    Director do Hospital Distrital00000000010001
    Director Clínico do Hospital Distrital00000000010001
    Administrador do Hospital Distrital00000000010001
    Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
    Director do Centro de Saúde00000000080008
    Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000080008
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
  12. Texto do artigo, página 6: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 10 10 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 67 67 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 67 67 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 17 17 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 17 17 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 00 05 00 00 00 00 05 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 67 67 Total 05 19 06 06 28 273 337 Carreira de Regime Geral Especialista 00 04 02 01 02 02 11 Técnico Superior de Administração Pública N1 01 11 04 04 03 15 38 Técnico Superior N1 00 06 06 03 15 32 62 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Profissional de Admininistração Pública 00 12 03 03 05 16 39 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Profissional 00 06 03 04 10 00 23 Técnico 02 20 06 02 15 10 55 Assistente Técnico 03 19 04 00 15 10 51 Agente Técnico 00 01 00 00 02 00 03 Auxiliar Administrativo 00 10 03 02 10 20 45 Operário 05 15 02 02 15 00 39 Agente de serviço 05 15 05 04 120 77 226 Auxiliar 02 10 04 02 15 40 73 Total 18 133 44 29 229 224 677 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 00 00 00 09 00 00 09 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 07 00 00 07 Assistente Técnico de Agro-Pecuário 00 00 00 05 00 00 05 Assistente Técnico de Planificação Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Subtotal 00 00 00 48 00 00 48 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 03 00 00 00 03
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000606
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000303
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000001010
    Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000101
    Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000006767
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000006767
    Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000001717
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau00000000001717
    Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
    Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo00020000000002
    Chefe de Secretaria Comum de Localidade00050000000005
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000202
    Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus00000000006767
    Total0519060628273337
    Carreira de Regime Geral
    Especialista00040201020211
    Técnico Superior de Administração Pública N101110404031538
    Técnico Superior N100060603153262
    Técnico Superior de Informação e Documentação N100020101010106
    Técnico Profissional de Admininistração Pública00120303051639
    Técnico Profissional de Informação e Documentação00020101010106
    Técnico Profissional00060304100023
    Técnico02200602151055
    Assistente Técnico03190400151051
    Agente Técnico00010000020003
    Auxiliar Administrativo00100302102045
    Operário05150202150039
    Agente de serviço0515050412077226
    Auxiliar02100402154073
    Total181334429229224677
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior Agro-Pecuária N100000009000009
    Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
    Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000020000020
    Técnico Profissional de Planificação Agrária00000007000007
    Assistente Técnico de Agro-Pecuário00000005000005
    Assistente Técnico de Planificação Agrária00000005000005
    Subtotal00000048000048
    Técnico Superior das Pescas N100000002000002
    Técnico Profissional das Pescas00000004000004
    Subtotal00000006000006
    Técnico Superior de Cultura N100000000000202
    Técnico Profissional de Cultura00000000000202
    Subtotal00000000000404
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
    Subtotal00000000000404
    Técnico Superior de Ambiente N100000300000003
  13. Texto do artigo, página 7: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Profissional Plafinificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 15 00 00 00 15 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 02 04 06 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 05 00 05 Agente de Acção Social 00 00 00 00 02 00 02 Agente de Educação de Infância 00 00 00 00 05 00 05 Subtotal 00 00 00 00 24 04 28 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 03 00 00 00 00 03 Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Total 00 03 24 68 24 12 131 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clinica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 0 0 0 0 2 0 2 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 04 00 06 Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Carreiras de Inspecção Administrativa Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Técnico Planificador Físico N100000200000002
    Técnico Profissional de Ambiente00000400000004
    Técnico Profissional Plafinificador Físico00000200000002
    Técnico de Ambiente00000200000002
    Técnico Planificador Físico00000200000002
    Subtotal00001500000015
    Técnico Superior de Acção Social N100000000050005
    Técnico Superior de Educação de Infância N100000000020406
    Técnico Profissional de Educação de Infância00000000050005
    Técnico Profissional de Acção Social00000000050005
    Agente de Acção Social00000000020002
    Agente de Educação de Infância00000000050005
    Subtotal00000000240428
    Técnico Superior de Obras Públicas N100000300000003
    Técnico Profissional em Obras Públicas00000300000003
    Subtotal00000600000006
    Técnico Superior de Recursos Minerais N100000002000002
    Técnico Profissional de Recursos Minerais00000002000002
    Subtotal00000004000004
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N100020000000002
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
    Subtotal00030000000003
    Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N100000200000002
    Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia00000100000001
    Subtotal00000300000003
    Técnico Superior de Turismo N100000002000002
    Técnico Profissional de Turismo00000002000002
    Subtotal00000004000004
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000003000003
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000003000003
    Subtotal00000006000006
    Total000324682412131
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Medicina Familiar e Comunitária
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médico Hospitalar
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médico de Clinica Geral
    Médico de Clínica Geral da 1.ª0000202
    Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000040004
    Subtotal00000000040006
    Medicina Dentária Geral
    Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000020002
    Subtotal00000000020002
    Carreiras de Inspecção Administrativa
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Inspector Superior Administrativo A00010101010105
  14. Texto do artigo, página 8: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 21 09 57 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 01 01 03 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 01 01 02 02 08 Subtotal 00 03 01 01 03 03 11 Especialista em Extensão Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 10 00 00 10 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 14 00 00 14 Subtotal 00 00 00 26 00 00 26 Inspecção Superior 00 02 01 01 02 02 08 Inspecção Técnica 00 01 01 01 01 02 06 Subtotal 00 03 02 02 03 04 14 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 05 05 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 20 20 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 15 15 Docente de N1 00 00 00 00 00 575 575 Docente de N2 00 00 00 00 00 02 02 Docente de N3 00 00 00 00 00 719 719 Docente de N4 00 00 00 00 00 461 461 Subtotal 00 00 00 00 00 1797 1797 Especialista de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 21 00 21 Técnico Especializado de Saúde 00 00 00 00 04 00 04 Técnico de Saúde 00 00 00 00 200 00 200 Assitente Técnico de Saúde 00 00 00 00 19 00 19 Auxiliar Técnico de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 247 00 247 Total 00 06 03 29 253 1804 2095 Total Geral 23 170 86 141 555 2322 3297
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Inspector Superior Administrativo B00010101010105
    Inspector Superior Administrativo C00010101010105
    Inspector Superior Administrativo D00010101010105
    Inspector Superior Administrativo E00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo D00010101010105
    Subtotal00090909090945
    Total00090909210957
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000010103
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00020101020208
    Subtotal00030101030311
    Especialista em Extensão Agrária00000002000002
    Técnico Superior de Extensão Agrária N100000010000010
    Técnico Profissional de Extensão Agrária00000014000014
    Subtotal00000026000026
    Inspecção Superior00020101020208
    Inspecção Técnica00010101010206
    Subtotal00030202030414
    Especialista de Educação00000000000505
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000002020
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000001515
    Docente de N10000000000575575
    Docente de N200000000000202
    Docente de N30000000000719719
    Docente de N40000000000461461
    Subtotal000000000017971797
    Especialista de Saúde00000000020002
    Técnico Superior de Saúde N100000000210021
    Técnico Especializado de Saúde00000000040004
    Técnico de Saúde0000000020000200
    Assitente Técnico de Saúde00000000190019
    Auxiliar Técnico de Saúde00000000010001
    Subtotal0000000024700247
    Total0006032925318042095
    Total Geral231708614155523223297
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