LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 177

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 177/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 I SÉRIE — Número 177
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 91/2021: Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Morrumbala. Diploma Ministerial n.º 92/2021: Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Inhassunge.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 91/2021
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Morrumbala, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Morrumbala, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4 O Presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe da Localidade 00 10 00 00 00 00 10 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 35 00 35 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 35 00 35 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director de Instituto Médio Técnico - Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 14 14 Director Adjunto do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto do Instituto Medio Técnico - Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director Adjunto Administrativo Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo do Instituto Medio -Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 09 09 Director Adjunto de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 20 20 Director de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto Administrativo de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 02 02 Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director do Internato do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director de Internato de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director de Internato de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 02 02 Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 267 267 Director Adjunto da Escola Primária 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 267 267 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 65 65 Director Adjunto da Escola Primária do 1.° Grau 00 00 00 00 00 65 65 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe de Secretaria Comum da Localidade 00 10 00 00 00 00 10 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico - Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 65 65
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Administrador Distrital01000000000001
Secretário Permanente Distrital00010000000001
Director do Serviço Distrital00000101010104
Chefe do Posto Administrativo00030000000003
Chefe da Localidade00100000000010
Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
Secretário de Relações Públicas01000000000001
Assistente do Administrador Distrital01000000000001
Secretário Executivo01000000000001
Chefe da Repartição Distrital00030404050521
Médico-Chefe Distrital00000000010001
Director do Hospital Distrital00000000010001
Director Clínico do Hospital Distrital00000000010001
Administrador do Hospital Distrital00000000010001
Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
Director do Centro de Saúde00000000350035
Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000350035
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000606
Director do Instituto de Formação de Professores00000000000101
Director de Instituto Médio Técnico - Profissional00000000000202
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000001414
Director Adjunto do Instituto de Formação de Professores00000000000101
Director Adjunto do Instituto Medio Técnico - Profissional00000000000202
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000606
Director Adjunto Administrativo Instituto de Formação de Professores00000000000101
Director Adjunto Administrativo do Instituto Medio -Técnico Profissional00000000000202
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000909
Director Adjunto de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000002020
Director de Escola Técnica Básica00000000000202
Director Adjunto de Escola Técnica Básica00000000000202
Director Adjunto Administrativo de Escola Técnica Básica00000000000202
Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica00000000000202
Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
Director do Internato do Instituto de Formação de Professores00000000000101
Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Director de Internato de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000202
Director de Internato de Escola Técnica Básica00000000000202
Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000267267
Director Adjunto da Escola Primária 1.º e 2.° Graus0000000000267267
Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000006565
Director Adjunto da Escola Primária do 1.° Grau00000000006565
Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo00030000000003
Chefe de Secretaria Comum da Localidade00100000000010
Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000606
Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores00000000000101
Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico - Profissional00000000000202
Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica00000000000101
Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000202
Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000006565
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Total 05 31 06 06 82 829 959 Carreira de Regime Geral Especialista 00 07 02 02 05 05 21 Técnico Superior de Administração Pública N1 02 26 04 03 15 105 155 Técnico Superior N1 00 20 04 04 11 110 149 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 02 01 01 01 02 07 Técnico Profissional em Admininistração Pública 04 35 01 01 15 55 111 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 02 01 01 01 02 07 Técnico Profissional 00 30 03 03 20 25 81 Técnico 00 40 06 04 15 80 145 Assistente Técnico 00 28 05 05 10 150 198 Agente Técnico 00 02 02 02 05 02 13 Auxiliar Administrativo 02 05 02 02 05 120 136 Operário 04 15 03 03 20 22 67 Agente de serviço 05 25 05 05 169 150 359 Auxiliar 03 10 03 03 07 25 51 Total 20 247 42 39 299 853 1500 Carreiras Especĺficas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 08 00 00 08 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Subtotal 00 00 00 23 00 00 23 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 07 00 00 07 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 05 05 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 05 05 Subtotal 00 00 00 00 00 07 07 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Plafinificador Físico 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 10 00 00 00 10 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 07 00 07 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 08 00 08 Subtotal 00 00 00 00 25 00 25 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 05 00 00 00 05 Subtotal 00 00 07 00 00 00 07 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 01 05 00 00 06 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 01 02 00 00 03 Subtotal 00 00 02 07 00 00 09 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 03 00 00 00 00 03 Subtotal 00 05 00 00 00 00 05
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Total0531060682829959
Carreira de Regime Geral
Especialista00070202050521
Técnico Superior de Administração Pública N10226040315105155
Técnico Superior N10020040411110149
Técnico Superior de Informação e Documentação N100020101010207
Técnico Profissional em Admininistração Pública043501011555111
Técnico Profissional de Informação e Documentação00020101010207
Técnico Profissional00300303202581
Técnico004006041580145
Assistente Técnico0028050510150198
Agente Técnico00020202050213
Auxiliar Administrativo0205020205120136
Operário04150303202267
Agente de serviço05250505169150359
Auxiliar03100303072551
Total2024742392998531500
Carreiras Especĺficas
Técnico Superior de Agro-Pecuária N100000005000005
Técnico Superior de Planificação Agrária N100000005000005
Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000008000008
Técnico Profissional de Planificação Agrária00000005000005
Subtotal00000023000023
Técnico Superior das Pescas N100000003000003
Técnico Profissional das Pescas00000004000004
Subtotal00000007000007
Técnico Superior de Cultura N100000000000303
Técnico Profissional de Cultura00000000000202
Subtotal00000000000505
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000505
Subtotal00000000000707
Técnico Superior de Ambiente N100000300000003
Técnico Superior Planificador Físico N100000200000002
Técnico Profissional de Ambiente00000200000002
Técnico Profissional Plafinificador Físico00000300000003
Subtotal00001000000010
Técnico Superior de Acção Social N100000000050005
Técnico Superior de Educação de Infância N100000000050005
Técnico Profissional de Educação de Infância00000000070007
Técnico Profissional de Acção Social00000000080008
Subtotal00000000250025
Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
Técnico Profissional em Obras Públicas00000500000005
Subtotal00000700000007
Técnico Superior de Recursos Minerais N100000105000006
Técnico Profissional de Recursos Minerais00000102000003
Subtotal00000207000009
Técnico Superior de Administração de Trabalho N100020000000002
Técnico Profissional de Administração de Trabalho00030000000003
Subtotal00050000000005
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Transporte, Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Transportes, Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 07 00 00 07 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 08 00 00 08 Total 00 05 25 52 25 12 119 Carreira de Regime Especial Diferenciada Médicina Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 00 00 00 00 10 00 10 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 08 00 08 Subtotal 00 00 00 00 18 00 18 Médicina Dentária Geral Médico de Médicina Dentária Geral da 2.ª 00 00 00 00 03 00 03 Subtotal 00 00 00 00 03 00 03 Carreiras de Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 02 01 01 06 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 02 02 07 Inspector Superior Administrativo C 00 02 01 01 01 02 07 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 02 06 Inspector Superior Administrativo E 00 03 01 02 01 02 09 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 02 02 07 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 02 02 02 08 Inspector Técnico Administrativo C 00 02 01 02 01 02 08 Inspector Técnico Administrativo E 00 03 01 02 02 02 10 Subtotal 00 15 09 14 13 17 68 Total 00 15 09 14 38 17 93 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 02 00 00 01 02 05 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 03 00 00 01 05 09 Subtotal 00 05 00 00 02 07 14 Inspecção Superior 00 03 01 01 02 03 10 Inspecção Técnica 00 02 02 02 03 04 13 Subtotal 00 05 03 03 05 07 23 Especialista de Extensão Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 10 00 00 10 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 25 00 00 25 Subtotal 00 00 00 40 00 00 40 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 25 25
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N100000200000002
Técnico Profissional de Transporte, Comunicação e Meteorologia00000200000002
Técnico de Transportes, Comunicação e Meteorologia00000200000002
Subtotal00000600000006
Técnico Superior de Turismo N100000003000003
Técnico Profissional de Turismo00000004000004
Subtotal00000007000007
Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000004000004
Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000004000004
Subtotal00000008000008
Total000525522512119
Carreira de Regime Especial Diferenciada
Médicina Hospitalar
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médicina Familiar e Comunitária
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral da 1.ª00000000100010
Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000080008
Subtotal00000000180018
Médicina Dentária Geral
Médico de Médicina Dentária Geral da 2.ª00000000030003
Subtotal00000000030003
Carreiras de Inspecção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A00010102010106
Inspector Superior Administrativo B00010101020207
Inspector Superior Administrativo C00020101010207
Inspector Superior Administrativo D00010101010206
Inspector Superior Administrativo E00030102010209
Inspector Técnico Administrativo A00010101020207
Inspector Técnico Administrativo B00010102020208
Inspector Técnico Administrativo C00020102010208
Inspector Técnico Administrativo E00030102020210
Subtotal00150914131768
Total00150914381793
Carreira de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100020000010205
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00030000010509
Subtotal00050000020714
Inspecção Superior00030101020310
Inspecção Técnica00020202030413
Subtotal00050303050723
Especialista de Extensão Agrária00000005000005
Técnico Superior de Extensão Agrária N100000010000010
Técnico Profissional de Extensão Agrária00000025000025
Subtotal00000040000040
Especialista de Educação00000000002525
Texto do artigo · p. 5 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 105 105 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 136 136 Instrutor e Técnico Pedagógico de N4 00 00 00 00 00 10 10 Docente de N1 00 00 00 00 00 880 880 Docente de N2 00 00 00 00 00 10 10 Docente de N3 00 00 00 00 00 1800 1800 Docente de N4 00 00 00 00 00 1745 1745 Docente de N5 00 00 00 00 00 03 03 Subtotal 00 00 00 00 00 4714 4714 Especialista de Saúde 00 00 00 00 15 00 15 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 20 00 20 Técnico Superior de Saúde N2 00 00 00 00 10 00 10 Técnico Especializado de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico de Saúde 00 00 00 00 450 00 450 Assistente Técnico de Saúde 00 00 00 00 100 00 100 Auxiliar Técnico de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 598 00 598 Total 00 10 03 43 605 4728 5389 Total Geral 25 308 85 154 1049 6439 8060
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Instrutor e Técnico Pedagógico de N10000000000105105
Instrutor e Técnico Pedagógico de N30000000000136136
Instrutor e Técnico Pedagógico de N400000000001010
Docente de N10000000000880880
Docente de N200000000001010
Docente de N3000000000018001800
Docente de N4000000000017451745
Docente de N500000000000303
Subtotal000000000047144714
Especialista de Saúde00000000150015
Técnico Superior de Saúde N100000000200020
Técnico Superior de Saúde N200000000100010
Técnico Especializado de Saúde00000000020002
Técnico de Saúde0000000045000450
Assistente Técnico de Saúde0000000010000100
Auxiliar Técnico de Saúde00000000010001
Subtotal0000000059800598
Total0010034360547285389
Total Geral2530885154104964398060
Texto do artigo · p. 5 Diploma Ministerial n.º 92/2021
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental;
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 5 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entre em vigor na data
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Inhassunge, criado pela Resolução n.º 6/1986, de 25 de Julho, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Texto do artigo · p. 5 da sua publicação.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Inhassunge, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Texto do artigo · p. 5 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 5 Quadro de Pessoal do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 5 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Localidade 00 05 00 00 00 00 05 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 08 00 08 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 08 00 08 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Administrador Distrital01000000000001
Secretário Permanente Distrital00010000000001
Director do Serviço Distrital00000101010104
Chefe do Posto Administrativo00020000000002
Chefe da Localidade00050000000005
Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
Secretário de Relações Públicas01000000000001
Assistente do Administrador Distrital01000000000001
Secretário Executivo01000000000001
Chefe da Repartição Distrital00030404050521
Médico-Chefe Distrital00000000010001
Director do Hospital Distrital00000000010001
Director Clínico do Hospital Distrital00000000010001
Administrador do Hospital Distrital00000000010001
Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
Director do Centro de Saúde00000000080008
Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000080008
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
Texto do artigo · p. 6 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 10 10 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 67 67 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 67 67 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 17 17 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 17 17 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 00 05 00 00 00 00 05 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 67 67 Total 05 19 06 06 28 273 337 Carreira de Regime Geral Especialista 00 04 02 01 02 02 11 Técnico Superior de Administração Pública N1 01 11 04 04 03 15 38 Técnico Superior N1 00 06 06 03 15 32 62 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Profissional de Admininistração Pública 00 12 03 03 05 16 39 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Profissional 00 06 03 04 10 00 23 Técnico 02 20 06 02 15 10 55 Assistente Técnico 03 19 04 00 15 10 51 Agente Técnico 00 01 00 00 02 00 03 Auxiliar Administrativo 00 10 03 02 10 20 45 Operário 05 15 02 02 15 00 39 Agente de serviço 05 15 05 04 120 77 226 Auxiliar 02 10 04 02 15 40 73 Total 18 133 44 29 229 224 677 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 00 00 00 09 00 00 09 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 07 00 00 07 Assistente Técnico de Agro-Pecuário 00 00 00 05 00 00 05 Assistente Técnico de Planificação Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Subtotal 00 00 00 48 00 00 48 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 03 00 00 00 03
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000606
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000303
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000001010
Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000101
Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000006767
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000006767
Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000001717
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau00000000001717
Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo00020000000002
Chefe de Secretaria Comum de Localidade00050000000005
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000202
Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus00000000006767
Total0519060628273337
Carreira de Regime Geral
Especialista00040201020211
Técnico Superior de Administração Pública N101110404031538
Técnico Superior N100060603153262
Técnico Superior de Informação e Documentação N100020101010106
Técnico Profissional de Admininistração Pública00120303051639
Técnico Profissional de Informação e Documentação00020101010106
Técnico Profissional00060304100023
Técnico02200602151055
Assistente Técnico03190400151051
Agente Técnico00010000020003
Auxiliar Administrativo00100302102045
Operário05150202150039
Agente de serviço0515050412077226
Auxiliar02100402154073
Total181334429229224677
Carreiras Específicas
Técnico Superior Agro-Pecuária N100000009000009
Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000020000020
Técnico Profissional de Planificação Agrária00000007000007
Assistente Técnico de Agro-Pecuário00000005000005
Assistente Técnico de Planificação Agrária00000005000005
Subtotal00000048000048
Técnico Superior das Pescas N100000002000002
Técnico Profissional das Pescas00000004000004
Subtotal00000006000006
Técnico Superior de Cultura N100000000000202
Técnico Profissional de Cultura00000000000202
Subtotal00000000000404
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
Subtotal00000000000404
Técnico Superior de Ambiente N100000300000003
Texto do artigo · p. 7 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Profissional Plafinificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 15 00 00 00 15 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 02 04 06 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 05 00 05 Agente de Acção Social 00 00 00 00 02 00 02 Agente de Educação de Infância 00 00 00 00 05 00 05 Subtotal 00 00 00 00 24 04 28 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 03 00 00 00 00 03 Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Total 00 03 24 68 24 12 131 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clinica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 0 0 0 0 2 0 2 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 04 00 06 Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Carreiras de Inspecção Administrativa Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Técnico Planificador Físico N100000200000002
Técnico Profissional de Ambiente00000400000004
Técnico Profissional Plafinificador Físico00000200000002
Técnico de Ambiente00000200000002
Técnico Planificador Físico00000200000002
Subtotal00001500000015
Técnico Superior de Acção Social N100000000050005
Técnico Superior de Educação de Infância N100000000020406
Técnico Profissional de Educação de Infância00000000050005
Técnico Profissional de Acção Social00000000050005
Agente de Acção Social00000000020002
Agente de Educação de Infância00000000050005
Subtotal00000000240428
Técnico Superior de Obras Públicas N100000300000003
Técnico Profissional em Obras Públicas00000300000003
Subtotal00000600000006
Técnico Superior de Recursos Minerais N100000002000002
Técnico Profissional de Recursos Minerais00000002000002
Subtotal00000004000004
Técnico Superior de Administração de Trabalho N100020000000002
Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
Subtotal00030000000003
Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N100000200000002
Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia00000100000001
Subtotal00000300000003
Técnico Superior de Turismo N100000002000002
Técnico Profissional de Turismo00000002000002
Subtotal00000004000004
Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000003000003
Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000003000003
Subtotal00000006000006
Total000324682412131
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Medicina Familiar e Comunitária
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médico Hospitalar
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médico de Clinica Geral
Médico de Clínica Geral da 1.ª0000202
Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000040004
Subtotal00000000040006
Medicina Dentária Geral
Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000020002
Subtotal00000000020002
Carreiras de Inspecção Administrativa
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Inspector Superior Administrativo A00010101010105
Texto do artigo · p. 8 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 21 09 57 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 01 01 03 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 01 01 02 02 08 Subtotal 00 03 01 01 03 03 11 Especialista em Extensão Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 10 00 00 10 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 14 00 00 14 Subtotal 00 00 00 26 00 00 26 Inspecção Superior 00 02 01 01 02 02 08 Inspecção Técnica 00 01 01 01 01 02 06 Subtotal 00 03 02 02 03 04 14 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 05 05 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 20 20 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 15 15 Docente de N1 00 00 00 00 00 575 575 Docente de N2 00 00 00 00 00 02 02 Docente de N3 00 00 00 00 00 719 719 Docente de N4 00 00 00 00 00 461 461 Subtotal 00 00 00 00 00 1797 1797 Especialista de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 21 00 21 Técnico Especializado de Saúde 00 00 00 00 04 00 04 Técnico de Saúde 00 00 00 00 200 00 200 Assitente Técnico de Saúde 00 00 00 00 19 00 19 Auxiliar Técnico de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 247 00 247 Total 00 06 03 29 253 1804 2095 Total Geral 23 170 86 141 555 2322 3297
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Inspector Superior Administrativo B00010101010105
Inspector Superior Administrativo C00010101010105
Inspector Superior Administrativo D00010101010105
Inspector Superior Administrativo E00010101010105
Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
Inspector Técnico Administrativo D00010101010105
Subtotal00090909090945
Total00090909210957
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000010103
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00020101020208
Subtotal00030101030311
Especialista em Extensão Agrária00000002000002
Técnico Superior de Extensão Agrária N100000010000010
Técnico Profissional de Extensão Agrária00000014000014
Subtotal00000026000026
Inspecção Superior00020101020208
Inspecção Técnica00010101010206
Subtotal00030202030414
Especialista de Educação00000000000505
Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000002020
Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000001515
Docente de N10000000000575575
Docente de N200000000000202
Docente de N30000000000719719
Docente de N40000000000461461
Subtotal000000000017971797
Especialista de Saúde00000000020002
Técnico Superior de Saúde N100000000210021
Técnico Especializado de Saúde00000000040004
Técnico de Saúde0000000020000200
Assitente Técnico de Saúde00000000190019
Auxiliar Técnico de Saúde00000000010001
Subtotal0000000024700247
Total0006032925318042095
Total Geral231708614155523223297
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 I SÉRIE — Número 177
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 91/2021: Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Morrumbala. Diploma Ministerial n.º 92/2021: Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Inhassunge.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 91/2021
  13. Texto do artigo, página 1: de 14 de Setembro
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Morrumbala, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  15. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Morrumbala, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 4 O Presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  19. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  21. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Distrito de Morrumbala
  22. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe da Localidade 00 10 00 00 00 00 10 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 35 00 35 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 35 00 35 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director de Instituto Médio Técnico - Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 14 14 Director Adjunto do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto do Instituto Medio Técnico - Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director Adjunto Administrativo Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo do Instituto Medio -Técnico Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 09 09 Director Adjunto de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 20 20 Director de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto Administrativo de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 02 02 Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director do Internato do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director de Internato de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director de Internato de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 02 02 Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 267 267 Director Adjunto da Escola Primária 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 267 267 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 65 65 Director Adjunto da Escola Primária do 1.° Grau 00 00 00 00 00 65 65 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe de Secretaria Comum da Localidade 00 10 00 00 00 00 10 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico - Profissional 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 65 65
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Permanente Distrital00010000000001
    Director do Serviço Distrital00000101010104
    Chefe do Posto Administrativo00030000000003
    Chefe da Localidade00100000000010
    Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
    Secretário de Relações Públicas01000000000001
    Assistente do Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Executivo01000000000001
    Chefe da Repartição Distrital00030404050521
    Médico-Chefe Distrital00000000010001
    Director do Hospital Distrital00000000010001
    Director Clínico do Hospital Distrital00000000010001
    Administrador do Hospital Distrital00000000010001
    Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
    Director do Centro de Saúde00000000350035
    Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000350035
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000606
    Director do Instituto de Formação de Professores00000000000101
    Director de Instituto Médio Técnico - Profissional00000000000202
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000001414
    Director Adjunto do Instituto de Formação de Professores00000000000101
    Director Adjunto do Instituto Medio Técnico - Profissional00000000000202
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000606
    Director Adjunto Administrativo Instituto de Formação de Professores00000000000101
    Director Adjunto Administrativo do Instituto Medio -Técnico Profissional00000000000202
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000909
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000002020
    Director de Escola Técnica Básica00000000000202
    Director Adjunto de Escola Técnica Básica00000000000202
    Director Adjunto Administrativo de Escola Técnica Básica00000000000202
    Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica00000000000202
    Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
    Director do Internato do Instituto de Formação de Professores00000000000101
    Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Director de Internato de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000202
    Director de Internato de Escola Técnica Básica00000000000202
    Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000267267
    Director Adjunto da Escola Primária 1.º e 2.° Graus0000000000267267
    Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000006565
    Director Adjunto da Escola Primária do 1.° Grau00000000006565
    Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
    Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo00030000000003
    Chefe de Secretaria Comum da Localidade00100000000010
    Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000606
    Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores00000000000101
    Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico - Profissional00000000000202
    Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica00000000000101
    Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000202
    Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000006565
  23. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Total 05 31 06 06 82 829 959 Carreira de Regime Geral Especialista 00 07 02 02 05 05 21 Técnico Superior de Administração Pública N1 02 26 04 03 15 105 155 Técnico Superior N1 00 20 04 04 11 110 149 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 02 01 01 01 02 07 Técnico Profissional em Admininistração Pública 04 35 01 01 15 55 111 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 02 01 01 01 02 07 Técnico Profissional 00 30 03 03 20 25 81 Técnico 00 40 06 04 15 80 145 Assistente Técnico 00 28 05 05 10 150 198 Agente Técnico 00 02 02 02 05 02 13 Auxiliar Administrativo 02 05 02 02 05 120 136 Operário 04 15 03 03 20 22 67 Agente de serviço 05 25 05 05 169 150 359 Auxiliar 03 10 03 03 07 25 51 Total 20 247 42 39 299 853 1500 Carreiras Especĺficas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 08 00 00 08 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Subtotal 00 00 00 23 00 00 23 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 07 00 00 07 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 05 05 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 05 05 Subtotal 00 00 00 00 00 07 07 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Plafinificador Físico 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 10 00 00 00 10 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 07 00 07 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 08 00 08 Subtotal 00 00 00 00 25 00 25 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 05 00 00 00 05 Subtotal 00 00 07 00 00 00 07 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 01 05 00 00 06 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 01 02 00 00 03 Subtotal 00 00 02 07 00 00 09 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 03 00 00 00 00 03 Subtotal 00 05 00 00 00 00 05
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Total0531060682829959
    Carreira de Regime Geral
    Especialista00070202050521
    Técnico Superior de Administração Pública N10226040315105155
    Técnico Superior N10020040411110149
    Técnico Superior de Informação e Documentação N100020101010207
    Técnico Profissional em Admininistração Pública043501011555111
    Técnico Profissional de Informação e Documentação00020101010207
    Técnico Profissional00300303202581
    Técnico004006041580145
    Assistente Técnico0028050510150198
    Agente Técnico00020202050213
    Auxiliar Administrativo0205020205120136
    Operário04150303202267
    Agente de serviço05250505169150359
    Auxiliar03100303072551
    Total2024742392998531500
    Carreiras Especĺficas
    Técnico Superior de Agro-Pecuária N100000005000005
    Técnico Superior de Planificação Agrária N100000005000005
    Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000008000008
    Técnico Profissional de Planificação Agrária00000005000005
    Subtotal00000023000023
    Técnico Superior das Pescas N100000003000003
    Técnico Profissional das Pescas00000004000004
    Subtotal00000007000007
    Técnico Superior de Cultura N100000000000303
    Técnico Profissional de Cultura00000000000202
    Subtotal00000000000505
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000505
    Subtotal00000000000707
    Técnico Superior de Ambiente N100000300000003
    Técnico Superior Planificador Físico N100000200000002
    Técnico Profissional de Ambiente00000200000002
    Técnico Profissional Plafinificador Físico00000300000003
    Subtotal00001000000010
    Técnico Superior de Acção Social N100000000050005
    Técnico Superior de Educação de Infância N100000000050005
    Técnico Profissional de Educação de Infância00000000070007
    Técnico Profissional de Acção Social00000000080008
    Subtotal00000000250025
    Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
    Técnico Profissional em Obras Públicas00000500000005
    Subtotal00000700000007
    Técnico Superior de Recursos Minerais N100000105000006
    Técnico Profissional de Recursos Minerais00000102000003
    Subtotal00000207000009
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N100020000000002
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho00030000000003
    Subtotal00050000000005
  24. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Transporte, Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Transportes, Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 07 00 00 07 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 08 00 00 08 Total 00 05 25 52 25 12 119 Carreira de Regime Especial Diferenciada Médicina Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 00 00 00 00 10 00 10 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 08 00 08 Subtotal 00 00 00 00 18 00 18 Médicina Dentária Geral Médico de Médicina Dentária Geral da 2.ª 00 00 00 00 03 00 03 Subtotal 00 00 00 00 03 00 03 Carreiras de Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 02 01 01 06 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 02 02 07 Inspector Superior Administrativo C 00 02 01 01 01 02 07 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 02 06 Inspector Superior Administrativo E 00 03 01 02 01 02 09 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 02 02 07 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 02 02 02 08 Inspector Técnico Administrativo C 00 02 01 02 01 02 08 Inspector Técnico Administrativo E 00 03 01 02 02 02 10 Subtotal 00 15 09 14 13 17 68 Total 00 15 09 14 38 17 93 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 02 00 00 01 02 05 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 03 00 00 01 05 09 Subtotal 00 05 00 00 02 07 14 Inspecção Superior 00 03 01 01 02 03 10 Inspecção Técnica 00 02 02 02 03 04 13 Subtotal 00 05 03 03 05 07 23 Especialista de Extensão Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 10 00 00 10 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 25 00 00 25 Subtotal 00 00 00 40 00 00 40 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 25 25
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N100000200000002
    Técnico Profissional de Transporte, Comunicação e Meteorologia00000200000002
    Técnico de Transportes, Comunicação e Meteorologia00000200000002
    Subtotal00000600000006
    Técnico Superior de Turismo N100000003000003
    Técnico Profissional de Turismo00000004000004
    Subtotal00000007000007
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000004000004
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000004000004
    Subtotal00000008000008
    Total000525522512119
    Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Médicina Hospitalar
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médicina Familiar e Comunitária
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médico de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral da 1.ª00000000100010
    Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000080008
    Subtotal00000000180018
    Médicina Dentária Geral
    Médico de Médicina Dentária Geral da 2.ª00000000030003
    Subtotal00000000030003
    Carreiras de Inspecção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A00010102010106
    Inspector Superior Administrativo B00010101020207
    Inspector Superior Administrativo C00020101010207
    Inspector Superior Administrativo D00010101010206
    Inspector Superior Administrativo E00030102010209
    Inspector Técnico Administrativo A00010101020207
    Inspector Técnico Administrativo B00010102020208
    Inspector Técnico Administrativo C00020102010208
    Inspector Técnico Administrativo E00030102020210
    Subtotal00150914131768
    Total00150914381793
    Carreira de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100020000010205
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00030000010509
    Subtotal00050000020714
    Inspecção Superior00030101020310
    Inspecção Técnica00020202030413
    Subtotal00050303050723
    Especialista de Extensão Agrária00000005000005
    Técnico Superior de Extensão Agrária N100000010000010
    Técnico Profissional de Extensão Agrária00000025000025
    Subtotal00000040000040
    Especialista de Educação00000000002525
  25. Texto do artigo, página 5: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 105 105 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 136 136 Instrutor e Técnico Pedagógico de N4 00 00 00 00 00 10 10 Docente de N1 00 00 00 00 00 880 880 Docente de N2 00 00 00 00 00 10 10 Docente de N3 00 00 00 00 00 1800 1800 Docente de N4 00 00 00 00 00 1745 1745 Docente de N5 00 00 00 00 00 03 03 Subtotal 00 00 00 00 00 4714 4714 Especialista de Saúde 00 00 00 00 15 00 15 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 20 00 20 Técnico Superior de Saúde N2 00 00 00 00 10 00 10 Técnico Especializado de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico de Saúde 00 00 00 00 450 00 450 Assistente Técnico de Saúde 00 00 00 00 100 00 100 Auxiliar Técnico de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 598 00 598 Total 00 10 03 43 605 4728 5389 Total Geral 25 308 85 154 1049 6439 8060
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N10000000000105105
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N30000000000136136
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N400000000001010
    Docente de N10000000000880880
    Docente de N200000000001010
    Docente de N3000000000018001800
    Docente de N4000000000017451745
    Docente de N500000000000303
    Subtotal000000000047144714
    Especialista de Saúde00000000150015
    Técnico Superior de Saúde N100000000200020
    Técnico Superior de Saúde N200000000100010
    Técnico Especializado de Saúde00000000020002
    Técnico de Saúde0000000045000450
    Assistente Técnico de Saúde0000000010000100
    Auxiliar Técnico de Saúde00000000010001
    Subtotal0000000059800598
    Total0010034360547285389
    Total Geral2530885154104964398060
  26. Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 92/2021
  27. Número ou marcador, página 5: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental;
  28. Número ou marcador, página 5: Art. 3. É revogada toda a legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
  29. Número ou marcador, página 5: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entre em vigor na data
  30. Texto do artigo, página 5: de 14 de Setembro
  31. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade aprovar o quadro de pessoal do Distrito de Inhassunge, criado pela Resolução n.º 6/1986, de 25 de Julho, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  32. Texto do artigo, página 5: da sua publicação.
  33. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Inhassunge, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  34. Texto do artigo, página 5: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  35. Texto do artigo, página 5: Quadro de Pessoal do Distrito de Inhassunge
  36. Texto do artigo, página 5: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Localidade 00 05 00 00 00 00 05 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 08 00 08 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 08 00 08 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Permanente Distrital00010000000001
    Director do Serviço Distrital00000101010104
    Chefe do Posto Administrativo00020000000002
    Chefe da Localidade00050000000005
    Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
    Secretário de Relações Públicas01000000000001
    Assistente do Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Executivo01000000000001
    Chefe da Repartição Distrital00030404050521
    Médico-Chefe Distrital00000000010001
    Director do Hospital Distrital00000000010001
    Director Clínico do Hospital Distrital00000000010001
    Administrador do Hospital Distrital00000000010001
    Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
    Director do Centro de Saúde00000000080008
    Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000080008
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
  37. Texto do artigo, página 6: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 10 10 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 67 67 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 67 67 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 17 17 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 17 17 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 00 05 00 00 00 00 05 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 67 67 Total 05 19 06 06 28 273 337 Carreira de Regime Geral Especialista 00 04 02 01 02 02 11 Técnico Superior de Administração Pública N1 01 11 04 04 03 15 38 Técnico Superior N1 00 06 06 03 15 32 62 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Profissional de Admininistração Pública 00 12 03 03 05 16 39 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Profissional 00 06 03 04 10 00 23 Técnico 02 20 06 02 15 10 55 Assistente Técnico 03 19 04 00 15 10 51 Agente Técnico 00 01 00 00 02 00 03 Auxiliar Administrativo 00 10 03 02 10 20 45 Operário 05 15 02 02 15 00 39 Agente de serviço 05 15 05 04 120 77 226 Auxiliar 02 10 04 02 15 40 73 Total 18 133 44 29 229 224 677 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 00 00 00 09 00 00 09 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 07 00 00 07 Assistente Técnico de Agro-Pecuário 00 00 00 05 00 00 05 Assistente Técnico de Planificação Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Subtotal 00 00 00 48 00 00 48 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 03 00 00 00 03
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000606
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000303
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000001010
    Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000101
    Director de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000006767
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.° Graus00000000006767
    Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000001717
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau00000000001717
    Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
    Chefe de Secretaria Comum do Posto Administativo00020000000002
    Chefe de Secretaria Comum de Localidade00050000000005
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000202
    Chefe de Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus00000000006767
    Total0519060628273337
    Carreira de Regime Geral
    Especialista00040201020211
    Técnico Superior de Administração Pública N101110404031538
    Técnico Superior N100060603153262
    Técnico Superior de Informação e Documentação N100020101010106
    Técnico Profissional de Admininistração Pública00120303051639
    Técnico Profissional de Informação e Documentação00020101010106
    Técnico Profissional00060304100023
    Técnico02200602151055
    Assistente Técnico03190400151051
    Agente Técnico00010000020003
    Auxiliar Administrativo00100302102045
    Operário05150202150039
    Agente de serviço0515050412077226
    Auxiliar02100402154073
    Total181334429229224677
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior Agro-Pecuária N100000009000009
    Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
    Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000020000020
    Técnico Profissional de Planificação Agrária00000007000007
    Assistente Técnico de Agro-Pecuário00000005000005
    Assistente Técnico de Planificação Agrária00000005000005
    Subtotal00000048000048
    Técnico Superior das Pescas N100000002000002
    Técnico Profissional das Pescas00000004000004
    Subtotal00000006000006
    Técnico Superior de Cultura N100000000000202
    Técnico Profissional de Cultura00000000000202
    Subtotal00000000000404
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
    Subtotal00000000000404
    Técnico Superior de Ambiente N100000300000003
  38. Texto do artigo, página 7: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 04 00 00 00 04 Técnico Profissional Plafinificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico de Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 15 00 00 00 15 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 02 04 06 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 05 00 05 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 05 00 05 Agente de Acção Social 00 00 00 00 02 00 02 Agente de Educação de Infância 00 00 00 00 05 00 05 Subtotal 00 00 00 00 24 04 28 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 03 00 00 00 03 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 03 00 00 00 00 03 Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 06 00 00 06 Total 00 03 24 68 24 12 131 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clinica Geral Médico de Clínica Geral da 1.ª 0 0 0 0 2 0 2 Médico de Clínica Geral da 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 04 00 06 Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Carreiras de Inspecção Administrativa Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Técnico Planificador Físico N100000200000002
    Técnico Profissional de Ambiente00000400000004
    Técnico Profissional Plafinificador Físico00000200000002
    Técnico de Ambiente00000200000002
    Técnico Planificador Físico00000200000002
    Subtotal00001500000015
    Técnico Superior de Acção Social N100000000050005
    Técnico Superior de Educação de Infância N100000000020406
    Técnico Profissional de Educação de Infância00000000050005
    Técnico Profissional de Acção Social00000000050005
    Agente de Acção Social00000000020002
    Agente de Educação de Infância00000000050005
    Subtotal00000000240428
    Técnico Superior de Obras Públicas N100000300000003
    Técnico Profissional em Obras Públicas00000300000003
    Subtotal00000600000006
    Técnico Superior de Recursos Minerais N100000002000002
    Técnico Profissional de Recursos Minerais00000002000002
    Subtotal00000004000004
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N100020000000002
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
    Subtotal00030000000003
    Técnico Superior de Transportes Comunicação e Meteorologia N100000200000002
    Técnico Profissional de Transportes Comunicação e Meteorologia00000100000001
    Subtotal00000300000003
    Técnico Superior de Turismo N100000002000002
    Técnico Profissional de Turismo00000002000002
    Subtotal00000004000004
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000003000003
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000003000003
    Subtotal00000006000006
    Total000324682412131
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Medicina Familiar e Comunitária
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médico Hospitalar
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médico de Clinica Geral
    Médico de Clínica Geral da 1.ª0000202
    Médico de Clínica Geral da 2.ª00000000040004
    Subtotal00000000040006
    Medicina Dentária Geral
    Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000020002
    Subtotal00000000020002
    Carreiras de Inspecção Administrativa
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Inspector Superior Administrativo A00010101010105
  39. Texto do artigo, página 8: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 21 09 57 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 01 01 03 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 01 01 02 02 08 Subtotal 00 03 01 01 03 03 11 Especialista em Extensão Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 10 00 00 10 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 14 00 00 14 Subtotal 00 00 00 26 00 00 26 Inspecção Superior 00 02 01 01 02 02 08 Inspecção Técnica 00 01 01 01 01 02 06 Subtotal 00 03 02 02 03 04 14 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 05 05 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 20 20 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 15 15 Docente de N1 00 00 00 00 00 575 575 Docente de N2 00 00 00 00 00 02 02 Docente de N3 00 00 00 00 00 719 719 Docente de N4 00 00 00 00 00 461 461 Subtotal 00 00 00 00 00 1797 1797 Especialista de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 21 00 21 Técnico Especializado de Saúde 00 00 00 00 04 00 04 Técnico de Saúde 00 00 00 00 200 00 200 Assitente Técnico de Saúde 00 00 00 00 19 00 19 Auxiliar Técnico de Saúde 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 247 00 247 Total 00 06 03 29 253 1804 2095 Total Geral 23 170 86 141 555 2322 3297
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Inspector Superior Administrativo B00010101010105
    Inspector Superior Administrativo C00010101010105
    Inspector Superior Administrativo D00010101010105
    Inspector Superior Administrativo E00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo D00010101010105
    Subtotal00090909090945
    Total00090909210957
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000010103
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00020101020208
    Subtotal00030101030311
    Especialista em Extensão Agrária00000002000002
    Técnico Superior de Extensão Agrária N100000010000010
    Técnico Profissional de Extensão Agrária00000014000014
    Subtotal00000026000026
    Inspecção Superior00020101020208
    Inspecção Técnica00010101010206
    Subtotal00030202030414
    Especialista de Educação00000000000505
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000002020
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000001515
    Docente de N10000000000575575
    Docente de N200000000000202
    Docente de N30000000000719719
    Docente de N40000000000461461
    Subtotal000000000017971797
    Especialista de Saúde00000000020002
    Técnico Superior de Saúde N100000000210021
    Técnico Especializado de Saúde00000000040004
    Técnico de Saúde0000000020000200
    Assitente Técnico de Saúde00000000190019
    Auxiliar Técnico de Saúde00000000010001
    Subtotal0000000024700247
    Total0006032925318042095
    Total Geral231708614155523223297
  40. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  41. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição