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Deliberação n.º 18/CNE/2022

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Deliberação n.º 18/CNE/2022

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Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 18/CNE/2022
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições, pelas Deliberações n.º 2/CNE/2022, de 16 de Março, n.º 11/CNE/2022, de 6 de Julho e n.º 10/CNE/2022, de 15 de Junho, aprovou a abertura de vaga, o anúncio público de recrutamento e selecção do Director-
Texto do artigo · p. 2 -Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE e de constituição do júri, para abertura e apreciação das candidaturas, respectivamente.
Texto do artigo · p. 2 O Júri apresentou ao Plenário da CNE a Acta de abertura do concurso público e de selecção dos candidatos ao cargo de Director-Geral do STAE, no dia 8 de Setembro de 2022.
Texto do artigo · p. 2 A Comissão Nacional de Eleições, apreciou a acta submetida pelo júri e à luz da conjugação do n.º 4 do artigo 38 e do n.º 1 do artigo 50, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por maioria de votos dos membros efectivos presentes, delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É seleccionado o cidadão Loló Correia para o cargo de Director-Geral do STAE, conforme a Acta em Anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Texto do artigo · p. 2 2. Instrua-se os devidos ofícios para estar presente à Sua Excelência o Presidente da Comissão Nacional de Eleições para efeitos de nomeação e posse do cidadão ora seleccionado, nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 2 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos oito dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 Acta
Texto do artigo · p. 2 Um- Aos oito dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois pelas dezoito horas, na Sala de Sessões do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, onde se achavam presentes os dezassete membros da Comissão Nacional de Eleições e Elemento do Governo, foi constituída uma Comissão Eleitoral composta por, Agostinho Levieque – Presidente, Estêvão Fernando – Vice-Presidente e Maria Rachide – Escrutinadora, para a Eleição do Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
Texto do artigo · p. 2 Dois. O Presidente da Comissão Eleitoral iniciou a sessão de votação apresentando os membros da sua comissão, bem como os termos e a sequência do processo de votação.
Texto do artigo · p. 2 Três. Em seguida, o Presidente da Comissão Eleitoral procedeu à apresentação do Boletim de Voto donde constavam os nomes dos candidatos por ordem alfabética, previamente seleccionados pelo Júri, nomeadamente Helena Marcelino João Garrine, José dos Santos Anjos Grachane, Jossias Gondachaco, Loló Correia, Mário Mubango Cossane e Príncipe Lino Uataia.
Texto do artigo · p. 2 Quatro. O processo de votação iniciou com o Presidente da CNE a depositar o seu voto na urna seguido pelos seus pares.
Texto do artigo · p. 2 Cinco. Terminada a votação, seguiu-se o processo do apuramento dos resultados eleitorais, tendo o candidato Loló Correia obtido dez votos, contra sete votos da candidata Helena Marcelino João Garrine e os restantes candidatos não obtiveram nenhum voto.
Texto do artigo · p. 2 Seis. Nestes termos, a Comissão Eleitoral declarou eleito, o senhor Loló Correia para exercer o cargo de Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
Texto do artigo · p. 2 Sete. Não havendo mais assuntos sobre o acto, o Presidente da Comissão Eleitoral encerrou o processo de eleição, pelas dezoito horas e vinte minutos.
Texto do artigo · p. 2 Oito. Para constar, lavrou-se a presente Acta que devidamente conferida, por mim, Agostinho Levieque, que a lavrou, depois de lida em voz alta foi aprovada pelos membros da Comissão Eleitoral e imediatamente remetida ao Plenário da Comissão Nacional de Eleições.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos oito dias do mês de Setembro de dois mil e vinte
Texto do artigo · p. 2 e dois O Presidente da Comissão Eleitoral,Agostinho Levieque. Vice-Presidente da Comissão Eleitoral, Estêvão Fernando Escrutinadora, Maria Rachide.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 18/CNE/2022
  2. Texto do artigo, página 1: de 8 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições, pelas Deliberações n.º 2/CNE/2022, de 16 de Março, n.º 11/CNE/2022, de 6 de Julho e n.º 10/CNE/2022, de 15 de Junho, aprovou a abertura de vaga, o anúncio público de recrutamento e selecção do Director-
  4. Texto do artigo, página 2: -Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE e de constituição do júri, para abertura e apreciação das candidaturas, respectivamente.
  5. Texto do artigo, página 2: O Júri apresentou ao Plenário da CNE a Acta de abertura do concurso público e de selecção dos candidatos ao cargo de Director-Geral do STAE, no dia 8 de Setembro de 2022.
  6. Texto do artigo, página 2: A Comissão Nacional de Eleições, apreciou a acta submetida pelo júri e à luz da conjugação do n.º 4 do artigo 38 e do n.º 1 do artigo 50, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por maioria de votos dos membros efectivos presentes, delibera:
  7. Texto do artigo, página 2: 1. É seleccionado o cidadão Loló Correia para o cargo de Director-Geral do STAE, conforme a Acta em Anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  8. Texto do artigo, página 2: 2. Instrua-se os devidos ofícios para estar presente à Sua Excelência o Presidente da Comissão Nacional de Eleições para efeitos de nomeação e posse do cidadão ora seleccionado, nos termos da lei.
  9. Texto do artigo, página 2: 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos oito dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois.
  11. Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  12. Texto do artigo, página 2: Acta
  13. Texto do artigo, página 2: Um- Aos oito dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois pelas dezoito horas, na Sala de Sessões do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, onde se achavam presentes os dezassete membros da Comissão Nacional de Eleições e Elemento do Governo, foi constituída uma Comissão Eleitoral composta por, Agostinho Levieque – Presidente, Estêvão Fernando – Vice-Presidente e Maria Rachide – Escrutinadora, para a Eleição do Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
  14. Texto do artigo, página 2: Dois. O Presidente da Comissão Eleitoral iniciou a sessão de votação apresentando os membros da sua comissão, bem como os termos e a sequência do processo de votação.
  15. Texto do artigo, página 2: Três. Em seguida, o Presidente da Comissão Eleitoral procedeu à apresentação do Boletim de Voto donde constavam os nomes dos candidatos por ordem alfabética, previamente seleccionados pelo Júri, nomeadamente Helena Marcelino João Garrine, José dos Santos Anjos Grachane, Jossias Gondachaco, Loló Correia, Mário Mubango Cossane e Príncipe Lino Uataia.
  16. Texto do artigo, página 2: Quatro. O processo de votação iniciou com o Presidente da CNE a depositar o seu voto na urna seguido pelos seus pares.
  17. Texto do artigo, página 2: Cinco. Terminada a votação, seguiu-se o processo do apuramento dos resultados eleitorais, tendo o candidato Loló Correia obtido dez votos, contra sete votos da candidata Helena Marcelino João Garrine e os restantes candidatos não obtiveram nenhum voto.
  18. Texto do artigo, página 2: Seis. Nestes termos, a Comissão Eleitoral declarou eleito, o senhor Loló Correia para exercer o cargo de Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
  19. Texto do artigo, página 2: Sete. Não havendo mais assuntos sobre o acto, o Presidente da Comissão Eleitoral encerrou o processo de eleição, pelas dezoito horas e vinte minutos.
  20. Texto do artigo, página 2: Oito. Para constar, lavrou-se a presente Acta que devidamente conferida, por mim, Agostinho Levieque, que a lavrou, depois de lida em voz alta foi aprovada pelos membros da Comissão Eleitoral e imediatamente remetida ao Plenário da Comissão Nacional de Eleições.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos oito dias do mês de Setembro de dois mil e vinte
  22. Texto do artigo, página 2: e dois O Presidente da Comissão Eleitoral,Agostinho Levieque. Vice-Presidente da Comissão Eleitoral, Estêvão Fernando Escrutinadora, Maria Rachide.
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