I SÉRIE — n.º 177
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 177/2025
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- Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Setembro de 2025 I SÉRIE — Número 177
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e
- Parágrafo, página 1: autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 85/2025:
- Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Clarence Ellica Ong, natural de Pikit Cotabato
- Parágrafo, página 1: – Filipinas, nascida a 17 de Outubro de 1974.
- Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 85/2025
- Texto do artigo, página 1: de 16 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: Veriicado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que in troduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
- Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Clarence Ellica Ong, natural de Pikit Cotabato – Filipinas, nascida a 17 de Outubro de 1974.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 19 de Julho de 2025.
- Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 85/2025 MINISTÉRIO DO INTERIOR