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Texto do artigo · p. 4 Deliberação n.º 73/CNE/2018Texto do artigo · p. 4 de 30 de AgostoTexto do artigo · p. 4 A Comissão Nacional de Eleições recebeu no dia 27 de Agosto de 2018, da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique – AJUDEM uma reclamação registada sob o n.º 419, de 27 de Agosto, assinada pelo Senhor Zefanias Langa, mandatário da organização, em que solicita que a Comissão Nacional de Eleições reavalie o seu posicionamento e ordene a substituição dos candidatos desistentes.Texto do artigo · p. 4 Compulsados os factos e a matéria do Direito aplicável ao caso importa referir o seguinte:Texto do artigo · p. 4 1. Questões de facto:Texto do artigo · p. 4 a) No dia 13 de Agosto, a Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM submeteu à Comissão Nacional de EleiçõesTexto do artigo · p. 4 a lista plurinominal de candidatos a membros da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo. Da referida lista, constavam os signatários, Gaspar Paporo Inrebo Marques, com o número 33, Roberto Luís Sipechele com o número 34, Yolanda Raquel Hilário Guibunda com o número 60, e Anastácia Domingo Sigaúque Uamusse com o número 64, todos da lista de efectivos.Texto do artigo · p. 4 b) De referir que o prazo legal da apresentação das candidaturas à luz do artigo 222, al. b) da Lei n.˚ 7/2018, de 3 de Agosto havia terminado no dia 11 de Agosto e a organização beneficiou-se do término do prazo no sábado e assim o último dia foi transferido para o primeiro dia útil que foi segunda-feira, dia 13 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 c) Analisados os documentos constantes do processo, todos os candidatos constantes da lista mostraram estar de acordo com os requisitos exigidos quanto à sua regularidade e elegibilidade, tendo sido aceite a sua recepção pela Comissão Nacional de Eleições e afixada no lugar de estilo das suas instalações com a competente Deliberação n.º 60/CNE/2018, de 15 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 d) Através das notas com o registo de entrada n.º 378, 379, 380 e 385, de 17 de Agosto de 2018, os cidadãos Yolanda Raquel Hilário Guibunda, Roberto Luís Sipechele e Anastácia Domingo Sigaúque Uamusse e Gaspar Paporo Inrebo Marques, respectivamente, no gozo e exercício do seu direito apresentaram à Comissão Nacional de Eleições declarações em que solicitavam que os seus nomes fossem retirados da lista de candidaturas a membro da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo, pela Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique AJUDEM.
Texto do artigo · p. 4 e) A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão Plenária, aos 19 de Agosto de 2018, decidiu, através da Deliberação n.º 62/2018, de 19 de Agosto, notificar os declareantes para que, querendo, viessem suprir a irregularidade suprível que a Comissão Nacional Eleições notou haver na declaração pela qual exerciam o seu direito de desistência, nos termos do n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto. A decisão foi comunicada aos peticionários através das Notificações n.º 125,126, 127 e 128/CNE/221/2018, todas de 20 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 f) De referir ainda que a notificação atrás aludida orientava os peticionários no sentido de procederem ao reconhecimento notarial da assinatura, bem como dar a conhecer ao proponente da lista, Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM da sua pretensão de desistir da candidatura, conforme determina o n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 g) Por Notificação n.º 129/CNE/221/2018, de 21 de Agosto, a Comissão Nacional de Eleições, notificou o mandatário da AJUDEM do pedido de desistência de quatro integrantes da lista proposta por esta organização, tendo este recebido a mesma no dia 23 de Agosto de 2018, após vários contactos telefónicos sem sucesso para o efeito.Texto do artigo · p. 5 h) Findo o processo de recepção dos processos individuais de candidaturas e verificação da regularidade, autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos, a Comissão Nacional de Eleições reuniu em sessão plenária aos 23 dias do mês de Agosto, tendo aprovado a Deliberação n.º 64/CNE/2018, de 23 de Agosto, na qual rejeitou a lista plurinominal fechada de candidatura da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique – AJUDEM pela autarquia da cidade de Maputo, por falta de candidatos suplentes, na lista final, em virtude da desistência de quatro dos seus candidatos constantes da lista plurinominal fechada.
Texto do artigo · p. 5 i) Aos 24 de Agosto de 2018, através da Notificação n.º 134/CNE/221/2018, de 24 de Agosto, foi remetida a Deliberação acima citada ao senhor Zefanias Langa, mandatário da AJUDEM para seu conhecimento, nos termos da lei, conforme se dispõe no artigo 30, n.˚3, da Lei n.˚ 7/2018, de 3 de Agosto.Texto do artigo · p. 5 2. Questões de DireitoTexto do artigo · p. 5 a) O n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, estabelece que “é permitida a desistência de qualquer candidato constante da lista, através de declaração, por ele assinada e reconhecida pelo notário, com conhecimento do partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes pelo qual concorre, entregue à Comissão Nacional de Eleições, dentro do prazo fixado no n.º 1 do mesmo artigo.”;
Texto do artigo · p. 5 b) É nosso entender que, a obrigatoriedade que se impõe ao candidato constante da lista plurinominal de dar a conhecer ao partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes pelo qual concorre, da pretensão de desistir, cabe ao candidato desistente e não à Comissão Nacional de Eleições, como condição “sine qua non” para a aceitação da eficácia da declaração;
Texto do artigo · p. 5 c) Dispõe o n.º 3 do artigo 30 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto que, “verificada a regularidade da declaração de desistência, a Comissão Nacional de Eleições, até cinco dias após a recepção do pedido sobre a desistência do candidato ou da lista, manda imediatamente afixar a deliberação respectiva sobre a matéria no lugar de estilo das suas instalações, publicitando nos principais meios de comunicação social.”;
Texto do artigo · p. 5 d) Com efeito, esta Deliberação foi afixada nas instalações deste órgão no dia 23 de Agosto de 2018, tendo o mandatário sido comunicado da decisão no dia 24 de Agosto, através da Notificação n.º 134/CNE/221/2018, de 24 de Agosto;
Texto do artigo · p. 5 e) Do regime legal das desistências a regra referida nos n.ºs 4 e 5 do artigo 30 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, é aplicável somente aos candidatos cabeça de lista, não sendo aplicável aos outros candidatos que têm o seu regime previsto no n.º 1 do artigo 29 do mesmo diploma legal;Texto do artigo · p. 5 f) Assim sendo, relativamente aos restantes membros da lista, aplica-se o disposto nos artigos 23 da lei e 134, ambos da lei que se vem citando, uma vez que a lista da AJUDEM com a desistência dos quatros candidatos, fica sem suplentes, o que implica a sua rejeição.Texto do artigo · p. 5 3. Decidindo,Texto do artigo · p. 5 Assim, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos dos n.ºs 3 e 4, ambos do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, reunida, em Sessão Plenária, aos trinta dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito, por consenso, delibera:Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. A manutenção da decisão da Comissão Nacional de Eleições quanto à rejeição da lista plurinominal fechada da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique – AJUDEM, pelo Município da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto na conjugação do artigo 23 e n.º 2 do artigo 30 e artigo 134, todos da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.Número ou marcador · p. 5 Art. 2. Notifique-se o mandatário recorrente para os devidos
efeitos legais.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.Texto do artigo · p. 5 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos trinta dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito.Texto do artigo · p. 5 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 74/CNE/2017Texto do artigo · p. 5 de 24 de AgostoTexto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de assegurar a produção do material de votação para as Quintas Eleições Autárquicas de 10 de Outubro de 2018, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nas alínea i) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. A Comissão de Organização e Operações Eleitorais fica encarregue de aprovar os modelos de Acta, Edital e Boletim de Voto para as Quintas Eleições Autárquicas de 10 de Outubro de 2018.Número ou marcador · p. 5 Art. 2. O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral tem
a responsabilidade de emitir instruções complementares para a materialização da presente Deliberação, sempre que se mostrar necessário, com conhecimento prévio da Comissão Nacional de Eleições.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.Texto do artigo · p. 5 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte e quatro dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito.Texto do artigo · p. 5 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.Texto do artigo · p. 6 Auto de Sorteio das Listas Plurinominais FechadasTexto do artigo · p. 6 de 28 de Agosto de 2018Texto do artigo · p. 6 Aos vinte e oito dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito, na Sala Licungo, do Hotel VIP, através da Empresa SOJOGO, nesta Cidade de Maputo, perante mandatários de candidaturas e órgão de comunicação social, no quadro da realização das QuintasTexto do artigo · p. 6 Eleições Autárquicas, marcadas para 10 de Outubro de 2018, a Comissão Nacional de Eleições procedeu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, ao sorteio das listas plurinominais fechadas, que decorreu nos termos da Deliberação n.º 66/CNE/2018, de 23 de Agosto.Texto do artigo · p. 6 Do sorteio das listas plurinominais fechadas, resultou o seguinte ordenamento dos proponentes no Boletim de Voto:Texto do artigo · p. 6 N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador · p. 6 21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Texto do artigo · p. 6 E para constar se elaborou o presente auto que vai assinado pelos seguintes membros da Comissão Nacional de Eleições:Texto do artigo · p. 6 Rodrigues Timba. António Cabral Muacorica. Abílio da Conceição Diruai. Eugénia Fafetine. Barnabé Lucas Ncomo.Texto do artigo · p. 6 Salomão Azael Moyana. José Belmiro Samuel. Aprovado pela Plenária da Comissão Nacional de Eleições,Texto do artigo · p. 6 aos vinte e oito dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito.Texto do artigo · p. 6 Verifiquei. Registe-se, notifique-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 4: Deliberação n.º 73/CNE/2018
Texto do artigo, página 4: de 30 de Agosto
Texto do artigo, página 4: A Comissão Nacional de Eleições recebeu no dia 27 de Agosto de 2018, da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique – AJUDEM uma reclamação registada sob o n.º 419, de 27 de Agosto, assinada pelo Senhor Zefanias Langa, mandatário da organização, em que solicita que a Comissão Nacional de Eleições reavalie o seu posicionamento e ordene a substituição dos candidatos desistentes.
Texto do artigo, página 4: Compulsados os factos e a matéria do Direito aplicável ao caso importa referir o seguinte:
Texto do artigo, página 4: 1. Questões de facto:
Texto do artigo, página 4: a) No dia 13 de Agosto, a Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM submeteu à Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo, página 4: a lista plurinominal de candidatos a membros da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo. Da referida lista, constavam os signatários, Gaspar Paporo Inrebo Marques, com o número 33, Roberto Luís Sipechele com o número 34, Yolanda Raquel Hilário Guibunda com o número 60, e Anastácia Domingo Sigaúque Uamusse com o número 64, todos da lista de efectivos.
Texto do artigo, página 4: b) De referir que o prazo legal da apresentação das candidaturas à luz do artigo 222, al. b) da Lei n.˚ 7/2018, de 3 de Agosto havia terminado no dia 11 de Agosto e a organização beneficiou-se do término do prazo no sábado e assim o último dia foi transferido para o primeiro dia útil que foi segunda-feira, dia 13 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: c) Analisados os documentos constantes do processo, todos os candidatos constantes da lista mostraram estar de acordo com os requisitos exigidos quanto à sua regularidade e elegibilidade, tendo sido aceite a sua recepção pela Comissão Nacional de Eleições e afixada no lugar de estilo das suas instalações com a competente Deliberação n.º 60/CNE/2018, de 15 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: d) Através das notas com o registo de entrada n.º 378, 379, 380 e 385, de 17 de Agosto de 2018, os cidadãos Yolanda Raquel Hilário Guibunda, Roberto Luís Sipechele e Anastácia Domingo Sigaúque Uamusse e Gaspar Paporo Inrebo Marques, respectivamente, no gozo e exercício do seu direito apresentaram à Comissão Nacional de Eleições declarações em que solicitavam que os seus nomes fossem retirados da lista de candidaturas a membro da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo, pela Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique AJUDEM.
Texto do artigo, página 4: e) A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão Plenária, aos 19 de Agosto de 2018, decidiu, através da Deliberação n.º 62/2018, de 19 de Agosto, notificar os declareantes para que, querendo, viessem suprir a irregularidade suprível que a Comissão Nacional Eleições notou haver na declaração pela qual exerciam o seu direito de desistência, nos termos do n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto. A decisão foi comunicada aos peticionários através das Notificações n.º 125,126, 127 e 128/CNE/221/2018, todas de 20 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: f) De referir ainda que a notificação atrás aludida orientava os peticionários no sentido de procederem ao reconhecimento notarial da assinatura, bem como dar a conhecer ao proponente da lista, Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique - AJUDEM da sua pretensão de desistir da candidatura, conforme determina o n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: g) Por Notificação n.º 129/CNE/221/2018, de 21 de Agosto, a Comissão Nacional de Eleições, notificou o mandatário da AJUDEM do pedido de desistência de quatro integrantes da lista proposta por esta organização, tendo este recebido a mesma no dia 23 de Agosto de 2018, após vários contactos telefónicos sem sucesso para o efeito.
Texto do artigo, página 5: h) Findo o processo de recepção dos processos individuais de candidaturas e verificação da regularidade, autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos, a Comissão Nacional de Eleições reuniu em sessão plenária aos 23 dias do mês de Agosto, tendo aprovado a Deliberação n.º 64/CNE/2018, de 23 de Agosto, na qual rejeitou a lista plurinominal fechada de candidatura da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique – AJUDEM pela autarquia da cidade de Maputo, por falta de candidatos suplentes, na lista final, em virtude da desistência de quatro dos seus candidatos constantes da lista plurinominal fechada.
Texto do artigo, página 5: i) Aos 24 de Agosto de 2018, através da Notificação n.º 134/CNE/221/2018, de 24 de Agosto, foi remetida a Deliberação acima citada ao senhor Zefanias Langa, mandatário da AJUDEM para seu conhecimento, nos termos da lei, conforme se dispõe no artigo 30, n.˚3, da Lei n.˚ 7/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: 2. Questões de Direito
Texto do artigo, página 5: a) O n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, estabelece que “é permitida a desistência de qualquer candidato constante da lista, através de declaração, por ele assinada e reconhecida pelo notário, com conhecimento do partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes pelo qual concorre, entregue à Comissão Nacional de Eleições, dentro do prazo fixado no n.º 1 do mesmo artigo.”;
Texto do artigo, página 5: b) É nosso entender que, a obrigatoriedade que se impõe ao candidato constante da lista plurinominal de dar a conhecer ao partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes pelo qual concorre, da pretensão de desistir, cabe ao candidato desistente e não à Comissão Nacional de Eleições, como condição “sine qua non” para a aceitação da eficácia da declaração;
Texto do artigo, página 5: c) Dispõe o n.º 3 do artigo 30 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto que, “verificada a regularidade da declaração de desistência, a Comissão Nacional de Eleições, até cinco dias após a recepção do pedido sobre a desistência do candidato ou da lista, manda imediatamente afixar a deliberação respectiva sobre a matéria no lugar de estilo das suas instalações, publicitando nos principais meios de comunicação social.”;
Texto do artigo, página 5: d) Com efeito, esta Deliberação foi afixada nas instalações deste órgão no dia 23 de Agosto de 2018, tendo o mandatário sido comunicado da decisão no dia 24 de Agosto, através da Notificação n.º 134/CNE/221/2018, de 24 de Agosto;
Texto do artigo, página 5: e) Do regime legal das desistências a regra referida nos n.ºs 4 e 5 do artigo 30 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, é aplicável somente aos candidatos cabeça de lista, não sendo aplicável aos outros candidatos que têm o seu regime previsto no n.º 1 do artigo 29 do mesmo diploma legal;
Texto do artigo, página 5: f) Assim sendo, relativamente aos restantes membros da lista, aplica-se o disposto nos artigos 23 da lei e 134, ambos da lei que se vem citando, uma vez que a lista da AJUDEM com a desistência dos quatros candidatos, fica sem suplentes, o que implica a sua rejeição.
Texto do artigo, página 5: 3. Decidindo,
Texto do artigo, página 5: Assim, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos dos n.ºs 3 e 4, ambos do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, reunida, em Sessão Plenária, aos trinta dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito, por consenso, delibera:
Número ou marcador, página 5: Artigo 1. A manutenção da decisão da Comissão Nacional de Eleições quanto à rejeição da lista plurinominal fechada da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique – AJUDEM, pelo Município da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto na conjugação do artigo 23 e n.º 2 do artigo 30 e artigo 134, todos da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto.
Número ou marcador, página 5: Art. 2. Notifique-se o mandatário recorrente para os devidos
efeitos legais.
Número ou marcador, página 5: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos trinta dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito.
Texto do artigo, página 5: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 74/CNE/2017
Texto do artigo, página 5: de 24 de Agosto
Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de assegurar a produção do material de votação para as Quintas Eleições Autárquicas de 10 de Outubro de 2018, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nas alínea i) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador, página 5: Artigo 1. A Comissão de Organização e Operações Eleitorais fica encarregue de aprovar os modelos de Acta, Edital e Boletim de Voto para as Quintas Eleições Autárquicas de 10 de Outubro de 2018.
Número ou marcador, página 5: Art. 2. O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral tem
a responsabilidade de emitir instruções complementares para a materialização da presente Deliberação, sempre que se mostrar necessário, com conhecimento prévio da Comissão Nacional de Eleições.
Número ou marcador, página 5: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte e quatro dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito.
Texto do artigo, página 5: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo, página 6: Auto de Sorteio das Listas Plurinominais Fechadas
Texto do artigo, página 6: de 28 de Agosto de 2018
Texto do artigo, página 6: Aos vinte e oito dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito, na Sala Licungo, do Hotel VIP, através da Empresa SOJOGO, nesta Cidade de Maputo, perante mandatários de candidaturas e órgão de comunicação social, no quadro da realização das Quintas
Texto do artigo, página 6: Eleições Autárquicas, marcadas para 10 de Outubro de 2018, a Comissão Nacional de Eleições procedeu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, ao sorteio das listas plurinominais fechadas, que decorreu nos termos da Deliberação n.º 66/CNE/2018, de 23 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Do sorteio das listas plurinominais fechadas, resultou o seguinte ordenamento dos proponentes no Boletim de Voto:
Texto do artigo, página 6: N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Número ou marcador, página 6: 21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
N.º Ordem
Proponente
Sigla do Proponente
Posição
1.
Partido FRELIMO
FRELIMO
1.ª
2.
Partido Movimento Democrático de Moçambique
MDM
2.ª
3.
Partido Resistência Nacional Moçambicana
RENAMO
3.ª
4.
Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pela Cidade
JPC
4.ª
5.
Partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral
AMUSI
5.ª
6.
Partido Humanitário de Moçambique
PAHUMO
6.ª
7.
Coligação Aliança Democrática
CAD
7.ª
8.
Partido da Justiça Democrática de Moçambique
PJDM
8.ª
9.
Coligação Esperança do Povo
E-POVO
9.ª
10.
Coligação União Eleitoral
UE
10.ª
11.
Partido Progresso do Povo de Moçambique
PPPM
11.ª
12.
Partido os Verdes de Moçambique
PVM
12.ª
13.
Partido Movimento Alternativo de Moçambique
MAMO
13.ª
14.
Partido da Ampliação Social de Moçambique
PASOMO
14.ª
15.
Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade
AMAJPS
15.ª
16.
Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável
PLDS
16.ª
17.
Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana
MONARUMO
17.ª
18.
Grupo de Cidadãos Eleitores Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala
CEANA
18.ª
19.
Grupo de Cidadãos Eleitores Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha
ANRAN
19.ª
20.
Grupo de Cidadãos Eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique
SCM
20.ª
21.
Partido para Desenvolvimento de Moçambique
PDM
21.ª
Texto do artigo, página 6: E para constar se elaborou o presente auto que vai assinado pelos seguintes membros da Comissão Nacional de Eleições:
Texto do artigo, página 6: Rodrigues Timba. António Cabral Muacorica. Abílio da Conceição Diruai. Eugénia Fafetine. Barnabé Lucas Ncomo.
Texto do artigo, página 6: Salomão Azael Moyana. José Belmiro Samuel. Aprovado pela Plenária da Comissão Nacional de Eleições,
Texto do artigo, página 6: aos vinte e oito dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito.
Texto do artigo, página 6: Verifiquei. Registe-se, notifique-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.