Resolução n.º 44/2021
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- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 44/2021
- Texto do artigo, página 1: de 16 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 2 do artigo 9 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), aprovado pelo Decreto n.º 39/2021, de 17 de Junho, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único. Américo Francisco Muchanga é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 14 de Setembro de 2021.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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